FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / La promulgation de chaque loi contre lâesclavage elargissait lâhorizon dâespoirs de libertà des esclaves et renforÃait leurs combats pour la libertÃ. Il faut souligner quâils nâetaient pas les lois quâencouragaient leurs actions dans la lutte contre lâesclavage, mais lâinverse. La promulgation des quelques code legaux, comme les lois provinciaux n 1.254, de 1868, et n 2.040, de 1871, ont eu une bonne rÃpercussion entre les esclaves, mais, selon le point de vue des elites politiques et proprietaires fonciÃre du BrÃsil au XIXe siÃcle, on espÃrait que lâimpact des lois venaient pour faire accomplir le rÃle de premier plan dont le droit frÃquemment prend dans la sociÃtÃ. Pourtant, mÃme dans les nÃgociations directes avec leurs propriÃtaires, ou dans le contact avec quelques membres des juntes de classifications, ou mÃme dans les tribunaux, les esclaves qui etaient en procÃs de libÃration mettaient en valeur leurs dirrectives, ce qui deplaÃait les lois de la convenance de leur abstraction. Dans ce cas, on a essayà voir les situations oà les esclaves qui etaient en train dâÃtre libÃrÃs apparaissent en se dÃplaÃant entre les mÃandres des lois pour gagner la libertÃ, quand mÃme prÃcaire. / A luta pela liberdade reforÃava-se, a cada nova lei, no horizonte de expectativa dos libertandos. Mas nÃo eram as leis que incitavam seus passos nessa longa caminhada, senÃo o inverso disso. CÃdigos legais eram promulgados, como a lei provincial n 1.254, de 1868, e a Lei 2.040, de 1871, repercutindo positivamente junto aos escravos, mas, na perspectiva das elites polÃticas e proprietÃrias do Brasil oitocentista, esperava-se, com o seu impacto, o cumprimento do papel hegemÃnico que o direito amiÃde assume na sociedade. Contudo, quer nas negociaÃÃes com os senhores, quer no contato com os membros das juntas classificadoras, ou ainda nos tribunais, os libertandos faziam valer suas diretrizes, deslocando, desse modo, as leis da conveniÃncia de sua abstraÃÃo. Nesses termos, procurou-se enxergar circunstÃncias nas quais os libertandos aparecem movendo-se nos meandros das leis para conquistar a liberdade ainda que precÃria.

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo investigar arranjos de trabalho e disputas por liberdade encerradas em contratos de locação de serviços registrados entre os anos de 1830 e 1888 no Primeiro Cartório de Notas da Capital, em São Paulo, e no Primeiro Tabelionato de Notas de Campinas. Estes contratos inserem-se na lógica das alforrias compensatórias produzidas ao longo do século XIX, tendo proporcionando a continuidade do domínio escravista e da exploração do trabalho dos egressos da escravidão no pós-emancipação. Dessa forma, demarcaram a entrada precária dos egressos da escravidão no mundo da liberdade. A documentação analisada inclui ainda registros de disputas judiciais associadas a contratos de locação de serviços que demonstram as negociações e conflitos vividos na prática social entre a camada senhorial e os trabalhadores dispostos a realizar seus projetos de liberdade. / This essay aims to investigate work arrangements and disputes over freedom encompassed in service renting contracts registered between years 1830 and 1888 in the First Notary Office in the cities of São Paulo and Campinas. These contracts are comprehended in the logics of compensatory manumission produced throughout the 19th century. They provided the continuation of slave domain and the exploitation of workers that came out of slavery in the aftermath of emancipation. Thus, these contracts established precarious conditions for the entrance of former slaves in the domains of freedom. The sources analyzed also include registers of judicial disputes related to service renting contracts that unravel the negotiations and conflicts carried out in social practice by members of the manorial layer and workers determined to fulfill their freedom projects.

