Orientador: Antônio Alberto Machado / Resumo: Tendo em vista os disparates existentes entre o plano formal dos Direitos Humanos Fundamentais e o plano material de efetivação desses direitos, esta pesquisa parte da premissa que os Direito s Humanos Fundamentais não são efetivados no Brasil. Desse modo, a pesquisa tem o principal objetivo de questionar se é possível a efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais no País, diante não só d o neoliberalismo , mas também das heranças nacionais da dependência e da escravidão. Busca se, assim, compreender inicialmente o que são os Direitos Humanos Fundamentais e como as diferentes correntes teóricas conceituam esses direitos. Desse modo, foi proposto uma divisão epistemológica entre as Corren tes Clássicas Tradicion ais e as Contra Teorias dos Direitos Humanos Fundamentais. As Contra Teorias foram divididas em Teorias Críticas ; Escola U spiana do A lysson M ascaro Perspectiva de Karl Marx na obra A Questão J udai ca ””. Após a compreensão epistemológica das diferentes correntes, o trab alho buscou compreender o capitalismo e o neoliberalismo, bem como as heranças nacionais da dependência e da escravidão. A pesquisa se pauta no paradigma da dialética do direito. Dessa maneira, para conseguir executar os objetivos da pesquisa, utilizou se da pesquisa bibliográfi ca, sendo realizada coleta de informações com caráter exploratório. Também foi aplicada a metodologia comparativa e dedutiva. Uma das conclusões encontradas é que embora a emancipação humana só seja possível com a superaçã... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Given the existing nonsense between the formal plan of Fundamental Human Rights and the material plan for the realization of these rights, this research assumes that Fundamental Human Rights are not implemented in Brazil. Thus, the research has the main objective of questioning if it is possible the realization of the Fundamental Human Rights in the Country, facing not only neoliberalism, but also the national inheritances of dependence and slavery. Thus, we seek initially to understand what Fundamental Human Rights are and how the different theoretical currents conceptualize these rights. Thus, an epistemological division was proposed between the Traditional Classical Currents and the Counter-Theories of Fundamental Human Rights. Counter-Theories were divided into Critical Theories; Alysson Mascaro Uspian School; Karl Marx's perspective on the book The Jewish Question. After epistemological understanding of the different currents, the work sought to understand capitalism and neoliberalism, as well as the national inheritances of dependence and slavery. The research is based on the paradigm of the dialectic of law. Thus, in order to be able to execute the research objectives, we used the bibliographic research, and exploratory information was collected. The comparative and deductive methodology was also applied. One of the conclusions is that although human emancipation is only possible with the overcoming of the capitalist structure, political emancipation is possible in cur... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adalberto Oliveira da Silva.pdf: 367955 bytes, checksum: 0fa470462be5025a74fd9eb890155d3c (MD5) Previous issue date: 2011-05-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work aims to recover the contributions of Marxist theory of dependence in the 1960s and 1970s in order to understand the dynamics of peripheral capitalism in Latin America. Ruy Mauro Marini and Theotonio dos Santos, as the main authors of this line of studies of dependence, seek in the analysis of the contradictions of the capitalist system the explanation for the dependent status of Latin American countries. Thus, the dependence would be seen as a conditioning situation attributed to the development of the central economies due to the underdevelopment of peripheral economies. This is due to the transfer of values produced in the periphery toward the center economies, which would lead within the economies dependent on the formation of "deformations", both in its production process and the cycle of capital that it presents. Focussing on the region's economic integration can be evidenced the reasons for the condition of dependence on the movement of capital accumulation in Latin America, highlighting the relevant factors in this case the characterization and the basis for examining the state of dependence in its various manifestations . Thus, besides the presentation of this theory, the waves of criticism will that sought to refute the explanations constructed by Marxist