Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Antropologia, 2010. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-13T17:59:41Z No. of bitstreams: 1 2010_HeberRogerioGracio.pdf: 1564661 bytes, checksum: 0a5c8e25efbc09e2b84b791147198007 (MD5) / Approved for entry into archive by Repositorio Gerência(repositorio@bce.unb.br) on 2011-09-28T12:04:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_HeberRogerioGracio.pdf: 1564661 bytes, checksum: 0a5c8e25efbc09e2b84b791147198007 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-09-28T12:04:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_HeberRogerioGracio.pdf: 1564661 bytes, checksum: 0a5c8e25efbc09e2b84b791147198007 (MD5) / A presente tese tem o objetivo de analisar aspectos atinentes ao procedimento de licenciamento ambiental, buscando evidenciar as relações de poder que se instauram nessas ações. Em conformidade com as análises procedidas, esses eventos são ações particularmente interessantes para pensar os processos de interação entre sociedade nacional, Estado e povos diferenciados. Essa especificidade decorre do amplo campo de interesses que neles interagem, uma vez que os licenciamentos ambientais são procedimentos diretamente ligados aos interesses dos setores que dominam as cenas econômicas e políticas da sociedade nacional. A análise aqui proposta será procedida com base no caso do licenciamento ambiental da PCH Paranatinga II, hidrelétrica localizada no estado do Mato Grosso, e que impactos as terras tradicionalmente ocupadas pelo povo Xavante sofreram. O cerne da discussão aqui proposta está voltado para o tratamento analítico das relações de poder verificadas no contexto em análise. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis is intended to examine issues relating to the environmental licensing procedure in order to enhance the power relations that are established in these actions. In accordance with the analysis performed, these events are actions particularly interesting to think about the processes of interaction between the national society, state and different people. This specificity arises from the broad field of interest that interact with them, because the environmental licensing procedures are directly tied to the interests of the sectors that dominate the economic and political scenes of the national society. The analysis proposed here will be undertaken based on the case of environmental licensing of PCH Paranatinga II, hydroelectric Plant located in the state of Mato Grosso, and what impacts the lands traditionally occupied by the Xavante people suffered. The focus of discussion proposed here is focused on the analytical treatment of power relations verified in the context under analysis.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-18T15:33:42Z No. of bitstreams: 1 2013_ThiagoOliveiraRodrigues.pdf: 4912195 bytes, checksum: d3c879e8b8d2b92a8a7c1fcacba3e209 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-19T11:19:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ThiagoOliveiraRodrigues.pdf: 4912195 bytes, checksum: d3c879e8b8d2b92a8a7c1fcacba3e209 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-19T11:19:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ThiagoOliveiraRodrigues.pdf: 4912195 bytes, checksum: d3c879e8b8d2b92a8a7c1fcacba3e209 (MD5) / A valorização da serragem é uma alternativa para aumentar a eficiência do setor madeireiro na região amazônica. As suas condições granulométricas a tornam ideal para a produção de bioóleo através da tecnologia pirólise rápida. No entanto, o estabelecimento de uma nova cadeia produtiva de bioóleo acarreta em impactos ambientais que antes inexistiam e que passam a ser externalidades adicionais da produção de madeira serrada. Assim, a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) apresenta-se como a metodologia mais indicada devido à sua abordagem sistêmica, a qual visa quantificar os impactos ambientais associados a todas as fases da vida de um produto. Portanto, o presente estudo tem como objetivo principal avaliar os impactos ambientais da produção de bioóleo a partir de serragem da madeira serrada produzida no estado do Pará. A análise do setor madeireiro no Pará em 2009 revelou a disponibilidade de 295 mil m³ a 691 mil m³ de serragem. Assim foram coletadas e caracterizadas amostras de serragem de três espécies representativas do setor. Os resultados médios das análises das propriedades das três amostras foram: Teor de Umidade (TU) = 12%, Massa específica (M.Esp.) = 263 kg/m³, Poder Calorífico Inferior (PCI) = 19 MJ/kg, Carbono (C) = 49%, Hidrogênio (H) = 6%, Nitrogênio (N) = 0,3%, Oxigênio (O) = 44% e Cinzas (Cz) = 0,9%. O balanço de massa da pirólise rápida foi de 68% em bioóleo, 15% em carvão e 10% em gases incondensáveis. Os bioóleos tiveram os seguintes resultados: TU = 31%, M.Esp. = 1057 kg/m³, PCS = 15 MJ/kg, C = 52%, H = 6%, N = 0,2%, O = 42% e Insolúveis = 0,3%. Já para os carvões os resultados foram: PCI = 26 MJ/kg, C = 72%, H = 4%, N = 0,5%, O = 17% e Cz = 8%. A ACV da madeira serrada evidenciou a importância da serragem no seu perfil ambiental, o resíduo é responsável por 27% do potencial de aquecimento global (PAG) e 39% do potencial de criação de ozônio fotoquímico (PCOF). A sua valorização através da produção do bioóleo reduziu o PAG em 19% e o potencial de depleção abiótica (PDA) em 82%, mas o PCOF teve um aumento de 632%, além do potencial de toxicidade humana (PTH) que cresceu 10742%. O sistema de pirólise rápida é otimizado pela mudança do transporte do bioóleo, de rodoviário para aquaviário e pela descentralização em unidades de pirólise rápida menores em cada zona madeireira. A integração do sistema de produção de bioóleo ao sistema de produção de madeira serrada acarreta na mitigação do PAG e do PDA, no aumento expressivo do PTH e do PCOF e em um pequeno aumento do Potencial de Acidificação (PA), de Eutrofização (PE) e de Toxicidade da Água Fresca (PEAF). ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The valorization of sawdust is an alternative to increase the efficiency of the timber industry in the Amazon region. Its particle size condition makes it ideal for the production of bio-oil through fast pyrolysis technology. However, the establishment of a new bio-oil production chain results in environmental impacts that did not exist before and become additional externalities to lumber production. Thus, Life Cycle Assessment (LCA) is presented as the most appropriate methodology due to its systemic approach, which aims to quantify the environmental impacts associated with all stages of a product life-cycle. Therefore, the present study aims at evaluating the environmental impacts of the production of bio-oil from sawdust of lumber produced in Pará state. Analysis of the logging industry in Pará in 2009 revealed the availability of 295,000 m³ to 691,000 m³ of sawdust. So sawdust samples of three species representing the sector were collected and characterized. The average results of the analysis of the properties of the three species were: Moisture Content (M.C.) = 12%, Specific Gravity (S.Gr.) = 263 kg/m³, Lower Calorific Value (LHV) = 19 MJ/kg, Carbon (C) = 49%, Hydrogen (H) = 6%, Nitrogen (N) = 0.3%, Oxygen (O) = 44% and Ashes (A) = 0.9%. The mass balance of fast pyrolysis was 68% in bio-oil, 15% charcoal and 10% in non-condensable gases. The bio-oils analysis had the following results: M.C. = 31%, S.Gr. = 1057 kg/m³, HHV = 15 MJ/kg, C = 52%, H = 6%, C = 0.2%, O = 42% and Insolubles = 0.3%. As for the charcoals, the results were: LHV = 26 MJ/kg, C = 72%, H = 4%, C = 0.5%, O = 17% and A = 8%. LCA of lumber highlighted the importance of sawdust in its environmental profile, the waste is responsible for 27% of global warming potential (GWP) and 39% of the photochemistry ozone creation potential (POCP). Their recovery through production of bio-oil reduced GWP on 19% and abiotic depletion potential (ADP) in 82%, but POCP increased by 632% and the human toxicity potential (HTP) to 10742%. The system of fast pyrolysis is optimized by changing the bio-oil transportation from road to waterway and decentralization in smaller units of fast pyrolysis in each timber zone. The integration of the bio-oil production system to the lumber production system carries in mitigating the GWP and the ADP, a significant increase of HTP and POCP and a small increase in the acidification potential (AP), Eutrophication (EP) and Freshwater Aquatic Ecotoxicity (FAETP) potentials. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / La valorisation de la sciure est une façon d’augmenter l’efficacité du secteur bois dans la région amazonienne au Brésil. La granulométrie de la sciure est idéale pour la production de bio-huile par la technologie pyrolyse rapide. Mais, le développement d’une nouvelle chaine de production de bio-huile implique en impacts environnementaux supplémentaires à la production de bios scié. Donc, l’Analyse du Cycle de Vie (ACV) se présente comme la méthodologie la plus appropriée en raison de son approche systémique, qui vise à quantifier les impacts environnementaux associés à toutes les étapes de la vie du produit. Par conséquent, la présente étude vise à évaluer les impacts environnementaux de la production de bio-huile à partir de sciure de bois scié dans l’État du Pará. L’Analyse de l’industrie du bois dans Pará a révélé l’existence de 295.000m³ a 691.000 m³ de sciure de bois. Ainsi, les échantillons de sciure de trois espèces représentatives ont été recueillis et caractérisé. Les résultats moyens de l'analyse des propriétés des trois échantillons étaient les suivants: teneur en humidité (TH) = 12%, masse specifique (M.Sp.) = 263 kg / m³, pouvoir calorifique inférieur (PCI) = 19 MJ / kg, carbone (C) = 49%, l'hydrogène (H) = 6%, l'azote (N) = 0,3%, l'oxygène (O) = 44% et cendres (Cz) = 0,9%. Le bilan massique de la pyrolyse rapide était de 68% en bio-huile, 15% de charbon et 10% dans les gaz non condensables. Les bio-huiles eu les résultats suivants: TH = 31%, M.Sp. = 1057 kg / m³, PCS = 15 MJ / kg, C = 52%, H = 6%, C = 0,2%, O = 42% et insolubles = 0,3%. En ce qui concerne les charbons, les résultats étaient les suivants: PCI = 26 MJ / kg, C = 72%, H = 4%, C = 0,5%, O = 17% et Cz = 8%. L’ACV du bois scié a souligné l'importance de sciure de bois dans votre profil environnemental, les déchets est responsable de 27% du potentiel de réchauffement global (PRG) et 39% du potentiel de création d'ozone photochimique (PCOF). Sa valorisation en produisant le bio-huile a réduite en 19% le PRG, le potentiel d’appauvrissement abiotique (PAD) en 82%, mais le PCOF a augmenté de 632% et le potentielle de toxicité humaine (PTH) de 10742%. Le système de pyrolyse rapide est optimisé en modifiant le transport de bio-huile de la route au cours d'eau et la décentralisation des unités de pyrolyse rapide de bois plus petit dans chaque zone. L'intégration du système de production du système de bio-huile au système de production de bois scié implique dans la réduction du PRG et du PDA, l'augmentation significative de la PTH et PCOF et une petite augmentation du potentiel d'acidification (PA), d'eutrophisation (PE) et d’écotoxicité de l'eau douce (PEED).