Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis is based on two pillars: the issue of geographical indications (GIs) and the territorial approach to development. From a comparative study between territories in Brazil and Spain, we used the territorial development perspective to assess the possibilities of geographical indications to contribute to rural development, answering some questions. Which the potential of geographical indications to channel innovation in rural areas and help producers associated with forward territorial development processes? The widespread of GIs in a country interferes in their effects on the territory as it applies? The size of the geographical territory of space is important? The specificity of the product account? Finally, the limits and possibilities for geographical indications act as instruments to channel territorial development processes, since the territories in which they apply are not homogeneous social constructions? After all, how can we understand objectively the territorial development? So, while we employ a multidisciplinary perspective, focusing on the thinking of economists, geographers and social scientists in the territorial approach to development, we seek to find a place for geographical indications in the harvest of the economic literature. In addition, we seek to build a purely objective view of territorial development with which we can identify some results of these strategies in capitalist appropriation processes of rural areas. For basic hypothesis, we have the simple organization of a geographical indication in a given territory wine does not guarantee, a priori, any effect, other than to make a group of associated producers holds control over the amount of raw material produced within a certain spatial area, as well as the technique applied to the raw material, to generate a product with specific characteristics - collectively determined. / Esta tese se sustenta em dois pilares: o tema das indicações geográficas (IGs) e a perspectiva territorial do desenvolvimento. A partir de um estudo comparado entre territórios no Brasil e na Espanha, lançamos mão da perspectiva territorial do desenvolvimento para avaliar as possibilidades das indicações geográficas em contribuir para o desenvolvimento rural, respondendo algumas perguntas. Quais a potencialidades das indicações geográficas para canalizar a inovação em territórios rurais e auxiliar os produtores associados a encaminhar processos de desenvolvimento territorial? O grau de difusão das IGs em um país interfere nos seus efeitos sobre o território em que se aplica? O tamanho do espaço geográfico do território é importante? A especificidade do produto conta? Enfim, quais os limites e possibilidades para as indicações geográficas funcionarem como instrumentos que canalizem processos de desenvolvimento territorial, dado que os territórios em que se aplicam não são construções sociais homogêneas? Afinal, como podemos entender, objetivamente, o desenvolvimento territorial? Assim, ao mesmo tempo em lançamos mão de uma perspectiva multidisciplinar, enfocando o pensamento de economistas, geógrafos e cientistas sociais na perspectiva territorial do desenvolvimento, procuramos encontrar um lugar para as indicações geográficas na seara da literatura econômica. Além disso, procuramos construir uma ideia puramente objetiva de desenvolvimento territorial com a qual possamos identificar alguns resultados destas estratégias nos processos de apropriação capitalista de espaços rurais. Por hipótese básica, temos que a simples organização de uma indicação geográfica em determinado território vitivinícola não garante, aprioristicamente, nenhum tipo de efeito, que não seja o de fazer com que um grupo de produtores associados detenha o controle sobre a quantidade de matéria prima produzida dentro de um determinado recorte espacial, bem como da técnica aplicada sobre essa matéria prima, para gerar um produto com características específicas determinadas coletivamente. / Doutor em Economia

The increasing competitiveness seen in various activities of the primary sector requires organizations and producers associations’ capacity of planning, elaboration and execution of strategies capable to promote the reach of the goal and objective organizational. From the understanding that this competitive scenario raises the Geographical Indication as a strategy of differentiation, this study sought to map the potential conditions of management and planning of fruit production in Marrecas Settlement in accordance with the request of Geographical Indication for the Grape. The field research was realized in a grape plantation area of variety Benitaka, to analyze the physical and chemical characteristics of the soil, as well as data collection of meteorological parameters that can affect the quality of grapes, such as temperature and relative humidity of air, rainfall and the total insolation, identified from the visit to the Conventional Meteorologic Station in São João do Piauí and supplemented by information on the website of the National Institute of Meteorology. From the point of view of management, visits were made to Marrecas Settlement to meet their organizational structures and identify the role of associations in the management and marketing of production, seeking to realize the managerial capability of future Geographical Indication for grape production. The information obtained showed that the interaction between the edaphoclimatic factors of São João do Piauí and the availability of hydrous resources for irrigation provide excellent conditions for production of different grapes, presenting certification potential for Geographical Indication, either Indication of Origin or Denomination of Origin. Furthermore, it was found that the associativism represents a strategy of effective cooperation to improve the concurrence conditions of the settlers producers, such as the Association of Producers with irrigation of the Marrecas Settlement, which develops several activities within viticulture, as elaboration of the annual planning of production, marketing and management of financial resources. The capacity planning, organization and leadership of the Association of Producers with irrigation of the Marrecas Settlement, coupled with a lean and efficient organizational structure, indicate the predisposition of association to manage the possible Geographical Indication of grape production. / A crescente