A pesca no estuário da Lagoa dos Patos é uma atividade em disputa. De um lado, as comunidades de pesca produzem seus territórios de pesca através dos seus respectivos Conhecimentos Ecológicos Tradicionais (CET) que embasam os diferentes modos de usos dos recursos pesqueiros, os sistemas de manejo de recursos pesqueiros tradicionais (MT). A atividade pesqueira no estuário da Lagoa dos Patos é anterior à colonização portuguesa sendo os CETs que embasam os MTs resultado de um hibridismo cultural entre indígenas, afro e luso-descendentes. De outro, o Estado Moderno implementa políticas públicas de manejo de recursos pesqueiros, sobretudo a partir da segunda metade da década de 1970, que resultam na implementação de um sistema de manejo de recursos pesqueiros moderno (MM), característico de um projeto colonial de dominação. Como resultado da implementação do MM, a pesca entra em colapso na primeira metade da década de 1970 e as indústrias pesqueiras decretam falência na década de 1980. Para solucionar a crise no setor pesqueiro, na segunda metade da década de 1990 cria-se o Fórum da Lagoa dos Patos (FLP) onde se formula a atual legislação que regulamenta a pesca no estuário da Lagoa dos Patos, a Instrução Normativa Conjunta de 2004 (INC 2004). A INC 2004 implementa um MM através da imposição de um calendário de pesca que se torna institucionalizado e, por isso, oficializado. O objetivo desta tese é descrever o processo de des-re territorialização das comunidades de pesca do estuário da Lagoa dos Patos gerado pelo Estado Moderno na implementação da INC 2004. Para atingir tal objetivo, foram utilizadas basicamente duas técnicas de pesquisa para coleta de dados do CET, que produz os territórios tradicionais, e dos conhecimentos, verdades e valores mobilizados na formulação da INC 2004: entrevistas e levantamento bibliográfico. A partir dos dados obtidos, foi necessário o desenvolvimento de uma proposta própria que se enquadra na perspectiva integradora de território: território como conhecimento. Segundo esta proposta, território é um espaço epistêmico produzido a partir do espaço. Com a tentativa de implementação da INC 2004, emerge um conflito ambiental territorial na produção de um espaço através do controle do uso de recursos pesqueiros no estuário da Lagoa dos Patos. O Estado Moderno, que exibe caráter colonial, opera estrategicamente sobre o espaço tentando forçar o curso da modernidade às comunidades de pesca na produção de um espaço epistêmico disciplinar. O resultado, se o Estado Moderno fosse bem sucedido em seu projeto de colonialismo cultural, seria um epistemicídio: a eliminação dos multiterritórios operados pelo CET com uma dinâmica multicalendárica em cada uma das comunidades de pesca artesanal do estuário e a sua substituição por um território operado por uma racionalidade ocidental com um ritmo mecânico através da imposição do Calendário Oficializado da INC 2004. As comunidades de pesca, por sua vez, resistem silenciosa e abertamente operando taticamente via CET na produção de espaços de R-existência. Surpreendentemente, em movimentos diagramáticos infinitos, ambos, Estado Moderno e comunidades de pesca, des-re-territorializam um ao outro. / Fishing in the estuary of Patos Lagoon is an activity in dispute. On the one hand, fishing communities produce their fishing territories through their respective Traditional Ecological Knowledge (TEK), which grounds the different use modes of fishery resources, the traditional resource management systems (TM). The fishing activity in Patos Lagoon estuary is prior to the Portuguese colonization and the TEKs which ground TMs are a result of a cultural hybridity among indigenous, African and Portuguese descendants. On the other hand, especially from the second half of the 1970s, the modern State has been implementing policies for fishery management which have led to the establishment of a modern sciencebased resource management (SM), characteristic of a colonial project of domination. As a result, fishery collapsed in the first half of the 1970s and fishing industries filed bankruptcy in the 1980s. To solve the crisis in the fishery sector in the second half of the 1990s, Forum of Patos Lagoon (FLP) was created. It was at the Forum that the 2004 Normative Instruction (INC 2004), the current legislation which regulates fishing in the estuary of Patos Lagoon, was formulated. INC 2004 implements an SM by imposing a fishing calendar that becomes institutionalized and, therefore, officialized. The objective of this thesis is to describe the process of de-reterritorialization in the fishing communities of the estuary of the Patos Lagoon which was generated by the Modern State when it implemented INC 2004. To achieve this goal, data on TEK were obtained through open and semi-structured interviews and ethnoscientific bibliographic review. Data on knowledge, truths and values that support the formulation of INC 2004 were collected through open interviews held with researchers, who played a key role in mobilizing such intellectual resources and through bibliographic research on the four fisheries whose fishing periods are regulated by INC 2004. From the data obtained, it was necessary to develop our own proposal that fits the