Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2019-03-22T16:01:46Z No. of bitstreams: 1 Dieter Axt_.pdf: 1891437 bytes, checksum: 52a175b26dfc55da0461a7728a91cb3f (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-22T16:01:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dieter Axt_.pdf: 1891437 bytes, checksum: 52a175b26dfc55da0461a7728a91cb3f (MD5) Previous issue date: 2018-12-14 / Nenhuma / O presente estudo propõe debater o constructo de polifonia, na perspectiva ético-estética bakhtiniana, em diálogo com os enfoques da hermenêutica jurídica – de matriz heideggeriana e gadameriana (CHD) –, tendo em vista as possibilidades e os limites da interpretação judicial e a importância da concretização de um processo jurisdicional plural e democrático, que garanta voz aos envolvidos. Busca-se, assim, pensar de que forma a Justiça polifônica contemplaria o espaço à diversidade e à diferença, em consonância com os propósitos da Constituição da República de 1988 e com o paradigma da intersubjetividade. O enfoque metodológico que sustentou a busca e a obtenção dos objetivos foi o fenomenológico-hermenêutico, sem descuidar, no entanto, da abordagem dialógica. Os achados apontam para o constructo do modelo do juiz-regente, como coroamento do processo judicial polifônico, cujas condições procedimentais e substanciais revelam-se acordes com a estrutura e o funcionamento das instituições jurídicas e cujos pressupostos ontológicos encontram abrigo no ordenamento jurídico brasileiro. / The present study proposes to debate the polyphony construct, in the Bakhtinian ethico aesthetic perspective, in dialogue with the approaches of juridical hermeneutics – of Heideggerian and Gadamerian matrix (Hermeneutic Critique of Law) –, bearing in mind the possibilities and limits of judicial interpretation and the importance of the implementation of a pluralistic and democratic judicial process, guaranteeing those involved a voice. It seeks, therefore, to think in what way the polyphonic Justice would contemplate the space to the diversity and difference, in consonance with the purposes of the Brazilian Constitution of 1988 and with the paradigm of intersubjectivity. The methodological approach that underpinned the pursuit and achievement of the objectives was phenomenological-hermeneutic, without neglecting, however, the dialogical approach. The findings point to the construct of the model of the conducting-judge, crowning the polyphonic judicial process, whose procedural and substantial conditions are in accordance with the structure and functioning of legal institutions and whose ontological presuppositions find shelter in the Brazilian legal system.