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Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional : direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia brasileira / Edson Damas da Silveira ; orientador, Vladimir Passos de Freitas

Silveira, Edson Damas da January 2009 (has links)
Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Bibliografia: p. 230-277 / Os direitos fundamentais em tensão no caso do Parque Nacional do Monte Roraima, sobreposto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e dentro da faixa de fronteira da Amazônia Brasileira, se revelam um problema típico de tripla afetação, a se imaginar a incom / The fundamental rights in tension on National Park of Monte Roraima on Raposa Serra do Sol indigenous land/reserve and inside the frontier line of Brazilian Amazon, it is a typical problem of triple primness when we imagine the exercise incompatibility on
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Mineralogia dos diamantes da terra indígena Roosevelt-RO

Borges, Marcos Paulo Alencar de Carvalho 20 August 2009 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-02-24T12:25:57Z No. of bitstreams: 1 2010_MarcosPauloAlencardeCarvalhoBorges.pdf: 16186850 bytes, checksum: 9a6f9a151e98174188bf6aae919622e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-24T14:42:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_MarcosPauloAlencardeCarvalhoBorges.pdf: 16186850 bytes, checksum: 9a6f9a151e98174188bf6aae919622e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-24T14:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_MarcosPauloAlencardeCarvalhoBorges.pdf: 16186850 bytes, checksum: 9a6f9a151e98174188bf6aae919622e6 (MD5) / As Terras Indígenas Roosevelt e Parque Aripuanã, localizadas no sudeste de Rondônia, atualmente hospedam o principal depósito diamantífero da região (garimpo Igarapé Lajes), conhecida pela ocorrência freqüente de kimberlitos aflorantes principalmente nos municípios de Pimenta Bueno e Espigão D’Oeste. Os corpos intrudem na borda sudoeste do Cráton Amazônico (Província Rio Negro-Juruena) e os sedimentos da Bacia dos Parecis, contudo, até o momento não são conhecidos depósitos primários economicamente viáveis. Além disso, poucos estudos foram realizados sobre a região e seus diamantes. No presente trabalho, foram investigados 660 cristais de diamante provenientes do garimpo Igarapé Lajes, segundo suas características morfológicas, óticas e superficiais, utilizando técnicas de microscopia ótica e eletrônica de varredura (MEV), catodoluminescência e espectroscopia de infravermelho (FTIR). As análises demonstraram a predominância de cristais altamente reabsorvidos, com morfologia tetrahexaedróide e alta freqüência de feições de corrosão superficiais, sendo geralmente incolores a levemente amarelados com uma parcela expressiva de coloração marrom. Em virtude da associação de características de origem diferenciada, 4 grupos distintos (G1, G2, G3 e G4) foram identificados, revelando a contribuição de mais de um tipo de fonte ao depósito estudado. O grupo G1 apresenta características típicas de fontes secundárias, tais como: marcas de percussão, padrão em rede, spots de radiação verdes e marrons e superfícies de abrasão. Os grupos G2 e G4 apresentam apenas características primárias, que evidenciam ambientes de formação e transporte diferenciados. O grupo G2 exibe alta freqüência de feições deformacionais (linhas de laminação, coloração marrom, distorções morfológicas), de corrosão (shagreen proeminente, trígons e hexágonos) e superfícies foscas, enquanto o G4 compõe-se de cristais incolores, relativamente mais regulares e de maior granulometria, com superfícies lisas e poucas feições de corrosão proeminentes (terraços e hillocks). O grupo G3 possui feições típicas dos demais grupos, porém, apresenta exemplares menos reabsorvidos, com morfologia primária (octaédrica) relativamente preservada, indicando menor tempo de exposição aos efeitos de dissolução. As feições de catodoluminescência e resultados da espectroscopia de infravermelho (conteúdo e estado de agregação do nitrogênio) confirmam a existência de grupos geneticamente distintos e/ou que sofreram alterações (reabsorção, corrosão, abrasão etc.) em ambientes diferenciados. O grupo G2 se destaca pelas emissões de luminescência associadas às feições de deformação plástica e predominância de cristais de baixo teor de N (< 100 ppm e tipo II) e alta agregação (IaB). O G4 apresenta emissões azuis homogêneas, alto teor de N (entre 700 e 1000 ppm) e agregação intermediária (IaAB). O grupo G1 apresentou luminescência fortemente influenciada pelos efeitos da radiação superficial (intensa emissão verde amarelada) e revelou populações com conteúdo e agregação de nitrogênio nos mesmos intervalos dos grupos de origem essencialmente primária (G2 e G4). Estas características constituem um indicativo de que as fontes primárias de G2 e G4 sejam as mesmas que contribuíram para a formação do depósito secundário responsável pelo aporte dos diamantes do grupo G1 na Terra Indígena Roosevelt. O grupo G3 novamente apresentou resultados compatíveis com os demais grupos, porém são pouco representativos devido ao reduzido número de exemplares analisados por catodoluminescência e FTIR. Baseando-se na relação conteúdo de nitrogênio versus estado de agregação do elemento, as populações identificadas evidenciam a predominância de temperaturas de formação mais elevadas para o grupo G2 e menores para o grupo G4. Este fator, associado à maior freqüência de diamantes do tipo II, à presença de feições de deformação