integrative perspective of territory: territory as knowledge. Under this proposal, the territory is an epistemic space originating from space. With the attempted implementation of INC 2004, an environmental territorial conflict has emerged in the production of space through the control of the use of fishery resources in the Patos Lagoon estuary. The Modern State, in a display of its colonial character, strategically operates upon space by trying to force the course of modernity on the fishing communities in the production of a disciplined epistemic space. The result, if the Modern State were successful in its project of cultural colonialism would be an epistemicide: the elimination of multi-territories operated by TEK with a multicalendaric dynamics in each of the artisanal fishing communities of the estuary and its replacement by a territory operated by Western rationality, with a mechanical rhythm through the imposition of the official calendar of INC 2004. Fishing communities, in turn, resist quietly and openly by operating tactically via TEK in the production of spaces of R-existence. Surprisingly, in diagrammatic infinite movements, both the Modern State and fishing communities de-reterritorialize one another.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:54:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jose francisco.pdf: 5059236 bytes, checksum: eda00a6a239aa8d2301fbcc3fd91939b (MD5) Previous issue date: 2009-06-01 / This study aimed to analyze the relationship of solidarity economy with the socialenvironmental sustainability of family farming in the City of Colinas do Tocantins, state of Tocantins. This is a case study, conforming empirical orientation of production and description of knowledge, in which 10 units were surveyed in the family s unit of Real Settlement Project in the City of Colinas de Tocantins, state of Tocantins. It was used as instruments for collecting data from the field open questionnaire, documentation, structured interviews and direct observation. Sought to understand the trajectories and their own conceptions of family farmers on their experience of practical solidarity directing more attention to the ways historically constructed to deal with the management of production, ways of entering the market, the relationship between the settled families, to assess the gains economic monetary and non-monetary arising in the practice of social relations of solidarity and reciprocity. It was observed that the characteristics of social relations, the ties of solidarity and organization group of settlers in the background influenced the development of criteria and standards for the management of events in the settlement that allowed create mechanisms for participation in the relationship with internal and external organizations. Moreover, we could see that, as a result of these experiences the settlers of the project have achieved several gains, both materials, with regard to ownership of land and into the market and generate income households, for the intangible, that are the results in terms of training, achievement of partnership and reciprocity of influence in public policy, solidarity and citizenship. / Esta pesquisa teve como objetivo analisar a relação da economia solidária com a sustentabilidade sócio-ambiental da agricultura familiar no município de Colinas do Tocantins Estado do Tocantins. Trata-se de um Estudo de Caso, segundo orientação empírica de produção e descrição do conhecimento, no qual foram amostradas 10 unidades de produção no Projeto de Assentamento Real no município de Colinas de Tocantins, estado do Tocantins. Utilizou-se como instrumentos para coleta de dados de campo o questionário aberto, documentação, entrevista estruturada e observação direta. Procurou-se compreender as trajetórias e concepções próprias dos agricultores familiares sobre suas experiências de práticas solidárias direcionando maior atenção para as formas historicamente construídas de lidar com a gestão da produção, as formas de interação no mercado, a relação estabelecida entre as famílias assentadas, avaliar os ganhos econômicos monetários e não monetários advindos das práticas de relações sociais de solidariedade e reciprocidade. Observou-se que as características das relações sociais, os laços de solidariedade e organização preexistentes no grupo de assentados influenciou na elaboração de critérios e normas de gestão dos acontecimentos no assentamento que possibilitaram criar mecanismos de participação interna e na relação com as organizações externas. Além disso, pôde-se perceber que, em decorrência destas experiências os assentados do projeto têm alcançado diversos ganhos, tanto materiais, no que se refere a posse da terra e interação no mercado e a geração de renda das famílias, quanto aos imateriais, que são os resultados em termos de formação, reciprocidade e conquista de parcerias, de influência nas políticas públicas, de solidariedade, e de cidadania.