Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 920.pdf: 854973 bytes, checksum: f5b47aea48a6e6f0df4ecd0d585006dd (MD5) Previous issue date: 2005 / A Portaria n. 518, de 25 de março de 2004, do Ministério da Saúde, eselece os Procedimentos e Responsabilidades Relativas ao Controle e Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano e seu Padrão de Poilidade. O Valor Máximo Permitido (VMP) para a concentração de íons fluoreto deve observar a legislação específica respeitando o VMP da Tabela (1,5 mg/l). No Brasil, diversas regiões apresentam águas subterrâneas com concentração natural de fluoretos superior ao VMP, contribuindo para o agravamento da saúde daqueles que as consomem podendo acarretar a fluorose dentária. Este estudo foi baseado na revisão de literatura de alternativas (processos, técnicas) de desfluoretação, sobre as quais se procurou construir um modelo de decisão para a escolha de uma delas, visando o tratamento da água obtida de manancial subterrâneo, quando única fonte hídrica, em comunidades em zonas rurais, cuja análise química apresenta concentração natural de íons fluoreto superior ao permitido pela legislação vigente. O modelo de decisão utilizado foi baseado no Método de Análise Hierárquica (MAH) ou Analytic Hierarchy Process (AHP), que é uma ferramenta de auxílio à tomada de decisão por múltiplos critérios desenvolvida por Thomas L. Saaty no final dos anos 70. (...) Das diversas alternativas de desfluoretação analisadas o carvão de osso (CO) e a alumina ativada (AA) foram considerados como ótimos adsorventes e os mais utilizados; entretanto, o monitoramento da operação foi considerado bastante oneroso. Os resultados da aplicação do Método de Análise Hierárquica (MAH) permitiram a indicação da osmose reversa (OR) como melhor alternativa para a redução do excesso natural de íons fluoreto nas águas subterrâneas para consumo humano.

Made available in DSpace on 2016-08-29T15:34:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_3652_Dissertação de Mestrado_Cynthia L. Pessoa de Miranda.pdf: 14404283 bytes, checksum: e0cf700f9943d767b3aed47513a89d84 (MD5) Previous issue date: 2009-12-04 / Este trabalho busca entender o problema da preservação dos mananciais nas cidades brasileiras sob a ótica da sobrevivência, a partir de uma perspectiva histórica. Acerca do termo sobrevivência, propõe-se considerar dois sentidos. O primeiro ligado ao uso popular geral, o continuar a viver depois de um determinado acontecimento, referindo-se tanto aos mananciais quanto aos excluídos urbanos, neste contexto marcado pela produção capitalista da cidade, que é desigual em sua própria essência e tem como resultado a degradação ambiental e social. Já o segundo sentido considerado, refere-se aos mananciais urbanos em si, ao colocar sobrevivência como aquilo que permanece como prova e exemplo de uma condição mais nova, de um novo estado da sociedade, mas que perdeu sua utilidade, função ou significado. De fato, isso se expressa, de forma geral, nas cidades brasileiras, onde os espaços fluviais têm se caracterizado como meras sobrevivências, espaços residuais, degradados, desprezados, desvalorizados. Dessa forma, propõe-se tratar essa problemática, entender essa condição atual dos mananciais urbanos brasileiros, a partir da análise histórica de dois lugares bastante distintos conectados por um mesmo manancial, o Rio Santa Maria da Vitória/ES: Santa Leopoldina, município da região central serrana do Espírito Santo localizado no início da parte navegável do rio; e Ilha das Caieiras, tradicional bairro do município de Vitória ligado à vida no manguezal, localizado na região da foz do mesmo rio. A partir do resgate histórico de Santa Leopoldina e Ilha das Caieiras/Vitória, será possível destacar duas questões, respectivamente, apesar das duas aparecerem em ambos. Aquela que diz respeito ao processo de desbravamento e povoamento do território brasileiro, a degradação ambiental que remonta o período da colonização do Brasil, a exploração econômica da Colônia pela Metrópole, as cidades formadas e localizadas em função de interesses econômicos, etc.; e aquela relacionada ao já citado processo de produção social da cidade, historicamente e intrinsecamente desigual por estar fundamentada no modo de produção capitalista. Esta análise permitirá entender a preservação dos mananciais sob a perspectiva da sobrevivência, nos vários sentidos propostos. Palavras-chave: Mananciais Urbanos; Preservação; História.

