Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-20T13:40:23Z No. of bitstreams: 1 2015_JúliaTrujilloMiras.pdf: 6767307 bytes, checksum: c2b3da79415b13b337a6762ff4acdbf1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-04T21:56:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JúliaTrujilloMiras.pdf: 6767307 bytes, checksum: c2b3da79415b13b337a6762ff4acdbf1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-04T21:56:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JúliaTrujilloMiras.pdf: 6767307 bytes, checksum: c2b3da79415b13b337a6762ff4acdbf1 (MD5) / Reservas indígenas - Brasil / A presente dissertação trata do processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Krῖkati, que se localiza no sul do estado do Maranhão. A partir de discussão sobre os conceitos de terra, território, territorialidade e (des)territorialização, propõe-se reflexão sobre os sentidos e consequências da demarcação de uma terra indígena, entendida como um movimento que esquadrinha a terra (ou Terra) segundo a lógica proprietária característica da perspectiva moderno-ocidental. Por meio de uma etnografia dos laudos de identificação que compõe o processo demarcatório realizado pela Funai, pode-se acompanhar as ações engendradas pelos documentos para estabilizar as fronteiras e eclipsar a multiplicidade presente na(s) terra(s) indígena(s). Ao longo do trabalho, ganham evidência e importância na análise as ações dos índios e seus impactos na constituição dessa(s) terra(s). Procura-se compreender o que os processos revelam e, portanto, o que eles ocultam sobre a constituição de uma TI, provocando uma reflexão sobre o papel que os antropólogos podem exercer nos processos de demarcação. / In this dissertation we study the demarcation of the Krῖkati Indigenous Land (IL), located in the Brazilian state of Maranhão. Through a discussion on the concepts of land, territory, territoriality and (de)territorialization, we engage in a reflection on the meanings and consequences of the demarcation of an indigenous land, understood as a movement that scrutinize the land (or Land) according to the property-led modern-occidental perspective. We develop an ethnographic research on the demarcatory process conducted by the Brazilian indigenous authority (Funai), investigating the actions taken by the State to establish the boundaries and to overshadow the multiplicity of elements present in the indigenous land(s). Throughout the research the initiatives and actions of the indigenous peoples themselves emerge as an important factor in the constitution of these lands. We try to understand what the bureaucratic processes reveal and, thus, what they hide about the constitution of an IL, leading one to think on the role that the anthropologists can play in the demarcation processes.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-27T15:17:42Z No. of bitstreams: 1 2013_DanielaFernandesAlarcon.pdf: 22129356 bytes, checksum: 382c8d5ea9fee40171f920d27602ebbc (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-28T11:44:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_DanielaFernandesAlarcon.pdf: 22129356 bytes, checksum: 382c8d5ea9fee40171f920d27602ebbc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-28T11:44:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_DanielaFernandesAlarcon.pdf: 22129356 bytes, checksum: 382c8d5ea9fee40171f920d27602ebbc (MD5) / Esta dissertação de mestrado discute as “retomadas de terras” levadas a cabo pelos Tupinambá da aldeia Serra do Padeiro, sul da Bahia, Brasil. Em definição sucinta, pode-se dizer que as retomadas consistem em processos de recuperação, pelos indígenas, de áreas por eles tradicionalmente ocupadas, no interior das fronteiras da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, já delimitada, e que se encontravam em posse de não-índios. Entre 2004 e 2012, os Tupinambá da Serra do Padeiro retomaram 22 fazendas e, a despeito das tentativas de reintegração de posse – com a realização de prisões de lideranças e prática de tortura contra os indígenas –, mantêm a ocupação de todas as áreas. Concebendo o território, a um só tempo, como pertencente aos “encantados” (classe de seres não humanos com os quais convivem os indígenas), construído pelos antepassados, e como condição de possibilidade de vida autônoma, os Tupinambá compreendem sua atuação como inscrita em uma história de longa duração. Nesse sentido, as retomadas são mais que “instrumentos de pressão”, destinados a fazer com que o Estado brasileiro concluísse o processo administrativo de demarcação da Terra Indígena. Essas formas de ação são parte de uma estratégia de resistência e luta pelo efetivo “retorno da terra”, categoria engendrada pelos Tupinambá, lastreada em suas concepções territoriais, e que será debatida neste estudo. Apesar de as retomadas serem reconhecidas pela literatura antropológica como uma prática disseminada entre os povos indígenas no Brasil, elas não têm sido objeto de estudos detidos. Tendo isso em vista, por meio de incursão etnográfica e pesquisa documental, buscou-se descrever e analisar o processo de retomada do território Tupinambá, com vistas a somar esforços na construção de um quadro analítico das formas contemporâneas de resistência indígena. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis discusses the retomadas de terras, political actions taken by the Tupinambá people of Serra do Padeiro, in the south of Bahia state, Brazil. In a short definition, the retomadas can be presented as processes by which the Indigenous community retakes possession of its traditionally occupied lands (which were in the hands of non-Indigenous people) within the borders of the Terra Indígena Tupinambá de Olivença. From 2004 to 2012, the Tupinambá community of Serra do Padeiro has retaken possession of 22 farms. Despite violent police attempts to evict the Indigenous people – unlawful acts have occurred, Indigenous leaders have been imprisoned and tortured –, they have not left the areas. The Tupinambá people believe that the territory belongs to the encantados (non-human entities, who inhabit Tupinambá territory), has been constructed by their ancestors, and is a condition for the construction of autonomous life. Thus, they understand their mobilization within a long term history. The retomadas are more than mechanisms to pressure the Brazilian State to finish the demarcatory process. These action are part of a strategy of resistance and struggle for the effective “return of the land”, a category of the Tupinambá people, based on their territorial conceptions, which will be analyzed in the present study. Even though the retomadas are recognized by anthropological literature as a widespread practice of Indigenous peoples in Brazil, they have not yet been studied closely. Through ethnographic and bibliographic research, we aim to analyze and describe the process of retaking of lands among Tupinambá people, aiming to contribute to the construction of an analytical framework of contemporary experiences of Indigenous resistance.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2011-05-11T13:55:03Z No. of bitstreams: 1 2008_GilselyBarbaraBarretoSantana.pdf: 1045208 bytes, checksum: ba33b36239ed03221ab680c0f8dd30bd (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-05-12T00:32:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_GilselyBarbaraBarretoSantana.pdf: 1045208 bytes, checksum: ba33b36239ed03221ab680c0f8dd30bd (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-12T00:32:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_GilselyBarbaraBarretoSantana.pdf: 1045208 bytes, checksum: ba33b36239ed03221ab680c0f8dd30bd (MD5) / A construção do projeto de nação brasileira perpassa pela afirmação sócio-juridica de um modelo eurocêntrico que historicamente preteriu grupos e experiências sociais distintas. A questão quilombola no Brasil contemporâneo refere-se à luta por reconhecimento de elementos étnicos e identitários na forma de apropriação e relação com os recursos naturais, conformando os conceitos de território e processos de territorialização, distinguindo da concepção individual e privatista de propriedade. Neste sentido, o direito tem sido visto como o obstáculo para garantir o direito das comunidades, especialmente, pela base individualista do sistema de direito e os limites frente à referida experiência. Contudo, a Constituição Federal de 1998 se insere no processo de ampliação de direitos da sociedade brasileira, no qual, afirmam-se a diferença e o caráter pluriétnico do país, como explicitado no art. 68 do ADCT que reconhece a propriedade das terras aos quilombolas. Portanto, a questão quilombola e a condição de proprietária atribuída às comunidades trazem novos elementos para repensar a categoria jurídica propriedade na contemporaneidade, mas também, e sobretudo, requer uma ressignificação do conceito e função da propriedade constitucionalmente consubstanciado, em face do contexto social plural e democrático que tem o desafio de assegurar direitos aparentemente contraditórios. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The construction of the project of Brazilian nation passes by the social and juridical affirmation of an Eurocentric model that historically neglected groups and distinct social experiences. The quilombola question in the contemporary Brazil refers to the struggle for recognition of ethnic and identity components in form of appropriation and relation with the natural resources, conforming the concepts of “territory” and “process of territorialization”, and distinguishing them of the individual and privative conception of property. Furthermore, the law has been seen as an obstacle to guarantee the communities’ rights, especially for the individualist bases of law system and its limits in