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-16T11:56:05Z No. of bitstreams: 2 Tese - Eduardo dos Santos Pacífico - 2017.pdf: 4744706 bytes, checksum: b8550d4c1546f2a867c50a00e8a949ce (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-05-16T11:56:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Eduardo dos Santos Pacífico - 2017.pdf: 4744706 bytes, checksum: b8550d4c1546f2a867c50a00e8a949ce (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T11:56:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Eduardo dos Santos Pacífico - 2017.pdf: 4744706 bytes, checksum: b8550d4c1546f2a867c50a00e8a949ce (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / Agriculture is the dominant use on Earth’s surface and rural producers are the principal managers of useable lands, but promoting a sustainable agriculture still a challenge. Despite better agriculture practices is an urgent need, there are many barriers and no consensus in the responsible factors to its adoption among farmers. We evaluated hundreds of Brazilian medium to large private industrial rural properties - farms that produces commodities aiming primarily to sell and supported by paid labor. All farms evaluated are supported by NGO Aliança da Terra in the Producing Right platform, a voluntary and non-punitive program to promote better agriculture practices. We evaluated how (1) the characteristics of the Responsible Production practices, (2) the characteristics of the farmer, and (3) the characteristics of the private property affect agriculture responsible production practices adoption. We used primary data. Farmers committed to mandatory Responsible Production practices, even if these practices have high innovation degree and low relationship with productivity, but they executed practices based on finances and shorter planning horizon. Higher market pressure resulted in better environmental practices. Older farmers performed better in social and responsible production practices. Producers with higher schooling executed better social practices. Farmers with larger rural properties and crop producers performed better for sustainable agricultural practices than smaller and livestock producers. Instead of only command and control strategy, we need to create positive incentives to eliminate financial constraints for sustainability, support farmers to be innovators, reduce their uncertainty (political and financial), and eliminate information gap to spread successfully Responsible Production practices. / A agricultura é o uso dominante na superfície terrestre e os produtores rurais são os principais administradores do solo, entretanto enfrentamos o desafio de promover uma agricultura sustentável. Existem diversas barreiras e nenhum consenso sobre os fatores responsáveis pela adoção de melhores práticas agrícolas. Nós avaliamos centenas de médias e grandes propriedades rurais privadas industriais – fazendas produtoras de commodities que visam a comercialização e utilizam mão de obra assalariada. Todos as propriedades avaliadas são apoiadas pela ONG Aliança da Terra e fazem parte da plataforma Produzindo Certo, um programa voluntário e não punitivo que promove melhores práticas agropecuárias. Utilizando dados primários, nós avaliamos como (1) as características das práticas de produção responsável, (2) as características dos produtores rurais e (3) as características da propriedade rural afetam a adoção de melhores práticas agropecuárias. Encontramos que os produtores rurais se comprometem com práticas obrigatórias por lei, mas executam as práticas mais baratas e com visão de curto prazo. Eles reagem a pressão de sindicatos e associações com melhores práticas ambientais. Produtores mais velhos executam melhores práticas sociais e de produção responsável, enquanto que produtores com maior escolaridade executam melhores práticas sociais. Propriedades maiores e produtores agrícolas têm melhores práticas do que produtores médios e pecuaristas. Concluimos que não devemos utilizar apenas a estratégia de comando e controle, mas também criar incentivos positivos para eliminar as restrições financeiras, apoiar a inovação, reduzir a incerteza (política e financeira) e eliminar a lacuna de informação para se difundir com sucesso uma agricultura mais sustentável.

A pesca no estuário da Lagoa dos Patos é uma atividade em disputa. De um lado, as comunidades de pesca produzem seus territórios de pesca através dos seus respectivos Conhecimentos Ecológicos Tradicionais (CET) que embasam os diferentes modos de usos dos recursos pesqueiros, os sistemas de manejo de recursos pesqueiros tradicionais (MT). A atividade pesqueira no estuário da Lagoa dos Patos é anterior à colonização portuguesa sendo os CETs que embasam os MTs resultado de um hibridismo cultural entre indígenas, afro e luso-descendentes. De outro, o Estado Moderno implementa políticas públicas de manejo de recursos pesqueiros, sobretudo a partir da segunda metade da década de 1970, que resultam na implementação de um sistema de manejo de recursos pesqueiros moderno (MM), característico de um projeto colonial de dominação. Como resultado da implementação do MM, a pesca entra em colapso na primeira metade da década de 1970 e as indústrias pesqueiras decretam falência na década de 1980. Para solucionar a crise no setor pesqueiro, na segunda metade da década de 1990 cria-se o Fórum da Lagoa dos Patos (FLP) onde se formula a atual legislação que regulamenta a pesca no estuário da Lagoa dos Patos, a Instrução Normativa