Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-16T10:00:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T21:14:26Z : No. of bitstreams: 1 110088.pdf: 1387188 bytes, checksum: bb830112ef35f1cb58eb83cb44e18edc (MD5) / O objetivo principal deste estudo é analisar os aspectos jurídicos, econômicos e administrativos da criação e implantação da previdência complementar privada em empresas, como uma estratégia para garantir-se a qualidade de vida após a aposentadoria de seus funcionários. A pesquisa caracteriza-se como uma revisão bibliográfica, efetuando un levantamento histórico e analisando o desenvolvimento da seguridade social e previdência social no mundo e no Brasil, e a situação da Previdência Social na atualidade. Apresenta a previdência complementar privada: seus aspectos, organização e funcionamento; a legislação específica, a influência dos investimentos dos fundos de pensão como fonte geradora de empregos. Analisa as etapas do processo de implantação da previdência complementar privada nas empresas. O estudo conclui que a previdência complementar privada, além de ser uma fonte geradora de empregos, oferece uma complementação de renda a seus segurados e, por isso, permite reduzir ou eliminar a disfunção causada pela redução dos vencimentos após a aposentadoria e pode ser entendida como uma estratégia adequada para garantir a qualidade de vida. Apresenta, além das referências bibliográficas, uma bibliografia sobre a previdência social.

A estrutura da provisão habitacional torna-se relevante para o Estado de Honduras a partir da segunda metade do século XX, quando foram realizadas as primeiras legislações voltadas à produção de moradias para o setor de baixa renda. Em 1957, o Instituto Nacional de Habitação (INVA) foi criado. Provisão posteriormente reforçada com a produção semi estatal promovida pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IJPs). Sob esta abordagem, o objetivo da pesquisa é caracterizar a estrutura de provisão através da implementação das políticas de moradia decretadas, identificando os agentes, os programas realizados, a produção habitacional desenvolvida e as modalidades de financiamento. Por meio de uma investigação histórica documental de dados primários em arquivos públicos, buscam-se compreender quais eram as lógicas e os objetivos que impulsionaram as ações de 1957 a 2002. Analisa-se o contexto econômico, político e social que motivou a implementação das políticas publicas de habitação e origina uma análise da produção desenvolvida pelas IJPs e os resultados alcançados. Os números mostram que a produção habitacional promovida pelo Estado e pelos IJPs entre 1957-1982 foi de aproximadamente 76.639 unidades. A produção habitacional teve como objetivo proporcionar uma resposta habitacional aos dois maiores setores do Estado, funcionários públicos e sector de educação. Ao analisar essa produção em termos de distribuição espacial, os dados mostram que os dois principais centros urbanos, Tegucigalpa e San Pedro Sula, beneficiaram-se de 73% do total da produção urbana desenvolvida no período. / The housing provision structure becomes relevant for the State of Honduras in the second half of the 20th century, when the first legislations aimed at housing production for the low income sector were undertaken. In 1957, the National Housing Institute (INVA) was created. This provision was later reinforced with the semi-state production promoted by the Retirement and Pension Institute (IJPs). Under this approach, the objective of the research will be to portray the housing provision structure through the implementation of the housing policies, identify the agents, the programs undertaken, the housing production developed and the financing methods. Through a historical investigation of documents of primary data in public archives, the goal is to understand the reasoning and objectives that drove the actions from 1957 to 2002. The economic, political and social context that motivated the implementation of the public housing policies will be examined and starts an analysis of the production by the IJPs and the results achieved. The figures show that the housing production promoted by the State and the IJPs between the years of 1957 and 2002 was approximately 76,639 units. Housing production aimed at providing a housing response to the two largest sectors of the State, public officials and the teacher sector. When analyzing this production in terms of spatial distribution, the data shows that the two main urban centers, Tegucigalpa and San Pedro Sula, benefited from 73% of the total housing production during the period.