front of reported experience. Nevertheless, the Federal Constitution of 1988 inserts itself in the process of enlargement of rights in the Brazilian society, in which the difference and the pluriethnical character of the country are affirmed, as expressed in the art. 68 of ADCT, which assign the property of land to the quilombolas. Thus, the quilombola question and owner condition) assigned to the communities bring new components to rethink the juridical category “property” in the contemporaneity, but above all they also ask for a ressignification of the concept of property and its function constitutionally consubstanciated, in the face of plural and democratic social context, which has the challenge of assuring apparently contradictory rights.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2012-10-16T22:53:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T17:44:18Z : No. of bitstreams: 1 88254.pdf: 35698642 bytes, checksum: ec16612f989bb2dff45765ff6e36ba66 (MD5) / Tendo por base os conceitos de território e grupo social, criamos um terceiro - sobreposição de demarcações territoriais-utilizado na análise de processos simultâneos de territorialização - presença/ausência no espaço e de inserção política - participação/exclusão nas relações. Estudamos o caso particular em que dois ou mais grupos empreendem através de estratégias distintas - a demarcação de um mesmo espaço, cada um com o intuito de utilização exclusiva. A análise se atém ao ponto em que coexistem duas ou mais demarcações sobrepostas no espaço e no tempo, isto é, até que se defina aquela que prevalecerá sobre as demais, viabilizando a apropriação exclusiva do grupo que a empreendeu. Procuramos relacionar a ocorrência de sobreposições de demarcações territoriais as formas atuais de produção material e de sentido - hegemonicamente capitalistas - e as formas herdadas de um passado pré ou paleocapitalista. Enfatizamos, finalmente, nos estudos empíricos realizados em Florianópolis/SC, que as sobreposições de demarcações territoriais são vias de mão dupla, trilhadas tanto pelos grupos mal inseridos quanto por aqueles que regem os processos de territorialização e inserção política.

Orientador: Maximiliano Martin Vicente / Banca: Carlo José Napolitano / Banca: Tânia Márcia Cezar Hoff / Resumo: A pesquisa de mestrado intitulada "Violência simbólica na televisão: cidadania e representação dos povos indígenas na demarcação de terras" tem como proposta analisar o conteúdo jornalístico televisivo sobre o assunto de demarcação de terras indígenas acerca da PEC 215/2000. Nosso objetivo é identificar a maneira como os jornais representam os povos originários na questão da demarcação de terras em suas mais variadas naturezas (mídia privada, estatal e alternativa). O tema central da pesquisa é a violência simbólica feita pelos veículos de comunicação sobre os grupos minoritários e vulneráveis por meio de reportagens televisivas que endossam a identidade do que é ser indígena no Brasil. Analisamos, ao todo, 14 reportagens (3 da Rede Globo; 1 do SBT; 3 da Record; 1 da Band; 1 da TV Câmara; 2 do Senado Notícias e 3 da Mídia Ninja). Para tanto, utilizamos como metodologia a Hermenêutica da Profundidade de John Thompson (2011), aliada à pesquisa e comparação bibliográfica. Sucintamente, obtivemos como resultado da análise uma manutenção do estereótipo do "índio", um indício da violência simbólica, quando o constrói quase que como uma figura folclórica, alheio à civilização, por parte da mídia privada. A mídia estatal foi aquela que se mostrou mais interessada na transmissão da problemática das terras para os indígenas, trazendo maior contextualização ao espectador. Por fim, a mídia alternativa, embora tenha a proposta de dar protagonismo para os grupos vulneráveis, acabou por faz... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: A master's research titled "Symbolic Violence in Television: Citizenship and Representation of Indigenous Peoples in Demarcation of Lands" aims to analyze what is today on the subject of demarcation of foreign lands of PEC 215/2000. The objective is to identify the way in which newspapers represent the native peoples in the question of the demarcation of lands in their most varied natures (private, state and alternative media). The central theme of the research is the symbolic violence often made by media outlets on minority and vulnerable groups through television reports that endorse the identity of what is to be indigenous in Brazil. We analyzed, in all, 14 reports (3 from Rede Globo, 1 from SBT, 3 from Record, 1 from Band, 1 from TV Câmara, 2 from Senado Notícias and 3 from Media Ninja). For that, we use the methodology of Depth Hermeneutics of John Thompson (2011), allied to research and bibliographical. Briefly, we obtained as a result of the analysis a maintenance of the "Indian" stereotype, contributing to the symbolic violence, when it builds it almost as a folk figure, alien to civilization, by the private media. The state media was the one that showed more interest in the transmission of the land problem to the indigenous, bringing greater contextualization to the viewer. Finally, the alternative media, although it has the proposal to play a leading role for vulnerable groups, ended up doing the same thing as the private media, contextualizing the subject very litt... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-24T06:16:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 251133.pdf: 863414 bytes, checksum: cb16b607e067d9f7702363fecc0c7f37 (MD5) / O trabalho trata dos direitos territoriais indígenas. Aborda-se o tema a partir dos novos direitos indígenas e do pluralismo jurídico, que traz à tona o paradigma da alteridade e da participação dos novos atores na produção de juridicidade. Parte-se da hipótese de que a falta de diálogo interdisciplinar entre o Direito e a Antropologia constitui-se em óbice à realização dos direitos territoriais indígenas. A análise é feita a partir de uma abordagem dedutiva, com ampla revisão bibliográfica e estudo de caso. Inicialmente desenvolve-se o estudo do percurso histórico e legislativo dos direitos indígenas, com atenção especial às conseqüências derivadas da perspectiva assimilacionista com relação aos direitos territoriais. Com a mudança para o paradigma da alteridade, a partir da atuação dos novos atores, verifica-se a necessidade do diálogo com a Antropologia, que faz a tradução do que pensam os povos indígenas sobre seu território. Na segunda seção desenvolve-se a análise do regime jurídico das terras indígenas e o do fundamento dos direitos territoriais, a originariedade dos povos indígenas. Do ponto de vista antropológico desenvolve-se as categorias das identidades étnicas e dos processos de territorialização e busca-se estabelecer uma ponte para uma fundamentação dos direitos indígenas com base no pluralismo jurídico e fundiário existente no Brasil. Ao final, empreende-se o estudo da demarcação da terra Guarani do Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, analisando a concepção de direitos territoriais em diversos atores, com o intuito de verificar se a falta de visão interdisciplinar também ocorre no plano fático da demarcação. Ao final, reconhece-se que o isolamento do Direito na definição de terras indígenas é o primeiro obstáculo a ser superado para a realização dos direitos territoriais indígenas. This work focuses on indigenous territorial rights. The theme is based on the vision of the new indigenous rights and the legal pluralism that highlights the paradigm of otherness and the participation of the new actors in the production of legality. The hypotheses is that the lack of communication between Law and Anthropology constitutes an obstacle to the realization of indigenous territorial rights. Using literature and a case study, a deductive analysis has been formed. Firstly, the historical and legislative study is developed about the indigenous rights in order to seek the consequences of the integrationist perspective related to the indigenous territorial rights. As the paradigm of otherness has gained force, due to the new actors participation, the communication with Anthropology is necessary to translate how the indigenous people think their territory. At second session, the analysis of the law regime of indigenous territorial is developed and forms the foundation of indigenous territorial rights: originality of indigenous people. From the anthropological perspective the categories of ethnic identities and processes of territorialization are developed. In this way, a password key based on legal and fundiary pluralism in Brasil is established. At the end, the study case of regularization of Guarani land Morro dos Cavalos in Santa Catarina is developed in order to analyze the conception of indigenous territorial rights in several actors and verify if the lack of interdisciplinary also happens in the regularization land process. In conclusion the research realizes that the isolation of Law in the definition of indigenous lands is the first obstacle to overcome in order to bring indigenous territorial rights to reality.