Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-07-11T12:41:17Z No. of bitstreams: 1 Eliane Fatima Morais de Paula.pdf: 1453971 bytes, checksum: 6b52fea814ab9ac1cfde6c54daa5b745 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-11T12:41:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliane Fatima Morais de Paula.pdf: 1453971 bytes, checksum: 6b52fea814ab9ac1cfde6c54daa5b745 (MD5) Previous issue date: 2017-06-22 / The research aims to analyze two issues related to the transfer pricing in intercompany loans. The first purpose aims to identify evidences about the income shifting practice in the operations of loans based on EDI (Foreign Direct Investment) flows before and after the new Fiscal Law n° 12.715/2012. The current legislation has removed the benefit of safe harbor (upon Brazil Central Bank registration), requiring companies to submit their interest received or paid of loans at the transfer pricing methodology. The premise is that the release to compare the interest charged or received by intercompany, granted in previous legislation, favored the indiscriminate use of unfair rates among the business group. For the second proposal, it examines the setting of remuneration established in legal instruction and its relationship with the Emerging Markets Bond Index – Embi+, the proposal is to use this index as a proxy of remuneration to updated the yield return on date of contracting loans. The evidence of income shifting using the EDI’s flow (specific to related companies) tested by structural stability of Chow is not proven. Related to the second proposal, there is a very strong correlation between the yield return offered by public sovereigns issued in US dollars and the Embi index (years 1997 to 2016). The research also points out that outdated parameters defined by government did not affect the taxable base, if keeping beneficial to the taxpayer in borrowing, however unfavorable for loans granted / Esta pesquisa analisa dois temas pertinentes ao preço de transferência nas operações de mútuos. Como primeiro objetivo, pretende identificar indícios sobre a prática de income shifting nas operações de empréstimos com base no fluxo de EDI (Investimento Estrangeiro Direto) anterior e posterior à l n° 12.715/2012. A vigente legislação removeu o benefício do safe harbour (mediante registro do contrato no Banco Central), estabelecendo que todas deveriam submeter seus juros de empréstimos adquiridos ou cobrados à metodologia de cálculo. A premissa admitida é que a dispensa da comparação dos juros praticados pelas intercompanhias, concedida na legislação anterior, favorecia o uso indiscriminado de taxas abusivas com o objetivo de reduzir a carga tributária do grupo empresarial. Como segundo objetivo, examina o parâmetro de remuneração estabelecido na instrução legal e sua relação com o índice Embi+. A proposta é utilizar esse índice como proxy indexador à remuneração parâmetro do regulamento legal, decorrente da ausência de emissões soberanas atualizadas à data de contratação (novação ou repactuação) dos empréstimos. O indício de income shifting, considerando os fluxos de EDI (específicos para empresas vinculadas), por meio do teste de Chow, não é comprovado. Com relação ao segundo objetivo, verifica-se uma correlação muito forte entre as taxas de retorno (yield return) oferecidas pelos títulos públicos soberanos emitidos em dólar e o índice Embi+ (período de 1997 a 2016). Esta pesquisa destaca, ainda, que a desatualização das taxas parâmetros não afetou a base tributável dos contribuintes, que se manteve benéfica nos empréstimos tomados, porém desfavorável nos empréstimos concedidos

Submitted by Marlene Aparecida de Souza Cardozo (mcardozo@pucsp.br) on 2016-12-19T14:48:10Z No. of bitstreams: 1 Alvaro José Soncini.pdf: 920530 bytes, checksum: 0aac3bf9460841d9f2c5e6918506df04 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-19T14:48:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alvaro José Soncini.pdf: 920530 bytes, checksum: 0aac3bf9460841d9f2c5e6918506df04 (MD5) Previous issue date: 2016-11-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Brazilian Constitution of 1988 provides that the State has an obligation to insure health services to all Brazilian citizens. The Brazilian population is one of the largest in the world, which makes that a rather complex task. Failing to fulfill this role, the State leaves room for providers of private services, through private health care and health insurance. That market began to develop in the 60’s and was regulated in the year 2000, with the creation of the National Healthcare Agency (ANS). Currently, roughly 50 million people in Brazil have access to private healthcare or health insurance, which accounts for a fourth of the country’s population. This work has as its main goal to analyze the different economic sectors regulated by ANS, focusing on the financial situation and the distribution of wealth across sectors. That analysis was carried out through study of the Periodic Information Reports on Healthcare Providers (DIOPS) presented to ANS by companies within the period spanning from 2012 to 2015. Group-dentistry and benefits administration were the sectors which presented the greatest potential for generation of operating cashflow and the best economic performance, benefits administration having the best performance out of the two. In order to shed light into that sector, its most relevant companies were analyzed, which led to the conclusion that