Por meio da integração de algumas variáveis que, a princípio, sob uma observação assistemática, não apresentariam relações diretas entre si, procurou-se evidenciar as razões da rápida ocupação do território municipal de Itapecerica da Serra e os tipos de uso que ali se têm estabelecido. Uma variável central refere-se à evolução do preço de mercado dos imóveis, caracterizada por uma desvalorização generalizada. A desvalorização estaria relacionada com equívocos gerados pela legislação ambiental e também com um processo de exclusão social que se manifesta sob forma de Segregação territorial que caracteriza a Região Metropolitana de São Paulo. Evidências favoráveis aos argumentos formulados são encontradas na arrecadação de IPTU, contraposta com a evolução demográfica do Município. Considerou-se também o acelerado aumento dos índices de criminalidade, tanto como um reflexo da segregação territorial como mais um fator explicativo da desvalorização imobiliária. / The work intends to integrate some factors, which could seem unrelated if viewed unsystematically, trying to explain the fast occupation of Itapecerica da Serra’s town territory and the specific uses of the land established in the area. One main factor concerns the real state price variability, which indicates a general devaluation. This devaluation is influenced both by mistakes generated due to environmental law bills and by the process of social exclusion on the Metropolitan Area of São Paulo, characterized by territorial segregation. The analysis and comparison of the city IPTU –Urban Construction and Territory Tax- with the data of the city demographic evolution gives evidences which contribute with the arguments proposed. The fast increase of criminality levels has also been considered, both as a reflex of the territorial segregation and as one more factor to explain the real state devaluation.

O município de Ribeirão Pires, localizado na RMSP, foi a região escolhida para esse estudo, tem a totalidade de sua extensão territorial inclusa em Área de Proteção de Mananciais, foi declarado estância turística e possui um parque industrial intimamente ligado à indústria automobilística do Grande ABC. Este quadro foi o pano de fundo para a edificação do objetivo do estudo, fomentando hipóteses e objetivos específicos, para a identificação e a investigação de áreas contaminadas. A realização da pesquisa bibliográfica versou sobre a conceituação do tema área contaminada, fontes de contaminação, legislação federal e estadual e o tema gerenciamento de áreas contaminadas. Em relação à metodologia, foram comparadas duas linhas metodológicas: uma é empregada com o auxílio de um banco de dados que possibilita quantificar e qualificar as áreas. A outra é empregada em estudos caso a caso quando se objetiva a realização de um inventário. Na região de interesse inicialmente foram escolhidos elementos ou bens que deveriam ser protegidos e em seguida, dentro do universo de atividades industriais e/ou comerciais desenvolvidas no município que possuem potencial de contaminação desses bens a proteger. Em uma listagem com todas as atividades desenvolvidas na área, foram priorizadas aquelas que pela literatura nacional e internacional são consideradas como as de maior potencial de contaminação aos bens a proteger. As atividades escolhidas, tanto ativas como desativadas, para o estudo foram: áreas industriais dos grupos químico e metalúrgico, todos os postos de serviços automotivos do município, as atividades comerciais de transporte e as áreas de disposição de resíduos inclusas na bacia hidrográfica Billings e os bens a proteger escolhidos foram; o solo e as águas (superficial e subterrâneas). No desenvolvimento da avaliação preliminar de cada área, foram utilizados com base de dados, para o estudo histórico, os processos de licenciamento junto ao órgão fiscalizador e as inspeções de reconhecimento em campo. As informações obtidas, nas avaliações de campo foram anexadas primeiramente em um cadastro físico, na forma de fichas cadastrais e posteriormente repassadas a um cadastro digital, atribuindo a cada uma dessas áreas, um código alfanumérico e um valor atribuído por um critério de pontuação que pondera: as características das substâncias utilizadas no presente (tanto no passado como no presente), as fontes de contaminação, as vias de transporte dos contaminantes e os riscos relativos aos bens a proteger. Os custos do estudo são identificados em duas situações; os custos relativos à realização da avaliação preliminar e os custos para se efetuar investigação confirmatória nas áreas priorizadas. As proposições, neste estudo, podem