Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-07-01T19:19:59Z No. of bitstreams: 1 2010_FlaviaCarletParcial.pdf: 629960 bytes, checksum: bfce0722816f696c684b72b8055ecbfb (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-07-04T11:53:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_FlaviaCarletParcial.pdf: 629960 bytes, checksum: bfce0722816f696c684b72b8055ecbfb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-04T11:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_FlaviaCarletParcial.pdf: 629960 bytes, checksum: bfce0722816f696c684b72b8055ecbfb (MD5) / A presente dissertação analisa e discute em que medida a prática da advocacia popular têm possibilitado o acesso ao direito e à justiça aos movimentos sociais de luta pela terra. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de campo junto a advogados populares integrantes da Rede Nacional de Advocacia Popular (RENAP) explorando-se o significado da advocacia popular, sua pedagogia de trabalho, seus princípios inspiradores e suas estratégias jurídico-políticas. Tal discussão encontra-se inserida no âmbito dos conflitos agrários que ocorrem no Brasil, bem como do atual contexto de globalização hegemônica neoliberal. Parte-se de uma concepção de acesso ao direito e à justiça em diálogo com o contexto jurídico e político de busca pela efetividade dos princípios constitucionais, em especial, o da função social da propriedade, e de reconhecimento dos participantes dos movimentos de luta pela terra como sujeitos coletivos de direitos e protagonistas das mudanças sociais. Verifica-se ao longo deste estudo que a advocacia popular tem produzido impactos importantes no campo social, jurídico e institucional notadamente no que se refere a decisões do Poder Judiciário mais avançadas e sensíveis à causa social e a um paradigma interpretativo da lei que privilegia o direito coletivo e os direitos humanos fundamentais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation examines the way in which people's law practice (advocacia popular) has facilitated access to justice for the movement of landless peasants in Brazil. The dissertation in based on field research conducted with people's lawyers, associated to the National Network of People's Law Practice (Rede Nacional de Advocacia Popular - RENAP). The research explores several dimensions of people's law practice: its pedagogy, its principles and its legal and political stratagies. The context for this discussion is the agrarian conflicts in Brazil, as well as the current process of neoliberal hegemonic globalization. The point of departure of the dissertation is a notion of access to law and justice that enters into dialogue with the political and legal setting, in order to make constitutional principles effective. In particular, it focuses on issues such as the social function of property and the recognition of the movement of landless peasants as entitled to rights and agents of social change. The text establishes that people's law practice has had a significant social, legal and institutional impact. In particular, its effectiveness is visible in progressive decisions of the judiciary and in an emerging legal paradigm focused on collective rights and the fundamental human rights.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-09-18T15:16:21Z No. of bitstreams: 1 2012_JonatasGomesdaSilva.pdf: 20199778 bytes, checksum: 69dd51eef24804d4159b389b76e8b9fc (MD5) / Rejected by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br), reason: Boa tarde Alaíde, Será necessário rever o arquivo PDF deste artigo. É possível observar que este não diz respeito à Tese/Dissertação em questão, ou seja, o arquivo PDF esta errado. Obrigado, Leandro on 2012-09-18T20:10:22Z (GMT) / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-09-19T10:14:40Z No. of bitstreams: 1 2012_MoemaDutraFreirePrudente.pdf: 2134135 bytes, checksum: 8f246ec4aec7612bbc54565a7475826e (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2012-09-19T18:02:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MoemaDutraFreirePrudente.pdf: 2134135 bytes, checksum: 8f246ec4aec7612bbc54565a7475826e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-19T18:02:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MoemaDutraFreirePrudente.pdf: 2134135 bytes, checksum: 8f246ec4aec7612bbc54565a7475826e (MD5) / Esta tese tem como objeto de estudo o processo de reestruturação do Campo de gestão de conflitos interpessoais no Brasil. A seleção e o recorte desse objeto foram motivados pela constatação da grande disseminação de práticas alternativas de gestão de conflitos ocorrida no Brasil nos últimos anos. E o questionamento quanto aos efeitos dessa disseminação no processo de mudança do Campo, por sua vez, orientou os rumos da pesquisa. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivos: (i) Caracterizar o Campo de gestão de conflitos no Brasil, incluindo a identificação das práticas alternativas nele existentes e sua relação com as práticas tradicionais; (ii) Analisar a interação entre os atores presentes no Campo, compreendendo a dinâmica das lutas e de cooperação existentes; (iii) Investigar influências de outros Campos na dinâmica do Campo em questão; (iv) e, por fim, a partir das análises anteriores, examinar o processo de mudança no Campo de gestão de conflitos no Brasil e sua relação com a de Reforma da Justiça no país. Os conceitos de Campo e de Habitus de Bourdieu figuram dentre os elementos que dão base à perspectiva teórica desse estudo. A abordagem de análise de redes sociais, por sua vez, ampara metodologicamente o exame do processo de interação entre atores no interior do Campo. Os achados de pesquisa conduzem a conclusões importantes, dentre as quais se destacam: (i) O ingresso das práticas alternativas no Brasil trouxe significativas mudanças para o Campo de gestão de conflitos interpessoais. Essas mudanças dizem respeito à introdução de novos atores no Campo, o que alterou a dinâmica de poder anteriormente estabelecida; (ii) O poder Executivo Federal é protagonista na disseminação das práticas alternativas no país. E tanto sua presença como a ampliação de sua atuação no Campo são legitimadas pelo discurso das práticas alternativas; (iii) A ideologia das práticas alternativas já está amplamente disseminada no Campo de gestão de conflitos, mas esta disseminação restringe-se à esfera discursiva: a implementação das práticas designadas como alternativas ainda reproduz características próprias de uma perspectiva tradicional de gestão de conflitos. (iv) E, finalmente, o estudo permite concluir que - diferentemente do observado no contexto internacional - as mudanças do Campo de gestão de conflitos no Brasil receberam influência de dinâmicas próprias de outros Campos, notadamente do Campo Político e do Campo da Segurança Pública. