The accelerated urban expansion that occurs with the city of Santa Maria/RS is also connected with the intense process of irregular occupation of its perimeter urban. Known as the "city of intrusion," Santa Maria has experienced, particularly in the last ten years, mass occupation of motorway BR 287 margins with four occupations, and three of them within the West and South-West. The craving for housing worthy according to your profile cost-effective comes bringing hundreds of people to occupy public domain areas unsuitable for housing facility. However, the ease of access to goods and services does, in many cases, the risk condition awareness of those people who created an identity with the place where they live for more than five years. Victims often speculation popular public areas, there are cases themselves residents ultimately becomes estate agents acting on the sale of real estate irregular profiting from the appreciation of these areas through access to equipment condition of neighbouring districts and the conquest of new which is thus also diversified trade training in these occupations. On the other hand, there are those individuals that the real purpose boils intrinsically in the conquest, aware that they are installed in the areas of risk. Are people that unemployment and/or underemployment the renders payment of rent and awaiting tirelessly for a solution of the public. Currently, the programme for accelerated growth of the Federal Government has made possible the realization of housing programmes for a range of income until a minimum wage and has provided the process of relocation of many families in areas at risk in Santa Maria/RS. Covered with one of the city's residential programs, residents of the occupation on the fringes of BR 287 of neighborhood Urlândia relocated in March 2009 for villas of 40,12 m² in blending Cipriano da Rocha, in. But as for occupations on the fringes of road in the West there is a consensus of the public authorities in relocate residents. The deadlock condition property is one of the major snags along the great demand homeless worthy who owns the city of Santa Maria, without counting the great strength of residents of Santa Marta that speculation is very strong. We need public housing policies covering a dignified housing condition that consider the size of families, their socio-economic conditions and, finally, grant the right to the city. / A expansão urbana acelerada que ocorre com a cidade de Santa Maria/RS está também ligada com o intenso processo de ocupação irregular de seu perímetro urbano. Conhecida como a Cidade das Invasões , Santa Maria tem vivenciado, principalmente nos últimos dez anos, a ocupação em massa das margens da rodovia BR 287 com quatro ocupações, sendo três delas situadas na zona oeste e uma na zona sudoeste. O anseio da população por moradia digna de acordo com seu perfil econômico vem trazendo centenas de pessoas a ocupar áreas de domínio público impróprias para instalação de moradias. Todavia, a facilidade de acesso a bens e serviços faz desprezar, em muitos casos, a consciência da condição de risco dessas pessoas que criaram uma identidade com o local onde vivem há mais de cinco anos. Vítimas, muitas vezes de grilagem dessas áreas públicas, os moradores destas ocupações vem renovando as funções destes espaços antes de reserva e posteriormente de moradia e/ou comércio e serviços aproveitando-se da valorização das estruturas em meio à condição de acesso a equipamentos urbanos dos bairr os em que estão instalados o que vem acarretando a prática da especulação imobiliária. Em contrapartida, também existem aqueles indivíduos em que o real propósito se resume intrinsecamente na conquista da moradia digna, conscientes de que estão instalados em áreas de risco. São pessoas em que o desemprego e/ou o subemprego as impossibilita do pagamento de aluguel e aguardam incansavelmente por uma solução por parte do poder público. Atualmente, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo Federal tem possibilitado a concretização de programas habitacionais para uma faixa de renda de até um salário mínimo e tem proporcionado o processo de realocação de muitas famílias que se encontram em áreas de risco em Santa Maria/RS. Porém, em muitos casos, a burocracia do impasse da condição de propriedade é um dos grandes empecilhos para o processo de realocação junto à grande demanda sem moradia digna que possui a cidade de Santa Maria, sem contar com a grande resistência de alguns moradores destas áreas de ocupação em que a especulação imobiliária é muito forte. Contudo, se faz necessário que haja políticas públicas de habitação que contemplem uma condição de moradia digna que considere o tamanho das famílias, suas condições sócio-econômicas e que, enfim, conceda o direito à cidade.

