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Mineração em terras indigenas brasileiras : diretrizes para negociação entre empresas e comunidades / Mining brazilian indigenous lands, guidelines for negotiating mining agreements between companies and communities

Silva, Eduardo Vale Gomes da 15 December 2005 (has links)
Orientador: Hildebrando Herrmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-05T20:35:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_EduardoValeGomesda_D.pdf: 3680357 bytes, checksum: 06b14c42e4af0999a2ec141de5c30024 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A falta de disciplinamento dos dispositivos constitucionais que regulam a interface entre a mineração e as comunidades indígenas acarreta um alto custo de oportunidade à Nação, às regiões de influência das terras indígenas e às comunidades. Abstraindo-se as intangibilidades, esse custo é aproximado pelo fluxo de benefícios líquidos passível de ser gerado pelo aproveitamento da riqueza mineral já conhecida assim como pelo potencial a ser descortinado. A identificação de alternativas que aproveitem sinergias sócio-econômicas e ofereçam maior equilíbrio e harmonia ao processo de integração das comunidades na vida nacional ganha relevo. Institucionalmente, observa-se posicionamento favorável à revisão da política indigenista praticada. Sob a ótica econômica, exclusivamente, a problemática do aproveitamento dos recursos minerais pertence ao domínio dos conflitos intertemporais. Concepções alternativas para o uso de uma determinada área ou recurso, em grande parte das vezes mutuamente exclusivas, dificultam o processo decisório. Em se tratando de recursos minerais, a exaustão exacerba o processo na medida em que a decisão deve incorporar práticas que minimizem o conflito entre gerações e estejam comprometidas com a sustentabilidade. A experiência internacional aponta a existência de um relacionamento mutuamente benéfico entre a mineração e as comunidades indígenas passível de ser reproduzido no País. A pesquisa oferece um referencial básico para negociação entre as comunidades indígenas e empresas no Brasil / Abstract: The Constitutional provisions regulating the operational interface between mining and indigenous communities require a specific law to be approved by Congress. The present situation imposes high opportunity cost to the nation, to the regions where indigenous lands are located and to communities. Excluding intangibles, this cost can be expressed as the flow of net benefits to be generated by exploring known mineral resources and new resources to be developed. Finding altematives to leverage socio-economic synergies offering a better balance and harmony for the inclusion of indigenous peoples in society is perceived to be of the utmost importance. At an institutionallevel, the consensus is favorable to reviewing the policies adopted toward indigenous peoples. Restricting the analysis to the economic viewpoint, the use of mineral resources belongs to the domain of intergeneration disputes. Altemative concepts for the use of an area or resource, especially under mutual exclusivity conditions, aggravate the problems in the decision-making process. In the mining sector, depletion makes the selection challenge acute since it should mitigate the intergeneration dispute and focus on sustainability goals. The international experience suggests an expressive and mutually benefiting relationship between mining and indigenous communities in conditions that could be reproduced in Brazil. The study offers basic guidelines for negotiation between the indigenous and corporate sectors in the country / Doutorado / Doutor em Geociências
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Direito territorial Guarani e as unidades de conservação / Vilmar Martins Moura Guarany ; orientador, Carlos Frederico Marés de Souza Filho

Guarany, Vilmar Martins Moura January 2009 (has links)