A estrutura da provisão habitacional torna-se relevante para o Estado de Honduras a partir da segunda metade do século XX, quando foram realizadas as primeiras legislações voltadas à produção de moradias para o setor de baixa renda. Em 1957, o Instituto Nacional de Habitação (INVA) foi criado. Provisão posteriormente reforçada com a produção semi estatal promovida pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IJPs). Sob esta abordagem, o objetivo da pesquisa é caracterizar a estrutura de provisão através da implementação das políticas de moradia decretadas, identificando os agentes, os programas realizados, a produção habitacional desenvolvida e as modalidades de financiamento. Por meio de uma investigação histórica documental de dados primários em arquivos públicos, buscam-se compreender quais eram as lógicas e os objetivos que impulsionaram as ações de 1957 a 2002. Analisa-se o contexto econômico, político e social que motivou a implementação das políticas publicas de habitação e origina uma análise da produção desenvolvida pelas IJPs e os resultados alcançados. Os números mostram que a produção habitacional promovida pelo Estado e pelos IJPs entre 1957-1982 foi de aproximadamente 76.639 unidades. A produção habitacional teve como objetivo proporcionar uma resposta habitacional aos dois maiores setores do Estado, funcionários públicos e sector de educação. Ao analisar essa produção em termos de distribuição espacial, os dados mostram que os dois principais centros urbanos, Tegucigalpa e San Pedro Sula, beneficiaram-se de 73% do total da produção urbana desenvolvida no período. / The housing provision structure becomes relevant for the State of Honduras in the second half of the 20th century, when the first legislations aimed at housing production for the low income sector were undertaken. In 1957, the National Housing Institute (INVA) was created. This provision was later reinforced with the semi-state production promoted by the Retirement and Pension Institute (IJPs). Under this approach, the objective of the research will be to portray the housing provision structure through the implementation of the housing policies, identify the agents, the programs undertaken, the housing production developed and the financing methods. Through a historical investigation of documents of primary data in public archives, the goal is to understand the reasoning and objectives that drove the actions from 1957 to 2002. The economic, political and social context that motivated the implementation of the public housing policies will be examined and starts an analysis of the production by the IJPs and the results achieved. The figures show that the housing production promoted by the State and the IJPs between the years of 1957 and 2002 was approximately 76,639 units. Housing production aimed at providing a housing response to the two largest sectors of the State, public officials and the teacher sector. When analyzing this production in terms of spatial distribution, the data shows that the two main urban centers, Tegucigalpa and San Pedro Sula, benefited from 73% of the total housing production during the period.

Neste trabalho propomos a análise dos conjuntos habitacionais empreendidos pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões entre os anos de 1930 e 1964 na então Grande São Paulo dentro da concepção de cidade moderna, ou seja, como projetos que, para além de moradias, sustentavam o caráter de projetos urbanísticos, inseridos no processo de urbanização paulistano. A partir da revisão e delimitação do marco teórico foi feita a caracterização de projetos de cidades modernas e projetos de habitações populares e, ainda, da urbanização da cidade de São Paulo. Foram realizadas visitas técnicas aos conjuntos habitacionais dos IAP, além de levantamentos em fontes primárias e secundárias a respeito destes empreendimentos. Consideramos, tomando nossos estudos, que é possível compreender que, no âmbito da produção dos IAP, a cidade que se construiu com a implantação destes conjuntos habitacionais foi (ou poderia ter sido) a cidade moderna. / In this work we propose the analysis of the housing undertaken by Institutos de Aposentadoria e Pensões between the years 1930 and 1964 in those days Greater São Paulo within the design of the modern city, in other words, as projects which beyond housing, sustained the nature of urban projects, embedded in the urbanization process of São Paulo. From the review and delimitation of the theory, modern cities projects and affordable housing projects were characterized, as well as the urbanization of the city of São Paulo. It was performed technical visits to the IAP housing, and also a survey on primary and secondary sources about these dwelling complexes. From this study we consider that under IAP\'s production, the city that was built from the implementation of such housing projects was (or could have been) the modern city.