ser identificadas como medidas proativas, corretivas e preventivas em relação às emendas, à legislação estadual, à reutilização de áreas industriais e comerciais desativadas e aos postos de serviços automotivo. / The focus of this study is the municipality of Ribeirão Pires, located within the RMSP, which is wholly located within a watershed protection area, besides having been declared a site of touristic interest. This also got considerable industrial activity, intimately related to the large-scale vehicle manufacturing operations conducted in nearby \"ABC\" district. This picture has been adopted as the basis for this study and has helped to the formulation of hypotheses and specific goods, it is intendent in this study to identify and investigate contaminated sites. The biographical research helped in the knowledge of the \"contaminated site\" concept, contaminated sources, Federal & State legislation and contaminated site management. In relation to methodologies, two parallel lines were compared. One of them employ a database able to number and evaluate this sites. The other one is used in case-by-case studies when it is intended to establish an inventory. The focused regions were initially chosen the elements or goods to be protected. Among the universe of industrial/commercial activities being developed in the area were elected those possessing the greatest contaminating potential. Their activities were considered and those considered the most potentially threatening were selected. These selected activities, both the still active and closed were: chemicals, metallurgy, automotive service stations, transportation services and all waste disposal sites established within the Billings Basin watershed area. The assets to be protected were the region\'s soil and water (surface and groundwater). For each area preliminary assessment, it was used files existent in the archives of the local environmental agency, as well as field inspections. The information obtained has been first annexed to a \"physical\" roster made up of handwritten files and later passed on to personal computer files and properly encoded and classified according to their polluting potential, considering the properties of the substances used, contamination sources, contaminant transport, mechanisms and relative risk to be assessed. The study\'s costs have been identified as being of two kind: one relating to the preliminary investigation and the second to the exploratory investigation carried out in the priority areas. This study\'s propositions may be identified as being proactive, corrective and preventive kind and relating to suggestions for changes in the State legislation, reuse of abandoned industrial/commercial sites and gasoline station.

Foram analisadas, durante um período de 52 semanas, 572 amostras de água provenientes de 11 pontos de colheita localizados em três mananciais de abastecimento público da cidade de Jaboticabal, S.P, representados por um córrego, um dreno e um poço artesiano, com o objetivo de conhecer algumas características bacteriológicas, físicas e químicas e suas possíveis relações com a precipitação pluviométrica. Para cada amostra de água foram realizadas as determinações do número mais provável (NMP/100 mL) de coliformes totais, coliformes fecais e de estreptococos fecais, do número de microrganismos mesófilos (UFC/mL), pH, temperatura e turbidez, paralelamente foi observada a ocorrência de precipitação pluviométrica. Para as amostras de água do córrego, dreno e poço artesiano, nos períodos em que ocorreram precipitações pluviométricas, os valores médios das determinações do NMP de coliformes totais e coliformes fecais foram de 1307,0, 41,0 e 4,4/100 mL e de 63,0, 4,5 e 1,7/100 mL, respectivamente. Por outro lado, nos períodos em que não ocorreram precipitações pluviométricas os valores médios das referidas determinações foram de 387,0, 20,0 e 3,5/100 mL e de 92,0, 3,0 e 1,8/100 mL, respectivamente. Os NMP de estreptococos fecais e o número de microrganismos mesófilos revelaram-se, na presença de precipitações pluviométricas, com valores médios de 15,6, 4,3 e 1,5/100 mL e de 1318,0, 44,6 e 41,7 UFC/ml nas amostras de água do córrego, dreno e poço artesiano. Na ausência de precipitações pluviométricas esses valores médios foram de 15,0, 2,5 e 2,0/100 mL e de 481,0, 29,0 e 26,0 UFC/mL, respectivamente. Os valores médios do pH, temperatura e turbidez nas amostras de água do córrego, dreno e poço artesiano, quando ocorreram precipitações pluviométricas, foram de 6,8, 5,3 e 7,1; 20,9, 23,8 e 29,8oC e de 18,2, 2,7 e 2,9 ntu. Quando as precipitações pluviométricas não ocorreram