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O presente estudo busca investigar o direito territorial Guarani e as Unidades de Conservação, por meio dos aspectos socioculturais Guarani, relacionados a sua cosmovisão sobre o espaço territorial; neste, englobadas a natureza, a espiritualidade e a orga / The Guaraní Territorial Right and the Conservation Units. The present study searchs to investigate the guaraní sociocultural aspects, related their weltanschauung on the territorial space there included the nature, the spirituality and their society. It i
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Os índios Tuxá na rota do desenvolvimento : violações de direitos

Vieira, Antônio Fernandes de Jesus 26 May 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2017-11-30T11:05:49Z No. of bitstreams: 1 2017_AntônioFernandesdeJesusVieira.pdf: 1264601 bytes, checksum: 13c02fe006e56292cd4791bdaf75b5bc (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-25T15:10:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AntônioFernandesdeJesusVieira.pdf: 1264601 bytes, checksum: 13c02fe006e56292cd4791bdaf75b5bc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-25T15:10:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AntônioFernandesdeJesusVieira.pdf: 1264601 bytes, checksum: 13c02fe006e56292cd4791bdaf75b5bc (MD5) Previous issue date: 2018-01-25 / Este trabalho é um estudo de petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), apontando todo o processo territorial dos indígenas Tuxá de Rodelas, desde os primeiros anos de contato, mostrando que ao longo desse período, fomos submetidos a diferentes frentes de violência, características dos processos da remoção da cidade de velha Rodelas, em razão da construção da Usina Hidroelétrica de Itaparica, que inundou parte do nosso território - incluindo a aldeia e a última ilha em nossa posse das mais de trinta que possuíamos – bem como o processo de luta pela conquista e demarcação de nossa terra. Nós Tuxá, desde nossa remoção da velha Rodelas, na década de 80, em razão do atabalhoado processo de reassentamento realizado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (CHESF), somos índios sem terra, lutando pela aquisição e demarcação de nosso território há mais de 30 anos, sendo nosso direito negado sob a alegação de não estarmos em território de ocupação tradicional. Mesmo com a remoção da velha para a nova Rodelas, nos Tuxá permanecemos no mesmo território que habitamos há mais de 400 anos, fato este fundado nos aspectos da posse indígena, uma vez que esta não se limita ao local das habitações e roçados, abrangendo uma área de reprodução física e cultural, bem como religiosa. Neste trabalho, fizemos um levantamento histórico e legal, objetivando demonstrar a permanência e o direito dos Tuxá ao nosso território ancestral. / This work is a petition study to the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR), an autonomous organ of the Organization of American States (OAS), pointing out the entire territorial process of the Tuxá de Rodelas indigenous people, from the first years of contact, showing that throughout During this period, we were subjected to different fronts of violence, characteristic of the processes of removal of the city of old Rodelas, due to the construction of the Hydroelectric Plant of Itaparica, which flooded part of our territory - including the village and the last island in our possession. More than thirty that we had - as well as the process of struggle for the conquest and demarcation of our land. We Tuxá, since our removal from old Rodelas in the 80's, because of the unstable process of resettlement carried out by the Hydroelectric Company of São Francisco (CHESF), we are Indians without land, fighting for the acquisition and demarcation of our territory for more than 30 Years, and our right is denied on the grounds that we are not in traditional occupation territory. Even with the removal of the old one to the new Rodelas, in the Tuxá we remain in the same territory that we inhabited more than 400 years, fact this founded in the aspects of the indigenous possession, since this is not limited to the place of the dwellings and lands, covering a Physical and cultural as well as religious reproduction area. In this work, we made a historical and legal survey, aiming to demonstrate the permanence and the right of the Tuxá to our ancestral territory.