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-10-07T13:48:45Z No. of bitstreams: 1 2013_RafaelaMacielRebelo.pdf: 3097259 bytes, checksum: a99aa8456c53d3200a90b80fd57856ff (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-08T12:11:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RafaelaMacielRebelo.pdf: 3097259 bytes, checksum: a99aa8456c53d3200a90b80fd57856ff (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-08T12:11:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RafaelaMacielRebelo.pdf: 3097259 bytes, checksum: a99aa8456c53d3200a90b80fd57856ff (MD5) / Brasil está entre os seis maiores usuários de agrotóxicos do mundo desde a década de 1970, assumindo a liderança deste mercado em 2008 (IBAMA, 2010). O uso intensivo dos agrotóxicos está associado a agravos à saúde humana e a outros organismos não-alvo, além de interferir em processos básicos do ecossistema, como respiração do solo, quebra de matéria orgânica e ciclagem de nutrientes. A avaliação de risco ambiental de agrotóxicos avalia a probabilidade de que um efeito ecológico adverso possa ocorrer, ou esteja ocorrendo, como resultado da exposição dos organismos a uma ou mais substâncias. Apesar deste processo ser um requerimento legal no Brasil desde 1996, o procedimento foi implementado pelo Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis (IBAMA) somente em 2011. O objetivo principal deste trabalho é desenvolver uma plataforma de dados, a partir do Express 1.03.02, para conduzir avaliação de risco ambiental no Brasil usando o modelo Pesticide Root Zone Model (PRZM), desenvolvido pela Agência de Proteção Ambiental Americana (USEPA). O sistema foi testado utilizando o cenário de pulverização foliar do inseticida tiametoxam em soja no Brasil e nos Estados Unidos. Dados com informações climáticas do Brasil nos últimos 10 anos foram obtidos do Instituto Nacional de Metrologia, dados de área plantada foram obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e dados para construção do cenário da cultura soja foram obtidos de estudos publicados, incluindo parâmetros da fenologia, características de plantio, caracterização do solo e equação universal da perda de solos. A plataforma Express BRA 1.0 foi desenvolvida e sua interação com o PRZM foi testada satisfatoriamente no cenário proposto usando dados do Brasil e dos Estados Unidos. O potencial de lixiviação do tiametoxam na zona da raiz da soja é depende principalmente das condições do solo e do desenvolvimento da cultura. A plataforma Express BRA 1.0 poderá ser usada para avaliação de risco ambiental em outros cenários relevantes no processo de registro de agrotóxicos no Brasil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTO / Brazil is one of the six largest consumers of pesticides in the world, taking the lead in this market in 2008 (IBAMA, 2010). The intensive use of pesticides is associated with damages to human health and other non-target organisms, and interferes with basic ecosystem processes such as soil respiration, breakdown of organic matter and nutrient cycling. Ecological risk assessment is a process that evaluates the likelihood that adverse ecological effects may occur or are occurring as a result of exposure to one or more substances. Although this process pesticides is a legal requirement in Brazil since 1996, the procedure was only implemented by the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA) in 2011. The main objective of this work is to develop a platform based on Express 2.03.2, to conduct ecological risk assessment in Brazil using the Pesticide Root Zone Model (PRZM), developed by the U.S. Environmental Protection Agency (USEPA). The system was tested using the scenario "application of thiamethoxam in soybean". Brazilian meteorological information for the last 10 years were obtained from the National Institute of Meteorology; crop data were obtained from the Brazilian Institute of Geography and Statistics, and data for the soybeans scenario were obtained from published studies, including phenology parameters, agricultural practices, soil horizons and universal soil loss equation. The platform Express BRA 1.0 was developed and its interaction with PRZM satisfactorily tested for the proposed scenario using Brazil and USA data. The leaching potential of thiamethoxam in the root zone was mainly dependent on soil conditions and crop development. The BRA Express 1.0 platform can be used for ecological risk assessment of other relevant scenarios during the pesticide registration process in Brazil.

