Submitted by Ana Aragão (alaragao@gmail.com) on 2014-01-17T16:15:09Z No. of bitstreams: 1 Aragão Ana - dissertação.pdf: 1367783 bytes, checksum: 08f76ca5689ab9f0e59599f58f7ce785 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva (sivalda@ufba.br) on 2014-01-23T18:33:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Aragão Ana - dissertação.pdf: 1367783 bytes, checksum: 08f76ca5689ab9f0e59599f58f7ce785 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-23T18:33:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aragão Ana - dissertação.pdf: 1367783 bytes, checksum: 08f76ca5689ab9f0e59599f58f7ce785 (MD5) / A pesquisa aqui apresentada tem como objeto central o direito de participação na vida cultural do Brasil, nos anos 2003/2010, nas duas gestões do Presidente Lula, tendo à frente do Ministério da Cultura, em um primeiro momento, Gilberto Gil, seguido de Juca Ferreira. O trajeto foi desenhado a partir do resgate histórico do reconhecimento dos direitos culturais, a partir dos instrumentos internacionais, e no Brasil, a partir do exame das constituições, sempre colocando em destaque as tensões que envolve a conquista de direitos, bem como os processos contraditórios, de avanços e recuos, no âmbito político brasileiro, que revelam um descompasso entre o que está escrito nas constituições e as práticas políticas. Se reflete também sobre os novos contornos da cidadania, da reconquista da democracia brasileira, e seu coroamento com a Constituição Federal de 1988, a primeira a inserir os direitos culturais em seu texto. Com base no texto constitucional, se buscou examinar a atuação do Estado, no sentido da garantia dos direitos, e se confirmou a hipótese de que a cultura pensada como direito, apesar da Constituição ser de 1988, só pode ser visualizada em discursos e práticas, a partir do período analisado. Há, sem dúvida, uma mudança de paradigmas na política cultural, no qual a cultura passa a ser pensada em três dimensões: simbólica, cidadã e como fator de desenvolvimento. A dimensão cidadã, traduzida em termos de direito de participação dos atores, em diálogo com o Estado, é o principal objetivo da pesquisa, a partir da análise de alguns mecanismos e instâncias participativas colocadas em prática no período: consultas públicas, conselhos e conferências, sendo estas últimas o principal objeto empírico estudado, com grande potencial mobilizador e articulador, capaz de agendar, propor e, de fato, influir na construção das políticas públicas. Dos depoimentos dos atores, porém, se observa um descrédito em relação aos representantes e à própria participação, se não se transforma em ações que correspondam, em alguma medida, às demandas. Respondendo a algumas hipóteses levantadas no terceiro capítulo, se observa que o exercício do direito de participação na vida cultural, por meio das conferências, em grande parte, resulta em uma aproximação da sociedade civil com o estado, apesar das discordâncias, disputas e conflitos, próprios da política; as conferências influenciaram no processo de construção das políticas públicas para a cultura, ao menos da construção de normas mais próximas dos seus destinatários, influenciando na própria cultura política, mais participativa, porém, existem grandes barreiras para implementação das políticas culturais, na medida em que a cultura segue sem ser uma área prioritária, apesar dos avanços. / The research presented here has as central object on the right to participate in cultural life of Brazil, between the years of 2003 and 2010, tenured by President Lula for two years, the name who toke forward the Ministry of Culture, in a first moment, was Gilberto Gil, followed then by Juca Ferreira. The path has been drawn from the historic rescue of the recognition of cultural rights, from the international instruments, and in Brazil, from the examination of the constitutions, always putting in highlight the tensions that involves the conquest of rights, as well as the contradictory procedures, advances and retreats, within Brazilian politician, that reveal a gap between what is written in the constitutions and political practices. Is also reflected on the new contours of citizenship, the reconquest of Brazilian democracy, and its culmination with the 1988 Constitution, the first to enter the cultural rights in its text. Based on the Constitution, it is important to examine the role of the State in order to guarantee the rights and confirmed the hypothesis that culture thought of as right, despite the Constitution be 1988, can only be viewed in discourses and practices, from the period. There is undoubtedly a paradigm shift in cultural policy, in which culture becomes thought in three dimensions: symbolic, citizen and as a development factor. The civic dimension, expressed in terms of the right of participation of the people in dialogue with the state, is the main objective of the research, from the analysis of some mechanisms and kind of participants put in place during the period: public consultations, councils and conferences, the latter being the main empirical object studied, with great potential to mobilize and articulate, able to schedule,propose and, in fact, influence the construction of public policies. From the testimonies of the actors, however, observed a discredit towards representatives and own participation, it does not turn into actions that correspond to some extent, the demands. Answering some hypotheses in the third chapter, noted that the exercise of the right to participate in cultural life, through conferences, in large part, results in an approximation of civil society with the state, despite the disagreements, disputes and conflicts, own of the policy; the conferences influenced the construction process of public policies for culture, at least the building standards closer to their recipients, influencing the political culture itself, more participatory, however, there are major barriers to implementation of cultural policies, to the extent that culture follows an area without being priority, despite advances.