A integração do ferramental técnico-científico disponível com os diferentes instrumentos de política e gestão ambiental é essencial para a compatibilização das exigências impostas pelo desenvolvimento com a manutenção ou melhoria da qualidade ambiental e social e, também, para o equacionamento das demandas e dos interesses de cada setor envolvido no processo decisório. Assim, os modelos para a projeção das alterações no uso e ocupação do solo de um determinado território têm sido freqüentemente utilizados. A modelagem propicia a geração e a avaliação das informações para montagem de um panorama das possíveis alterações no uso do solo, considerando que as tendências identificadas para aquele território, num certo instante, sejam mantidas de modo a se desenvolverem de acordo com um determinado cenário projetado. O presente trabalho analisa a possibilidade de aplicação conjunta do método de projeção das alterações no uso e ocupação do solo e instrumentos de política ambiental, levando em conta os aspectos preventivos. Aplicado a uma porção do município de São Carlos (SP), o trabalho apresenta uma projeção para a expansão urbana para os anos de 2012 e 2019, considerando três cenários alternativos de ocupação territorial. Confrontando os resultados obtidos pela modelagem com a capacidade de suporte do meio para a implantação de empreendimentos urbanos - determinada a partir da elaboração de um zoneamento ambiental, verifica-se que, mantidas as tendências atuais, e para os três cenários de ocupação avaliados, a expansão urbana continuará avançando sobre áreas de baixa aptidão para a urbanização, permanecerá exercendo intensa pressão sobre os recursos hídricos e os fragmentos de vegetação nativa, caso não sejam adotadas medidas que modifiquem o atual padrão de ocupação do território. / To compatibilize the demands raised by development with the maintenance or improvement of the social and environmental quality, the integration among technical scientific tools and environmental management instruments is essential to solve the interests of each sector involved at the decision process. On this context are inserted land use and cover change models. The modelling permit the decision-making process to be done evaluating the consequences of possible alterations on land use, which can be identified considering the scenarios projected for the territory under certain circunstances. The presente work analyses the possibility of joint application of this technique and environmental policy tools considering preventive aspects. Allocated to a portion of the São Carlos (SP) municipality, the work projects urban growth for the years 2012 and 2019, considering three alternative scenarios of occupation. Confronting the results obtained by the model with the carrying capacity for the implementation of urban activities - determined from the elaboration of environmental zoning, is showed that, maintained the present tendencies, and for the scenarios evaluated, the urban growth will continue forward and towards the areas with low suitability. In the same way, the pressure over water resources and fragments of native vegetation will remains intense unless measures to modify the standards in occupation can be adopted.

O Programa Município VerdeAzul é um exemplo de Programa Ambiental Voluntário criado pelo Governo do Estado de São Paulo com o objetivo de incentivar e apoiar os municípios na melhoria da gestão ambiental local. Os Programas Ambientais Voluntários são mecanismos de política ambiental amplamente utilizados junto ao setor privado para induzir, as empresas a adotarem ações voluntárias que promovam a qualidade ambiental e o uso sustentável dos recursos. Todavia, esses programas podem ser efetivamente direcionados a organizações públicas, especialmente no contexto da descentralização da gestão do meio ambiente no Brasil, que exige a coordenação de centenas ou milhares de órgãos públicos envolvidos em diferentes realidades municipais. O crescente uso dos Programas Ambientais Voluntários tem suscitado variados estudos, no entanto, permanecem dúvidas, principalmente, a respeito das razões pelas quais as instituições participam de programas do tipo, especialmente instituições públicas. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa é examinar os fatores que contribuem para a participação voluntária das Prefeituras do estado de São Paulo no Programa Município VerdeAzul. Para alcançar o objetivo, foram aplicados questionários e realizadas entrevistas com três grupos de municípios do estado. Os resultados encontrados evidenciam que fatores como a quantidade de funcionários, a existência e atividade do Conselho e Fundo Municipal de Meio Ambiente, a compreensão e concordância com os objetivos do programa, a qualidade da comunicação intersetorial na prefeitura, o envolvimento da alta administração, o comprometimento dos funcionários com o programa, o tempo de experiência dos interlocutores e suplentes na função e o tamanho populacional são fatores que influenciam a participação e o desempenho dos municípios no programa. Ademais, os resultados revelaram que os fatores que mais motivam a participação das prefeituras