Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Doutorado Interinstitucional em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional - UnB/UFRR/FLACSO, 2011. / Submitted by Washington da Silva Chagas (washington@bce.unb.br) on 2012-03-03T00:19:48Z No. of bitstreams: 1 2011_IsaiasMontanariJunior.pdf: 1492521 bytes, checksum: 1162088371c5179eb994591f1c89268e (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-03-05T14:56:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_IsaiasMontanariJunior.pdf: 1492521 bytes, checksum: 1162088371c5179eb994591f1c89268e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-05T14:56:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_IsaiasMontanariJunior.pdf: 1492521 bytes, checksum: 1162088371c5179eb994591f1c89268e (MD5) / Esta tese apresenta como tema o impacto do PPTAL - Programa Integrado de Proteção das Terras Indígenas na Amazônia Legal - na demarcação de terras indígenas no Brasil. Explica como os povos indígenas obtiveram êxito para se projetarem na condição de atores perante os organismos internacionais e Estados poderosos, logrando a construção de um sistema jurídico de proteção dos seus direitos. Da mesma forma, aborda o forjamento do regime internacional ambiental, auxiliado por paradigmas da cooperação, propiciando que o tema ambiental passasse a frequentar o topo da agenda internacional. A crise climática e as conferências para tratar do assunto ensejaram a formatação de um programa financiado pelos sete mais ricos países, com o objetivo de proteger a maior floresta tropical do mundo, o PPG7 - Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. No âmbito deste programa surge o PPTAL, com o escopo de regularizar fundiariamente as terras dos povos indígenas. A política indigenista brasileira é demonstrada por meio das regras jurídicas estabelecidas na Constituição Federal e nas Leis Infraconstitucionais, todavia, somente é efetivada com o aporte dos saberes e recursos do PPTAL, um programa de cooperação internacional. A forte ligação entre as reivindicações dos povos indígenas e os interesses de preservação ambiental, sobretudo na crise climática, demonstram que as duas bandeiras formam uma só. Atingem-se as políticas do governo brasileiro que, por um lado, estabelecem a preservação ambiental através das portas das demarcações de terras indígenas e, por outro, paradoxalmente, o financiamento de projetos de infraestrutura com deletérios impactos no meio ambiente e na cultura dos povos indígenas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis has as its theme the impact of PPTAL Integrated Program for Protection of Indigenous Lands in the Amazon in the demarcation of indigenous lands in Brazil. As indigenous peoples have been successful actors to project themselves in the face of powerful states and international organizations, managing the construction of a legal system of protection of their rights. Likewise, it addresses the forging of the international environment, with their theories of cooperation making the environmental issue to pass to attend the tops of the global agenda. The climate crisis and conferences to address the issue gave rise to the formatting of a program funded by the seven richest countries in order to protect the world's largest rainforest, the PPG7 - Pilot Program for Protection of Tropical Forests in Brazil. Under this program comes PPTAL with the aim of regularizing land the lands of indigenous peoples. The Brazilian indigenous policy is demonstrated by the legal rules established in the Constitution and Laws infra, however, is only achieved with the contribution of resources and knowledge of PPTAL, an international cooperation program. The strong connection to the claims of indigenous peoples and the interests of environmental preservation, especially in the climate crisis, shows that both flags form one. To reach the Brazilian government policies, which provide both environmental preservation through the demarcation of indigenous lands and the financing of infrastructure projects without studies of the deleterious impacts on the environment and culture of indigenous peoples.