This research tackles the problem of irregular occupations taken up and consolidated in urban areas of permanent environment preservation, as historical reflection of the disorderly urban growth and of the failure of constitutional public housing and sustainable city policies. The factual context of occupations fuels complex collective judicial litigation, in which it is intended to accommodate the tension, evidently existing, between the fundamental rights to decent housing and the ecologically balanced environment, also doubly violated. Thus, based on the observation that we are experiencing a structural socio-environmental problem, which has not encountered an effective response in the hermetic application of the legislation, we intend to use the method of revising the literature, documental research, and the inductive method of case analysis to identify the most appropriate procedural position to the parties at this conjuncture. With theoretical foundation in the neo-proceduralism, fresh fruit of neo-constitutionalism, and in the theory of fraternity as a constitutional juridical category, we defend the hypothesis that the present procedure model demands some conduction based on ample and unrestricted cooperation among all procedural subjects, and that, in the ambience of collective processes of the species, where litigants have a clear common primary public interest, will be the most efficient way to obtain a fair judicial decision, in a reasonable and effective period of time. / A presente pesquisa disserta sobre o problema das ocupações irregulares realizadas e consolidadas em áreas urbanas de preservação ambiental permanente, enquanto reflexo histórico do crescimento urbano desordenado e da falha nas políticas públicas constitucionais de moradia, meio ambiente e cidade sustentável. O contexto fático das ocupações alimenta complexos litígios judiciais coletivos, em que se pretende acomodar a tensão, evidentemente existente, entre os direitos fundamentais à moradia digna e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, duplamente violados. Assim, a partir da constatação de que vivenciamos um problema socioambiental estrutural, que não vem encontrando resposta eficaz na aplicação hermética da legislação, pretende-se, sob auxílio da metodologia de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e do método indutivo de análise de caso, identificar qual seria a postura processual mais indicada às partes nessa conjuntura. Com alicerce teórico no neoprocessualismo, fruto viçoso do neoconstitucionalismo, e na teoria da fraternidade como categoria jurídica constitucional, defende-se a hipótese de que o atual modelo de processo demanda uma condução regada de ampla e irrestrita cooperação entre todos os sujeitos processuais, e que, no espaço dos processos coletivos da espécie, onde os litigantes possuem claro interesse público primário comum, será o caminho mais eficiente para a obtenção de uma decisão judicial justa, em tempo razoável e eficaz. / São Cristóvão, SE

A temática abordada na pesquisa trata dos problemas associados aos rios urbanos, onde a degradação ambiental ocasionada pelo desenvolvimento das cidades afeta a qualidade das águas e do espaço urbano. No Brasil, a maioria dos rios e arroios urbanos é utilizada como parte integrante da rede de coleta de esgoto sanitário e, por isso, são frequentemente canalizados. A situação se agrava nas áreas de ocupação espontânea a beira de mananciais e cursos d’água. Nesses locais a inexistência ou precariedade da infraestrutura de drenagem e saneamento básico colaboram para o aumento da frequência de inundações que causam danos ambientais e sociais a cidade. No entanto, a revitalização de rios urbanos é uma ação adotada a fim de reverter os impactos negativos gerados pelos usos indevidos dos corredores fluviais. O estudo tem como objetivo contribuir no entendimento de aspectos associados a gestão pública, infraestrutura, estrutura, uso e estética na revitalização de arroios em áreas de ocupação espontânea. A Microbacia do Arroio Riacho Doce, integrante da Bacia Hidrográfica do Arroio Dilúvio, em Porto Alegre, foi escolhida como área de estudo. A metodologia utilizada no trabalho, fundamentada na área de estudos de Ambiente-Comportamento, busca avaliar as atitudes e comportamentos diante das características físico-espaciais percebidas pelos habitantes da bacia. O uso de maquetes e simulações gráficas foi adotado a fim de facilitar o entendimento da população inquirida a respeito das avaliações propostas pela pesquisa. Os principais resultados obtidos revelam que embora os arroios da Vila Pinto apresentem uma situação grave de degradação ambiental associada a uma aparência negativa, os moradores desejam a revitalização dos corredores fluviais da Microbacia Riacho Doce. Indica-se, além da despoluição de seus arroios e a provisão de infraestrutura urbana de saneamento e drenagem: a provisão de usos de lazer diversificados em sua orla; a implantação de trilhas e ciclovias visando a priorização da circulação de pessoas e ciclistas em relação a circulação de veículos; a distribuição de vegetação na orla de forma que favoreça a criação de zonas de contato com a água, áreas sombreadas e ensolaradas, promovendo o uso sazonal e a estética da paisagem fluvial. / River environmental degradation related to water quality and urban area due to the uncontrolled city’s development is discussed in this work. In Brazil, most urban rivers and streams are piped due to the usage as a part of the sewage system. This scenario worsen when there is irregular occupations around water supply sources. Moreover, the absence of water and sewer drainage and services increases inundation numbers harming cities environmentally and socially. However, river