Made available in DSpace on 2010-04-20T20:19:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 43267.pdf: 987343 bytes, checksum: 81de9440ae0d094a00fa10f6381fd268 (MD5) Previous issue date: 2006-02-09T00:00:00Z / After a high-profile accounting frauds and misstatements occurred in the US financial markets, US Congress decided to enact the Sarbanes-Oxley Act in July 2002 ñ the Act, also known as SarOx or Sox, contains a wide number of provisions affecting important issues of Corporate Governance. The objective of this study was to evaluate those provisions in the light of existent Governance mechanisms in order to detect if their compulsory format, as law provisions, will impact corporate governance structure. To achieve this objective, this paper reviews the literature of mainly concepts of Corporate Governance and its mechanisms in order to understand their impact on corporate structure. After that, it was prepared an evaluation of the key provisions of the law and the example of Enron was brought to attention to illustrate the Congress inspiration. The aim of this chapter was to understand the key provisions deeply in order to build a relationship between the law and the Governance mechanisms. Finally, it was evaluated the impact of those provisions on the US corporate governance structure by revising the literature of many studies performed in American companies after the period of Sox enactment. To complete this analysis, a qualitative research was performed in order to register the impressions of managers from a Brazilian corporation about the law implementation process as well as its impact on the Governance of this corporation. The conclusion of the bibliography evaluation is that Sox impacts on Governance structure are still controversial 2 and the recent database turns it difficult to evaluate the effectiveness of the law. Also, the results obtained with the research of the Brazilian case do not permit further conclusions, once it registers the perception of the interviewers, which cannot be extended to other sectors, neither is statistically proven. / Após uma série de escândalos e fraudes no mercado acionário norte-americano, o Congresso norte-americano decidiu promulgar a Lei Sarbanes-Oxley, em julho de 2002. A Lei, também conhecida como SarbOx ou SOx, é um extenso normativo de reformas corporativas, que estende seus domínios a importantes práticas de governança corporativa. Esse estudo teve como objetivo avaliar os artigos da lei à luz dos mecanismos de governança já existentes, a fim de detectar se a imposição de alguns mecanismos, no formato de lei, está surtindo efeito na estrutura de governança das empresas. Para isso, fomos buscar na literatura os conceitos de governança e seus mecanismos a fim de entendermos o impacto que causam na estrutura das empresas. A seguir, avaliamos os principais artigos da Lei e o exemplo do caso Enron, que foi uma das fontes inspiradoras dos legisladores – o intuito dessa pesquisa foi nos aprofundar na lei e seus artigos para que pudéssemos traçar uma relação entre a lei e os mecanismos de governança, avaliados no estudo preliminar. E, finalmente, analisamos os estudos realizados em empresas americanas, que buscavam comprovar o impacto da lei na estrutura de governança da Empresa. Complementamos essa análise com uma avaliação qualitativa, que visou registrar as impressões de gestores de uma empresa brasileira sobre o processo de adequação à lei bem como sua influência no processo de governança da empresa. Como conclusão do trabalho, avaliamos pela pesquisa bibliográfica que os efeitos da lei ainda são controversos e a base de dados muito recente, dificultando a avaliação sobre a efetividade da lei. A pesquisa qualitativa do caso brasileiro demonstrou uma percepção positiva do processo, porém não conclusiva, pois se trata de percepção, ou seja, das primeiras impressões que os entrevistados estão traçando a respeito do processo - o que não pode ser generalizável, nem estatisticamente comprovado. Palavras-chave: Lei Sarbanes-Oxley, governança corporativa, mecanismos de governança corporativa.