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-04-20T22:08:03Z No. of bitstreams: 1 TESE Wylmor Constantino Tives Dalfovos.pdf: 1512779 bytes, checksum: 3d66c570f598b84df1accecd066a86af (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T22:08:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Wylmor Constantino Tives Dalfovos.pdf: 1512779 bytes, checksum: 3d66c570f598b84df1accecd066a86af (MD5) Previous issue date: 2016-05-25 / CAPES / O presente estudo tem como objetivo analisar o efeito da política pública intitulada Fundo de Amparo ao Transporte e Habitação – FETHAB no estado de Mato Grosso. O Fundo foi instituído a partir da Lei 7.263/2000 que entrou em vigor a partir de janeiro de 2004 e tem como premissa central a isenção de tributos para a produção de matéria prima e tributar a comercialização de produtos agropecuários tais como a soja, gado em pé (bovino e bubalino), algodão, madeira, óleo diesel e gás natural no estado de Mato Grosso. Para tal avaliação, convencionou-se analisar o efeito dessa política sobre a atividade madeireira no estado de Mato Grosso, enfatizando a relação do FETHAB com o desmatamento, a receita da indústria madeireira e a legalização do consumo de toras de madeira em Mato Grosso. Para esta avaliação foi construído um banco de dados tendo como amostra nove estados da Amazônia Legal, e a partir disso utilizou-se o método de controle sintético desenvolvido por Abadie e Gardeazabal (2003) para avaliar o impacto dessa política sobre os elementos destacados anteriormente. Como resultados, verificou-se a partir da análise da política do FETHAB, que em relação a receita operacional da indústria madeireira e considerando o período de 2004-2012, houve um incremento para o estado tratado de 13,76%, enquanto que para o estado sintético este aumento foi de 1,54%. Quanto à redução do desmatamento, a implantação da política do FETHAB contribuiu positivamente para sua redução no estado tratado em 29,64%, enquanto que para o estado sintético, no mesmo período, esta redução foi de 15,12%. Quanto as questões sobre extração ilegal e consumo legal de toras de madeira, os resultados da aplicação do FETHAB demonstraram que a política influenciou de forma positiva para a legalização do consumo de toras em 15,11% para o estado tratado, enquanto que para o estado sintético essa redução foi de apenas 2,36%. / This study aims to analyze the effect of public policy titled Fund of Protection to transport and Housing - FETHAB in the State of Mato Grosso. The Fund was established from the law 7.263/2000, became effective from January 2004, and has as its central premise to give tax exemption for the production of raw materials and tax the sale of agricultural products, such as soybeans, cattle (bovine and buffalo), cotton, wood, diesel oil and natural gas in the State of Mato Grosso. For this evaluation, was established to analyze the impact of this policy on logging in the state of Mato Grosso, emphasizing the FETHAB's relationship with deforestation, the timber industry revenue and the legalization of logs consumption in Mato Grosso. Therefore, was built a database and a sample of nine states of the Legal Amazon, and from there use the synthetic control method developed by Abadie e Gardeazabal (2003) to assess the impact of this policy on the previously highlighted elements. As a result, it was found from the analysis of FETHAB the policy in relation to operating revenue of the timber industry and considering the period of 2004-2012, there was an increment for the treated state of 13,76%, while for the state synthetic this increment was 1,54%. As reducing deforestation, the implementation of FETHAB's policy contributed positively to a reduction in the treated state at 29,64%, while for the synthetic state, in the same period, this reduction was 15,12%. The questions on illegal logging and legal consumption of logs, the results of the application of FETHAB demonstrated that politics influenced in a positive way for the legalization of timber consumption by 15,11% for the treated state, while for the state synthetic this reduction was only 2,36%.

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-14T20:38:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Jonathan Alves de Oliveira.pdf: 2606551 bytes, checksum: 5df5702a570f66dcc853f38b07ba74ef (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-16T19:04:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Jonathan Alves de Oliveira.pdf: 2606551 bytes, checksum: 5df5702a570f66dcc853f38b07ba74ef (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-16T19:04:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Jonathan Alves de Oliveira.pdf: 2606551 bytes, checksum: 5df5702a570f66dcc853f38b07ba74ef (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / No período de 2004 a 2012, a economia pernambucana cresceu acima da média brasileira e nordestina, o PIB de Pernambuco cresceu 50%, enquanto o PIB brasileiro cresceu 27% e o do Nordeste ficou em torno de 36%. Devido a essas crescentes taxas de incremento econômico, diversos empreendimentos foram planejados e implementados para o estado, nesse período. Nesse contexto de grandes aplicações monetárias, o Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) despontou como o grande receptor desses aportes financeiros. Todavia, tudo isso foi acompanhado de elevados índices de desigualdade social e prática de delitos socioambientais. O município de Ipojuca, onde está localizada grande parte do CIPS, embora, na época e