FERREIRA, Antonio Wellington. Prova Brasil, índice de qualidade de educação e gastos educacionais nos municípios cearenses. 2015. 29f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza-Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-23T20:03:17Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_awferreira.pdf: 623806 bytes, checksum: 9326bc39e675e9f67acaadf6bb18255d (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-23T20:03:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_awferreira.pdf: 623806 bytes, checksum: 9326bc39e675e9f67acaadf6bb18255d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-23T20:03:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_awferreira.pdf: 623806 bytes, checksum: 9326bc39e675e9f67acaadf6bb18255d (MD5) Previous issue date: 2015 / Considering the importance of investments in education performed by 184 municipalities in Ceará, this study investigated the impact of education expenditures on the standardized average scores for two groups of students enrolled in public schools, one group of students in the early years (4th and 5th grades) and another group of students in the final years (8th and 9th grades), during 2007, 2009, 2011 and 2013. Descriptive statistics for the standardized average of both early and final years students have shown an upward trend during the period analyzed, followed by a growing trend in education spending made by municipalities in Ceará. Based on this evidence, estimations based on instrumental variable and fixed effect panel data were conducted, using an education index as instrument, which presented a positive and significant effect of investments in education on the standardized average scores of the Prova Brasil for both groups. / Considerando a importância dos investimentos em educação realizados pelos 184 municípios cearenses, investigou-se o impacto desses gastos sobre as notas médias padronizadas dos alunos das escolas públicas municipais cearenses, para dois grupos de análise, um para os alunos dos anos iniciais (4ª série/5º ano) e outro para os alunos dos anos finais (8ª série/9º ano), referentes a 2007, 2009, 2011 e 2013. A análise descritiva demonstrou que as notas médias padronizadas dos alunos dos anos iniciais e finais apresentam uma tendência crescente nos períodos analisados, acompanhada por uma tendência crescente nos gastos com educação realizados pelos municípios cearenses. Partindo dessa evidência, foram realizadas estimações, utilizando-se variáveis instrumentais e dados em painel para efeitos fixos, tendo como instrumento o Índice de Educação para distribuição da Cota Parte do ICMS, apresentando efeitos positivos e significantes dos investimentos em educação sobre as notas médias padronizadas da Prova Brasil de todos os grupos analisados.

O fortalecimento dos governos locais, previsto na Constituição de 1988, garantiu aos municípios maior autonomia para gerir seus recursos tributários e, no âmbito do Estado Democrático de Direito, é de responsabilidade do poder público municipal, a regulamentação da oferta e o acesso ao ensino fundamental obrigatório. Diante disso, os gestores das Escolas do Município de Caxias do Sul, ao disporem dos recursos provenientes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, estabelecem suas prioridades para uso dos valores alocados. A pesquisa buscas relacionar os investimentos financeiros em educação, tomando por base os resultados quanto à evasão, aprovação e reprovação no triênio 2010-2012.Trata-se de uma pesquisa qualitativa-quantitativa, com dados primários e secundários, os quais foram obtidos a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas em dez escolas, bem como a análise documental contendo informações quanto aos valores dispensados no triênio a cada uma das escolas e os respectivos resultados finais. A técnica de análise de dados adotada foi a de conteúdo uma vez que ela auxilia a compreender melhor um discurso, de aprofundar suas características e extrair os momentos mais importantes e esta tomou por base as ideias de Paulo Freire e Paro, bem como as determinações previstas na Constituição Federal. Os resultados levaram a concluir que a relação dos investimentos com os resultados quanto aprovação e reprovação é verdadeira, uma vez que os valores liberados a cada escola, dependem do número de alunos. Assim pode-se concluir que quanto maior o número de alunos, maior será o índice de aprovação e consequentemente, menor a reprovação. Quanto aos evadidos, não há relação com os investimentos, podendo este dado estar vinculado à região onde a escola está localizada. / The strengthening of local authorities, foreseen in the 1988 Constitution, reassured wider autonomy to cities so they would be able to run their tributary resources and, within the scope of the Rule-of-Law State, it is the responsibility of the municipal government, the offer regulation and admission to mandatory basic education. Therefore, the city schools managers of Caxias do Sul; when obtain the federal, state and municipal resources – establish their priorities so the appropriated funds can be used. The research aims to list the financial investment in education, taking into account the evasion, approbation and reprobation results in the period of 2010 to 2012. It’s about a qualitative-quantitative research, presenting primary and secondary data which was obtained through semi-structured interviews and took place at ten different schools, as well as the analysis of the documents which provided information about the revenue that was appropriated in the period of three years to each school and the respective final results. The data analysis technique which was used was the content analysis one. Once it enhances the understanding of a speech, the deepening of the technical features and it elicits its most important moments. The research was based on Paulo Freire and Paro’s principles, as well as the resolutions foreseen in the Federal Constitution. The results led to the conclusion that the connection between the investment and the approbation and reprobation results is real. Once the revenue appropriated to each school depends on the number of students. Therefore, it can be concluded that the more students are enrolled in a school, the higher the approbation rate will be and, consequently, the reprobation rate will decrease. Regarding the evasion students, there is no connection with the investments, so this data may be linked to the area where the school is located.

