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A Participação dos bancos em empresas não-financeiras, seus efeitos e a regulação, no Brasil

Oliveira, Ivandro de Almeida 28 September 2018 (has links)
Submitted by Ivandro Oliveira (professorivandrooliveira@gmail.com) on 2018-10-07T19:38:36Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - Ivandro de Almeida Oliveira (Versão FINAL de 07 10 2018).pdf: 2925486 bytes, checksum: 4e866ab69e37651ee4bdf137e7c3e559 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2018-10-29T17:37:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - Ivandro de Almeida Oliveira (Versão FINAL de 07 10 2018).pdf: 2925486 bytes, checksum: 4e866ab69e37651ee4bdf137e7c3e559 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-29T17:38:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - Ivandro de Almeida Oliveira (Versão FINAL de 07 10 2018).pdf: 2925486 bytes, checksum: 4e866ab69e37651ee4bdf137e7c3e559 (MD5) Previous issue date: 2018-09-28 / Objetivo - O objetivo desta pesquisa é analisar a participação de empresas financeiras em não-financeiras, direta ou indiretamente, seja pela participação de bancos e as empresas que compõem o conglomerado, mesmo as empresas de participação societária, as chamadas holdings, que não são empresas financeiras, ou através dos fundos de investimentos cujos os administradores e ou gestores são ligados a bancos. Metodologia – O delineamento da pesquisa teve o aspecto documental, pois foram analisadas as participações acionárias de todos os fundos de investimentos de administradores ligados aos cinco maiores bancos brasileiros (excetuamos o BNDES por não comercializar fundos de investimentos) através do sistema Quantum, da Paramita Tecnologia Consultoria Financeira e as composições acionárias das dez maiores empresas não-financeiras na composição do IBOVESPA em 28/12/2016, através do sistema Broadcast, do Jornal Estadão, buscando participações acionárias significativas dos seis maiores bancos brasileiros nestas dez maiores empresas não-financeiras, e para essas participações, seja de forma direta ou indireta, inclusive por meio de holdings, analisamos os indícios dos efeitos que possam ter desvirtuados as práticas da empresa participada das exercidas pelo mercado em que estão inseridas, que venham a causar danos para o segmento e para a economia nacional como um todo. Resultados – Evidenciamos a participação e influência significativa de empresas financeiras em não-financeiras, indicamos as brechas na atual legislação brasileira em vigor, contrastamos com o que houve e há na legislação dos Estados Unidos, por ser um país conhecido pelo seu mercado financeiro complexo e desenvolvido e sugerimos melhorias na legislação nacional, com o objetivo de impedir as participações e influências significativas de empresas financeiras em não-financeiras, que possam causar danos à economia nacional. Limitações – A amostra combinada de participações acionárias dos seis maiores bancos nas dez maiores empresas não-financeiras restringe o resultado a uma realidade voltada a empresas de grande porte e aos maiores grupos financeiros do Brasil, sem que sejam levadas em conta as demais realidades que podem ser exploradas em outras pesquisas. A pesquisa se limitou ao estudo das empresas não-financeiras cotadas em bolsa de valores. Também não analisamos os vieses políticos encontrados e que podem ter afetado a administração dessas empresas. Aplicabilidade do trabalho – A partir desses resultados, é possível uma análise fundamentada das brechas na atual legislação brasileira que possibilitam participações acionárias e influência significativa de grandes empresas financeiras em não-financeiras, de forma direta ou indireta, os danos causados à economia setorial e nacional, de forma que seja possível, com base nesse diagnóstico, alterar as leis e cessar as brechas existentes de forma que seja estancada as intervenções apontadas. Contribuições para a sociedade – Ao identificar focos de intervenção e constatar as brechas na legislação brasileira e traçar um paralelo com o que houve de similar nos Estados Unidos, este estudo contribui para o futuro aprimoramento da legislação envolvida e do funcionamento da economia nacional. / Purpose - The objective of this research is to analyze the participation of financial companies in nonfinancial, directly or indirectly, either by the participation of banks and other companies in conglomerate, even the holding companies, nonfinancial companies, or through investment funds whose managers and/or administrators are linked to banks. Design/Methodology - The research design had the documentary aspect, as we analyzed the equity of all the investment funds of administrators linked to the five largest Brazilian banks (except the BNDES for not marketing investment funds) through the Quantum system of Paramita Tecnologia Financial Consulting and shareholdings of the ten largest non-financial companies in the composition of IBOVESPA on 12/28/2016, through the Broadcast system of the Jornal Estadão, looking for significant shareholdings of the six largest Brazilian banks in these ten largest non-financial companies, and for these shareholdings, directly or indirectly, including through holding companies, we analyze the indications of the effects that may have distorted the practices of the investee company in those of the segment in which they are inserted, that may cause damages to that segment and to the national economy as a whole. Findings - We show the participation and significant influence of financial companies in non-financial companies, we indicate the gaps in current Brazilian legislation, we contrast with what has happened and there is in the United States legislation, because it is a country known for its complex financial market and developed and we suggest improvements in the national legislation, with the objective of preventing the participation and significant influence of financial companies in non-financial, that can cause damages to the national economy. Research limitations - The combined sample of equity of the six largest banks in the top 10 non-financial corporations restricts the result to a reality facing large companies and the largest financial groups in Brazil, without taking into account the other companies and biases that may be explored in other research. The research was limited to the study of non-financial companies listed on the stock exchange. We didn’t analyze the political biases encountered that may have affected the management of these companies. Practical implications - Based on these results, it is possible to analyze the gaps in the current Brazilian legislation that allow shareholdings and significant influence of large financial companies on non-financial, directly or indirectly, the damages caused to the sectorial and national economy, so that it is possible, on the basis of this diagnosis, to change the laws and cease existing gaps in order to stop the interventions mentioned. Social implications - By identifying intervention centers and finding gaps in Brazilian legislation and drawing a parallel with what was similar in the United States, this study contributes to the future improvement of the legislation involved and the functioning of the national economy.

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