Orientador: Elisabeth Gelli Yazlle / Banca: Monica Appezzato Pinazza / Banca: José Luiz Guimarães / Resumo: Nos últimos anos, os educadores têm se interessado por questões relacionadas à disciplina/indisciplina em sala de aula. Temos observado também que, paralelamente a esses conceitos, idéias sobre limites aparecem nas práticas pedagógicas. Dessa forma, em consonância com esse interesse, trazemos a presente pesquisa visando contribuir com a produção teórica sobre o assunto e, assim, auxiliar a práxis dos profissionais da educação, em particular da educação infantil. Este trabalho pretende investigar como se caracterizam as práticas educativas voltadas para lidar com as questões relativas à disciplina. Buscamos conhecer o que os educadores de uma instituição pública de educação infantil compreendem por disciplina / indisciplina e limites e, quais ações desenvolvem para trabalhar com essa temática. Trata-se de um formato de investigação caracterizado como estudo de caso etnográfico. Essa forma de pesquisa nos permitiu conhecer, em maior profundidade, a cultura de uma instituição e as perspectivas dos profissionais que participam de seu cotidiano.Nesse sentido, realizamos observações sistemáticas da rotina institucional, bem como, entrevistas não-estruturadas e semi- estruturadas com os educadores que atuam na creche e na pré-escola. Analisamos também, os seguintes documentos: o Projeto Político Pedagógico e as Diretrizes Pedagógicas. Os dados foram analisados de acordo com a perspectiva dialética. Desse modo, em nossa pesquisa bibliográfica procuramos realizar uma análise histórica das práticas disciplinares na educação e concomitantemente buscamos investigar as possíveis relações entre os conceitos de infância e disciplina. Podemos considerar, a partir de nosso estudo, que os educadores de crianças de zero a seis anos pesquisados compreendem os conceitos de limites e disciplina como sinônimos ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo). / Abstract: In the last few years, some educators have been interested in subjects related to discipline/indiscipline in the classroom. We've noticed that together with these subjects, ideas about the limits have arisen in the educational practice, too. In this way, together with this interest, this research was developed to try to contribute with the theoretic production about the subject, and consequently, to help the education professionals praxis, in particular, the ones who work with children. This work intends to investigate how the educational practices focused on these subjects related to discipline are chacterized. In other words, we've researched how the educators from a public institution for children define discipline/indiscipline and limits, and what procedures they have taken to deal with this theme. It's an investigation format characterized as an Ethnographical Case Study. This way of researching allowed us to know deeply the culture of an institution, and the professional's prospects that make part in its every day life. In this way, we've made systematic observations of the institutional routine, as well as, structured and non-structured interviews with the educators who work with the creche and pre-school pupils. We've also analysed the following documents: "Political Pedagogical Project" and the "Pedagogical Guidelines". The data were analysed according to the dialectic perspective. Thus, in our bibliographical research we've tried to analyse the history of the practices related to discipline in education, and at the same time to investigate the possible links between the concepts of childhood and discipline. We are allowed to consider from our study that the educators of children, from zero to six years old, who were researched have the same concepts about limits and discipline, and they see both words as synonyms ...(Complete abstract, click electronic address below). / Mestre

Orientador: Carlos Eduardo Vergani / Banca: Eunice Teresinha Giampaolo / Banca: João Henrique Nogueira Pinto / Resumo: O objetivo desta investigação foi determinar a resistência de união e limite de fadiga de nichos confeccionados em resina composta e ionômeros de vidro. Setenta e cinco corpos-de-prova (incisivos mandibulares humanos hígidos) com etiquetas adesivas com perfurações de 3,5mm de diâmetro foram adaptadas sobre a superfície lingual de cada dente. Esta delimitação tinha como objetivo padronizar a área da superfície de esmalte a ser condicionada e, posteriormente, mantida em contato com os materiais restauradores. Para realização dos nichos, matrizes foram realizadas para cada corpo-de-prova onde o material restaurador foi inserido. Os corpos-de-prova foram imersos em água destilada a 37ºC por um período de 30 dias. Para os ensaios de resistência à união, a máquina de testes mecânicos MTS modelo 810 foi calibrada utilizando uma velocidade de deslocamento de 0,5mm/min. Para os testes de limite de fadiga a máquina de testes foi calibrada para submeter cada corpo-de-prova a 10.000 ciclos constantes, com uma freqüência de 5 Hz, amplitude inicial de 0,5 mm e velocidade de rampa inicial de 100N/s. Os valores originais do experimento foram convertidos de N para MPa em função da área da base do nicho (circular) previamente calculada. Os corpos-de-prova após a fratura foram avaliados através de microscopia eletrônica de varredura com aumento de 500 vezes. A médias de resistência à união e limite de fadiga foram comparadas estatisticamente usando o teste de Análise de Variância a um Critério. Nos teste de cisalhamento, a resina composta Z-100 produziu maior valor de resistência de união (12,25 MPa) ao esmalte dentário que o ionômero de vidro convencional Fuji IX (7,21MPa). Não foram observadas diferenças entre os valores do