[pt] Considerando a importância da estrutura de capital para as finanças empresariais, e apesar de não ainda existir consenso sobre a existência de uma estrutura ótima de capital, buscamos neste trabalho investigar à luz da Teoria da Hierarquização das Fontes de Financiamento, desenvolvida por Myers (1984), como a estrutura de capital das empresas brasileiras de capital aberto, no período de 1998 a 2002, estaria associada a uma dada hierarquia de preferência por fontes de financiamento, dentro da lógica proposta pelo autor, onde as empresas utilizariam primeiramente o autofinanciamento, em seguida recorreriam ao uso de dívidas, e como última opção optariam por emitir ações. Desta forma, este trabalho não visa discutir a problemática da existência ou não de uma estrutura ótima de capitais, mas sim analisar empiricamente a importância e validade dos diversos fatores apontados na literatura como determinantes da Estrutura de Capital das Empresas: Dimensão ou Tamanho, Oportunidades de Crescimento, Composição do Ativo, Lucratividade, Risco, propondo e verificando, inclusive, a significância de novas variáveis independentes como o Controle Acionário, Impacto Cambial, da Inflação e da Taxa de Juros. / [en] In view of the importance of the capital structure to corporate finance, and inspite of not existing consensus about the existence of the optimal capital structure yet, we seek in this work to research how the Capital Structure of Open Capital Brazilian Companies, from 1998 untill 2002, would be associated to a specific Pecking Order, inside the logical proposed by Myers (1984). In this way, this work does not try to discuss the existence or not of one optimal capital structure, but analyses empirically the importance and the validity of the many factors pointed in the literature as determinants of the Companies Capital Structure: Dimension, Growth Oportunity, Asset Composition, Profitability, Risk, also proposing and verifying the significance of new independent variables like the type of capital control, the impact of currency devaluation, inflation and the interest levels.

[pt] Uma importante questão que se coloca para entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras que operam previdência complementar é a definição de uma gestão dos ativos e passivos (do inglês ALM – Asset and Liability Management). Tal questão se torna mais relevante em um cenário de alta competitividade, margens operacionais decrescentes, garantias mínimas de rentabilidade para um passivo estocástico de longo prazo e um período de queda da rentabilidade dos instrumentos financeiros, sendo estes muitas vezes de difícil precificação e pouco previsíveis num mercado volátil como o brasileiro. Somada a estas dificuldades, as companhias deste mercado estão sujeitas a uma regulação baseada em riscos, oriunda de práticas internacionais, adotada pelo órgão superior, Susep, que impõe restrições regulamentares para a manutenção da solvência das companhias, o que eleva a dificuldade da definição de um modelo. Diante deste cenário, esta dissertação apresenta uma proposta de ALM baseada em um modelo de programação estocástica multiestágio que tem como objetivo definir dinamicamente a alocação ótima dos ativos, incluindo títulos com pagamentos de cupons, e mensurar o risco de insolvência da companhia para o horizonte de planejamento. / [en] An important issue of open pension funds and insurance companies that operate supplementary pension is the definition of an asset and liability management (ALM) framework. Such a question becomes more relevant in a scenario of high competition, declining operating margins, minimum guaranteed returns to a stochastic long-term liability and a period of falling returns on financial instruments, these being often difficult to pricing and predictable in a volatile market such as Brazil. Added to these issues, those companies are subject to a risk-based regulation, derived from international practices adopted by the national insurance regulator, Susep, which imposes constraints to maintain solvency of companies and therefore increases the complexity of an ALM framework. Due this condition, this dissertation presents a proposition of ALM based on a multistage stochastic programming model, which aims to define a dynamic optimal asset allocation, including bonds with coupons payment, and measure the company s insolvency risk for the planning horizon.