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O arco geográfico de atuação internacional de um país se delimita a partir das linhas de ação traçadas pela política externa. No caso brasileiro, o continente africano é percebido pelo pensamento diplomático como espaço privilegiado para a presença internacional do Brasil, em vista dos laços históricos e culturais, além de complementaridades econômicas e políticas. Essa percepção apresentou oscilações ao longo dos anos, nas relações Brasil-África, em uma dinâmica de maior aproximação ou afastamento, em vista de conjunturas internacionais e domésticas de ambos os lados. Nos últimos anos, ao longo do governo de Lula da Silva no Brasil, esse movimento convergiu para o estreitamento de laços e estabelecimento de parcerias e acordos de cooperação diversos. A compreensão desse processo, bem como de seus desdobramentos iniciais, é o que se pretende tratar na dissertação ora apresentada. Ao arguir acerca da relevância das relações diplomáticas do Brasil com países africanos, a presente dissertação baseou-se em levantamento de dados de comércio exterior, análise de discurso diplomático, leitura de reflexões de especialistas e acompanhamento dos desdobramentos suscitados pela valorização do continente africano para a política externa brasileira. A pesquisa efetuada encaminhou-se para o levantamento da hipótese acerca da assertividade e pragmatismo da política africana de Lula da Silva, em vista de seus resultados e vínculos com o interesse nacional. / The geographic scope of international activities of a country is drawn from guidelines of action established by its foreign policy. In Brazilian case, the African continent has been perceived by the diplomatic school of thought as a privileged place for the Brazilian international presence, because of historical and cultural ties, and also because of economic and political complementarities. In the Brazil-Africa relations, this perception has varied over the years, generating rapprochements or retractions, due to international and domestic contexts of both sides. In recent years, over the government of Lula da Silva in Brazil, this movement converged to stronger ties and partnerships and diversified cooperation agreements. The understanding this process, as well as its initial development, is what will be addressed by this thesis. From the questioning of the importance of diplomatic relations between Brazil and African countries, this thesis is based on survey data on foreign trade, the diplomatic discourse analysis, the reading of expert analysis and the monitoring of developments in the appreciation of the role of African continent for Brazilian foreign policy. The research has led to the lifting of the hypothesis about the assertiveness and pragmatism of African policy of Lula da Silva government, according to their results and relations with the national interest.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O arco geográfico de atuação internacional de um país se delimita a partir das linhas de ação traçadas pela política externa. No caso brasileiro, o continente africano é percebido pelo pensamento diplomático como espaço privilegiado para a presença internacional do Brasil, em vista dos laços históricos e culturais, além de complementaridades econômicas e políticas. Essa percepção apresentou oscilações ao longo dos anos, nas relações Brasil-África, em uma dinâmica de maior aproximação ou afastamento, em vista de conjunturas internacionais e domésticas de ambos os lados. Nos últimos anos, ao longo do governo de Lula da Silva no Brasil, esse movimento convergiu para o estreitamento de laços e estabelecimento de parcerias e acordos de cooperação diversos. A compreensão desse processo, bem como de seus desdobramentos iniciais, é o que se pretende tratar na dissertação ora apresentada. Ao arguir acerca da relevância das relações diplomáticas do Brasil com países africanos, a presente dissertação baseou-se em levantamento de dados de comércio exterior, análise de discurso diplomático, leitura de reflexões de especialistas e acompanhamento dos desdobramentos suscitados pela valorização do continente africano para a política externa brasileira. A pesquisa efetuada encaminhou-se para o levantamento da hipótese acerca da assertividade e pragmatismo da política africana de Lula da Silva, em vista de seus resultados e vínculos com o interesse nacional. / The geographic scope of international activities of a country is drawn from guidelines of action established by its foreign policy. In Brazilian case, the African continent has been perceived by the diplomatic school of thought as a privileged place for the Brazilian international presence, because of historical and cultural ties, and also because of economic and political complementarities. In the Brazil-Africa relations, this perception has varied over the years, generating rapprochements or retractions, due to international and domestic contexts of both sides. In recent years, over the government of Lula da Silva in Brazil, this movement converged to stronger ties and partnerships and diversified cooperation agreements. The understanding this process, as well as its initial development, is what will be addressed by this thesis. From the questioning of the importance of diplomatic relations between Brazil and African countries, this thesis is based on survey data on foreign trade, the diplomatic discourse analysis, the reading of expert analysis and the monitoring of developments in the appreciation of the role of African continent for Brazilian foreign policy. The research has led to the lifting of the hypothesis about the assertiveness and pragmatism of African policy of Lula da Silva government, according to their results and relations with the national interest.

