Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-27T15:17:42Z No. of bitstreams: 1 2013_DanielaFernandesAlarcon.pdf: 22129356 bytes, checksum: 382c8d5ea9fee40171f920d27602ebbc (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-28T11:44:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_DanielaFernandesAlarcon.pdf: 22129356 bytes, checksum: 382c8d5ea9fee40171f920d27602ebbc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-28T11:44:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_DanielaFernandesAlarcon.pdf: 22129356 bytes, checksum: 382c8d5ea9fee40171f920d27602ebbc (MD5) / Esta dissertação de mestrado discute as “retomadas de terras” levadas a cabo pelos Tupinambá da aldeia Serra do Padeiro, sul da Bahia, Brasil. Em definição sucinta, pode-se dizer que as retomadas consistem em processos de recuperação, pelos indígenas, de áreas por eles tradicionalmente ocupadas, no interior das fronteiras da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, já delimitada, e que se encontravam em posse de não-índios. Entre 2004 e 2012, os Tupinambá da Serra do Padeiro retomaram 22 fazendas e, a despeito das tentativas de reintegração de posse – com a realização de prisões de lideranças e prática de tortura contra os indígenas –, mantêm a ocupação de todas as áreas. Concebendo o território, a um só tempo, como pertencente aos “encantados” (classe de seres não humanos com os quais convivem os indígenas), construído pelos antepassados, e como condição de possibilidade de vida autônoma, os Tupinambá compreendem sua atuação como inscrita em uma história de longa duração. Nesse sentido, as retomadas são mais que “instrumentos de pressão”, destinados a fazer com que o Estado brasileiro concluísse o processo administrativo de demarcação da Terra Indígena. Essas formas de ação são parte de uma estratégia de resistência e luta pelo efetivo “retorno da terra”, categoria engendrada pelos Tupinambá, lastreada em suas concepções territoriais, e que será debatida neste estudo. Apesar de as retomadas serem reconhecidas pela literatura antropológica como uma prática disseminada entre os povos indígenas no Brasil, elas não têm sido objeto de estudos detidos. Tendo isso em vista, por meio de incursão etnográfica e pesquisa documental, buscou-se descrever e analisar o processo de retomada do território Tupinambá, com vistas a somar esforços na construção de um quadro analítico das formas contemporâneas de resistência indígena. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis discusses the retomadas de terras, political actions taken by the Tupinambá people of Serra do Padeiro, in the south of Bahia state, Brazil. In a short definition, the retomadas can be presented as processes by which the Indigenous community retakes possession of its traditionally occupied lands (which were in the hands of non-Indigenous people) within the borders of the Terra Indígena Tupinambá de Olivença. From 2004 to 2012, the Tupinambá community of Serra do Padeiro has retaken possession of 22 farms. Despite violent police attempts to evict the Indigenous people – unlawful acts have occurred, Indigenous leaders have been imprisoned and tortured –, they have not left the areas. The Tupinambá people believe that the territory belongs to the encantados (non-human entities, who inhabit Tupinambá territory), has been constructed by their ancestors, and is a condition for the construction of autonomous life. Thus, they understand their mobilization within a long term history. The retomadas are more than mechanisms to pressure the Brazilian State to finish the demarcatory process. These action are part of a strategy of resistance and struggle for the effective “return of the land”, a category of the Tupinambá people, based on their territorial conceptions, which will be analyzed in the present study. Even though the retomadas are recognized by anthropological literature as a widespread practice of Indigenous peoples in Brazil, they have not yet been studied closely. Through ethnographic and bibliographic research, we aim to analyze and describe the process of retaking of lands among Tupinambá people, aiming to contribute to the construction of an analytical framework of contemporary experiences of Indigenous resistance.