dependency theory be highlighted and at the same time, accompanied by their replies, generating a debate that has enriches the dialectics of dependence and the conclusions moving towards the development alternatives for the countries of Latin America / Este trabalho tem o propósito de recuperar as contribuições da teoria marxista da dependência, na década de 1960 e 1970, para a compreensão da dinâmica do capitalismo periférico latino-americano. Ruy Mauro Marini e Theotônio dos Santos, como os principais autores desta vertente dos estudos da dependência, buscam na análise das contradições do sistema capitalista a explicação para a condição dependente dos países da América Latina. Assim, a dependência seria entendida como uma situação de condicionamento dada pelo desenvolvimento das economias centrais devido ao subdesenvolvimento das economias periféricas. Tal fato decorre da transferência de valores produzidos na periferia em direção as economias centrais, o que levaria no interior das economias dependentes a formação de deformações , tanto em seu processo produtivo quanto no ciclo do capital que apresenta. Tomando como foco a inserção econômica da região podem-se evidenciar as razões da condição de dependência no movimento da acumulação capitalista na América Latina, ressaltando neste processo os elementos pertinentes a sua caracterização e as bases para o exame da situação de dependência em suas diversas manifestações. Assim, além da apresentação desta teorização, serão evidenciadas as ondas críticas que buscaram refutar as explicações construídas pela vertente marxista da teoria da dependência e, ao mesmo tempo, acompanhadas por suas réplicas, gerando um debate que enriqueceu a dialética da dependência e as conclusões a que chega sobre as alternativas de desenvolvimento para os países da América Latina

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-29T12:28:13Z No. of bitstreams: 1 Leon Santiago Mendes Suhett.pdf: 1120014 bytes, checksum: 56768b4d1a17546dab7d4c7a8dbd1c1b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-29T12:28:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leon Santiago Mendes Suhett.pdf: 1120014 bytes, checksum: 56768b4d1a17546dab7d4c7a8dbd1c1b (MD5) Previous issue date: 2017-03-20 / The present dissertation analyzes the evolution of the Latin American economic thought between the decades of the 1950s and 1970s. The starting point of the research takes the creation of the Economic Comission for Latin America (CEPAL) as its landmark in 1949. One considers its institutionalization led by Raúl Prebisch, as the opening process of a constructive authentic critical thought in the region. The theories developed by André Gunder Frank and Ruy Mauro Marini are analyzed within the scope of mesuring its advances as well as the shortcomings of these contributions. In this essay one approaches the main concepts and categories as given by each one of these authors. Therefore, by this token, one considers the André Gunder Frank theories as playing one intermediate role by providing elements for the rupture with the reformist trends of the CEPAL think tanks as well as establishing some pillars which will allow the construction of the Marxist Theory of Dependence / Esta dissertação analisa a evolução do pensamento econômico latino-americano entre as décadas de 1950 e 1970. O início da pesquisa possui como marco a criação da Comissão Econômica para América Latina, em 1949, pois entendemos que a institucionalização da Comissão, encabeçada por Raúl Prebisch, inaugura o processo de constituição de um pensamento crítico e autêntico na região. As obras de André Gunder Frank e Ruy Mauro Marini são analisadas sob o intuito de compreender os limites e avanços destas contribuições. Em nosso estudo, abordamos os aqui considerados principais conceitos e categorias ensejados por cada autor. Dessa maneira, imputamos à obra de André Gunder Frank um papel de intermediação, ao proporcionar elementos para o rompimento com os anseios reformistas dos intelectuais cepalinos e estabelecer alguns pilares que permitirão a construção da Teoria Marxista da Dependência

