A pesquisa teve como principal questão as transformações da periferia no interior do processo de urbanização de São José dos Campos SP. A criação de institutos federais de ensino, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias não só atraiu grandes indústrias de capital nacional e estrangeiro a partir da década de 1950, como contribuiu para a consolidação de uma industrialização tecnologicamente mais avançada. Durante esse período, intensificou-se o processo de imigração. Partindo do conceito de produção do espaço, procuramos situar a urbanização joseense nos termos que Damiani concebe como urbanização crítica. Mobilizando as categorias de trabalho e urbano sob as bases do materialismo histórico dialético, realizamos um estudo empírico a fim de compreender dois momentos. No primeiro, discutimos a formação do Parque Novo Horizonte, bairro de origem operária fabril loteado no final da década de 1970, localizado numa área então isolada do extremo leste da cidade, como possibilidade para pensar a constituição da periferia num momento em que a reprodução da classe trabalhadora era peça fundamental para a acumulação do capital. Na segunda parte, em que procuramos refletir sobre a periferia atual, nosso recorte empírico se amplia. O bairro supracitado se constitui numa centralidade periférica de diversos loteamentos, regulares e clandestinos, que surgem nas décadas seguintes com o movimento de implosão e explosão da cidade. É o momento que o processo de reestruturação produtiva, iniciado com a terceira revolução industrial e a passagem da hegemonia do capital industrial para o capital financeiro, vai engendrando diversas metamorfoses no mundo do trabalho e na dinâmica do urbano. A análise dos bairros que compõem essa subcentralidade nos possibilitou considerar o aprofundamento das contradições sociais contidas no movimento geral da crise do capital, entre as quais a negatividade do trabalho e a degradação da experiência e das possibilidades que o urbano traz consigo, que puderam revelar com maior intensidade o travo amargo do que Marx chamou de contradição em processo. Pela análise das transformações da periferia num âmbito maior que se apresenta como urbanização crítica, buscamos um caminho possível de aproximação e discussão dos conteúdos de uma reprodução social crítica. / This research had as it`s main point the periphery transformations inside the urbanization process in São José dos Campos- SP. The creation of Federal Educational Institutes, research and development of Technologies didn`t only attract big companies of national and international capital after de 1950s but also contributed for the consolidation of a more advanced technological industrialization. During this time, the immigration process intensified. From the concept of space production, we try to place the urbanization in São José dos Campos as Damiani considers criticial urbanization. Mobilizing the labor and urban categories under the base of historical dialectical materialism, we have done an empirical study to understand two different moments. In the first, we will discuss the development of Parque Novo Horizonte, a neighborhood of mechanical workers batched at the end of 1970, nestled then in a secluded area on the extreme east side of town, as a possibility of the periphery establishment, during a moment when the reproduction of the labor class was crucial for capital accumulation. On the second part, we try to reflect on the periphery nowadays, our empirical cut broadens. The neighborhood mentioned above is established in a peripherical centerdeness of many regular and irregular allotments, that came to be in the decades that followed the implosion and explosion of the city. It is when the productive reestructioring process that began with the third industrial revolution and the shift in the industrial capital hegemony to the financial capital engendered many metamorfoses in the labor and urban dynamic. The analysis of the neighborhoods enabled us to consider the expansion of the social contradictions enclosed in the general capital crisis movement , in which the labor negativity and the degradation of the experiences and the possibilities that urban brings, intensely revealed the bitter aftertaste that Marx called contradiction in process. Broadly analysing the periphery transformation that presentes itself as critical urbanization, we search for a possible way to approach and discuss the contents of a critical social reproduction.