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2011-05-11T13:55:03Z No. of bitstreams: 1 2008_GilselyBarbaraBarretoSantana.pdf: 1045208 bytes, checksum: ba33b36239ed03221ab680c0f8dd30bd (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-05-12T00:32:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_GilselyBarbaraBarretoSantana.pdf: 1045208 bytes, checksum: ba33b36239ed03221ab680c0f8dd30bd (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-12T00:32:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_GilselyBarbaraBarretoSantana.pdf: 1045208 bytes, checksum: ba33b36239ed03221ab680c0f8dd30bd (MD5) / A construção do projeto de nação brasileira perpassa pela afirmação sócio-juridica de um modelo eurocêntrico que historicamente preteriu grupos e experiências sociais distintas. A questão quilombola no Brasil contemporâneo refere-se à luta por reconhecimento de elementos étnicos e identitários na forma de apropriação e relação com os recursos naturais, conformando os conceitos de território e processos de territorialização, distinguindo da concepção individual e privatista de propriedade. Neste sentido, o direito tem sido visto como o obstáculo para garantir o direito das comunidades, especialmente, pela base individualista do sistema de direito e os limites frente à referida experiência. Contudo, a Constituição Federal de 1998 se insere no processo de ampliação de direitos da sociedade brasileira, no qual, afirmam-se a diferença e o caráter pluriétnico do país, como explicitado no art. 68 do ADCT que reconhece a propriedade das terras aos quilombolas. Portanto, a questão quilombola e a condição de proprietária atribuída às comunidades trazem novos elementos para repensar a categoria jurídica propriedade na contemporaneidade, mas também, e sobretudo, requer uma ressignificação do conceito e função da propriedade constitucionalmente consubstanciado, em face do contexto social plural e democrático que tem o desafio de assegurar direitos aparentemente contraditórios. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The construction of the project of Brazilian nation passes by the social and juridical affirmation of an Eurocentric model that historically neglected groups and distinct social experiences. The quilombola question in the contemporary Brazil refers to the struggle for recognition of ethnic and identity components in form of appropriation and relation with the natural resources, conforming the concepts of “territory” and “process of territorialization”, and distinguishing them of the individual and privative conception of property. Furthermore, the law has been seen as an obstacle to guarantee the communities’ rights, especially for the individualist bases of law system and its limits in front of reported experience. Nevertheless, the Federal Constitution of 1988 inserts itself in the process of enlargement of rights in the Brazilian society, in which the difference and the pluriethnical character of the country are affirmed, as expressed in the art. 68 of ADCT, which assign the property of land to the quilombolas. Thus, the quilombola question and owner condition) assigned to the communities bring new components to rethink the juridical category “property” in the contemporaneity, but above all they also ask for a ressignification of the concept of property and its function constitutionally consubstanciated, in the face of plural and democratic social context, which has the challenge of assuring apparently contradictory rights.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2012-10-16T22:53:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T17:44:18Z : No. of bitstreams: 1 88254.pdf: 35698642 bytes, checksum: ec16612f989bb2dff45765ff6e36ba66 (MD5) / Tendo por base os conceitos de território e grupo social, criamos um terceiro - sobreposição de demarcações territoriais-utilizado na análise de processos simultâneos de territorialização - presença/ausência no espaço e de inserção política - participação/exclusão nas relações. Estudamos o caso particular em que dois ou mais grupos empreendem através de estratégias distintas - a demarcação de um mesmo espaço, cada um com o intuito de utilização exclusiva. A análise se atém ao ponto em que coexistem duas ou mais demarcações sobrepostas no espaço e no tempo, isto é, até que se defina aquela que prevalecerá sobre as demais, viabilizando a apropriação exclusiva do grupo que a empreendeu. Procuramos relacionar a ocorrência de sobreposições de demarcações territoriais as formas atuais de produção material e de sentido - hegemonicamente capitalistas - e as formas herdadas de um passado pré ou paleocapitalista. Enfatizamos, finalmente, nos estudos empíricos realizados em Florianópolis/SC, que as sobreposições de demarcações territoriais são vias de mão dupla, trilhadas tanto pelos grupos mal inseridos quanto por aqueles que regem os processos de territorialização e inserção política.