atualmente, detenha a segunda maior renda per capita do estado, tem um IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) semelhante ao de países de extrema pobreza como a Mongólia. Nesse âmbito, emergem críticas quanto ao modelo de “desenvolvimento” adotado pelo estado. Questiona-se a quem os grandes recursos financeiros empregados no CIPS vêm beneficiar. Assim, faz-se necessário analisar mais do que o grande número de indústrias que o CIPS atraiu nesse período, é salutar investigar se todo esse “desenvolvimento” foi democratizado e se os recursos naturais foram preservados. É de extrema relevância saber se ocorreu participação popular na construção desse espaço, e se existiu, ainda é demasiado importante avaliar o seu grau de influência. No arcabouço legal que trata do meio ambiente, foram previstos diversos instrumentos jurídicos para proteger esse direito de participação popular, dentre esses mecanismos, destacam-se os Estudos de Impacto Ambiental (EIAs), os Relatórios de Impacto Ambiental (RIMAs) e as Audiências Públicas. Essa pesquisa tem por escopo, justamente, analisar a eficácia da participação popular nesses instrumentos legais de proteção dos direitos socioambientais diante da implantação de empreendimentos na região de Suape. A metodologia adotada para análise de eficácia desses instrumentos deu- se na perspectiva substantiva. Tal mecanismo avalia o uso de mecanismos legais de proteção ambiental no que tange a possibilidade desses instrumentos propiciarem, de fato, que a participação popular dê suporte a uma decisão pública. Foram realizados estudos de casos a respeito dos EIAs/RIMAs e Audiências Públicas referentes à implantação de empreendimentos do período selecionado na região de Suape, tais como as Termelétricas Suape II e III, a Usina Incineradora do Cabo e construção do estaleiro PROMAR. Constatou-se uma escassez de diálogo por parte do governo com os movimentos sociais, precária divulgação dos atos das audiências públicas, Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA) com falhas quanto ao aspecto de clareza e concisão. Concluiu-se que da forma como as audiências públicas e os Estudos de Impacto Ambiental foram realizados, tais instrumentos serviram apenas como mera rotina burocrática exigida por lei; foi perceptível que a consulta popular no uso desses mecanismos fez pouca diferença no processo decisório de implementação de empreendimentos na região de Suape. / In the period from 2004 to 2012, the economy of Pernambuco grew above the Brazilian and Northeastern average, the GDP of Pernambuco grew 50%, while the Brazilian GDP grew 27% and that of the Northeast was around 36%. Due to these increasing rates of economic growth, several enterprises were planned and implemented for the state in this period. In this context of large monetary applications, the Suape Port Industrial Complex (CIPS) emerged as the main receiver of these financial contributions. However, all this was followed by high levels of social imbalance and the practice of social and environmental crimes. The municipality of Ipojuca, where a large part of the CIPS is located, although it currently owns the second highest per capita income in the state, has a HDI-M (Municipal Human Development Index) like that of extreme poverty To Mongolia. In this context, critics emerge about the "development" model adopted by the state. It is questioned to whom the great financial resources employed in CIPS benefit. Thus, it is necessary to analyze more than the large number of industries that CIPS attracted during this period, it is beneficial to investigate whether all this "development" has been democratized and if natural resources have been preserved. It is extremely relevant to know if there was a popular participation in the construction of this space, and if it existed, it is still too important to try to assess its degree of influence. In the legal framework that deals with the environment, several legal instruments were foreseen to protect this right of popular participation, such as the Environmental Impact Studies (EIAs), the Environmental Impact Reports (RIMAs) and the Public Hearings. This research aims to analyze the effectiveness of popular participation in these legal instruments for the protection of socio-environmental rights before the implementation of enterprises in the Suape region. The methodology used to analyze the effectiveness of these instruments was with a substantive perspective. It evaluates the use of legal mechanisms of environmental protection in relation to the possibility of these instruments, in fact, to favor that the public participation supports a public decision. Case studies were carried out regarding EIAs / RIMAs and Public Hearings regarding the implementation of projects of the selected period in the Suape region, such as Suape II and III Thermoelectric Power Plants, the Incinerator Plant Cable and construction of the dockyard PROMAR. In general terms, there was weak dialogue between the government and social movements, a lack of public divulgation of public hearings, Environmental Impact Reports (RIMA) with flaws in terms of clarity and conciseness. It was concluded that in the manner in which public hearings and Environmental Impact Studies were carried out, such instruments served only as a mere bureaucratic routine required by law; It was noticeable that the popular consultation on the use of these mechanisms made little difference in the decision-making process for the implementation of enterprises in the Suape region.