A pesquisa teve como principal questão as transformações da periferia no interior do processo de urbanização de São José dos Campos SP. A criação de institutos federais de ensino, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias não só atraiu grandes indústrias de capital nacional e estrangeiro a partir da década de 1950, como contribuiu para a consolidação de uma industrialização tecnologicamente mais avançada. Durante esse período, intensificou-se o processo de imigração. Partindo do conceito de produção do espaço, procuramos situar a urbanização joseense nos termos que Damiani concebe como urbanização crítica. Mobilizando as categorias de trabalho e urbano sob as bases do materialismo histórico dialético, realizamos um estudo empírico a fim de compreender dois momentos. No primeiro, discutimos a formação do Parque Novo Horizonte, bairro de origem operária fabril loteado no final da década de 1970, localizado numa área então isolada do extremo leste da cidade, como possibilidade para pensar a constituição da periferia num momento em que a reprodução da classe trabalhadora era peça fundamental para a acumulação do capital. Na segunda parte, em que procuramos refletir sobre a periferia atual, nosso recorte empírico se amplia. O bairro supracitado se constitui numa centralidade periférica de diversos loteamentos, regulares e clandestinos, que surgem nas décadas seguintes com o movimento de implosão e explosão da cidade. É o momento que o processo de reestruturação produtiva, iniciado com a terceira revolução industrial e a passagem da hegemonia do capital industrial para o capital financeiro, vai engendrando diversas metamorfoses no mundo do trabalho e na dinâmica do urbano. A análise dos bairros que compõem essa subcentralidade nos possibilitou considerar o aprofundamento das contradições sociais contidas no movimento geral da crise do capital, entre as quais a negatividade do trabalho e a degradação da experiência e das possibilidades que o urbano traz consigo, que puderam revelar com maior intensidade o travo amargo do que Marx chamou de contradição em processo. Pela análise das transformações da periferia num âmbito maior que se apresenta como urbanização crítica, buscamos um caminho possível de aproximação e discussão dos conteúdos de uma reprodução social crítica. / This research had as it`s main point the periphery transformations inside the urbanization process in São José dos Campos- SP. The creation of Federal Educational Institutes, research and development of Technologies didn`t only attract big companies of national and international capital after de 1950s but also contributed for the consolidation of a more advanced technological industrialization. During this time, the immigration process intensified. From the concept of space production, we try to place the urbanization in São José dos Campos as Damiani considers criticial urbanization. Mobilizing the labor and urban categories under the base of historical dialectical materialism, we have done an empirical study to understand two different moments. In the first, we will discuss the development of Parque Novo Horizonte, a neighborhood of mechanical workers batched at the end of 1970, nestled then in a secluded area on the extreme east side of town, as a possibility of the periphery establishment, during a moment when the reproduction of the labor class was crucial for capital accumulation. On the second part, we try to reflect on the periphery nowadays, our empirical cut broadens. The neighborhood mentioned above is established in a peripherical centerdeness of many regular and irregular allotments, that came to be in the decades that followed the implosion and explosion of the city. It is when the productive reestructioring process that began with the third industrial revolution and the shift in the industrial capital hegemony to the financial capital engendered many metamorfoses in the labor and urban dynamic. The analysis of the neighborhoods enabled us to consider the expansion of the social contradictions enclosed in the general capital crisis movement , in which the labor negativity and the degradation of the experiences and the possibilities that urban brings, intensely revealed the bitter aftertaste that Marx called contradiction in process. Broadly analysing the periphery transformation that presentes itself as critical urbanization, we search for a possible way to approach and discuss the contents of a critical social reproduction.

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From the analysis of freedom of union, we can see the study of the union systems in both countries studied: Brazil and Spain. The characteristics of each of the systems are addressed, since in Brazil, union unity remains in force, which is in conflict with the principle of freedom of association defended by the ILO. The analysis proceeds on the system in force in Spain: union plurality. In this way, full freedom of association is allowed by allowing workers to create as many trade unions as they seem necessary, but they can unite of their own volition and form a true union unity. On the basis of these elements, the institute of collective bargaining is analyzed, which is one of the greatest attitudes of freedom existing in labor relations, because it enables, through dialogue, to the interested parties, the establishment of norms for the satisfaction of their desires, and that the rights of workers and entrepreneurs are respected. In the aspect of collective bargaining, the role of trade unions is discussed as to their function of protecting the interests of workers, which even in collective bargaining are the hyposufficient part. It is also questioned the trade