Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-27T15:17:42Z No. of bitstreams: 1 2013_DanielaFernandesAlarcon.pdf: 22129356 bytes, checksum: 382c8d5ea9fee40171f920d27602ebbc (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-06-28T11:44:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_DanielaFernandesAlarcon.pdf: 22129356 bytes, checksum: 382c8d5ea9fee40171f920d27602ebbc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-28T11:44:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_DanielaFernandesAlarcon.pdf: 22129356 bytes, checksum: 382c8d5ea9fee40171f920d27602ebbc (MD5) / Esta dissertação de mestrado discute as “retomadas de terras” levadas a cabo pelos Tupinambá da aldeia Serra do Padeiro, sul da Bahia, Brasil. Em definição sucinta, pode-se dizer que as retomadas consistem em processos de recuperação, pelos indígenas, de áreas por eles tradicionalmente ocupadas, no interior das fronteiras da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, já delimitada, e que se encontravam em posse de não-índios. Entre 2004 e 2012, os Tupinambá da Serra do Padeiro retomaram 22 fazendas e, a despeito das tentativas de reintegração de posse – com a realização de prisões de lideranças e prática de tortura contra os indígenas –, mantêm a ocupação de todas as áreas. Concebendo o território, a um só tempo, como pertencente aos “encantados” (classe de seres não humanos com os quais convivem os indígenas), construído pelos antepassados, e como condição de possibilidade de vida autônoma, os Tupinambá compreendem sua atuação como inscrita em uma história de longa duração. Nesse sentido, as retomadas são mais que “instrumentos de pressão”, destinados a fazer com que o Estado brasileiro concluísse o processo administrativo de demarcação da Terra Indígena. Essas formas de ação são parte de uma estratégia de resistência e luta pelo efetivo “retorno da terra”, categoria engendrada pelos Tupinambá, lastreada em suas concepções territoriais, e que será debatida neste estudo. Apesar de as retomadas serem reconhecidas pela literatura antropológica como uma prática disseminada entre os povos indígenas no Brasil, elas não têm sido objeto de estudos detidos. Tendo isso em vista, por meio de incursão etnográfica e pesquisa documental, buscou-se descrever e analisar o processo de retomada do território Tupinambá, com vistas a somar esforços na construção de um quadro analítico das formas contemporâneas de resistência indígena. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis discusses the retomadas de terras, political actions taken by the Tupinambá people of Serra do Padeiro, in the south of Bahia state, Brazil. In a short definition, the retomadas can be presented as processes by which the Indigenous community retakes possession of its traditionally occupied lands (which were in the hands of non-Indigenous people) within the borders of the Terra Indígena Tupinambá de Olivença. From 2004 to 2012, the Tupinambá community of Serra do Padeiro has retaken possession of 22 farms. Despite violent police attempts to evict the Indigenous people – unlawful acts have occurred, Indigenous leaders have been imprisoned and tortured –, they have not left the areas. The Tupinambá people believe that the territory belongs to the encantados (non-human entities, who inhabit Tupinambá territory), has been constructed by their ancestors, and is a condition for the construction of autonomous life. Thus, they understand their mobilization within a long term history. The retomadas are more than mechanisms to pressure the Brazilian State to finish the demarcatory process. These action are part of a strategy of resistance and struggle for the effective “return of the land”, a category of the Tupinambá people, based on their territorial conceptions, which will be analyzed in the present study. Even though the retomadas are recognized by anthropological literature as a widespread practice of Indigenous peoples in Brazil, they have not yet been studied closely. Through ethnographic and bibliographic research, we aim to analyze and describe the process of retaking of lands among Tupinambá people, aiming to contribute to the construction of an analytical framework of contemporary experiences of Indigenous resistance.