Esta tese pretende discutir a existência dos fundamentos para uma teoria sobre o subimperialismo, na obra de Ruy Mauro Marini. Expoente da Teoria Marxista da Dependência e autor de importantes trabalhos do pensamento crítico latino-americano como Dialéctica de la Dependencia e Subdesarrollo y Revolución, Marini estabeleceu o conceito de subimperialismo para explicar o fenômeno emergido nos anos 1960-70, no contexto da nova divisão internacional do trabalho e da emergência de subcentros econômicos e políticos da acumulação mundial como o Brasil. Tais subcentros passavam a ocupar uma posição intermediária entre centro e periferia, apresentando, porém, peculiaridades que os diferiam da categoria da semiperiferia – embora façam parte de seu universo. Apresentando os resultados da pesquisa em que fizemos uma leitura imanente dos escritos de Marini, a tese sustenta que o subimperialismo tem sua origem nas leis próprias da economia dependente, cujos fundamentos são a superexploração do trabalho e a transferência de valor; e é um fenômeno que pode ser apreendido através da combinação de quatro variáveis: grau de monopolização e de operação do capital financeiro na economia dependente, a mobilização de um esquema particular de realização do capital (Estado, mercado externo e consumo suntuário), hegemonia em um subsistema regional de poder, lógica da cooperação antagônica com o imperialismo dominante; sobre essa base, se analisa a expansão subimperialista como modo de contra-restar as contradições do capitalismo dependente, restaurando a unidade entre produção e realização do valor. Enquanto essas quatro variáveis são discerníveis através da exegese do texto de Marini, o elo perdido para uma teoria global do subimperialismo é a noção de padrão de reprodução do capital, parcialmente desenvolvida por Marini em escritos da década de 1980 e, posteriormente, aprofundada por autores como Jaime Osorio. Nesses termos, define-se o subimperialismo como uma forma que o padrão de reprodução do capital pode assumir em subcentros do capitalismo dependente. A partir do estudo da experiência brasileira, com base na obra de Marini, a tese pretende lançar luzes para uma teoria global do subimperialismo, ainda em elaboração, e que poderá servir de parâmetro seja para a crítica atual do capitalismo latino-americano, seja para a de outras formações econômico-sociais como no continente africano, contextos onde o termo subimperialismo vem sendo empregado, mas ainda carece de maior desenvolvimento. / This thesis aims at discussing the existence of the premises for a theory of subimperialism throughout Ruy Mauro Marini´s works. Main representative of the Marxist Dependency Theory and author of key works of the critical thought in Latin America such as Dialéctica de la Dependencia and Subdesarrollo y Revolución, Marini coined the concept of subimperialism to explain the phenomenon emerged in the 1960s-70s, in the context of the new international division of labor and the rise of economic and political subcenters of accumulation worldwide, like Brazil. Those subcenters reached an intermediary position between periphery and the core countries, but presented peculiarities that differed from those of semiperipherical ones – despite the fact that they belong to a shared universe. Gathering the results of the research in which we accomplished an imannnent reading of Marini’s works, this thesis contends that subimperialism has its origins in the laws of dependent economies, whose main elements are the overexploitation of labor force and surplus value transfers. In addition, it is a phenomenon that can be captured by combining four different analytical variables: the degree of monopoly and the operation of financial capital within a dependent economy; the mobilization of a particular scheme for realization of capital (State, international market and elite consumption); the hegemony on a regional subsystem; the logic of antagonistic cooperation with dominant imperialism. Taking these conditions into account, subimperialist expansion is depicted as a means of countervailing the dependent capitalism contradictions, restoring the unit between the production of value and its realization. Whereas these four variables are identifiable throughout an exegesis of Marini’s work itself, the lost chain for a global theory of subimperialism is the notion of pattern of capital reproduction, partially developed in Marini´s 1980s writings and later deepened by authors like Jaime Osorio. Thus, subimperialism is defined as a form that the pattern of capital reproduction may assume in subcenters of dependent capitalism. Stemming from the study of the Brazilian historical experience, based on Marini´s analysis, the thesis expects to contribute to generate a new path towards a global theory of subimperialism still under construction and that might serve as a basis for critical studies on contemporary Latin American capitalism, as well as to other concrete social-economic formations such as the African continent, both places where the subimperialism has been used as analytical framework, but still needs further development.

