Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberto Maia Filho.pdf: 1845120 bytes, checksum: a93bebe7b3b86791d88d1e6e0af1e80e (MD5) Previous issue date: 2005-06-13 / Pontificia Universidade de São Paulo / ABSTRACT In this paper, garbage legal aspects nowadays are analysed under the influence and rules of diffuse and specially environmental law. As unisonal doctrine denies environmental heritage as res nullius (nobody s property) and qualifies it as res communes ommium (everybody s property), garbage is not supposed to be considered anymore as a mere res derelictae (abandoned property), turning out to be also a kind of obligatio communes ommium (an obligation or problem concerning everyone), due to the social relevance within the present circumstances. Over population, inordinated growth of towns and consumption, in short, aggravation of environmental problems, as further analysed, justifies a special attention towards the subject and a deeper analysis of legal aspects involved in this matter. That s what this scientific work was meant for dealing with a matter not much explored by jurists, with a deep conviction that, unless we join our efforts to look for solutions concerning solid waste, properly ruling its destination, life will be seriously threatened in its preservation and maintenance. / Neste trabalho, analisamos os atuais aspectos jurídicos do lixo, sob a influência das regras e princípios dos direitos difusos, em especial do Direito Ambiental. Como a uníssona doutrina nega ser o patrimônio ambiental res nullius (coisa de ninguém) e o aponta como res communes ommium (coisa de todos), o lixo não deve ser mais considerado apenas como res derelictae (coisa abandonada), consistindo também numa espécie de obligatio communes ommium (obrigação ou problema comum a todos), em decorrência da relevância social com que se insere na atualidade. A superpopulação, o desordenado crescimento das cidades e do consumo; enfim, o agravamento dos problemas ambientais, justifica que se dê maior atenção ao tema, com aprofundada análise dos aspectos jurídicos que o circundam. Por tal motivo, elaboramos este trabalho científico acerca de tema até então pouco explorado pelos juristas, na convicção de que se não nos unirmos, todos, na busca de soluções para o problema dos resíduos sólidos, regulamentando-o devidamente, os seres, que habitam o planeta, estarão à mercê de grave ameaça, para sua preservação e continuidade.

Resumo: O estudo objetivou pesquisar a aplicabilidade de métodos alternativos para amenizar o problema da disposição dos resíduos sólidos urbanos. Especificamente nesse trabalho os objetivos foram direcionados no sentido de desenvolver esforços para viabilizar a reciclagem e o reaproveitamento de materiais, medidas essas, que aumentarão a vida útil dos aterros sanitários. Além disso, procuramos fazer um trabalho de Educação Ambiental para a população envolvida, em uma tentativa de incentivar uma mudança de hábitos. Para tanto, foi selecionado um bairro da cidade de Rio Claro (SP), como um projeto-piloto, onde foram observados os obstáculos e os procedimentos acertados, para uma aplicação em futuros projetos. / Abstract: The study aimed to research the applicability of methods to reduce the problem of the arrangement of the urban solids residues. Especially in this research, the objectives were to try hard to turn viable the recycling and the reuse of the materials, step that will extend the useful life of the sanitaries landfills. Moreover, we try to do a work to persuade the envolved population to change of the habits. For this, it's selected a district of the Rio Claro's town, like a pilot plan, wich observed the obstacles and the corrects actions, for a application in futures plans.