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2011-05-11T13:55:03Z No. of bitstreams: 1 2008_GilselyBarbaraBarretoSantana.pdf: 1045208 bytes, checksum: ba33b36239ed03221ab680c0f8dd30bd (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-05-12T00:32:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_GilselyBarbaraBarretoSantana.pdf: 1045208 bytes, checksum: ba33b36239ed03221ab680c0f8dd30bd (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-12T00:32:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_GilselyBarbaraBarretoSantana.pdf: 1045208 bytes, checksum: ba33b36239ed03221ab680c0f8dd30bd (MD5) / A construção do projeto de nação brasileira perpassa pela afirmação sócio-juridica de um modelo eurocêntrico que historicamente preteriu grupos e experiências sociais distintas. A questão quilombola no Brasil contemporâneo refere-se à luta por reconhecimento de elementos étnicos e identitários na forma de apropriação e relação com os recursos naturais, conformando os conceitos de território e processos de territorialização, distinguindo da concepção individual e privatista de propriedade. Neste sentido, o direito tem sido visto como o obstáculo para garantir o direito das comunidades, especialmente, pela base individualista do sistema de direito e os limites frente à referida experiência. Contudo, a Constituição Federal de 1998 se insere no processo de ampliação de direitos da sociedade brasileira, no qual, afirmam-se a diferença e o caráter pluriétnico do país, como explicitado no art. 68 do ADCT que reconhece a propriedade das terras aos quilombolas. Portanto, a questão quilombola e a condição de proprietária atribuída às comunidades trazem novos elementos para repensar a categoria jurídica propriedade na contemporaneidade, mas também, e sobretudo, requer uma ressignificação do conceito e função da propriedade constitucionalmente consubstanciado, em face do contexto social plural e democrático que tem o desafio de assegurar direitos aparentemente contraditórios. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The construction of the project of Brazilian nation passes by the social and juridical affirmation of an Eurocentric model that historically neglected groups and distinct social experiences. The quilombola question in the contemporary Brazil refers to the struggle for recognition of ethnic and identity components in form of appropriation and relation with the natural resources, conforming the concepts of “territory” and “process of territorialization”, and distinguishing them of the individual and privative conception of property. Furthermore, the law has been seen as an obstacle to guarantee the communities’ rights, especially for the individualist bases of law system and its limits in front of reported experience. Nevertheless, the Federal Constitution of 1988 inserts itself in the process of enlargement of rights in the Brazilian society, in which the difference and the pluriethnical character of the country are affirmed, as expressed in the art. 68 of ADCT, which assign the property of land to the quilombolas. Thus, the quilombola question and owner condition) assigned to the communities bring new components to rethink the juridical category “property” in the contemporaneity, but above all they also ask for a ressignification of the concept of property and its function constitutionally consubstanciated, in the face of plural and democratic social context, which has the challenge of assuring apparently contradictory rights.

Orientador: Maximiliano Martin Vicente / Banca: Carlo José Napolitano / Banca: Tânia Márcia Cezar Hoff / Resumo: A pesquisa de mestrado intitulada "Violência simbólica na televisão: cidadania e representação dos povos indígenas na demarcação de terras" tem como proposta analisar o conteúdo jornalístico televisivo sobre o assunto de demarcação de terras indígenas acerca da PEC 215/2000. Nosso objetivo é identificar a maneira como os jornais representam os povos originários na questão da demarcação de terras em suas mais variadas naturezas (mídia privada, estatal e alternativa). O tema central da pesquisa é a violência simbólica feita pelos veículos de comunicação sobre os grupos minoritários e vulneráveis por meio de reportagens televisivas que endossam a identidade do que é ser indígena no Brasil. Analisamos, ao todo, 14 reportagens (3 da Rede Globo; 1 do SBT; 3 da Record; 1 da Band; 1 da TV Câmara; 2 do Senado Notícias e 3 da Mídia Ninja). Para tanto, utilizamos como metodologia a Hermenêutica da Profundidade de John Thompson (2011), aliada à pesquisa e comparação bibliográfica. Sucintamente, obtivemos como resultado da análise uma manutenção do estereótipo do "índio", um indício da violência simbólica, quando o constrói quase que como uma figura folclórica, alheio à civilização, por parte da mídia privada. A mídia estatal foi aquela que se mostrou mais interessada na transmissão da problemática das terras para os indígenas, trazendo maior contextualização ao espectador. Por fim, a mídia alternativa, embora tenha a proposta de dar protagonismo para os grupos vulneráveis, acabou por faz... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: A master's research titled "Symbolic Violence in Television: Citizenship and Representation of Indigenous Peoples in Demarcation of Lands" aims to analyze what is today on the subject of demarcation of foreign lands of PEC 215/2000. The objective is to identify the way in which newspapers represent the native peoples in the question of the demarcation of lands in their most varied natures (private, state and alternative media). The central theme of the research is the symbolic violence often made by media outlets on minority and vulnerable groups through television reports that endorse the identity of what is to be indigenous in Brazil. We analyzed, in all, 14 reports (3 from Rede Globo, 1 from SBT, 3 from Record, 1 from Band, 1 from TV Câmara, 2 from Senado Notícias and 3 from Media Ninja). For that, we use the methodology of Depth Hermeneutics of John Thompson (2011), allied to research and bibliographical. Briefly, we obtained as a result of the analysis a maintenance of the "Indian" stereotype, contributing to the symbolic violence, when it builds it almost as a folk figure, alien to civilization, by the private media. The state media was the one that showed more interest in the transmission of the land problem to the indigenous, bringing greater contextualization to the viewer. Finally, the alternative media, although it has the proposal to play a leading role for vulnerable groups, ended up doing the same thing as the private media, contextualizing the subject very litt... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-22T20:23:59Z No. of bitstreams: 1 2013_LucasPereiradasNevesSouzaLima.pdf: 41855722 bytes, checksum: 0b3ad510e33550b28fd69967f5e851a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-25T20:51:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LucasPereiradasNevesSouzaLima.pdf: 41855722 bytes, checksum: 0b3ad510e33550b28fd69967f5e851a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-25T20:51:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LucasPereiradasNevesSouzaLima.pdf: 41855722 bytes, checksum: 0b3ad510e33550b28fd69967f5e851a4 (MD5) / Este trabalho disserta sobre as estratégias e feições territoriais dos moradores da terra indígena Manoá-Pium, no leste do estado de Roraima. O recorte etnográfico é o grupo Wapichana, povo de língua aruaque que habita a região de campos e florestas entre o estado de Roraima, no Brasil e o distrito do Rupununi, na República Cooperativa da Guiana. Ao terem seus territórios espoliados, os Wapichana são impelidos a uma nova organização territorial ministrada pela lógica zonal da demarcação. A situação de confinamento desencadeia diversos problemas como o inchaço populacional, a imobilidade e a densificação dos locais de moradia. Para contornar as dificuldades, os indígenas elaboram uma série de estratégias enraizadas nas maneiras tradicionais de lidar com o espaço. As atividades produtivas, as relações de parentesco e as percepções espaciais constroem um complexo território-rede que precisam dialogar com as novas circunstâncias territoriais advindas da demarcação. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This Master´s thesis deals with the strategies and territorial features of the inhabitants of the Indigenous Land Manoá-Pium, in the east of Roraima state, Brazil. The ethnographic focus is on the Wapichana, an Indigenous people, speakers of an Arawak language, who live in the region of savannah and forests between Roraima state, Brazil and the Rupununi district of the Cooperativist Republic of Guyana. After having their territory invaded, the Wapichana have been forced into a new territorial organization according to the zonal logic of land demarcation. The situation of confinement has brought diverse problems such as a swelling population, immobility and a densification of living places. To overcome these difficulties, this Indigenous people have elaborated a series of strategies rooted in traditional ways of dealing with space. Productive activities, kinship relations and spatial perceptions construct a complex network-territory and they need to dialogue with the new territorial circumstances brought about by land demarcation. This Master´s thesis deals with the strategies and territorial features of the inhabitants of the Indigenous Land Manoá-Pium, in the east of Roraima state, Brazil. The ethnographic focus is on the Wapichana, an Indigenous people, speakers of an Arawak language, who live in the region of savannah and forests between Roraima state, Brazil and the Rupununi district of the Cooperativist Republic of Guyana. After having their territory invaded, the Wapichana have been forced into a new territorial organization according to the zonal logic of land demarcation. The situation of confinement has brought diverse problems such as a swelling population, immobility and a densification of living places. To overcome these difficulties, this Indigenous people have elaborated a series of strategies rooted in traditional ways of dealing with space. Productive activities, kinship relations and spatial perceptions construct a complex network-territory and they need to dialogue with the new territorial circumstances brought about by land