Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Como primer paso en nuestra búsqueda nos ocuparemos de establecer un marco teórico general, a fin de poder situarnos adecuadamente en el contexto dentro del cual se desarrollará la investigación. Así en el primer capítulo se indica a rasgos generales qué es un Estado, entendido como sujeto de derecho internacional, y de qué manera éste llega a ser tal. En particular cuáles son las vías conocidas y aceptadas como formativas del mismo y cuál es el rol que juega hoy en día la institución del reconocimiento de nuevos Estados. A continuación, en los capítulos segundo y tercero, analizaremos la secesión como vía de nacimiento de un Estado. Bajo este acápite, más allá de establecer qué es la secesión y cómo es que ésta llega a constituir una vía formativa del Estado, discutiremos la eventual existencia de un derecho por parte de un grupo o sector de la población de un Estado, consagrado jurídicamente, que les permita, si esa es su voluntad, separarse de la entidad a la que política y jurídicamente pertenecen, a fin de crear una nueva, en plena libertad e independencia. Ello nos llevará a estudiar la relación entre dos principios fundamentales del derecho internacional vigente, los que con el paso de los años, y en particular durante el período posterior a la segunda guerra mundial, se han perfilado como piedras angulares del orden internacional y su normativa positiva. Nos referimos a los principios de la libre determinación y la integridad territorial de un Estado. Por último en el cuarto capítulo nos avocaremos a discutir la situación particular de Kosovo y sus efectos. En él y a base tanto del análisis jurídico y normativo precedente, así como en atención a las circunstancias concretas que rodearon la decisión adoptada en Pristina, buscaremos dilucidar cuál es la posición concreta del derecho internacional en relación a la independencia unilateral de esta pequeña región de los Balcanes.

Orientador: Omar Ribeiro Thomaz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T19:33:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Peres_AndreaCarolinaSchvartz_M.pdf: 10336899 bytes, checksum: a3e29271a5b424d7c266b0cbbd96717d (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A desagregação da antiga República Federativa da Iugoslávia e as quatro guerras que então se sucederam - as guerras na Eslovênia, na Croácia, na Bósnia-Herzegóvina e no Kosovo - foram objeto da mídia em todo o mundo, inclusive no Brasil. Nesta dissertação, analiso a cobertura dessas guerras pela imprensa escrita brasileira, particularmente a realizada pelos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, tendo em vista algumas hipóteses iniciais de pesquisa: (a) há uma mudança significativa na abordagem dos conflitos do período da guerra fria para o período seguinte, pós-guerra fria, que abandona progressivamente um vocabulário predominantemente "estratégico" por um crescentemente "culturalista"; (b) a imprensa passa a enfatizar supostas diferenças ontológicas entre as populações em conflito, afirma a existência de nós x eles, e aponta para uma crescente naturalização e apolitização dos conflitos; (c) a imprensa atualiza uma tradição discursiva de representação dos Bálcãs. Para tanto, procurei compreender o modo como funcionam os jornais, como se dá a produção da notícia e como trabalham os jornalistas, particularmente, os enviados especiais brasileiros que foram à ex Iugoslávia fazer a cobertura. Ao longo da pesquisa, constatei a existência de um discurso sobre as guerras na ex-Iugoslávia recorrente na imprensa. Uma etnografia da imprensa - a leitura sistemática dos principais jornais, a compreensão da dinâmica do jornalismo internacional, a realização de entrevistas com os enviados especiais às diferentes guerras na ex-Iugoslávia - acabou não apenas por confirmar parte das hipóteses esboçadas como demonstrar uma série de aproximações e distanciamentos entre o jornalismo e a própria antropologia, quer no que diz respeito ao uso de determinados conceitos, quer, sobretudo, na forma como imprensa acaba por reproduzir determinadas categorias constitutivas da alteridade / Abstract: The disruption of the former Federal Republic of Yugoslavia and the four following wars in Slovenia, Croatia, Bosnia-Herzegovina, and Kosovo, were on the news worldwide including Brazil. In this dissertation, the written press coverage of these wars in Brazil is analyzed, particularly the coverage by the Folha de S. Paulo and O Estado de S. Paulo newspapers, based on some initial hypotheses: (a) there is a significant change on the approaches of these conflicts from cold war period to the next period, post-cold war, which abandons progressively a strategic vocabulary, for an increasing culturalistic one; (b) the press starts to emphasize supposed ontological differences among the populations in the conflicts, ratifies an existence of an We versus Them, and indicates an increasing naturalization and apoliticization of the conflicts; (c) the press updates a discursive tradition of representation of the BaIkans. For that, I tried to understand the way the written press works, how the news are produced and how the journalists operate, particularly, the Brazilian correspondents that visited the former Yugoslavia to cover the war. Throughout the research, I noticed the existence of a recurring rhetoric in the press about this wars. An ethnography of the written press - a systematic reading of the main local newspapers, an understanding of the international journalism dynamics, and the interviewing of Brazilian correspondents sent to these different wars - not only ended up confirming part of the hypothesis presented before, but also demonstrating similarities and differences between the journalism and the anthropology itself: some of them related to the use of certain concepts, and others, moreover, related to the way the press reproduces certain categories of alterity / Mestrado / Mestre em Antropologia Social

Orientador: Andrei Koerner / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T01:52:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marques_IvanContente_M.pdf: 767815 bytes, checksum: 6ec7092e0e762c66283af8c6bcc55128 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Este trabalho se propõe a estudar os debates acerca das intervenções humanitárias e sua relação com os conceitos de legalidade e legitimidade nas relações internacionais. Para isso, partiremos do início desta discussão que ocorreu antes da formação e da consolidação dos Estados nacionais e o fortalecimento do princípio da soberania, e passaremos pelos impactos causados pela nova ordem jurídica internacional criada pela Organização das Nações Unidas. Isso trará subsídios para a análise da situação do combate às crises humanitárias nos anos 1990 sob a ótica da intervenção. Como exemplo da atuação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, investigaremos dois casos emblemáticos de intervenções humanitárias deste período: o genocídio de Ruanda, em 1994, e os ataques da OTAN no Kosovo, em 1999. Dessa forma, levantaremos o entendimento atual sobre o tema, demonstrando o dilema entre o dever moral de salvar vidas em risco e o impedimento legal de fazê-lo dado o sistema jurídico internacional vigente. Por fim, apresentaremos a teoria ¿Responsabilidade de Proteger¿ que tem a pretensão de dar respostas ao problema da aceitação das intervenções humanitárias como prática legítima nas relações internacionais / Abstract: This work proposes to study the debates on humanitarian intervention and its relation with concepts of validity and legitimacy on international relations. For that, it will start from the beginning of this discussion which occurred before the constitution and consolidation of national states and the strengthen of the sovereignty principle, and goes through the impacts caused by the new international legal order created by the United Nations. This will support the analysis of the humanitarian crisis in the 90's under the optic of intervention. As an example of the United Nations Security Council performance, it will investigate two emblematic cases of humanitarian intervention of the period: Rwanda's genocide, in 1994, and NATO¿s air strikes on Kosovo, in 1999. From this perspective, it will rise the present understanding on this issue, bringing up the dilemma between the moral duty of saving lives jeopardized by the scourge of war and the legal bar of doing it considering the international legal system in vigor. At last, it will present the ¿responsibility to protect¿ theory which intends to provide solutions to the problem of acceptance of humanitarian intervention as a legitimate practice on international relations / Mestrado / Instituições, Processos e Atores