plástica e coloração marrom dos cristais, sugere que as pedras do grupo G2 sejam oriundas de porções mantélicas profundas (zona de transição e manto inferior), cuja ocorrência já foi descrita em depósitos relativamente próximos à Terra Indígena Roosevelt (Rio Machado-RO) e principalmente na Província Kimberlítica de Juína, sendo todos restritos à mesma porção do Cráton Amazônico. Além dos dados relacionados às condições de crescimento e alterações dos cristais examinados, as técnicas empregadas mostraram-se eficientes para a identificação de diferenças entre os diamantes de Rondônia e de outras regiões. Deste modo, tal metodologia, associada à análise estatística de informações armazenadas em um banco de dados pode ser utilizada para a implementação de procedimentos regulares de identificação e certificação da proveniência de lotes de diamantes de proveniência desconhecida. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Roosevelt and Aripuanã Park indigenous lands in southeastern Rondônia State, Brazil, host the main diamond deposit of the region (Igarapé Lajes Diggings), known for the frequent occurrence of kimberlites located mainly in the districts of Pimenta Bueno and Espigão D’Oeste. These pipes intrude the southwestern border of the Amazon Craton (Rio Negro-Juruena Province) and sediments of the Parecis Basin, however, so far economically viable primary deposits are not known. Moreover, few studies were realized about the region and its diamonds. In the present study, 660 diamond crystals were investigated according to their morphological, optical and surface characteristics using optical and scanning electron microscopy (SEM), cathodoluminescence and infrared spectroscopy (FTIR). The results demonstrated a predominance of highly resorbed crystals, with tetrahexaedroid morphology and high frequency of surface corrosion features, being generally colorless to slightly yellow with an expressive amount of brown stones. Due to the association of genetically distinct characteristics, four different groups (G1, G2, G3 and G4) were identified, revealing a contribution of more than one source to the studied deposit. The G1 group presents typical characteristics of secondary sources, such as: percussion marks, network pattern, green and brown radiation spots and abrasion surfaces. The G2 and G4 groups present only primary characteristics, which show different formation and transport environments. The G2 group has high frequency of deformational features (lamination lines, brown coloration and morphological distortions), of corrosion (prominent shagreen, trigons and hexagons) and frosted surfaces, while the G4 is composed of colorless crystals, relatively more regular and with higher granulometry, with smooth surfaces and few prominent corrosion features (terraces and hillocks). The G3 group has typical features of the other groups, however, is composed of less reabsorbed specimens with primary morphology (octahedral) relatively preserved, indicating shorter time of exposition to the dissolution effects. The cathodoluminescence features and results of the infrared spectroscopy (nitrogen content and aggregation state) confirm the existence of genetically distinct groups and/or which suffered alterations (resorption, corrosion, abrasion, etc.) in different environments. The G2 group is highlighted by the emissions of luminescence associated to the features of plastic deformation and to the predominance of crystals with low contents of nitrogen (<100 ppm and type II) and highly aggregated (IaB). The G4 group shows homogeneous blue emissions, high contents of nitrogen (between 700 and 1000 ppm) and intermediate aggregation state (IaAB). The G1 group presented luminescence strongly influenced by the radiation effects (intense green-yellow emission) and revealed populations with contents and aggregation of nitrogen in the same intervals of the groups of essentially primary origin (G2 e G4). These characteristics are an indication that the primary sources of G2 and G4 are the same that contributed for the formation of the secondary deposit responsible for supply of diamonds of the G1 group in the Roosevelt Indigenous Land. The G3 group again showed consistent results with the other groups, although they are somewhat representative due to the low number of specimens examined by these techniques. Based primarily on the relationship of nitrogen content versus aggregation state of the element, the identified populations show the predominance of higher temperatures of formation for the G2 group and lower for the G4 group. This factor, associated to the increased frequency of type II diamonds, the presence of plastic deformational features and the brown coloration of the crystals, suggests that the stones of the G2 group are originated in the deep portions of the mantle (transition zone and lower mantle), whose occurrence was reported in relatively near deposits to the Roosevelt Indigenous Land (Machado River) and mainly in the Juína Kimberlite Province, being all restricted to the same portion of the Amazon Craton.In addition to the data related to the growth and alterations conditions of the examined crystals, the employed techniques were effective for the identification of differences between the diamonds from Rondônia and from other localities. Therefore, such methodology associated to the statistical analyses of the information stored in a data bank, can be used for the implementation of regular procedures of identification and certification of the provenance of diamond samples from unknown origin.
