A presente dissertação tem por objeto o pensamento de Nicos Poulantzas (1936-1979), filósofo grego, radicado na França e dedicado à teoria política marxista. Embora este pensador atravesse pelo menos três fases teóricas, em que produz sobre bases filosóficas diferentes, sendo a primeira produção, inclusive, especificamente sobre o direito, optamos pelo enfoque sobre Poder Político e Classes Sociais, com a qual se consagrou no ocidente do pós-guerra como um dos mais influentes \"cientistas políticos\" marxistas. Ademais, os pesquisadores poulantzianos brasileiro, salvo nossa ignorância, valem-se primordialmente de tal obra, que constitui, segundo seus intérpretes, uma das poucas tentativas de teorização sistemática dentro do pensamento marxista a respeito do Estado e da política do modo de produção capitalista. Desse esforço emerge o quadro teórico sob o qual se pode compreender o direito das sociedades capitalistas. Este é, pois, nosso objetivo principal. Para tanto, faz-se necessária uma apresentação da releitura global do pensamento de Marx empreendida pelo filósofo Louis Althusser e seus seguidores, que fornecem as bases para essa contribuição poulantziana. Trata-se, desde logo, de um conjunto de teses e conceitos marcados por um caráter polêmico e inovador. Há toda uma conjuntura histórica e teórica que abriu o espaço para semelhante \"revolução\" dentro e fora do pensamento marxista. Foge ao tema desta dissertação, contudo, aprofundarmo-nos no debate posto por Althusser: pretendemos apenas trazer a lume os elementos essenciais para a compreensão do núcleo teórico poulantziano contido em PPCS. E para chegar ao núcleo teórico poulantziano, propomo-nos a percorrer os caminhos que levaram o próprio autor à obra aqui estudada com principalidade. Retomaremos aos textos anteriores a PPCS em busca do processo de pensamento de Poulantzas. Buscaremos apreender suas contradições, suas dificuldades, as novidades, o motor desse processo e suas modificações e resultados. No entanto, isto só é possível à luz da contribuição de seus intérpretes, críticos e de uma outra teoria marxista do direito. Faremos, então, intervir nesta observação as lentes de Pachukanis, com quem os artigos preparatórios de P PCS dialogam constantemente. Neste confronto em especial, pretendemos assinalar as diferenças entre os autores, expor as descontinuidades e cesuras dentro dos elementos essenciais que os mantém, todavia, no mesmo campo materialista¬histórico de pesquisa. Sendo Poulantzas muito afeito aos debates epistemológicos e metodológicos, pretendemos, ainda, mostrar como sua adesão à plataforma althusseriana contribui para a formação da concepção do direito que opõe às teses de Pachukanis. Ao fazermos esse confronto arriscamos interpretações de maior alcance e ousadia sobre o pensamento de Poulantzas, apontando para o que ele não vê, para suas ambigüidades e dificuldades teóricas depois observadas na \"teoria regional do político\" e para as possibilidades abertas a trabalhos de retificação crítica, aprofundamento e desenvolvimento de sua teoria. Por fim, mantendo-nos sempre no terreno de sua fase althusseriana, traremos à dissertação os desenvolvimentos posteriores a PPCS, sem avançar sobre as próprias críticas e revisões que Poulantzas anuncia em sua derradeira obra - O Estado, o Poder e o Socialismo. Ou seja, traremos considerações ali contidas tão somente na exata medida que apenas prolonguem o diálogo com Pachukanis e com a teoria do direito extraída ao longo da dissertação. / A presente dissertação tem por objeto o pensamento de Nicos Poulantzas (1936-1979), filósofo grego, radicado na França e dedicado à teoria política marxista. Embora este pensador atravesse pelo menos três fases teóricas, em que produz sobre bases filosóficas diferentes, sendo a primeira produção, inclusive, especificamente sobre o direito, optamos pelo enfoque sobre Poder Político e Classes Sociais, com a qual se consagrou no ocidente do pós-guerra como um dos mais influentes \"cientistas políticos\" marxistas. Ademais, os pesquisadores poulantzianos brasileiro, salvo nossa ignorância, valem-se primordialmente de tal obra, que constitui, segundo seus intérpretes, uma das poucas tentativas de teorização sistemática dentro do pensamento marxista a respeito do Estado e da política do modo de produção capitalista. Desse esforço emerge o quadro teórico sob o qual se pode compreender o direito das sociedades capitalistas. Este é, pois, nosso objetivo principal. Para tanto, faz-se necessária uma apresentação da releitura global do pensamento de Marx empreendida pelo filósofo Louis Althusser e seus seguidores, que fornecem as bases para essa contribuição poulantziana. Trata-se, desde logo, de um conjunto de teses e conceitos marcados por um caráter polêmico e inovador. Há toda uma conjuntura histórica e teórica que abriu o