são de cunho ambiental e financeiro e que os serviços mais valorizados estão relacionados a melhorias econômicas e de imagem. Como conclusão e recomendações merecem destaque a necessidade de melhoria da transparência do processo seletivo para repasse de recursos, a diversificação dos benefícios financeiros, a participação dos governos municipais no design do programa e na definição dos critérios de avaliação, o investimento em monitoramento, fiscalização e motivação da alta administração e a flexibilização dos critérios de acordo com as realidades municipais / The \"Município VerdeAzul\" Program is an example of Voluntary Environmental Program created by the State Government of São Paulo in order to encourage and support municipalities in improving local environmental management. The Voluntary Environmental Programs are environmental policy mechanisms widely used to promote environmental outcomes in the private sector. However, these programs can be effectively used in the public sector, especially in the national context of environmental management decentralization, which requires the coordination of hundreds or thousands of public agencies that are entrenched in unique contexts. The increasing use of Voluntary Environmental Programs have motivated the emergence of several studies, however, questions remain, especially about the decisions of public institutions to participate in program like these. In this sense, the objective of this research is to examine the factors that contribute to the voluntary participation of local governments of the state of São Paulo in the \"Município VerdeAzul\" Program. To address the major goal, we surveyed local governments and conducted semi-structured interviews with three different groups of local government. The results show that factors such as number of employees, the existence and activity of the Environmental Local Council and Municipal Fund for the Environment, understanding and compliance with the program objectives, the quality of intersectoral communication at City Hall, the involvement of top management, the level of employee commitment, how long the local representative have been working with the program and population size are factors that influence the participation and performance of the local governments in the program. Moreover, the results revealed that the factors that motivate the participation of municipalities are environmental and financial oriented and that the most valuable services are related to economic and image improvements. The recommendations to improve the efficacy of the program include: to improve the transparency of the selection process for the transfer of funds, diversification of financial benefits, the participation of municipal governments in program design and in the process of definition of the evaluation criteria, investment in monitoring, inspection and motivation of top management and the promotion of the flexibility of criteria in accordance with local realities

Investigação acerca efetividade de um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente brasileira, que é o da garantia da prestação de informações relativas ao ambiente e da obrigação do Poder Público em produzi-las, quando inexistentes (Lei federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 9º, inciso XI). A pesquisa teve como foco o problema da abrangência e eficácia das estruturas normativas e políticas existentes para efetivação desse instrumento. Em se tratando das estruturas normativas, destacam-se além do estabelecido pela Constituição Federal brasileira, os dispositivos da Lei federal nº 10.650, de 16 de abril de 2003, acerca do acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Para tanto se propôs investigar o que é abrangível nas informações ambientais relacionadas ao instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e sua efetividade no contexto da aplicabilidade do instrumento em estudo da Política Nacional do Meio Ambiente e o que foi efetivamente regulado pela Lei nº 10.650/2003. Entretanto, buscou verificar a possibilidade de não confirmação da hipótese de que o instrumento em foco não carece de mais regramento para sua aplicação em relação aos demais instrumentos. Partindo-se do pressuposto de ser este efetivamente um instrumento concomitante em relação aos demais. Como referenciais teóricos estão alguns princípios do direito constitucional e do direito ambiental, particularmente, os princípios da publicidade e da informação. Assim foram considerados os diversos fundamentos políticos e jurídicos para operação do instrumento estudado, associado que está a direitos e garantias fundamentais implicados, devem ser considerados na perspectiva constitucional. Para avaliar a efetividade da garantia da prestação de informações relativas ao meio ambiente, a que está obrigado o Poder Público a produzi-las, quando inexistentes, foi realizado o estudo de sua hipotética aplicação nos termos vigentes relativamente aos demais instrumentos de política ambiental brasileira de abrangência nacional. / Research concerning the effectiveness of one of the instruments of the Brazilian Environmental National Policy, that is the