Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:33:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997Bitstream added on 2016-01-08T22:09:06Z : No. of bitstreams: 1 108686.pdf: 5475162 bytes, checksum: 2bbe174b258f1aeb68a8e74a1470e39f (MD5) / Análise da evolução da idéia de controle de constitucionalidade das leis no Ocidente e de sua influência sobre a história constitucional brasileira. Estuda o desenvolvimento do controle de constitucionalidade das leis no Brasil, com o objetivo de compreender a filosofia e as dimensões jurídico-políticas do controle concentrado de constitucionalidade das leis adotado na ordem jurídica brasileira pós-88.

Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T23:00:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:41:57Z : No. of bitstreams: 1 161218.pdf: 8464765 bytes, checksum: f6c8dbd7dbe906af3cc761de8a0c0766 (MD5)

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-15T22:18:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T14:44:15Z : No. of bitstreams: 1 161472.pdf: 3288826 bytes, checksum: e91141be0e5f7f1091725a4dc3295723 (MD5)

SILVA, Regina Ferreira e. Características sociodemográficas associadas à probabilidade de reincidência das infrações de trânsito por motociclistas. 2015. 31f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - CE, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-29T19:33:31Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_rfsilva.pdf: 161169 bytes, checksum: 6703d783a4aae16bf9606af2117513fc (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-29T19:33:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_rfsilva.pdf: 161169 bytes, checksum: 6703d783a4aae16bf9606af2117513fc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-29T19:33:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_rfsilva.pdf: 161169 bytes, checksum: 6703d783a4aae16bf9606af2117513fc (MD5) Previous issue date: 2015 / This paper made an empirical analysis based on traffic violations recorded in type vehicle registration motorcycles and the like up to 125cc, occurred in the state of Ceará, in the period 2010 to 2013. The objective was to assess sociodemographic characteristics that contribute to increase the occurrence of repeated traffic violations by motorcyclists, according to variables such as gender, age and time of qualification, and; motorization rate and its implication in traffic flow in Ceará municipalities. For this, we used the logit econometric model, whose database has been provided by the State Department of Motor Vehicles – DETRAN-CE and the Institute of Economic Research and Strategy of Ceará - IPECE. What was observed in the state of Ceará, is that the results support the evidence of the international literature: the repeat traffic offenders are mostly young and male, which indicates the need for preventive policies, including these specific population groups. In addition, the driver's condition indicates that the more experienced riders, or longer clearance, are the ones who are more likely to recur. For the estimations about the motorization rate, the results suggest that drivers who are in municipalities with motorization rates above the 20% reference rate are more likely to re-offend in traffic violations. / Esta dissertação efetuou uma análise empírica, baseada nas infrações de trânsito registradas no cadastro de veículos tipo motocicletas e similares de até 125cc, ocorridas no Estado do Ceará, no período de 2010 a 2013. O objetivo foi avaliar as características sociodemográficas que contribuem para aumentar a ocorrência de reincidência das infrações de trânsito por motociclistas, de acordo com as variáveis: sexo, idade e tempo de habilitação, e; a taxa de motorização e sua implicação no fluxo de trânsito nos municípios cearenses. Para tanto, utilizou se o modelo econométrico Logit, cuja base de dados foi fornecida pelo Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-CE e pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE. O que se observou, no Estado do Ceará, é que os resultados corroboram as evidências da literatura internacional: os infratores de trânsito reincidentes são, em sua maioria, jovens e do sexo masculino, o que indica a necessidade de políticas públicas de prevenção, incluindo esses grupos específicos da população. Além disso, a condição de habilitação indica que os motociclistas mais experientes, ou com mais tempo de habilitação, são os que têm maior probabilidade de reincidência. Para as estimações acerca da taxa de motorização, os resultados sugerem que os condutores que estão nos municípios com taxas de motorização superiores à taxa de referência de 20% apresentam uma maior probabilidade de reincidirem nas infrações de trânsito.