espaço para semelhante \"revolução\" dentro e fora do pensamento marxista. Foge ao tema desta dissertação, contudo, aprofundarmo-nos no debate posto por Althusser: pretendemos apenas trazer a lume os elementos essenciais para a compreensão do núcleo teórico poulantziano contido em PPCS. E para chegar ao núcleo teórico poulantziano, propomo-nos a percorrer os caminhos que levaram o próprio autor à obra aqui estudada com principalidade. Retomaremos aos textos anteriores a PPCS em busca do processo de pensamento de Poulantzas. Buscaremos apreender suas contradições, suas dificuldades, as novidades, o motor desse processo e suas modificações e resultados. No entanto, isto só é possível à luz da contribuição de seus intérpretes, críticos e de uma outra teoria marxista do direito. Faremos, então, intervir nesta observação as lentes de Pachukanis, com quem os artigos preparatórios de P PCS dialogam constantemente. Neste confronto em especial, pretendemos assinalar as diferenças entre os autores, expor as descontinuidades e cesuras dentro dos elementos essenciais que os mantém, todavia, no mesmo campo materialista¬histórico de pesquisa. Sendo Poulantzas muito afeito aos debates epistemológicos e metodológicos, pretendemos, ainda, mostrar como sua adesão à plataforma althusseriana contribui para a formação da concepção do direito que opõe às teses de Pachukanis. Ao fazermos esse confronto arriscamos interpretações de maior alcance e ousadia sobre o pensamento de Poulantzas, apontando para o que ele não vê, para suas ambigüidades e dificuldades teóricas depois observadas na \"teoria regional do político\" e para as possibilidades abertas a trabalhos de retificação crítica, aprofundamento e desenvolvimento de sua teoria. Por fim, mantendo-nos sempre no terreno de sua fase althusseriana, traremos à dissertação os desenvolvimentos posteriores a PPCS, sem avançar sobre as próprias críticas e revisões que Poulantzas anuncia em sua derradeira obra - O Estado, o Poder e o Socialismo. Ou seja, traremos considerações ali contidas tão somente na exata medida que apenas prolonguem o diálogo com Pachukanis e com a teoria do direito extraída ao longo da dissertação.

Submitted by Jesiel Ferreira Gomes (jesielgomes@ufcg.edu.br) on 2018-04-30T20:05:40Z No. of bitstreams: 1 PEDRO NICÁCIO SOUTO – DISSERTAÇÃO (PPGH) 2015.pdf: 1856059 bytes, checksum: 18c405103b8e761efb3e16b7e025afb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-30T20:05:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PEDRO NICÁCIO SOUTO – DISSERTAÇÃO (PPGH) 2015.pdf: 1856059 bytes, checksum: 18c405103b8e761efb3e16b7e025afb8 (MD5) Previous issue date: 2015-04-28 / Capes / Propomos um estudo da cidade de Areia-PB com o objetivo de analisar o processo de engajamento social dos trabalhadores subalternos (ex-escravos ou não), seus agenciamentos, suas lutas e seus possíveis significados no pós-abolição. Verificamos ainda as particularidades desta urbe, entre o final do século XIX e o início do XX, explorando os embates e as solidariedades intra e extra grupos, bem como as condições de vida material e simbólica destes sujeitos históricos nos diversos setores da sociedade areiense. Para atingirmos esse alvo, buscamos analisar um corpus documental básico de natureza distinta: os censos demográficos (1872, 1890, 1900 e 1920), as fontes hemerográficas produzidas no lócus da pesquisa e os processos criminais envolvendo trabalhadores rurais e urbanos. Nesse ínterim, contribuímos com a historiografia local e paraibana, bem como com a superação de dicotomias clássicas que envolvem os estudos em torno dos mundos do trabalho: trabalhador escravo/livre, assalariado/semi-assalariado e rural/urbano. Assim, esboçamos um conjunto de vivências dos trabalhadores subalternos desta urbe. / We suggest a study of the city of Areia-PB in order to analyze the process of social engagement of subordinate workers (ex-slaves or not), their assemblages, struggles and possible meanings in the post-abolition. We also studied the particularities of such town, during the late nineteenth and early twentieth centuries, by exploring the conflicts and intra and extra groups solidarities, as well as those historical individuals conditions of material and symbolic life in the diverse sectors of such society. In order to do that, we analyzed a basic documentary corpus of different nature: demographic censuses (1872, 1890, 1900 and 1920), newspaper sources produced in the locus of research and criminal cases involving rural and urban workers. In the meantime, we sought to contribute to the local and paraibana historiography, as well as to overcome classical dichotomies involving studies around work worlds: slave/free employee, paid-employee/semi paid-employee and rural worker/urban worker. Thus, we outlined a set of experiences of such subordinate workers in that town.