os valores médios das referidas determinações foram de 6,8, 5,2 e 7,0; 18,5, 22,2 e 29,5°C e de 10,2, 1,8 e 2,5 ntu, respectivamente. As variações constatadas nos resultados obtidos nas análises bacteriológicas, físicas e químicas, nos períodos com e sem precipitações pluviométricas, revelaram-se mais acentuadas no manancial representado pelo córrego, sendo seguido pelo dreno e poço artesiano, respectivamente. A turbidez das amostras de água dos três mananciais de abastecimento estudados foi o parâmetro físico que mais apresentou correlações positivas significativas com os números de microrganismos pesquisados. As amostras de água dos três mananciais foram submetidas, ainda, à verificação da provável origem da poluição fecal, através da razão CF/EF, sendo possível determinar somente a origem da poluição fecal observada nas amostras obtidas no córrego, que foi definida como sendo humana. Os resultados obtidos revelaram que as amostras de água colhidas no córrego, dreno e no poço artesiano apresentaram características bacteriológicas, físicas e químicas diferentes frente à ocorrência de precipitações pluviométricas, sendo que as amostras do córrego foram as que evidenciaram maior influência desse fator. Novos estudos devem ser realizados sobre o comportamento de diferentes fontes de abastecimento público de águas superficiais e subterrâneas, frente às mesmas variações de condições climáticas, principalmente a ocorrência de precipitações pluviométricas, pois o conhecimento desse comportamento possibilita a tomada de medidas preventivas com a finalidade de promover e proteger a saúde da população consumidora. / An analysis was carried out in 572 water samples, over a period of 52 weeks, in order to know some bacteriological, physical and chemical caracteristics and their eventual relations with rainfall. Water samples were collected from 11 points of 3 sources of watter public supply, a stream, a drain and an artesian well, in Jaboticabal-SP. Each water sample was submitted to the most probable number (MPN/100 mL) determinations of total coliforms, fecal coliforms, fecal streptococcus, determinations of mesophylic microorganisms (CFU/mL), pH, temperature and turbidity. At the same time, the occurrence of rainfall was recorded. For all the water samples from the stream, the drain and the artesian well, collected during periods that rainfall occurred, the mean values of total and fecal coliforms MPN were 1307.0, 40.7 and 4.4/100 mL and 62.7, 4.5 and 1.7/100 mL, respectively. On the other hand, during the periods when rainfall was not observed the mean values of the above mentioned determinations were 387.0, 20.0 and 3.5/100 mL and 92.0, 3.0 and 1.8/100 mL, respectively. The MPN of fecal streptococcus and the number of mesophylic microorganisms revealed, with the occurrence of rainfall, mean values of 15.6, 4.3 and 1.5/100 mL and of 1318.0, 44.6 and 41.7 CFU/ml in the stream, drain and artesian well water samples. When rainfall did not occur, the mean values were 15.0, 2.5 and 2.0/100 ml and 481.0, 29.0 and 26.0 CFU/mL, respectively. The mean values of pH, temperature and turbidity observed in the stream, drain and artesian well water samples, when rainfall occurred were 6.8, 5.3 and 7.1, 20.9, 23.8 and 29.8°C and 18.2, 2.7 and 2.9 ntu. When rainfall did not occur, the mean values of the determinations were 6.8, 5.2 and 7.0, 18.5, 22.2 and 29.5°C and 10.2, 1.8 and 2.5 ntu, respectively. The variations observed in the results of bacterial, physical and chemical analysis, with or without rainfall, were more accentuated in the stream water, drain and artesian well, in this order. The turbidity o f water samples was the physical characteristic that showed better correlation with the number of the microorganisms analysed. The probable origin of fecal polution for water samples from the 3 sources were also researched by the FC/FS ratio, that made possible to determine only the origin of the fecal polution observed in samples from the stream, found as being of human origin. The results obtained revealed that the water samples from the stream, the drain and from the artesian well showed different bacteriological, physical and chemical characteristis when cofronted with rainfall and the stream samples were more influenced by that factor. Other studies should be dane about the behaviour of different surface and ground water supply sources, related to the same climatical condition varitions, mainly the occurrence of rainfall, since the knowledge of this behaviour makes possible to adopt preventive measures aiming at to promete and to protect the health of the consumer population.