demarcation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-08-05T16:26:52Z No. of bitstreams: 1 2013_ErlonFabioJesusCosta.pdf: 6671757 bytes, checksum: 2dc623f8ffd15488405341412642f26f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-06T11:32:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ErlonFabioJesusCosta.pdf: 6671757 bytes, checksum: 2dc623f8ffd15488405341412642f26f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-06T11:32:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ErlonFabioJesusCosta.pdf: 6671757 bytes, checksum: 2dc623f8ffd15488405341412642f26f (MD5) / A finalidade deste trabalho é mostrar através da educação enquanto espaço de sustentabilidade cultural, os saberes e os conhecimentos que os Tupinambá de Olivença possuem a respeito dos recursos do seu território original. Demostrando, como os mesmos conservarão elementos culturais no cotidiano, utilizando-se das festas religiosas para consolidar a transmissão de conhecimento para novas gerações e a relação de parentesco em um processo de antropofagia cultural resignificando a religião e parte da cultura dos colonizadores. Nessa perspectiva busca-se refutar os argumentos contrários a demarcação das Terras Indígenas Tupinambá de Olivença iniciado há dez anos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this work is to show, through the school as a place of cultural sustainability, the knowledge possessed by Tupinamba Olivença (Ilheus, State of Bahia) on the resources of their original territory, how they retained many cultural elements included in the daily and used religious festivals to strengthen intergenerational transmission and kinship. In a continuous process of "cannibalism" cultural religion they ingested and a part of the culture of the colonizers giving them a meaning of their own. All this leads to rebut opposing the process of demarcation of indigenous lands, during the past ten years.

Dissertação (Mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-02-28T11:14:10Z No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaAlzateGouzy.pdf: 1822294 bytes, checksum: 5a5d7824aedca5045d195e426983fad2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-28T12:44:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaAlzateGouzy.pdf: 1822294 bytes, checksum: 5a5d7824aedca5045d195e426983fad2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-28T12:44:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_CarolinaAlzateGouzy.pdf: 1822294 bytes, checksum: 5a5d7824aedca5045d195e426983fad2 (MD5) / O fenômeno de deslocamento forçado por causa da violência no rural na Colômbia alcança cifras que superam a capacidade governamental de controle da situação e de atenção às vítimas, mas o fenômeno de retorno destas pessoas a suas terras depois do deslocamento ainda não é significativo.Este trabalho baseou-se num estudo de caso de um povoado no departamento de Bolívar chamado El Salado, o qual foi atingido por dois massacres em 1997 e 2000. Sua população foi perseguida ao encontrar-se no meio de território alvo de interesse de diferentes grupos armados insurgentes. Depois de serem deslocados para diferentes lugares devido a esta situação, só uma pequena porcentagem da sua população (10%) até hoje realizou o retorno ao povoado. O objetivo do estudo foi buscar resposta às perguntas sobre as causas e consequências da violência vivenciada em El Salado, sobre as razões de retorno da população e entender a realidade que estas famílias afrontam para definir se de fato conseguiram reterritorializar. Para tal meta estabeleceu-se uma rota teórica que desse sentido à compreensão da problemática e luz às analises feitas a partir do trabalho de campo. Os conceitos teóricos utilizados foram: a violência simbólica trazida por Bourdieu que ajuda a entender os sistemas de dominação que tem levado à alta concentração da propriedade, território que explica causas de retorno da mesma forma que o conceito de campesinato. Conclui-se principalmente sobre a estrutura agrária bimodal conflitiva e excludente de distribuição de terras no país, resultado de políticas que promovem a colonização de baldios e não a reforma agrária necessária, exploração de massas de população vulnerável e estrutura latifundiária, e sobre a reterritorialização de El Salado a qual de fato esta se dando desde a tomada de decisão de voltar, mas que se contradiz constantemente com interesses e ações dos detentores do poder. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Forced displacement caused by violence in the country zone in Colombia reaches numbers that exceed the government capacity of controlling the situation and attend the victim, but the returned phenomena of these people to their lands, after displacement is still not significant. This work was based in a case study of a village in the state of Bolívar, called El Salado, which suffered of two massacres in 1997 and 2000. Its population was persecuted being in the middle of the territory target of interests of different insurgent armed groups. After being displaced to different places because of the situation, just a small percentage of its population (10%) until today returned to the village. The goal of the study was to look for an answer to the questions about the causes and consequences of the violence experimented in El Salado, about the reasons of the return of the population and the comprehension of the reality that these families face to define if in fact they are achieving their own reterritorialization. For this goal, a theoretical route was established which gave sense to the comprehension of the problem and light to the analyses made from the field work. The theoretical concepts used were: symbolic violence brought by Bourdieu which helps understanding the systems of domination that have lead to high concentration of the property, territory that explains the causes of return the same way that the concept of peasantry does. The conclusion was made about the agrarian bimodal conflictive and excluding structure of land distribution in Colombia, as a result of colonial expansion politics, mass population exploitation and land state structure. It is also concluded that in fact reterritorialization is happening since the decision making of returning, but it is in constant contradiction with actions and interests of the power holders. _______________________________________________________________________________________ RESUMEN / El fenómeno de desplazamiento forzado por causa de la violencia en el sector rural en Colombia alcanza cifras que superan la capacidad gubernamental de control de la situación y de atención a las víctimas, pero el fenómeno de retorno de estas personas a sus tierras después del desplazamiento todavía no es significativo. Este trabajo se basó enun estudio de caso de un corregimiento en el departamento de Bolívar llamado El Salado, el cual sufrió dos masacres en 1997 y 2000. Su población fue perseguida al encontrarse en medio de territorio blanco de intereses de diferentes grupos armados insurgentes. Después de ser desplazados para diferentes lugares debido a esta situación, solo un pequeño porcentaje de su población (10%) hasta hoy realizó el retorno al corregimiento. El objetivo del estudio fue buscar respuesta a las preguntas sobre las causas y consecuencias de la violencia vivida en El Salado, sobre las razones de retorno de la población y entender la realidad que estas familias enfrentan para definir si de hecho lograron reterritorializar. Para tal meta se estableció una ruta teórica que diera sentido a la comprensión de la problemática y luz a los análisis hechos a partir del trabajo de campo. Los conceptos teóricos utilizados fueron: violencia simbólica traída por Bourdieu que ayuda a entender los sistemas de dominación que han llevado a la alta concentración de la propiedad, territorio que explica causas de retorno de la misma forma que el concepto de campesinado. Se concluye principalmente sobre la estructura agraria bimodal conflictiva y excluyente de distribución de tierras en el país, resultado de políticas que incentivan la ocupación de baldíos, explotación de masas de población vulnerable y estructura latifundista, y sobre la reterritorialización de El Salado la cual de hecho se esta dando desde la toma de decisión de volver, pero que se contradice constantemente con intereses y acciones de los detentadores del poder.

Submitted by wiliam de oliveira aguiar (wiliam@bce.unb.br) on 2011-06-16T17:25:56Z No. of bitstreams: 1 2010_IndiraVanessaPereira Rehem.pdf: 9063487 bytes, checksum: 0d0fbe91bb56487c3a6a1144aea4aadd (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2011-06-16T17:34:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_IndiraVanessaPereira Rehem.pdf: 9063487 bytes, checksum: 0d0fbe91bb56487c3a6a1144aea4aadd (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-16T17:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_IndiraVanessaPereira Rehem.pdf: 9063487 bytes, checksum: 0d0fbe91bb56487c3a6a1144aea4aadd (MD5) / Ocupando, conquistando, doando e vendendo terras. Portugal – Brasil. Esta pesquisa tem por objetivo apresentar um breve panorama das origens do processo de constituição da propriedade da terra em Portugal e no Brasil e aborda as formas de apropriação, transposição das estruturas administrativas portuguesas de origens romanas, sarracenas e bárbaras para a colônia e seu desenvolvimento, adaptações e distorções até a promulgação da Lei de Terras em 1850. No Brasil colônia o processo de formação da propriedade evolui no decurso de aproximadamente trezentos anos da concessão de terras de domínio Régio, para o domínio público e posteriormente, para o domínio privado. Neste processo, o município na colônia não resulta de um processo de amadurecimento gradativo, como na Península Ibérica, mas do conjunto existente de leis e normas transposto por disposição da metrópole e que se fundamentava na concessão de terra por meio de Sesmaria e da reserva de terra pública urbana por meio do rossio. No Brasil colônia o sistema fundiário evolui e se deteriora a ponto de termos, de um lado, as sesmarias como arcabouço fundiário formal e do outro a posse – a apropriação espontânea e desordenada que fugiu ao controle legislativo da Coroa Portuguesa. A compreensão deste intrincado sistema legal permite-nos hoje a compreensão de grande parte do sistema fundiário, bem como, suas mazelas e características que perduraram na longa duração. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Occupying, conquering, donating and selling homeland. Portugal - Brazil. This research aims to present a brief overview of the origins of the current process of land ownership in Portugal and Brazil and discusses its forms, the implementation of administrative structures Portuguese Roman origins, Saracen and barbaric to the colony and its development, adaptations and distortions until the promulgation of the Land Law in 1850. In Brazil, the colony formation process of ownership changes over the course of about three hundred years from a land grant by the Royal domain, into the public and finally to the private ownership. Following this process, the council in the colony does not result from a gradual grew, as in the Iberian Peninsula, but from the existing set of laws and regulations implemented by the metropolis and that was based on the land conceded by Sesmarias and from the urban public land reserved for future council grow through the “rossio”. In the colonial Brazil the land system evolved and then decayed to the point that in one hand, we had the Sesmarias formal framework and on the other the squat – Squatter that spontaneous and disorderly occupied the homeland and that fled to the legislative control of the Portuguese Crown. The understanding of this intricate legal system allows us today to understand much of the land system, as well as its ills and characteristics that persisted in the long term.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-06-17T22:11:05Z No. of bitstreams: 1 2010_AnnieLamontagne.pdf: 1977516 bytes, checksum: 85d1d7965f483445353b39b0e4854e58 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-06-17T22:13:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AnnieLamontagne.pdf: 1977516 bytes, checksum: 85d1d7965f483445353b39b0e4854e58 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-17T22:13:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AnnieLamontagne.pdf: 1977516 bytes, checksum: 85d1d7965f483445353b39b0e4854e58 (MD5) / Esta dissertação apresenta uma análise da textualização discursiva do conflito socioambiental, interétnico e multicultural em torno da Usina Hidrelétrica de Estreito, localizada no Rio Tocantins, a partir de sua dinâmica de internalização administrativa pelo Estado. A origem do conflito se situa, em nosso olhar, na dialética da dupla face do Estado: agente de desenvolvimento por meio dos projetos econômicos e protetor da natureza e das populações vulneráveis. Analisam-se as formas de administração e as respostas ao conflito fornecidas pelos campos burocráticos da administração estatal, do setor privado e das ONGs, com apoio na análise de discurso crítica de Fairclough. A pesquisa examina o aspecto semântico da noção de impacto, com inclusão da visão do mundo indígena, e seus “impactos” para o processo de licenciamento. Questiona-se, num contexto de economia escriturística e de legitimação pelo procedimento, as possibilidades e estratégias das coletividades afetadas e seus aliados de influenciar, mediante a dimensão textual, um processo que transforma seu referencial socioeconômico e cultural. Finalmente, comenta-se o desfecho provável dessa estruturação administrativa do conflito, examinando-se o saldo para as partes envolvidas e a situação de mudança social dirigida que o processo de licenciamento introduz na vida das populações “atingidas”.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Doutorado Interinstitucional em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional - UnB/UFRR/FLACSO, 2011. / Submitted by Washington da Silva Chagas (washington@bce.unb.br) on 2012-03-03T00:19:48Z No. of bitstreams: 1 2011_IsaiasMontanariJunior.pdf: 1492521 bytes, checksum: 1162088371c5179eb994591f1c89268e (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-03-05T14:56:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_IsaiasMontanariJunior.pdf: 1492521 bytes, checksum: 1162088371c5179eb994591f1c89268e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-05T14:56:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_IsaiasMontanariJunior.pdf: 1492521 bytes, checksum: 1162088371c5179eb994591f1c89268e (MD5) / Esta