warranty of rendering the environmental information and the obligation of the authorities in producing them when they nonexistent (federal Law 6.938, of August 31, 1981, article 9th, XI). This research had as focus the problem of the embrace and efficacy of the existent normative and political structures for effectiveness of that instrument. The normative structures are that established by the Brazilian Federal Constitution, the federal Law 10.650, of April 16, 2003, concerning the public access to existing environmental information in the agencies of the Environmental National System. This research intended to investigate the embraceable of the environmental information related to the instrument of the Environmental National Policy. Adding to that, investigate the effectiveness of the studied instrument of Environmental National Policy in the context of this applicability and what was in fact regulated by the Law 10.650/2003. Another point was verifying the possibility of non confirmation of the hypothesis that the instrument in focus does not need more regulation for its application in relation to other instruments. This research assumes that the instrument is concomitant in relation to the others instruments of Environmental National Policy. As theoretical references have some principles of the constitutional right and of the environmental law, particularly, the principle of the publicity and principle of the information. As the several political and juridical bases were considered for the use of the studied instrument, associated to the fundamental rights and warranties, the research considered the constitutional perspective. To evaluate the effectiveness of the warranty of rendering environmental information, which the authorities are obliged to produce when they nonexistent, the study of its hypothetical application related to effectiveness of the other Environmental National Policy instruments was did.

A integração do ferramental técnico-científico disponível com os diferentes instrumentos de política e gestão ambiental é essencial para a compatibilização das exigências impostas pelo desenvolvimento com a manutenção ou melhoria da qualidade ambiental e social e, também, para o equacionamento das demandas e dos interesses de cada setor envolvido no processo decisório. Assim, os modelos para a projeção das alterações no uso e ocupação do solo de um determinado território têm sido freqüentemente utilizados. A modelagem propicia a geração e a avaliação das informações para montagem de um panorama das possíveis alterações no uso do solo, considerando que as tendências identificadas para aquele território, num certo instante, sejam mantidas de modo a se desenvolverem de acordo com um determinado cenário projetado. O presente trabalho analisa a possibilidade de aplicação conjunta do método de projeção das alterações no uso e ocupação do solo e instrumentos de política ambiental, levando em conta os aspectos preventivos. Aplicado a uma porção do município de São Carlos (SP), o trabalho apresenta uma projeção para a expansão urbana para os anos de 2012 e 2019, considerando três cenários alternativos de ocupação territorial. Confrontando os resultados obtidos pela modelagem com a capacidade de suporte do meio para a implantação de empreendimentos urbanos - determinada a partir da elaboração de um zoneamento ambiental, verifica-se que, mantidas as tendências atuais, e para os três cenários de ocupação avaliados, a expansão urbana continuará avançando sobre áreas de baixa aptidão para a urbanização, permanecerá exercendo intensa pressão sobre os recursos hídricos e os fragmentos de vegetação nativa, caso não sejam adotadas medidas que modifiquem o atual padrão de ocupação do território. / To compatibilize the demands raised by development with the maintenance or improvement of the social and environmental quality, the integration among technical scientific tools and environmental management instruments is essential to solve the interests of each sector involved at the decision process. On this context are inserted land use and cover change models. The modelling permit the decision-making process to be done evaluating the consequences of possible alterations on land use, which can be identified considering the scenarios projected for the territory under certain circunstances. The presente work analyses the possibility of joint application of this technique and environmental policy tools considering preventive aspects. Allocated to a portion of the São Carlos (SP) municipality, the work projects urban growth for the years 2012 and 2019, considering three alternative scenarios of occupation. Confronting the results obtained by the model with the carrying capacity for the implementation of urban activities - determined from the elaboration of environmental zoning, is showed that, maintained the present tendencies, and for the scenarios evaluated, the urban growth will continue forward and towards the areas with low suitability. In the same way, the pressure over water resources and fragments of native vegetation will remains intense unless measures to modify the standards in occupation can be adopted.