Até cerca de vinte anos, o termo Corporate Governance (Governança Corporativa) não existia na língua inglesa. Os códigos de boas práticas de Governança Corporativa começaram a surgir no início dos anos noventa na Inglaterra, nos Estados Unidos e no Canadá, em resposta ao desempenho insatisfatório de companhias líderes, percebido como uma deficiência de efetividade dos conselhos de administração, e em resposta às pressões exercidas pelos investidores institucionais. No Brasil, o termo Governança Corporativa é ainda mais recente, mas já começa a ser preocupação e a merecer a atenção de pesquisadores, Bolsa de Valores e associações. Este estudo objetiva identificar possíveis relações entre variáveis independentes, representativas de mecanismos de Governança Corporativa, e medidas de performance econômica de empresas integrantes do Índice Brasil IBX da Bolsa de Valores de São Paulo BOVESPA, com dados do período de 1997 a 2001.Utilizando a técnica estatística de dados em painel, modelo de componentes de erros, trabalha-se 16 variáveis independentes representando os mecanismos de Governança Corporativa: concentração de propriedade (5 variáveis), características do conselho de administração (3 variáveis), capital votante (1 variável), remuneração da diretoria executiva (2 variáveis), política financeira (3 variáveis), controle interno (1 variável) e mais uma variável de controle representando o tamanho das empresas. Essas variáveis são regredidas contra cada uma das cinco variáveis de medidas de performance econômica estudadas. Tais variáveis mediram o Market Value Added, a razão preço de mercado e valor patrimonial da ação, TOBINS Q, rentabilidade sobre o ativo e rentabilidade sobre o patrimônio líquido. Os resultados indicam que a concentração de propriedade, o capital votante, a remuneração da diretoria executiva e a política financeira são relacionadas à performance econômica. Surpreendentemente, o capital votante e a remuneração da diretoria executiva são negativamente relacionados à performance. Observa-se, também, que a medida de performance econômica utilizada faz diferença no estudo dos mecanismos de Governança Corporativa, pois aquelas puramente contábeis não apresentaram qualquer relação com os mecanismos testados. Este estudo, com esta abrangência de mecanismos, variáveis e período tratado, está dentre os estudos empíricos de Governança Corporativa pioneiros no Brasil. Espera-se oferecer uma contribuição aos acadêmicos interessados no assunto, bem como a acionistas, gestores, analistas de mercado, consultores, administradores de Bolsa de Valores, órgãos reguladores e associações de classe. / Up until twenty years go, the term Corporate Governance didnt exist in the English language. The codes of good practices of Corporate Governance began to arise in the early nineties in England, in the United States and in Canada, as an answer to an unsatisfactory performance of leading companies - recognized as a deficiency of effectiveness in the board of directors and also as an answer to the pressures exerted by institutional investors. In Brazil, the term Corporate Governance is still more recent, but begins to be pondered and to deserve attention of researchers, of Stock Exchanges and associations. This study aims to identify possible relationship among independent variables, representative of Corporate Governance mechanisms, and measures of economic performance of enterprises of the Brazil Index IBX of the São Paulo Stock Exchange BOVESPA, with data referring to the period comprehended between 1997 and 2001. Using the statistic technique of panel data, model of error components, we work with 16 independent variables representing the Corporate Governance mechanisms: concentration of propriety (5 variables), characteristics of the board of directors (3 variables), voting capital (1 variable), remuneration of the executive directorate (2 variables), financial policy (3 variables), internal control (1 variable), and one more control variable, representing the size of the enterprises. These variables are regressed against each one of the five variables of the studied economic performance measures. Such variables have measured up the Market Value Added, the market to book value price ratio, TOBINS Q, profitability over the assets and profitability over the net equity. The results indicate that the property concentration, the voting capital, the remuneration of the executive directorate and the financial policy are related to the economic performance. Surprisingly, the voting capital and the remuneration of the executive directorate are negatively related to performance. We can also observe that the economic performance measure utilized makes difference in the study of the Corporate Governance mechanisms, because that ones purely accountants doesnt have any relation with the mechanisms tested. This study, comprising such diverse mechanisms, variables and also the observed period, is among the leading empiric studies of Corporate Governance in Brazil. We hope to offer a contribution to the academics holding an interest in the matter, as well as to shareholders, managers, market analysts, consultants, Stock Exchange administrators, regulating bodies and class associations.

