Made available in DSpace on 2018-08-01T23:28:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9781_24 - Jucilene Batista da Rocha.pdf: 1743046 bytes, checksum: 818efdd3721867a927724eb72545b137 (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / O objetivo é analisar o direito à educação no Município da Serra, Estado do Espírito Santo, no período de 1997 a 2014, em relação ao acesso e à permanência dos estudantes no Ensino Fundamental, tendo em vista a implantação e desenvolvimento do Programa Pró-Escola, com enfoque na judicialização da educação. Na perseguição desse objeto, foram utilizadas as seguintes categorias de análise: cidadania, judicialização da educação e acesso e permanência escolar. O estudo dissertação contextualiza o processo de judicialização da educação no âmbito da redemocratização do país, que culminou na Constituição de 1988, em que o judiciário se transformou num verdadeiro poder político que faz valer a Constituição e as Leis, inclusive em conflito com os outros Poderes, deixando de ser um departamento técnico-especializado. A metodologia utilizada foi a pesquisa de abordagem qualitativa, tendo como parâmetro à aferição dos dados apresentados de forma crítica, com um referencial bibliográfico, documentos legais e entrevistas não estruturadas, que enfocam o direito à educação, materializado no programa Pró-Escola. A conclusão deste estudo é que o Programa Pró-Escola tem atingido os objetivos em relação ao abandono e à evasão escolar; porém, em relação à reprovação os objetivos não foram alcançados, em virtude de essa questão compreender estruturas mais amplas envolvem não só a municipalidade como também a sociedade brasileira como um todo, não estando os altos índices de reprovação escolar concentrados nos alunos encaminhados para o Programa. Nesse sentido, é imprescindível o fortalecimento e o redirecionamento das instituições e das políticas públicas comprometidas com um projeto emancipador, capazes de promover mudanças no quadro apresentado, e, nesse intuito a atuação do Estado, da Sociedade civil, dos Conselhos Tutelares, do Conselho Municipal de Educação, do Judiciário, do Ministério Público, das Unidades de Ensino e de outras instituições envolvidas com a garantia do direito à educação, e com a construção da cidadania tem uma importância fundamental nesse processo.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-14T14:30:43Z No. of bitstreams: 1 rafaelareisazevwdodeoliveira.pdf: 1254360 bytes, checksum: 99c4ff776f9416da3b3b1623db8f8d8d (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-04T13:44:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rafaelareisazevwdodeoliveira.pdf: 1254360 bytes, checksum: 99c4ff776f9416da3b3b1623db8f8d8d (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-10-04T13:45:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rafaelareisazevwdodeoliveira.pdf: 1254360 bytes, checksum: 99c4ff776f9416da3b3b1623db8f8d8d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T13:45:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rafaelareisazevwdodeoliveira.pdf: 1254360 bytes, checksum: 99c4ff776f9416da3b3b1623db8f8d8d (MD5) Previous issue date: 2011-03-21 / O presente trabalho expõe os resultados da pesquisa “Judicialização da educação: a atuação do Ministério Público como mecanismo de exigibilidade do direito à educação no município de Juiz de Fora”, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, para obtenção do grau de mestre. Teve como objetivo analisar a atuação do Ministério Público na garantia do direito à educação básica, a partir dos estudos sobre judicialização da política/educação e do que é declarado na legislação nacional sobre educação no município citado. Foi realizada uma pesquisa sistemática no acervo da Biblioteca Municipal, na Secretaria Municipal de Educação, no Ministério Público e nos Conselhos Tutelares, bem como a realização de entrevistas semiestruturadas com atores importantes para este estudo, quais sejam: Conselheiros Tutelares, (ex) secretárias de educação e Promotor da Infância e Juventude do município supracitado. Destaca-se no trabalho ações obtidas na Promotoria oriundas de diferentes esferas, como Defensoria Pública, Conselhos Tutelares e, entre outras, escolas da rede pública municipal e estadual de Juiz de Fora. Embora o tema da evasão escolar tenha surgido, mostra-se evidente a demanda por vagas na educação infantil – um problema que percorreu todo o período estudado (1996-2010). Observa-se ainda que a referida demanda corroborou para uma Ação Civil Púbica impetrada pelo Ministério Público contra a Prefeitura de Juiz de Fora em 1999 e que foi analisada com mais detalhes neste trabalho. Por fim, é possível afirmar quer a atuação da Promotoria da Infância e Juventude não tem sido expressiva no município, abrindo margens, dessa forma, para outros agentes “judicializantes”. / This paper presents the results of a research project that began in March 2009 as part of the Masters of Education Program at the Federal University of Juiz de Fora (UFJF). The study aimed to analyze the process which prosecutors have utilized in order to attempt to secure the right to basic education in Juiz de Fora. This “judicialization” of education, a major sphere of public policy, is based on