O fortalecimento dos governos locais, previsto na Constituição de 1988, garantiu aos municípios maior autonomia para gerir seus recursos tributários e, no âmbito do Estado Democrático de Direito, é de responsabilidade do poder público municipal, a regulamentação da oferta e o acesso ao ensino fundamental obrigatório. Diante disso, os gestores das Escolas do Município de Caxias do Sul, ao disporem dos recursos provenientes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, estabelecem suas prioridades para uso dos valores alocados. A pesquisa buscas relacionar os investimentos financeiros em educação, tomando por base os resultados quanto à evasão, aprovação e reprovação no triênio 2010-2012.Trata-se de uma pesquisa qualitativa-quantitativa, com dados primários e secundários, os quais foram obtidos a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas em dez escolas, bem como a análise documental contendo informações quanto aos valores dispensados no triênio a cada uma das escolas e os respectivos resultados finais. A técnica de análise de dados adotada foi a de conteúdo uma vez que ela auxilia a compreender melhor um discurso, de aprofundar suas características e extrair os momentos mais importantes e esta tomou por base as ideias de Paulo Freire e Paro, bem como as determinações previstas na Constituição Federal. Os resultados levaram a concluir que a relação dos investimentos com os resultados quanto aprovação e reprovação é verdadeira, uma vez que os valores liberados a cada escola, dependem do número de alunos. Assim pode-se concluir que quanto maior o número de alunos, maior será o índice de aprovação e consequentemente, menor a reprovação. Quanto aos evadidos, não há relação com os investimentos, podendo este dado estar vinculado à região onde a escola está localizada. / The strengthening of local authorities, foreseen in the 1988 Constitution, reassured wider autonomy to cities so they would be able to run their tributary resources and, within the scope of the Rule-of-Law State, it is the responsibility of the municipal government, the offer regulation and admission to mandatory basic education. Therefore, the city schools managers of Caxias do Sul; when obtain the federal, state and municipal resources – establish their priorities so the appropriated funds can be used. The research aims to list the financial investment in education, taking into account the evasion, approbation and reprobation results in the period of 2010 to 2012. It’s about a qualitative-quantitative research, presenting primary and secondary data which was obtained through semi-structured interviews and took place at ten different schools, as well as the analysis of the documents which provided information about the revenue that was appropriated in the period of three years to each school and the respective final results. The data analysis technique which was used was the content analysis one. Once it enhances the understanding of a speech, the deepening of the technical features and it elicits its most important moments. The research was based on Paulo Freire and Paro’s principles, as well as the resolutions foreseen in the Federal Constitution. The results led to the conclusion that the connection between the investment and the approbation and reprobation results is real. Once the revenue appropriated to each school depends on the number of students. Therefore, it can be concluded that the more students are enrolled in a school, the higher the approbation rate will be and, consequently, the reprobation rate will decrease. Regarding the evasion students, there is no connection with the investments, so this data may be linked to the area where the school is located.

O fortalecimento dos governos locais, previsto na Constituição de 1988, garantiu aos municípios maior autonomia para gerir seus recursos tributários e, no âmbito do Estado Democrático de Direito, é de responsabilidade do poder público municipal, a regulamentação da oferta e o acesso ao ensino fundamental obrigatório. Diante disso, os gestores das Escolas do Município de Caxias do Sul, ao disporem dos recursos provenientes dos Governos Federal, Estadual e Municipal, estabelecem suas prioridades para uso dos valores alocados. A pesquisa buscas relacionar os investimentos financeiros em educação, tomando por base os resultados quanto à evasão, aprovação e reprovação no triênio 2010-2012.Trata-se de uma pesquisa qualitativa-quantitativa, com dados primários e secundários, os quais foram obtidos a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas em dez escolas, bem como a análise documental contendo informações quanto aos valores dispensados no triênio a cada uma das escolas e os respectivos resultados finais. A técnica de análise de dados adotada foi a de conteúdo uma vez que ela auxilia a compreender melhor um discurso, de aprofundar suas características e extrair os momentos mais importantes e esta tomou por base as ideias de Paulo Freire e Paro, bem como as determinações previstas na Constituição Federal. Os resultados levaram a concluir que a relação dos investimentos com os resultados quanto aprovação e reprovação é verdadeira, uma vez que os valores liberados a cada escola, dependem do número de alunos. Assim pode-se concluir que quanto maior o número de alunos, maior será o índice de aprovação e consequentemente, menor a reprovação. Quanto