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Fatores de risco para baixo peso ao nascer em índias gestantes assistidas pelas equipes de saúde da família na aldeia Jaguapirú, Dourados (MS)

Mendes, Rita de Cássia Dorácio 13 October 2009 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2009. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2011-06-06T21:10:41Z No. of bitstreams: 1 2009_RitadeCassiaDoracioMendes.pdf: 352838 bytes, checksum: f63adb055b3fed5ac8b5fbb4b13a78ec (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2011-06-14T15:45:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_RitadeCassiaDoracioMendes.pdf: 352838 bytes, checksum: f63adb055b3fed5ac8b5fbb4b13a78ec (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-14T15:45:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_RitadeCassiaDoracioMendes.pdf: 352838 bytes, checksum: f63adb055b3fed5ac8b5fbb4b13a78ec (MD5) / O inadequado estado nutricional materno tem maior risco de gerar recém-nascidos com baixo peso. Nas aldeias indígenas, soma-se aos fatores de risco maternos as precárias condições de vida, o que torna maior a ocorrência de comprometimento de peso e da criança adoecer ou morrer no primeiro ano de vida. Os objetivos deste estudo foram identificar os possíveis fatores de risco para baixo peso ao nascer e verificar possíveis associações. Foi realizado estudo descritivo longitudinal, envolvendo 81 gestantes, 63% adultas (n=51) e 37% adolescentes (n=30). A coleta de dados foi realizada por entrevista com as gestantes em reuniões mensais e visitas domiciliares. O nível 1 foi coletado informações sobre as características maternas (idade materna e gestacional, escolaridade, situação conjugal, paridade, renda per capita e peso prégestacional) e no nível 2 o acompanhamento da evolução da gestação (semanas de gestação, ganho de peso, intervalo interpartal e peso ao nascer do concepto). A situação nutricional prégestacional foi de 38% de gestantes com estado nutricional desfavorável, sendo verificada maior prevalência de sobrepeso e obesidade (35,8%) em relação ao baixo peso ao gestar (2,5%). A maioria das gestantes (72%) evoluiu com ganho de peso total inadequado no final da gestação, sendo mais comum o ganho de peso insuficiente. A prevalência de baixo peso ao nascer foi 14%, e de peso insuficiente foi 18%. A média de peso ao nascer foi menor entre as gestantes que pesavam menos de 50 kg no período pré-gestacional, na presença de ganho de peso total insuficiente e na gestação pré-termo. O peso ao nascer foi significativamente correlacionado com o ganho de peso total na gestação (r=0,45; p=0,0001) e o IMC pré-gestacional (r=0,25;p=0,022). Contudo, a evolução negativa da gestação ressalta a necessidade de atividades para promover a alimentação saudável entre as gestantes, políticas públicas que possibilite aos indígenas condições de trabalho para seu auto-sustento e atendimento sistematizado as gestantes durante o pré-natal. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The inappropriate maternal nutritional state has a negative impact on the conditions at birth. The outlining of this study had as its objectives the evaluation of the nutritional state of pregnant women and of the newly born and the identification of the possible risk factors for low weight at birth. A longitudinal descriptive study was performed, involving 81 pregnant women. 38% of them are at an unfavorable pre-gestational nutritional state, being verified a higher prevalence of overweight and obesity (35.8%) when compared to low weight at delivery (2.5%). The majority of the pregnant women (72%) evolved with a gain in total weight which was inappropriate in the end of the gestation, being more common the gain of insufficient weight. The prevalence of low weight at birth was 14%, and of insufficient weight was 18%. The weight average at birth was lower among the pregnant women who weighed less than 50 kg in the pre-gestational period, in the presence of gain of insufficient total weight and in the pre-term gestation. The weight at birth was significantly co-related to the total weight in gestation (r=0.45; p=0.0001) and the pregestational BMI (r=0.25;p=0.022).