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnologico / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:01:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1988Bitstream added on 2016-01-08T16:03:18Z : No. of bitstreams: 1 82053.pdf: 6435469 bytes, checksum: c4d5c15785f5810fb44140dd3576e17a (MD5) / Através de pesquisa de campo, que utilizou o método da "Amostragem Simples Casualizada", procurou-se verificar, no centro da cidade de Itajaí - que constituiu o universo de pesquisa - a intenção de cumprir a lei. Verificou-se, ainda, a interferência das seguintes variáveis nesta intenção: idade, sexo, grau de instrução, profissão, origem étnica, religião e situação financeira. Itajaí possuía, em 1980, 86.460 (oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta) habitantes, correspondentes pois, 2,38% da população do estado de Santa Catarina. Há duas leis que servem como parâmetros para a verificação: uma municipal e outra federal. Nos aportes teóricos, são colocados os pontos de vista de determinados juristas brasileiros e de outros autores não-juristas, a respeito do objeto da pesquisa. Entre as respostas que obtiveram percentuais superiores a 50% dos entrevistados, estão as seguintes: declaram que sempre cumprem as leis (69,25%); acreditam que a maioria das pessoas não cumpre as leis (78,09%). Ao analisar as hipóteses, verificou-se que a única variável que influiu na intenção de cumprir a lei foi a idade. Na conclusão, destacam-se as respostas que obtiveram a preferência da maioria dos entrevistados e cogita-se as conseqüências advindas do modo de pensar decorrente destas opiniões. São, também, sugeridas novas pesquisas que podem ser realizadas a partir do resultado deste trabalho.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T23:58:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A dissertação possui como objetivo analisar as perspectivas da noção de inconstitucionalidade por omissão no Brasil a partir da teoria do direito reflexivo. A contribuição teórica do direito reflexivo, exposta na obra de Gunther Teubner, é utilizada como ponto de partida para a investigação em torno dos limites e possibilidades da noção de inconstitucionalidade por omissão no regime constitucional brasileiro. Nessa teoria, o fenômeno jurídico é abordado como um sistema autopoiético, um subsistema social operativamente fechado, que trabalha com uma lógica específica e autônoma, funcionalmente distinto de outros subsistemas sociais. Compreendendo que o subsistema jurídico não exerce primazia sobre os demais subsistemas sociais, sustenta-se que o direito se revela ineficaz ao tentar impor comandos às demais instâncias sociais, especialmente aos subsistemas econômico e político. Esse paradigma é analisado criticamente em contraste com o modelo intervencionista do constitucionalismo dirigente, levando em consideração a contribuição teórica de outros constitucionalistas brasileiros, para contextualizar os efeitos das mudanças paradigmáticas nos marcos da realidade constitucional mundial e brasileira.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-21T01:53:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O advento das leis 9.882/99 e 9.868/99 operou, entre outras mudanças: a introdução no nosso ordenamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental; a extensão do efeito vinculante para as outras ações em sede de controle abstrato; a concessão ao Supremo Tribunal Federal da prerrogativa de modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, bem como suspender cautelarmente os processos nas instâncias inferiores que versem sobre a questão constitucional em apreciação por aquela Corte. As novas leis modificam completamente a doutrina tradicional sobre os efeitos da declaração de inconstitucionalidade que, até então, operavam ex tunc, retirando a norma viciada do ordenamento e desconstituindo seus efeitos a partir de sua entrada em vigor. Com base na nova legislação, o Supremo, apoiado em critérios como "razões de segurança jurídica" ou de "excepcional interesse social" terá ampla liberdade para decidir sobre os efeitos que pretende atribuir à declaração de inconstitucionalidade. Há autores que afirmam, também, que a possibilidade de suspensão de processos nos juízos e tribunais inferiores, somada ao efeito vinculante, consiste em reedição da ação avocatória em nosso ordenamento jurídico. Os defensores da nova lei, por sua vez, afirmam que estes institutos vão dar celeridade à decisão das questões constitucionais, aumentando