Orientador: Maximiliano Martin Vicente / Banca: Carlo José Napolitano / Banca: Tânia Márcia Cezar Hoff / Resumo: A pesquisa de mestrado intitulada "Violência simbólica na televisão: cidadania e representação dos povos indígenas na demarcação de terras" tem como proposta analisar o conteúdo jornalístico televisivo sobre o assunto de demarcação de terras indígenas acerca da PEC 215/2000. Nosso objetivo é identificar a maneira como os jornais representam os povos originários na questão da demarcação de terras em suas mais variadas naturezas (mídia privada, estatal e alternativa). O tema central da pesquisa é a violência simbólica feita pelos veículos de comunicação sobre os grupos minoritários e vulneráveis por meio de reportagens televisivas que endossam a identidade do que é ser indígena no Brasil. Analisamos, ao todo, 14 reportagens (3 da Rede Globo; 1 do SBT; 3 da Record; 1 da Band; 1 da TV Câmara; 2 do Senado Notícias e 3 da Mídia Ninja). Para tanto, utilizamos como metodologia a Hermenêutica da Profundidade de John Thompson (2011), aliada à pesquisa e comparação bibliográfica. Sucintamente, obtivemos como resultado da análise uma manutenção do estereótipo do "índio", um indício da violência simbólica, quando o constrói quase que como uma figura folclórica, alheio à civilização, por parte da mídia privada. A mídia estatal foi aquela que se mostrou mais interessada na transmissão da problemática das terras para os indígenas, trazendo maior contextualização ao espectador. Por fim, a mídia alternativa, embora tenha a proposta de dar protagonismo para os grupos vulneráveis, acabou por faz... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: A master's research titled "Symbolic Violence in Television: Citizenship and Representation of Indigenous Peoples in Demarcation of Lands" aims to analyze what is today on the subject of demarcation of foreign lands of PEC 215/2000. The objective is to identify the way in which newspapers represent the native peoples in the question of the demarcation of lands in their most varied natures (private, state and alternative media). The central theme of the research is the symbolic violence often made by media outlets on minority and vulnerable groups through television reports that endorse the identity of what is to be indigenous in Brazil. We analyzed, in all, 14 reports (3 from Rede Globo, 1 from SBT, 3 from Record, 1 from Band, 1 from TV Câmara, 2 from Senado Notícias and 3 from Media Ninja). For that, we use the methodology of Depth Hermeneutics of John Thompson (2011), allied to research and bibliographical. Briefly, we obtained as a result of the analysis a maintenance of the "Indian" stereotype, contributing to the symbolic violence, when it builds it almost as a folk figure, alien to civilization, by the private media. The state media was the one that showed more interest in the transmission of the land problem to the indigenous, bringing greater contextualization to the viewer. Finally, the alternative media, although it has the proposal to play a leading role for vulnerable groups, ended up doing the same thing as the private media, contextualizing the subject very litt... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-24T06:16:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 251133.pdf: 863414 bytes, checksum: cb16b607e067d9f7702363fecc0c7f37 (MD5) / O trabalho trata dos direitos territoriais indígenas. Aborda-se o tema a partir dos novos direitos indígenas e do pluralismo jurídico, que traz à tona o paradigma da alteridade e da participação dos novos atores na produção de juridicidade. Parte-se da hipótese de que a falta de diálogo interdisciplinar entre o Direito e a Antropologia constitui-se em óbice à realização dos direitos territoriais indígenas. A análise é feita a partir de uma abordagem dedutiva, com ampla revisão bibliográfica e estudo de caso. Inicialmente desenvolve-se o estudo do percurso histórico e legislativo dos direitos indígenas, com atenção especial às conseqüências derivadas da perspectiva assimilacionista com relação aos direitos territoriais. Com a mudança para o paradigma da alteridade, a partir da atuação dos novos atores, verifica-se a necessidade do diálogo com a Antropologia, que faz a tradução do que pensam os povos indígenas sobre seu território. Na segunda seção desenvolve-se a análise do regime jurídico das terras indígenas e o do fundamento dos direitos territoriais, a originariedade dos povos indígenas. Do ponto de vista antropológico desenvolve-se as categorias das identidades étnicas e dos processos de territorialização e busca-se estabelecer uma ponte para uma fundamentação dos direitos indígenas com base no pluralismo jurídico e fundiário existente no Brasil. Ao final, empreende-se o estudo