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Colonialismo, território e territorialidade : a luta pela terra dos Guarani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul /

Cavalcante, Thiago Leandro Vieira, 1983- January 2013 (has links)
Orientadora: Lúcia Helena Oliveira Silva / Banca: Wilton Carlos Lima da Silva / Banca: Jorge Eremites de Oliveira / Banca: Levi Marques Pereira / Banca: Paulo José Brando Santilli / Resumo: Os Guarani e os Kaiowa são grupos indígenas que tradicionalmente habitam a região sul do estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. Sua presença na região é anterior à chegada da colonização ibérica no continente (século XVI). Embora tenham tido contato com missionários jesuítas no século XVII, a pressão colonialista se intensificou sobre eles a partir do final do século XIX. Esta tese analisa, sob uma ótica histórica de longa duração, as continuidades e as rupturas observadas em sua territorialidade desde o século XVI até os dias atuais. Além disso, o foco da pesquisa se direciona para o histórico de esbulho territorial enfrentado pelos Guarani e Kaiowa após o término da guerra entre a Tríplice Aliança e Paraguai (1864-1870), bem como à luta destes indígenas para reaver parte de seu território tradicional. A atitude conservadora do Estado brasileiro permite defender a tese de que este é um Estado colonialista, articulado em torno de ideais de discriminação racial, para a negação dos direitos dos grupos indígenas. Nesse contexto, os Guarani e Kaiowa também são prejudicados pelas dificuldades encontradas no acesso à cidadania e pelos altos índices de violência. A análise contempla as histórias singulares de luta pela terra das comunidades das terras indígenas Panambi - Lagoa Rica e Panambizinho. O texto aborda os limites da metodologia adotada pelo governo brasileiro nas demarcações de terras indígenas realizadas entre 1983 e 2007. Por fim, discute-se a assinatura pela Fundação Nacional do Índio de um Compromisso de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público Federal, no final de 2007, por meio do qual o órgão indigenista se comprometeu a identificar e delimitar as terras indígenas guarani e kaiowa que se encontravam sem nenhuma providência nesse sentido... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Guarani and Kaiowa are indigenous groups who traditionally inhabit the southern state of Mato Grosso do Sul, Brazil. Their presence in the region predates the Iberian colonization on the continent (sixteenth century). Although they had contact with Jesuit missionaries in the seventeenth century the colonialist pressure intensified on the late nineteenth century. This thesis examines, from a long-term historical perspective, the continuities and ruptures observed in their territoriality from the sixteenth century to the present. Furthermore, the research focus is directed to the historical territorial dispossession faced by the Guarani and Kaiowa after the war between Paraguay and the Triple Alliance (1864-1870), as well as the struggle of this Indigenous to recover part of their traditional territory. The conservative attitude of the Brazilian state allows defending the thesis that this is a colonialist state, organized around racial discrimination ideals due the denial of their rights. In this context, the Guarani and Kaiowa are also hampered due to the high rates of violence and the difficulties in accessing the citizenship. The aim of the analysis was struggle for the indigenous lands Panambi - Lagoa Rica and Panambizinho. The paper discusses the limits of the methodology adopted by the Brazilian government in the demarcation of indigenous lands held between 1983 and 2007. Finally, we discuss the signing by the National Indian Foundation a Commitment Adjustment of Conduct by the Federal Public Ministry, in the late 2007, by which the Indian Agency committed to identify and demarcate the indigenous lands of Guarani and Kaiowa which yet were not taken any measure. We analyze the methodological innovation, as well as the difficulties in achieving these, arising not only from the strong resistance presented by the ruralists, but also the structural problems of the federal agency itself... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor
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Colonialismo, território e territorialidade: a luta pela terra dos Guarani e Kaiowa em Mato Grosso do Sul