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Tekoha - som da terra : a liderança das nhandesy nos processos autogestionários da vida e do território do povo Kaiowa no Tekoha Takuara

Ferreira, Rodrigo Siqueira 23 May 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-04T15:35:18Z No. of bitstreams: 1 2017_RodrigoSiqueiraFerreira.pdf: 79673897 bytes, checksum: a2c7037a5ab5b5ee7dc8970b0d5117cd (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-07T18:50:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RodrigoSiqueiraFerreira.pdf: 79673897 bytes, checksum: a2c7037a5ab5b5ee7dc8970b0d5117cd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T18:50:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RodrigoSiqueiraFerreira.pdf: 79673897 bytes, checksum: a2c7037a5ab5b5ee7dc8970b0d5117cd (MD5) Previous issue date: 2018-02-07 / Este Memorial é o resultado escrito de pesquisa-intervenção no Tekoha Takuara, localizado no município de Juti – Mato Grosso do Sul (MS), realizada em processo intercultural colaborativo com lideranças femininas em território de retomada do Povo Kaiowa, entre 2015 e 2017. O movimento de reocupação física desse Tekoha completou dezoito anos e o processo administrativo de demarcação da Terra Indígena Taquara está paralisado desde 2010, com suspensão de seus efeitos por liminar judicial. Os capítulos apresentam análises descritivas e críticas sobre: o filme TEKOHA -som da terra (DF/MS, 2017, 20 minutos), produto audiovisual submetido como requisito parcial neste Mestrado Profissional; o processo intercultural colaborativo com Valdelice Veron no roteiro, direção e edição desse curta-metragem e com as nhandesy Kaiowa nas filmagens; e as perspectivas de autoria indígena e narrativas contra-hegemônicas nos cinemas de lutas e resistências dos PovosOriginários no Brasil. No Apêndice 1, estabelecilinha temporal de marcos da retomada do Tekoha Takuara, do processo demarcatório e do impasse jurídico que agrava o conflito no território disputado. No Apêndice 2, aprofundei a análise de contextos históricos, políticas públicas e processos socias que resultaram no despojo do grande território ancestral do Povo Kaiowa Guarani e Guarani Nhandeva no MS; analisei a afetação severa das condições socioambientais necessárias à manutenção do modo de ser e viver (nhandereko) dessePovo e à suareproduçãofísica e cultural nasterrastradicionais. Embasado em bibliografia acadêmica e técnica, também abordei a grave crise humanitária vigente nas reservas e áreas de retomada, a omissão do Estado brasileiro na demarcação das terras reivindicadas, a insustentabilidade do desenvolvimento do agronegócio no estado e a escalada da violência étnica – denunciada pelos representantes do Conselho Aty Guasu como genocídio. O tema central é a liderança das nhandesy, enquanto matriarcas e guias espirituais, por meio do exercício dos processos autogestionários da vida e do território na retomada do TekohaTakuara. / This memorial is the written result of research-intervention that took place in the TekohaTakuara, located in the municipal of Juti, in the state of MatoGrossodoSul (MS). This intercultural collaborative process with the female leaders of this reclaimed territory of the Kaiowa People occurred from 2015 through 2017. While the movement of physical reoccupation of this Tekoha has completed eighteen years, the administrative demarcation process of the Indigenous Land Taquara has been paralyzed since 2010, with the suspension of its effects by Justice. The following chapters present descriptive analyses and critiques of: the movie TEKOHA - sound of the land (DF/MS, 2017, 20 minutes), the audiovisual product submitted as a partial requisite of this Professional Master’s Program; the intercultural and collaborative processes with ValdeliceVeron – for the script, directing and editing – and with the many nhandesyKaiowa during filming; perspectives of indigenous authorship and anti-hegemonic narratives in movies of the resistance of the Original Peoples in Brazil. In Apendix 1, I establish a timeline of the short film of reclaiming TekohaTakuara, along with the demarcation process and legal argument that aggravated the conflict of the disputed territory. In Appendix 2, I analyze in depth the historical contexts, public politics and social processes that have resulted in the eviction of the great ancestral territory of the Kaiowa and Guarani People in MS; I analyze the severe affectation of social-environmental conditions necessary for the maintenance of the way of being and living (nhandereko) of these People and their physical and cultural reproduction in traditional lands. Based on an academic and technical bibliography I also illustrate the grave humanitarian crisis visible in the reserves and reclaimed areas, the omission of demarcation of claimed lands by the Brazilian state, the unsustainability of the development of agribusiness within the state and the escalation of ethnic violence – denounced by representatives of the Aty Guasu Councilas genocide. The central theme of this memorial is the leadership of nhandesy, as matriarchs and spiritual guides, through their practice in processes of management of life and of the reclaimed territory TekohaTakuara.
