Resumo Introdução - O consumo de carnes se faz presente na rotina alimentar de brasileiros, representando importante fonte de nutrientes, ácidos graxos essenciais, aminoácidos, vitaminas do complexo B, minerais e proteínas. As carnes são tradicionalmente comercializadas por açougues, estabelecimentos que estão sujeitos à fiscalização das Vigilâncias Sanitárias municipais. Um instrumento utilizado nas vistorias é o laudo de inspeção que possibilita listar de forma padronizada as irregularidades higiênico-sanitárias encontradas. Objetivo - Reestruturar o laudo de inspeção sanitária utilizado como instrumento medidor da qualidade dos serviços prestados por estabelecimentos varejistas de carnes no município de Ribeirão Pires SP. Métodos A pesquisa constituiu-se em um estudo de campo realizado em um universo de 27 açougues localizados no município de Ribeirão Pires, que foram visitados em duas oportunidades: a primeira, para aplicação do laudo genérico e levantamento das não conformidades mais frequentemente cometidas, as quais foram utilizadas para a reestruturação do laudo; e outra, para a aplicação concomitante do laudo genérico e do laudo reestruturado e posterior comparação de resultados. O estudo foi iniciado após aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa e do consentimento dos participantes. Resultados As não conformidades mais frequentes segundo o laudo genérico, em ordem decrescente, foram aquelas relacionadas à: documentação; utensílios, equipamentos e higienização; condições físico-estruturais; recebimento, armazenamento e manipulação de matérias-primas; e manipuladores, sendo 14 (51,9 por cento) açougues considerados bons, 8 (29,6 por cento) regulares e 5 (18,5 por cento) excelentes Enquanto no laudo reestruturado as não conformidades mais frequentes foram: recebimento, armazenamento e manipulação de matérias-primas; documentação; condições físico-estruturais; utensílios, equipamentos e higienização; e manipuladores, sendo 12 (44,4 por cento) açougues considerados bons, 14 (51,9 por cento) regulares e 1 (3,7 por cento) excelente Conclusão - Concluiu-se que apesar de ambos instrumentos serem suficientemente sensíveis e fidedignos na detecção de não conformidades higiênico-sanitárias, a aplicação do laudo reestruturado proporcionou maior dinamismo, simplicidade e especificidade na identificação de não conformidades cometidas pelos açougues / Introduction The meat consumption is included in the Brazilians alimentary routine and it represents an important dietary source of essential nutrients, fatty acids, amino acids, complex B vitamins, minerals and proteins. Raw meats are tradicionally commercialized in butcheries which are under the inspection of the districtals Sanitary Surveillances. An instrument used by the inspectors is the checklist that provides a framework to list the hygienic-sanitary irregularities in a stardardized way. Objective To re-structure the sanitary inspection checklist used as instrument to measure the quality of the products commercialized by the butcheries of Ribeirão Pires SP. Methodology Case study research in which 27 butcheries of the city of Ribeirão Pires were studied and inspected in two oportunities: first to apply the generic inspection checklist raising the non-compliance acts more often observed and which were used to re-structure the ckecklist; second to apply both checklists at the same time to compare the results obtained. The survey was inicialized after the approval of the Institucional Review Board and after the signature of the informed consent by the butcheries owners or representatives. Results The non-compliance acts more frequently observed in the generic inspection checklits were the ones related to: documentation; utensils, equipment and cleaning procedures; physic-structural conditions; reception, storage and raw material handling; and foodhandlers, with 14 (51,9 per cent) butcheries classified as good, 8 (29,6 per cent) as regular and 5 (18,5 per cent) as excellent. In the re-structured checklist the non-compliance acts more frequently observed were: reception, storage and raw material handling; documentation; physic-structural conditions; utensils, equipment and cleaning procedures; and foodhandlers, with 12 (44,4 per cent) butcheries considered good, 14 (51,9 per cent) regular and 1 (3,7 per cent) excellent. Conclusion In conclusion, despite the fact that both instruments have the sensibility to determine the hygienic-sanitary non-compliances, the re-structured checklist provided dynamism, simplicity and specification to identify the non-compliance acts observed in the butcheries

Resumo Introdução - O consumo de carnes se faz presente na rotina alimentar de brasileiros, representando importante fonte de nutrientes, ácidos graxos essenciais, aminoácidos, vitaminas do complexo B, minerais e proteínas. As carnes são tradicionalmente comercializadas por açougues, estabelecimentos que estão sujeitos à fiscalização das Vigilâncias Sanitárias municipais. Um instrumento utilizado nas vistorias é o laudo de inspeção que possibilita listar de forma padronizada as irregularidades higiênico-sanitárias encontradas. Objetivo - Reestruturar o laudo de inspeção sanitária utilizado como instrumento medidor da qualidade dos serviços prestados por estabelecimentos varejistas de carnes no município de Ribeirão Pires SP. Métodos A pesquisa constituiu-se em um estudo de campo realizado em um universo de 27 açougues localizados no município de Ribeirão Pires, que foram visitados em duas oportunidades: a primeira, para aplicação do laudo genérico e levantamento das não conformidades mais frequentemente cometidas, as quais foram utilizadas para a reestruturação do laudo; e outra, para a aplicação concomitante