Orientador: Antenor Pasqual / Banca: Elias José Simon / Banca: Maria Gricia de Lourdes Grossi / Resumo: O presente trabalho apresenta uma abordagem energética dos resíduos sólidos urbanos (RSU) gerados no município de Cerqueira César - SP e suas implicações ambientais, políticas e sociais. Para compreender o processo de geração de resíduos no município e demonstrar a viabilidade econômica da reciclagem, além de propor alternativas de tratamento ambiental mais adequado destes resíduos, foi feita a sua caracterização física utilizando como objeto de estudo o lixão da cidade. Posteriormente foi feita uma correlação com dados da literatura, sob o ponto de vista de economia de energia com a reciclagem de cada um dos materiais separados e quantificados na caracterização. Paralelamente a isto, buscou-se identificar a concepção dos indivíduos deste município com relação ao problema da geração de resíduos e os impactos gerados no meio ambiente, bem como o desperdício de recursos energéticos. Deste modo foi aplicado um questionário junto aos alunos da Sétima Série e Segundo Colegial de uma escola pública de Ensino Fundamental e Médio, no qual vários aspectos conceituais relacionados ao lixo foram abordados. Com base nestas informações, foi possível estabelecer relações entre a geração dos resíduos e aspectos sociais e econômicos do município, além de se determinar o potencial energético a ser poupado com a reciclagem destes. / Abstract: The present work deals with an energetic approach of the urban solid wastes (USW) produced at the Município de Cerqueira César (Cerqueira César County) - SP, and its environmental, political and social implications. To understand the process of waste production in the county and to demonstrate the economical viability of recycling, besides to propose environmental treatment alternatives more suitable to these residues, it was accomplished its physical characteristics using as object of study the city garbage dump. Afterward, it was done a correlation with the literature data, under the viewpoint of energy saving with the recycling of each material separated and quantified in the characterization. In parallel to this, it was aimed to identify the conception of the individuals of this county in relation to the problem of the production of residues and the impacts to the environment, as well as the energy resources loss. It was presented a questionnaire to senior students of the Secondary and High School of a public school, on which several conceptual aspects were discussed in relation to waste. Based on this information, it was possible to establish relations between the residues production and the social and economic aspects of the county, besides determining the energetic potential to be saved with the recycling. / Mestre

O conhecimento das melhores alternativas para segregar os Resíduos de Serviço de Saúde e o reconhecimento da importância do correto gerenciamento, são fundamentais para melhorar as medidas de segurança e higiene nos serviços de saúde, reduzir o volume de resíduos contaminados e estimular a reciclagem dos resíduos comuns. O presente estudo teve como objetivo sensibilizar os Profissionais que trabalham em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), localizadas na cidade de Foz do Iguaçu/PR, quanto ao gerenciamento adequado dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS). Na primeira etapa foi concebido e aplicado um levantamento (survey) para diagnosticar a percepção dos profissionais que atuam em dez UBSs. Em seguida, foi realizado um Evento Municipal para os Profissionais das UBS, utilizando palestras e várias atividades lúdicas, visando ensinar sobre a segregação correta e ecoeficiente de resíduos. Na continuidade da pesquisa, foi realizada uma avaliação in loco da situação do gerenciamento de RSSS em três UBSs, sendo constatadas algumas irregularidades. Foram realizados, para os profissionais das três Unidades, atividades de sensibilização visando o correto gerenciamento e a redução dos RSSS. Na pesquisa de percepção, o sentimento predominante dos respondentes, quanto à separação dos RSSS, foi o de insegurança, justificando a necessidade de maior conhecimento. A forma lúdica, utilizada nos eventos de sensibilização, foi aprovada pelos participantes para transmissão de conhecimentos. Isso pode ser confirmado pelas manifestações de risos e alegria, que puderam ser observadas, durante todas as atividades. As sensibilizações realizadas nas três Unidades foram avaliadas positivamente pelos participantes (55% dos Profissionais das Unidades), sendo que, a palestra e o teatro, foram as atividades consideradas mais interessantes pelos participantes. Os resultados desta pesquisa ratificam a importância e a evidência, que ainda, há muito por fazer no campo de informação, sensibilização e Educação Ambiental com relação a temática de RSSS. É importante que novos momentos de orientação e Educação Continuada sejam proporcionados aos trabalhadores na tentativa de torná-los sensíveis a importância que práticas corretas podem vir a trazer para a saúde, população e Meio Ambiente. / Knowledge of the best alternatives to separate Health Service Waste and the recognition of the importance of proper management are the key to improving security and hygiene measures in health services. It is also important to reduce the volume of contaminated waste and encourage recycling common waste. The present study aimed at raising awareness among professionals working in Basic Units of Health (BHU), located in the city of Foz do Iguaçu, state of Paraná, regarding the proper management of Solid Waste in Health Services (SWHS). The first stage of the study involved the design and implementation of a survey to diagnose the perception of professionals working at ten BHU. Then, vas held a Municipal Event for the professionals of BHU. This event comprising lectures and various recreational activities aiming at teaching about the proper and eco-efficient waste segregation. In continuing research, a spot evaluation of the SWHS management at three BHU where some irregularities were noted. In three BHU, were performed activities to raise awareness for proper management and reduction this geration of SWHS. The prevailing sentiment of the survey respondents in relation to the separation of SWHS was insecurity what justifies the need for greater knowledge on the subject. Participants to transmit knowledge adopted a playful way, used in awareness-raising events. This is can be confirmed by the manifestations of laughter and joy that could be observed during all activities. The sensitization raising at the three Basic Units of Health were positively evaluated by participants (55% of the professionals of the units), and the lecture and the theatrical activities were the actions considered more interesting by the participants. These results confirm that yet, there is much to be done in the field of information, awareness and environmental education regarding the topic of medical wastes. It is important that new moments of Continuing Education and guidance are provided to workers in an attempt to make them sensitive to the importance of correct practices are likely to bring health, population and environment.