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-22T20:23:59Z No. of bitstreams: 1 2013_LucasPereiradasNevesSouzaLima.pdf: 41855722 bytes, checksum: 0b3ad510e33550b28fd69967f5e851a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-25T20:51:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LucasPereiradasNevesSouzaLima.pdf: 41855722 bytes, checksum: 0b3ad510e33550b28fd69967f5e851a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-25T20:51:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LucasPereiradasNevesSouzaLima.pdf: 41855722 bytes, checksum: 0b3ad510e33550b28fd69967f5e851a4 (MD5) / Este trabalho disserta sobre as estratégias e feições territoriais dos moradores da terra indígena Manoá-Pium, no leste do estado de Roraima. O recorte etnográfico é o grupo Wapichana, povo de língua aruaque que habita a região de campos e florestas entre o estado de Roraima, no Brasil e o distrito do Rupununi, na República Cooperativa da Guiana. Ao terem seus territórios espoliados, os Wapichana são impelidos a uma nova organização territorial ministrada pela lógica zonal da demarcação. A situação de confinamento desencadeia diversos problemas como o inchaço populacional, a imobilidade e a densificação dos locais de moradia. Para contornar as dificuldades, os indígenas elaboram uma série de estratégias enraizadas nas maneiras tradicionais de lidar com o espaço. As atividades produtivas, as relações de parentesco e as percepções espaciais constroem um complexo território-rede que precisam dialogar com as novas circunstâncias territoriais advindas da demarcação. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This Master´s thesis deals with the strategies and territorial features of the inhabitants of the Indigenous Land Manoá-Pium, in the east of Roraima state, Brazil. The ethnographic focus is on the Wapichana, an Indigenous people, speakers of an Arawak language, who live in the region of savannah and forests between Roraima state, Brazil and the Rupununi district of the Cooperativist Republic of Guyana. After having their territory invaded, the Wapichana have been forced into a new territorial organization according to the zonal logic of land demarcation. The situation of confinement has brought diverse problems such as a swelling population, immobility and a densification of living places. To overcome these difficulties, this Indigenous people have elaborated a series of strategies rooted in traditional ways of dealing with space. Productive activities, kinship relations and spatial perceptions construct a complex network-territory and they need to dialogue with the new territorial circumstances brought about by land demarcation. This Master´s thesis deals with the strategies and territorial features of the inhabitants of the Indigenous Land Manoá-Pium, in the east of Roraima state, Brazil. The ethnographic focus is on the Wapichana, an Indigenous people, speakers of an Arawak language, who live in the region of savannah and forests between Roraima state, Brazil and the Rupununi district of the Cooperativist Republic of Guyana. After having their territory invaded, the Wapichana have been forced into a new territorial organization according to the zonal logic of land demarcation. The situation of confinement has brought diverse problems such as a swelling population, immobility and a densification of living places. To overcome these difficulties, this Indigenous people have elaborated a series of strategies rooted in traditional ways of dealing with space. Productive activities, kinship relations and spatial perceptions construct a complex network-territory and they need to dialogue with the new territorial circumstances brought about by land demarcation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-08-05T16:26:52Z No. of bitstreams: 1 2013_ErlonFabioJesusCosta.pdf: 6671757 bytes, checksum: 2dc623f8ffd15488405341412642f26f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-06T11:32:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ErlonFabioJesusCosta.pdf: 6671757 bytes, checksum: 2dc623f8ffd15488405341412642f26f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-06T11:32:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ErlonFabioJesusCosta.pdf: 6671757 bytes, checksum: 2dc623f8ffd15488405341412642f26f (MD5) / A finalidade deste trabalho é mostrar através da educação enquanto espaço de sustentabilidade cultural, os saberes e os conhecimentos que os Tupinambá de Olivença possuem a respeito dos recursos do seu território original. Demostrando, como os mesmos conservarão elementos culturais no cotidiano, utilizando-se das festas religiosas para consolidar a transmissão de conhecimento para novas gerações e a relação de parentesco em um processo de antropofagia cultural resignificando a religião e parte da cultura dos colonizadores. Nessa perspectiva busca-se refutar os argumentos contrários a demarcação das Terras Indígenas Tupinambá de Olivença iniciado há dez anos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this work is to show, through the school as a place of cultural sustainability, the knowledge possessed by Tupinamba Olivença (Ilheus, State of Bahia) on the resources of their original territory, how they retained many cultural elements included in the daily and used religious festivals to strengthen intergenerational transmission and kinship. In a continuous process of "cannibalism" cultural religion they ingested and a part of the culture of the colonizers giving them a meaning of their own. All this leads to rebut opposing the process of demarcation of indigenous lands, during the past ten years.