do laudo genérico e do laudo reestruturado e posterior comparação de resultados. O estudo foi iniciado após aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa e do consentimento dos participantes. Resultados As não conformidades mais frequentes segundo o laudo genérico, em ordem decrescente, foram aquelas relacionadas à: documentação; utensílios, equipamentos e higienização; condições físico-estruturais; recebimento, armazenamento e manipulação de matérias-primas; e manipuladores, sendo 14 (51,9 por cento) açougues considerados bons, 8 (29,6 por cento) regulares e 5 (18,5 por cento) excelentes Enquanto no laudo reestruturado as não conformidades mais frequentes foram: recebimento, armazenamento e manipulação de matérias-primas; documentação; condições físico-estruturais; utensílios, equipamentos e higienização; e manipuladores, sendo 12 (44,4 por cento) açougues considerados bons, 14 (51,9 por cento) regulares e 1 (3,7 por cento) excelente Conclusão - Concluiu-se que apesar de ambos instrumentos serem suficientemente sensíveis e fidedignos na detecção de não conformidades higiênico-sanitárias, a aplicação do laudo reestruturado proporcionou maior dinamismo, simplicidade e especificidade na identificação de não conformidades cometidas pelos açougues / Introduction The meat consumption is included in the Brazilians alimentary routine and it represents an important dietary source of essential nutrients, fatty acids, amino acids, complex B vitamins, minerals and proteins. Raw meats are tradicionally commercialized in butcheries which are under the inspection of the districtals Sanitary Surveillances. An instrument used by the inspectors is the checklist that provides a framework to list the hygienic-sanitary irregularities in a stardardized way. Objective To re-structure the sanitary inspection checklist used as instrument to measure the quality of the products commercialized by the butcheries of Ribeirão Pires SP. Methodology Case study research in which 27 butcheries of the city of Ribeirão Pires were studied and inspected in two oportunities: first to apply the generic inspection checklist raising the non-compliance acts more often observed and which were used to re-structure the ckecklist; second to apply both checklists at the same time to compare the results obtained. The survey was inicialized after the approval of the Institucional Review Board and after the signature of the informed consent by the butcheries owners or representatives. Results The non-compliance acts more frequently observed in the generic inspection checklits were the ones related to: documentation; utensils, equipment and cleaning procedures; physic-structural conditions; reception, storage and raw material handling; and foodhandlers, with 14 (51,9 per cent) butcheries classified as good, 8 (29,6 per cent) as regular and 5 (18,5 per cent) as excellent. In the re-structured checklist the non-compliance acts more frequently observed were: reception, storage and raw material handling; documentation; physic-structural conditions; utensils, equipment and cleaning procedures; and foodhandlers, with 12 (44,4 per cent) butcheries considered good, 14 (51,9 per cent) regular and 1 (3,7 per cent) excellent. Conclusion In conclusion, despite the fact that both instruments have the sensibility to determine the hygienic-sanitary non-compliances, the re-structured checklist provided dynamism, simplicity and specification to identify the non-compliance acts observed in the butcheries

Submitted by Alexandre Sousa (alexandre.sousa@incqs.fiocruz.br) on 2014-10-21T17:32:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Josefa.pdf: 1139952 bytes, checksum: a0435a26c74f1153e99f303ba64f898a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-21T17:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Josefa.pdf: 1139952 bytes, checksum: a0435a26c74f1153e99f303ba64f898a (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Programa de Pós-Graduação em Vigilância Sanitária. Rio de Janeiro, RJ, Brasil. / Com a descentralização das ações de Vigilância Sanitária, efetivada em fevereiro de 2005,tornou-secompetência da Vigilância Sanitária Municipal do Rio de Janeiro (Visa municipal) a inspeção e orientação de estabelecimentos de saúde, como laboratórios clínicos e postos de coleta extra-hospitalares situados no município do Rio de Janeiro. Atualmente, estes estabelecimentos devem estar cadastrados na Visa municipal e serão objeto de inspeções periódicas por equipe multidisciplinar. Embora a descentralização tenha sido fortalecedora da gestão pública na esfera municipal, veio cercada de problemas, dentre os quais a falta de roteiros de inspeção, fato que leva a questionamentos sobre a qualificação das ações do serviço da Vigilância Sanitária dos municípios e que evidencia a falta de padronização de suas atividades. O roteiro de inspeção, por ser uma lista de verificação objetiva, atua como instrumento técnico norteador das ações sanitárias, permitindo também, que os laboratórios clínicos o utilizem em auto-avaliações, tendo em vista que, deverão adequar-se na íntegra à legislação sanitária vigente englobada nos itens nele contidos. O roteiro a ser proposto neste trabalho, se baseará em legislação sanitária vigente, em normas de Boas Práticas de Laboratórios Clínicos e incluirá informações regulamentares relativas à normas de biossegurança, gerenciamento de resíduos de serviços da saúde, testes de diagnóstico, recepção, aliquotagem, armazenamento, transporte e processamento de amostras biológicas, além de itens de verificação como: organização de pessoal, estrutura física, validação de ensaios, controle da qualidade interno e externo, sistema da informação que garanta a rastreabilidade dos