Orientador: Newton La Scala Júnior / Coorientador: Alan Rodrigo Panosso / Banca: Marcílio Vieira Martins Filho / Banca: Otavio Cavalett / Resumo: A cultura da cana-de-açúcar ocupa uma posição de destaque na economia brasileira e as recentes transformações ocorridas no setor tem sido objeto de debates quanto aos impactos ambientais, especificamente quanto às emissões de gases de efeito estufa. Este trabalho consistiu em um inventário de emissões de gases de efeito estufa oriundos do cultivo da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo no período de 2006 a 2012, na qual foram estabelecidas as principais fases de manejo e fontes de emissão envolvidas. Objetivou-se também, avaliar as mudanças ocorridas nos municípios que compõe o Estado de São Paulo em virtude da mudança exclusivamente do sistema de colheita, de manual com queima prévia do canavial para cru mecanizado. Os resultados demonstram que a mudança do sistema de manejo predominante de cana queimada para crua promoveu um crescimento reduzido das emissões em comparação ao crescimento de área. As fontes de emissão: fertilizante nitrogenado sintético, diesel, queima de resíduos e calagem representaram em média 90% das emissões totais da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo. Nos municípios paulistas, a mudança do sistema de colheita promoveu uma queda nas emissões por unidade de área produtiva e foi demonstrado que a redução das emissões depende da taxa de conversão, bem como da produtividade da cultura / Abstract: Sugarcane holds a prominent position in Brazilian economy and the recent changes occurred in the sector has been debated about the environmental impacts, specifically about greenhouse gas emissions. This work consisted of a greenhouse gas inventory due to the cultivation of sugarcane in São Paulo in the period 2006-2012, in which the main agricultural phases and emission sources involved were established. Also, the objective of this work was to evaluate the changes occurred in the cities of São Paulo state due the changes in the harvest system, from manual with previous burning to mechanize without burning. The results show that changing of the prevailing sugarcane management from burned to green harvested promoted a reduced growth of the emissions compared to the growth of the areas. The emission sources: synthetic N fertilizer, diesel, burning residues and liming represented, on average, 90% of the total emissions in São Paulo state. In the cities of São Paulo, the change of the harvest system promoted a decrease of the emissions per unit of productive area and the reduction of the emissions depends of the conversion rate and yield of the crop / Mestre

Orientador: Paulo Sergio Tonello. / Banca: Manuel Enrique Gamero Guandique / Banca: Kelly Cristina Tonello / Resumo: A diminuição dos ecossistemas promove o isolamento populacional de espécies da fauna e flora, impedindo-as de continuarem suas justas perpetuações existenciais, rumo às inerentes evoluções de que cada espécie tem o direito de traçar. Diante disso, são necessárias extensas parcelas de habitats a fim de manter e garantir a permanência da extraordinária biodiversidade do Estado de São Paulo. Com a intenção de contribuir para o incremento ambiental no Município de Votorantim, SP, este estudo realizou diagnósticos hidroambientais em áreas estratégicas e com potenciais atributos à criação de Parques Naturais Municipais. Para isso, as duas principais áreas selecionadas foram física e espacialmente delimitadas utilizando-se técnicas de geoprocessamento, quando foram catalogadas as nascentes e corpos d'água existentes e realizadas coletas de amostras de água e sedimentos destinadas às análises laboratoriais para determinação de suas características físico-químicas, bacteriológicas e de metais pesados para seus respectivos enquadramentos perante os valores estabelecidos pela legislação pertinente. Os diagnósticos hidroambientais das áreas selecionadas possibilitaram a avaliação da existência de impactos positivos e negativos sobre o meio ambiente. A partir daí foram propostas ações planejadas de conservação e recuperação ambiental para a devida criação de Parques Naturais Municipais. Além dos diagnósticos hidroambientais para a criação de áreas legalmente protegidas em Votorantim, o intuito deste estudo suplementa-se por meio do auxílio à perpetuação das espécies nativas da região, ao favorecer o estabelecimento de amplos corredores ecológicos entre remanescentes florestais saudáveis e assim contribuir para a garantia no provimento dos serviços ambientais essenciais à qualidade de vida de todos / Abstract: The decline of ecosystems promotes the populational isolation of fauna and flora species, preventing them to continuing their fair existential perpetuations, towards their inherent evolutions that each species has the right to follow. Therefore, becomes needed large habitat parcels in order to maintain and ensure the permanence of the extraordinary biodiversity of São Paulo State. In order to contribute to the environmental development in the city of Votorantim, SP, this study conducted hydro-environmental diagnosis in strategic areas of the municipality potential to creation of Natural Public Parks. For this, the two main areas selected were physically and spatially delimited using geoprocessing techniques, when were cataloged the springs and streams, and made collections of water and sediment samples for laboratory tests to determine their physical, chemical, bacteriological and heavy metals characteristics to their respective frameworks before the values set by the relevant legislation. The hydro-environmental diagnosis of the selected areas allowed the observation of the existence of positive and negative impacts on the environment. From there have been proposed planned actions to environmental conservation and recovery aiming due creations of Natural Public Parks. Besides the hydro-environmental diagnosis for legally creation protected areas in Votorantim, the purpose of this study supplements by means of the aid to the native species perpetuation in the region, by favoring the establishment of large wildlife corridors between healthy forest remnants and thereby to contribute to the guarantee the provision of environmental services essential to the life quality of all / Mestre

