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Direito e nova economia institucional: um estudo sobre a regulação dos serviços de praticagem a partir da eficiência adaptativaMarques, Leonardo Albuquerque 10 March 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-03-10 / This study investigates the limits of the possibilities of an efficient design for legal institutions, focusing its analysis on the structure of pilotage services market. It is carried out a critique over the neoclassical concept of efficiency, which, from a historical perspective, is not a concept a priori. From approach adopted in this study, the traditional concept of static efficiency (in its allocative and productive dimensions) is a cultural construction, subject to biases, judgments and perspectivisms, and is therefore susceptible to a great variety of criticisms, where the state has a naturally limited role in solving social conflicts that arise through time. This being said, it is argued that the study of efficiency must focus on the structure of institutions (legal or not), to allow a reduction of transaction costs and the possibility of the various stakeholders in interaction situations through transactions (on the market or outside it) to have the opportunity to develop standards of conduct for themselves through trial, error and learning. And this trial, error and learning, in order to spread its improving prospects to the maximum, must lead to the maximization of communication exchanges possibilities and to allow variation and selection of new ideas. That is, it is argued that law should aspire to maximize the possibilities of institutional adaptation through trial, error and learning by expanding communication exchanges. With these assumptions, we try to study the structure of pilotage services market, pointing out the errors of a cycle of public hearings conducted by CNAP (object chosen for case study). In this regard, it is understood that there is an ideological lock-in problem that prevents the upcoming of a sustainable cycle of creative destruction under the pilotage services, which inhibits the improvement of available technologies and institutions. From the development done in the theoretical exposition of this thesis, some proposals for the structure of pilotage services that facilitate this adaptive efficiency are presented, not only for the stakeholders directly related to the market (service providers and buyers) as well as for others who may be affected by negative externalities provided by the risk of the activity / O presente trabalho procura investigar quais são os limites da possibilidade de um desenho eficiente para instituições jurídicas, focando a sua análise na estruturação dos mercados de serviços de praticagem. Realiza-se uma crítica ao conceito neoclássico de eficiência, o qual, a partir de uma perspectiva histórica, não é um dado a priori. Na perspectiva aqui adotada, o conceito de eficiência estática tradicional, nas dimensões alocativa e produtiva, é uma construção cultural, sujeitas a vieses, arbítrios e perspectivismos, sendo, portanto, suscetível a uma imensidão de críticas, e onde o Estado tem um papel naturalmente limitado na resolução dos conflitos sociais que surgem no devir. Isso colocado, defende-se que o estudo da eficiência deve se voltar para a estruturação das instituições (jurídicas ou não), de modo a permitir a diminuição dos custos de transação e a possibilidade de que os diversos stakeholders em situação de interação por meio de transações (no mercado ou fora dele) tenham a perspectiva de desenvolver padrões de condutas próprios por meio de tentativa, erro e aprendizado. E a maximização das chances dessa tentativa, erro e aprendizado deve pressupor a maximização das possibilidades de trocas de comunicações para permitir a variação e seleção de novas ideias. Isto é, defende-se que o Direito deve aspirar a maximizar as possibilidades de adaptação das instituições por meio tentativa, erro e aprendizagem por meio da ampliação das trocas de comunicações. Com essas premissas, procura-se estudar a estrutura de mercado dos serviços de praticagem, apontando os erros de um ciclo de consultas públicas conduzida pela CNAP (objeto escolhido para estudo de caso). Nesse particular, entende-se que há um problema de lock-in ideológico que impede o surgimento de um ciclo sustentável de destruição criativa no âmbito dos serviços de praticagem, o que inibe o aprimoramento das tecnologias e das instituições disponíveis. A partir do desenvolvimento realizado na exposição teórica da presente tese, são apresentadas algumas propostas para a estruturação dos serviços da praticagem que facilitem essa eficiência adaptativa, não só para os stakeholders diretamente relacionados ao mercado (prestadores e tomadores de serviços) como também para os demais que possam ser afetados pelas externalidades negativas propiciadas pelo risco da atividade
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The institutional approach on coopetitionMonticelli, Jefferson Marlon 11 December 2017 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-02-09T13:55:59Z
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Previous issue date: 2017-12-11 / Nenhuma / A coopetição é uma estratégia de relacionamento multifacetada, multinível e paradoxal entre
firmas (LUO, 2004; CHEN, 2008; GNYAWALI; PARK, 2009). Apesar do número significativo de estudos relacionados com o conceito, a coopetição é ainda considerada como um conceito em andamento. Os estudos se limitaram em explorar uma série de firmas, principalmente pequenas e médias empresas (PMEs), embora a coopetição possa criar benefícios relevantes para essas firmas (BOUNCKEN et al., 2015). A coopetição deve ser analisar a partir de uma perspectiva multidimensional, considerando a influência de arranjos institucionais em estratégias de competição, cooperação e coopetição entre firmas. Além