Neste trabalho propomos a análise dos conjuntos habitacionais empreendidos pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões entre os anos de 1930 e 1964 na então Grande São Paulo dentro da concepção de cidade moderna, ou seja, como projetos que, para além de moradias, sustentavam o caráter de projetos urbanísticos, inseridos no processo de urbanização paulistano. A partir da revisão e delimitação do marco teórico foi feita a caracterização de projetos de cidades modernas e projetos de habitações populares e, ainda, da urbanização da cidade de São Paulo. Foram realizadas visitas técnicas aos conjuntos habitacionais dos IAP, além de levantamentos em fontes primárias e secundárias a respeito destes empreendimentos. Consideramos, tomando nossos estudos, que é possível compreender que, no âmbito da produção dos IAP, a cidade que se construiu com a implantação destes conjuntos habitacionais foi (ou poderia ter sido) a cidade moderna. / In this work we propose the analysis of the housing undertaken by Institutos de Aposentadoria e Pensões between the years 1930 and 1964 in those days Greater São Paulo within the design of the modern city, in other words, as projects which beyond housing, sustained the nature of urban projects, embedded in the urbanization process of São Paulo. From the review and delimitation of the theory, modern cities projects and affordable housing projects were characterized, as well as the urbanization of the city of São Paulo. It was performed technical visits to the IAP housing, and also a survey on primary and secondary sources about these dwelling complexes. From this study we consider that under IAP\'s production, the city that was built from the implementation of such housing projects was (or could have been) the modern city.

Criados principalmente ao longo das três primeiras décadas do século XX, os institutos de previdência existentes possuíam como objetivo primordial conceder auxílios financeiros em caso de doença ou morte do chefe de família, voltados principalmente ao funcionalismo público do país. Paulatinamente, suas funções foram se ampliando para o campo do trabalho, passando a se conformarem como órgãos de assistência e de seguro para as demais categorias trabalhistas, culminando na criação e diversificação das Caixas e Institutos de Aposentadoria e Pensões subordinados ao MTIC. Foi nesse contexto que a construção e o financiamento de unidades habitacionais passaram a serem tidos como de responsabilidade estatal no Brasil. A identificação e análises da política pública habitacional empreendida pelos referidos órgãos no Nordeste do país, entre 1930 e 1964, bem como da produção de moradias resultante, sua arquitetura, urbanismo e profissionais envolvidos, se conformaram como os principais objetivos desta tese. Um estudo empírico analítico, baseado em distintas fontes, sobretudo primárias, que dialogam em diferentes níveis para a desconstrução de verdades historiográficas fossilizadas sobre o tema e para o conhecimento de uma atuação ainda ofuscada por análises centradas na produção do centro-sul do país. Livrando-se do atual otimismo historiográfico acerca da atuação dos IAPs, que pouco estudou sobre as CAPs, evidenciou-se no Nordeste uma política restritiva focada, sobretudo, no atendimento dos anseios imobiliários dos trabalhadores urbanos mais abastados, incluindo os empregadores, que chegou a representar 45,74% dos pleitos concedidos. A quantificação dessa produção habitacional se coloca em torno das 20.000 unidades, que corresponde a 62,46% do volume de pleitos apontados pela historiografia para as regiões Norte, Sul e Nordeste do país, confirmando a hipótese da necessidade de estudos mais aprofundados acerca da atuação dos supracitados institutos de previdência em todo o território nacional. Mais precisamente foram identificados 147 grupos residenciais, entre unidades unifamiliares e edifícios coletivos, na maior parte das vezes, destituídos de equipamentos de uso coletivo. Amplo também foi o quadro do corpo técnico, conformado principalmente por engenheiros e arquitetos, atuantes direta ou indiretamente por meio das CAPs/IAPs no campo da moradia naquela região: um montante de aproximadamente 200 profissionais. No que concerne à arquitetura e urbanismo, constatou-se um diversidade de modelos vinculados a diferentes referências arquitetônicas. Surpreendentemente, evidenciou-se que para além do financiamento dos primeiros conjuntos residenciais modernos, as CAPs e os IAPs foram os responsáveis pela execução de diversas obras urbanas, pela criação e/ou ampliação de diferentes indústrias de base, se configurando como importante ator no processo de industrialização no país, financiando inclusive a construção de alguns