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Informação como Instrumento de Inteligência na área Fiscal: Estudo de Caso na SEFAZ.Ba

Leony, Maria das Graças Sá January 2006 (has links)
Submitted by Duarte Zeny (zenydu@gmail.com) on 2013-01-26T12:37:08Z No. of bitstreams: 1 informação como instrumento de inteligencia fiscal- estudo de caso - mestranda maria das graças s.pdf: 2076703 bytes, checksum: bbdc0ddba6b623a124191c223b3df618 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-26T12:37:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 informação como instrumento de inteligencia fiscal- estudo de caso - mestranda maria das graças s.pdf: 2076703 bytes, checksum: bbdc0ddba6b623a124191c223b3df618 (MD5) / Este trabalho se propôs elaborar padrões de informação, baseados na análise dos registros existentes nos bancos de dados e sistemas de informação da área de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ.Ba e em fontes externas, para produção de inteligência fiscal que viabilizem a descoberta de indícios, evidências, ou pelo menos, suspeita de fraude fiscal. Essa inteligência pode contribuir para uma maior eficiência das unidades de fiscalização, na recuperação de receitas, bem como para minimizar o tempo de permanência de empresas que se constituem ou estão utilizando procedimentos fraudulentos para a sonegação de impostos. A informação estratégica e o conhecimento são recursos fundamentais que compõem um conjunto coeso de ações, com base em procedimentos de uso, geração, criação, captação e disseminação da informação e conhecimento nas organizações, com isso, despertando o interesse, promovendo melhorias dos processos e convencendo pela agregação de valor aos resultados, criando o ambiente propício para o desenvolvimento de uma cultura de informação. O uso estratégico da informação vem se constituindo nos tempos atuais no instrumento que a Administração Fazendária adota no ambiente de complexidade, que envolve os mecanismos da sonegação fiscal, para oferecer respostas em tempo mais real às exigências da sociedade, no que diz respeito ao papel do Governo no combate aos mecanismos de evasão de recursos públicos. Enquadra-se como pesquisa exploratória e utilizou-se das pesquisas documental, bibliográfica e de estudo de caso para responder ao problema: É possível extrair dos bancos de dados e sistemas da área fiscal da SEFAZ. Ba.dados e informações, a estes agregando os registros existentes em fontes externas, na perspectiva da Inteligência Competitiva, para construir padrões de informação que possibilitem a produção de Inteligência Fiscal? Partiu-se dos dados internos para agrupá-los em dimensões de informação e estabelecer os cruzamentos, agregando dados externos, que permitiram construir medidas baseadas em índices, indicadores, parâmetros e referências, que são utilizados para compor os padrões de informação. A aplicação dos padrões no caso prático demonstrou a sua viabilidade e apontou evidências, suspeitas e indícios de fraudes que vão subsidiar a elaboração de produtos de inteligência, a despeito das limitações apresentadas.Esta é uma das formas de contribuir para a construção de uma sistemática de análise de dados e informações na produção de inteligência fiscal, possível de ser utilizada pelas unidades de inteligência das administrações fazendárias. / Salvador
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As principais dificuldades para implementação de inteligência fiscal nas empresas: uma contribuição baseada em um estudo de caso