O agravamento dos problemas ambientais e sociais representa um quadro de insustentabilidade do atual padrão de desenvolvimento. Portanto, as empresas devem adotar instrumentos de gestão ambiental como uma das alternativas na busca da sustentabilidade. Este estudo prevê a aplicação de um modelo de gestão ambiental para a triparia implantada no sudoeste do estado do Paraná, visando aumentar o nível de sustentabilidade ambiental da empresa. Inicialmente foi realizada a caracterização da empresa, elaborando-se descrições e fluxogramas das atividades desenvolvidas, incluindo processo industrial, estações de tratamento de água e de efluentes líquidos, geração de vapor e de resíduos sólidos, frota de veículos e setor administrativo. A seguir, por meio de quadros de entradas e saídas, foi realizada a identificação dos aspectos ambientais de cada atividade, propiciando a análise ambiental da empresa, de forma qualitativa e quantitativa, confrontando-se a situação atual com a legislação ambiental, quando aplicável. Na próxima etapa, aplicando-se um instrumento de gestão, foi realizada a avaliação de impactos ambientais, que contempla a identificação e avaliação dos impactos. Concluindo, foram identificados impactos negativos, principalmente relacionados aos meios físicos e biológicos, que podem ser minimizados pela implantação dos programas e medidas sugeridos, entre eles redução no consumo de água, reuso de efluentes e águas pluviais, otimização do tratamento de efluentes, ajuste no processo de combustão, regularização das inconformidades legais. Por outro lado foram identificados impactos positivos, principalmente relacionados ao meio socioeconômico, que devem ser mantidos ou ampliados, para que a empresa possa aumentar seu nível de sustentabilidade. / The worsening environmental and social problems represents a framework of unsustainability of the current standard of development, therefore, the companies must adopt instruments of environmental management as an alternative in search of sustainability. This study provides an application of a model of environmental management for gut sectors implanted in the southwest Paraná, seeking to increase the level of environmental sustainability of the company. Initially it was carried out the characterization of the company, producing descriptions and flowcharts activities, including industrial process, water treatment plants and liquid effluents, steam generation and solid waste, fleet of identification of environmental aspects of each activity, allowing the environmental analysis of the company, qualitatively and quatitatively, confronting the current situation with the environmental legislation, when applicable. In the next step, by applying a management tool, was carried out the assessment of environmental impacts, which includes the identification and assessment of the impacts. In conclusion, negative impacts were identified, particularly related to biological and physical environment, that can be minimized by the implementation of the programs and measures suggested, among them reduction in water consumption, reuse of effluent and rainwater, optimization of the treatment of effluents, adjust in the combustion process, regularization of legal non-conformities. On the other hand were identified positive impacts, particularly related to the socio-economic environment, that must be kept or extended, in order to allow the company to increase its level of environmental sustainability.

BATISTA, Clístenes Teixeira. A mineração de agregados na região metropolitana de Fortaleza: impactos ambientais e conflitos de uso e ocupação do solo. 2010. 147f. Dissertação(Mestrado em Geologia)- Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010. / Submitted by Maria Naires Souza (marianaires@ufc.br) on 2011-12-13T16:27:47Z No. of bitstreams: 1 2010-dis-ctbatista.pdf: 10120028 bytes, checksum: be1da021b0f5a1b329e6af48de76fd0b (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Nascimento(vieiraaline@yahoo.com.br) on 2011-12-19T12:33:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-dis-ctbatista.pdf: 10120028 bytes, checksum: be1da021b0f5a1b329e6af48de76fd0b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-19T12:33:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-dis-ctbatista.pdf: 10120028 bytes, checksum: be1da021b0f5a1b329e6af48de76fd0b (MD5) Previous issue date: 2010-07-22 / The Metropolitan Area of Fortaleza has great potential natural and economic for the development of mining of aggregates. Diversity of lithology ensures good supply of material for immediate use in civil construction and economic growth associated pent-up demand by building housing and also the deficiencies, of urban structure form the scenery favorable to expansion of this activity in the region. It is a activity of environmental impacts in the physical and social, both positive and adverse. Is responsible for the generation of jobs and revenue publics, an activity very important the growth of other branches of economy and urban development and at the same time causes serious changes on landscapes and environment. In The Metropolitan Area of Fortaleza, many companies do not observe care in their activities to mitigate the consequences it can have on their surroundings. Another important is the conflicts of soil use. The mining dispute with other forms of occupation and activities such as industry, agriculture and the urban growth, territorial space in the region. Added to this, limitations natural and physical environment of regions and metropolitan areas of environmental interest in the form of Units Conservation e Areas of Permanent Preservation, where mining should be prohibited or limitations performed with more stringent. The Metropolitan Area of Fortaleza has a good set of areas of environmental interest established legally, but lacks territorial planning that takes into account the importance of mining in the growth of regions reduce or avoid conflicts of use and occupancy of the soil, ensuring the supply of aggregates the local economy, input to its growth. / A Região Metropolitana de Fortaleza possui grande potencial natural e socioeconômico para o desenvolvimento da mineração de agregados. A diversidade litológica garante boa oferta desse material de uso imediato na construção civil e o crescimento econômico associado à demanda reprimida por construções habitacionais e ainda, as deficiências da estrutura urbana formam