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O papel deliberativo dos conselhos gestores de políticas públicas: análise do conselho municipal de saúde de lauro de freitas no desenvolvimento da democracia participativa local.

Guedes, Tiago Almeida January 2008 (has links)
151 p. / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-01-10T19:27:38Z No. of bitstreams: 1 3333.pdf: 1184217 bytes, checksum: 305f89cad5200c27a1ba3b8a6e010410 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-10T19:27:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3333.pdf: 1184217 bytes, checksum: 305f89cad5200c27a1ba3b8a6e010410 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta dissertação consistiu na análise do Conselho Municipal de Saúde de Lauro de Freitas como aliado no desenvolvimento da democracia participativa local. Primeiramente, a pesquisa buscou evidenciar as principais fundamentações teóricas acerca dos princípios democráticos e da participação cidadã, expondo as distintas abordagens presentes na literatura especializada sobre o tema. Em seguida, este estudo procurou avaliar a efetividade deliberativa do conselho nas decisões sobre a formulação das políticas de saúde e aplicação dos recursos públicos, com vistas à democratização do processo decisório. Para tanto, adotou-se uma metodologia de pesquisa pertinente à teoria apresentada que se fundamentou na análise das atas do conselho, na observação não-participante (acompanhamento presencial das reuniões) e na aplicação de questionário junto aos conselheiros. Por último, apontaram-se os resultados da pesquisa de campo que indicaram um grau de efetividade deliberativa do conselho relativamente baixo com relação aos temas de maior impacto na Política Municipal de Saúde de Lauro de Freitas. Além disso, indicaram-se também as principais dificuldades enfrentadas pelos conselheiros no exercício da função deliberativa. Com base na teoria relacionada e nos dados obtidos empiricamente, a título de conclusão, sugeriu-se investigar a relação entre as decisões tomadas pelo conselho e as ações e gastos da prefeitura na saúde municipal. / Salvador
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Presença do Flúor nas Águas Subterrâneas do Município de Lauro de Freitas - Bahia, e suas consequências na saúde

Oliveira, Edson Antonio da Silva 10 1900 (has links)
Submitted by Everaldo Pereira (pereira.evera@gmail.com) on 2017-02-20T15:25:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Edson_Oliveira.pdf: 10868821 bytes, checksum: b8c75b69d6a2cf0597133f44e98aa0d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-20T15:25:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Edson_Oliveira.pdf: 10868821 bytes, checksum: b8c75b69d6a2cf0597133f44e98aa0d7 (MD5) / Os estudos da fluorose no Brasil mostram uma prevalência relativamente baixa, variando desde um percentual de 3% no município de Catalão, até 63,7%.. A prevalência média no País é de 8,56%, sendo de 3,68% na Região Nordeste. A fluoretação das águas de abastecimento público teve início em 1953, entretanto, somente em maio de 1974, a Lei Federal nº 6050, regulamentada pelo Decreto Federal nº 76.872, de 22 de dezembro de 1975, determinou a sua obrigatoriedade. Recentemente, profissionais da saúde bucal do município de Lauro de Freitas verificaram, em determinadas localidades, dentre outras doenças, a presença de fluorose dentária em uma parcela significativa de estudantes do nível médio da rede pública, levando alarme aos órgãos de saúde, passando a ser alvo da preocupação e estudo dos profissionais de saúde do município. É sabido que a fluorose é proveniente da intoxicação por ingestão de doses excessivas do elemento Flúor, e que o seu efeito é cumulativo. Como a contribuição da concentração do flúor na água é fundamental para a disseminação e generalização deste problema e, segundo dados da Embasa os teores fornecidos estão dentro dos padrões permitidos, direcionou-se a investigação para os estudos dos dados existentes das análises químicas dos poços de captação de água subterrânea com o objetivo de identificar concentrações anômalas acima do permitido, passíveis de gerar contaminações. Os estudos foram concentrados nos 23 poços de captação subterrânea abertos pelo Governo do Estado e cadastrados pelo SIAGAS- Sistema de Informações de Águas Subterrâneas do Serviço Geológico Nacional. Com os dados das concentrações do flúor, utilizou-se o programa ARC GIS para: compilar e referenciar em planta os poços, plotar os valores das concentrações do flúor nos poços e, por fim, confeccionar o mapa de isoteores das concentrações do flúor nas águas subterrâneas do município, identificando as principais áreas de risco. Os resultados de concentrações anômalas do flúor em 36% dos poços e da prevalência da fluorose dentária em 34% de estudantes no município não necessariamente significam causa e efeito mas evidenciam uma questão de vigilância sanitária e epidemiológica a ser tratada no município. / ABSTRACT - The studiesof fluorosisin Brazil showa relativelylow prevalence, ranging froma percentage of 3% in the city ofCatalão, up to63.7%.The averageprevalencein the countryis8.56%, and in the Northeast region is 3.68%.The fluoridationof the public water supply started in 1953, however, onlyin May 1974, the Federal Law number6050, regulated by the FederalDecree 76.872ofDecember 22, 1975, determined its mandatory.Recently, it was foundin some locations in the city ofLaurode Freitas, among other diseases, the presence of dental fluorosis in a significant number of public high school students, alarming the public health departments and becoming the target of concern and study of the health professionals in the city. It is knownthat fluorosisis derivedfrom contamination byingestion ofexcessive amountsof fluorineelement, and that its effect is cumulative.As the contribution of the concentration of fluorine in the water is critical to the propagation and generalization of this problem and, according to the data from Embasa, the concentrations are in the allowable standards, the research was focused in the studies of the existing data of chemical analyzes of groundwater extraction wells in order to identify anomalous concentrations above of the allowed, with potential to generate contamination. The studies were concentrated in the 23 groundwater extraction wells opened by the State Government and registered by SIAGAS- Information System of Groundwater by The National Geological Service.With the data of the fluorine concentrations, ARC GIS software was used to: compile and reference the wells in plant, plotthe values of theconcentrationsof fluorinein the wells, andlastly, make the concentration map of the groundwater fluorine of the city, identifying the main areas of risk.The results of anomalous concentrations of fluorine in 36% of wells and the prevalence of dental fluorosis in 34% of students in the city do not necessarily mean cause and effect, but show a subject of sanitary and epidemiological surveillance to be treated in the city.
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Unidades Geoambientais e transformações na Cobertura e Uso da Terra – 1976, 1994 e 2016 – No município de Lauro De Freitas, Bahia