A perda histórica das terras e dos recursos naturais e os constantes contatos interétnicos têm transformando pelo menos uma parte das economias indígenas dependentes da lógica econômica de mercado capitalista e alterado o padrão de consumo nas aldeias. Há certa dependência em relação aos alimentos consumidos, em sua grande maioria comprados, o que aumenta o número de embalagens e rejeitos para se desprezar. No entanto, a coleta de lixo nas aldeias é precário o que emana problemas no seu descarte. Em visita a Terra Indígena Mangueirinha observou-se a presença de lixo ao redor das casas contendo embalagens de produtos industrializados, tais como garrafas de plástico, latas de refrigerante, pacotes de salgadinho e fraldas descartáveis. Neste contexto, a pesquisa teve como objetivo principal analisar a percepção da população da Terra Indígena Mangueirinha em relação ao descarte do lixo e seu impacto na saúde e no ambiente da aldeia. Os objetivos específicos da investigação foram: traçar o perfil da cultura alimentar e sócio econômico dos entrevistados; identificar o método de descarte do lixo utilizado pela população investigada e identificar a percepção dos indígenas sobre meio ambiente e seus impactos na saúde. Para a investigação deste estudo de caso realizou-se uma pesquisa qualitativa com treze indígenas. Foi utilizado um roteiro pré-elaborado para nortear as questões referentes ao perfil do entrevistado, quais os métodos utilizados para o descarte do lixo e como percebem a relação do ambiente com a saúde. As entrevistas foram realizadas na escola Kokoj Ty Han já e em visitas domiciliares. Os resultados da pesquisa mostram que os indígenas realizam atividades culturais com o objetivo de manter vivos os costumes e aspectos tradicionais da aldeia, porém no cotidiano, diversos segmentos são afetados pela influência não indígena, tais como educação, saúde e hábitos alimentares. No que se refere à percepção sobre os problemas ambientais na área indígena ou no entorno dela, formaram-se 3 grupos diferentes, dos moradores que identificam o desmatamento como o principal problema ambiental, o segundo grupo que identifica como a poluição e o terceiro grupo que acredita não existir problema ambiental nas Terras Indígenas. Os contatos interétnicos modificaram a percepção do que consideram itens necessários ao seu bem estar. Na procura por ter acesso aos bens de consumo diversificam seus meios de vida, conciliando o trabalho assalariado a outras fontes de renda. O que tem implicado na liberação de resíduos não orgânicos no meio ambiente e sido fonte de agravos à saúde. Os moradores elencaram soluções para os problemas enfrentados, como aumentar a frequência de coleta e os pontos em que passa o caminhão de lixo, construir depósitos para o armazenamento correto e a realização de orientações à comunidade para o reaproveitamento do lixo orgânico, separação do lixo e descarte correto. Portanto, percebem a importância de preservar o meio ambiente para sua qualidade de vida, porém no cotidiano lhes faltam estrutura e disponibilidade de serviços públicos de coleta de lixo e ações educativas sobre o manejo dos resíduos sólidos. / The historical loss of earth and natural resources and the constant inter-ethnic contacts had changed at least some part of the Indian economies dependents on the capitalist market logic and transformed the consumption pattern of the villages. There‟s some dependence related to their consumed food, in general bought, that raises the number of packaging and tailings to dispose. However, the garbage collect on the villages is still precarious, that originates problems on this discard. In visit to the Indian earth Mangueirinha, it was observed the presence of trash around the houses with industrialized products packaging, like plastic bottles, cans of soda, packets of chips and some disposable diapers. In this contest, the research had as central objective analyze the perception of the local people about the garbage discarding and It‟s impact on village‟s healthy and environment. The specific objectives of the research were: to do the cultural food and social-economic profiles and to identify the Indian methods of garbage discarding utilized by the investigated community and to identiy perception about environment and It‟s impact on healthy. For the investigation of that case we carried out a qualitative study with thirteen indigenous. A pre-prepared script was used to guide the questions regarding the respondent profile, what methods are used to dispose of trash and how they perceive the relationship between environment and health. The interviews were