what is stated in the national legislation on education. In order to research this “judicialization” process, we performed a systematic search of the archives of relevant government agencies, specifically the Municipal Education Department and the Public Ministry and Guardianship Councils. We also conducted semi-structured interviews with key public officials, specifically the head of Child Protection, (former) municipal Secretaries of Education, and the Attorney for Children and Youth of Juiz de Fora. The research shows that while seeking the universalization of early education, the public prosecutor‟s office represented several different groups. These groups include the Public Defender‟s office, and Guardianship Councils, and public schools (both municipal and state) in Juiz de Fora. Although the issue of truancy has arisen, the research strongly suggests that the demand for access to early childhood education is a problem that has persisted throughout the study period (1996-2010). A lawsuit filed by the public prosecutor against the city of Juiz de Fora in 1999 confirmed that demand for early education outpaced the city‟s ability to supply it. This lawsuit and its results are discussed in depth. Despite the fact that universal access to early education has not been realized, the actions of the Prosecutor for Children and Youth have been significant in the city. They have opened up margins for other players to enter into the “judicialization” process.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-10T14:18:52Z No. of bitstreams: 1 rafaelareisazevedodeoliveira.pdf: 1410995 bytes, checksum: 116c15f37e6fe891c3af47a5853ba1ab (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-10T14:45:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rafaelareisazevedodeoliveira.pdf: 1410995 bytes, checksum: 116c15f37e6fe891c3af47a5853ba1ab (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-10T14:45:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rafaelareisazevedodeoliveira.pdf: 1410995 bytes, checksum: 116c15f37e6fe891c3af47a5853ba1ab (MD5) Previous issue date: 2015-05-15 / Este trabalho tem como objetivo analisar as ações do Ministério Público, em especial da Promotoria da Infância e Juventude, e dos Conselhos Tutelares para a garantia do acesso à Educação Infantil no município de Juiz de Fora – MG, que tramitaram entre os anos de 2009 a 2014. Para o desenvolvimento do estudo, realizou-se a revisão da literatura sobre judicialização da educação, tendo como referência autores que discutem o processo no campo da Política e da Educação e ainda os resultados obtidos em dissertação de mestrado defendida pela pesquisadora e que impulsionaram a realização deste trabalho; revisão da literatura sobre federalismo, tomando autores como Fernando Abrúcio, Gilda Cardoso, Jamil Cury, entre outros, na expectativa de compreender a organização do Estado Brasileiro e as implicações na implementação de políticas públicas educacionais; e o estudos sobre a legislação e as políticas públicas para a educação infantil, tomando como referências centrais Sônia Kramer, Maria Malta Campos, Kuhlmann Júnior, entre outros, com o objetivo de compreender a evolução das políticas para esta etapa e que a fez uma das principais causas da judilização da educação. Posteriormente, procedeu-se à pesquisa de campo no Ministério Público, Secretaria de Educação e Conselhos Tutelares de Juiz de Fora. Analisou-se os livros de setenças da Vara da Infância e Juventude, os relatórios de atendimento dos Conselhos Tutelares do município, os dados de atendimento em Educação Infantil da Secretaria de Educação e, por fim, realizou-se entrevistas semiestruturadas com: dois promotores de justiça, dois secretários de educação, duas chefes de departamento de Educação Infantil e de suas duas supervisoras, com sete conselheiros tutelares e com um vereador da Câmara Municipal de Juiz de Fora. Com o desenvolvimento deste estudo, identificou-se um considerável déficit por vagas na etapa de creches; que há em Juiz de Fora uma desarticulação da Rede de Proteção Social da infância e Juventude; que o processo de Judicialização da Educação encontrou seu limite, tendo em vista as dificuldades de atuação dos Conselhos Tutelares e o entendimento do Poder Judiciário e do Ministério Público de que os esforços para ampliação do acesso à Educação Infantil estão sendo realizados pela Prefeitura/ Secretaria Municipal de Educação; e que, em vistas disso, outro ator tem insurgido para garantir o direito de acesso à Educação Infantil, o poder legislativo. / This study aims to analyze the actions of the Public Prosecutor‟s Office, in particular the Attorney for Protection of Childhood and Youth, and Tutelary Councils to guarantee access to education for children in the municipality of Juiz de Fora – MG, which were carried on between the years 2009 to 2014. For the development of the study, there was the literature review on Judicialization of education, with reference to authors who discuss the process in the field of Politics and Education and also the results obtained in master thesis defended by the researcher and that propelled the achievement of this work; literature review on federalism, taking authors like Fernando Abrúcio, Gilda Cardoso, Jamil