aos evadidos, não há relação com os investimentos, podendo este dado estar vinculado à região onde a escola está localizada. / The strengthening of local authorities, foreseen in the 1988 Constitution, reassured wider autonomy to cities so they would be able to run their tributary resources and, within the scope of the Rule-of-Law State, it is the responsibility of the municipal government, the offer regulation and admission to mandatory basic education. Therefore, the city schools managers of Caxias do Sul; when obtain the federal, state and municipal resources – establish their priorities so the appropriated funds can be used. The research aims to list the financial investment in education, taking into account the evasion, approbation and reprobation results in the period of 2010 to 2012. It’s about a qualitative-quantitative research, presenting primary and secondary data which was obtained through semi-structured interviews and took place at ten different schools, as well as the analysis of the documents which provided information about the revenue that was appropriated in the period of three years to each school and the respective final results. The data analysis technique which was used was the content analysis one. Once it enhances the understanding of a speech, the deepening of the technical features and it elicits its most important moments. The research was based on Paulo Freire and Paro’s principles, as well as the resolutions foreseen in the Federal Constitution. The results led to the conclusion that the connection between the investment and the approbation and reprobation results is real. Once the revenue appropriated to each school depends on the number of students. Therefore, it can be concluded that the more students are enrolled in a school, the higher the approbation rate will be and, consequently, the reprobation rate will decrease. Regarding the evasion students, there is no connection with the investments, so this data may be linked to the area where the school is located.

Esta dissertação apresenta um estudo comparativo da socialização política nas escolas de ensino médio em Porto Alegre/RS, entre os anos de 2002 e 2015. Utilizando o conceito de competência cívica, buscou-se avaliar as dimensões afetivas e cognitivas que impulsionam os jovens à cidadania ativa. O objetivo principal foi verificar se o aumento de investimentos em políticas educacionais neste período gerou uma maior competência cívica nos jovens. A hipótese central é de que estas políticas não foram capazes de alterar os níveis de capital social, cultura e sofisticação política dos jovens, indicando a continuidade de uma cultura política híbrida e pouco participativa. Para isso, utilizam-se os dados de pesquisa survey realizada no âmbito do Núcleo de Pesquisa sobre América Latina (NUPESAL) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), bem como dos investimentos realizados pelo Governo Federal nos anos de 2002 e de 2015 Os resultados obtidos comprovam a hipótese enunciada de que as políticas sociais e educacionais não foram suficientes para modificar o padrão de cultura política híbrida nos jovens. As escolas públicas não somente diminuíram seu índice de competência cívica em relação a 2002, como também ampliaram a distância dos seus indicadores em relação às escolas privadas em 2015. A conclusão da dissertação é de que as políticas implementadas entre 2002 e 2015 possibilitaram uma ampliação e universalização do acesso à educação sem expandir a qualidade de ensino, sobretudo quando em comparação à rede privada. Os índices encontrados demonstram que a desigualdade educacional no país, principalmente no âmbito da inclusão cidadã, ainda está longe de ser solucionada. / This dissertation presents a comparative study of political socialization in secondary schools in Porto Alegre/RS, in the years of 2002 and 2015. Using the concept of civic competence, we sought to evaluate the affective and cognitive dimensions that impel young people to become active citizens. The main objective was to verify if the increase of investments in social policies in this period generated a greater civic competence among the youth. The central hypothesis is that these policies were not able to change the levels of social capital, culture and political sophistication of young people, indicating the continuity of a hybrid political culture. To do so, we used the survey data of the Research Centre on Latin America (NUPESAL) of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) in the years of 2002 and 2015, as well as the investments made by the Federal Government through this period. The results obtained prove the hypothesis that social and educational policies were not sufficient to change the pattern of hybrid political culture in the public school system. Public schools not only reduced their civic competence index in relation to 2002, but also stretched the distance of their indicators from private schools in 2015. The conclusion of this dissertation is that the policies implemented between 2002 and 2015 allowed an expansion and universalization of the access without increasing the quality of education, especially when compared to the private schools. The index found in this study, indicate that educational inequality in the country, especially in the context of citizen inclusion, is still far from being solved.