Foram analisadas, durante um período de 52 semanas, 572 amostras de água provenientes de 11 pontos de colheita localizados em três mananciais de abastecimento público da cidade de Jaboticabal, S.P, representados por um córrego, um dreno e um poço artesiano, com o objetivo de conhecer algumas características bacteriológicas, físicas e químicas e suas possíveis relações com a precipitação pluviométrica. Para cada amostra de água foram realizadas as determinações do número mais provável (NMP/100 mL) de coliformes totais, coliformes fecais e de estreptococos fecais, do número de microrganismos mesófilos (UFC/mL), pH, temperatura e turbidez, paralelamente foi observada a ocorrência de precipitação pluviométrica. Para as amostras de água do córrego, dreno e poço artesiano, nos períodos em que ocorreram precipitações pluviométricas, os valores médios das determinações do NMP de coliformes totais e coliformes fecais foram de 1307,0, 41,0 e 4,4/100 mL e de 63,0, 4,5 e 1,7/100 mL, respectivamente. Por outro lado, nos períodos em que não ocorreram precipitações pluviométricas os valores médios das referidas determinações foram de 387,0, 20,0 e 3,5/100 mL e de 92,0, 3,0 e 1,8/100 mL, respectivamente. Os NMP de estreptococos fecais e o número de microrganismos mesófilos revelaram-se, na presença de precipitações pluviométricas, com valores médios de 15,6, 4,3 e 1,5/100 mL e de 1318,0, 44,6 e 41,7 UFC/ml nas amostras de água do córrego, dreno e poço artesiano. Na ausência de precipitações pluviométricas esses valores médios foram de 15,0, 2,5 e 2,0/100 mL e de 481,0, 29,0 e 26,0 UFC/mL, respectivamente. Os valores médios do pH, temperatura e turbidez nas amostras de água do córrego, dreno e poço artesiano, quando ocorreram precipitações pluviométricas, foram de 6,8, 5,3 e 7,1; 20,9, 23,8 e 29,8oC e de 18,2, 2,7 e 2,9 ntu. Quando as precipitações pluviométricas não ocorreram os valores médios das referidas determinações foram de 6,8, 5,2 e 7,0; 18,5, 22,2 e 29,5°C e de 10,2, 1,8 e 2,5 ntu, respectivamente. As variações constatadas nos resultados obtidos nas análises bacteriológicas, físicas e químicas, nos períodos com e sem precipitações pluviométricas, revelaram-se mais acentuadas no manancial representado pelo córrego, sendo seguido pelo dreno e poço artesiano, respectivamente. A turbidez das amostras de água dos três mananciais de abastecimento estudados foi o parâmetro físico que mais apresentou correlações positivas significativas com os números de microrganismos pesquisados. As amostras de água dos três mananciais foram submetidas, ainda, à verificação da provável origem da poluição fecal, através da razão CF/EF, sendo possível determinar somente a origem da poluição fecal observada nas amostras obtidas no córrego, que foi definida como sendo humana. Os resultados obtidos revelaram que as amostras de água colhidas no córrego, dreno e no poço artesiano apresentaram características bacteriológicas, físicas e químicas diferentes frente à ocorrência de precipitações pluviométricas, sendo que as amostras do córrego foram as que evidenciaram maior influência desse fator. Novos estudos devem ser realizados sobre o comportamento de diferentes fontes de abastecimento público de águas superficiais e subterrâneas, frente às mesmas variações de condições climáticas, principalmente a ocorrência de precipitações pluviométricas, pois o conhecimento desse comportamento possibilita a tomada de medidas preventivas com a finalidade de promover e proteger a saúde da população consumidora. / An analysis was carried out in 572 water samples, over a period of 52 weeks, in order to know some bacteriological, physical and chemical caracteristics and their eventual relations with rainfall. Water samples were collected from 11 points of 3 sources of watter public supply, a stream, a drain and an artesian well, in Jaboticabal-SP. Each water sample was submitted to the most probable number (MPN/100 mL) determinations of total coliforms, fecal coliforms, fecal streptococcus, determinations of mesophylic microorganisms (CFU/mL), pH, temperature and turbidity. At the same time, the occurrence of rainfall was recorded. For all the water samples from the stream, the drain and the artesian well, collected during periods that rainfall occurred, the mean values of total and fecal coliforms MPN were 1307.0, 40.7 and 4.4/100 mL and 62.7, 4.5 and 1.7/100 mL, respectively. On the other hand, during the periods when rainfall was not observed the mean values of the above mentioned determinations were 387.0, 20.0 and 3.5/100 mL and 92.0, 3.0 and 1.8/100 mL, respectively. The MPN of fecal streptococcus and the number of mesophylic microorganisms revealed, with the occurrence of rainfall, mean values of 15.6, 4.3 and 1.5/100 mL and of 1318.0, 44.6 and 41.7 CFU/ml in the stream, drain and artesian well water samples. When rainfall did not occur, the mean values were 15.0, 2.5 and 2.0/100 ml and 481.0, 29.0 and 26.0 CFU/mL, respectively. The mean values of pH, temperature and turbidity observed in the stream, drain and artesian well water samples, when rainfall occurred were 6.8, 5.3 and 7.1, 20.9, 23.8 and 29.8°C and 18.2, 2.7 and 2.9 ntu. When rainfall did not occur, the mean values of the determinations were 6.8, 5.2 and 7.0, 18.5, 22.2 and 29.5°C and 10.2, 1.8 and 2.5 ntu, respectively. The variations observed in the results of bacterial, physical and chemical analysis, with or without rainfall, were more accentuated in the stream water, drain and artesian well, in this order. The turbidity o f water samples was the physical characteristic that showed better correlation with the number of the microorganisms analysed. The probable origin of fecal polution for water samples from the 3 sources were also researched by the FC/FS ratio, that made possible to determine only the origin of the fecal polution observed in samples from the stream, found as being of human origin. The results obtained revealed that the water samples from the stream, the drain and from the artesian well showed different bacteriological, physical and chemical characteristis when cofronted with rainfall and the stream samples were more influenced by that factor. Other studies should be dane about the behaviour of different surface and ground water supply sources, related to the same climatical condition varitions, mainly the occurrence of rainfall, since the knowledge of this behaviour makes possible to adopt preventive measures aiming at to promete and to protect the health of the consumer population.