Gonçalves, Antonio Luis Borges 14 October 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Luis Borges Goncalves.pdf: 1461906 bytes, checksum: dec8022c843a8987d330d28ba011f27e (MD5) Previous issue date: 2011-10-14 / This research seeks to identify the main difficulties for Implementation of the Fiscal Intelligence - Competitive Intelligence stemmed - and the Information Technology area of the controller, in order to perform ITS providing the function of decisionmaking process with useful information, based on the scenario current state of Artificial Intelligence, developed by collection agencies. Methodology for this research was exploratory type Chosen, Which includes an empirical study and a single case study, with analysis and company information, the object of study. In the empirical part was the review of the literature for the Theoretical background, date on the concept of the Comptroller and Importance in organizations, ITS roll, The Importance of information in organizations, the generation of competitive intelligence, organizational intelligence and intelligence tax. In the Practical part of the case study was first prepared a roadmap for guiding the composition of three models of the questionnaire to be answered by professionals of the Following six Sectors: Controlling Fiscal Management and Information Technology, a company owned by a family group, connected to the segment of perfumery and cosmetics, with Both wholesale and retail sales, the market targeted Characterized by the Manaus Free Zone (three research participants) and another for a Free Trade Area, also called the Market Place, with independent structures and independent administration, Represented by the Northern Region of Brazil (three research participants). With research, it Becomes Possible to observe the situation of the company object of study before and after Implementation of the intelligence structure seeking to Fulfill Obligations in full tax principal and accessory to it using an ERP system and Business Intelligence. With the Questionnaires Concluded That it was the business intelligence tool Can help in controlling function of Their Providing reliable, useful and timely decision-making through flexible and dynamic, Providing, as a consequence, the improvement of processes and time generation of digital files designed to meet the governmental entities / Esta pesquisa busca identificar as principais dificuldades para implementação da Inteligência Fiscal − provinda da Inteligência Competitiva e da Tecnologia da Informação à área de controladoria, com o objetivo de exercer sua função de suprir o processo decisório com as informações úteis, baseando-se no cenário da situação atual da Inteligência Artificial, desenvolvida pelos órgãos arrecadadores. Para tanto foi escolhida metodologia de pesquisa do tipo exploratória, que contempla um estudo empírico e um estudo de caso único, com análise e informações da empresa, objeto de estudo. Na parte empírica houve a revisão da literatura para o embasamento teórico, com dados sobre o conceito e a importância da Controladoria nas organizações, o seu papel fundamental, a importância da informação nas organizações brasileiras, a geração de inteligência competitiva, inteligência organizacional e inteligência fiscal. Na parte prática, do estudo de caso, foi primeiramente elaborado um roteiro norteador para a composição de três modelos de questionário a serem respondidos por seis profissionais dos seguintes setores: Controladoria Fiscal, Diretoria e Tecnologia de Informação, de uma empresa pertencente a um grupo familiar, ligado ao segmento de perfumaria e cosméticos, com vendas tanto no atacado quanto no varejo, segmentada por um mercado caracterizado pela Zona Franca de Manaus (três participantes da pesquisa) e outro por uma Área de Livre Comércio, também chamada de Mercado Local, com estruturas independentes e administração independente, representada pela Região Norte do Brasil (três participantes da pesquisa). Com a pesquisa torna-se possível a observação da situação da empresa objeto do estudo antes e depois da implementação da estrutura de inteligência fiscal buscando satisfazer plenamente as obrigações principais e acessórias utilizando-se para isso de um sistema ERP e de um Business Intelligence. Com os questionários foi possível concluir que a ferramenta de Business Intelligence pode auxiliar a controladoria na sua função de prover informações confiáveis, úteis e tempestivas ao processo decisório, por meio de flexibilização e dinamicidade, proporcionando, como consequência, a melhoria dos processos e do tempo na geração de arquivos digitais destinados a satisfazer os entes governamentais
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Análise do cadastro de prestadores de outros municípios (CPOM) de São Paulo na prevenção e no combate à simulação de estabelecimento prestador de serviço

Santos, Marcus Rogério Oliveira dos 09 1900 (has links)
Submitted by Marcus Rogério Oliveira dos Santos (marksan@uol.com.br) on 2016-10-03T17:43:30Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO 02OUT16.pdf: 994430 bytes, checksum: 299ad53656c7387d4e3531f117fcf32d (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2016-10-03T17:45:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO 02OUT16.pdf: 994430 bytes, checksum: 299ad53656c7387d4e3531f117fcf32d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-03T17:47:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO MESTRADO 02OUT16.pdf: 994430 bytes, checksum: 299ad53656c7387d4e3531f117fcf32d (MD5) Previous issue date: 2016-09 / The simulation of establishment is a phenomenon that usually occurs in a context where there is fiscal war between municipalities, but not necessarily. In this practice is common for service providers to use an establishment used as front organization in the municipality of lower taxation, at the same time that they are established in another property, in another municipality, with higher tax incidence, with all the elements for the service provision, however, declare that the services are provided by the first establishment. To prevent and combat this practice, in the year 2005, the Municipality of São Paulo established the Registration of services providers domiciled in other municipalities (CPOM) for intercity service benefits, when the taker is in São Paulo territory. However, simulations of establishment cases continue being judged by the Municipal Council of Taxes, which is an indication that the Registration may require adjustments to better fulfill its function. This paper aims to examine whether CPOM properly combat the simulation of establishment and, if the answer is negative, adjustments will be presented so that it fulfills the function for which it was implemented. These adjustments are intended to increase efficiency and provide an evidential context to detect and point simulations, improving its performance. / A simulação de estabelecimento é um fenômeno que normalmente ocorre num contexto em que há guerra fiscal entre os Municípios, mas não necessariamente. Nessa prática é comum os prestadores de serviço se utilizarem de um estabelecimento de fachada no Município de menor tributação, ao mesmo tempo em que estão estabelecidos em outro estabelecimento, em outro Município, de maior incidência tributária, com todos os elementos para a prestação do serviço, porém, declaram que os serviços são prestados pelo primeiro estabelecimento. Para prevenir e combater essa prática, no ano de 2005, o Município de São Paulo instituiu o Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CEPOM) para as prestações intermunicipais de serviço, quando o tomador estiver em território paulistano. Porém, casos de simulação de estabelecimento continuam sendo julgados pelo Conselho Municipal de Tributos, o que constitui um indício de que o Cadastro pode necessitar de ajustes para que melhor cumpra a sua função. O presente trabalho pretende analisar se o CPOM combate adequadamente a simulação de estabelecimento e, caso a resposta seja negativa, serão apresentados ajustes para que ele cumpra a função para a qual ele foi implementado. Tais ajustes têm como objetivo aumentar sua eficiência e fornecer um contexto probatório para detectar e apontar simulações, melhorando o seu desempenho.

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