material Fuji II LC (10,29MPa) e os demais materiais. Para todos os materiais, os corpos-de-prova testados por meio de ensaio dinâmico de ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The aim of this study was to determine the bond strength and fatigue limit of rest seats prepared with composite resin and glass ionomer cements. The lingual aspect of seventy-five specimens (intact human mandibular incisors) was delimited by adhesive tags with 3.5-mm diameter perforations. This delimitation aimed at standardizing the area of enamel surface to be etched and later kept in contact with the restorative materials. For preparation of the rest seats, matrixes were obtained for each specimen on which the restorative material was placed. The specimens were immersed in distilled water at 37ºC for a period of 30 days. For the bond strength assays, the mechanical assay machine MTS model 810 was calibrated at a displacement speed of 0.5mm/min. For the fatigue limit tests, the assay machine was calibrated so as to submit each specimen to 10,000 constant cycles, at a 5-Hz frequency with an initial range of 0.5mm and initial sloping speed of 100N/s. The original values of the experiment were converted from N to MPa according to the previously calculated circular area of the base of the rest seat. After fracture, the specimens were evaluated by means of scanning electron microscopy with magnification of 500x. The means of bond strength and fatigue limits were statistically compared through the one-way variance analysis. For the shear resistance test, the composite resin Z-100 yielded a higher value of bond strength (12.25 MPa) to the dental enamel than the conventional glass ionomer cement Fuji IX (7.21MPa). No differences could be found between Fuji II LC (10.29MPa) and the further materials. For all materials, the specimens submitted to dynamic fatigue assay tests yielded lower mean values than those achieved through static shear assays. Regarding the fatigue limit values, all materials presented different behaviors, being that Fuji II LC obtained the higher mean value (6.4MPa), ...(Complete abstract, click electronic access below) / Mestre

Orientador: José Carlos de Oliveira / Banca: Augusto Martinez Perez / Banca: Elisabete Maniglia / Resumo: A presente pesquisa aborda o tema da coação administrativa, sob o enfoque da segurança pública. Qualquer ato de compulsão praticado por agente público devidamente autorizado a tal, para condicionar direito ou a liberdade das pessoas, dá-se o nome de coação administrativa. O Estado de Direito é fundado em uma premissa basilar: dar condições para um convívio harmônico entre o exercício do poder político e a liberdade individual do cidadão. Assim, o exercício do poder estatal não pode eliminar o espaço da liberdade individual. Aqui impera o princípio do sacrifício mínimo dos direitos e liberdades fundamentais, já que o poder estatal existe e fundamenta-se justamente para preservá-los na vivência em sociedade. É através do poder de polícia que o Estado legitima-se ao uso da coação, impondo limitações ao indivíduo e à propriedade para assegurar os fins gerais da sociedade, como a segurança, a ordem pública, a saúde, a paz. Os direitos e liberdades individuais são conquistas que a humanidade vem realizando e é dever do Estado garantir o seu exercício. Os limites ao exercício do poder de polícia e ao uso de coação administrativa são os direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal. Através dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade aufere-se a justa medida para a atuação do poder de polícia e, em segundo momento, para orientar a autoridade na escolha de medida que importará o menor sacrifício possível aos direitos do cidadão. A dignidade humana é acolhida no sistema normativo brasileiro como princípio jurídico autônomo, dotada de força de eficácia superior, pois é um dos fundamentos da República, como se observa na leitura do artigo 1º da Carta Magna. Como tal, o princípio da dignidade da pessoa vincula o próprio poder de polícia, posto que qualquer ato ou medida que cause ao cidadão...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research approaches the administrative coercion, under the focus of public security. Any act of compulsion practiced by any public agent properly authorized to do so, to condition people's right or liberty is called administrative coercion. The State of Right is founded on a basic premise: giving conditions to a harmonious situation between the political power performance and the citizen's individual liberty. So the state power performance can not eliminate the individual liberty's place. Here the principle of fundamental rights and liberty minimum sacrifice prevails since state power exists fundamentally to preserve their living together in society. It is through police power that the State has legal capacity to perform the use of coercion imposing restrictions to the individual and to the property to assure society's general purposes, such as security, public order, health and peace. Humanity has been achieving individual rights and liberties, thus it is State's duty to assure its performance. The limits to the performance of the police power and to the use of administrative coercion are the fundamental rights and securities expressed at the Federal Constitution. Through reasonableness and proportionality principles it is obtained the fair measure to the police power performance and, at a second step, to orient the authority when choosing the right procedure that will imply the smallest possible sacrifice to citizen's rights. Human dignity is received in Brazilian statute's system as an independent juridical principle, endowed with superior efficacy act, since it is one of Republic's grounds, as it is observed in the Magna Charta's first section. Thus, the person's dignity principle binds the police power itself, seen that any act or procedure that causes to the citizen and unnecessary and excessive lesion on his dignity, will be characterized as an unlawful...(Complete abstract, click electronic access below) / Mestre