Esta tese pretende discutir a existência dos fundamentos para uma teoria sobre o subimperialismo, na obra de Ruy Mauro Marini. Expoente da Teoria Marxista da Dependência e autor de importantes trabalhos do pensamento crítico latino-americano como Dialéctica de la Dependencia e Subdesarrollo y Revolución, Marini estabeleceu o conceito de subimperialismo para explicar o fenômeno emergido nos anos 1960-70, no contexto da nova divisão internacional do trabalho e da emergência de subcentros econômicos e políticos da acumulação mundial como o Brasil. Tais subcentros passavam a ocupar uma posição intermediária entre centro e periferia, apresentando, porém, peculiaridades que os diferiam da categoria da semiperiferia – embora façam parte de seu universo. Apresentando os resultados da pesquisa em que fizemos uma leitura imanente dos escritos de Marini, a tese sustenta que o subimperialismo tem sua origem nas leis próprias da economia dependente, cujos fundamentos são a superexploração do trabalho e a transferência de valor; e é um fenômeno que pode ser apreendido através da combinação de quatro variáveis: grau de monopolização e de operação do capital financeiro na economia dependente, a mobilização de um esquema particular de realização do capital (Estado, mercado externo e consumo suntuário), hegemonia em um subsistema regional de poder, lógica da cooperação antagônica com o imperialismo dominante; sobre essa base, se analisa a expansão subimperialista como modo de contra-restar as contradições do capitalismo dependente, restaurando a unidade entre produção e realização do valor. Enquanto essas quatro variáveis são discerníveis através da exegese do texto de Marini, o elo perdido para uma teoria global do subimperialismo é a noção de padrão de reprodução do capital, parcialmente desenvolvida por Marini em escritos da década de 1980 e, posteriormente, aprofundada por autores como Jaime Osorio. Nesses termos, define-se o subimperialismo como uma forma que o padrão de reprodução do capital pode assumir em subcentros do capitalismo dependente. A partir do estudo da experiência brasileira, com base na obra de Marini, a tese pretende lançar luzes para uma teoria global do subimperialismo, ainda em elaboração, e que poderá servir de parâmetro seja para a crítica atual do capitalismo latino-americano, seja para a de outras formações econômico-sociais como no continente africano, contextos onde o termo subimperialismo vem sendo empregado, mas ainda carece de maior desenvolvimento. / This thesis aims at discussing the existence of the premises for a theory of subimperialism throughout Ruy Mauro Marini´s works. Main representative of the Marxist Dependency Theory and author of key works of the critical thought in Latin America such as Dialéctica de la Dependencia and Subdesarrollo y Revolución, Marini coined the concept of subimperialism to explain the phenomenon emerged in the 1960s-70s, in the context of the new international division of labor and the rise of economic and political subcenters of accumulation worldwide, like Brazil. Those subcenters reached an intermediary position between periphery and the core countries, but presented peculiarities that differed from those of semiperipherical ones – despite the fact that they belong to a shared universe. Gathering the results of the research in which we accomplished an imannnent reading of Marini’s works, this thesis contends that subimperialism has its origins in the laws of dependent economies, whose main elements are the overexploitation of labor force and surplus value transfers. In addition, it is a phenomenon that can be captured by combining four different analytical variables: the degree of monopoly and the operation of financial capital within a dependent economy; the mobilization of a particular scheme for realization of capital (State, international market and elite consumption); the hegemony on a regional subsystem; the logic of antagonistic cooperation with dominant imperialism. Taking these conditions into account, subimperialist expansion is depicted as a means of countervailing the dependent capitalism contradictions, restoring the unit between the production of value and its realization. Whereas these four variables are identifiable throughout an exegesis of Marini’s work itself, the lost chain for a global theory of subimperialism is the notion of pattern of capital reproduction, partially developed in Marini´s 1980s writings and later deepened by authors like Jaime Osorio. Thus, subimperialism is defined as a form that the pattern of capital reproduction may assume in subcenters of dependent capitalism. Stemming from the study of the Brazilian historical experience, based on Marini´s analysis, the thesis expects to contribute to generate a new path towards a global theory of subimperialism still under construction and that might serve as a basis for critical studies on contemporary Latin American capitalism, as well as to other concrete social-economic formations such as the African continent, both places where the subimperialism has been used as analytical framework, but still needs further development.