da demarcação da terra Guarani do Morro dos Cavalos, em Santa Catarina, analisando a concepção de direitos territoriais em diversos atores, com o intuito de verificar se a falta de visão interdisciplinar também ocorre no plano fático da demarcação. Ao final, reconhece-se que o isolamento do Direito na definição de terras indígenas é o primeiro obstáculo a ser superado para a realização dos direitos territoriais indígenas. This work focuses on indigenous territorial rights. The theme is based on the vision of the new indigenous rights and the legal pluralism that highlights the paradigm of otherness and the participation of the new actors in the production of legality. The hypotheses is that the lack of communication between Law and Anthropology constitutes an obstacle to the realization of indigenous territorial rights. Using literature and a case study, a deductive analysis has been formed. Firstly, the historical and legislative study is developed about the indigenous rights in order to seek the consequences of the integrationist perspective related to the indigenous territorial rights. As the paradigm of otherness has gained force, due to the new actors participation, the communication with Anthropology is necessary to translate how the indigenous people think their territory. At second session, the analysis of the law regime of indigenous territorial is developed and forms the foundation of indigenous territorial rights: originality of indigenous people. From the anthropological perspective the categories of ethnic identities and processes of territorialization are developed. In this way, a password key based on legal and fundiary pluralism in Brasil is established. At the end, the study case of regularization of Guarani land Morro dos Cavalos in Santa Catarina is developed in order to analyze the conception of indigenous territorial rights in several actors and verify if the lack of interdisciplinary also happens in the regularization land process. In conclusion the research realizes that the isolation of Law in the definition of indigenous lands is the first obstacle to overcome in order to bring indigenous territorial rights to reality.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-22T20:23:59Z No. of bitstreams: 1 2013_LucasPereiradasNevesSouzaLima.pdf: 41855722 bytes, checksum: 0b3ad510e33550b28fd69967f5e851a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-25T20:51:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LucasPereiradasNevesSouzaLima.pdf: 41855722 bytes, checksum: 0b3ad510e33550b28fd69967f5e851a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-25T20:51:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LucasPereiradasNevesSouzaLima.pdf: 41855722 bytes, checksum: 0b3ad510e33550b28fd69967f5e851a4 (MD5) / Este trabalho disserta sobre as estratégias e feições territoriais dos moradores da terra indígena Manoá-Pium, no leste do estado de Roraima. O recorte etnográfico é o grupo Wapichana, povo de língua aruaque que habita a região de campos e florestas entre o estado de Roraima, no Brasil e o distrito do Rupununi, na República Cooperativa da Guiana. Ao terem seus territórios espoliados, os Wapichana são impelidos a uma nova organização territorial ministrada pela lógica zonal da demarcação. A situação de confinamento desencadeia diversos problemas como o inchaço populacional, a imobilidade e a densificação dos locais de moradia. Para contornar as dificuldades, os indígenas elaboram uma série de estratégias enraizadas nas maneiras tradicionais de lidar com o espaço. As atividades produtivas, as relações de parentesco e as percepções espaciais constroem um complexo território-rede que precisam dialogar com as novas circunstâncias territoriais advindas da demarcação. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This Master´s thesis deals with the strategies and territorial features of the inhabitants of the Indigenous Land Manoá-Pium, in the east of Roraima state, Brazil. The ethnographic focus is on the Wapichana, an Indigenous people, speakers of an Arawak language, who live in the region of savannah and forests between Roraima state, Brazil and the Rupununi district of the Cooperativist Republic of Guyana. After having their territory invaded, the Wapichana have been forced into a new territorial organization according to the zonal logic of land demarcation. The situation of confinement has brought diverse problems such as a swelling population, immobility and a densification of living places. To overcome these difficulties, this Indigenous people have elaborated a series of strategies rooted in traditional ways of dealing with space. Productive activities, kinship relations and spatial perceptions construct a complex network-territory and