Submitted by Rodrigo de Almeida Lorenzo (rodrigoalorenzo@yahoo.com.br) on 2018-08-28T11:41:08Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo_Lorenzo_Dissertacao.pdf: 463812 bytes, checksum: 011430b7b5342c9d67982e478a1edc31 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2018-08-28T13:35:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rodrigo_Lorenzo_Dissertacao.pdf: 463812 bytes, checksum: 011430b7b5342c9d67982e478a1edc31 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-08-28T14:44:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rodrigo_Lorenzo_Dissertacao.pdf: 463812 bytes, checksum: 011430b7b5342c9d67982e478a1edc31 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-28T14:44:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo_Lorenzo_Dissertacao.pdf: 463812 bytes, checksum: 011430b7b5342c9d67982e478a1edc31 (MD5) Previous issue date: 2018-07-31 / Este artigo procura verificar se o período de incriminação e a prisão do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) afetaram a evolução diária do Real frente ao Dólar americano (USD/BRL). Constitui a base de dados a taxa de câmbio Real contra Dólar americano, a taxa de câmbio de uma cesta de moedas de países desenvolvidos contra o Dólar (DXY) e uma cesta de moedas das economias em desenvolvimento contra o Dólar (EMB). Todas as informações foram obtidas por meio do terminal Bloomberg e enquadram-se o período entre 01 de dezembro de 2015 e 30 de abril de 2018. Além destes dados, foram analisadas todas as datas em que Lula se tornou réu por acusações dos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e ocultação de patrimônio. Verificou-se que o ex-presidente tornou-se réu em sete ações penais, foi condenado em primeira instância, em 12 de julho de 2017, condenado em segunda instância meses depois e teve seus recursos e habeas corpus negados pelas devidas instâncias da justiça federal do Brasil. Foram utilizados os modelos econométricos ARCH e GARCH a fim de verificar a volatilidade da taxa de câmbio USD/BRL devido aos impactos destas notícias. Os resultados indicam que, nas datas em que ocorreram as decisões da justiça, houve uma maior apreciação do Real frente ao Dólar Americano, em média de 0,43%. Adicionalmente, verificou-se, também empiricamente, que neste período não houve efeito na volatilidade dos mercados. Apesar do coeficiente γ ser positivo, não se pode dizer que ele é estatisticamente diferente de zero. / Literature devoted to explore if the period of incrimination and the arrest of the former President of Brazil Luiz Inacio Lula da Silva affected the daily evolution of the Real against the US dollar (USD/BRL). USD/BRL, the exchange rate of a basket of currencies of developed countries against the dollar (DXY) and a basket of currencies of the developing economies against the dollar (EMB) were used. All information was extracted from a Bloomberg terminal and considers the period between December 1, 2015 and April 30, 2018. In addition to these data, we investigated all the dates in which Lula became guilty on charges of money laundering, ideological falsehood and concealment of property. We verified that the former president was guilty in seven criminal actions, he was convicted in the first instance on July 12, 2017, convicted in second instance months later and had his appeals and habeas corpus denied by the appropriate instances of the Brazilian federal court. We used the ARCH and GARCH econometric models to verify the volatility of the USD/BRL exchange rate due to the impacts of these news. The results indicate that, on the dates that the judicial decisions occurred, Brazilian Real increased value against the US Dollar, on average 0.43%. In addition, it was also empirically verified that during this period there was no effect on market volatility. Although the coefficient γ is positive, it cannot be said that it is statistically different from zero.