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-04-03T10:55:47Z No. of bitstreams: 1 2013_RenataOliveiraCosta.pdf: 118118027 bytes, checksum: a92becac91428edfa5890aac18019326 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-04-03T12:04:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RenataOliveiraCosta.pdf: 118118027 bytes, checksum: a92becac91428edfa5890aac18019326 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-03T12:04:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RenataOliveiraCosta.pdf: 118118027 bytes, checksum: a92becac91428edfa5890aac18019326 (MD5) / A presente tese tem por objetivo analisar a área ocupada atualmente pela etnia Krahô, no estado do Tocantins, de acordo com os conceitos de território e territorialidade, correlacionando-os com os princípios de sustentabilidade e bem viver a partir da visão indígena. Utilizou-se da análise do território histórico dos povos Timbira e de suas disputas territoriais, que culminaram na configuração espacial das Terras demarcadas pelo Estado brasileiro para usufruto desses povos. O etnomapeamento realizado no ano de 2009 na Terra Indígena Kraolândia é examinado enquanto ferramenta metodológica na construção de um Plano de Gestão Territorial das Terras Timbira. Diferentemente de outros estudos, que utilizam os mapas apenas como ilustrações ou figuras, a partir da metodologia do etnomapeamento foi possível produzir diversas representações cartográficas, classificadas como mapas mentais, mapas feitos à mão e mapas georreferenciados. Nesse sentido, procura-se valorizar e analisar a eficiência dos mapas e do etnomapeamento como metodologia construída no ‘mundo dos não-indígenas’, valorizando-os, ao mesmo tempo, enquanto representações do ‘mundo dos indígenas’. A tese apresenta o Plano de Gestão Territorial feito com os Timbira não somente como instrumento de manejo da área, mas também de reivindicação política da etnia Krahô. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following thesis has as its main objective analyzing the area currently occupied by the Kraho ethnic group in the state of Tocantins according to the concepts of territory and territoriality, in resonance with the principles of sustainability and quality of life according to the indigenous vision. Based on the historic territorial analysis of the Timbira people and their territorial disputes, which culminated in the spatial configuration of the indigenous lands demarcated by the Brazilian government (for the usufruct of these groups), the ethno-mapping that took place in the year of 2009 in Kraolandia indigenous land is examined as a methodological tool for the construction of a Territorial Management Plan for the Timbira Lands. Different from other studies that utilize maps as mere illustrations or figures, the ethno-mapping methodology allowed for the production of diverse cartographic representations classified as mental maps, hand-made maps and geo-referred maps. Therefore, seeking to analyze the efficiency of maps and ethno-mapping as methodologies constructed by the “non-indigenous world”, while at the same time demonstrating their added value as representations of the “indigenous world.” The thesis presents the Territorial Management Plan elaborated with the Timbira, not only as a land management instrument, but also as a political vindication of the Kraho ethnic group. ______________________________________________________________________________________ RESUMEN / La presente tesis tiene como objetivo analizar el área ocupada actualmente por la etnia Khaho en el estado de Tocantins de acuerdo con los conceptos de territorio y territorialidad, asociándolos con los principios de sostenibilidad y buen vivir a partir de la propia visión indígena. Basándose en el análisis del territorio histórico de los pueblos Timbira y de sus disputas territoriales, que culminaron en la configuración espacial de las Tierras demarcadas por el Estado brasileño para usufructo de estos pueblos; el etnomapeamento realizado en el año 2009 en la Tierra Indígena Kraolandia es examinado en calidad de herramienta metodológica para la construcción de un Plan de Gestión Territorial de las Tierras Timbira. Diferente de otros estudios que utilizan los mapas apenas como meras ilustraciones o figuras, a partir de la metodología del etnomapeamento fue posible producir diversas representaciones cartográficas, clasificadas como mapas mentales, mapas hechos a mano y mapas georeferenciados. De esta forma se busca analizar y valorizar la eficacia de los mapas y del etnomapeamento como metodologías construidas en el ‘mundo de los no-indígenas’, demostrando su valor agregado en cuanto a representaciones del ‘mundo de los indígenas.’La tesis presenta el Plano de Gestión Territorial realizado con los Timbira no solamente como instrumento de manejo de área, sino también como reivindicación política de la etnia Kraho. ______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse vise à analyser l’aire actuellement occupée par les indigènes de l’ethnie Krahô dans l'état