Zaloti, Fábia Antunes January 2017 (has links)
Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2017-05-24T18:17:51Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FABIA_ANTUNES_ZALOTI_10_05_2017.pdf: 15043983 bytes, checksum: 5d8774bdb80e9f1b81115cf5a4b55545 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2017-05-25T12:10:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FABIA_ANTUNES_ZALOTI_10_05_2017.pdf: 15043983 bytes, checksum: 5d8774bdb80e9f1b81115cf5a4b55545 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-25T12:10:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_FABIA_ANTUNES_ZALOTI_10_05_2017.pdf: 15043983 bytes, checksum: 5d8774bdb80e9f1b81115cf5a4b55545 (MD5) / Esta pesquisa apresenta as unidades geoambientais e transformações na cobertura e uso da terra do município de Lauro de Freitas no estado da Bahia, por meio do mapeamento nos anos de 1976, 1994 e 2016, na escala 1:100.000. Foram identificadas e mapeadas 10 classes de cobertura e uso da terra a partir de técnicas de Sensoriamento Remoto, incluindo interpretação visual de fotografias aéreas e classificação supervisionada de imagens de satélite bem como trabalho de campo. A análise da evolução da cobertura e uso da terra foi verificada no município e nas unidades geoambientais, elaboradas em três unidades: Planícies Litorâneas, Tabuleiros Costeiros e Tabuleiros Pré-Litorâneos. As classes de cobertura e uso da terra que se destacaram foram área urbanizada de uso misto (residencial, comercial e serviço) que expandiram em 311,74% entre 1976 e 2016, e a vegetação de restinga que passou por uma redução de 96,70% ao longo dos 40 anos na unidade geoambiental das Planícies Litorâneas. Na unidade geoambiental dos Tabuleiros Costeiros a classe de áreas de mineração passou por um acréscimo significativo de 905,43% entre 1976 e 2016, enquanto a classe de remanescentes de floresta Ombrófila Densa foi reduzida em 27,78%, no período analisado. Esta unidade abriga áreas de mananciais hídricos e nascentes. Na unidade dos Tabuleiros Pré-Litorâneos a classe de área urbanizada de uso misto (residencial, comercial e serviço) passou por um acréscimo de 198,28%, e a classe que passou por maior redução foi os remanscentes de Floresta Ombrófila Densa com 28,14% entre 1976 e 2016. Foram verificados também os dados socioeconômicos de população, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos nas unidades geoambientais. Na análise das transformações buscaram-se as legislações vigentes para compreender suas interações com a cobertura e uso da terra, e neste sentido ressalta-se o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal e a construção da Via Expressa/Metropolitana, como fatores que estimulam as mudanças na cobertura e uso da terra. O resultado desta pesquisa apresentou a aplicação do mapeamento da cobertura e uso da terra ao longo dos anos como um importante subsídio que pode auxiliar o planejamento do uso da terra, e que deve ser utilizada em conjunto com as legislações federais, estaduais e municipais. / ABSTRACT This research presents geoenvironmental unities and changes in the land cover and land use in Lauro de Freitas Municipality located in the state of Bahia by producing maps of 1976, 1994 and 2016 at 1:100,000 scale. Ten land cover and land use classes were identified and mapped using Remote Sensing techniques such as visual interpretation of digital aerial photography, supervised classification of satellite images and field work. The evolution of land cover and land use analysis was verified in the municipality and the geoenvironmental unities were elaborated into three unities: Coastal Plains, Shore Platforms and Pre-Coastal Platforms. The land cover and land use classes highlighted within the Coastal Plains geoenvironmental unity were urban area of different use (residential, commercial and service) which expanded by 311.74% between 1976 and 2016 and sand dune vegetation which reduced by 96.70% throughout the 40-year period. In the Shore Platforms geoenvironmental unity, the mining areas increased significantly by 905,43% between 1976 and 2016 whilst the remanence of Tropical Rainforest class decreased by 27.78% within the period analyzed. This unity also included springs and headwaters. In the Pre-Coastal Platforms the urban area class of different use (residential, commercial and service) increased by 198.28% and the remanence of Tropical Rainforest class decreased by 28.14% between 1976 and 2016, it was also the class that presented the highest reduction. Socio-economic data such as population, sewage treatment and solid waste collection were also verified within the geoenvironmental unities. During the change analysis, current laws were researched in order to understand their interactions with land cover and land use. As a result, emphasis were placed on the Lauro de Freitas Comprehensive Development Plan and the construction of the Expressway/Metropolitan Highway, factors which stimulated changes in the land cover and land use. The result of this research presented the application of land cover and land use mapping throughout several years as an important subsidy that can help land use planning and which should be used in conjunction with municipal, state and federal laws.
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A construção da segregação residencial em Lauro de Freitas (BA): estudo das características e implicações do processo

