Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2016-08-31T13:34:49Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Neemias Souza Alves.pdf: 14329946 bytes, checksum: fb1050415f31374e64ad6260aa88601c (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2016-08-31T13:35:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Neemias Souza Alves.pdf: 14329946 bytes, checksum: fb1050415f31374e64ad6260aa88601c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-31T13:35:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Neemias Souza Alves.pdf: 14329946 bytes, checksum: fb1050415f31374e64ad6260aa88601c (MD5) Previous issue date: 2015 / CAPES / Esta dissertação é resultado de uma investigação que teve como lócus o aglomerado urbano Cuiabá/Várzea Grande, durante os anos de 2013 e 2014, período compreendido como preparatório para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e de realização dos jogos na Arena Pantanal, haja vista que Cuiabá foi eleita uma das 12 cidades-sede no dia 31 de maio de 2009. O maior evento esportivo do mundo parece ser então a motivação que desencadeia uma série de obras de mobilidade urbana, tais como trincheiras, pontes, viadutos, implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a construção do novo estádio, o que intensificou os já existentes problemas do trânsito urbano. Desvios surgiram em função das interdições de ruas e avenidas, e a situação se agravou, pois tais desvios modificavam e migravam repentinamente atendendo aos interesses e andamento das obras. É neste espaço físico em permanente transformação, um "não-lugar", um local de passagem, uma instalação necessária à circulação acelerada das pessoas, que analisamos a sinalização viária enquanto um sistema de signos de orientação que se estrutura como linguagem, a fim de ser interpretado a partir da convicção de que a ela (sinalização) cabe organizar o trânsito para que haja um fluxo eficiente e seguro. A sinalização, ao mediar a relação do usuário com o espaço viário, estabelece o fenômeno da comunicação, constituindo-se assim como uma prática de produção de sentidos. Diante de tal fenômeno identificamos, através da observação, da aplicação de entrevistas semiestruturadas com pedestres e condutores e por meio de registros fotográficos e filmográficos, os signos presentes no espaço viário que atravessam a representação convencionada da sinalização viária, provocando outros sentidos. Através das falas registramos as representações atribuídas a tal situação. A Copa do Mundo é fator singular nesta pesquisa, momento em que o imaginário do futebol permeia de forma direta a subjetividade dos depoimentos, e também se apresenta, através de ícones gráficos do universo do futebol, nas próprias placas de trânsito. Analisamos então, a manifestação deste imaginário como um dos signos que atravessa o contexto de transformação do espaço viário. E esta relação só é possível de ser abordada através de uma perspectiva interdisciplinar, onde diferentes saberes como os estudos do signo peirceano, as perspectivas do design gráfico sobre a sinalização e o entendimento do sistema de sinalização do Código de Trânsito Brasileiro, favorecem a compreensão e análise. / This dissertation is the result of an investigation focused on the urban agglomeration of Cuiaba and Varzea Grande cities, during the years of 2013 and 2014. Period used for the preparation of the FIFA World Cup Brazil 2014 and hosting the soccer games at Arena Pantanal since Cuiaba was voted as one of the 12 host cities on may 31, 2009. The world's largest sporting event seems to be the motivation that triggers a series of urban mobility projects, such as trenches, bridges, viaducts, implementation of the Light Rail Transit (LRT). Moreover, the construction of the new soccer stadium, intensifying existing urban traffic problems. Traffic deviations emerged due to streets and avenues interdictions. The situation has worsened because such deviations suddenly modified and migrated according to particular interests and the construction progress. It is in this physical space of constant transformation, a "non-place", a place of passing, a necessary installation for the accelerated movement of people. The language system of guidance signs were analyzed to be interpreted according to the conviction that these (signals) alone organize the traffic, in order to achieve a safe and efficient flow. The traffic signaling, when mediates the user's relationship with the roadway space, establishes the communication phenomenon, becoming then, a practice of meaning production. Facing this phenomenon, it was identified, through observation and the application of semi-structured interviews with pedestrians and drivers through photography and video recording, the signs present in the roadway space that crosses the conventional representation of traffic signaling, creating other meanings. Through the recorded speeches, we have registered the representations assigned to that situation. The World Cup is a unique factor in this study because it is the moment in which the imagery permeates directly the subjectivity of testimonials. Moreover, also presents itself, through graphic icons of the soccer universe, on the street and road signs. We have analyzed the manifestation of such imaginary as one of the signs that cross the transformation of the road space context. Moreover, this relationship can only be addressed through an interdisciplinary perspective. In which different knowledges as Peirce's sign studies, graphic design perspectives about signaling and the understanding of the Brazilian traffic code signaling system promote the understanding and analysis.

Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2016-09-26T11:50:55Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Neemias Souza Alves.pdf: 14329946 bytes, checksum: fb1050415f31374e64ad6260aa88601c (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2016-09-26T11:51:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Neemias Souza Alves.pdf: 14329946 bytes, checksum: fb1050415f31374e64ad6260aa88601c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T11:51:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Neemias Souza Alves.pdf: 14329946 bytes, checksum: fb1050415f31374e64ad6260aa88601c (MD5) Previous issue date: 2015-05-08 / CAPES / Esta dissertação é resultado de uma investigação que teve como lócus o aglomerado urbano Cuiabá/Várzea Grande, durante os anos de 2013 e 2014, período compreendido como preparatório para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e de realização dos jogos na Arena Pantanal, haja vista que Cuiabá foi eleita uma das 12 cidades-sede no dia 31 de maio de 2009. O maior evento esportivo do mundo parece ser então a motivação que desencadeia uma série de obras de mobilidade urbana, tais como trincheiras, pontes, viadutos, implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e a construção do novo estádio, o que intensificou os já existentes problemas do trânsito urbano. Desvios surgiram em função das interdições de ruas e avenidas, e a situação se agravou, pois tais desvios modificavam e migravam repentinamente atendendo aos interesses e andamento das obras. É neste espaço físico em permanente transformação, um "não-lugar", um local de passagem, uma instalação necessária à circulação acelerada das pessoas, que analisamos a sinalização viária enquanto um sistema de signos de orientação que se estrutura como linguagem, a fim de ser interpretado a partir da convicção de que a ela (sinalização) cabe organizar o trânsito para que haja um fluxo eficiente e seguro. A sinalização, ao mediar a relação do usuário com o espaço viário, estabelece o fenômeno da comunicação, constituindo-se assim como uma prática de produção de sentidos. Diante de tal fenômeno identificamos, através da observação, da aplicação de entrevistas semiestruturadas com pedestres e condutores e por meio de registros fotográficos e filmográficos, os signos presentes no espaço viário que atravessam a representação convencionada da sinalização viária, provocando outros sentidos. Através das falas registramos as representações atribuídas a tal situação. A Copa do Mundo é fator singular nesta pesquisa, momento em que o imaginário do futebol permeia de forma direta a subjetividade dos depoimentos, e também se apresenta, através de ícones gráficos do universo do futebol, nas próprias placas de trânsito. Analisamos então, a manifestação deste imaginário como um dos signos que atravessa o contexto de transformação do espaço viário. E esta relação só é possível de ser abordada através de uma perspectiva interdisciplinar, onde diferentes saberes como os estudos do signo peirceano, as perspectivas do design gráfico sobre a sinalização e o entendimento do sistema de sinalização do Código de Trânsito Brasileiro, favorecem a compreensão e análise. / This dissertation is the result of an investigation focused on the urban agglomeration of Cuiaba and Varzea Grande cities, during the years of 2013 and 2014. Period used for the preparation of the FIFA World Cup Brazil 2014 and hosting the soccer games at Arena Pantanal since Cuiaba was voted as one of the 12 host cities on may 31, 2009. The world's largest sporting event seems to be the motivation that triggers a series of urban mobility projects, such as trenches, bridges, viaducts, implementation of the Light Rail Transit (LRT). Moreover, the construction of the new soccer stadium, intensifying existing urban traffic problems. Traffic deviations emerged due to streets and avenues interdictions. The situation has worsened because such deviations suddenly modified and migrated according to particular interests and the construction progress. It is in this physical space of constant transformation, a "non-place", a place of passing, a necessary installation for the accelerated movement of people. The language system of guidance signs were analyzed to be interpreted according to the conviction that these (signals) alone organize the traffic, in order to achieve a safe and efficient flow. The traffic signaling, when mediates the user's relationship with the roadway space, establishes the communication phenomenon, becoming then, a practice of meaning production. Facing this phenomenon, it was identified, through observation and the application of semi-structured interviews with pedestrians and drivers through photography and video recording, the signs present in the roadway space that crosses the conventional representation of traffic signaling, creating other meanings. Through the recorded speeches, we have registered the representations assigned to that situation. The World Cup is a unique factor in this study because it is the moment in which the imagery permeates directly the subjectivity of testimonials. Moreover, also presents itself, through graphic icons of the soccer universe, on the street and road signs. We have analyzed the manifestation of such imaginary as one of the signs that cross the transformation of the road space context. Moreover, this relationship can only be addressed through an interdisciplinary perspective. In which different knowledges as Peirce's sign studies, graphic design perspectives about signaling and the understanding of the Brazilian traffic code signaling system promote the understanding and analysis.