Tocantins, au Brésil, selon les notions de territoire et de territorialité, en les corrélant avec les principes de durabilité et de bien vivre, en accord avec la vision indigène. Nous avons utilisé l'analyse du territoire historique des peuples Timbira et leurs disputes territoriales, dont le point culminant est la configuration spatiale des terres délimitées par le gouvernement brésilien à leur usufruit. L’ethnomapping menée en 2009 dans la terre indigène Kraolândia est examiné comme un outil méthodologique dans la construction d'un plan de gestion territoriales sur les terres Timbira. Differenment d’autres études, qu’ en utilisent les cartes seulement comme illustration ou figure, a partir de la méthodologie d’ethnomapping, il était possible de produire différentes représentations cartographiques, appelés cartes mentales, c’est-a-dire des cartes déssinées par les mains des indigènes et des cartes géoréférencées. Donc, nous cherchons à valoriser et analyser l'efficacité des cartes et de l’ethnomapping comme méthodologie construite dans le «monde des non-indigènes», en même temps, nous les valorisons tant que des représentations du «monde indigène». La thèse présente le Plan de Gestion Territoriale conçu avec les Timbira pas seulement comme un outil de gestion de la zone, mais aussi comme revendication politique de l’ethnie Krahô.

Orientador: Hildebrando Herrmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-05T20:35:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_EduardoValeGomesda_D.pdf: 3680357 bytes, checksum: 06b14c42e4af0999a2ec141de5c30024 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A falta de disciplinamento dos dispositivos constitucionais que regulam a interface entre a mineração e as comunidades indígenas acarreta um alto custo de oportunidade à Nação, às regiões de influência das terras indígenas e às comunidades. Abstraindo-se as intangibilidades, esse custo é aproximado pelo fluxo de benefícios líquidos passível de ser gerado pelo aproveitamento da riqueza mineral já conhecida assim como pelo potencial a ser descortinado. A identificação de alternativas que aproveitem sinergias sócio-econômicas e ofereçam maior equilíbrio e harmonia ao processo de integração das comunidades na vida nacional ganha relevo. Institucionalmente, observa-se posicionamento favorável à revisão da política indigenista praticada. Sob a ótica econômica, exclusivamente, a problemática do aproveitamento dos recursos minerais pertence ao domínio dos conflitos intertemporais. Concepções alternativas para o uso de uma determinada área ou recurso, em grande parte das vezes mutuamente exclusivas, dificultam o processo decisório. Em se tratando de recursos minerais, a exaustão exacerba o processo na medida em que a decisão deve incorporar práticas que minimizem o conflito entre gerações e estejam comprometidas com a sustentabilidade. A experiência internacional aponta a existência de um relacionamento mutuamente benéfico entre a mineração e as comunidades indígenas passível de ser reproduzido no País. A pesquisa oferece um referencial básico para negociação entre as comunidades indígenas e empresas no Brasil / Abstract: The Constitutional provisions regulating the operational interface between mining and indigenous communities require a specific law to be approved by Congress. The present situation imposes high opportunity cost to the nation, to the regions where indigenous lands are located and to communities. Excluding intangibles, this cost can be expressed as the flow of net benefits to be generated by exploring known mineral resources and new resources to be developed. Finding altematives to leverage socio-economic synergies offering a better balance and harmony for the inclusion of indigenous peoples in society is perceived to be of the utmost importance. At an institutionallevel, the consensus is favorable to reviewing the policies adopted toward indigenous peoples. Restricting the analysis to the economic viewpoint, the use of mineral resources belongs to the domain of intergeneration disputes. Altemative concepts for the use of an area or resource, especially under mutual exclusivity conditions, aggravate the problems in the decision-making process. In the mining sector, depletion makes the selection challenge acute since it should mitigate the intergeneration dispute and focus on sustainability goals. The international experience suggests an expressive and mutually benefiting relationship between mining and indigenous communities in conditions that could be reproduced in Brazil. The study offers basic guidelines for negotiation between the indigenous and corporate sectors in the country / Doutorado / Doutor em Geociências

