Esta pesquisa objetiva confrontar os fundamentos das atuais regulamentações dos direitos autorais com aspectos de processos de registro e difusão musicais entre grupos Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul. A emergência da música étnica no mercado musical mundial, a promoção de políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural e a difusão de meios tecnológicos de registro musical são tomados nesta pesquisa como fatores que afetaram significativamente os processos de criação musical entre grupos indígenas nas últimas três décadas. Nesta etnografia procurei privilegiar casos em que nem mesmo a atribuição de autoria a uma coletividade é suficiente para resolver impasses surgidos em tentativas de definição autoral destas criações, o que evidencia certas limitações dos sistemas de proteção vigentes, restritos a uma perspectiva antropocêntrica e individualista. As concepções êmicas referentes a mediações por onde circulam as expressões musicais apontam, simultaneamente, para a participação de diferentes categorias de entidades que povoam o cosmos nos processos de criação musical, o que varia em relação a cada repertório, e para a relevância do controle sobre a circulação destas expressões. / This research aims to confront the foundations of current regulations of copyright issues with the processes of recording and broadcasting music between groups Mbyá- Guarani in Rio Grande do Sul The emergence of ethnic music in the music world, promoting public policies to protect the cultural heritage and the dissemination of technological means of recording compatibility are taken in this research as factors that significantly affected the processes of musical creation, among indigenous groups in the past three decades. In this ethnography sought privilege where even the attribution of authorship to a collectivity is sufficient to resolve impasses arising in attempts to define copyright of these creations, which highlights certain limitations of existing protection systems, restricted to an individualistic and anthropocentric perspective. Emic conceptions regarding mediation by circulating the musical expressions indicate both to the participation of different categories of entities that populate the cosmos in the processes of musical creation, which varies for each repertoire, and of the importance of control over the movement of these expressions.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-04T15:28:50Z No. of bitstreams: 1 CELÊNIA DE SOUTO MACÊDO - DISSERTAÇÃO PPGCS 2009..pdf: 15380101 bytes, checksum: 3794ec50f45e7f879e26507484befa02 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-04T15:28:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CELÊNIA DE SOUTO MACÊDO - DISSERTAÇÃO PPGCS 2009..pdf: 15380101 bytes, checksum: 3794ec50f45e7f879e26507484befa02 (MD5) Previous issue date: 2009-11 / Nesta pesquisa investigou-se, o modo pelo qual uma Política Pública voltada para educação, a possibilidade da construção do conceito de uma sociedade plural, tendo como princípio o processo de ensino aprendizagem e o desafio posto para implementar o exercício da construção de uma nação pluriétnica. O exercício de investigação se fez inicialmente nos livros didáticos e manuais do professor aprovados Programa Nacional do Livro DidáticoPNLD 2007, nas disciplinas de História e Geografia. Ao mesmo tempo, investigou-se como o professor pode responder ao desafio que se apresenta de ensinar e aprender diante da diversidade cultural. Através da pesquisa com os professores descobriu-se que a questão da identidade é pouco refletida e se apresenta de tal maneira que professores têm dificuldades de instaurar discussões relacionadas ao tema no âmbito da escola. Sabe-se que houve um aumento dos investimentos em políticas públicas educacionais e dos vários documentos que foram construídos para o fortalecimento da educação por parte do Governo Federal, através do Ministério da Educação - MEC, nas últimas décadas que deram um impulso e possibilitaram novas dimensões no que tange à educação básica. Nesta pesquisa, o foco foi recuperar como se compreende a temática indígena no âmbito de uma escola não-indígena, em uma área limítrofe. Seu diferencial foi buscar em uma escola de ensino fundamental séries iniciais de Io ao 5o ano - situada nas bordas da área indígena Potiguara, no Estado da Paraíba, a maneira pela qual se reflete/constrói a identidade indígena, recorrendo-se para isso aos livros didáticos, e muito pouco aos Potiguara que estão ao lado; utilizando como fonte privilegiada as 25 coleções (de várias editoras) concernentes às disciplinas de História e Geografia aprovadas para o PNLD 2007, dentre as quais as duas coleções dessas disciplinas que foram adotadas na escola. O intuito de compreender como a temática indígena se apresenta nos livros didáticos distribuídos em escolas públicas, no que se refere a textos escritos e imagéticos. A junção da pesquisa nos livros que circulam nas escolas, o planejamento escolar e a '"contemplação" nesse planejamento, atividades de alunos e entrevistas com os professores teve como resultado esta dissertação. A mesma traz consigo uma provocação pela busca da compreensão das diferenças étnicas e de certa forma das dificuldades enfrentadas pelos educandos e educadores. Principalmente no que diz respeito aos grupos étnicos indígenas na Região Nordeste, tão presentes e, ao mesmo tempo, distanciados das obras didáticas e do universo escolar, mesmo fazendo parte deste recorte no contexto da História e da Geografia. / This research investigates in which aspect public policy education presents the concept possibility to constitute a pluralistic society, based on the teaching and learning process principle and the challenge that implements the constitution of a multiethnic nation. Prior investigation in textbooks and teacher's manuals approved for National the Textbook Program [PNLD-2007] in the disciplines of History and Geography. Furthermore, it analyses how teacher may respond to the teaching and learning challenge facing cultural diversity. Teachers analyses demonstrates the identity lack of reflection, therefore, teachers face difficulties to raise discussions on this theme within school. It is said that there is an investment increase in educational public policies, and several documents developed with education empowerment by the Federal Government through the Education Ministry [MEC], which lately it provides new dimensions concerning basic education. This research focuses on the indigenous issues recovering in a non-Indian school of a border area. Its distinguishing feature has the purpose to examine elementary school grades from 1st to 5th periods, located on indigenous edges in Potiguara-PB, constructing indigenous identity essentially on textbooks giving no emphasis on Potiguara. Thus, twenty-five collections from various publishers as the main source concerning History and Geography approved in 2007 PNLD [National Textbook Program], among these collections from the two disciplines adopted by the school. It purposes to reflect how indigenous issues are presented in the textbooks distributed in public schools, regarding both written and image texts. Research within books that circulate in schools, school planning and planning activities contemplation, student tasks and teachers interviews results in this dissertation. This study also provokes the search in order to accept ethnic differences, well as students and educators difficulties. Especially Northeast indigenous ethnic groups, on the other side, quite distant from teaching works and school environment, even participating in the history and geography context