tese apresenta como tema o impacto do PPTAL - Programa Integrado de Proteção das Terras Indígenas na Amazônia Legal - na demarcação de terras indígenas no Brasil. Explica como os povos indígenas obtiveram êxito para se projetarem na condição de atores perante os organismos internacionais e Estados poderosos, logrando a construção de um sistema jurídico de proteção dos seus direitos. Da mesma forma, aborda o forjamento do regime internacional ambiental, auxiliado por paradigmas da cooperação, propiciando que o tema ambiental passasse a frequentar o topo da agenda internacional. A crise climática e as conferências para tratar do assunto ensejaram a formatação de um programa financiado pelos sete mais ricos países, com o objetivo de proteger a maior floresta tropical do mundo, o PPG7 - Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. No âmbito deste programa surge o PPTAL, com o escopo de regularizar fundiariamente as terras dos povos indígenas. A política indigenista brasileira é demonstrada por meio das regras jurídicas estabelecidas na Constituição Federal e nas Leis Infraconstitucionais, todavia, somente é efetivada com o aporte dos saberes e recursos do PPTAL, um programa de cooperação internacional. A forte ligação entre as reivindicações dos povos indígenas e os interesses de preservação ambiental, sobretudo na crise climática, demonstram que as duas bandeiras formam uma só. Atingem-se as políticas do governo brasileiro que, por um lado, estabelecem a preservação ambiental através das portas das demarcações de terras indígenas e, por outro, paradoxalmente, o financiamento de projetos de infraestrutura com deletérios impactos no meio ambiente e na cultura dos povos indígenas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis has as its theme the impact of PPTAL Integrated Program for Protection of Indigenous Lands in the Amazon in the demarcation of indigenous lands in Brazil. As indigenous peoples have been successful actors to project themselves in the face of powerful states and international organizations, managing the construction of a legal system of protection of their rights. Likewise, it addresses the forging of the international environment, with their theories of cooperation making the environmental issue to pass to attend the tops of the global agenda. The climate crisis and conferences to address the issue gave rise to the formatting of a program funded by the seven richest countries in order to protect the world's largest rainforest, the PPG7 - Pilot Program for Protection of Tropical Forests in Brazil. Under this program comes PPTAL with the aim of regularizing land the lands of indigenous peoples. The Brazilian indigenous policy is demonstrated by the legal rules established in the Constitution and Laws infra, however, is only achieved with the contribution of resources and knowledge of PPTAL, an international cooperation program. The strong connection to the claims of indigenous peoples and the interests of environmental preservation, especially in the climate crisis, shows that both flags form one. To reach the Brazilian government policies, which provide both environmental preservation through the demarcation of indigenous lands and the financing of infrastructure projects without studies of the deleterious impacts on the environment and culture of indigenous peoples.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2014-04-03T10:55:47Z No. of bitstreams: 1 2013_RenataOliveiraCosta.pdf: 118118027 bytes, checksum: a92becac91428edfa5890aac18019326 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-04-03T12:04:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_RenataOliveiraCosta.pdf: 118118027 bytes, checksum: a92becac91428edfa5890aac18019326 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-03T12:04:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_RenataOliveiraCosta.pdf: 118118027 bytes, checksum: a92becac91428edfa5890aac18019326 (MD5) / A presente tese tem por objetivo analisar a área ocupada atualmente pela etnia Krahô, no estado do Tocantins, de acordo com os conceitos de território e territorialidade, correlacionando-os com os princípios de sustentabilidade e bem viver a partir da visão indígena. Utilizou-se da análise do território histórico dos povos Timbira e de suas disputas territoriais, que culminaram na configuração espacial das Terras demarcadas pelo Estado brasileiro para usufruto desses povos. O etnomapeamento realizado no ano de 2009 na Terra Indígena Kraolândia é examinado enquanto ferramenta metodológica na construção de um Plano de Gestão Territorial das Terras Timbira. Diferentemente de outros estudos, que utilizam os mapas apenas como ilustrações ou figuras, a partir da metodologia do etnomapeamento foi possível produzir diversas representações cartográficas, classificadas como mapas mentais, mapas feitos à mão e mapas georreferenciados. Nesse sentido, procura-se valorizar e analisar a eficiência dos mapas e do etnomapeamento como metodologia construída no ‘mundo dos não-indígenas’, valorizando-os, ao mesmo tempo, enquanto representações do ‘mundo dos indígenas’. A tese apresenta o Plano de Gestão Territorial feito com os Timbira não somente como instrumento de manejo da área, mas também de reivindicação política da etnia Krahô. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The following thesis has as its main objective analyzing the area currently occupied by the Kraho ethnic group in the state of Tocantins according to the concepts of territory and territoriality, in resonance with the principles of sustainability and quality of life according to the indigenous vision. Based on the historic territorial analysis of the Timbira people and their territorial disputes, which culminated in the spatial configuration of the indigenous lands demarcated by the Brazilian government (for the usufruct of these groups), the ethno-mapping that took place in the year of 2009 in Kraolandia indigenous land is examined as a methodological tool for the construction of a Territorial Management Plan for the Timbira Lands. Different from other studies that utilize maps as mere illustrations or figures, the ethno-mapping methodology allowed for the production of diverse cartographic representations classified as mental maps, hand-made maps and geo-referred maps. Therefore, seeking to analyze the efficiency of maps and ethno-mapping as methodologies constructed by the “non-indigenous world”, while at the same time demonstrating their added value as representations of the “indigenous world.” The thesis presents the Territorial Management Plan elaborated with the Timbira, not only as a land management instrument, but also as a political vindication of the Kraho ethnic group. ______________________________________________________________________________________ RESUMEN / La presente tesis tiene como objetivo analizar el área ocupada actualmente por la etnia Khaho en el estado de Tocantins de acuerdo con los conceptos de territorio y territorialidad, asociándolos con los principios de sostenibilidad y buen vivir a partir de la propia visión indígena. Basándose en el análisis del territorio histórico de los pueblos Timbira y de sus disputas territoriales, que culminaron en la configuración espacial de las Tierras demarcadas por el Estado brasileño para usufructo de estos pueblos; el etnomapeamento realizado en el año 2009 en la Tierra Indígena Kraolandia es examinado en calidad de herramienta metodológica para la construcción de un Plan de Gestión Territorial de las Tierras Timbira. Diferente de otros estudios que utilizan los mapas apenas como meras ilustraciones o figuras, a partir de la metodología del etnomapeamento fue posible producir diversas representaciones cartográficas, clasificadas como mapas mentales, mapas hechos a mano y mapas georeferenciados. De esta forma se busca analizar y valorizar la eficacia de los mapas y del etnomapeamento como metodologías construidas en el ‘mundo de los no-indígenas’, demostrando su valor agregado en cuanto a representaciones del ‘mundo de los indígenas.’La tesis presenta el Plano de Gestión Territorial realizado con los Timbira no solamente como instrumento de manejo de área, sino también como reivindicación política de la etnia Kraho. ______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse vise à analyser l’aire actuellement occupée par les indigènes de l’ethnie Krahô dans l'état Tocantins, au Brésil, selon les notions de territoire et de territorialité, en les corrélant avec les principes de durabilité et de bien vivre, en accord avec la vision indigène. Nous avons utilisé l'analyse du territoire historique des peuples Timbira et leurs disputes territoriales, dont le point culminant est la configuration spatiale des terres délimitées par le gouvernement brésilien à leur usufruit. L’ethnomapping menée en 2009 dans la terre indigène Kraolândia est examiné comme un outil méthodologique dans la construction d'un plan de gestion territoriales sur les terres Timbira. Differenment d’autres études, qu’ en utilisent les cartes seulement comme illustration ou figure, a partir de la méthodologie d’ethnomapping, il était possible de produire différentes représentations cartographiques, appelés cartes mentales, c’est-a-dire des cartes déssinées par les mains des indigènes et des cartes géoréférencées. Donc, nous cherchons à valoriser et analyser l'efficacité des cartes et de l’ethnomapping comme méthodologie construite dans le «monde des non-indigènes», en même temps, nous les valorisons tant que des représentations du «monde indigène». La thèse présente le Plan de Gestion Territoriale conçu avec les Timbira pas seulement comme un outil de gestion de la zone, mais aussi comme revendication politique de l’ethnie Krahô.