they need to dialogue with the new territorial circumstances brought about by land demarcation. This Master´s thesis deals with the strategies and territorial features of the inhabitants of the Indigenous Land Manoá-Pium, in the east of Roraima state, Brazil. The ethnographic focus is on the Wapichana, an Indigenous people, speakers of an Arawak language, who live in the region of savannah and forests between Roraima state, Brazil and the Rupununi district of the Cooperativist Republic of Guyana. After having their territory invaded, the Wapichana have been forced into a new territorial organization according to the zonal logic of land demarcation. The situation of confinement has brought diverse problems such as a swelling population, immobility and a densification of living places. To overcome these difficulties, this Indigenous people have elaborated a series of strategies rooted in traditional ways of dealing with space. Productive activities, kinship relations and spatial perceptions construct a complex network-territory and they need to dialogue with the new territorial circumstances brought about by land demarcation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-08-05T16:26:52Z No. of bitstreams: 1 2013_ErlonFabioJesusCosta.pdf: 6671757 bytes, checksum: 2dc623f8ffd15488405341412642f26f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-06T11:32:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ErlonFabioJesusCosta.pdf: 6671757 bytes, checksum: 2dc623f8ffd15488405341412642f26f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-06T11:32:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ErlonFabioJesusCosta.pdf: 6671757 bytes, checksum: 2dc623f8ffd15488405341412642f26f (MD5) / A finalidade deste trabalho é mostrar através da educação enquanto espaço de sustentabilidade cultural, os saberes e os conhecimentos que os Tupinambá de Olivença possuem a respeito dos recursos do seu território original. Demostrando, como os mesmos conservarão elementos culturais no cotidiano, utilizando-se das festas religiosas para consolidar a transmissão de conhecimento para novas gerações e a relação de parentesco em um processo de antropofagia cultural resignificando a religião e parte da cultura dos colonizadores. Nessa perspectiva busca-se refutar os argumentos contrários a demarcação das Terras Indígenas Tupinambá de Olivença iniciado há dez anos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this work is to show, through the school as a place of cultural sustainability, the knowledge possessed by Tupinamba Olivença (Ilheus, State of Bahia) on the resources of their original territory, how they retained many cultural elements included in the daily and used religious festivals to strengthen intergenerational transmission and kinship. In a continuous process of "cannibalism" cultural religion they ingested and a part of the culture of the colonizers giving them a meaning of their own. All this leads to rebut opposing the process of demarcation of indigenous lands, during the past ten years.

Dissertação (Mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-02-28T11:14:10Z No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaAlzateGouzy.pdf: 1822294 bytes, checksum: 5a5d7824aedca5045d195e426983fad2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-28T12:44:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaAlzateGouzy.pdf: 1822294 bytes, checksum: 5a5d7824aedca5045d195e426983fad2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-28T12:44:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaAlzateGouzy.pdf: 1822294 bytes, checksum: 5a5d7824aedca5045d195e426983fad2 (MD5) / O fenômeno de deslocamento forçado por causa da violência no rural na Colômbia alcança cifras que superam a capacidade governamental de controle da situação e de atenção às vítimas, mas o fenômeno de retorno destas pessoas a suas terras depois do deslocamento ainda não é significativo.Este trabalho baseou-se num estudo de caso de um povoado no departamento de Bolívar chamado El Salado, o qual foi atingido por dois massacres em 1997 e 2000. Sua população foi perseguida ao encontrar-se no meio de território alvo de interesse de diferentes grupos armados insurgentes. Depois de serem deslocados para diferentes lugares devido a esta situação, só uma pequena porcentagem da sua população (10%) até hoje realizou o retorno ao povoado. O objetivo do estudo foi buscar resposta às perguntas sobre as causas e consequências da violência vivenciada em El Salado, sobre as razões de retorno da população e entender a realidade que estas famílias afrontam para definir se de fato conseguiram reterritorializar. Para tal meta estabeleceu-se uma rota teórica que desse sentido à compreensão da problemática e luz às