A presente dissertação tem por objeto o pensamento de Nicos Poulantzas (1936-1979), filósofo grego, radicado na França e dedicado à teoria política marxista. Embora este pensador atravesse pelo menos três fases teóricas, em que produz sobre bases filosóficas diferentes, sendo a primeira produção, inclusive, especificamente sobre o direito, optamos pelo enfoque sobre Poder Político e Classes Sociais, com a qual se consagrou no ocidente do pós-guerra como um dos mais influentes \"cientistas políticos\" marxistas. Ademais, os pesquisadores poulantzianos brasileiro, salvo nossa ignorância, valem-se primordialmente de tal obra, que constitui, segundo seus intérpretes, uma das poucas tentativas de teorização sistemática dentro do pensamento marxista a respeito do Estado e da política do modo de produção capitalista. Desse esforço emerge o quadro teórico sob o qual se pode compreender o direito das sociedades capitalistas. Este é, pois, nosso objetivo principal. Para tanto, faz-se necessária uma apresentação da releitura global do pensamento de Marx empreendida pelo filósofo Louis Althusser e seus seguidores, que fornecem as bases para essa contribuição poulantziana. Trata-se, desde logo, de um conjunto de teses e conceitos marcados por um caráter polêmico e inovador. Há toda uma conjuntura histórica e teórica que abriu o espaço para semelhante \"revolução\" dentro e fora do pensamento marxista. Foge ao tema desta dissertação, contudo, aprofundarmo-nos no debate posto por Althusser: pretendemos apenas trazer a lume os elementos essenciais para a compreensão do núcleo teórico poulantziano contido em PPCS. E para chegar ao núcleo teórico poulantziano, propomo-nos a percorrer os caminhos que levaram o próprio autor à obra aqui estudada com principalidade. Retomaremos aos textos anteriores a PPCS em busca do processo de pensamento de Poulantzas. Buscaremos apreender suas contradições, suas dificuldades, as novidades, o motor desse processo e suas modificações e resultados. No entanto, isto só é possível à luz da contribuição de seus intérpretes, críticos e de uma outra teoria marxista do direito. Faremos, então, intervir nesta observação as lentes de Pachukanis, com quem os artigos preparatórios de P PCS dialogam constantemente. Neste confronto em especial, pretendemos assinalar as diferenças entre os autores, expor as descontinuidades e cesuras dentro dos elementos essenciais que os mantém, todavia, no mesmo campo materialista¬histórico de pesquisa. Sendo Poulantzas muito afeito aos debates epistemológicos e metodológicos, pretendemos, ainda, mostrar como sua adesão à plataforma althusseriana contribui para a formação da concepção do direito que opõe às teses de Pachukanis. Ao fazermos esse confronto arriscamos interpretações de maior alcance e ousadia sobre o pensamento de Poulantzas, apontando para o que ele não vê, para suas ambigüidades e dificuldades teóricas depois observadas na \"teoria regional do político\" e para as possibilidades abertas a trabalhos de retificação crítica, aprofundamento e desenvolvimento de sua teoria. Por fim, mantendo-nos sempre no terreno de sua fase althusseriana, traremos à dissertação os desenvolvimentos posteriores a PPCS, sem avançar sobre as próprias críticas e revisões que Poulantzas anuncia em sua derradeira obra - O Estado, o Poder e o Socialismo. Ou seja, traremos considerações ali contidas tão somente na exata medida que apenas prolonguem o diálogo com Pachukanis e com a teoria do direito extraída ao longo da dissertação. / A