competitividade observada em diversas atividades do setor primário exige das organizações e associações de produtores capacidade de planejamento, elaboração e execução de estratégias capazes de promover o alcance dos objetivos e metas organizacionais. A partir do entendimento que esse cenário competitivo eleva a Indicação Geográfica como uma estratégia de diferenciação, esse trabalho buscou mapear as condições potenciais de gestão e planejamento da produção frutífera no Assentamento Marrecas mediante solicitação de Indicação Geográfica para a Uva. A pesquisa de campo foi realizada em uma área de plantio de uva da variedade Benitaka para analisar as características físico-químicas do solo, além da coleta de dados dos parâmetros meteorológicos que podem interferir na qualidade das uvas, tais como temperatura e umidade relativa do ar, precipitação pluviométrica e insolação total, identificados a partir da visita à estação meteorológica convencional de São João do Piauí e complementada por informações no site do Instituto Nacional de Meteorologia [INMET]. Sob o ponto de vista da gestão, foram realizadas visitas ao Assentamento Marrecas para conhecer suas estruturas organizacionais e identificar o papel das associações na administração e comercialização da produção, buscando perceber a capacidade gerencial de uma futura Indicação Geográfica para a produção de uva. As informações obtidas revelam que a interação entre os fatores edafoclimáticos de São João do Piauí e a disponibilidade de recursos hídricos para irrigação proporcionam excelentes condições para uma produção de uvas diferenciada, apresentando potencial de certificação por Indicação Geográfica, seja Indicação de Procedência ou Denominação de Origem. Além disso, foi verificado que o associativismo representa uma estratégia de cooperação efetiva para melhorar as condições de concorrência dos produtores assentados, a exemplo da Associação do Produtores com Irrigação do Assentamento Marrecas [APIM], que desenvolve diversas atividades no âmbito da viticultura, como elaboração do planejamento anual da produção, comercialização e gestão dos recursos financeiros. A capacidade de planejamento, organização e liderança da APIM, somada a uma estrutura organizacional enxuta e eficiente, sinalizam a predisposição da associação para gerir a possível Indicação Geográfica da produção de uva.

This work aimed to collect information and features that could demonstrate the potential of the aratu, small reddish color crustacean that lives in mangrove swamps and are incorporated into the cuisine of northeastern Brazil, produced in Santa Luzia do Itanhy/SE for the geographical indication registration. A geographical indication is a legal institution that is part of the mechanism of intellectual property, and translates into an important tool in the quest for protection and recovery of goods and products linked to its territory of origin. Although the term geographical indication has a recent legal concept, it has ancient origins, since from time immemorial men seek for products and services related to a particular region. A geographical indication is a matter dealt at international level and there are many treaties and agreements that deal with the matter, the main one is the Agreement on International Property Rights Related to Trade (TRIPs). In Brazil, the geographical indication is regulated by Law No. 9279/1996, in articles 176-182, being the National Institute of Industrial Property (INPI) responsible to establish the procedures and conditions related to the registry. The geographical indication is one of the few legal instruments of the country capable of protecting traditional knowledge, and adding value to products arising from that knowledge, placing them in different market niches and thus contributing to sustainable rural development. The field research focused on the village of Rua da Palha, located in a rural area of Santa Luzia do Itanhy/SE and focuses on aratu fishing, activity carried out by women for generations, through the practices and traditional knowledge acquired by means of ancestry. Although the research revealed characteristics that point to aratu potential for geographical indications registry, for this option to be viable it will be necessary go a long way, which can only be followed by government support. / O trabalho realizado teve como objetivo levantar informações e características que pudessem demonstrar o potencial do aratu, pequeno crustáceo de cor avermelhada, que vive em manguezais e está incorporado à gastronomia do nordeste brasileiro, produzido em Santa Luzia do Itanhy/SE, para o registro de indicação geográfica. A indicação geográfica é um instituto jurídico que faz parte do mecanismo da propriedade intelectual, e se traduz em uma importante ferramenta na busca da proteção e valorização de bens vinculados a seu território de origem. Embora o termo indicação geográfica tenha um conceito jurídico recente, possui origem remota, já que desde tempos imemoriáveis os homens buscam por produtos e serviços advindos de determinada região. A indicação geográfica é matéria tratada no âmbito internacional e existem diversos tratados e acordos que versam sobre a matéria, sendo o principal deles o Acordo sobre Direitos de Propriedade Internacional relacionados ao Comércio (ADPIC). No Brasil, a indicação geográfica é regulamentada através da Lei número 9279/1996, em seus artigos 176 a 182, cabendo ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) estabelecer os procedimentos e condições relacionados ao registro. A indicação geográfica é um dos poucos instrumentos jurídicos do país capaz de proteger os saberes tradicionais, e agregar valor aos produtos advindos deste conhecimento, inserindo-os em diferentes nichos de mercado e assim contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável. A pesquisa de campo concentrou-se no povoado Rua da Palha, situado na zona rural de Santa Luzia do Itanhy/SE e teve como foco a pesca do aratu, atividade protagonizada pelas mulheres, que a desempenham há gerações, através das práticas e conhecimentos tradicionais adquiridos por meio da ancestralidade. Embora ao longo da pesquisa tenham sido reveladas características que apontem a potencialidade do aratu para o registro de indicação geográfica, identificou-se, também, que para que essa possibilidade se viabilize, será necessário percorrer um longo caminho, que só poderá ser trilhado através do suporte governamental.