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História / Made available in DSpace on 2012-10-22T20:07:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 233938.pdf: 12024265 bytes, checksum: f4e2abc08407b4a03217e1d3bcbf2b06 (MD5) / Este trabalho pretende refletir acerca da identidade étnica dos Kaingáng da Terra Indígena Toldo Chimbangue, Chapecó - Santa Catarina, tomando como base as memórias coletivas desse grupo referentes à luta pela demarcação de suas terras entre as décadas de 1970 e 1980. Ao término desse estudo foi possível perceber, que a terra, e a experiência da luta por sua defesa, reforçam o sentimento de pertença e de identidade étnica. Assim, a luta pela demarcação é também uma luta por identidade.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O presente estudo busca investigar o direito territorial Guarani e as Unidades de Conservação, por meio dos aspectos socioculturais Guarani, relacionados a sua cosmovisão sobre o espaço territorial; neste, englobadas a natureza, a espiritualidade e a orga / The Guaraní Territorial Right and the Conservation Units. The present study searchs to investigate the guaraní sociocultural aspects, related their weltanschauung on the territorial space there included the nature, the spirituality and their society. It i

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:59:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 318338.pdf: 1754404 bytes, checksum: 445a07649b568b83d8c90b46413de4e6 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta dissertação busca descrever as circulações territoriais dos Wachiperi, povo indígena pertencente à família linguística Harakbut, e o panorama complexo das relações entre diferentes atores indígenas e não indígenas em torno da figura da conservação. Considerando que as relações sócio-politicas no território wachiperi ultrapassam o plano local, circulações territoriais, intercâmbios entre terras altas e baixas, guerras e alianças são retomadas a partir de referencias históricas e etnográficas e complementadas com dados da pesquisa. Apresenta-se o debate e os argumentos com os quais a questão do território se coloca novamente em primeiro plano na política indígena. Finalmente, coloca-se a figura da propriedade indígena wachiperi e os desafios de pensá-la no contexto atual, marcado pelas indeterminações da política peruana em relação ao território indígena. <br> / Abstract The present study tries to describe the territorial circulations of the Wachiperi, Amerindians which belong to the linguistic family of Harakbut, and the complex scenery of the relationships among different indigenous and non-indigenous actors related to the figure of conservation. Considering that the socio-political relationships in the Wachiperi territory overtake the local foreground, territorial circulations, interchange between high and low land, wars and alliances are reviewed from historical and ethnographical references and complemented with research data. The debate and the arguments are presented and they place again the territorial issue in the indigenous politics in first place. Finally the figure of indigenous property and the challenges of thinking about it in the current context are placed, marked by the indeterminacies of Peruvian politics in relation to indigenous territory.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2017-11-30T11:05:49Z No. of bitstreams: 1 2017_AntônioFernandesdeJesusVieira.pdf: 1264601 bytes, checksum: 13c02fe006e56292cd4791bdaf75b5bc (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-25T15:10:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AntônioFernandesdeJesusVieira.pdf: 1264601 bytes, checksum: 13c02fe006e56292cd4791bdaf75b5bc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-25T15:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AntônioFernandesdeJesusVieira.pdf: 1264601 bytes, checksum: 13c02fe006e56292cd4791bdaf75b5bc (MD5) Previous issue date: 2018-01-25 / Este trabalho é um estudo de petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), apontando todo o processo territorial dos indígenas Tuxá de Rodelas, desde os primeiros anos de contato, mostrando que ao longo desse período, fomos submetidos a diferentes frentes de violência, características dos processos da remoção da cidade de velha Rodelas, em razão da construção da Usina Hidroelétrica de Itaparica, que inundou parte do nosso território - incluindo a aldeia e a última ilha em nossa posse das mais de trinta que