presente dissertação tem por objeto o pensamento de Nicos Poulantzas (1936-1979), filósofo grego, radicado na França e dedicado à teoria política marxista. Embora este pensador atravesse pelo menos três fases teóricas, em que produz sobre bases filosóficas diferentes, sendo a primeira produção, inclusive, especificamente sobre o direito, optamos pelo enfoque sobre Poder Político e Classes Sociais, com a qual se consagrou no ocidente do pós-guerra como um dos mais influentes \"cientistas políticos\" marxistas. Ademais, os pesquisadores poulantzianos brasileiro, salvo nossa ignorância, valem-se primordialmente de tal obra, que constitui, segundo seus intérpretes, uma das poucas tentativas de teorização sistemática dentro do pensamento marxista a respeito do Estado e da política do modo de produção capitalista. Desse esforço emerge o quadro teórico sob o qual se pode compreender o direito das sociedades capitalistas. Este é, pois, nosso objetivo principal. Para tanto, faz-se necessária uma apresentação da releitura global do pensamento de Marx empreendida pelo filósofo Louis Althusser e seus seguidores, que fornecem as bases para essa contribuição poulantziana. Trata-se, desde logo, de um conjunto de teses e conceitos marcados por um caráter polêmico e inovador. Há toda uma conjuntura histórica e teórica que abriu o espaço para semelhante \"revolução\" dentro e fora do pensamento marxista. Foge ao tema desta dissertação, contudo, aprofundarmo-nos no debate posto por Althusser: pretendemos apenas trazer a lume os elementos essenciais para a compreensão do núcleo teórico poulantziano contido em PPCS. E para chegar ao núcleo teórico poulantziano, propomo-nos a percorrer os caminhos que levaram o próprio autor à obra aqui estudada com principalidade. Retomaremos aos textos anteriores a PPCS em busca do processo de pensamento de Poulantzas. Buscaremos apreender suas contradições, suas dificuldades, as novidades, o motor desse processo e suas modificações e resultados. No entanto, isto só é possível à luz da contribuição de seus intérpretes, críticos e de uma outra teoria marxista do direito. Faremos, então, intervir nesta observação as lentes de Pachukanis, com quem os artigos preparatórios de P PCS dialogam constantemente. Neste confronto em especial, pretendemos assinalar as diferenças entre os autores, expor as descontinuidades e cesuras dentro dos elementos essenciais que os mantém, todavia, no mesmo campo materialista¬histórico de pesquisa. Sendo Poulantzas muito afeito aos debates epistemológicos e metodológicos, pretendemos, ainda, mostrar como sua adesão à plataforma althusseriana contribui para a formação da concepção do direito que opõe às teses de Pachukanis. Ao fazermos esse confronto arriscamos interpretações de maior alcance e ousadia sobre o pensamento de Poulantzas, apontando para o que ele não vê, para suas ambigüidades e dificuldades teóricas depois observadas na \"teoria regional do político\" e para as possibilidades abertas a trabalhos de retificação crítica, aprofundamento e desenvolvimento de sua teoria. Por fim, mantendo-nos sempre no terreno de sua fase althusseriana, traremos à dissertação os desenvolvimentos posteriores a PPCS, sem avançar sobre as próprias críticas e revisões que Poulantzas anuncia em sua derradeira obra - O Estado, o Poder e o Socialismo. Ou seja, traremos considerações ali contidas tão somente na exata medida que apenas prolonguem o diálogo com Pachukanis e com a teoria do direito extraída ao longo da dissertação.