Cavalcante, Thiago Leandro Vieira [UNESP] 16 August 2013 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-16Bitstream added on 2014-06-13T19:46:47Z : No. of bitstreams: 1 cavalcante_tlv_dr_assis.pdf: 3381139 bytes, checksum: bc64f4d3f6376f04a34e19b91beb990b (MD5) / Os Guarani e os Kaiowa são grupos indígenas que tradicionalmente habitam a região sul do estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. Sua presença na região é anterior à chegada da colonização ibérica no continente (século XVI). Embora tenham tido contato com missionários jesuítas no século XVII, a pressão colonialista se intensificou sobre eles a partir do final do século XIX. Esta tese analisa, sob uma ótica histórica de longa duração, as continuidades e as rupturas observadas em sua territorialidade desde o século XVI até os dias atuais. Além disso, o foco da pesquisa se direciona para o histórico de esbulho territorial enfrentado pelos Guarani e Kaiowa após o término da guerra entre a Tríplice Aliança e Paraguai (1864-1870), bem como à luta destes indígenas para reaver parte de seu território tradicional. A atitude conservadora do Estado brasileiro permite defender a tese de que este é um Estado colonialista, articulado em torno de ideais de discriminação racial, para a negação dos direitos dos grupos indígenas. Nesse contexto, os Guarani e Kaiowa também são prejudicados pelas dificuldades encontradas no acesso à cidadania e pelos altos índices de violência. A análise contempla as histórias singulares de luta pela terra das comunidades das terras indígenas Panambi - Lagoa Rica e Panambizinho. O texto aborda os limites da metodologia adotada pelo governo brasileiro nas demarcações de terras indígenas realizadas entre 1983 e 2007. Por fim, discute-se a assinatura pela Fundação Nacional do Índio de um Compromisso de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público Federal, no final de 2007, por meio do qual o órgão indigenista se comprometeu a identificar e delimitar as terras indígenas guarani e kaiowa que se encontravam sem nenhuma providência nesse sentido... / The Guarani and Kaiowa are indigenous groups who traditionally inhabit the southern state of Mato Grosso do Sul, Brazil. Their presence in the region predates the Iberian colonization on the continent (sixteenth century). Although they had contact with Jesuit missionaries in the seventeenth century the colonialist pressure intensified on the late nineteenth century. This thesis examines, from a long-term historical perspective, the continuities and ruptures observed in their territoriality from the sixteenth century to the present. Furthermore, the research focus is directed to the historical territorial dispossession faced by the Guarani and Kaiowa after the war between Paraguay and the Triple Alliance (1864-1870), as well as the struggle of this Indigenous to recover part of their traditional territory. The conservative attitude of the Brazilian state allows defending the thesis that this is a colonialist state, organized around racial discrimination ideals due the denial of their rights. In this context, the Guarani and Kaiowa are also hampered due to the high rates of violence and the difficulties in accessing the citizenship. The aim of the analysis was struggle for the indigenous lands Panambi - Lagoa Rica and Panambizinho. The paper discusses the limits of the methodology adopted by the Brazilian government in the demarcation of indigenous lands held between 1983 and 2007. Finally, we discuss the signing by the National Indian Foundation a Commitment Adjustment of Conduct by the Federal Public Ministry, in the late 2007, by which the Indian Agency committed to identify and demarcate the indigenous lands of Guarani and Kaiowa which yet were not taken any measure. We analyze the methodological innovation, as well as the difficulties in achieving these, arising not only from the strong resistance presented by the ruralists, but also the structural problems of the federal agency itself... (Complete abstract click electronic access below)
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Direito territorial Guarani e as unidades de conservação / Vilmar Martins Moura Guarany ; orientador, Carlos Frederico Marés de Souza Filho

Guarany, Vilmar Martins Moura January 2009 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O presente estudo busca investigar o direito territorial Guarani e as Unidades de Conservação, por meio dos aspectos socioculturais Guarani, relacionados a sua cosmovisão sobre o espaço territorial; neste, englobadas a natureza, a espiritualidade e a orga / The Guaraní Territorial Right and the Conservation Units. The present study searchs to investigate the guaraní sociocultural aspects, related their weltanschauung on the territorial space there included the nature, the spirituality and their society. It i
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Congresso Nacional : direitos e mineração em terras indígenas

Alves, Solange Ferreira 18 December 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável. 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-24T13:13:10Z No. of bitstreams: 1 2012_SolangeFerreiraAlves.pdf: 4396549 bytes, checksum: 52ab238ed2969ad1cca1544f4bdbdb38 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-25T19:15:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_SolangeFerreiraAlves.pdf: 4396549 bytes, checksum: 52ab238ed2969ad1cca1544f4bdbdb38 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-25T19:15:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_SolangeFerreiraAlves.pdf: 4396549 bytes, checksum: 52ab238ed2969ad1cca1544f4bdbdb38 (MD5) / O objetivo principal deste trabalho é chamar a atenção dos povos indígenas, suas organizações e demais interessados na temática indígena para a necessidade de acompanhamento e participação nas atividades do Congresso Nacional. Considerando que este espaço, criado para ser democrático, propõe e decide