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Territórios indígenas e desenvolvimento na Amazônia Central peruana : um olhar sobre a organização política dos Ashaninka do Rio Ene

Cruz, Lia Mendes 09 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-14T13:58:47Z No. of bitstreams: 1 2012_LiaMendesCruz.pdf: 3761235 bytes, checksum: 6f650d02640928283f20090c9d985814 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-15T12:29:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_LiaMendesCruz.pdf: 3761235 bytes, checksum: 6f650d02640928283f20090c9d985814 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-15T12:29:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_LiaMendesCruz.pdf: 3761235 bytes, checksum: 6f650d02640928283f20090c9d985814 (MD5) / Esta dissertação de mestrado pretende contribuir para o debate acadêmico e político em torno dos direitos territoriais dos povos indígenas. Buscou-se abordar este campo por meio do estudo das políticas territoriais e da organização política indígena na Amazônia central peruana (Selva Central), com base no caso do povo Ashaninka do Rio Ene. Ao aprofundar reflexões sobre o processo estatal de reconhecimento de territórios para povos indígenas na Amazônia peruana, percebe-se a fragilidade na autonomia territorial das comunidades indígenas e suas organizações. O que guarda relação com o poder estatal de conceder a terceiros direitos de explorar recursos naturais nos territórios indígenas, e da sobreposição de categorias territoriais estatais com interesses conflitivos em um mesmo território. Com base no caso Ashaninka, na região enfocada nesta dissertação, abordou-se algumas estratégias desenvolvidas pelas organizações buscando frear a entrada de empresas extrativas, assim como algumas estratégias dessas empresas para minar esse processo organizativo de modo a promover sua entrada no território indígena. Este trabalho se dedicou a explorar, a partir da história e das ações da Central Ashaninka del Río Ene - CARE, as sofisticações organizativas que emergem em um contexto de mudança dos quadros de interação étnica a partir da década de 1980. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this master thesis is to contribute with the academic debate around the territorial rights of the indigenous people. This field of study was approached through the study of the territorial politics and indigenous politic organization in the peruvian Central Amazon (Selva Central) based on the case of the Ashaninka people in the Ene river. When we make a deep reflection about the state process of territory recognition for indigenous people in the peruvian Amazon, we can perceive a fragility in the territorial autonomy of the indigenous communities and its organizations. That appears to have a relation with the state power to grant to other parties the right to explore the natural resources in the indigenous territories, and the superposition of state territorial categories with conflictive interests in the same territory. Based on the Ashaninka case, in the region focused on this master thesis, this study approached some strategies developed by the indigenous organizations seeking to curb the entrance of the extractive companies, and some strategies of this companies to subvert this organizing process to promote its entrance in the indigenous territory. This work has dedicated to explore, from the history and actions of the Central Asháninka del Río Ene – CARE, the organizing sophistications that emerge in a context of change of the interethnic situation from 1980.