revitalization is an action performed with the purpose to repair negative impacts of undue usage of river corridors. Thus, this study aimed to contribute in the knowledge of subjects related to public management, infrastructure, structure, usage, and aesthetics in stream revitalization of irregular occupation areas. It was chosen the Riacho Doce micro watershed as the studied area, part of Arroio Dilúvio watershed, at Porto Alegre. The methodology used in this work is based on the Environment-Behavior area of study, and it aimed to evaluate attitudes and behaviors of inhabitants from this micro watershed over physical-spatial characteristics. It was used models and draws simulations to facilitate the understanding for the enquired population around the proposed evaluations in this work. Results revealed that inhabitants desires the revitalization of river corridors even that streams from Vila Pinto has a severe environmental degradation linked to a negative appearance. Analysis of inhabitant’s environmental perception showed that stream remediation and infrastructure provision are recommended as well as other important actions. Thus, the supply of leisure spaces around the waterfront, construction of trails for pedestrians and bicycle riders apart from roads, build a contact zones with water in green area, construction of shadow areas with different degrees of sun incidence are some actions strongly recommended to promote seasonal usage and river landscape aesthetic in the studied region.

A temática abordada na pesquisa trata dos problemas associados aos rios urbanos, onde a degradação ambiental ocasionada pelo desenvolvimento das cidades afeta a qualidade das águas e do espaço urbano. No Brasil, a maioria dos rios e arroios urbanos é utilizada como parte integrante da rede de coleta de esgoto sanitário e, por isso, são frequentemente canalizados. A situação se agrava nas áreas de ocupação espontânea a beira de mananciais e cursos d’água. Nesses locais a inexistência ou precariedade da infraestrutura de drenagem e saneamento básico colaboram para o aumento da frequência de inundações que causam danos ambientais e sociais a cidade. No entanto, a revitalização de rios urbanos é uma ação adotada a fim de reverter os impactos negativos gerados pelos usos indevidos dos corredores fluviais. O estudo tem como objetivo contribuir no entendimento de aspectos associados a gestão pública, infraestrutura, estrutura, uso e estética na revitalização de arroios em áreas de ocupação espontânea. A Microbacia do Arroio Riacho Doce, integrante da Bacia Hidrográfica do Arroio Dilúvio, em Porto Alegre, foi escolhida como área de estudo. A metodologia utilizada no trabalho, fundamentada na área de estudos de Ambiente-Comportamento, busca avaliar as atitudes e comportamentos diante das características físico-espaciais percebidas pelos habitantes da bacia. O uso de maquetes e simulações gráficas foi adotado a fim de facilitar o entendimento da população inquirida a respeito das avaliações propostas pela pesquisa. Os principais resultados obtidos revelam que embora os arroios da Vila Pinto apresentem uma situação grave de degradação ambiental associada a uma aparência negativa, os moradores desejam a revitalização dos corredores fluviais da Microbacia Riacho Doce. Indica-se, além da despoluição de seus arroios e a provisão de infraestrutura urbana de saneamento e drenagem: a provisão de usos de lazer diversificados em sua orla; a implantação de trilhas e ciclovias visando a priorização da circulação de pessoas e ciclistas em relação a circulação de veículos; a distribuição de vegetação na orla de forma que favoreça a criação de zonas de contato com a água, áreas sombreadas e ensolaradas, promovendo o uso sazonal e a estética da paisagem fluvial. / River environmental degradation related to water quality and urban area due to the uncontrolled city’s development is discussed in this work. In Brazil, most urban rivers and streams are piped due to the usage as a part of the sewage system. This scenario worsen when there is irregular occupations around water supply sources. Moreover, the absence of water and sewer drainage and services increases inundation numbers harming cities environmentally and socially. However, river revitalization is an action performed with the purpose to repair negative impacts of undue usage of river corridors. Thus, this study aimed to contribute in the knowledge of subjects related to public management, infrastructure, structure, usage, and aesthetics in stream revitalization of irregular occupation areas. It was chosen the Riacho Doce micro watershed as the studied area, part of Arroio Dilúvio watershed, at Porto Alegre. The methodology used in this work is based on the Environment-Behavior area of study, and it aimed to evaluate attitudes and behaviors of inhabitants from this micro watershed over physical-spatial characteristics. It was used models and draws simulations to facilitate the understanding for the enquired population around the proposed evaluations in this work. Results revealed that inhabitants desires the revitalization of river corridors even that streams from Vila Pinto has a severe environmental degradation linked to a negative appearance. Analysis of inhabitant’s environmental perception showed that stream remediation and infrastructure provision are recommended as well as other important actions. Thus, the supply of leisure spaces around the waterfront, construction of trails for pedestrians and bicycle riders apart from roads, build a contact zones with water in green area, construction of shadow areas with different degrees of sun incidence are some actions strongly recommended to promote seasonal usage and river landscape aesthetic in the studied region.