disso, há um aumento da pressão competitiva. As empresas buscam a coopetição para alcançar um posicionamento no mercado internacional (FESTA et al., 2017). Minha tese foca-se na lacuna que associa coopetição, instituições formais e desempenho internacional, uma vez que os estudos sobre esses construtos são raros e inconclusivos. Desse modo, minha tese objetiva enfatizar como a coopetição influencia a performance na internacionalização de firmas de mercados emergentes considerando o papel da coopetição. Apesar de essa pesquisa focar em diferentes indústrias, as firmas competem e cooperam em uma mesma indústria, caracterizando a coopetição. Conectando os campos teóricos e empíricos, a questão de pesquisa é: “Qual é a relação entre instituições formais e desempenho internacional das firmas de uma economia emergente considerando o papel da coopetição?”. Esta pesquisa está dividida em duas fases: uma etapa qualitativa e uma quantitativa. A etapa qualitativa é exploratório-descritiva. Foi baseada em 21 entrevistas realizadas com representantes de firmas e instituições formais e com pesquisadores acadêmicos para estabelecer um estudo de caso sobre o contexto. A etapa quantitativa foi realizada com a pesquisa com firmas das indústrias de calçado, vinho e tecnologia da informação, resultando em 166 respostas válidas. A técnica de análise aplicada foi a análise de regressão. As principais contribuições deste estudo são duplas. A primeira contribuição é enfatizar o papel das instituições formais na discussão sobre coopetição. A segunda está relacionada com a pesquisa sobre coopetição associada com a performance na internacionalização de firmas. Poucos estudos lidam com a performance das firmas e geralmente focam-se no desempenho de inovação (GNYAWALI; PARK, 2009; GNYAWALI et al., 2008). Como resultado, é apresentado um quadro que sustenta o conceito de abordagem institucional. Além disso, os resultados mostraram uma relação direta ente instituições formais e desempenho internacional mediada pela coopetição. As limitações deste estudo baseiam-se no fato de a investigação ter ocorrido em um único país. Ao final deste estudo, outros caminhos de investigação surgiram. Em primeiro lugar, esta pesquisa focou-se no nível entre firmas, desconsiderando os níveis individuais, intrafirmas e de rede. Segundo, a coopetição como contexto poderia analisar cadeias de agentes que adicionam valor às firmas (BRANDENBURGER; NALEBUFF, 1995). / Coopetition is a multifaceted, multilevel, and paradoxical strategy of relationship between firms (LUO, 2004; CHEN, 2008; GNYAWALI; PARK, 2009). Despite the significant number of studies related to the concept, coopetition is still considered as a concept in progress. Studies have been limited in exploring a variety of firms, mainly small and medium enterprises (SMEs), although coopetition can generate relevant benefits for these firms (BOUNCKEN et al., 2015). Coopetition must be analyzed from a multi-dimensional view, considering the influence of institutional arrangements on competition, cooperation, and coopetition strategies between firms. Moreover, there is an increased competitive pressure. Firms search for coopetition to gain positioning in international markets (FESTA et al., 2017). My thesis focus on the gap that associates coopetition, formal institutions, and international performance because there are rare and inconclusive studies about these constructs. Thus, this thesis aims to highlight the relationship between formal institutions and international performance of firms from an emerging economy taking into account the role of the coopetition. Although this research focuses on different industries, they compete and cooperate in the same industry, characterizing coopetition. While connecting theoretical and empirical topics, the research question is the following: what is the relationship between formal institutions and international performance of firms from an emerging economy taking into account the role of the coopetition? This research is divided into two stages: a qualitative and a quantitative step. The qualitative stage is exploratory-descriptive. It was based on 21 interviews realized with representatives from firms and formal institutions and academic researchers to establish a case study about the context. The quantitative stage was carried out with the survey with firms from footwear, winery, and information technology industries, resulting in 166 valid responses. The analysis technique applied was regression analysis. The main contributions of this study are twofold. The first contribution is to stress the role of formal institutions in the discussion about coopetition. The second contribution is related to the research about coopetition associated with the performance in the internationalization of firms. Few studies deal with firm performance and usually focus on the innovation performance (GNYAWALI; PARK, 2009; GNYAWALI et al., 2008). As a result, a framework supporting the concept of Institutional Approach is presented. Also, results showed a direct relationship between formal institutions and international performance mediated by coopetition. Limitations of this study are based on the investigation to have occurred in a single country. At the end of this study, other avenues of the investigation appeared. First, this research focused on the inter-firm level, disregarding individual, intrafirm and network levels. Second, coopetition as context could analyze chains of agents that add value to the firms (BRANDENBURGER; NALEBUFF, 1995).
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