a certeza e a segurança do Direito, além de dar mais efetividade ao sistema de fiscalização abstrato de normas. Justifica-se a nova lei, ainda, com base no Direito comparado, apontando que a sistemática recém introduzida no Brasil já é usada com sucesso em ordenamentos jurídicos de outros países.Trabalhar-se-á, na presente pesquisa, com um conceito de constituição como produto de um sistema cultural, composto por relações complexas, dificilmente determináveis em seu conjunto. São os elementos deste conceito: a) o caráter histórico; b) uma tendência, reforçada por um poder coercitivo, de permanência e reprodução; aqui se inclui o conceito de constituição formal; c) uma "abertura" para a mudança, na ação difusa de uma pluralidade de sujeitos, embora não haja necessariamente, na mudança, um sentido progressivo (evolução positiva); d) uma carga valorativa, no mais das vezes indeterminável, tanto em sua criação quanto em sua aplicação. Com o uso do referido conceito, pretende-se fazer uma análise crítica abrangente, captando questões de conjuntura relacionadas à inserção da nova legislação na ordem jurídica brasileira, que em outra perspectiva passariam desapercebidas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-18T09:28:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T23:02:00Z : No. of bitstreams: 1 192087.pdf: 16442020 bytes, checksum: e070ec34be87840f7765cc3092539208 (MD5)

Orientador: Margarida Juri Saeki / Banca: Rosana Zacarias Domingues / Banca: Eustaquio Vinicius Ribeiro de Castro / O Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais, PosMat, tem caráter institucional e integra as atividades de pesquisa em materiais de diversos campi da Unesp / Resumo: O objetivo deste trabalho foi preparar, pelo método dos precursores poliméricos, condutores mistos (eletrônicos e iônicos) do tipo perovskita, 'La IND. 1-x''Sr IND. x''Fe IND. y''Co IND. 1-y''O IND. 3-δ', para serem utilizados como catodos em SOFC. Estes materiais foram desenvolvidos para diminuir a polarização do eletrodo de redução de oxigênio em temperaturas mais baixas e possibilitar a operação das SOFCs em temperaturas moderadas. Inicialmente, estabeleceram-se as composições de Sr e Fe (x e y) utilizando o planejamento fatorial de forma que pudesse estudar a influência combinatória das concentrações de La/Sr e Fe/Co na estrutura da perovskita e no desempenho eletródico para RPO. Os materiais foram sintetizados na forma de pó pelo método dos precursores poliméricos, seguido de tratamento térmico a '400 GRAUS'C, '700 GRAUS'C e '1050 GRAUS'C. Tais temperaturas foram estabelecidas baseadas nos resultados de análises térmicas (TG/DTA) do gel precursor. A caracterização física dos materiais obtidos foi feita mediante difratometria de raios X (DRX) com refinamento estrutural (Método de Rietveld), microscopia eletrônica de varredura (MEV) e análise composicional por energia dispersiva de raios X (EDX). Posteriormente, os cátodos foram preparados sobre o eletrólifo de zircônia estabilizada por ítria (YSZ) a partir do pó a '400 GRAUS'C e o desempenho eletroquímico para a reação de redução de oxigênio (RRO) foi avaliado mediante levantamento das curvas de polarização e espectroscopia de impedância. Os resultados das análises térmicas mostraram que a eliminação total da matéria orgânica dos precursores ocorre somente acima de '920 GRAUS'C. Os resultados da difratometria mostraram que a quantidade da fase perovskita depende do conteúdo de cobalto, sendo que a quantidade das fases secundárias ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work aims to prepare the perovskite type 'La IND. 1-x''Sr IND. x''Fe IND. y''Co IND. 1-y''O IND. 3-δ' a mixed eletronic ionic conductor, by polymeric precursor method to be used as cathodes in SOFC. This material was developed to answer the electrode polarization for oxygen reduction (ORR) and the operating temperature of SOFC. Initially, the compositions of Sr (x) and Fe (y) were established by using the Factorial Planning (chemiometry) in order to study the combinatorial influence of La/Sr and Fe/Co concentration in the perovskite structure and ultimately in the performance as electrodes for ORR. The materials were synthesized by polymeric precursor method as powder, followed by heat treatment at '400 GRAUS'C, '700 GRAUS'C and '1050 GRAUS'C. These temperatures were established after the thermal analysis (TG/DTA) of precursor gels. The physical characterization was carried out by X-ray diffraction (XRD) using the Rietveld method for structure refinement, scanning electron microscopy (SEM) and semi-quantitative compositional analysis by