conductedat Kokoj Ty Han Já School and home visits. The research results show that the Indians perform cultural activities aiming to keep alive the customs and traditional aspects of the village, but in daily life, several segments are affected by non-indigenous influence, such as education, health and eating habits. With regard to the perception of environmental problems in the indigenous area or around it, formed three different groups of residents that identify the main environmental problem as deforestation, the second group that identifies as pollution and the third group that believes that no environmental problem exists on indigenous lands. Interethnic contacts changed the perception of what they consider items necessary for their well-being. In seeking to gain access to consumer goods they diversify their livelihoods, combining wage labor to other sources of income. What is involved in the release of non-organic waste on the environment and been a source of health problems. Residents listed solutions to the problems faced, such as increasing the frequency of collection and the points in passing garbage truck, build warehouses for the correct storage and conducting community guidelines for the reuse of organic waste, waste separation and correct disposal. Therefore, they realize the importance of preserving the environment for their quality of life, but in everyday life they lack structure and availability of public services of garbage collection and educational activities concerning the management of solid waste.

Made available in DSpace on 2014-12-02T11:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-03-28Bitstream added on 2014-12-02T11:21:15Z : No. of bitstreams: 1 000791728.pdf: 8735217 bytes, checksum: cf80ae699288f197963afe8b24191345 (MD5) / Com o aumento da população e das indústrias houve um aumento na geração de resíduos de diversas origens. Os resíduos domésticos, industriais, resíduos de serviço de saúde, dentre outros, devem ser dispostos de forma segura. Existem diversas maneiras de disposição final segura para os resíduos, tais como aterros sanitários controlados, usinas de biodigestão e incineradores, soluções essas que são empregadas separadamente. Por outro lado, nas últimas décadas houve um aumento significativo no consumo de energia elétrica devido a diversos fatores, tais como o aumento populacional e a melhoria da qualidade de vida. Nesta pesquisa foi analisado um modelo de otimização que engloba o uso de diferentes tecnologias de geração de energia e rotas tecnológicas de processamento dos resíduos por meio de processos térmicos, biológicos e recicláveis. O modelo é aplicado em estudo de caso para as regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte, utilizando tecnologias consolidadas para processamento de resíduos. O tratamento térmico gera cinzas que podem ser utilizadas na indústria ou podem ser dispostas em aterros sanitários. O uso do transporte dos resíduos melhora a eficiência, geração de energia elétrica e a receita financeira. Analisa-se também a vantagem da redução das emissões de dióxido de carbono equivalente, sendo que esta diferença pode ser comercializada. A partir da modelagem realizada, verificou-se que algumas localidades devem concentrar os resíduos líquidos e orgânicos para aumentar a geração de biogás em tecnologias de bioestabilização, possibilitando o aumento de ciclos híbridos, consequentemente melhorando a potência elétrica das plantas de processamento. Nas plantas ocorre a venda de energia elétrica, adubo orgânico, materiais reciclados e cinzas, ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / With the increase in population and industries, an increase in waste generation of various nature is observed. Domestic waste, industrial waste health service, among others, must be safely disposed. There are several ways to dispose the waste in a secure manner, such as controlled landfills, bio-digestion plants and incinerators, solutions that are used separately. By the other side, in recent decades a significant increase in power consumption was observed due to various factors, such as population growth and improved quality of life. In this research, an optimization model that encompasses the use of different technologies for energy generation and technological pathways for processing of waste through processes of thermal, biological and recyclable was analyzed. The model is applied in a case study for the metropolitan regions of São Paulo, Campinas and the Paraíba Valley and the North Coast just using consolidated technologies for waste processing. The results show a considerable production of