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raquel Domingues do Amaral.pdf: 1299397 bytes, checksum: b28b4150c988ca0651c06f147655ac25 (MD5) Previous issue date: 2016-02-18 / Based on the epistemological premise of the Logical Semantic Constructivism (CARVALHO, 2010), the present study proposes to reflect about the incidence of the constitutional rule which restrain the demarcation of indigenous lands. It seeks for the meaning of the signs: Indian, Indigenous Community and Indigenous Lands, in the statements of art. 231 caput, §§§ 1, 2 and 3 and art. 20, XI, from the Federal Constitution, considering the connotation of these signs in the social, cultural and historical context of Indians. The study also handles the matter of demarcation of indigenous lands in the current state of the art, being strongly influenced by the theory of John Mendes Jr. (1912) on indigenato, as well as making a counterpoint with Ferraz Jr. s (2007; 2012) discussion, which contemplates indigenato as a title that explains the Indians originating status of the right to permanent possession, although not limited to this. It discusses the relevance of the legal precedent of the Supreme Court, as a pragmatic dimension of linguistic semiosis on the fixed rules of the statements in art. 231 caput, §§§ 1, 2 and 3 and art. 20 XI, in the Federal Constitution, that is, as a text not written in the physical support of prescriptive statements, but that cannot have its meaning ignored as real technical legitimacy. From the perspective of the epistemology proposed by Paulo de Barros Carvalho (2010) on the incidence of general and abstract tax norm, it proposes a hermeneutics of the incidence of the rule, which is constructed through the interpretation of the statements of the art. 231 caput, §§§ 1, 2 and 3 and art. 20 XI, from the Federal Constitution. The demarcation of indigenous lands is denoted in the present research as a procedure and as a sole and specific rule that enables the incidence of general and abstract rule laid down in art. 231 caput, §§§ 1, 2 and 3 and art. 20 XI, from the Federal Constitution. One may conclude that the individual and solid rule that documents the demarcation has a legal effect on subjective and originating rights of the Indians of permanent possession of the lands they traditionally occupy. It has been defined The existence of two legal systems in relation to the land known as traditionally occupied by demarcation: the regulatory legal framework of the legal relationship between "non-Indians", which precedes the advent of sole and specific rule documented in the demarcation, and the legal regime subsequent to the formation of subjective originating rights of "Indians", in the subsequent individual and solid rule. Individual and solid rules that make up the property right of "non-Indians" are repealed before the advent of individual and solid rules documented in the demarcation, therefore, the extinction of these legal relations has ex nunc effects and shall be harmonized with the rules of items XXII, XXIV of art. 5 of the Federal Constitution. After the advent of individual and solid rule of demarcation, the legal framework is set out in § 6 of art. 231 of the Federal Constitution, as a means of protecting the Indians original right to possession / Propõe-se uma reflexão sobre a incidência da norma constitucional que disciplina a demarcação de terras indígenas, com base na premissa epistemológica do Constructivismo Lógico Semântico de Paulo de Barros Carvalho. Buscamos o sentido dos signos índio, comunidade indígena e terras indígenas nos enunciados do art. 231 caput, §§§ 1º, 2º e 3º e art. 20, XI, da CF, levando em consideração o sentido destes signos no contexto social, cultural e histórico do índio. Abordamos a problemática da demarcação de terras indígenas no estado atual da arte, fortemente influenciado pela teoria do indigenato de João Mendes Jr., fazendo um contraponto com o entendimento esposado por Tércio Sampaio Ferraz Jr., que compreende o indigenato como um título que explica o caráter originário do direito à posse permanente dos índios, mas que não se reduz a este. Discorremos sobre a relevância do precedente jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, como dimensão pragmática da semiose linguística da norma construída a partir dos enunciados do art. 231 caput, §§§ 1º, 2º e 3º e art. 20 XI da CF, ou seja, como texto não escrito no suporte físico dos enunciados prescritivos, mas que não pode ser ignorado, na busca de sentido, como verdadeira técnica de legitimação. Propomos uma hermenêutica sobre a incidência da norma, que se constrói pela interpretação dos enunciados do art. 231 caput, §§§ 1º, 2º e 3º e art. 20 XI da CF, sob a perspectiva da epistemologia proposta por Paulo de Barros Carvalho para a incidência da norma geral e abstrata tributária. Abordamos a demarcação de terras indígenas, como procedimento e como norma individual e concreta que viabiliza a incidência da norma geral e abstrata prevista no art. 231 caput, §§§ 1º, 2º e 3º e art. 20 XI da CF. Concluímos que a norma individual e concreta que documenta a demarcação tem o efeito constitutivo do direito subjetivo originário dos índios à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupam. Delimitamos a existência de dois regimes jurídicos em relação às terras que são reconhecidas como ocupação tradicional pela demarcação: o regime jurídico regulador das relações jurídicas, entre não índios , anteriores ao advento da norma individual e concreta documentada na demarcação e o regime jurídico posterior à constituição do direito subjetivo originário dos índios no consequente da norma individual e concreta. Anteriormente ao advento da norma individual e concreta documentada na demarcação, as normas individuais e concretas que constituem o direito de propriedade de não índios são revogadas, de modo que a extinção dessas relações jurídicas tem efeitos ex nunc e devem ser harmonizadas com as normas dos incisos XXII, XXIV do art. 5º, da CF.Após o advento da norma individual e concreta da demarcação, o regime jurídico a incidir é o previsto no § 6º, do art. 231, da CF, como um meio de proteger o direito originário à posse dos índios