dos principais ícones da arquitetura moderna brasileira, a citar, os prédios do Ministério da Educação e da Previdência, além da construção de Brasília. No Nordeste, mais precisamente, foram os propulsores da verticalização da maior parte de suas capitais. / The existing security institutes were created mainly along the first three decades of the twentieth century, and they had as main objective to ensure financial assistance in case of illness or death of the breadwinner, mainly focused on the civil service of the country. Gradually, their roles were expanding to the field of work, going to conform to service agencies and insurance for other labor categories, culminating in the creation and diversification of boxes and the Retirement and Pension Institutes subordinated to MTIC. It was in this context that the construction and financing of housing units started to be regarded as a state responsibility in Brazil. The identification and analysis of public policy undertaken by the aforementioned housing agencies in the Northeast, between 1930 and 1964, and the resulting production of housing, architecture, urbanism and professionals involved, conformed as the main objectives of this thesis. An empirical analytical, based on different sources, especially primary, that dialogue at different levels for the deconstruction of historiographic fossilized truths on the subject and the knowledge of an action still overshadowed by analyzes focused on the production of the center-south. Getting rid of the current historiographical optimism about the role of IAPs, which are little studied on the CAPs, there was a restrictive policy in the Northeast focused mainly on meeting the housing aspirations of the wealthier urban workers, including employers, who came to representing 45.74% of the granted claims. The quantification of this housing production stands around 20,000 units, representing 62.46% of the volume of claims raised by the history for the North, South and Northeast, confirming the hypothesis of the need for further studies on the activities the above security institutes throughout the country. One hundred fifty more residential groups were precisely identified, including single-family units and collective buildings, in most cases devoid of equipment for collective use. Broad was also the part of staff, formed mainly by engineers and architects, acting directly or indirectly through the CAPs/IAPs in the field of housing in the region: an amount of approximately 200 professionals. In terms of architecture and urbanism, it was found a variety of models linked to different architectural references. Surprisingly, it was observed that in addition to the funding of the first modern residential complexes, the CAPs and the IAPs were responsible for the implementation of various urban development, the creation and/or expansion of different industries, shaping up as an important actor in the process industrialization in the country, including financing the construction of some of the major icons of modern Brazilian architecture, quote, the buildings of the Ministry of Education and Welfare, besides the construction of Brasilia. In the Northeast, more precisely, were the drivers of vertical integration of most of their capital.

Criados principalmente ao longo das três primeiras décadas do século XX, os institutos de previdência existentes possuíam como objetivo primordial conceder auxílios financeiros em caso de doença ou morte do chefe de família, voltados principalmente ao funcionalismo público do país. Paulatinamente, suas funções foram se ampliando para o campo do trabalho, passando a se conformarem como órgãos de assistência e de seguro para as demais categorias trabalhistas, culminando na criação e diversificação das Caixas e Institutos de Aposentadoria e Pensões subordinados ao MTIC. Foi nesse contexto que a construção e o financiamento de unidades habitacionais passaram a serem tidos como de responsabilidade estatal no Brasil. A identificação e análises da política pública habitacional empreendida pelos referidos órgãos no Nordeste do país, entre 1930 e 1964, bem como da produção de moradias resultante, sua arquitetura, urbanismo e profissionais envolvidos, se conformaram como os principais objetivos desta tese. Um estudo empírico analítico, baseado em distintas fontes, sobretudo primárias, que dialogam em diferentes níveis para a desconstrução de verdades historiográficas fossilizadas sobre o tema e para o conhecimento de uma atuação ainda ofuscada por análises centradas na produção do centro-sul do país. Livrando-se do atual otimismo historiográfico acerca da atuação dos IAPs, que pouco estudou sobre as CAPs, evidenciou-se no Nordeste uma política restritiva