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Derechos territoriales indígenas, movimientos etno políticos y Estado : un estudio comparativo en la Amazonía de Brasil y Ecuador

Vallejo Real, Ivette Rossana 16 December 2006 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-11-02T20:02:17Z No. of bitstreams: 1 2006_Ivette Rossana Vallejo Real.pdf: 10655496 bytes, checksum: 0d3e155b64cff54474d652e539439974 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-07-27T19:51:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Ivette Rossana Vallejo Real.pdf: 10655496 bytes, checksum: 0d3e155b64cff54474d652e539439974 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-07-27T19:51:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Ivette Rossana Vallejo Real.pdf: 10655496 bytes, checksum: 0d3e155b64cff54474d652e539439974 (MD5) Previous issue date: 2006-12-16 / Análise dos movimentos etno-políticos amazônicos, suas ações de judiciabilidade, como de incidência política, para efetivar e operacionalizar direitos territoriais indígenas reconhecidos constitucionalmente no Brasil e no Equador; como também no marco das convenções internacionais pertinentes. Na Amazônia brasileira, o foco de estudo são as formas de acionar dispositivos legais e redes de apoio, em torno à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada no norte da Amazônia, no estado de Roraima. No caso do Equador, o foco são as iniciativas indígenas, de defesa e consolidação territorial existentes na província de Pastaza frente ao extrativismo petroleiro, na Amazônia central. Apresenta-se um olhar circunstancialista que faz ênfase na situação histórica que modela processos nas relações interétnicas, faz uma relação entre a práxis social e as estruturas produzidas, na dialogicidade dos processos e bem poderia ser uma etnografia historizada, como uma historização etnográfica dos processos contemporâneos que envolvem organizações indígenas e os Estados Nacionais, ao redor do tema dos direitos coletivos, especificamente direitos territoriais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Analysis of the Amazonian etnopolitics movements, their legal itinerary and politics actions for efective indigenous constitutionally territorial rights recognized by Brasil and Equador, as well as in the international related conventions. In the Brasilian Amazon, the research focus are the ways of use and activate legal dispositives and partner links in relation with the homologation of the Terra Indigena Raposa Serra do Sol, localized at the northern Amazon basin in Roraima State. In Equador, the research focus are the indigenous iniciatives to defend and consolidate ethnic territories in the Pastaza province, towards the oil extractivism in central Amazon. A circunstancialism view is presented, with emphasis in the historic situation that model processes in the interethnic relations; offers as well a link between social praxis and the social structures produced in the dialogical contemporary process that envolves indigenous organizations and the National states, towards the theme of colective rights, especifically territorial indigenous rights.
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Conflitos em Áreas Protegidas na Amazônia: o caso do Parque Estadual Monte Alegre (PA)

Parente, Izabel Cavalcanti Ibiapina 23 April 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)-Universidade Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustetável, 2012. / Submitted by Gabriela Botelho (gabrielabotelho@bce.unb.br) on 2012-07-11T13:19:09Z No. of bitstreams: 1 2012_IzabelCavalcantiIbiapinaParente.pdf: 5645093 bytes, checksum: 364c7f37a1499e5f153d2927a636c27d (MD5) / Rejected by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com), reason: O DOCUMENTO NÃO ESTÁ BLOQUEADO on 2012-07-13T11:14:38Z (GMT) / Submitted by Gabriela Botelho (gabrielabotelho@bce.unb.br) on 2012-07-13T12:00:41Z No. of bitstreams: 1 2012_IzabelCavalcantiIbiapinaParente.pdf: 5646420 bytes, checksum: 1216806cd8b273660f14773aa3c6234a (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-30T10:33:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_IzabelCavalcantiIbiapinaParente.pdf: 5646420 bytes, checksum: 1216806cd8b273660f14773aa3c6234a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-30T10:33:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_IzabelCavalcantiIbiapinaParente.pdf: 5646420 bytes, checksum: 1216806cd8b273660f14773aa3c6234a (MD5) / A criação de unidades de conservação de proteção integral tem impactado de diversas formas as populações localizadas no interior ou no entorno de áreas protegidas. O foco desta dissertação é o Parque Estadual Monte Alegre (PEMA), localizado na porção noroeste do Pará. Criado em 2001 com objetivo principal de proteger as pinturas rupestres da área, o PEMA é um exemplo típico dos conflitos advindos da criação de UCs na região amazônica. O objetivo deste trabalho é analisar os conflitos, envolvendo populações ribeirinhas de Lages, Paituna e Santana, provocados pela criação do PEMA. A fim de atingir esse objetivo, o estudo se remete ao conceito de conflito desenvolvido por Simmel e à teoria social de Bourdieu. À luz de Simmel, o estudo considera os conflitos como instrumento de transformação da realidade. Os conflitos entre os atores ligados à temática do PEMA são entendidos como essenciais para alterar o atual cenário de suspensão de direitos a que estão submetidas às comunidades estudadas. Com base em Bourdieu, o trabalho identifica dois espaços sociais de disputas: o primeiro se define por embates pela apropriação dos recursos naturais (capital material); e o segundo é caracterizado por disputas entre os distintos projetos sociais de significação da natureza (espaço das representações ou capital simbólico). _________________________________________________________________________ ABSTRACT / The establishment of protected areas has impacted in several ways people situated inside or around protected areas. The focus of this study is State Park of Monte Alegre (Parque Estadual Monte Alegre - PEMA), located in the northwestern portion of Pará. Created in 2001 with the main objective to protected the rock paintings of the area, PEMA is a typical example of the conflicts involving riparian of Lages, Paituna and Santana, caused by the creation of PEMA. In order to achieve this goal, the study discusses the concept of conflict developed by Simmel and the social theory of Bourdieu. Based on Simmel, the study considers conflicts as tool to transform the reality. The conflicts between the social actors are seen as essential to change the current scenario of suspension of rights that communities are subject. Based on Bourdieu, the study identifies two social spaces of disputes: the first is defined by battles for ownership of natural resources and the second is characterized by disputes among the different projects of social significance of nature.