O município de Ribeirão Pires, localizado na RMSP, foi a região escolhida para esse estudo, tem a totalidade de sua extensão territorial inclusa em Área de Proteção de Mananciais, foi declarado estância turística e possui um parque industrial intimamente ligado à indústria automobilística do Grande ABC. Este quadro foi o pano de fundo para a edificação do objetivo do estudo, fomentando hipóteses e objetivos específicos, para a identificação e a investigação de áreas contaminadas. A realização da pesquisa bibliográfica versou sobre a conceituação do tema área contaminada, fontes de contaminação, legislação federal e estadual e o tema gerenciamento de áreas contaminadas. Em relação à metodologia, foram comparadas duas linhas metodológicas: uma é empregada com o auxílio de um banco de dados que possibilita quantificar e qualificar as áreas. A outra é empregada em estudos caso a caso quando se objetiva a realização de um inventário. Na região de interesse inicialmente foram escolhidos elementos ou bens que deveriam ser protegidos e em seguida, dentro do universo de atividades industriais e/ou comerciais desenvolvidas no município que possuem potencial de contaminação desses bens a proteger. Em uma listagem com todas as atividades desenvolvidas na área, foram priorizadas aquelas que pela literatura nacional e internacional são consideradas como as de maior potencial de contaminação aos bens a proteger. As atividades escolhidas, tanto ativas como desativadas, para o estudo foram: áreas industriais dos grupos químico e metalúrgico, todos os postos de serviços automotivos do município, as atividades comerciais de transporte e as áreas de disposição de resíduos inclusas na bacia hidrográfica Billings e os bens a proteger escolhidos foram; o solo e as águas (superficial e subterrâneas). No desenvolvimento da avaliação preliminar de cada área, foram utilizados com base de dados, para o estudo histórico, os processos de licenciamento junto ao órgão fiscalizador e as inspeções de reconhecimento em campo. As informações obtidas, nas avaliações de campo foram anexadas primeiramente em um cadastro físico, na forma de fichas cadastrais e posteriormente repassadas a um cadastro digital, atribuindo a cada uma dessas áreas, um código alfanumérico e um valor atribuído por um critério de pontuação que pondera: as características das substâncias utilizadas no presente (tanto no passado como no presente), as fontes de contaminação, as vias de transporte dos contaminantes e os riscos relativos aos bens a proteger. Os custos do estudo são identificados em duas situações; os custos relativos à realização da avaliação preliminar e os custos para se efetuar investigação confirmatória nas áreas priorizadas. As proposições, neste estudo, podem ser identificadas como medidas proativas, corretivas e preventivas em relação às emendas, à legislação estadual, à reutilização de áreas industriais e comerciais desativadas e aos postos de serviços automotivo. / The focus of this study is the municipality of Ribeirão Pires, located within the RMSP, which is wholly located within a watershed protection area, besides having been declared a site of touristic interest. This also got considerable industrial activity, intimately related to the large-scale vehicle manufacturing operations conducted in nearby \"ABC\" district. This picture has been adopted as the basis for this study and has helped to the formulation of hypotheses and specific goods, it is intendent in this study to identify and investigate contaminated sites. The biographical research helped in the knowledge of the \"contaminated site\" concept, contaminated sources, Federal & State legislation and contaminated site management. In relation to methodologies, two parallel lines were compared. One of them employ a database able to number and evaluate this sites. The other one is used in case-by-case studies when it is intended to establish an inventory. The focused regions were initially chosen the elements or goods to be protected. Among the universe of industrial/commercial activities being developed in the area were elected those possessing the greatest contaminating potential. Their activities were considered and those considered the most potentially threatening were selected. These selected activities, both the still active and closed were: chemicals, metallurgy, automotive service stations, transportation services and all waste disposal sites established within the Billings Basin watershed area. The assets to be protected were the region\'s soil and water (surface and groundwater). For each area preliminary assessment, it was used files existent in the archives of the local environmental agency, as well as field inspections. The information obtained has been first annexed to a \"physical\" roster made up of handwritten files and later passed on to personal computer files and properly encoded and classified according to their polluting potential, considering the properties of the substances used, contamination sources, contaminant transport, mechanisms and relative risk to be assessed. The study\'s costs have been identified as being of two kind: one relating to the preliminary investigation and the second to the exploratory investigation carried out in the priority areas. This study\'s propositions may be identified as being proactive, corrective and preventive kind and relating to suggestions for changes in the State legislation, reuse of abandoned industrial/commercial sites and gasoline station.