Qualicorp Group is the dominant player involved. Analysis of wealth distribution across ANS-regulated sectors revealed that 84% of the total pool of resources are distributed to companies or professionals which effectively render health services, such as hospitals, clinics, laboratories and the like. This work did not analyze the costs of these entities, which are paid through the obtained resources / A constituição de 1988 prevê que o Estado tem como obrigação garantir os serviços de saúde a todos os cidadãos brasileiros. A população brasileira é uma das maiores do mundo, tornando essa atividade muito complexa. O Estado, não tendo sucesso nessa função, abre espaço para a prestação de serviços privados através dos planos ou seguros de saúde. Esse mercado, iniciado na década de 1960 e regulado em 2000 através da criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), atualmente conta com cerca de 50 milhões de pessoas, o que significa um quarto da população brasileira. Desse modo, o presente trabalho teve como principal objetivo analisar os diferentes setores regulados pela ANS, analisando a sua situação econômico-financeira e também a distribuição de riqueza entre os setores. Essas análises foram realizadas através do Diops financeiro apresentado à ANS pelas empresas no período de 2012 a 2015. O setor de odontologia de grupo e das administradoras de benefícios foram os setores que apresentaram melhor potencial de geração de caixa operacional e melhor desempenho econômico, sendo o setor das administradoras de benefícios com melhor desempenho em ambos. Para conhecer melhor esse setor, foram analisadas individualmente as principais empresas do setor, verificando-se que o Grupo Qualicorp tem alta dominância no setor. A análise da distribuição de riqueza dos setores regulados pela ANS relevou que 84% da riqueza de todos os setores são distribuídos para empresas ou profissionais que prestam o serviço efetivamente, que são os hospitais, clínicas médicas, consultórios médicos, clínicas laboratoriais, etc. Este trabalho não analisou os custos dessas entidades, que são pagos através dos recursos obtidos

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:40:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Geraldo Carlos Silvestre.pdf: 2013597 bytes, checksum: 8ffc3c06da529b4abcc3d44e6dbe94bd (MD5) Previous issue date: 2014-06-27 / In Brazil, in 2007, the first educational traded companies, Anhanguera, Estácio and Kroton, surrounded by high expectations of positive future results and high and quick returns to investors emerged. After more than six years of IPO emerges the question as to the financial performance of these institutions. Thus, the present study aimed to investigate and analyze the financial performance of the universe (N = 3) of the Higher Education Institutions (HEI) traded in the period 2007-2013, using the indicators: i) value creation measured by EVA; ii) ability to cash generation measured by EBITDA; and iii) financial situation evaluated by the Fleuriet method. Based on secondary sources of data and document analysis in the public domain were calculated, analyzed and compared the performance of HEIs. The results showed that all three have solid financial situation but with a major difference in the ability to generate cash. In the period 2007-2013, only Estácio generated shareholder value. Kroton destroyed / consumed shareholder value during the study period, however, initiated a recovery process in 2012 and in 2013, after six years destroying / consuming value for the first time generated shareholder value. Anhanguera destroyed / consumed shareholder value during the seven years. The results also revealed that financial performance is highly dependent on governmental policies on access and funding of higher education and has directly influenced the market value of the traded HEI / No Brasil, em 2007, surgiram as primeiras empresas educacionais de capital aberto, Anhanguera, Estácio e Kroton, cercadas por grandes expectativas de resultados futuros positivos e de elevados e rápidos retornos aos investidores. Passados mais de seis anos da abertura de capital emerge a questão quanto ao desempenho econômico-financeiro dessas instituições. Dessa forma, o presente estudo teve como objetivo apurar e analisar o desempenho econômico-financeiro do universo (N = 3) das Instituições de Ensino Superior (IES) de capital aberto, no período de 2007 a 2013, utilizando os indicadores de: i) geração de valor mensurado pelo EVA; ii) capacidade de geração de caixa mensurada pelo EBITDA; e iii) situação financeira avaliada pelo Método Fleuriet. Com base em fontes de dados secundários e análise documental de domínio público foram apurados, analisados e comparados os desempenhos das IES. Os resultados demonstraram que as três apresentam situação financeira sólida mas com uma grande divergência na capacidade de geração de caixa. No período de 2007 a 2013, apenas a Estácio gerou valor para os acionistas. A Kroton, destruiu/consumiu valor dos acionistas no período de estudo, entretanto, iniciou um processo de recuperação em 2012 e em 2013, após seis anos destruindo/consumindo valor, pela primeira vez gerou valor aos acionistas. A Anhanguera destruiu/consumiu valor dos acionistas durante os sete exercícios. Os resultados também revelaram que o desempenho econômico-financeiro é altamente dependente das políticas governamentais de acesso e financiamento do ensino superior e tem influenciado diretamente no valor de mercado das IES