Dias, Patrícia Chame January 2006 (has links)
Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-29T14:35:58Z No. of bitstreams: 1 Patrícia Chame Dias.pdf: 20169408 bytes, checksum: 97651bb32fbc78a0324662276df8782a (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2015-05-30T14:08:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Patrícia Chame Dias.pdf: 20169408 bytes, checksum: 97651bb32fbc78a0324662276df8782a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-30T14:08:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patrícia Chame Dias.pdf: 20169408 bytes, checksum: 97651bb32fbc78a0324662276df8782a (MD5) / Pouco após sua emancipação, em 1962, Lauro de Freitas passou por uma série de transformações em sua organização sócio-espacial e dinâmica socioeconômica. Situado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), em processo associado às transformações estruturais da economia e à redefinição funcional dos municípios dessa região, Lauro de Freitas experimentou um intenso crescimento demográfico e sua população de, aproximadamente, 10 mil habitantes em 1970, passou para 113 mil pessoas em 2000. Favoreceram essa dinâmica, a proximidade de Salvador, dos principais pólos industriais do Estado e a ação do mercado imobiliário que fragmentou o solo do município em inúmeros loteamentos populares que, à época da implantação, apresentavam precárias condições estruturais. Esses empreendimentos, que se localizaram, predominantemente, em Itinga, local de topografia acidentada situado na divisa com a capital, pretendiam atender à demanda de casa própria das classes populares. Noutra parte do município, especialmente na orla, no que atualmente é denominado Atlântico Norte, foram lançados loteamentos voltados às classes médias e altas, sob o signo da fuga dos males urbanos e da melhor qualidade de vida. Desde então, observou-se a localização diferenciada das classes sociais nesse espaço. Nos anos 90, esses processos se mantiveram e aprofundaram, sendo que na área destinada aos mais abastados verificou-se um intenso avanço do número de novos empreendimentos (especialmente condomínios fechados), consolidando um processo de segregação residencial. Partindo do entendimento de que o espaço é condição e condicionante dos processos sociais, que, no capitalismo, ele é produzido sobretudo, para manter as condições de reprodução social e que as elites buscam se apropriar do Estado para que ele represente seus interesses, buscou-se com esse trabalho discutir as formas e as escalas sob as quais o processo de segregação residencial pode ser identificado em Lauro de Freitas, analisando as diferentes características dos locais de moradia das distintas classes sociais em dois de seus distritos: Itinga e Atlântico Norte.

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