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Sa?de do trabalhador: entre os dispositivos legais e as pr?ticas efetivas

Pinheiro, Manuela de Medeiros 27 May 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ManuelaMP_DISSERT.pdf: 2054299 bytes, checksum: 9162f4e25615b1e5d6c36142e6921984 (MD5) Previous issue date: 2011-05-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The health worker is seized in this research beyond the mere applicability of legal devices concerning the legislation of Labor, in order to be established correlations with activities alluding to the public power in the ambit of State of Rio Grande do Norte (RN). This dissertation is an cutting of analysis circumscribed in the research, "Accidents at work: law, citizenship and justice," of the Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho (GESTO) of Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). The overall goal turned to apprehend and relate contradictory elements inherent compliance of Occupational Health and Safety (OHS) in the supermarket which showed the highest occurrence of legal violations recognized by the Labor Justice of RN in the period between 2006 and 2008 . The specific objectives turned to identify, from the condemnatory sentences, violations inherent in the protective direction of the OH & S legislation; analyze the relationship of health damages to workers at the supposed recognition of rights claimed in condemnatory sentences and correlate violations inherent in the legislation OSH impacts on the health of workers, from data contained in expert reports. The justification for perform the research backed up, among other factors, in the fact that class of activity has been presented as the most recurrent in condemnatory sentences, since it chose to focus the analysis on documentary evidence from the supermarket which showed greater expression in relation to violations of the OSH legislation. From a qualitative perspective, the methodological approach was based on content analysis of thirteen condemnatory sentences, handed down by the potiguar labor justice, and three expert reports from a large supermarket in the city of Natal/RN. Aftermaths are evidenced relating to the cyclical processes of reorganization of capital, demanding requirements for labor organizations whose strategies for survival include identifying mechanisms to extract as much of the work force. Structural determination and ideological context that puts into question the historical achievements of workers, for example the legal devices aimed at preventing workplace accidents, expressed in this research as relativized, showing limitations of reach, as was inferred the indemnities, by material and moral damages, arising from Work-Related Musculoskeletal Diseases (MSDs'S), recognized by the laborite judiciary / A sa?de do trabalhador ? apreendida, nesta pesquisa, para al?m da mera aplicabilidade dos dispositivos legais concernentes ? legisla??o do Trabalho, de forma a serem estabelecidas correla??es com atividades alusivas ao poder p?blico, no ?mbito do Estado do Rio Grande do Norte (RN). Esta disserta??o constitui um recorte de an?lise circunscrito na pesquisa, Acidentes do trabalho: direito, cidadania e justi?a , do Grupo de Estudos Seguridade Social e Trabalho (GESTO) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O objetivo geral voltou-se a apreender e relacionar elementos contradit?rios inerentes ao cumprimento da legisla??o de Sa?de e Seguran?a do Trabalho (SST) no supermercado que apresentou a maior ocorr?ncia de viola??es legais reconhecidas pela Justi?a do Trabalho do RN no per?odo compreendido entre 2006 e 2008. Os objetivos espec?ficos voltaram-se a identificar, a partir das senten?as condenat?rias, viola??es inerentes ao direcionamento protetivo da legisla??o de SST; analisar a rela??o dos danos ? sa?de dos trabalhadores com o suposto reconhecimento de direitos aludidos nas senten?as condenat?rias e correlacionar infra??es inerentes ? legisla??o de SST aos impactos sobre a sa?de dos trabalhadores, a partir de dados constantes em laudos periciais. A justificativa para a realiza??o da pesquisa respaldou-se no fato desse ramo de atividade ter-se apresentado como o mais recorrente em senten?as condenat?rias, diante do que se optou por centrar a an?lise nos dados documentais do supermercado que evidenciou maior expressividade no tocante a viola??es ? legisla??o de SST. Sob uma perspectiva qualitativa, o percurso metodol?gico baseou-se na an?lise de conte?do de treze senten?as condenat?rias, prolatadas pela justi?a do trabalho potiguar, e de tr?s laudos periciais de um supermercado de grande porte da cidade de Natal/RN. Ficaram evidenciados rebatimentos atinentes aos c?clicos processos de reorganiza??o do capital, o que demanda exig?ncias ?s organiza??es do trabalho cujas estrat?gias para sobreviv?ncia englobam identificar mecanismos de extrair o m?ximo poss?vel da for?a de trabalho. As determina??es estruturais e ideol?gicas desse contexto p?em em xeque conquistas hist?ricas dos trabalhadores, a exemplo dos dispositivos legais voltados a prevenir acidentes do trabalho, expressos nesta pesquisa como relativizados, evidenciando limita??es do alcance, como foram depreendidas as indeniza??es, por danos material e moral, decorrentes de Doen?as Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORT?S), reconhecidas junto ao judici?rio trabalhista
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Acidentes de trabalho em trabalhadores da Atenção Primária à Saúde das Regiões Sul e Nordeste do Brasil / Job accidents with workers from the Primary Attention to Health in the South and Northeast regions of Brazil