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-04-04T15:50:16Z No. of bitstreams: 1 2017_LuísaPontesMolina.pdf: 3531723 bytes, checksum: c31dca64860588645de6b437ddc7e3dc (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-10T14:07:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LuísaPontesMolina.pdf: 3531723 bytes, checksum: c31dca64860588645de6b437ddc7e3dc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-10T14:07:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LuísaPontesMolina.pdf: 3531723 bytes, checksum: c31dca64860588645de6b437ddc7e3dc (MD5) / A que esforço imaginativo as políticas indígenas nos convidam hoje? Se por um lado a ofensiva contra as terras e as vidas dos índios recrudesce, por outro, as lutas indígenas se propagam em diversas formas e em um espaço distinto daquele onde impera a identidade e a obediência; onde o coletivo não se reduz à unidade sob os signos da civilização, mas promove a multiplicação mesma da diferença. Inspirada por iniciativas de autodemarcação de Terras Indígenas (TIs), a presente dissertação se debruça sobre a relação entre terra, luta e vida para discutir dois problemas principais. Primeiro, acerca do que são e o que fazem as autodemarcações quando os índios indicam que elas não se reduzem à pressão sobre o governo, à simples garantia de direitos, ou à dimensão estritamente técnica de suas atividades. Segundo, sobre como pensar a atuação do Estado brasileiro em relação aos direitos territoriais e à vida dos índios, de modo a pensar com e para o que esses povos enfrentam e clamam hoje. Tomando como fio condutor o conflito em torno do território Daje Kapap Eypi/Sawré Muybu, dos índios Munduruku, e o complexo de 43 usinas hidrelétricas projetadas para o rio Tapajós, este trabalho parte das críticas munduruku à atuação do governo brasileiro nesse conflito, e à política de expropriação e exploração predatória do solo e dos rios da Amazônia, para discutir práticas e discursos de omissão, improviso e gestão da ilegalidade que têm levado à frente projetos e políticas etnocidas e genocidas. Além disso, e principalmente, esta dissertação procura mostrar que não é apenas da garantia de sobrevivência numa terra demarcada que se trata a luta – como se sobreviver bastasse e qualquer terra servisse; é, antes, pela existência do coletivo como tal e a persistência de seu modo de vida, indissociável da vida em sua terra, que lutam. A autodemarcação como autodeterminação indígena: eis a potência dessa iniciativa. / Which imaginative effort are the indigenous politics inviting us to, today? If, on one hand, the attack against the lives and lands of the Amerindians is intensified, on the other, indigenous struggles spread in diverse forms and in a space other than that in which obedience and identity prevails and in which the collective is irreducible to the signs of civilization, but promotes the very multiplication of difference. Inspired by actions of indigenous lands self-demarcations, this thesis addresses the relation between land, struggle and life to discuss two main issues. First, of what are and what do self-demarcations do, considering what the Amerindians suggest about the character of these actions – irreducible to the mechanisms of state pressure, to guaranteeing rights, or to the strict technical aspects of its activities. Second: how to discuss the actions of the Brazilian State towards the territorial rights and the lives of the indigenous peoples – in order to ponder over the issues faced by these peoples today. Taking as a guiding theme the conflict between the Munduruku people (and their territory, Daje Kapap Eypi/Sawré Muybu) and the complex of 43 hydropower plants projected to the Tapajós River, this thesis discusses – from the munduruku critics towards the Brazilian government and its politics of dispossession and predatory exploration of land and water in Amazonia – practices and speeches of omission, improvisations and illegality management that have assured ethnocidal and genocidal projects and policies. Besides, and above all, this thesis seeks to show that the indigenous struggled are not only about surviving in a demarcated land – as if surviving was enough and any land would do. It’s about the existence of the indigenous collective as it is and the persistence of its mode of living – inseparable from living in the land. Self-demarcation as indigenous selfdetermination: there’s the power of these actions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-09-14T19:17:18Z No. of bitstreams: 1 2016_MuryelMoraesArantes.pdf: 8259745 bytes, checksum: 0447788bab9561a063a844c2ab86fa9c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-11-01T11:10:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MuryelMoraesArantes.pdf: 8259745 bytes, checksum: 