analises feitas a partir do trabalho de campo. Os conceitos teóricos utilizados foram: a violência simbólica trazida por Bourdieu que ajuda a entender os sistemas de dominação que tem levado à alta concentração da propriedade, território que explica causas de retorno da mesma forma que o conceito de campesinato. Conclui-se principalmente sobre a estrutura agrária bimodal conflitiva e excludente de distribuição de terras no país, resultado de políticas que promovem a colonização de baldios e não a reforma agrária necessária, exploração de massas de população vulnerável e estrutura latifundiária, e sobre a reterritorialização de El Salado a qual de fato esta se dando desde a tomada de decisão de voltar, mas que se contradiz constantemente com interesses e ações dos detentores do poder. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Forced displacement caused by violence in the country zone in Colombia reaches numbers that exceed the government capacity of controlling the situation and attend the victim, but the returned phenomena of these people to their lands, after displacement is still not significant. This work was based in a case study of a village in the state of Bolívar, called El Salado, which suffered of two massacres in 1997 and 2000. Its population was persecuted being in the middle of the territory target of interests of different insurgent armed groups. After being displaced to different places because of the situation, just a small percentage of its population (10%) until today returned to the village. The goal of the study was to look for an answer to the questions about the causes and consequences of the violence experimented in El Salado, about the reasons of the return of the population and the comprehension of the reality that these families face to define if in fact they are achieving their own reterritorialization. For this goal, a theoretical route was established which gave sense to the comprehension of the problem and light to the analyses made from the field work. The theoretical concepts used were: symbolic violence brought by Bourdieu which helps understanding the systems of domination that have lead to high concentration of the property, territory that explains the causes of return the same way that the concept of peasantry does. The conclusion was made about the agrarian bimodal conflictive and excluding structure of land distribution in Colombia, as a result of colonial expansion politics, mass population exploitation and land state structure. It is also concluded that in fact reterritorialization is happening since the decision making of returning, but it is in constant contradiction with actions and interests of the power holders. _______________________________________________________________________________________ RESUMEN / El fenómeno de desplazamiento forzado por causa de la violencia en el sector rural en Colombia alcanza cifras que superan la capacidad gubernamental de control de la situación y de atención a las víctimas, pero el fenómeno de retorno de estas personas a sus tierras después del desplazamiento todavía no es significativo. Este trabajo se basó enun estudio de caso de un corregimiento en el departamento de Bolívar llamado El Salado, el cual sufrió dos masacres en 1997 y 2000. Su población fue perseguida al encontrarse en medio de territorio blanco de intereses de diferentes grupos armados insurgentes. Después de ser desplazados para diferentes lugares debido a esta situación, solo un pequeño porcentaje de su población (10%) hasta hoy realizó el retorno al corregimiento. El objetivo del estudio fue buscar respuesta a las preguntas sobre las causas y consecuencias de la violencia vivida en El Salado, sobre las razones de retorno de la población y entender la realidad que estas familias enfrentan para definir si de hecho lograron reterritorializar. Para tal meta se estableció una ruta teórica que diera sentido a la comprensión de la problemática y luz a los análisis hechos a partir del trabajo de campo. Los conceptos teóricos utilizados fueron: violencia simbólica traída por Bourdieu que ayuda a entender los sistemas de dominación que han llevado a la alta concentración de la propiedad, territorio que explica causas de retorno de la misma forma que el concepto de campesinado. Se concluye principalmente sobre la estructura agraria bimodal conflictiva y excluyente de distribución de tierras en el país, resultado de políticas que incentivan la ocupación de baldíos, explotación de masas de población vulnerable y estructura latifundista, y sobre la reterritorialización de El Salado la cual de hecho se esta dando desde la toma de decisión de volver, pero que se contradice constantemente con intereses y acciones de los detentadores del poder.