electric energy even given to recycling and bio-stabilization. The heat treatment produces ash that can be used in industry or can be disposed of as landfill cover. The sale of raw materials produced by recycling and organic fertilizer technologies make this project financially attractive. The use of waste transportation improves efficiency, power generation and financial revenue. It also analyzes the advantages of a reduction in emissions of carbon equivalent, in which this difference can be commercialized. From the modeling performed, it was found that some regions should concentrate liquid and organic wastes to enhance the biogas generation in bio-stabilization waste technologies, enabling the increase of hybrid cycles, thereby improving the electric power processing plants. Electric energy, organic fertilizer, recycled matter and ash can be sold, ... (Complete abstract click eletronic access below)

Orientador: Manuel Rolando Berríos / Banca: Aloísio Costa Sampaio / Banca: Ana Tereza Caceres Cortez / Resumo: O presente estudo analisa a questão ambiental do resíduo/lixo em Ribeirão Preto, visto que esta cidade figura entre as que mais geram este tipo de detrito no estado de São Paulo e as que detêm altas taxas de geração desses objetos na América Latina e Caribe. Estudos realizados por diversos autores demonstram que a produção contínua e crescente de resíduo/lixo decorre dos valores culturais, sociais, políticos e econômicos da sociedade moderna. Com a finalidade de compreender melhor esses aspectos, analisa-se as práticas de gestão e gerenciamento; os impactos ambientais negativos acarretados pela destinação errada do resíduo/lixo. Verifica-se, a maneira pela qual a consciência das pessoas reflete essa problemática. Evidenciou-se que o Lixão da ex-Fepasa e o Lixão de Serrana, foram responsáveis por graves problemas ao ambiente; uma porcentagem significativa dos entrevistados preocupa-se com a preservação da vida no planeta, a poluição ambiental, assim como o destino do resíduo/lixo. Percebem também, as vantagens e desvantagens da sociedade de consumo, da tecnologia, bem como a necessidade de revisão de certos valores, discutindo a situação atual, na tentativa de reconstrução de uma sociedade sob fundamentos renovados. / Abstract: The present study analyzes the environmental subject of the solid waste/garbage in Ribeirão Preto, because this city represents among the ones that more generates this debris type in the state of São Paulo and the ones that stop discharges rates of generation of those objects in Latin America and Caribbean. Studies accomplished by several authors they demonstrate that the continuous and growing production of solid waste/garbage elapses of the values cultural, social, political and economical of the modern society. Whit the purpose of understanding those aspects better, analyzed the administration practices and administration, as the negative environmental impacts carted for the wrong destination of the solid waste/garbage. It still verified, the way for the which the people's conscience reflects that problem. It was evidenced that of Lixão of the former-Fepasa and Lixão de Serrana, were responsible for serious problems to the atmosphere; a significant percentage of the interviewees worries with the preservation of the life in the planet, the environmental pollution, as well as the destiny of the solid waste/garbage. They also notice, the advantages and disadvantages of the consumption society, of the technology, as well as the revision of certain values, discussing the current situation, in the attempt of reconstruction of a society under renewed foundations. / Mestre

Orientador: José Augusto de Lollo / Banca: Maurício Augusto Leite / Banca: Generoso de Angelis Neto / Resumo: Existe um consenso no meio técnico de que significativa redução dos prejuízos causados ao ambiente pela disposição de resíduos pode ser obtida com alternativas gerenciais dos resíduos. O presente trabalho tem como objetivo propor alternativas de gerenciamento de resíduos sólidos comerciais, de forma a amenizar o problema de disposição final dos mesmos, com redução de seu volume, criando condições de aumentar a vida útil do Aterro Sanitário de Santa Fé do Sul - SP. Apesar do enfoque voltado aos resíduos sólidos comerciais, as propostas apresentadas podem ser de grande utilidade para o gerenciamento de outros tipos de resíduos, indicando o potencial de sustentabilidade da proposta. O trabalho contemplou a caracterização do problema dos resíduos sólidos comerciais no município; a pesquisa bibliográfica de técnicas de gerenciamento para tais resíduos; proposição