Cury, among others, in the hope of understanding the organization of the Brazilian State and the implications on the implementation of educational public policy; and the studies on legislation and public policy for early childhood education, taking as central references Sônia Kramer, Maria Malta Campos, Kuhlmann Júnior, among others, with the goal of understanding the evolution of the policies for this stage and which made it one of the main causes of the Judicialization of education. Later, there was the field research in the Public Prosecutor's Office, Secretary of Education and Tutelary Councils of Juiz de Fora. Sentences books from the Court of Infancy and Youth were analyzed, the service reports from the municipality Tutelary Councils, the data availability in early childhood education from the Secretary of Education and, finally, semi-structured interviews were conducted with: two public prosecutors, two secretaries of education, two heads of department of childhood education and their two supervisors, seven tutelary counselors and advisers and a councilor of the City Council of Juiz de Fora. With the development of this study, a considerable deficit was identified for vacancies in the stage of children‟s nurseries; that there is in Juiz de Fora a disarticulation from the Childhood and Youth Social Protection Network; that the process of Judicialization of Education found its limit, in consequence of the operation difficulties of the Tutelary Councils and the understanding of the Judiciary Power and the Public Prosecutor‟s Office of that the efforts to expand access to early childhood education are being conducted by the City Hall/ Municipal Secretary of Education; and that, in result of that, another actor has emerged to ensure the right of access to early childhood education, the Legislative Power.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-08-24T13:35:42Z No. of bitstreams: 1 Maria Jose Poloni.pdf: 3043268 bytes, checksum: e439001b2c5efbafeee93ee20f6e8649 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T13:35:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Jose Poloni.pdf: 3043268 bytes, checksum: e439001b2c5efbafeee93ee20f6e8649 (MD5) Previous issue date: 2017-06-05 / The right to education appears in legal texts, especially in the Federal Constitution of Brazil of 1988, in the Statute of the Child and Adolescent (ECA), of 1990, and in the Law of Directives and Bases of National Education (LDB) of 1996. However, there is still a meaningful number of children, adolescents and young people, totally or partially excluded from the formal education system. This fact becomes more evident in early childhood education; within the age group from zero to three years old, that is, in kindergarten. Considering that early childhood education is the first stage of basic education, which, besides being a social right, is a universal right, a duty of the State and the family, this thesis has the objective of analyzing and understanding the reasons for the mismatch between legal texts and the reality in childhood education. Particularly in the context of kindergarten, in the Mauá district, leading to the judicialization of education at this stage. The scope of this research comprises, in the bibliographic context, research and study on the theme of education as a right, the main official texts on the legislation of the subject, and, empirically, data and information collected in a municipal school of early child education. It considers the discourse of the different agents involved in this reality (mothers of children at day-care centers, teachers and school administrators) as well as data obtained at the Municipal Department of Education regarding registration and legal actions, filed by parents, to obtain a vacancy in the day-care center. The theoretical reference of this research is based on authors who have developed studies focused on the right to education and its viability, thinkers who identified with the emancipating approaches to education, among them Paulo Freire and scholars of child education, specifically of early child education. This research develops from quantitative and qualitative approaches, operating with both official data (Municipal Secretary of Education, Federal Government and Public Ministry) as well as information from protagonists of the school reality. According to the data analysis obtained so far, it is quite clear that, since LDB / 96, when early childhood education was included in the basic system, this stage of education gained greater visibility and became the target of public policies. However, there is still not enough amount of schools to care for children between zero and three years of age. Thus, as well as the legal text, which states that education is a universal right, a real text, noticed by a movement of the organization of society, through a claim with the public institutions, is being developed those who have had their rights historically denied. / El derecho a la educación está presente en textos legales, en particular, en la Constitución Federal de Brasil de 1988, en el Estatuto del Niño y del Adolescente (ECA), de 1990, y en la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional (LDB) 1996. Sin embargo, todavía