Normalmente associado à fase pós-decisão da AIA, o processo de follow-up é amplamente reconhecido como a parte mais fraca dos processos de AIA. Dada sua relevância ao criar oportunidades para o aprimoramento do processo e dos sistemas de AIA a partir da incorporação de lições aprendidas, a prática do follow-up foi investigada neste trabalho com vistas ao estabelecimento de potenciais contribuições para o seu aperfeiçoamento no Brasil. Para tanto, optou-se por analisar a organização e operação do sistema de AIA a partir da perspectiva do órgão regulador, compreendido como elemento central na gestão do processo de tomada de decisão. A realização da pesquisa foi embasada na elaboração de dois modelos conceituais, para compreensão do follow-up da AIA de projetos e para a interpretação da aprendizagem através da AIA. A abordagem metodológica utilizada para dar suporte à busca por evidências da prática do follow-up no âmbito da Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), consistiu na triangulação entre a revisão de literatura, análise documental de normas e processos de licenciamento previamente selecionados e entrevistas semiestruturadas realizadas com analistas do órgão ambiental. Os resultados encontrados no contexto estudado colocam a CGPEG em posição de destaque no cenário brasileiro em relação à prática do follow-up conduzida por outros Estados, como Bahia e São Paulo, tendo-se verificado um processo bem conduzido, estruturado e em consonância com grande parte dos princípios internacionais de boas práticas do follow-up da AIA apresentados na literatura. Destacam-se os grupos temáticos como mecanismo de comunicação e aprendizagem organizacional, as evidências de aprendizagem single e double loop identificadas, a capacidade técnica e recursos investidos na condução do follow-up, a consideração (ainda que incipiente) dos efeitos cumulativos dos empreendimentos e introdução de iniciativas para inclusão da participação pública nesse processo. Há que se destacar também a importância dos fatores contextuais e regionais sobre os resultados da prática do follow-up verificados no cenário estudado, que vêm refletindo negativamente sobre a prática atual e podem trazer prejuízos à prática futura do follow-up como mecanismo da gestão, aprendizagem e efetividade da AIA nesse contexto. / Usually related to the EIA post-decision stage, the follow-up process is widely recognized as the weakest part of EIA processes. Due to its capacity of creating feedback opportunities for lessons learned on EIA process and system levels, the follow-up practice was explored in order to contribute for its improvement in Brazil. Therefore, the structure and operation of the EIA system was analysed from the perspective of the regulator, a central stakeholder in managing the decision making process. As a first step, a literature review supported the construction of two frameworks to underlie this work regarding EIA follow-up and learning through EIA. The methodological approach used to investigate the follow-up practice within the Oil and Gas General Coordination (CGPEG) from the Brazilian Institute of Environment and Renewable Resources (IBAMA) consisted in the triangulation of literature review, documental analysis of regulations and licensing processes previously selected and semi structured interviews with environmental analysts of the regulator body. The outcomes place CGPEG in a high position in the Brazilian scenario when comparing its follow-up practice to other states, like Bahia and São Paulo. The organization showed a well conducted follow-up process, in line with most part of the international best practice principles for EIA follow-up presented in the literature. Results highlight the thematic groups as organization learning and communication mechanisms, the identification of single and double loop learning evidences, investment of resources and technical capacity in follow-up practice, consideration (although incipient) of cumulative effects of the activities and introduction of public participation initiatives. It is important to emphasize the influence of contextual and regional factors on the results of follow-up practice: a negative influence was noted in the studied scenario and these factors have also the potential to harm the future follow-up practice as a mechanism of management, learning and effectiveness of EIA in this context.