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo investigar arranjos de trabalho e disputas por liberdade encerradas em contratos de locação de serviços registrados entre os anos de 1830 e 1888 no Primeiro Cartório de Notas da Capital, em São Paulo, e no Primeiro Tabelionato de Notas de Campinas. Estes contratos inserem-se na lógica das alforrias compensatórias produzidas ao longo do século XIX, tendo proporcionando a continuidade do domínio escravista e da exploração do trabalho dos egressos da escravidão no pós-emancipação. Dessa forma, demarcaram a entrada precária dos egressos da escravidão no mundo da liberdade. A documentação analisada inclui ainda registros de disputas judiciais associadas a contratos de locação de serviços que demonstram as negociações e conflitos vividos na prática social entre a camada senhorial e os trabalhadores dispostos a realizar seus projetos de liberdade. / This essay aims to investigate work arrangements and disputes over freedom encompassed in service renting contracts registered between years 1830 and 1888 in the First Notary Office in the cities of São Paulo and Campinas. These contracts are comprehended in the logics of compensatory manumission produced throughout the 19th century. They provided the continuation of slave domain and the exploitation of workers that came out of slavery in the aftermath of emancipation. Thus, these contracts established precarious conditions for the entrance of former slaves in the domains of freedom. The sources analyzed also include registers of judicial disputes related to service renting contracts that unravel the negotiations and conflicts carried out in social practice by members of the manorial layer and workers determined to fulfill their freedom projects.

RODRIGUES, Eylo Fagner Silva. Liberdade ainda que precária: tornando-se livre nos meandros das leis, Ceará (1868-1884). 2012. 218 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História Social, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-06-25T13:06:59Z No. of bitstreams: 1 2012_Dis_EFSRodrigues.pdf: 1831654 bytes, checksum: 26b26fcc709c0e067209f0c0d06214e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-25T14:52:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_Dis_EFSRodrigues.pdf: 1831654 bytes, checksum: 26b26fcc709c0e067209f0c0d06214e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-25T14:52:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_Dis_EFSRodrigues.pdf: 1831654 bytes, checksum: 26b26fcc709c0e067209f0c0d06214e4 (MD5) Previous issue date: 2012 / A luta pela liberdade reforçava-se, a cada nova lei, no horizonte de expectativa dos libertandos. Mas não eram as leis que incitavam seus passos nessa longa caminhada, senão o inverso disso. Códigos legais eram promulgados, como a lei provincial nº 1.254, de 1868, e a Lei 2.040, de 1871, repercutindo positivamente junto aos escravos, mas, na perspectiva das elites políticas e proprietárias do Brasil oitocentista, esperava-se, com o seu impacto, o cumprimento do papel hegemônico que o direito amiúde assume na sociedade. Contudo, quer nas negociações com os senhores, quer no contato com os membros das juntas classificadoras, ou ainda nos tribunais, os libertandos faziam valer suas diretrizes, deslocando, desse modo, as leis da conveniência de sua abstração. Nesses termos, procurou-se enxergar circunstâncias nas quais os libertandos aparecem movendo-se nos meandros das leis para conquistar a liberdade ainda que precária. / La promulgation de chaque loi contre l’esclavage elargissait l’horizon d’espoirs de liberté des esclaves et renforçait leurs combats pour la liberté. Il faut souligner qu’ils n’etaient pas les lois qu’encouragaient leurs actions dans la lutte contre l’esclavage, mais l’inverse. La promulgation des quelques code legaux, comme les lois provinciaux nº 1.254, de 1868, et nº 2.040, de 1871, ont eu une bonne répercussion entre les esclaves, mais, selon le point de vue des elites politiques et proprietaires foncière du Brésil au XIXe siècle, on espérait que l’impact des lois venaient pour faire accomplir le rôle de premier plan dont le droit fréquemment prend dans la société. Pourtant, même dans les négociations directes avec leurs propriétaires, ou dans le contact avec quelques membres des juntes de classifications, ou même dans les tribunaux, les esclaves qui etaient en procès de libération mettaient en valeur leurs dirrectives, ce qui deplaçait les lois de la convenance de leur abstraction. Dans ce cas, on a essayé voir les situations où les esclaves qui etaient en train d’être libérés apparaissent en se déplaçant entre les méandres des lois pour gagner la liberté, quand même précaire.