Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-05-31T18:49:19Z No. of bitstreams: 1 2015 - ?rsula Pinto Lopes de Farias.pdf: 1548937 bytes, checksum: 4f6a83d383cef67926cd9364af30bc4a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-31T18:49:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - ?rsula Pinto Lopes de Farias.pdf: 1548937 bytes, checksum: 4f6a83d383cef67926cd9364af30bc4a (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / CAPES / The teaching of african and african-brazilian history and culture became obligatory in Brazil as of promulgation of Law n? 10.639/2003, result of coordinated action of black social movements that gained strenght in post-military dictatorship in the country. The present dissertation talks about the implementation of the reffered law in the city of Belford Roxo, localted in the Metropolitan area of Rio de Janeiro, with a specific angle to the early years. The principal objective of the search was analyze the position of the elementar school teachers (1? to 5? of elementar school), of public schools of Belford Roxo, in relation to ethnic and racial issues, as signaling the Law n? 10.639/2003. For that was analyzed the documents relating to the implementation activities of legislation in the city and the curriculum proposal. Beyond this documental analysis, two managers responsible for the implementation of the legislation, and fifteen early years teachers were interviewed, with a semi-structured questions technique. The collected data analysis was based on the theoretical framework structured on the position of authors which discuss about the relation between Modernity and Coloniality, and a critic interculturality. The search revealed that eurocentric point of the world interfere on the choices about the contentes, african history and the brazilian black people; Only after the law promulgation above, the early years teachers began to pay attention to the ethnic-racial relations and to the african continent and black people in our country history; the lack of formation and information, the racis and the religious prejudice are the main problems to the law implementation. Beyond these results, also it became evident the inductive role of the municipal board of education for the treatment of the issue. Although this role, the relationship with teachers, for the implementation of public policies on education, is weak and shows that it is far from democratic, because the teacher doesn?t participate in the discussion and implementation process, relegated him the executor role. So many questions were made in the course of this research and shows that others need to be made to we?ll understand the impact of the Law n?10.639/2003 on the brazilian education in all instances. / O ensino de hist?ria e cultura africana e afro-brasileira tornou-se obrigat?rio no Brasil a partir da promulga??o da Lei n? 10639/2003, fruto da articula??o dos movimentos sociais negros que ganharam for?a no per?odo p?s-ditadura militar no pa?s. A presente disserta??o trata da implementa??o da referida lei no munic?pio de Belford Roxo, localizado na regi?o metropolitana do Rio de Janeiro, com um olhar espec?fico para os anos iniciais. O objetivo principal da pesquisa foi analisar o posicionamento dos professores e professoras dos anos iniciais do ensino fundamental (1? ao 5? ano do ensino regular), da rede municipal de Belford Roxo, em rela??o as quest?es ?tnico-raciais, conforme sinaliza a Lei n? 10.639/2003. Para isso foram analisados documentos referentes ?s atividades de implementa??o da legisla??o no munic?pio e a Proposta Curricular. Al?m dessa an?lise documental dois gestores respons?veis pela implementa??o da legisla??o, em dois governos distintos, responderam a um question?rio semifechado, e foram entrevistados quinze docentes dos anos iniciais, com um instrumento de quest?es semiestruturadas, A an?lise dos dados coletados foi feita com base no referencial te?rico estruturado no posicionamento de autores que discutem a rela??o da Modernidade com a Colonialidade, e a interculturalidade cr?tica. A pesquisa revelou que uma vis?o euroc?ntrica do mundo interfere na escolha de conte?dos e na interpreta??o da hist?ria da ?frica e do negro no Brasil; somente a partir da promulga??o da lei supracitada, os docentes dos anos iniciais come?aram a atentar para as rela??es ?tnico-raciais e para a hist?ria do continente africano e dos negros em nosso pa?s; a falta de forma??o e informa??o, o racismo e o preconceito religioso s?o os principais problemas para a implementa??o da lei. Al?m desses resultados, tamb?m ficou evidente o papel indutor da secretaria municipal de educa??o para o tratamento dado a quest?o. Apesar desse papel, a rela??o com os docentes, para a implementa??o de pol?ticas p?blicas de educa??o, ? fr?gil e demonstra que est? longe de ser democr?tica, pois o docente n?o participa do processo de discuss?o e implementa??o, ficando a ele relegado o papel de executor. Muitas quest?es foram colocadas no decorrer dessa pesquisa e indicam que outras precisam ser feitas para entendermos o impacto da Lei n? 10639/2003 na educa??o brasileira em todas as suas inst?ncias.

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / A pesquisa partiu da problemática de compreender a Educação de Jovens e Adultos - EJA como possuidora de um caráter inter/multicultural, com seus sujeitos marcados por uma diversificada configuração identitária. Diversidade esta, muitas vezes invisibilizada ou estereotipada nas políticas públicas curriculares, que não reconhecem a dinâmica da constituição da diversidade étnico-racial brasileira. Nosso objetivo é analisar como as questões étnico-raciais são abordadas, discutidas e problematizadas na EJA, a partir do marco temporal da promulgação da Lei 10.639/2003 e do Parecer 03/2004, investigando a coleção de livros didáticos adotada para o segundo segmento dessa modalidade de ensino, que equivale no município de São Miguel dos Campos - AL, às séries finais do ensino fundamental. A modalidade é subdividida em duas etapas: 3ª etapa (5ª e 6ª séries) e 4ª etapa (7ª e 8ª séries), uma vez que, o município não possui uma proposta curricular oficial. A pesquisa é de natureza qualitativa, tendo como método à análise documental e como técnica a análise de conteúdo (Bardin, 2009). O levantamento bibliográfico dado a diversidade da produção de trabalhos que tratam da Educação de Jovens e Adultos, Currículo, Multiculturalismo e Inter/Multiculturalidade, Relações Étnico- Raciais e o Livro Didático selecionamos alguns. Para o estudo da história da Educação de Jovens e Adultos em: Paiva (2003) e Beiseguel (2004). Para as discussões curriculares utilizamo-nos dos estudos de: Apple (1989; 2006), Silva (1995; 1996; 2000; 2005), Moreira (2001; 2007), Moreira e Silva (2005). No que concerne às discussões sobre Multiculturalismo e Inter/Multiculturalidade adotamos Freire (1992), Mclaren (1997), Souza (2001), Fleuri (2003), Hall (2003), Santos (2003 ; 2005) e Torres (2003) e como referenciais para as Relações Étnico-Raciais tomamos Munanga (1996) , Cashmore (2000), Guimarães (2002; 2004; 2008). Para os estudos sobre o Livro Didático utilizamos os estudos de Choppin (2004) e Silva (1995; 2001; 2009). E finalmente, o ideário freireano a partir de suas obras: (1987; 1992; 1996; 2009).A análise realizada identificou a dificuldade de incorporação da pluralidade e da alteridade de forma positiva no currículo oficial e especificamente no Livro Didático, limitando às questões étnico-raciais à submissão do povo negro, estereotipia e discriminações. Esse artefato possui uma significativa importância nas práticas curriculares e precisa ser reconstruído sobre a ótica de visibilidade do diverso. Sendo assim, a desmistificação do mito da democracia racial no Brasil, o respeito às diferenças e a dignidade humana e a contemplação da diversidade nas práticas curriculares, são desafios postos à escola de Educação de Jovens e Adultos, afinal estes sujeitos são, vivem e convivem com a diversidade.