Diversos países têm direcionado esforços para redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs), acompanhados de medidas de adaptação aos cenários de mudanças climáticas e mitigação de seus efeitos. Ao mesmo tempo, o padrão de crescimento urbano atual tem sido apontado como fator de aumento da ineficiência dos fluxos de matéria e energia nas cidades. Mais especificamente, são encontradas relações entre padrões de uso do solo urbano, o comportamento de viagens da população e a necessidade de utilização de energia para seu deslocamento diário. Deste modo, o presente trabalho volta-se para a avaliação dos efeitos do crescimento urbano disperso na eficiência energética das cidades, especificamente no que tange à eficiência dos deslocamentos intra-urbanos para a realização das principais atividades diárias da população. Deste modo, a presente pesquisa propôs a elaboração de cenários de emissões de GEEs para a cidade de São Carlos (SP) como indicadores de eficiência dos deslocamentos. Foi elaborado um cenário inicial para o ano de 2010 e nove cenários prospectivos (um tendencial e oito alternativos) para 2050, permitindo a comparação entre alternativas de desenvolvimento urbano. As alternativas variaram em relação aos fatores de dispersão e compactação da área urbana; concentração e homogeneização da distribuição espacial das atividades (atratores de deslocamento) e dos locais de moradia da população (geradores de deslocamento); e alterações nas escolhas entre os modos de transporte pela população. O cenário representativo das tendências de dispersão observadas atualmente apresentou um aumento de 135,6% das emissões em relação a 2010. Como mais eficiente, o cenário com distribuição mais compacta das moradia, distribuição mais homogênea dos locais de realização das atividades, a população opta por residir em locais mais próximos aos locais de trabalho e estudo e o transporte coletivo é mais utilizado que o individual, apresentou uma quantidade de emissões 74,89% menores que o cenário tendencial e 40,9% menores que o cenário para 2010. Os níveis de emissões calculados para a cidade de São Carlos, ainda que relativamente baixos quando considerados de modo isolado, demonstram a relevância de se levar em conta a eficiência energética no planejamento da rede urbana de transportes e, mais ainda, no planejamento das formas e arranjos espaciais da cidade. / Many countries have spent efforts to reduce Greenhouse Gases (GHGs) emissions, together with strategies of adaptation to new scenarios of climate changes and mitigation of its effects. At the same time, the pattern of growth of the cities, known as urban sprawl, has been reported as associated to the increase of inefficiency of flows of matter and energy in the cities. More specifically, relationships between patterns of urban land use, travel behavior of the population and the need to use energy for your daily commute are found, specifically with respect to the efficiency of intra-urban displacement to perform the daily activities of the population. Therefore, this research proposed the elaboration of scenarios of GHG emissions for the city of São Carlos (SP) as indicators of efficiency of displacement. An initial scenario for the year 2010 and nine prospective scenarios (one trend and eight alternative) to the horizon of 2050 were prepared, allowing the comparison of alternative urban development. Alternatives varied according to the scatter and compacting factors of the urban area; concentration and homogenization of the spatial distribution of activities (displacement attractors) and dwelling places of the population (displacement generators); and changes in choices between modes of transport by population. The scenario representative of the dispersion trends currently observed increased by 135.6% emissions compared to 2010 As the most efficient, the scenario with more compact distribution of housing, more homogeneous distribution of the local of activities, the population chooses to reside in closer to places of work and study and the local public transportation is more used than the individual, presented an amount of 74.89% lower emissions than the trends scenario and 40.9% lower than the scenario for 2010. Although the emissions levels calculated to the city of São Carlos are considered low when compared with other cities, the study shows the relevance of considering the energy efficiency in the urban transport system planning and, moreover, in the planning of urban arrangements.