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Tensões territoriais na Amazônia paraense: o povo indígena Tembé-Turé-Mariquita no município de Tomé-Açu

THURY, João Paulo Carneiro 19 June 2017 (has links)
Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-20T13:07:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TensoesTerritoriaisAmazonia.pdf: 4621050 bytes, checksum: d897e1d4d1075b71803a05b3c7e8c0e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-20T13:08:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TensoesTerritoriaisAmazonia.pdf: 4621050 bytes, checksum: d897e1d4d1075b71803a05b3c7e8c0e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T13:08:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TensoesTerritoriaisAmazonia.pdf: 4621050 bytes, checksum: d897e1d4d1075b71803a05b3c7e8c0e2 (MD5) Previous issue date: 2017-06-19 / A pesquisa busca analisar uma situação geográfica que ocorre na fronteira amazônica, territórios de tensões e conflitos, em que os povos da floresta têm suas terras ameaçadas pelo novo processo de colonização. Sendo assim, o direito dessas populações é violado, e o poder judiciário passa a ser a saída na resolução dessas questões. O objetivo da dissertação consiste em entender as tensões territoriais entre a empresa Imerys e Biopalma com os índios da tribo dos Tembé Turé-Mariquita em Tomé-Açu e entre os Indígenas a partir das transformações provocadas com a chegada da empresa no entorno dos territórios Tembé. Essa tensão não é apenas interna aos territórios, mas externa onde as relações institucionais como a Funai, Ministério Público Federal e centros de pesquisa tencionam a vida dos indígenas. Os procedimentos operacionais utilizados consistem em: pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo; entrevistas; análise documental e confecção de mapas. Inicialmente pretendeu-se fazer uma análise histórica da trajetória da Etnia Tembé Tenetehara; no segundo momento foi analisada a chegada do estranho no território e no terceiro momento analisamos as tensões territoriais. / The research seeks to analyze a geographical situation that occurs in the Amazon frontier, territories of tensions and conflicts, in which the forest peoples have their lands threatened by the new colonization process. Thus, the rights of these populations are violated, and the judiciary becomes the way out of these issues. The objective of the dissertation is to understand the territorial tensions between the company Imerys and Biopalma with the Tembé Turé-Mariquita Indians in Tomé-Açu and among the Indigenous people, due to the transformations brought about by the arrival of the company around the Tembé territories. This tension is not only internal to the territories, but external where institutional relations such as Funai, Federal Public Ministry and research centers intend the life of the indigenous. The operational procedures used consist of: bibliographic research, field research; Interviews; Document analysis and mapping. Initially it was intended to make a historical analysis of the trajectory of the Tembé Tenetehara Ethnicity; In the second moment was analyzed the arrival of the stranger in the territory and in the third moment we analyze the territorial tensions.

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