Conjunta de 2004 (INC 2004). A INC 2004 implementa um MM através da imposição de um calendário de pesca que se torna institucionalizado e, por isso, oficializado. O objetivo desta tese é descrever o processo de des-re territorialização das comunidades de pesca do estuário da Lagoa dos Patos gerado pelo Estado Moderno na implementação da INC 2004. Para atingir tal objetivo, foram utilizadas basicamente duas técnicas de pesquisa para coleta de dados do CET, que produz os territórios tradicionais, e dos conhecimentos, verdades e valores mobilizados na formulação da INC 2004: entrevistas e levantamento bibliográfico. A partir dos dados obtidos, foi necessário o desenvolvimento de uma proposta própria que se enquadra na perspectiva integradora de território: território como conhecimento. Segundo esta proposta, território é um espaço epistêmico produzido a partir do espaço. Com a tentativa de implementação da INC 2004, emerge um conflito ambiental territorial na produção de um espaço através do controle do uso de recursos pesqueiros no estuário da Lagoa dos Patos. O Estado Moderno, que exibe caráter colonial, opera estrategicamente sobre o espaço tentando forçar o curso da modernidade às comunidades de pesca na produção de um espaço epistêmico disciplinar. O resultado, se o Estado Moderno fosse bem sucedido em seu projeto de colonialismo cultural, seria um epistemicídio: a eliminação dos multiterritórios operados pelo CET com uma dinâmica multicalendárica em cada uma das comunidades de pesca artesanal do estuário e a sua substituição por um território operado por uma racionalidade ocidental com um ritmo mecânico através da imposição do Calendário Oficializado da INC 2004. As comunidades de pesca, por sua vez, resistem silenciosa e abertamente operando taticamente via CET na produção de espaços de R-existência. Surpreendentemente, em movimentos diagramáticos infinitos, ambos, Estado Moderno e comunidades de pesca, des-re-territorializam um ao outro. / Fishing in the estuary of Patos Lagoon is an activity in dispute. On the one hand, fishing communities produce their fishing territories through their respective Traditional Ecological Knowledge (TEK), which grounds the different use modes of fishery resources, the traditional resource management systems (TM). The fishing activity in Patos Lagoon estuary is prior to the Portuguese colonization and the TEKs which ground TMs are a result of a cultural hybridity among indigenous, African and Portuguese descendants. On the other hand, especially from the second half of the 1970s, the modern State has been implementing policies for fishery management which have led to the establishment of a modern sciencebased resource management (SM), characteristic of a colonial project of domination. As a result, fishery collapsed in the first half of the 1970s and fishing industries filed bankruptcy in the 1980s. To solve the crisis in the fishery sector in the second half of the 1990s, Forum of Patos Lagoon (FLP) was created. It was at the Forum that the 2004 Normative Instruction (INC 2004), the current legislation which regulates fishing in the estuary of Patos Lagoon, was formulated. INC 2004 implements an SM by imposing a fishing calendar that becomes institutionalized and, therefore, officialized. The objective of this thesis is to describe the process of de-reterritorialization in the fishing communities of the estuary of the Patos Lagoon which was generated by the Modern State when it implemented INC 2004. To achieve this goal, data on TEK were obtained through open and semi-structured interviews and ethnoscientific bibliographic review. Data on knowledge, truths and values that support the formulation of INC 2004 were collected through open interviews held with researchers, who played a key role in mobilizing such intellectual resources and through bibliographic research on the four fisheries whose fishing periods are regulated by INC 2004. From the data obtained, it was necessary to develop our own proposal that fits the integrative perspective of territory: territory as knowledge. Under this proposal, the territory is an epistemic space originating from space. With the attempted implementation of INC 2004, an environmental territorial conflict has emerged in the production of space through the control of the use of fishery resources in the Patos Lagoon estuary. The Modern State, in a display of its colonial character, strategically operates upon space by trying to force the course of modernity on the fishing communities in the production of a disciplined epistemic space. The result, if the Modern State were successful in its project of cultural colonialism would be an epistemicide: the elimination of multi-territories operated by TEK with a multicalendaric dynamics in each of the artisanal fishing communities of the estuary and its replacement by a territory operated by Western rationality, with a mechanical rhythm through the imposition of the official calendar of INC 2004. Fishing communities, in turn, resist quietly and openly by operating tactically via TEK in the production of spaces of R-existence. Surprisingly, in diagrammatic infinite movements, both the Modern State and fishing communities de-reterritorialize one another.