hay un significativo número de niños, adolescentes y jóvenes, excluidos total o parcialmente del sistema educativo formal. Este hecho se vuelve más evidente en la educación primaria, en el grupo etário compreendido entre cero y tres años de edad, es decir, en la eduacación inicial. Considerando que esta fase es la primera de la educación básica, que, además de ser un derecho social, es un derecho de todos, deber del Estado y de la familia, esta tesis tiene como objeto de estudio el análisis y comprensión de las razones de los desencuentros entre el texto legal y la realidad de la educación inicial. Particularmente en el contexto de la educación inicial, en el municipio de Mauá, llevando a la judicialización en esa etapa de la educación. El universo de esta investigación comprende, en el ámbito bibliográfico, estudios sobre la temática del derecho a la educación y los principales textos oficiales respecto a la legislación del tema, y, en el ámbito empírico, datos e informaciones recogidas en una escuela municipal de educación inicial, considerando los discursos de los diferentes agentes involucrados en esa realidad (madres de los niños de la guardería, profesoras y gestor escolar), además de datos obtenidos en la Secretaría Municipal de Educación referentes a la matrícula y acciones judiciales, realizadas por padres y madres, para obtener una vacante en la guardería. El marco teórico de esta investigación se basa en autores que desarrollaron estudios centrados en el derecho a la educación y su viabilidad, pensadores identificados con los enfoques emancipadores de la educación, entre los cuales están Paulo Freire y otros estudiosos de la educación inicial en especial. Esta investigación se desarrolla a partir de enfoques cuantitativos y cualitativos, basándose tanto datos oficiales (Secretaría Municipal de Educación, Gobierno Federal y Ministerio Público) como en informaciones de los actores y protagonistas de la realidad escolar. A partir del análisis de los datos obtenidos hasta ahora, queda evidente que, a partir de la LDB / 96, cuando aconteció la inclusión de la educación inicial en la educación primaria, esta fase ganó mayor visibilidad y se convirtió en objeto de políticas públicas; Sin embargo, todavía es insuficiente el número de escuelas y guarderías, para la atención de niños de entre cero y tres años de edad. Así, paralelamente al texto legal, que afirma que la educación es un derecho de todos, un texto real, notado por un movimiento de organización de la sociedad, a través de la reivindicación de los poderes públicos, está siendo desarrollado por aquellos que han tenido sus derechos históricamente negados. / O direito à educação está presente nos textos legais, em especial, na Constituição Federal do Brasil de 1988, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996. No entanto, ainda há um significativo número de crianças, adolescentes e jovens, excluídos, total ou parcialmente da educação formal. Esse fato se torna mais presente na educação infantil, na faixa etária de zero a três anos de idade, isto é, na creche. Considerando que a educação infantil é a primeira etapa da educação básica, que, além de ser um direito social, é um direito de todos, dever do Estado e da família, esta tese tem como objeto de estudo a análise e compreensão das razões do descompasso entre o texto legal e a realidade, na educação infantil, particularmente no contexto da creche, no município de Mauá, situação que contribui para a judicialização da educação nessa etapa da educação. O universo desta pesquisa compreende, no âmbito bibliográfico, estudos sobre a temática do direito à educação e os principais textos oficiais sobre a legislação do tema, e, no âmbito empírico, dados e informações colhidas em uma escola municipal de educação infantil, considerando os discursos dos diferentes agentes envolvidos nessa realidade (mães das crianças da creche, professoras e gestor escolar) e dados obtidos na Secretaria Municipal de Educação referentes à matrícula e ações judiciais, impetradas por pais e mães, para obtenção de uma vaga na creche. O referencial teórico desta pesquisa aporta-se em autores que desenvolveram estudos centrados no direito à educação e sua exequibilidade, pensadores identificados com as abordagens emancipadoras da educação, dentre os quais Paulo Freire, e estudiosos da educação infantil, em especial, da educação em creches. Esta pesquisa desenvolve-se a partir de abordagens quantitativas e qualitativas, operando tanto com dados oficiais (Secretaria Municipal de Educação, Governo Federal e Ministério Público) quanto com informações dos diversos protagonistas da realidade escolar. As análises dos dados desta tese revelaram que, a partir da LDB/96, quando da inclusão da educação infantil na educação básica, esta etapa de educação ganhou maior visibilidade e se tornou objeto de políticas públicas; contudo, ainda é insuficiente o número de escolas e creches, para atendimento de crianças de zero a três anos de idade. Assim, paralelo ao texto legal, que afirma que a educação é direito de todos, um texto real, notado por um movimento de organização da sociedade, via reivindicação junto aos poderes públicos, está sendo construído por aqueles que têm seu direito historicamente negado.