A avaliação de efeitos cumulativos e sinérgicos constitui um elemento essencial à boa prática da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), no sentido do fortalecimento do processo de tomada de decisão e integração de aspectos ambientais no planejamento das atividades econômicas, mas a despeito da sua importância, a cumulatividade dos impactos é vista como um elemento que aumenta a complexidade do processo de AIA. Uma perspectiva promissora para a integração dos efeitos ambientais cumulativos no processo de AIA tem sido contemplada a partir inclusão da gestão dos impactos ao ciclo de avaliação de efeitos cumulativos, representada neste caso pela abordagem da Avaliação e Gestão de Efeitos Cumulativos (AGEC). Tendo em vista as limitações apontadas para o Brasil em relação à avaliação de efeitos cumulativos, considera-se relevante verificar em que medida a experiência consolidada de AGEC no contexto internacional poderia contribuir para o aperfeiçoamento da AIA no país. Deste modo, o presente trabalho é voltado para a identificação de boas práticas em AGEC no contexto brasileiro, valendo-se do estudo do caso da Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG) do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), responsável pelos processos de licenciamento ambiental de sistemas de produção de petróleo e gás no país. Por meio de uma abordagem metodológica baseada na triangulação entre literatura, documentação, e entrevistas junto ao corpo técnico do órgão ambiental, foram identificadas oportunidades e dificuldades para a aplicação de AGEC no âmbito de atuação da CGPEG. Os resultados indicam que a prática da AGEC encontra-se em fase inicial de desenvolvimento, com a identificação de algumas evidências de boas práticas devidamente internalizadas pelo órgão ambiental, como a abordagem regionalizada e a utilização de metodologia semelhante às práticas internacionais identificadas. Nota-se também o esforço da CGPEG em promover uma atuação mais eficiente e integradora, exigindo programas regionalizados com visão sistêmica, o que leva a ganhos de longo prazo nas atividades de avaliação do corpo técnico. Como destaque está a prática inovadora do Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos (PAIC) no licenciamento da produção de petróleo da camada pré-sal da bacia de Santos, como referência para o órgão, em que houve contribuições significativas por parte de stakeholders mobilizados em espaços de acompanhamento da instalação da cadeia petrolífera na região e resolução de conflitos, o que sugere um quadro promissor para investimentos em sua estruturação e na capacitação de seu corpo técnico e gerencial, com vistas ao aprimoramento da atuação orientada para os efeitos cumulativos. / The evaluation of cumulative and synergistic effects consists in an essential element for Environmental Impact Assessment (EIA) good practices, in the sense that it enhances the decision-making process and environmental aspects integration in development planning. Despite its importance, impact accumulation is seen as adding complexity to EIA process. A promising perspective to integrate cumulative environmental effects on EIA process starts at implementing management to cumulative assessments, in this case represented by Cumulative Environmental Assessment and Management (CEAM) approach. Also recognizing Brazil\'s limitation to implement cumulative effects assessment, it is relevant to verify at which extent internationally recognized CEAM practices can improve the country EIA process. Therefore, the present study aims to identify CEAM good practices on Brazilian context, using a federal agency responsible for oil and gas environmental licensing, the \"Coordenadoria Geral de Petróleo e Gás\" (CGPEG/IBAMA). Using triangulation of methods, starting by literature review on good practices, documents and norms content analysis and semistructured interviews with CGPEG technicians, opportunities and difficulties for CEAM implementation were identified for agency performance. Results shows CEAM practices still in its early stages of development, with good practices adoption evidences for the agency, striving forth cumulative effects performance improvement. Also, CGPEG singular functional structure promotes long therm benefits for technical analysis, such as demanding a more integrated and regional approach in environmental monitoring programs. A innovative practice is the cumulative impacts assessment project demanded at the environmental licensing for Santos\' basin pre-salt layer oil and gas production, or \"Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos\" (PAIC), a \"reccomended administrative process\", seen as a orientative material for oil and gas future projects. The PAIC development context had important stakeholder contribuitions on public particiapion processes, such as follow-up foruns for community discussion over oil industries installation at São Paulo\'s North Coast.