Made available in DSpace on 2016-04-18T12:12:30Z (GMT). No. of bitstreams: 9 Valdete Kanagusko Itikawa1.pdf: 1369912 bytes, checksum: 51e96c49b919348652da964f3926cbc8 (MD5) Valdete Kanagusko Itikawa2.pdf: 1195672 bytes, checksum: 727a66802114a3d933aae4659c74243f (MD5) Valdete Kanagusko Itikawa3.pdf: 1606657 bytes, checksum: cf6ce1eb3a9ba3126270b07523a31fcb (MD5) Valdete Kanagusko Itikawa4.pdf: 612731 bytes, checksum: d5d81dece103e6e633471f7903ada804 (MD5) Valdete Kanagusko Itikawa5.pdf: 1786139 bytes, checksum: 8fe1a0554f196675b80f6ef117dbdc0e (MD5) Valdete Kanagusko Itikawa6.pdf: 907727 bytes, checksum: e1e20fc809fe34d5aa546bca80aba3bd (MD5) Valdete Kanagusko Itikawa7.pdf: 2073948 bytes, checksum: cf3b388f044f303c9eedebdb706e0acd (MD5) Valdete Kanagusko Itikawa8.pdf: 693238 bytes, checksum: 9175c22e55b52d2095f9de6b68a410fd (MD5) Valdete Kanagusko Itikawa9.pdf: 1228297 bytes, checksum: 66af8050e67d7323d9fddbb925a76718 (MD5) Previous issue date: 2009-02-04 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / Study of the environmental policies prevailing in the Metropolitan Region of São Paulo and of the urban policy of São Bernardo do Campo municipality, with emphasis on the Alvarenga District. Analysis of the process of urbanization in São Bernardo Municipality, in the context of the Billings sub-basin and the interrelationship with the Metropolitan region. The main environmental legislation that concerns with the Billings sub-basin and São Bernardo Municipality between 1997 and 2007. The links between these laws and the urban policies and its main intervening instruments in the Ecological Districts. In particular, in the Jardim dos Pinheiros Ecological District and in the Carminha Ecological District, highlighting the advances and problems in the recovering actions. The most important considerations in analysing parameters and conflicts to be overcome for a sustainable development of the territory. / Estudo das políticas ambientais vigentes na Região Metropolitana de São Paulo e da política urbana do Município de São Bernardo do Campo, com ênfase no Bairro dos Alvarenga. Análise do processo de ocupação no Município de São Bernardo do Campo no contexto da Sub-bacia Billings e a inter-relação com a região metropolitana, das principais legislações ambientais que incidem sobre a Sub-bacia Billings e o Município de São Bernardo do Campo entre 1997 e 2007. A articulação entre essas legislações e a política urbana e de seus principais instrumentos nas intervenções nos Bairros Ecológicos, em particular, no Bairro Ecológico Jardim dos Pinheiros e Bairro Ecológico Jardim Carminha, salientando os avanços e os problemas nas ações de recuperação. Considerações mais relevantes analisando os parâmetros e conflitos a serem superados para um desenvolvimento sustentável do território.