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis analyzes the restructuration process that has recently impacted the Field of interpersonal conflicts management in Brazil. The selection of this research object was motivated by the identification of a huge dissemination of alternative dispute resolution (ADR) practices in Brazil, inthe last years. And the question about the effects of this dissemination in the Field examined here has guided the investigation developed in this study. In this sense, this work has as its main objectives: (i) To characterize the Field of conflicts management in Brazil, including the identification of ADR practices existent on it, as well as its relation with traditional practices; (ii) To analyze the interaction among actors present in the Field, with focus on the power struggles and cooperation linkages among them; (iii) To investigate the influence of other Fields in the conflicts management Field; (iv) and, finally, following the previous analysis, to evaluate the process of change in the conflicts management Field, as well as its relation with the Justice Reform dynamics in the country. The concepts of Field and Habitus, derived from Bourdieu, are among the main elements that compose the theoretical perspective of this study. The social network analysis approach, on the other hand, offers methodological support for analyzing the interaction among actors inside the Field. The research findings contribute to important conclusions. Among those, it can be highlighted: (i) The introduction of ADR practices in Brazil has impacted on relevant changes in the conflicts management Field. These changes are related to the inclusion of new actors in the Field, what has shifted the power dynamics previously established. (ii) The Federal Executive Power is the main actor responsible for the dissemination of ADR practices in the country. And its presence, as well as the increase of its activities in the Field, is legitimated by the ADR speech. (iii) The ADR ideology is broadly disseminated in the conflicts management Field. However, this dissemination is still restricted to the ideological sphere: the implementation of initiatives nominated as “alternative” still reproduces characteristics that are derived from a traditional perspective of conflicts management. (iv) And, finally, the study concluded that – differently of what has occurred in the international context– the changes in the conflicts management Field in Brazil were influenced by the dynamics of other Fields, mainly the Political and Public Security ones. _______________________________________________________________________________________ RESUMÉ / Cette thèse a pour objet d'étude la restructuration du Champ de gestion des conflits interpersonnels au Brésil. La sélection de l'objet d’étude a été motivée par l'observation de la large diffusion des pratiques alternatives de gestion des conflits au Brésil en dernières années. Et la question concernant aux effets de cette propagation dans le processus de changement sur le Champ étude, à son tour, a guidé la direction de cette recherche. Ainsi, ce document vise à: (i) caractériser le Champ de gestion des conflits au Brésil, avec l'identification des pratiques alternatives existantes en elle et sa relation avec les pratiques traditionnelles, (ii) examiner l'interaction entre les acteurs présents sur le Champ étude, pour comprendre la dynamique des luttes et de coopération existants, (iii) enquêter sur les influences d'autres Champs dans la dynamique du Champ en question, (iv) et enfin, informé par le précédente analyse, comprendre le processus de changement dans le Champ de gestion des conflits interpersonnels au Brésil et sa relation avec le processus de reforme de la justice dans le pays. Les concepts de Champ et d’Habitus sont inclus parmi des éléments qui soustendent la perspective théorique de cette étude. L'approche de l'analyse des réseaux sociaux, à son tour, représente une contribution méthodologique pour examiner l'interaction entre les acteurs dans le Champ. Les résultats de la recherche aboutissent à conclusions importantes, parmi lesquelles peut être mentionnées: (i) L'entrée de pratiques alternatives au Brésil a apporté des changements significatifs dans le Champ de la gestion des conflits interpersonnels. Ces changements comprennent l'introduction de nouveaux acteurs dans le domaine, occurrence qui a modifié la dynamique du pouvoir établi précédemment, (ii) Le pouvoir Exécutif Fédéral a été le protagoniste par la diffusion des pratiques alternatives dans le pays. Et sa présence et l'expansion de ses activités dans ce Champ sont légitimées par le discours de pratiques alternatives, (iii) L'idéologie des pratiques alternatives est largement diffusées dans le domaine de la gestion des conflits, mais cet écart est confinée à la sphère du discours: la mise en oeuvre de pratiques désignées comme alternatives jouent encore les caractéristiques d'un point de vue traditionnel de la gestion des conflits. (iv) Enfin, l'étude montre que - contrairement à celle observée dans le contexte international - des changements dans le Champ de gestion des conflits au Brésil ont été influencés par dynamiques d'autres Champ, notamment du Champ politique et du Champ de la sécurité publique.