à luz da realidade local; alternativas de gerenciamento considerando diferentes tipos de resíduos e diferentes grupos de atividades comerciais. Os levantamentos permitiram identificar a ausência de medidas de gerenciamento para resíduos sólidos comerciais nos estabelecimentos pesquisados e a proposição das técnicas de gerenciamento consideradas mais adequadas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Damage to environment can be quite reduced using waste management techniques. This work intends to propose technical procedures for commercial waste management in order to reduce its volume and enlarge Santa Fé do Sul (SP) landfill lifetime. Despite it focus in commercial waste, the presented proposes can be useful for other kind of waste. The work involves commercial solid waste problem characterization in Santa Fé do Sul, studies about waste management techniques and the proposition (concerning local conditions) of management alternatives for different kinds of commercial activities and its waste. Results show the absence of waste management in commercial activities studied and permits the proposition of commercial waste management alternatives for all kinds of waste and commercial activities considered. The work still analyses three options for waste collection and transportation. The alternatives proposed were classified, in priority order, taking in account its simplicity, low cost, intention of adoption by commercial enterprises and monitoring easiness. / Mestre

Orientador: José Eduardo Zaine / Banca: Ana Tereza Caceres Cortez / Banca: Fábio Augusto Gomes Vieira Reix / Resumo: A crescente geração de resíduos sólidos e a destinação final inadequada ocasionam diversos problemas ambientais na maioria das cidades brasileiras e que afetam a qualidade de vida de seus habitantes. O depósito de resíduos sólidos urbanos em lixões ainda é a prática mais utilizada para a destinação final, principalmente, nos municípios de pequeno porte. O município de Estiva Gerbi, no interior do Estado de São Paulo, área de estudo, tem uma população estimada de 10.223 habitantes (IBGE, 2006) e gera, diariamente, 4,4 toneladas de resíduos sólidos urbanos, dos quais 32,8% representam materiais recicláveis. A coleta regular municipal atende 99% dos domicílios, porém, desde 1993, os resíduos são depositados inadequadamente em uma área caracterizada como passivo ambiental, de antiga cava de mineração de argila. A situação agrava-se com a presença de catadores que efetuam a triagem de recicláveis no local. Não há controle dos resíduos depositados, nem do acesso à área (pessoas ou veículos), ocorrendo, inclusive, o lançamento clandestino de resíduos industriais (não inertes) no local. Além das dificuldades financeiras, administrativas e técnicas, o município tem sido autuado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) por não atender às exigências mínimas de controle na área. A situação atual dos resíduos sólidos nesse município foi levantada como base de estudos para a apresentação de diretrizes específicas. Foram analisadas as características das unidades geológico-geotécnicas quanto às restrições e potencialidades à implantação de um aterro sanitário e selecionaram-se critérios geoambientais de orientação à pré-seleção de áreas com tal finalidade. São apresentadas, ainda, alternativas tecnológicas simplificadas, de fácil operação e manutenção, sanitariamente adequadas... (Resumo completo, clicar acesso eletrõnico abaixo). / Abstract: The growing generation of solid waste and its final inadequate destination cause several environmental problems in the majority of the Brazilian cities which affect the quality of life of its inhabitants. Dumping solid urban waste in "dumps" is the most used practice as a final destination, especially in small cities. The city of Estiva Gerbi, located in the countryside of the State of São Paulo, a study area, has a population of approximately 10.223 inhabitants (IBGE, 2006) and generates daily, 4.4 tons of solid urban waste, from which 32,8% represent recyclable materials. Regular municipal collection attends 99% of the dwellings, however since 1993; the waste is deposited inadequately in an area characterized as environmental liability, from old clay mining. The situation becomes more serious with the presence of scavengers who sort out the recyclables in the area. There is no control of the waste deposited, nor of the access to the area (people and vehicles), also having the dumping of clandestine industrial waste (not inert) in the place. Besides the financial, administrative and technical difficulties, the city has suffered constant