Por meio da integração de algumas variáveis que, a princípio, sob uma observação assistemática, não apresentariam relações diretas entre si, procurou-se evidenciar as razões da rápida ocupação do território municipal de Itapecerica da Serra e os tipos de uso que ali se têm estabelecido. Uma variável central refere-se à evolução do preço de mercado dos imóveis, caracterizada por uma desvalorização generalizada. A desvalorização estaria relacionada com equívocos gerados pela legislação ambiental e também com um processo de exclusão social que se manifesta sob forma de Segregação territorial que caracteriza a Região Metropolitana de São Paulo. Evidências favoráveis aos argumentos formulados são encontradas na arrecadação de IPTU, contraposta com a evolução demográfica do Município. Considerou-se também o acelerado aumento dos índices de criminalidade, tanto como um reflexo da segregação territorial como mais um fator explicativo da desvalorização imobiliária. / The work intends to integrate some factors, which could seem unrelated if viewed unsystematically, trying to explain the fast occupation of Itapecerica da Serra’s town territory and the specific uses of the land established in the area. One main factor concerns the real state price variability, which indicates a general devaluation. This devaluation is influenced both by mistakes generated due to environmental law bills and by the process of social exclusion on the Metropolitan Area of São Paulo, characterized by territorial segregation. The analysis and comparison of the city IPTU –Urban Construction and Territory Tax- with the data of the city demographic evolution gives evidences which contribute with the arguments proposed. The fast increase of criminality levels has also been considered, both as a reflex of the territorial segregation and as one more factor to explain the real state devaluation.

Com a constatação de que a ocupação irregular em área de proteção aos mananciais cresceu e se consolidou nos últimos anos, o estudo AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM ÁREA DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO trata do conflito representado pela presença de assentamentos urbanos em áreas de proteção a mananciais e do tratamento jurídico e urbanístico que lhes vem sendo dado. Foram selecionados e analisados loteamentos em Área de Proteção aos Mananciais localizados nos Municípios de São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema e Mauá. Tais loteamentos foram objeto de Ação Civil Pública e Termo de Ajustamento de Conduta. Essa análise foi contextualizada com a caracterização do momento pelo qual vem passando o sistema jurídico e a sociedade na modernidade e ainda, sobre pontos importantes para a compreensão dos institutos estudados: o funcionamento do Poder Judiciário, o surgimento das demandas de massa, a atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Poder Executivo, a efetividade da Ação Civil Pública e do Ajustamento de Conduta para a tutela dos interesses transindividuais. Buscou-se compreender possibilidades de interação entre o propósito jurídico e a prática espacial. Avaliou-se o impacto produzido na cidade, em sua materialidade ambiental e social, por cada um desses dois distintos que representam atitudes diversas perante a aplicação da lei. Enquanto a Ação Civil Pública se estabelece rigidamente nos termos da lei, o Termo de Ajustamento de Conduta pressupõe o acordo e a cooperação, a redução de danos e que os objetivos da lei sejam atendidos progressivamente. As conclusões e considerações poderão, assim, contribuir não só para o debate sobre a necessidade de aprimoramento da regulamentação das áreas de proteção aos mananciais, mas para uma melhor compreensão das relações entre sociedade e ambiente, entre direito à moradia e ao meio ambiente, e entre a realidade social e o Sistema Judiciário. / Due to the growth and subsequent consolidation of irregular ocupation of the protected area of mananciais, this study, named Ação Civil Pública and Ajustamento de Conduta in the protected area of mananciais of the metropolitan region of São Paulo is about the conflicts represented by the presence of urban settlements in the protected area of mananciais, and the judicial and urbanistic treatment that is being dispensed to these settlements. We chose to analyze settlements in the Protected Area of Mananciais located at the Municípios of São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema e Mauá. These settlements were the object of Ação Civil Pública and Termo de Ajustamento de Conduta This analysis was contextualized by the characterization of the moment through which the modern society and the judicial system are passing, and also by important topics to the comprehension of the institutions studied here: the functioning of Judiciary the rise of the mass demands, the acting of the Ministério Público of the State of SãoPaulo and the Executive, the effectiveness of the Ação Civil Pública and the Ajustamento de Conduta for the tutela of the transindividual interests. We tried to comprehend the possibilities of interaction between the legal goal and the spacial uses. We analyzed the impacts in the environmental and social aspects of the cities caused by these two institutes which represent different attitudes before the application of law. While the Ação Civil Pública stablishes itself strictly in the terms of law, the Termo de Ajustamento de Conduta requires the agree and cooperation of the parties, the reduction of damages and the progressive accomplishment of the objectives of the law. The conclusions and considerations shall contribute not solely for the discussion on the necessity of development of the regulamentation of the protected area of mananciais, but also to for a better comprehension of the relations between society and environment, social reality and the Judiciary System.