Esta dissertação apresenta um estudo comparativo da socialização política nas escolas de ensino médio em Porto Alegre/RS, entre os anos de 2002 e 2015. Utilizando o conceito de competência cívica, buscou-se avaliar as dimensões afetivas e cognitivas que impulsionam os jovens à cidadania ativa. O objetivo principal foi verificar se o aumento de investimentos em políticas educacionais neste período gerou uma maior competência cívica nos jovens. A hipótese central é de que estas políticas não foram capazes de alterar os níveis de capital social, cultura e sofisticação política dos jovens, indicando a continuidade de uma cultura política híbrida e pouco participativa. Para isso, utilizam-se os dados de pesquisa survey realizada no âmbito do Núcleo de Pesquisa sobre América Latina (NUPESAL) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), bem como dos investimentos realizados pelo Governo Federal nos anos de 2002 e de 2015 Os resultados obtidos comprovam a hipótese enunciada de que as políticas sociais e educacionais não foram suficientes para modificar o padrão de cultura política híbrida nos jovens. As escolas públicas não somente diminuíram seu índice de competência cívica em relação a 2002, como também ampliaram a distância dos seus indicadores em relação às escolas privadas em 2015. A conclusão da dissertação é de que as políticas implementadas entre 2002 e 2015 possibilitaram uma ampliação e universalização do acesso à educação sem expandir a qualidade de ensino, sobretudo quando em comparação à rede privada. Os índices encontrados demonstram que a desigualdade educacional no país, principalmente no âmbito da inclusão cidadã, ainda está longe de ser solucionada. / This dissertation presents a comparative study of political socialization in secondary schools in Porto Alegre/RS, in the years of 2002 and 2015. Using the concept of civic competence, we sought to evaluate the affective and cognitive dimensions that impel young people to become active citizens. The main objective was to verify if the increase of investments in social policies in this period generated a greater civic competence among the youth. The central hypothesis is that these policies were not able to change the levels of social capital, culture and political sophistication of young people, indicating the continuity of a hybrid political culture. To do so, we used the survey data of the Research Centre on Latin America (NUPESAL) of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) in the years of 2002 and 2015, as well as the investments made by the Federal Government through this period. The results obtained prove the hypothesis that social and educational policies were not sufficient to change the pattern of hybrid political culture in the public school system. Public schools not only reduced their civic competence index in relation to 2002, but also stretched the distance of their indicators from private schools in 2015. The conclusion of this dissertation is that the policies implemented between 2002 and 2015 allowed an expansion and universalization of the access without increasing the quality of education, especially when compared to the private schools. The index found in this study, indicate that educational inequality in the country, especially in the context of citizen inclusion, is still far from being solved.

Esta dissertação apresenta um estudo comparativo da socialização política nas escolas de ensino médio em Porto Alegre/RS, entre os anos de 2002 e 2015. Utilizando o conceito de competência cívica, buscou-se avaliar as dimensões afetivas e cognitivas que impulsionam os jovens à cidadania ativa. O objetivo principal foi verificar se o aumento de investimentos em políticas educacionais neste período gerou uma maior competência cívica nos jovens. A hipótese central é de que estas políticas não foram capazes de alterar os níveis de capital social, cultura e sofisticação política dos jovens, indicando a continuidade de uma cultura política híbrida e pouco participativa. Para isso, utilizam-se os dados de pesquisa survey realizada no âmbito do Núcleo de Pesquisa sobre América Latina (NUPESAL) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), bem como dos investimentos realizados pelo Governo Federal nos anos de 2002 e de 2015 Os resultados obtidos comprovam a hipótese enunciada de que as políticas sociais e educacionais não foram suficientes para modificar o padrão de cultura política híbrida nos jovens. As escolas públicas não somente diminuíram seu índice de competência cívica em relação a 2002, como também ampliaram a distância dos seus indicadores em relação às escolas privadas em 2015. A conclusão da dissertação é de que as políticas implementadas entre 2002 e 2015 possibilitaram uma ampliação e universalização do acesso à educação sem expandir a qualidade de ensino, sobretudo quando em comparação à rede privada. Os índices encontrados demonstram que a desigualdade educacional no país, principalmente no âmbito da inclusão cidadã, ainda está longe de ser solucionada. / This dissertation presents a comparative study of political socialization in secondary schools in Porto Alegre/RS, in the years of 2002 and 2015. Using the concept of civic competence, we sought to evaluate the affective and cognitive dimensions that impel young people to become active citizens. The main objective was to verify if the increase of investments in social policies in this period generated a greater civic competence among the youth. The central hypothesis is that these policies were not able to change the levels of social capital, culture and political sophistication of young people, indicating the continuity of a hybrid political culture. To do so, we used the survey data of the Research Centre on Latin America (NUPESAL) of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) in the years of 2002 and 2015, as well as the investments made by the Federal Government through this period. The results obtained prove the hypothesis that social and educational policies were not sufficient to change the pattern of hybrid political culture in the public school system. Public schools not only reduced their civic competence index in relation to 2002, but also stretched the distance of their indicators from private schools in 2015. The conclusion of this dissertation is that the policies implemented between 2002 and 2015 allowed an expansion and universalization of the access without increasing the quality of education, especially when compared to the private schools. The index found in this study, indicate that educational inequality in the country, especially in the context of citizen inclusion, is still far from being solved.