sobre projetos de lei relacionados aos interesses dos povos indígenas, é de suma relevância que os principais interessados se façam presentes e cobrem o respeito aos seus direitos constitucionalmente garantidos. O trabalho apresentará um panorama geral do Congresso Nacional e um enfoque mais específico na Câmara dos Deputados, trazendo, a título de informação, uma relação dos projetos de lei em tramitação relacionados aos povos indígena. Ainda ressaltando a importância da sociedade civil ocupar este espaço e demonstrando os interesses em jogo no Congresso, será feita uma análise da tramitação do PL 1610/96, que trata da exploração de recursos minerais em terras indígenas. A metodologia adotada foi a pesquisa teórica, com busca em bibliografias específicas e sites especializados, e a pesquisa empírica, por meio da observação direta e do acompanhamento das atividades da Câmara dos Deputados. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main objective of this paper is to draw attention of brazilian indigenous communities, their organizations and other stakeholders on indigenous issues to the need for monitoring and participation in the activities of National Brazilian Congress. Whereas this Institution, created to be democratic, and decide on proposed bills (law projects) related to the interests of indigenous people, it has paramount relevance for the key stakeholders to be present in site and cover respect for their constitutionally guaranteed rights. This paper will present an overview of the National Congress and a more specific focus on The Chamber of Deputies, bringing, as a matter of information, a list of pending law projects related to brazilian indians. While emphasizing the importance of civil society occupy this segment and demonstrating what is at stake in the Congress and will conduct an analysis of the PL 1610/96, which deals with the exploitation of mineral resources in indigenous lands.The methodology adopted was the theoretical research, with specific search in bibliographies and specialized sites, plus the empirical research through direct observation and monitoring of the activities The Chamber of Deputies.
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Reelaboração étnica e novas redes de desenvolvimento no Nordeste brasileiro : a etnogênese Anacé e os projetos de grande escala da Costa do Pecém (CE)

Santos, Potyguara Alencar dos 08 March 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-16T18:03:48Z No. of bitstreams: 1 2013_PotyguaraAlencardosSantos.pdf: 3239764 bytes, checksum: 280b14e3d44a1cb2bd47ea181be0e725 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-16T18:37:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_PotyguaraAlencardosSantos.pdf: 3239764 bytes, checksum: 280b14e3d44a1cb2bd47ea181be0e725 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-16T18:37:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_PotyguaraAlencardosSantos.pdf: 3239764 bytes, checksum: 280b14e3d44a1cb2bd47ea181be0e725 (MD5) / O objetivo da dissertação é relatar e analisar dois processos políticos: o ressurgimento da denominação indígena Anacé – movimento que se iniciou na costa oeste do Ceará, em 1998 – e a instalação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Propõe-se uma apreciação histórica e etnográfica das relações entre os segmentos políticos envolvidos nesses dois processos partindo da hipótese de que tanto o projeto de grande escala impactou na reelaboração da agenda política indígena, quanto o próprio movimento indígena promoveu transformações políticas e infraestruturais no projeto. A questão em destaque se pergunta pelas composições históricas, ecológicas e políticas que permitiram o ressurgimento dos Anacé e a consecução dos grandes projetos na Costa do Pecém. São empregados os conceitos de ―composições‖, de Saskia Sassen, e de ―níveis de integração‖, proposto por Gustavo Lins Ribeiro. A pesquisa etnográfica foi realizada entre janeiro e julho de 2012 nas vilas indígenas de Bolso, Matões e nas sedes municipais de São Gonçalo do Amarante, Caucaia e Fortaleza. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of the dissertation is to report and analyze two polical processes: the resurgence of the indigenous denomination Anacé – that began on the west coast of Ceará, in 1998 – and the installation of the Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). We propose a historical and ethnographic examination of relations between political segments involved in these two processes on the assumption that both the large scales projects impacted indigenous reelaboration of the political agenda, as the indigenous movement itself promoted changes in policies and infrastructural project. The issue in question is highlighted by the historical, ecological and political compositions that allowed the resurgence of Anacé and achievement of major projects on the coast of Pecém. The concepts of "compositions" of Saskia Sassen and the concept of "levels of integration" proposed by Gustavo Lins Ribeiro. The ethnographic research was conducted between January and July 2012 in villages of Bolso, Matões and in the cities of São Gonçalo do Amarante, Caucaia, and Fortaleza.