Borges, Carla Luciane dos Santos 30 March 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2014-08-20T13:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carla Borges.pdf: 1434502 bytes, checksum: e5ef31456209efc8e42286773779c9bc (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / Job accidents in Brazil and in the world are one of the causes of sickness, limitations, disabilities and even death among workers. In the health area, studies are more focused on accidents in hospitals, although the Primary Attention to Health (APS) has about 1 million workers who act in environments with great risks of accidents due to the presence of chemical, physical and biological agents, besides the working itself being based on movement repetition, making it possible to potentiate its occurrence. It was aimed to identify the prevalence of job accidents among APS workers in 240 Basic Health Units of the Traditional and PSF attention models, in 41 cities with more the 100,000 inhabitants in the South and Northeast regions of Brazil. A cross-sectional study that used data from the Base Line Study of the Expansion and Consolidation Project of Family Health Strategy (ELB-PROESFUFPEL), performed in 2005. The adjusted analysis was performed with Poisson regression. The total sample was made of 4,741 workers. The prevalence of job accidents in APS was 34.8%. Among the accidents it stands out: with drill cutting material (62.4%), fall (36.1%), stroke (13.8%), shock (8.6%) and traffic accidents (23.0). In the adjusted analysis, the variables age, income, smoking, minor psychiatric disorders, work regime, occupation, adequacy, satisfaction with home assistance and team work were associated with the outcome. Characterize and register the occurrence of lifelong job accidents among APS workers, identifying the different occupational categories, the most exposed and other associated factors, can contribute to new security measures and resizing of workers health politics. / Os acidentes de trabalho no Brasil e no mundo são um dos causadores de adoecimento, limitações, incapacidades e até a morte entre trabalhadores. Na área da saúde os estudos enfocam mais os acidentes em âmbito hospitalar, embora a Atenção Primária à Saúde possua em torno de 01 milhão de trabalhadores, os quais atuam em ambientes com alto risco de acidentes devido à presença de agentes químicos, físicos e biológicos, além da forma de trabalho basear-se na repetição de movimentos podendo assim potencializar a sua ocorrência. Objetivou-se identificar a prevalência dos acidentes de trabalho ao longo da vida e fatores associados entre os trabalhadores da APS em 240 Unidades Básicas de Saúde dos modelos de atenção Tradicional e PSF, em 41 municípios com mais de 100 mil habitantes das regiões Sul e Nordeste do Brasil. Trata-se de um estudo transversal, o qual utilizou dados do Estudo de Linha de Base do Projeto de Expansão e Consolidação da Estratégia de Saúde da Família (ELB-PROESF-UFPEL), realizado em 2005. A análise ajustada foi realizada através da regressão de Poisson. O total da amostra foi de 4741 trabalhadores. A prevalência de acidentes de trabalho em APS foi de 34,8%. Entre os acidentes destacam-se: com material perfuro cortante (62,4%), queda (36,1%), pancada (13,8%), choque (8,6%) e acidentes de trânsito (23,0). Na análise ajustada, as variáveis idades, renda, tabagismo, transtornos psiquiátricos menores, regime de trabalho, ocupação, adequação de aspectos da tarefa, satisfação com atendimento domiciliar e trabalho em equipe mantiveram-se associadas ao desfecho. Caracterizar e registrar a ocorrência de acidentes de trabalho ao longo da vida dos trabalhadores em APS, identificando as diferentes categorias ocupacionais, os mais expostos e outros fatores associados, poderá contribuir para novas medidas de segurança e redimensionamento das políticas de saúde do trabalhador.

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