Submitted by wiliam de oliveira aguiar (wiliam@bce.unb.br) on 2011-06-16T17:25:56Z No. of bitstreams: 1 2010_IndiraVanessaPereira Rehem.pdf: 9063487 bytes, checksum: 0d0fbe91bb56487c3a6a1144aea4aadd (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2011-06-16T17:34:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_IndiraVanessaPereira Rehem.pdf: 9063487 bytes, checksum: 0d0fbe91bb56487c3a6a1144aea4aadd (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-16T17:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_IndiraVanessaPereira Rehem.pdf: 9063487 bytes, checksum: 0d0fbe91bb56487c3a6a1144aea4aadd (MD5) / Ocupando, conquistando, doando e vendendo terras. Portugal – Brasil. Esta pesquisa tem por objetivo apresentar um breve panorama das origens do processo de constituição da propriedade da terra em Portugal e no Brasil e aborda as formas de apropriação, transposição das estruturas administrativas portuguesas de origens romanas, sarracenas e bárbaras para a colônia e seu desenvolvimento, adaptações e distorções até a promulgação da Lei de Terras em 1850. No Brasil colônia o processo de formação da propriedade evolui no decurso de aproximadamente trezentos anos da concessão de terras de domínio Régio, para o domínio público e posteriormente, para o domínio privado. Neste processo, o município na colônia não resulta de um processo de amadurecimento gradativo, como na Península Ibérica, mas do conjunto existente de leis e normas transposto por disposição da metrópole e que se fundamentava na concessão de terra por meio de Sesmaria e da reserva de terra pública urbana por meio do rossio. No Brasil colônia o sistema fundiário evolui e se deteriora a ponto de termos, de um lado, as sesmarias como arcabouço fundiário formal e do outro a posse – a apropriação espontânea e desordenada que fugiu ao controle legislativo da Coroa Portuguesa. A compreensão deste intrincado sistema legal permite-nos hoje a compreensão de grande parte do sistema fundiário, bem como, suas mazelas e características que perduraram na longa duração. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Occupying, conquering, donating and selling homeland. Portugal - Brazil. This research aims to present a brief overview of the origins of the current process of land ownership in Portugal and Brazil and discusses its forms, the implementation of administrative structures Portuguese Roman origins, Saracen and barbaric to the colony and its development, adaptations and distortions until the promulgation of the Land Law in 1850. In Brazil, the colony formation process of ownership changes over the course of about three hundred years from a land grant by the Royal domain, into the public and finally to the private ownership. Following this process, the council in the colony does not result from a gradual grew, as in the Iberian Peninsula, but from the existing set of laws and regulations implemented by the metropolis and that was based on the land conceded by Sesmarias and from the urban public land reserved for future council grow through the “rossio”. In the colonial Brazil the land system evolved and then decayed to the point that in one hand, we had the Sesmarias formal framework and on the other the squat – Squatter that spontaneous and disorderly occupied the homeland and that fled to the legislative control of the Portuguese Crown. The understanding of this intricate legal system allows us today to understand much of the land system, as well as its ills and characteristics that persisted in the long term.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-06-17T22:11:05Z No. of bitstreams: 1 2010_AnnieLamontagne.pdf: 1977516 bytes, checksum: 85d1d7965f483445353b39b0e4854e58 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-06-17T22:13:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AnnieLamontagne.pdf: 1977516 bytes, checksum: 85d1d7965f483445353b39b0e4854e58 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-17T22:13:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AnnieLamontagne.pdf: 1977516 bytes, checksum: 85d1d7965f483445353b39b0e4854e58 (MD5) / Esta dissertação apresenta uma análise da textualização discursiva do conflito socioambiental, interétnico e multicultural em torno da Usina Hidrelétrica de Estreito, localizada no Rio Tocantins, a partir de sua dinâmica de internalização administrativa pelo Estado. A origem do conflito se situa, em nosso olhar, na dialética da dupla face do Estado: agente de desenvolvimento por meio dos projetos econômicos e protetor da natureza e das populações vulneráveis. Analisam-se as formas de administração e as respostas ao conflito fornecidas pelos campos burocráticos da administração estatal, do setor privado e das ONGs, com apoio na análise de discurso crítica de Fairclough. A pesquisa examina o aspecto semântico da noção de impacto, com inclusão da visão do mundo indígena, e seus “impactos” para o processo de licenciamento. Questiona-se, num contexto de economia escriturística e de legitimação pelo procedimento, as possibilidades e estratégias das coletividades afetadas e seus aliados de influenciar, mediante a dimensão textual, um processo que transforma seu referencial socioeconômico e cultural. Finalmente, comenta-se o desfecho provável dessa estruturação administrativa do conflito, examinando-se o saldo para as partes envolvidas e a situação de mudança social dirigida que o processo de licenciamento introduz na vida das populações “atingidas”.