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É terra indígena porque é sagrada : Santuário dos Pajés – Brasília/DF

Brayner, Thais Nogueira 19 July 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2013. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-11-19T12:06:50Z No. of bitstreams: 1 2013_ThaisNogueiraBrayner_Parcial.pdf: 3057554 bytes, checksum: fe93c29c23f2b4ae2e3906b98cd1d763 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-19T12:51:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ThaisNogueiraBrayner_Parcial.pdf: 3057554 bytes, checksum: fe93c29c23f2b4ae2e3906b98cd1d763 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-19T12:51:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ThaisNogueiraBrayner_Parcial.pdf: 3057554 bytes, checksum: fe93c29c23f2b4ae2e3906b98cd1d763 (MD5) / O presente trabalho trata sobre a relação entre a cidade de Brasília e o Santuário dos Pajés, território criado e mantido por indígenas desde a fundação da capital, mas que enfrenta disputa judicial para conseguir se manter no local, devido à criação de um novo bairro, chamado Setor Noroeste, cujas terras se aproximam e em alguns pontos se sobrepõem a ele. Demandam o reconhecimento como Terra Indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai) baseado na ocupação que data da vinda dos primeiros índios Fulni-ô para a cidade no final dos anos de 1950. O bairro em questão está envolto em uma série de controvérsias e em um pesado “marketing verde” para conseguir legitimar, a seus potenciais compradores, um empreendimento ecologicamente correto numa das últimas áreas de cerrado da cidade. Desse modo, por meio de pesquisa documental e entrevistas, buscamos traçar a relação entre a cidade e o santuário indígena, como também buscamos mostrar a forma como a ocupação de terra é feita historicamente no Distrito Federal e suas implicações com o caso do Santuário dos Pajés. Os índios permanecem no local e conseguem construir uma rede de apoiadores não indígenas, que os ajuda a resistir fisicamente às invasões e ameaças físicas, bem como os ajudam a desenvolver uma rede de informações para poderem contar sua versão sobre os acontecimentos no Santuário. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This Master´s thesis deals with the relations between Brasília (the Federal capital of Brazil) and the Santuário dos Pajés (Shrine of the Shamans), a territory created and maintained by Amerindians since the capital was founded. The Amerindians who live there face legal disputes to remain on the site due to the creation of a new suburb known as Northwest Sector; this new suburb is close to and at some points overlaps the Santuário dos Pajés lands. The Amerindians demand the recognition of the site as an Indigenous protected area by the Fundação Nacional do Índio (The National Indian Foundation), based upon the date of arrival of the first Fulni-ô Amerindians to the city during the late 1950s. This suburb is on one of the last remaining areas of cerrado in Brasília, is involved in a series of controversies and has a heavy 'green marketing' appeal in order to obtain legitimacy to its potential buyers and to appear to be a green enterprise. Through research and interviews the relationship between the city and the indigenous shrine is outlined . Also it is aimed to show the historical process of the way that the occupation of land has been made in the Brazilian Federal District and the implications of this for the Shrine of the Shamans case. The indigenous people remain at the place and have non-amerindians supporters who help them to resist to the intrusions and physical threats; they also help them to develop an information network intending to tell their version of the events.

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