o cenário favorável á expansão dessa atividade na região. A mineração é uma atividade de impactos ambientais no meio físico e no meio socioeconômico notórios, tanto positivos como adversos. É responsável pela geração de empregos e receita pública, é uma atividade imprescindível ao crescimento de outros ramos da economia e no desenvolvimento urbano e, ao mesmo tempo, provoca sérias alterações na paisagem e no meio ambiente. Na Região Metropolitana de Fortaleza, muitas empresas de mineração não seguem os cuidados necessários nas suas atividades para mitigar os impactos que ela causam no seu entorno. Outro ponto crítico é a questão dos conflitos de uso e ocupação do solo. A mineração disputa com outras formas de ocupação e atividades como a indústria, a agricultura e o próprio crescimento da malha urbana, espaço territorial na região. Somam-se a isso, as limitações naturais do meio físico da região metropolitana e as áreas de interesse ambiental na forma de Unidades de Conservação e Áreas de Preservação Permanente, onde a mineração deve ser proibida ou executada com limitações mais rigorosas. A Região Metropolitana de Fortaleza possui um bom conjunto de áreas de interesse ambiental legalmente instituídas, mas carece de planejamento territorial que leve em conta a importância da mineração no crescimento da região e amenize ou evite os conflitos de uso e ocupação do solo, assegurando a oferta dos agregados à economia local, insumo básico ao seu crescimento.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-05-23T16:41:00Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2393188 bytes, checksum: b97327469f9bf3e42434c2d61db52d4c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-23T16:41:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2393188 bytes, checksum: b97327469f9bf3e42434c2d61db52d4c (MD5) Previous issue date: 2017-02-20 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O aumento da expectativa de vida da população brasileira bem como melhoria no padrão de vida tem levado ao consumo cada vez maior de energia elétrica. Com o objetivo de ofertar mais energia, frente à necessidade, o Brasil tem investido principalmente na construção de usinas termelétricas e usinas hidrelétricas. As primeiras possuem alto custo de geração de energia e, além disto, tem grande impacto socioambiental devido às emissões de poluentes. As segundas, apesar de serem as mais baratas na geração de energia elétrica, estão sendo implantadas em distâncias cada vez maiores em relação aos pontos de consumos, o que tem levado ao aumentado das perdas na transmissão. Os custos com licenciamento e mitigação de impactos ambientais com projeto e implantação de hidroelétricas e termelétricas também têm crescido. Todos estes custos são repassados ao consumidor por meio das tarifas de energia elétrica. Neste contexto, o objetivo principal desta dissertação foi avaliar os benefícios de externalidades da geração solar fotovoltaica na análise da viabilidade de implantação de sistemas fotovoltaicos como forma de entender melhor os impactos de tais sistemas de geração e de subsidiar a formulação do planejamento energético e de políticas públicas para o setor. Foram avaliados os impactos financeiros da poluição e das pegadas hídrica, energética, e de carbono, de usinas termelétricas a combustíveis fósseis e de sistemas fotovoltaicos. Foram simulados e comparados os custos nivelados de energia de usina fotovoltaica com usinas termelétricas a combustível fóssil. Avaliaram-se também os benefícios de uso de sistema fotovoltaicos para reduzir a demanda de pico de energia elétrica e os benefícios para o consumidor e para o sistema elétrico de potência. Como resultado, dentro do modelo proposto, foi verificado ao avaliar as externalidades: de fatores ambientais e custos evitados com a saúde pública; e de diminuição da demanda de pico, que usinas solares fotovoltaicas são investimento de maior retorno econômica que usina termelétrica a combustível fóssil. Sistemas fotovoltaicos, além de protegerem o consumidor das altas tarifas de energia elétrica e reduzir a demanda de pico, reduzem as perdas técnicas na distribuição e contribuem para não aumentar emissões atmosféricas e gastos com saúde pública. / The increase in the life expectancy of the Brazilian population, as well as, the improvement in the standard of living has lad to an increase in electricity’s consumption. In order to provide more energy in order to face the Brazilian needs has demanded investments in the construction of thermoelectric and hydroelectric plants. The first ones have a higher energy costs and in addition they have a great socio-environmental impact due to emissions of pollutants. The second ones despite being the cheapest has been deployed at even longer distances from the consumption centers, which has increased transmission losses. The costs of licensing and mitigating the environmental impacts with the design and implementation of hydroelectric and thermoelectric plants have also increased. All these costs has been passed on to the consumer through the electricity tariff. In this context, the main objective of this dissertation was to evaluate the benefits of photovoltaic solar generation externalities in the feasibility analysis of photovoltaic systems as a way to better understand the impacts of such generation systems and to subsidize the formulation of energy and policy planning. The financial impacts of pollution and water, energy and carbon footprints from thermoelectric plants to fossil fuels and photovoltaic systems were evaluated. The energy costs of photovoltaic power plants with fossil fuel power plants were simulated and compared. The benefits of photovoltaic system use were also evaluated to reduce the demand for peak electric energy and the benefits for the consumer and the electric power system. As a result, within the proposed model, it was verified when evaluating externalities: environmental factors and costs avoided with public health; and the reduction of peak demand, those solar photovoltaic plants is an investment of greater economic viability in electric power generation than fossil fuel power plant. Photovoltaic systems, in addition to protecting consumers from high electricity tariffs and reducing peak demand, reduce technical losses in distribution and help to increase atmospheric emissions and public health spending.