A expansão da cana-de-açúcar tem ocorrido de maneira intensa no cenário brasileiro, especialmente no estado de São Paulo e região Centro-Oeste do Brasil, com potencial de causar significativos impactos destacando-se a degradação do solo, a poluição dos recursos hídricos, a pressão sobre outras culturas ou matas nativas, conflitos pelo uso do solo, entre outros. O objetivo dessa pesquisa é avaliar a aplicação de técnicas de modelagem do uso do solo em conjunto com instrumentos de política ambiental por meio da modelagem da expansão da cana-de-açúcar na bacia do Tietê/Jacaré (UGRHI 13). A bacia hidrográfica em questão caracteriza-se pela presença de regiões de alta vulnerabilidade ambiental, em termos da fragilidade do território e presença de atributos ambientais de significativo interesse, bem como pelo fato de suas principais atividades econômicas estarem vinculadas ao agronegócio. Para a consecução dos objetivos estabelecidos, o modelo GEOMOD presente na plataforma IDRISI foi aplicado para a projeção da expansão da cana-de-açúcar em 2019. De modo a verificar a aplicabilidade das informações geradas, a projeção gerada foi cotejada a dois instrumentos de planejamento regional: o Zoneamento Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro e o Plano de Bacia da UGRHI 13. Constatou-se que a aplicação de modelos de uso do solo para a projeção de alterações nos padrões de ocupação do território apresenta-se como prática promissora que pode ser integrada ao planejamento e gestão ambiental a nível regional, sendo, entretanto, necessário melhorar a performance do modelo elaborado a fim de gerar informações mais confiáveis para os tomadores de decisão. / Sugarcane expansion has been significant in Brazil, especially in São Paulo State and Midwest Region. This crop has potential of causing significant impacts, such as: soil degradation, pollution of water resources, pressure on other crops or native forests, conflicts regarding land use, among others. The purpose of this study is to verify the application of land use cover change models with environmental policy instruments by modeling sugarcane expansion in Tietê/Jacaré watershed (UGRHI 13). This water basin is characterized by high vulnerability environmental areas in terms of fragility territorial and presence of significant environmental attributes, as well as the fact that its main economic activities are linked to agribusiness. GEOMOD land use cover change model was applied to project sugarcane expansion in 2019. In order to verify the applicability of sugarcane projection, it was used in the context of the Sugarcane Agro-Industry Zoning and the Water Basin Plan. The results showed that land use cover change models application for sugarcane projection is presented as a promising practice that can be integrated to the regional environmental planning. However, it´s necessary to improve the performance of the model in order to generate more reliable information to the decision makers.

A avaliação de efeitos cumulativos e sinérgicos constitui um elemento essencial à boa prática da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), no sentido do fortalecimento do processo de tomada de decisão e integração de aspectos ambientais no planejamento das atividades econômicas, mas a despeito da sua importância, a cumulatividade dos impactos é vista como um elemento que aumenta a complexidade do processo de AIA. Uma perspectiva promissora para a integração dos efeitos ambientais cumulativos no processo de AIA tem sido contemplada a partir inclusão da gestão dos impactos ao ciclo de avaliação de efeitos cumulativos, representada neste caso pela abordagem da Avaliação e Gestão de Efeitos Cumulativos (AGEC). Tendo em vista as limitações apontadas para o Brasil em relação à avaliação de efeitos cumulativos, considera-se relevante verificar em que medida a experiência consolidada de AGEC no contexto internacional poderia contribuir para o aperfeiçoamento da AIA no país. Deste modo, o presente trabalho é voltado para a identificação de boas práticas em AGEC no contexto brasileiro, valendo-se do estudo do caso da Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG) do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), responsável pelos processos de licenciamento ambiental de sistemas de produção de petróleo e gás no país. Por meio de uma abordagem metodológica baseada na triangulação entre literatura, documentação, e entrevistas junto ao corpo técnico do órgão ambiental, foram identificadas oportunidades e dificuldades para a aplicação de AGEC no âmbito de atuação da CGPEG. Os resultados indicam que a prática da AGEC encontra-se em fase inicial de desenvolvimento, com a identificação de algumas evidências de boas práticas devidamente internalizadas pelo órgão ambiental, como a abordagem regionalizada e a utilização de metodologia semelhante às práticas internacionais identificadas. Nota-se também o esforço da CGPEG em promover uma atuação mais eficiente e integradora, exigindo programas regionalizados com visão sistêmica, o que leva a ganhos de longo prazo nas atividades de avaliação do corpo técnico. Como destaque está a prática inovadora do Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos (PAIC) no licenciamento da produção de petróleo da camada pré-sal da bacia de Santos, como referência para o órgão, em que houve contribuições significativas por parte de stakeholders mobilizados em espaços de acompanhamento da instalação