Submitted by Moisés Coelho Castro null (moshecastro@gmail.com) on 2016-11-20T12:36:07Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao Direito Unesp Moises Coelho Castro.pdf: 1493013 bytes, checksum: 8ef91b68c9a4713608581f7b923636b4 (MD5) Dissertacao Direito Unesp Moises Coelho Castro.pdf: 1493013 bytes, checksum: 8ef91b68c9a4713608581f7b923636b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-11-24T16:11:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 castro_mc_me_fran.pdf: 1493013 bytes, checksum: 8ef91b68c9a4713608581f7b923636b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-24T16:11:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 castro_mc_me_fran.pdf: 1493013 bytes, checksum: 8ef91b68c9a4713608581f7b923636b4 (MD5) Previous issue date: 2016-10-04 / A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho se apresenta como um dos temas essenciais no universo do movimento de internacionalização das normas de direitos humanos, principalmente, porque trata de um direito com forte repercussão na garantida da dignidade humana e na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária para todos. Diante da centralidade do trabalho nas sociedades contemporâneas, a inclusão de uma pessoa com deficiência no mercado profissional é capaz de efetivar sua liberdade, garantindo-lhe autonomia, bem-estar, desenvolvimento e a própria condição humana, assim como compreendeu Hannah Arendt. Este trabalho apresenta uma análise das normas e ações afirmativas brasileiras que visam a efetivar esse direito de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho à luz do direito internacional. Em perspectiva inclusiva, são considerados as principais ações e mecanismos legislativos brasileiros que protegem esse direito, com destaque para a Lei 8.213/1991, também conhecida como Lei de Cotas. Reconhece-se que as normas e ações afirmativas brasileiras estão em consonância com os instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos, embora a inclusão das pessoas com deficiência no mundo do trabalho, ainda, se apresenta como um direito de baixa efetividade. Trata-se de um trabalho analítico, monográfico, construído a partir de uma pesquisa documental e bibliográfica apresentada em forma de ensaio, e que tem como principal referência o problema da efetividade da norma à luz da proposta de Jürgen Habermas sobre a função social integradora do direito. Para esse teórico, a resistência de uma sociedade em cumprir uma lei ou não efetivar direitos contemplados em seu ordenamento resulta de uma ausência de internalização dos valores incorporados nessa norma ou nesse direito.

Esta dissertaÃÃo expÃe avanÃos e dificuldades encontrados no processo inclusivo de Pessoas com Necessidades Especiais - PNE no mercado de trabalho. Parte-se da abordagem do que à inclusÃo e como se deu a evoluÃÃo histÃrica da inclusÃo na sociedade, na educaÃÃo e no mercado de trabalho. SÃo expostas as principais leis referentes a essa questÃo e o que jà vem ocorrendo para se garantir o trabalho inclusivo. Foram levantados dados de instituiÃÃes como IDT, SINE, e da SuperintendÃncia Regional do Trabalho e Emprego no CearÃ, como elementos de informaÃÃo. Um segundo momento de desenvolvimento deste projeto foi baseado na observaÃÃo, avaliaÃÃo e anÃlise das formas de inclusÃo de pessoas com necessidades especiais em algumas empresas privadas do setor industrial da regiÃo metropolitana de Fortaleza e na STDS do CearÃ. Essas observaÃÃes nos permitiram perceber as perspectivas e problemas de inclusÃo das pessoas com necessidades especiais no mercado de trabalho. Com o desenvolvimento da pesquisa, nas conversas informais e no meio profissional, ficou patente que a falta de conhecimento por parte dos profissionais de empresas e das escolas, como tambÃm dos cidadÃos comuns em relaÃÃo Ãs pessoas com necessidades especiais e suas dificuldades/deficiÃncias prejudica a inclusÃo e aumenta o preconceito. Com base nisso, colocamos em anexo, algumas consideraÃÃes direcionadas Ãs DeficiÃncias â tipos, causas, prevenÃÃes e como ajudar PNEâs. Conclui-se que a sociedade ainda nÃo à adequadamente inclusiva, quando levamos em conta de que nem a escola, nem o mercado de trabalho favoreÃam a efetivaÃÃo da inclusÃo plena das PNEâs, mas que os avanÃos e as conquistas estÃo acontecendo.

Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-03-15T10:10:07Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3083946 bytes, checksum: 992873321990f47d0eb9ffd5925fe127 (MD5) / Approved for entry into archive by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-03-15T10:10:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3083946 bytes, checksum: 992873321990f47d0eb9ffd5925fe127 (MD5) / Approved for entry into archive by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-03-15T10:11:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3083946 bytes, checksum: 992873321990f47d0eb9ffd5925fe127 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-15T10:12:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 3083946 bytes, checksum: 992873321990f47d0eb9ffd5925fe127 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The main objective of this study is to analyze the configuration of the policies and practices of personnel management aimed at people with disability in João Pessoa-PB, with regard to their insertion and inclusion in the workplace. There was an effort to identify the perception of people with disability about the policies and practices of personnel management offered by the organizations where they work; to verify, from the perception of employees with disability, which inclusive policies and practices are adopted by the organizations; and to compare the perception of employees with and without disability on policies and Human Resources practices. The theoretical framework covers four sections: (a) people with disability and initial definitions; (b) the paradigms of people with disability; (c) the labor market, the perspectives and challenges for this population; and (d) policies and practices of personnel management focused on people with disability. In order to facilitate the achievement of the objectives, a descriptive quantitative survey has been carried out. The research was made with people with and without disability, working and living in João Pessoa-PB. In total, 90 people participated – 45 with a disability and 45 without. The questionnaire was administered face-to-face as well online, using Google Docs. Data analysis was made using the software SPSS, which was used for descriptive analysis, the factor analysis, the analysis of variance (ANOVA), the non-parametric test Kruskal- Wallis and the median. The results indicate that, in addition to being indifferent to the policies and practices of personnel management, people with disability do not see the applicability of these policies. Also, companies do not implement any inclusive policy. It was also observed that people with disability better notice the applicability of special policies and practices than people without disability. Only the construct Recognition has significant difference between the two groups. The results revealed that, despite the fact that the individuals with disability can perceive changes in the policies and practices developed for them in the organizations, those are still not sufficient to ensure that people with disability will be included in the job market. / O objetivo central deste estudo é analisar como se configuram as políticas e práticas de gestão de pessoas voltadas às pessoas com deficiência em João Pessoa-PB, no que se refere à sua inserção e inclusão no trabalho. Buscou-se identificar a percepção das pessoas com deficiência acerca das políticas e práticas de gestão de pessoas oferecidas pelas organizações onde trabalham; verificar a partir da percepção dos trabalhadores com deficiência, quais políticas e práticas inclusivas são adotadas pelas organizações; e comparar a percepção de funcionários com e sem deficiência acerca das políticas e práticas de Recursos Humanos. A fundamentação teórica compreende quatro seções: (a) as pessoas com deficiência e suas definições iniciais; (b) os paradigmas sobre as pessoas com deficiência; (c) o mercado de trabalho, as perspectivas e desafios para essa população; e (d) as políticas e práticas de gestão de pessoas voltadas as PcD. Para viabilizar a consecução dos objetivos, foi realizada uma pesquisa do tipo quantitativa, de caráter descritivo, utilizando o método survey. A pesquisa foi desenvolvida com pessoas, com e sem deficiência, que trabalham e residem em João Pessoa-PB. No total, participaram 90 pessoas, sendo 45 com deficiência e 45 sem deficiência. O questionário foi aplicado presencialmente e disponibilizado através do sistema do Google Docs, via internet. A análise dos dados contou com o auxílio do SPSS, e subsidiou a realização da análise descritiva, análise fatorial, análise de variância (ANOVA), do teste não paramétrico, Kruskal-Wallis e da mediana. Os resultados apontam que além de serem impassíveis as políticas e práticas de gestão de pessoas, as pessoas com deficiência, não percebem a aplicabilidade de duas políticas. Além disso, as empresas não adotam nenhuma política inclusiva. Observou-se também que as pessoas com deficiência percebem melhor a aplicabilidade das políticas e práticas de GP do que as pessoas sem deficiência, e que apenas o construto Reconhecimento sinaliza diferença significativa, entre os dois grupos. Os achados revelaram que apesar dos respondentes com deficiência perceberem evoluções nas políticas e práticas de gestão de pessoas desenvolvidas pelas organizações, esses ainda não se apresentam como suficientes para assegurar a efetivação do processo de inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Palavras-chave: Pessoas com Deficiência. Inclusão no Mercado de Trabalho. Políticas e Práticas de Gestão de Pessoas.

MAIA, Tatiane Faustino Moreira. Pessoas com necessidades especiais na sociedade e no mercado de trabalho: pespectiva inclusiva. 2008. 106 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-07-17T13:04:16Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_TFMaia.pdf: 1398874 bytes, checksum: 0590f45708984dc0aa1e2660d1cddd59 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-17T13:23:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_TFMaia.pdf: 1398874 bytes, checksum: 0590f45708984dc0aa1e2660d1cddd59 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-17T13:23:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_TFMaia.pdf: 1398874 bytes, checksum: 0590f45708984dc0aa1e2660d1cddd59 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta dissertação expõe avanços e dificuldades encontrados no processo inclusivo de Pessoas com Necessidades Especiais - PNE no mercado de trabalho. Parte-se da abordagem do que é inclusão e como se deu a evolução histórica da inclusão na sociedade, na educação e no mercado de trabalho. São expostas as principais leis referentes a essa questão e o que já vem ocorrendo para se garantir o trabalho inclusivo. Foram levantados dados de instituições como IDT, SINE, e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, como elementos de informação. Um segundo momento de desenvolvimento deste projeto foi baseado na observação, avaliação e análise das formas de inclusão de pessoas com necessidades especiais em algumas empresas privadas do setor industrial da região metropolitana de Fortaleza e na STDS do Ceará. Essas observações nos permitiram perceber as perspectivas e problemas de inclusão das pessoas com necessidades especiais no mercado de trabalho. Com o desenvolvimento da pesquisa, nas conversas informais e no meio profissional, ficou patente que a falta de conhecimento por parte dos profissionais de empresas e das escolas, como também dos cidadãos comuns em relação às pessoas com necessidades especiais e suas dificuldades/deficiências prejudica a inclusão e aumenta o preconceito. Com base nisso, colocamos em anexo, algumas considerações direcionadas às Deficiências – tipos, causas, prevenções e como ajudar PNE’s. Conclui-se que a sociedade ainda não é adequadamente inclusiva, quando levamos em conta de que nem a escola, nem o mercado de trabalho favoreçam a efetivação da inclusão plena das PNE’s, mas que os avanços e as conquistas estão acontecendo.