Orientador: Augusto Caccia Bava Junior / Banca: Miryam Mager / Banca: Lidya Neves Telles Nunes / Banca: João Carlos Zuin / Banca: Ângela Viana Machado Fernandes / Resumo: Esta pesquisa aborda a política socioeducativa de direitos para o adolescente em conflito com a lei, com ênfase nas medidas socioeducativas executadas no município de Maringá, localizado na região Norte do Estado do Paraná. Essa política se encontra no arcabouço jurídico-institucional (lei e sistema) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/1990, voltada para a proteção integral de crianças e adolescentes até 18 anos de idade e, em condições especiais, entre 18 e 21 anos. O estudo de base analíticodocumental tem como objetivo a análise qualitativa da política socioeducativa de direitos, observando os quesitos sobre o cumprimento das decisões judiciais, quando inserida em programas socioeducativos, tomando como referência os aspectos da execução, natureza, tipologia, modalidades e financiamento. A abordagem qualitativa segundo Minayo (2007(a)) aprofunda-se no mundo dos significados, o qual deve ser exposto e interpretado primeiramente pelos próprios sujeitos pesquisados. Na presente investigação, a observação e a análise documental com pesquisa de campo (entrevistas semiestruturadas) embasaram a compreensão e a síntese desta. Para a consecução da análise foram entrevistados: conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente, conselheiros tutelares, educadores do Centro de Referência Socioeducativo e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. As entrevistas foram consideradas a base empírica da pesquisa, quando foram destacados os limites e as capacidades apresentadas pelos sujeitos entrevistados na concretização da proteção integral e, nesse sentido, possibilitaram apreender as convergências e divergências indicadas na sua atuação prática. / Abstract: This research deals with the socio educational policy of rights for adolescents in conflict with the law, and it is focused on the socio educational measures in Maringá, a city in the Northwest of Paraná state. This policy is part of the Statute of the Child and Adolescent, whose basis is the law and system, and it is stated in the Federal Law # 8.069/1990, which is based on the integral protection of children and adolescents, until the age of eighteen and, in special conditions, for those who are between 18 to 21 years old. The study, based on analysis of documents, aims at the qualitative analysis of the socio educational policy of rights, observing the issues regarding the obedience to judicial decisions, when it is inserted in socio educational programs, taking into account their execution, nature, type, modality and financial aspects. According to Minayo (2007a), the qualitative approach goes deeply into the world of meanings, which must be shown and firstly interpreted by its own subjects. In the current investigation, observation and documental analysis, in addition to field research (semi structured interviews), were the basis for its understanding and synthesis. To carry out the analysis, city counselors for the right of children and adolescents were interviewed, as well as tutelary authorities and social educators from the Reference Center of Socio Education and from Municipal Socio-Citizenship Assistance Secretary. The interviews, considered the empirical basis of the research, when the limits and capacities of the interviewed subjects were mentioned, enabled to apprehend the agreements and disagreements indicated in their practical actions. / Resumen: Esta investigación aborda La política socioeducativa de derechos para el adolescente em conflicto com La ley, com enfasis em lãs medidas socioeducativas ejecutadas em el município de Maringá, ubicado em La región Norte Del Estyado de Paraná. Esa política se encuentra em el marco jurídico-institucional (ley e sistema) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal nº 8.069/1990, volcada para La protección integral de niños y adolescentes hasta los 18 años de edad y, em condiciones especiales, entre 18 y 21 años. El estudio de base analítico-documental tiene como objetivo el análisis cualitativo de la política socioeducativa de derechos, observando los quesitos respecto el cumplimiento de las decisiones judiciales, cuando inserto en programas socioeducativos, considerando los aspectos de la ejecución, naturaleza, tipologia, modalidades y financiamento. El abordaje cualitativo segundo Minayo (2007a) profundizase en el mundo de los significados, el cual debe ser expuesto e interpretado primeramente por los propios sujetos investigados. En la presente investigación, la observación y el análisis documental con el abordaje en el campo (entrevistas semiestruturadas) fueron la base de la comprensión y de la síntesis del trabajo. Para la consecucióndel análisis fueron entrevistados: consejeros municipales de los derechos de la infancia y la adolescencia, consewjereos tutelares, educadores del Centro de Referencia Socioeducativo y de la Secretaria Municipal de Asistencia Social y Cidadania. Las entrevistas fueron consideradas la base empírica de la investigación, de donde se destacaron los limites y las capacidades apresentados por los sujetos entrevistados para la concreción de la protección integral y, en ese sentido, posibilitaron apreender las convergencias y divergencias indicadas en su actuación práctica. / Doutor