energy dispersive X-ray (EDX). The cathodes were prepared on the electrolyte of yttria stabilized zirconia (YSZ) using the powder calcined at '400 GRAUS'C as the starting material. The electrochemical performance for ORR was assessed by stationary polarization and impedance spectroscopy. The thermal analysis showed that the total elimination of organic matter occurs just around '920 GRAUS'C. The X-ray diffraction pattern showed that the amount of secondary phases (Sr'Co IND. 3', 'Co IND. 3''O IND. 4' and Sr'Fe IND. 12''O IND. 19') increase as the content of cobalt increases. The crystallite size decreases with increasing Sr and Fe concentration, however, this trend reverses when the Sr achieves x = 0.6 as the size increases with increasing amount of Fe. At the composition of 'La IND. 0.6''Sr. IND. 0.4''Fe IND. 0.4''Co IND. 3-δ, ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Mecânica, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-03-02T16:22:07Z No. of bitstreams: 1 2010_AilsonSantiagoFarias.pdf: 2213886 bytes, checksum: 0a429205123ad8a71fe2c2ad350d2474 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-03-03T13:25:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AilsonSantiagoFarias.pdf: 2213886 bytes, checksum: 0a429205123ad8a71fe2c2ad350d2474 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-03T13:25:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AilsonSantiagoFarias.pdf: 2213886 bytes, checksum: 0a429205123ad8a71fe2c2ad350d2474 (MD5) / O objetivo deste trabalho é implementar e validar uma metodologia numérica, baseada no modelo κ - ϵ de turbulência complementado por leis de parede, capaz de simular escoamentos sobre superfícies rugosas. Os resultados numéricos obtidos são confrontados com os dados experimentais obtidos por Loureiro et al (2007) e Loureiro (2008) em canal de água. A simulação numérica é desenvolvida utilizando um código de pesquisa para escoamentos turbulentos bidimensionais baseado no método de elementos finitos. O modelo de turbulência adotado é o κ - ϵ de Jones e Launder (1972), associado ao uso de leis de parede de velocidade. A discretização espacial é feita por elementos finitos dos tipos P1 e P1/isoP2 e a discretização temporal é implementada por meio do esquema seqüencial semi-implícito de diferenças finitas. O acoplamento pressão-velocidade é resolvido numericamente por meio de uma variação do algoritmo de Uzawa. As flutuações numéricas, resultantes do tratamento simétrico dado aos fluxos convectivos pelo método de Galerkin, são filtradas por um método de dissipação de resíduos, proposto por Hughes e Brooks (1979) e Kelly et al (1980) e implementada por Brun (1988). As demais não-linearidades oriundas do emprego explícito das leis de parede são tratadas por meio do método de mínimos resíduos, proposto por Fontoura Rodrigues (1990). Os resultados numéricos obtidos com leis de parede desenvolvidas para superfícies rugosas são confrontados com dados experimentais e com resultados numéricos obtidos com leis de parede convencionais, de maneira a evidenciar as características, vantagens e custo computacional da metodologia numérica implementada para superfícies rugosas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main goal of this work is to implement a numerical methodology, based on κ - ϵ model and laws of wall, capable to simulate turbulent flows over rough surfaces. The numerical results are compared with experimental data obtained by Loureiro et al (2007) and Loureiro (2008) in a water channel. The numerical simulation is done using a research code developed for bi-dimensional turbulent flows based on finite elements method. The turbulence model adopted is the κ - ϵ by Jones and Launder (1972), associated with the laws of wall. The spatial dicretization is done by finite elements P1 and P1/isoP2 and the temporal discretization is implemented by a semi-implicit scheme of finite difference method. The coupling pressure-velocity is done using a variation of Uzawa’s algorithmic. The numerical noises, originated by the symmetric treatment used by Galerkin method to the convective fluxes, are treated using the balance dissipation method proposed by Hughes e Brooks (1979) and Kelly et al (1980) and implemented by Brun (1988). The remaining non-linearities, due to laws of wall, are treated by minimal residual method, proposed by Fontoura Rodrigues (1990). The numerical results obtained using the rough and smooth wall laws are compared to each other, in order to show the characteristics, advantages and computational effort of the numerical methodology used in the rough wall laws relations.