focada, sobretudo, no atendimento dos anseios imobiliários dos trabalhadores urbanos mais abastados, incluindo os empregadores, que chegou a representar 45,74% dos pleitos concedidos. A quantificação dessa produção habitacional se coloca em torno das 20.000 unidades, que corresponde a 62,46% do volume de pleitos apontados pela historiografia para as regiões Norte, Sul e Nordeste do país, confirmando a hipótese da necessidade de estudos mais aprofundados acerca da atuação dos supracitados institutos de previdência em todo o território nacional. Mais precisamente foram identificados 147 grupos residenciais, entre unidades unifamiliares e edifícios coletivos, na maior parte das vezes, destituídos de equipamentos de uso coletivo. Amplo também foi o quadro do corpo técnico, conformado principalmente por engenheiros e arquitetos, atuantes direta ou indiretamente por meio das CAPs/IAPs no campo da moradia naquela região: um montante de aproximadamente 200 profissionais. No que concerne à arquitetura e urbanismo, constatou-se um diversidade de modelos vinculados a diferentes referências arquitetônicas. Surpreendentemente, evidenciou-se que para além do financiamento dos primeiros conjuntos residenciais modernos, as CAPs e os IAPs foram os responsáveis pela execução de diversas obras urbanas, pela criação e/ou ampliação de diferentes indústrias de base, se configurando como importante ator no processo de industrialização no país, financiando inclusive a construção de alguns dos principais ícones da arquitetura moderna brasileira, a citar, os prédios do Ministério da Educação e da Previdência, além da construção de Brasília. No Nordeste, mais precisamente, foram os propulsores da verticalização da maior parte de suas capitais. / The existing security institutes were created mainly along the first three decades of the twentieth century, and they had as main objective to ensure financial assistance in case of illness or death of the breadwinner, mainly focused on the civil service of the country. Gradually, their roles were expanding to the field of work, going to conform to service agencies and insurance for other labor categories, culminating in the creation and diversification of boxes and the Retirement and Pension Institutes subordinated to MTIC. It was in this context that the construction and financing of housing units started to be regarded as a state responsibility in Brazil. The identification and analysis of public policy undertaken by the aforementioned housing agencies in the Northeast, between 1930 and 1964, and the resulting production of housing, architecture, urbanism and professionals involved, conformed as the main objectives of this thesis. An empirical analytical, based on different sources, especially primary, that dialogue at different levels for the deconstruction of historiographic fossilized truths on the subject and the knowledge of an action still overshadowed by analyzes focused on the production of the center-south. Getting rid of the current historiographical optimism about the role of IAPs, which are little studied on the CAPs, there was a restrictive policy in the Northeast focused mainly on meeting the housing aspirations of the wealthier urban workers, including employers, who came to representing 45.74% of the granted claims. The quantification of this housing production stands around 20,000 units, representing 62.46% of the volume of claims raised by the history for the North, South and Northeast, confirming the hypothesis of the need for further studies on the activities the above security institutes throughout the country. One hundred fifty more residential groups were precisely identified, including single-family units and collective buildings, in most cases devoid of equipment for collective use. Broad was also the part of staff, formed mainly by engineers and architects, acting directly or indirectly through the CAPs/IAPs in the field of housing in the region: an amount of approximately 200 professionals. In terms of architecture and urbanism, it was found a variety of models linked to different architectural references. Surprisingly, it was observed that in addition to the funding of the first modern residential complexes, the CAPs and the IAPs were responsible for the implementation of various urban development, the creation and/or expansion of different industries, shaping up as an important actor in the process industrialization in the country, including financing the construction of some of the major icons of modern Brazilian architecture, quote, the buildings of the Ministry of Education and Welfare, besides the construction of Brasilia. In the Northeast, more precisely, were the drivers of vertical integration of most of their capital.