possuíamos – bem como o processo de luta pela conquista e demarcação de nossa terra. Nós Tuxá, desde nossa remoção da velha Rodelas, na década de 80, em razão do atabalhoado processo de reassentamento realizado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), somos índios sem terra, lutando pela aquisição e demarcação de nosso território há mais de 30 anos, sendo nosso direito negado sob a alegação de não estarmos em território de ocupação tradicional. Mesmo com a remoção da velha para a nova Rodelas, nos Tuxá permanecemos no mesmo território que habitamos há mais de 400 anos, fato este fundado nos aspectos da posse indígena, uma vez que esta não se limita ao local das habitações e roçados, abrangendo uma área de reprodução física e cultural, bem como religiosa. Neste trabalho, fizemos um levantamento histórico e legal, objetivando demonstrar a permanência e o direito dos Tuxá ao nosso território ancestral. / This work is a petition study to the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR), an autonomous organ of the Organization of American States (OAS), pointing out the entire territorial process of the Tuxá de Rodelas indigenous people, from the first years of contact, showing that throughout During this period, we were subjected to different fronts of violence, characteristic of the processes of removal of the city of old Rodelas, due to the construction of the Hydroelectric Plant of Itaparica, which flooded part of our territory - including the village and the last island in our possession. More than thirty that we had - as well as the process of struggle for the conquest and demarcation of our land. We Tuxá, since our removal from old Rodelas in the 80's, because of the unstable process of resettlement carried out by the Hydroelectric Company of São Francisco (CHESF), we are Indians without land, fighting for the acquisition and demarcation of our territory for more than 30 Years, and our right is denied on the grounds that we are not in traditional occupation territory. Even with the removal of the old one to the new Rodelas, in the Tuxá we remain in the same territory that we inhabited more than 400 years, fact this founded in the aspects of the indigenous possession, since this is not limited to the place of the dwellings and lands, covering a Physical and cultural as well as religious reproduction area. In this work, we made a historical and legal survey, aiming to demonstrate the permanence and the right of the Tuxá to our ancestral territory.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-04T15:35:18Z No. of bitstreams: 1 2017_RodrigoSiqueiraFerreira.pdf: 79673897 bytes, checksum: a2c7037a5ab5b5ee7dc8970b0d5117cd (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-07T18:50:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RodrigoSiqueiraFerreira.pdf: 79673897 bytes, checksum: a2c7037a5ab5b5ee7dc8970b0d5117cd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T18:50:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RodrigoSiqueiraFerreira.pdf: 79673897 bytes, checksum: a2c7037a5ab5b5ee7dc8970b0d5117cd (MD5) Previous issue date: 2018-02-07 / Este Memorial é o resultado escrito de pesquisa-intervenção no Tekoha Takuara, localizado no município de Juti – Mato Grosso do Sul (MS), realizada em processo intercultural colaborativo com lideranças femininas em território de retomada do Povo Kaiowa, entre 2015 e 2017. O movimento de reocupação física desse Tekoha completou dezoito anos e o processo administrativo de demarcação da Terra Indígena Taquara está paralisado desde 2010, com suspensão de seus efeitos por liminar judicial. Os capítulos apresentam análises descritivas e críticas sobre: o filme TEKOHA -som da terra (DF/MS, 2017, 20 minutos), produto audiovisual submetido como requisito parcial neste Mestrado Profissional; o processo intercultural colaborativo com Valdelice Veron no roteiro, direção e edição desse curta-metragem e com as nhandesy Kaiowa nas filmagens; e as perspectivas de autoria indígena e narrativas contra-hegemônicas nos cinemas de lutas e resistências dos PovosOriginários no Brasil. No Apêndice 1, estabelecilinha temporal de marcos da retomada do Tekoha Takuara, do processo demarcatório e do impasse jurídico que agrava o conflito no território disputado. No Apêndice 2, aprofundei a análise de contextos históricos, políticas públicas e processos socias que resultaram no despojo do grande território ancestral do Povo Kaiowa Guarani e Guarani Nhandeva no MS; analisei a afetação severa das condições socioambientais necessárias à manutenção do modo de ser e viver (nhandereko) dessePovo e à suareproduçãofísica e cultural nasterrastradicionais. Embasado em bibliografia acadêmica e técnica, também abordei a grave crise humanitária vigente nas reservas e áreas de retomada, a omissão do Estado brasileiro na demarcação das terras reivindicadas, a insustentabilidade do desenvolvimento do agronegócio no estado e a escalada da violência étnica – denunciada pelos representantes do Conselho Aty Guasu como genocídio. O tema central é a liderança das nhandesy, enquanto matriarcas e guias espirituais, por meio do exercício dos processos autogestionários da vida e do território na retomada do TekohaTakuara. / This memorial is the written result of research-intervention that took place in the TekohaTakuara, located in the municipal of Juti, in the state of MatoGrossodoSul (MS). This intercultural collaborative process with the female leaders of this reclaimed territory of the Kaiowa People occurred from 2015 through 2017. While the movement of physical reoccupation of this Tekoha has completed eighteen years, the administrative demarcation process of the Indigenous Land Taquara has been paralyzed since 2010, with the suspension of its effects by Justice. The following chapters present descriptive analyses and critiques of: the movie TEKOHA - sound of the land (DF/MS, 2017, 20 minutes), the audiovisual product submitted as a partial requisite of this Professional Master’s Program; the intercultural and collaborative processes with ValdeliceVeron – for the script, directing and editing – and with the many nhandesyKaiowa during filming; perspectives of indigenous authorship and anti-hegemonic narratives in movies of the resistance of the Original Peoples in Brazil. In Apendix 1, I establish a timeline of the short film of reclaiming TekohaTakuara, along with the demarcation process and legal argument that aggravated the conflict of the disputed territory. In Appendix 2, I analyze in depth the historical contexts, public politics and social processes that have resulted in the eviction of the great ancestral territory of the Kaiowa and Guarani People in MS; I analyze the severe affectation of social-environmental conditions necessary for the maintenance of the way of being and living (nhandereko) of these People and their physical and cultural reproduction in traditional lands. Based on an academic and technical bibliography I also illustrate the grave humanitarian crisis visible in the reserves and reclaimed areas, the omission of demarcation of claimed lands by the Brazilian state, the unsustainability of the development of agribusiness within the state and the escalation of ethnic violence – denounced by representatives of the Aty Guasu Councilas genocide. The central theme of this memorial is the leadership of nhandesy, as matriarchs and spiritual guides, through their practice in processes of management of life and of the reclaimed territory TekohaTakuara.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-14T13:58:47Z No. of bitstreams: 1 2012_LiaMendesCruz.pdf: 3761235 bytes, checksum: 6f650d02640928283f20090c9d985814 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-15T12:29:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LiaMendesCruz.pdf: 3761235 bytes, checksum: 6f650d02640928283f20090c9d985814 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-15T12:29:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LiaMendesCruz.pdf: 3761235 bytes, checksum: 6f650d02640928283f20090c9d985814 (MD5) / Esta dissertação de mestrado pretende contribuir para o debate acadêmico e político em torno dos direitos territoriais dos povos indígenas. Buscou-se abordar este campo por meio do estudo das políticas territoriais e da organização política indígena na Amazônia central peruana (Selva Central), com base no caso do povo Ashaninka do Rio Ene. Ao aprofundar reflexões sobre o processo estatal de reconhecimento de territórios para povos indígenas na Amazônia peruana, percebe-se a fragilidade na autonomia territorial das comunidades indígenas e suas organizações. O que guarda relação com o poder estatal de conceder a terceiros direitos de explorar recursos naturais nos territórios indígenas, e da sobreposição de categorias territoriais estatais com interesses conflitivos em um mesmo território. Com base no caso Ashaninka, na região enfocada nesta dissertação, abordou-se algumas estratégias desenvolvidas pelas organizações buscando frear a entrada de empresas extrativas, assim como algumas estratégias dessas empresas para minar esse processo organizativo de modo a promover sua entrada no território indígena. Este trabalho se dedicou a explorar, a partir da história e das ações da Central Ashaninka del Río Ene - CARE, as sofisticações organizativas que emergem em um contexto de mudança dos quadros de interação étnica a partir da década de 1980. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this master thesis is to contribute with the academic debate around the territorial rights of the indigenous people. This field of study was approached through the study of the territorial politics and indigenous politic organization in the peruvian Central Amazon (Selva Central) based on the case of the Ashaninka people in the Ene river. When we make a deep reflection about the state process of territory recognition for indigenous people in the peruvian Amazon, we can perceive a fragility in the territorial autonomy of the indigenous communities and its organizations. That appears to have a relation with the state power to grant to other parties the right to explore the natural resources in the indigenous territories, and the superposition of state territorial categories with conflictive interests in the same territory. Based on the Ashaninka case, in the region focused on this master thesis, this study approached some strategies developed by the indigenous organizations seeking to curb the entrance of the extractive companies, and some strategies of this companies to subvert this organizing process to promote its entrance in the indigenous territory. This work has dedicated to explore, from the history and actions of the Central Asháninka del Río Ene – CARE, the organizing sophistications that emerge in a context of change of the interethnic situation from 1980.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-11-02T20:02:17Z No. of bitstreams: 1 2006_Ivette Rossana Vallejo Real.pdf: 10655496 bytes, checksum: 0d3e155b64cff54474d652e539439974 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-07-27T19:51:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Ivette Rossana Vallejo Real.pdf: 10655496 bytes, checksum: 0d3e155b64cff54474d652e539439974 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-27T19:51:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Ivette Rossana Vallejo Real.pdf: 10655496 bytes, checksum: 0d3e155b64cff54474d652e539439974 (MD5) Previous issue date: 2006-12-16 / Análise dos movimentos etno-políticos amazônicos, suas ações de judiciabilidade, como de incidência política, para efetivar e operacionalizar direitos territoriais indígenas reconhecidos constitucionalmente no Brasil e no Equador; como também no marco das convenções internacionais pertinentes. Na Amazônia brasileira, o foco de estudo são as formas de acionar dispositivos legais e redes de apoio, em torno à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada no norte da Amazônia, no estado de Roraima. No caso do Equador, o foco são as iniciativas indígenas, de defesa e consolidação territorial existentes na província de Pastaza frente ao extrativismo petroleiro, na Amazônia central. Apresenta-se um olhar circunstancialista que faz ênfase na situação histórica que modela processos nas relações interétnicas, faz uma relação entre a práxis social e as estruturas produzidas, na dialogicidade dos processos e bem poderia ser uma etnografia historizada, como uma historização etnográfica dos processos contemporâneos que envolvem organizações indígenas e os Estados Nacionais, ao redor do tema dos direitos coletivos, especificamente direitos territoriais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Analysis of the Amazonian etnopolitics movements, their legal itinerary and politics actions for efective indigenous constitutionally territorial rights recognized by Brasil and Equador, as well as in the international related conventions. In the Brasilian Amazon, the research focus are the ways of use and activate legal dispositives and partner links in relation with the homologation of the Terra Indigena Raposa Serra do Sol, localized at the northern Amazon basin in Roraima State. In Equador, the research focus are the indigenous iniciatives to defend and consolidate ethnic territories in the Pastaza province, towards the oil extractivism in central Amazon. A circunstancialism view is presented, with emphasis in the historic situation that model processes in the interethnic relations; offers as well a link between social praxis and the social structures produced in the dialogical contemporary process that envolves indigenous organizations and the National states, towards the theme of colective rights, especifically territorial indigenous rights.