union action in the negotiations, especially in times of crisis, regarding the performance against situations that aim to prevent workers from losing their rights conquered throughout history. This paper then gives a brief analysis of the influences of the economic crisis experienced both by Brazil and Spain in the period from 2010 to 2017. As conclusion, an analysis is presented indicating the difference between the systems - unicity and plurality - in the field of collective bargaining, emphasizing whether or not they present a difference in relation to union action in the search for protection of the labor relation. For the development of this thesis, the method of deductive approach will be adopted. As an investigative procedure, historical and comparative methods should be used, based on bibliographic and documentary theoretical research. / La presente tesis tiene como objetivo estudiar la libertad sindical a partir de los fundamentos de la Organizaci?n Internacional del Trabajo - OIT, por medio de la Convenci?n n? 87 y de sus efectos en Brasil, donde no fue ratificada y, en Espa?a, que la internaliz?. A partir del an?lisis de la libertad sindical, se evidencia el estudio sobre los sistemas sindicales existentes en los dos pa?ses objetos de estudio: Brasil y Espa?a. Se abordan las caracter?sticas de cada uno de los sistemas, ya que en Brasil figura y permanece en vigor la unicidad sindical, la cual se enfrenta al principio de la libertad sindical defendido por la OIT. El an?lisis prosigue sobre el sistema vigente en Espa?a: la pluralidad sindical. En ese marco, se permite el ejercicio pleno de la libertad sindical al consentir a los trabajadores a crear sindicatos tantos que los consideren necesarios, pudiendo, sin embargo, unirse por voluntad propia y formar una verdadera unidad sindical. A partir de esos elementos, se analiza el instituto de la negociaci?n colectiva, que es una de las mayores actitudes de libertad existentes en las relaciones de trabajo, por posibilitar por medio del di?logo, a los interesados, el establecimiento de normas de satisfacci?n de sus anhelos, y de que se respeten los derechos de los trabajadores y los empresarios. En el aspecto de la negociaci?n colectiva, se discute el papel de los sindicatos en cuanto a su funci?n de protecci?n de los intereses de los trabajadores, que incluso, en la negociaci?n colectiva, son la parte hiposuficiente. Se cuestiona tambi?n la actuaci?n sindical en las negociaciones, especialmente, en momentos de crisis, en cuanto al desempe?o frente a situaciones que visan evitar que los trabajadores pierdan sus derechos conquistados a lo largo de la historia. A continuaci?n, el presente trabajo hace un breve an?lisis de las influencias de la crisis econ?mica vivenciada tanto por Brasil como por Espa?a, en el per?odo de 2010 a 2017. Como conclusi?n, se presenta un an?lisis indicativo de la diferencia entre los sistemas - unicidad y pluralidad - el campo de la negociaci?n colectiva, resaltando si presentan o no diferencia en relaci?n a la actuaci?n sindical en la b?squeda de protecci?n de la relaci?n de trabajo. Para el desarrollo de esta tesis, se adoptara el m?todo de enfoque deductivo. Como procedimiento investigativo se echaron mano de los m?todos hist?rico y comparativo, teniendo como base la investigaci?n te?rica bibliogr?fica y documental. / A presente tese tem como objetivo estudar a liberdade sindical a partir dos fundamentos da Organiza??o Internacional do Trabalho ? OIT, por meio da Conven??o n? 87 e de seus efeitos no Brasil, onde ela n?o foi ratificada e, na Espanha, que a internalizou. A partir da an?lise da liberdade sindical, evidencia-se o estudo sobre os sistemas sindicais existentes nos dois pa?ses objetos de estudo: Brasil e Espanha. S?o abordadas as caracter?sticas de cada um dos sistemas, uma vez que no Brasil figura e permanece em vigor a unicidade sindical, a qual se confronta com o princ?pio da liberdade sindical defendido pela OIT. A an?lise prossegue a respeito do sistema vigente na Espanha: a pluralidade sindical. Nesse molde, permite-se o exerc?cio pleno da liberdade sindical ao consentir aos trabalhadores e criarem sindicatos tantos quantos entenderem necess?rios, podendo, por?m, unir-se por vontade pr?pria e formar uma verdadeira unidade sindical. A partir desses elementos, analisase o instituto da negocia??o coletiva, que ? uma das maiores atitudes de liberdade existentes nas rela??es de trabalho, por possibilitar por meio do di?logo, dos interessados, o estabelecimento de normas de satisfa??o de seus anseios, e de que sejam respeitados os direitos de trabalhadores e empres?rios. No aspecto da negocia??o coletiva, discute-se o papel dos sindicatos quanto a sua fun??o de prote??o dos interesses dos trabalhadores, que mesmo, na negocia??o coletiva, s?o a parte hipossuficiente. Questiona-se ainda a atua??o sindical nas negocia??es, especialmente, em momentos de crise, quanto ao desempenho frente a situa??es as quais visem evitar que os trabalhadores percam seus direitos conquistados ao longo da hist?ria. Em seguida, o presente trabalho faz uma breve an?lise das influ?ncias da crise econ?mica vivenciada tanto pelo Brasil como pela Espanha, no per?odo de 2010 a 2017. Como conclus?o, apresenta-se uma an?lise indicativa da diferen?a entre os sistemas - unicidade e pluralidade ? no campo da negocia??o coletiva, ressaltando se apresentam ou n?o diferen?a em rela??o ? atua??o sindical na busca de prote??o da rela??o de trabalho. Para o desenvolvimento desta tese, ser? adotado o m?todo de abordagem dedutivo. Como procedimento investigativo lan?ar-se m?o dos m?todos hist?rico e comparativo, tendo como base a pesquisa te?rica bibliogr?fica e documental.