A temática abordada na pesquisa trata dos problemas associados aos rios urbanos, onde a degradação ambiental ocasionada pelo desenvolvimento das cidades afeta a qualidade das águas e do espaço urbano. No Brasil, a maioria dos rios e arroios urbanos é utilizada como parte integrante da rede de coleta de esgoto sanitário e, por isso, são frequentemente canalizados. A situação se agrava nas áreas de ocupação espontânea a beira de mananciais e cursos d’água. Nesses locais a inexistência ou precariedade da infraestrutura de drenagem e saneamento básico colaboram para o aumento da frequência de inundações que causam danos ambientais e sociais a cidade. No entanto, a revitalização de rios urbanos é uma ação adotada a fim de reverter os impactos negativos gerados pelos usos indevidos dos corredores fluviais. O estudo tem como objetivo contribuir no entendimento de aspectos associados a gestão pública, infraestrutura, estrutura, uso e estética na revitalização de arroios em áreas de ocupação espontânea. A Microbacia do Arroio Riacho Doce, integrante da Bacia Hidrográfica do Arroio Dilúvio, em Porto Alegre, foi escolhida como área de estudo. A metodologia utilizada no trabalho, fundamentada na área de estudos de Ambiente-Comportamento, busca avaliar as atitudes e comportamentos diante das características físico-espaciais percebidas pelos habitantes da bacia. O uso de maquetes e simulações gráficas foi adotado a fim de facilitar o entendimento da população inquirida a respeito das avaliações propostas pela pesquisa. Os principais resultados obtidos revelam que embora os arroios da Vila Pinto apresentem uma situação grave de degradação ambiental associada a uma aparência negativa, os moradores desejam a revitalização dos corredores fluviais da Microbacia Riacho Doce. Indica-se, além da despoluição de seus arroios e a provisão de infraestrutura urbana de saneamento e drenagem: a provisão de usos de lazer diversificados em sua orla; a implantação de trilhas e ciclovias visando a priorização da circulação de pessoas e ciclistas em relação a circulação de veículos; a distribuição de vegetação na orla de forma que favoreça a criação de zonas de contato com a água, áreas sombreadas e ensolaradas, promovendo o uso sazonal e a estética da paisagem fluvial. / River environmental degradation related to water quality and urban area due to the uncontrolled city’s development is discussed in this work. In Brazil, most urban rivers and streams are piped due to the usage as a part of the sewage system. This scenario worsen when there is irregular occupations around water supply sources. Moreover, the absence of water and sewer drainage and services increases inundation numbers harming cities environmentally and socially. However, river revitalization is an action performed with the purpose to repair negative impacts of undue usage of river corridors. Thus, this study aimed to contribute in the knowledge of subjects related to public management, infrastructure, structure, usage, and aesthetics in stream revitalization of irregular occupation areas. It was chosen the Riacho Doce micro watershed as the studied area, part of Arroio Dilúvio watershed, at Porto Alegre. The methodology used in this work is based on the Environment-Behavior area of study, and it aimed to evaluate attitudes and behaviors of inhabitants from this micro watershed over physical-spatial characteristics. It was used models and draws simulations to facilitate the understanding for the enquired population around the proposed evaluations in this work. Results revealed that inhabitants desires the revitalization of river corridors even that streams from Vila Pinto has a severe environmental degradation linked to a negative appearance. Analysis of inhabitant’s environmental perception showed that stream remediation and infrastructure provision are recommended as well as other important actions. Thus, the supply of leisure spaces around the waterfront, construction of trails for pedestrians and bicycle riders apart from roads, build a contact zones with water in green area, construction of shadow areas with different degrees of sun incidence are some actions strongly recommended to promote seasonal usage and river landscape aesthetic in the studied region.