Esta tese pretende discutir a existência dos fundamentos para uma teoria sobre o subimperialismo, na obra de Ruy Mauro Marini. Expoente da Teoria Marxista da Dependência e autor de importantes trabalhos do pensamento crítico latino-americano como Dialéctica de la Dependencia e Subdesarrollo y Revolución, Marini estabeleceu o conceito de subimperialismo para explicar o fenômeno emergido nos anos 1960-70, no contexto da nova divisão internacional do trabalho e da emergência de subcentros econômicos e políticos da acumulação mundial como o Brasil. Tais subcentros passavam a ocupar uma posição intermediária entre centro e periferia, apresentando, porém, peculiaridades que os diferiam da categoria da semiperiferia – embora façam parte de seu universo. Apresentando os resultados da pesquisa em que fizemos uma leitura imanente dos escritos de Marini, a tese sustenta que o subimperialismo tem sua origem nas leis próprias da economia dependente, cujos fundamentos são a superexploração do trabalho e a transferência de valor; e é um fenômeno que pode ser apreendido através da combinação de quatro variáveis: grau de monopolização e de operação do capital financeiro na economia dependente, a mobilização de um esquema particular de realização do capital (Estado, mercado externo e consumo suntuário), hegemonia em um subsistema regional de poder, lógica da cooperação antagônica com o imperialismo dominante; sobre essa base, se analisa a expansão subimperialista como modo de contra-restar as contradições do capitalismo dependente, restaurando a unidade entre produção e realização do valor. Enquanto essas quatro variáveis são discerníveis através da exegese do texto de Marini, o elo perdido para uma teoria global do subimperialismo é a noção de padrão de reprodução do capital, parcialmente desenvolvida por Marini em escritos da década de 1980 e, posteriormente, aprofundada por autores como Jaime Osorio. Nesses termos, define-se o subimperialismo como uma forma que o padrão de reprodução do capital pode assumir em subcentros do capitalismo dependente. A partir do estudo da experiência brasileira, com base na obra de Marini, a tese pretende lançar luzes para uma teoria global do subimperialismo, ainda em elaboração, e que poderá servir de parâmetro seja para a crítica atual do capitalismo latino-americano, seja para a de outras formações econômico-sociais como no continente africano, contextos onde o termo subimperialismo vem sendo empregado, mas ainda carece de maior desenvolvimento. / This thesis aims at discussing the existence of the premises for a theory of subimperialism throughout Ruy Mauro Marini´s works. Main representative of the Marxist Dependency Theory and author of key works of the critical thought in Latin America such as Dialéctica de la Dependencia and Subdesarrollo y Revolución, Marini coined the concept of subimperialism to explain the phenomenon emerged in the 1960s-70s, in the context of the new international division of labor and the rise of economic and political subcenters of accumulation worldwide, like Brazil. Those subcenters reached an intermediary position between periphery and the core countries, but presented peculiarities that differed from those of semiperipherical ones – despite the fact that they belong to a shared universe. Gathering the results of the research in which we accomplished an imannnent reading of Marini’s works, this thesis contends that subimperialism has its origins in the laws of dependent economies, whose main elements are the overexploitation of labor force and surplus value transfers. In addition, it is a phenomenon that can be captured by combining four different analytical variables: the degree of monopoly and the operation of financial capital within a dependent economy; the mobilization of a particular scheme for realization of capital (State, international market and elite consumption); the hegemony on a regional subsystem; the logic of antagonistic cooperation with dominant imperialism. Taking these conditions into account, subimperialist expansion is depicted as a means of countervailing the dependent capitalism contradictions, restoring the unit between the production of value and its realization. Whereas these four variables are identifiable throughout an exegesis of Marini’s work itself, the lost chain for a global theory of subimperialism is the notion of pattern of capital reproduction, partially developed in Marini´s 1980s writings and later deepened by authors like Jaime Osorio. Thus, subimperialism is defined as a form that the pattern of capital reproduction may assume in subcenters of dependent capitalism. Stemming from the study of the Brazilian historical experience, based on Marini´s analysis, the thesis expects to contribute to generate a new path towards a global theory of subimperialism still under construction and that might serve as a basis for critical studies on contemporary Latin American capitalism, as well as to other concrete social-economic formations such as the African continent, both places where the subimperialism has been used as analytical framework, but still needs further development.