exames, transmissão e arquivamento de dados e gestão de qualidade total. A expectativa é que, o roteiro proposto, possa ser utilizado em futuras inspeções sanitárias em laboratórios clínicos do Município do Rio de Janeiro, pois a promoção da saúde traduz-se na manutenção da qualidade de vida, minimizando e prevenindo riscos ao meio ambiente e à saúde da população de forma individual e/ou coletiva / With the decentralization of health surveillance activities, effective in February 2005, it became the Rio de Janeiro Municipal Health Surveillance's responsibility to inspect and guide health facilities, such as clinical laboratories and collection points outside hospitals located in the municipality of Rio de Janeiro. These establishments must be registered in the Municipal Health Surveillance and will undergo periodic inspections by a multidisciplinary team. Although the decentralization has been empowering to the public administration at the municipal level, it has had its problems, among which the lack of inspection procedures, a fact that leads to questions about the qualification of the Municipal Health Surveillance actions and highlights the lack of standardization of their activities. The inspection procedure, which is an objective checklist, acts as a technical instrument that guides public health activities, allowing also that clinical laboratories use it in self-assessments considering that they must completely conform to the health surveillance) legislation in force. The procedure that is proposed in this paper is based on current health surveillance legislation, on standards of good clinical laboratory practices and include information on biosafety standards, waste management, health services, diagnostic tests, reception, fractionation, storage , transport and processing of biological samples, and on checklist items such as organization of personnel, physical structure, (testing validation), internal and external quality control, information system to ensure traceability of tests, transmission and archiving of data and total quality management. It is expected that there proposed procedure will be used in future health inspections in clinical laboratories in the city of Rio de Janeiro, because health promotion is reflected in the maintenance of quality of life, preventing and minimizing risks to the environment and health of the population, individually and / or collectively.

Submitted by Alexandre Sousa (alexandre.sousa@incqs.fiocruz.br) on 2014-08-18T19:09:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Valnice.pdf: 1229067 bytes, checksum: 613be7dcdf0d82b1dc8c280d2114d106 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-18T19:09:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Valnice.pdf: 1229067 bytes, checksum: 613be7dcdf0d82b1dc8c280d2114d106 (MD5) Previous issue date: 2014 / Instituto Nacional de Câncer / Evidências científicas comprovam que a prática regular de atividade física pode diminuir a incidência de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e por isso tem sido incentivada por diversas instituições, governos e também pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Assim, é necessário que os estabelecimentos desse tipo de atividade sejam adequadamente estruturados e fiscalizados, para minimizar os riscos aos quais usuários e funcionários estão expostos. O objetivo do presente estudo foi analisar a legislação sanitária, os critérios, a atuação e os recursos dos Órgãos de Vigilância Sanitária (Visas) para as ações em Estabelecimentos Prestadores de Atividade Física (Epaf) em todos os municípios localizados nas sub-regiões Metropolitana I e Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, realizou-se um levantamento através de entrevista in loco, com a aplicação de questionário a representantes de 19 Visas municipais. Ao todo foram levantadas 45 legislações, das três esferas do Governo; três instrumentos federais de cunho orientador; e cinco roteiros de inspeção sanitária específicos para Epaf. Apesar de haver legislações municipais aplicáveis a Epaf, nenhuma era específica às ações de vigilância sanitária em tais estabelecimentos. Além disto, de modo geral os critérios para tais ações não são bem definidos e nem todas as Visas estudadas atuam em Epaf, tornando-se necessário a elaboração de critérios mais definidos e de instrumentos legais municipais específicos para as ações de vigilância sanitária em Epaf. / Scientific evidences testify that regular physical activity can reduce the incidence of chronic non-communicable diseases and therefore has been encouraged by different institutions, governments and the World Health Organization (WHO). Thereby, it is necessary that this kind of services are properly structured and monitored in order to minimize risks to which workers and consumers are exposed. The aim of the present study was analyze sanitary legislation, criteria, procedures and resources of the Health Surveillance Institutions (HIS) focused to perform actions in services of physical activity (SPA) in all municipalities of the metropolitan sub-regions I and II of Rio de Janeiro State. Thereunto, a survey was performed thorugh an interview in loco with a questionnaire of representatives of 19 municipal HSI. Altogether 45 legislations from the three levels of government; three federal instruments guidance nature; and five sanitary inspections checklists specific for SPA were found. Despite having municipal legislation applicable to SPA, none was specific to those kinds of establishments. Furthermore, the criteria for those actions are not well defined and not all HSI act on SPA, making it necessary formulate well defined criteria and municipal legislation specific for health surveillance actions in SPA.