0447788bab9561a063a844c2ab86fa9c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-01T11:10:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MuryelMoraesArantes.pdf: 8259745 bytes, checksum: 0447788bab9561a063a844c2ab86fa9c (MD5) / Dentre as responsabilidades atribuídas ao Estado pela Constituição Federal de 1988, relacionadas a questão ambiental e indígena, a criação, demarcação e gestão de Unidades de Conservação e Terras Indígenas são fundamentais. Nesse sentido, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas são as políticas que determinam a forma com a qual o Estado vai lidar com as referidas questões e os tipos de interação da sociedade nesses espaços territoriais protegidos. Tais políticas integram um sistema de políticas públicas setoriais, isso significa que são elaboradas e implementadas em setores diferentes da agenda governamental. O resultado das ações dessas políticas compõe um cenário de 462 Terras Indígenas e 320 UCs da esfera federal. No bioma Amazônia estão as mais representativas em termos de tamanho e diversidade. Por consequência, os casos de sobreposição são mais expressivos neste bioma, 68% dos casos do Brasil. Com o objetivo de analisar a gestão de UCs sustentáveis e TIs em situação de sobreposição no bioma Amazônia esta pesquisa qualitativa foi realizada com os aportes do estudo de caso. Neste, a TI Jiahui e a Floresta Nacional de Humaitá - que se encontram sobrepostas - são abordadas como Territórios Protegidos. A abordagem territorial é realizada com base nos conceitos de Território Usado e Territorialidade. A perspectiva socioambiental adotada tem o fito de contemplar as dimensões política e ambiental desses territórios. A problemática investigada consiste no fato de que os usos que fazem parte do sentido conservacionista desses territórios estão submetidos, no contexto da gestão pública, a políticas de setores diferentes, elaboradas em implementadas em espaços distintos, este é o cerne da problemática. O estudo de tal questão contemplou a escala nacional, por meio da análise dos objetivos e diretrizes de tais políticas, e a escala local, pela dinâmica territorial denominada transformações territoriais. Observou-se que, em tese, as políticas são complementares e que as metodologias dos instrumentos de gestão podem dar suporte a integração que representaria a dinâmica territorial. No entanto, mas os mecanismos de gestão estatal, ou seja, os meios de implementação não funcionam de forma complementar, o que representa um risco para a conservação socioambiental dos Territórios Protegidos em Sobreposição na Amazônia Brasileira. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Among the State responsibilities with environmental and indigenous issues, established by the 1988 Federal Constitution, the creation, demarcation and management of IL and Conservation Units are fundamental. The National System of Conservation Units (Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC) and the National Policy on Environmental and Territorial Management of Indigenous Lands (Política Nacional de GestãoAmbiental e Territorial de TerrasIndígenas – PNGATI) are policies that determine how the State deals with these themes, and the type of social interaction that arouse in those protected territories. These policies integrate a system of sectorial public policies elaborated and implemented in different sectors and under different governmental agendas. The result of those policies composes a scenario of 462 Indigenous Lands and 320 Conservation Units under federal management. The Amazon biome hosts the most representative areas in terms of size and diversity. As a consequence, cases of superposition between Indigenous Lands and Conservation Units are expressive, corresponding to 68% of the Brazilian cases. Aiming to analyze Conservation Units and Indigenous Lands management in superposition conditions, this qualitative research were conducted based on the Indigenous LandsJiahui e a National Forest of Humaitá Conservation Units case. These areas are approached as protected territories, based in the concepts of Used Territories and Territoriality. The socioenvironmental perspective adopted considers the political and environmental dimensions of those territories. This investigation focus on the conservationist usage of the territory, that is elaborated and implemented by different sectorial policies and in different venues. The study considered two scales of analysis. At the national scale it includes the analysis of policies objectives and guidelines. At the local scale it includes the analysis of territorial dynamics, or territorial transformations. As a result, it was observed that policies are complementary in terms of guidelines and objectives, however they are not complementary in terms of implementation. The decoupling of policies implementation represents a risk to the conservation of Superposed Protected Territories in the Brazilian Amazon.