A trajetória do Partido dos Trabalhadores, sobretudo a partir do início da década de 90, se notabilizou por um distanciamento cada vez maior de suas bases sociais, de suas práticas organizativas e de seu projeto político de transformação da sociedade brasileira. Diante disso, o chamado trabalho de base, que caracterizou a construção dos movimentos populares e sindicais que ajudaram a formar o partido durante as décadas de 70 e 80, foi sendo abandonado como estratégia de construção política. O resultado foi o retrocesso organizativo e político da classe trabalhadora, agora enxergada pelos dirigentes do partido meramente como massa eleitoral e uma conseqüente dificuldade, ou mesmo impossibilidade, de mobilizar a classe para a luta por seus direitos e, em última instância, para a transformação das estruturas da sociedade brasileira. Retomando momentos importantes da história dos movimentos populares no Brasil - principalmente as primeiras décadas do século, marcada pela hegemonia do anarco-sindicalismo, bem como a década de 70, em que as CEBs foram protagonistas da organização dos movimentos populares fomos buscar elementos que nos permitam resgatar as principais características que marcaram o trabalho de base realizado por tais organizações da classe trabalhadora, a fim de que sirvam de elementos para a reflexão a respeito da necessária retomada do trabalho de base no interior das classes populares no Brasil contemporâneo, marcada pela hegemonia de um projeto que não contempla as verdadeiras necessidades do povo brasileiro. Finalmente, buscamos, na recente experiência de organização de movimentos populares urbanos surgidos na última década na Argentina, algumas práticas e reflexões que podem nos ajudar a pensar o desafio posto para a esquerda brasileira nos dias de hoje. / The trajectory of the Labor Party, especially since the early 90s, was emphasized by a growing divide their social bases, their organizational practices and their original political project of transformation of Brazilian society. Given this, the \"ground work\" that characterized the construction of popular movements and unions that helped shape the party during the 70\'s and 80\'s, was abandoned as a strategy for political integration. The result was the decline and organizational politics of the working class, then see the party leaders as merely \"electoral weight\" and a consequent difficulty, if not impossible, to mobilize the class to fight for their rights and, ultimately, to structural change in Brazilian society. Picking up moments in the history of popular movements in Brazil - especially the first decades of the century, marked by the hegemony of anarcho-syndicalism, and the 70, where CEBs were protagonists of the organization of popular movements - we get indication on allow rescue the main characteristics that marked the \"ground work\" done by these organizations of the working class in order to serve as elements for reflection on the necessary revival of \"basic work\" within the popular classes in contemporary Brazil marked by the hegemony of a project that does not address the real needs of the Brazilian people. Finally, we look at the recent experience of organizing urban popular movements have arisen in the last decade in Argentina, and some practical considerations that can help us think about the challenge posed to the Brazilian left today.

A trajetória do Partido dos Trabalhadores, sobretudo a partir do início da década de 90, se notabilizou por um distanciamento cada vez maior de suas bases sociais, de suas práticas organizativas e de seu projeto político de transformação da sociedade brasileira. Diante disso, o chamado trabalho de base, que caracterizou a construção dos movimentos populares e sindicais que ajudaram a formar o partido durante as décadas de 70 e 80, foi sendo abandonado como estratégia de construção política. O resultado foi o retrocesso organizativo e político da classe trabalhadora, agora enxergada pelos dirigentes do partido meramente como massa eleitoral e uma conseqüente dificuldade, ou mesmo impossibilidade, de mobilizar a classe para a luta por seus direitos e, em última instância, para a transformação das estruturas da sociedade brasileira. Retomando momentos importantes da história dos movimentos populares no Brasil - principalmente as primeiras décadas do século, marcada pela hegemonia do anarco-sindicalismo, bem como a década de 70, em que as CEBs foram protagonistas da organização dos movimentos populares fomos buscar elementos que nos permitam resgatar as principais características que marcaram o trabalho de base realizado por tais organizações da classe trabalhadora, a fim de que sirvam de elementos para a reflexão a respeito da necessária retomada do trabalho de base no interior das classes populares no Brasil contemporâneo, marcada pela hegemonia de um projeto que não contempla as verdadeiras necessidades do povo brasileiro. Finalmente, buscamos, na recente experiência de organização de movimentos populares urbanos surgidos na última década na Argentina, algumas práticas e reflexões que podem nos ajudar a pensar o desafio posto para a esquerda brasileira nos dias de hoje. / The trajectory of the Labor Party, especially since the early 90s, was emphasized by a growing divide their social bases, their organizational practices and their original political project of transformation of Brazilian society. Given this, the \"ground work\" that characterized the construction of popular movements and unions that helped shape the party during the 70\'s and 80\'s, was abandoned as a strategy for political integration. The result was the decline and organizational politics of the working class, then see the party leaders as merely \"electoral weight\" and a consequent difficulty, if not impossible, to mobilize the class to fight for their rights and, ultimately, to structural change in Brazilian society. Picking up moments in the history of popular movements in Brazil - especially the first decades of the century, marked by the hegemony of anarcho-syndicalism, and the 70, where CEBs were protagonists of the organization of popular movements - we get indication on allow rescue the main characteristics that marked the \"ground work\" done by these organizations of the working class in order to serve as elements for reflection on the necessary revival of \"basic work\" within the popular classes in contemporary Brazil marked by the hegemony of a project that does not address the real needs of the Brazilian people. Finally, we look at the recent experience of organizing urban popular movements have arisen in the last decade in Argentina, and some practical considerations that can help us think about the challenge posed to the Brazilian left today.