da cadeia petrolífera na região e resolução de conflitos, o que sugere um quadro promissor para investimentos em sua estruturação e na capacitação de seu corpo técnico e gerencial, com vistas ao aprimoramento da atuação orientada para os efeitos cumulativos. / The evaluation of cumulative and synergistic effects consists in an essential element for Environmental Impact Assessment (EIA) good practices, in the sense that it enhances the decision-making process and environmental aspects integration in development planning. Despite its importance, impact accumulation is seen as adding complexity to EIA process. A promising perspective to integrate cumulative environmental effects on EIA process starts at implementing management to cumulative assessments, in this case represented by Cumulative Environmental Assessment and Management (CEAM) approach. Also recognizing Brazil\'s limitation to implement cumulative effects assessment, it is relevant to verify at which extent internationally recognized CEAM practices can improve the country EIA process. Therefore, the present study aims to identify CEAM good practices on Brazilian context, using a federal agency responsible for oil and gas environmental licensing, the \"Coordenadoria Geral de Petróleo e Gás\" (CGPEG/IBAMA). Using triangulation of methods, starting by literature review on good practices, documents and norms content analysis and semistructured interviews with CGPEG technicians, opportunities and difficulties for CEAM implementation were identified for agency performance. Results shows CEAM practices still in its early stages of development, with good practices adoption evidences for the agency, striving forth cumulative effects performance improvement. Also, CGPEG singular functional structure promotes long therm benefits for technical analysis, such as demanding a more integrated and regional approach in environmental monitoring programs. A innovative practice is the cumulative impacts assessment project demanded at the environmental licensing for Santos\' basin pre-salt layer oil and gas production, or \"Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos\" (PAIC), a \"reccomended administrative process\", seen as a orientative material for oil and gas future projects. The PAIC development context had important stakeholder contribuitions on public particiapion processes, such as follow-up foruns for community discussion over oil industries installation at São Paulo\'s North Coast.

A expansão da cana-de-açúcar tem ocorrido de maneira intensa no cenário brasileiro, especialmente no estado de São Paulo e região Centro-Oeste do Brasil, com potencial de causar significativos impactos destacando-se a degradação do solo, a poluição dos recursos hídricos, a pressão sobre outras culturas ou matas nativas, conflitos pelo uso do solo, entre outros. O objetivo dessa pesquisa é avaliar a aplicação de técnicas de modelagem do uso do solo em conjunto com instrumentos de política ambiental por meio da modelagem da expansão da cana-de-açúcar na bacia do Tietê/Jacaré (UGRHI 13). A bacia hidrográfica em questão caracteriza-se pela presença de regiões de alta vulnerabilidade ambiental, em termos da fragilidade do território e presença de atributos ambientais de significativo interesse, bem como pelo fato de suas principais atividades econômicas estarem vinculadas ao agronegócio. Para a consecução dos objetivos estabelecidos, o modelo GEOMOD presente na plataforma IDRISI foi aplicado para a projeção da expansão da cana-de-açúcar em 2019. De modo a verificar a aplicabilidade das informações geradas, a projeção gerada foi cotejada a dois instrumentos de planejamento regional: o Zoneamento Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro e o Plano de Bacia da UGRHI 13. Constatou-se que a aplicação de modelos de uso do solo para a projeção de alterações nos padrões de ocupação do território apresenta-se como prática promissora que pode ser integrada ao planejamento e gestão ambiental a nível regional, sendo, entretanto, necessário melhorar a performance do modelo elaborado a fim de gerar informações mais confiáveis para os tomadores de decisão. / Sugarcane expansion has been significant in Brazil, especially in São Paulo State and Midwest Region. This crop has potential of causing significant impacts, such as: soil degradation, pollution of water resources, pressure on other crops or native forests, conflicts regarding land use, among others. The purpose of this study is to verify the application of land use cover change models with environmental policy instruments by modeling sugarcane expansion in Tietê/Jacaré watershed (UGRHI 13). This water basin is characterized by high vulnerability environmental areas in terms of fragility territorial and presence of significant environmental attributes, as well as the fact that its main economic activities are linked to agribusiness. GEOMOD land use cover change model was applied to project sugarcane expansion in 2019. In order to verify the applicability of sugarcane projection, it was used in the context of the Sugarcane Agro-Industry Zoning and the Water Basin Plan. The results showed that land use cover change models application for sugarcane projection is presented as a promising practice that can be integrated to the regional environmental planning. However, it´s necessary to improve the performance of the model in order to generate more reliable information to the decision makers.