Submitted by Luiza Maria Pereira de Oliveira (luiza.oliveira@ufpe.br) on 2015-05-27T16:42:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Luisa Cataldo da Silva.pdf: 2342886 bytes, checksum: 1b2aaa916a821b36f10f3934a9433caa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T16:42:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Luisa Cataldo da Silva.pdf: 2342886 bytes, checksum: 1b2aaa916a821b36f10f3934a9433caa (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / CAPES / Licença-paternidade é o dispositivo legal a partir do qual nos propormos a discutir o exercício da paternidade no campo dos direitos reprodutivos, a partir de diálogos com trabalhadores-pais que atuam em contexto de grandes obras, marcadas pela estabilidade profissional momentânea, mas também pela migração constante. Tais condições nos apresentam um cenário particular que pode gerar ricas discussões sobre a relação trabalho-cuidado e sobre a necessária e importante revisão dos dispositivos legais atuais que regulam o exercício da paternidade. Nos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) de 1988 foi determinado o prazo de cinco dias para a licença paternidade, contudo há neste documento a expectativa expressa de que este prazo seria revisto em momento futuro. A ideia era que tal ato fosse transitório, como o próprio nome diz, porém isso não aconteceu. Pesquisar sobre os sentidos relativos a esta experiência e sobre o uso deste dispositivo legal pode contribuir sobremaneira para o debate em torno da necessária ampliação da licença-paternidade em nosso país. O objetivo da pesquisa é analisar os sentidos sobre paternidade produzidos por homens que atuam em empresas responsáveis pela construção do Complexo Industrial Portuário de Suape, tendo como referência suas narrativas sobre licença-paternidade. Como objetivos específicos, pretende-se: a) identificar informações sobre o estado conjugal e filiação desses homens; b) apreender repertórios relativos à paternidade; c) identificar os sentidos produzidos sobre a licença-paternidade. Esta pesquisa tem por base princípios construcionistas sobre o fazer pesquisa, em psicologia social, e focaliza a produção de sentidos a partir do estudo das práticas discursivas, tendo como objeto de estudo os repertórios linguísticos. A metodologia envolveu a análise de: 1) entrevistas estruturadas realizadas com 271 homens, residentes na microrregião de Suape, a fim de contextualizar a população estudada; 2) entrevistas semiestruturadas, produzidas com dez trabalhadores-pais da mesma região, nas quais foram produzidas narrativas, do tipo episódicas, sobre paternidade e licença-paternidade. Os resultados informam que os entrevistados apresentam conhecimento sobre a licença-paternidade (97% conhecem a lei); mais de 2/3 (75,6%) responderam corretamente sobre o período da licença autorizado por lei e mais da metade (62%) dos trabalhadores-pais disseram ter feito uso desse direito. As entrevistas semiestruturadas tiveram suas respostas organizadas em eixos temáticos, considerando as práticas discursivas construídas junto a eles, resultando em três linhas: 1) informações sobre condições de vida, estado conjugal e filiação; 2) repertórios linguísticos sobre paternidade; e 3) produção de sentidos sobre licença-paternidade. As análises destacam que esta licença configura-se para os entrevistados de diversas formas, evidenciando que apesar de circular em nossa sociedade um perfil tradicional do exercício da paternidade, que contempla a responsabilidade e provisão financeira, os pais têm incorporado aos poucos outras formas de cuidado e se direcionando – ainda de forma tímida – ao espaço privado. As mulheres ainda são as principais responsáveis pelo cuidado com a prole e atividades domésticas. Entretanto, pôde-se observar um desejo desses homens em passar mais tempo no espaço privado, sendo limitados devido a restrições em seu trabalho, pelo fato de terem que honrar com o compromisso de sustentar financeiramente sua família. Em linhas gerais, para avançar nas discussões da licença-paternidade e de outros aspectos no campo do trabalho e família, consideramos necessário reafirmar a máxima feminista que diz que “o pessoal é político”, possibilitando-nos ampliar leituras de modo a possibilitar uma efetiva equidade de gênero na divisão sexual do trabalho doméstico.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-18T18:43:57Z No. of bitstreams: 1 2018_LuizaLobatoAndrade.pdf: 1530068 bytes, checksum: 83472dda66d71d541e1f268fca2b4d5b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-20T21:52:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_LuizaLobatoAndrade.pdf: 1530068 bytes, checksum: 83472dda66d71d541e1f268fca2b4d5b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-20T21:52:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_LuizaLobatoAndrade.pdf: 1530068 bytes, checksum: 83472dda66d71d541e1f268fca2b4d5b (MD5) Previous issue date: 2018-07-18 / No presente trabalho, tomamos como referência as discussões sobre divisão sexual do trabalho e teorias do Welfare State para uma análise das Políticas para Família, ou Políticas de Cuidado. Esta pesquisa se dedica especificamente às políticas de licenças maternidade, paternidade e parentais no contexto latino-americano. Essas são políticas inseridas, geralmente, no sistema de proteção social contributiva, que buscam oferecer aos pais e mães tempo para cuidar de seus filhos, enquanto lhes garantem renda e manutenção do vínculo com o mercado de trabalho. Nosso objetivo é analisar se o desenho das políticas de licenças maternidade, paternidade e parentais dos países selecionados – Brasil, Chile e Uruguai - favorecem uma divisão mais equitativa do trabalho reprodutivo entre homens e mulheres. As análises do histórico das políticas e de suas avaliações já publicadas, juntamente com dados sociodemográficos, sugerem que, em relação às legislações de licença maternidade e paternidade nos três países analisados, predomina o modelo de apoio à família nuclear, especialmente no Brasil. Chile e Uruguai, com suas licenças parentais, apesar dos resultados iniciais inexpressivos, deram um grande passo normativo em direção ao modelo de apoio à família de dois provedores/dois cuidadores. Nesse sentido, evidencia-se a necessidade de aprimorar as políticas parentais já existentes no sentido de torná-las de fato parentais e não apenas um prolongamento da licença maternidade. Por fim, defende-se a importância da criação e desenvolvimento de políticas de licenças abrangentes, baseadas em uma perspectiva de direitos, atentas às desigualdades de gênero e institucionalmente ancoradas em sistemas de proteção social que possam dar conta das mudanças sociais em curso na América Latina. / In the present work, we take as reference the discussions about the sexual division of labor and Welfare State theories in order to analyze Family Policies, or Care Policies. This research is specifically dedicated to maternity, paternity and parental leave policies in latin american context. These policies are generally linked to the social protection system, which seeks to offer parents time to care for their children, while guaranteeing them income and maintaining their bond with the labor market. Our goal is to analyze whether the design of maternity, paternity and parental leave policies in selected countries - Brazil, Chile and Uruguay - supports a more equitable division of reproductive work between men and women. The analysis of policies’ history and their published evaluations, along with socio-demographic data, suggests that in relation to maternity and paternity leave laws in the three analyzed countries, nuclear family support model is predominant, especially in Brazil. Chile and Uruguay, with their parental leaves, despite the initial inexpressive results, took a major normative step towards the dual earner/dual carer family models. In this sense, it is evident the need to improve existing parental policies in order to make them in fact parental and not just an extension of maternity leave. Finally, we reinforce the importance of creation and development of comprehensive rights-based leave policies that could be attentive to gender inequalities and institutionally anchored in social protection systems that can deal with the ongoing social changes in Latin America.