bookings by the CETESB (Environmental Agency) for not fulfilling the minimal control requirements in the area. The current situation of the solid waste in this city has been raised as basis for study for the presentation of specific guidelines. The Geological Geotechnical characteristics of the units were analyzed as to the restrictions and potentiality of implanting a sanitary landfill and geoenvironmental criteria of orientation and pre-selection of areas for this purpose. Still, simplified technological alternatives are presented, of easy operation and maintenance, sanitarily adequate to the final disposition of the solid waste... (Complete abstract, click electronic address below). / Mestre

A partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída pela Lei n.º 12.305 de 2010, os gestores municipais passam a ser responsabilizados quanto as suas ações no tocante a geração e destinação dos resíduos sólidos urbanos. Entretanto, a Política Nacional busca um novo modelo de gestão, promovendo a inclusão social, a logística reversa e outros instrumentos que devem ser direcionados pelos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. A questão é saber qual efeito esta Lei surtiu após 6 anos da sua instituição nas capitais brasileiras? Para responder esta questão o presente trabalho buscou analisar as ações do poder público municipal e as respectivas mudanças geradas nos indicadores da gestão de resíduos sólidos urbanos alinhados com os seus Planos Municipais de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos PMGIRS. Delimitou-se a análise aos municípios de Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR e Porto Alegre-RS, por apresentarem semelhanças socioeconômicas e ambientais, tendo como intervalo de estudo os anos entre 2008 a 2014, por dar possibilidade de análise o período que antecede e subsequente à instituição da PNRS. Para tanto foram analisados os dados disponíveis no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Sistema Nacional de Informação de Resíduos Sólidos (SINIR- RS); Sistema Nacional de Informação de Saneamento (SNIS); institutos de pesquisa dos estados de Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul e informações das Prefeituras em questão. O presente estudo baseou-se em pesquisa quantitativa e qualitativa, além de estabelecer uma fundamentação teórica sobre o assunto abordado. Como resultado, foi caracterizada a gestão de resíduos sólidos urbanos dos municípios em questão e avaliado comparativamente os indicadores destes municípios. Os municípios já instituíram seus planos municipais, que estão alinhados com a PNRS, entretanto os indicadores de reciclagem e reaproveitamento dos resíduos sólidos urbanos não evoluíram significativamente. / From the National Solid Waste Policy (PNRS) established by the 2010 Law 12.305,municipal managers become accountable for their actions regarding the generation and disposal of municipal solid waste. However, the National Policy seeks a new management model, promoting social inclusion, reverse logistics and other instruments to be targeted by the municipal plans for integrated solid waste management. The question is what effect this law has had after 6 years of its institution in the Brazilian states capital. To answer this question this study sought to analyze the actions of the municipal government and its changes generated in municipal solid waste management indicators aligned with their Municipal Plans for Integrated Solid Waste Management (PMGIRS). The analysis was delimited to the municipalities of Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR and Porto Alegre-RS, for presenting socioeconomic and environmental similarities, with the study interval the years between 2008 and 2014, to give possibility to analyze the period preceding and following the institution of the PNRS. Therefore the available data analyzed was from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE); National System of Solid Waste Information (SINIR-RS); National Sanitation Information System (SNIS); research institutes in the states of Minas Gerais, Paraná and Rio Grande do Sul and information of the Prefectures in question. This study was based on quantitative and qualitative research, besides the establishment of a theoretical foundation on the subject matter. As a result, waste management was characterized in the municipalities concerned and weighed against the indicators of these municipalities. The municipalities have already instituted their municipal plans that are aligned with the PNRS, however the indicators of recycling and reuse of waste have not evolved significantly.