Até cerca de vinte anos, o termo Corporate Governance (Governança Corporativa) não existia na língua inglesa. Os códigos de boas práticas de Governança Corporativa começaram a surgir no início dos anos noventa na Inglaterra, nos Estados Unidos e no Canadá, em resposta ao desempenho insatisfatório de companhias líderes, percebido como uma deficiência de efetividade dos conselhos de administração, e em resposta às pressões exercidas pelos investidores institucionais. No Brasil, o termo Governança Corporativa é ainda mais recente, mas já começa a ser preocupação e a merecer a atenção de pesquisadores, Bolsa de Valores e associações. Este estudo objetiva identificar possíveis relações entre variáveis independentes, representativas de mecanismos de Governança Corporativa, e medidas de performance econômica de empresas integrantes do Índice Brasil IBX da Bolsa de Valores de São Paulo BOVESPA, com dados do período de 1997 a 2001.Utilizando a técnica estatística de dados em painel, modelo de componentes de erros, trabalha-se 16 variáveis independentes representando os mecanismos de Governança Corporativa: concentração de propriedade (5 variáveis), características do conselho de administração (3 variáveis), capital votante (1 variável), remuneração da diretoria executiva (2 variáveis), política financeira (3 variáveis), controle interno (1 variável) e mais uma variável de controle representando o tamanho das empresas. Essas variáveis são regredidas contra cada uma das cinco variáveis de medidas de performance econômica estudadas. Tais variáveis mediram o Market Value Added, a razão preço de mercado e valor patrimonial da ação, TOBINS Q, rentabilidade sobre o ativo e rentabilidade sobre o patrimônio líquido. Os resultados indicam que a concentração de propriedade, o capital votante, a remuneração da diretoria executiva e a política financeira são relacionadas à performance econômica. Surpreendentemente, o capital votante e a remuneração da diretoria executiva são negativamente relacionados à performance. Observa-se, também, que a medida de performance econômica utilizada faz diferença no estudo dos mecanismos de Governança Corporativa, pois aquelas puramente contábeis não apresentaram qualquer relação com os mecanismos testados. Este estudo, com esta abrangência de mecanismos, variáveis e período tratado, está dentre os estudos empíricos de Governança Corporativa pioneiros no Brasil. Espera-se oferecer uma contribuição aos acadêmicos interessados no assunto, bem como a acionistas, gestores, analistas de mercado, consultores, administradores de Bolsa de Valores, órgãos reguladores e associações de classe. / Up until twenty years go, the term Corporate Governance didnt exist in the English language. The codes of good practices of Corporate Governance began to arise in the early nineties in England, in the United States and in Canada, as an answer to an unsatisfactory performance of leading companies - recognized as a deficiency of effectiveness in the board of directors and also as an answer to the pressures exerted by institutional investors. In Brazil, the term Corporate Governance is still more recent, but begins to be pondered and to deserve attention of researchers, of Stock Exchanges and associations. This study aims to identify possible relationship among independent variables, representative of Corporate Governance mechanisms, and measures of economic performance of enterprises of the Brazil Index IBX of the São Paulo Stock Exchange BOVESPA, with data referring to the period comprehended between 1997 and 2001. Using the statistic technique of panel data, model of error components, we work with 16 independent variables representing the Corporate Governance mechanisms: concentration of propriety (5 variables), characteristics of the board of directors (3 variables), voting capital (1 variable), remuneration of the executive directorate (2 variables), financial policy (3 variables), internal control (1 variable), and one more control variable, representing the size of the enterprises. These variables are regressed against each one of the five variables of the studied economic performance measures. Such variables have measured up the Market Value Added, the market to book value price ratio, TOBINS Q, profitability over the assets and profitability over the net equity. The results indicate that the property concentration, the voting capital, the remuneration of the executive directorate and the financial policy are related to the economic performance. Surprisingly, the voting capital and the remuneration of the executive directorate are negatively related to performance. We can also observe that the economic performance measure utilized makes difference in the study of the Corporate Governance mechanisms, because that ones purely accountants doesnt have any relation with the mechanisms tested. This study, comprising such diverse mechanisms, variables and also the observed period, is among the leading empiric studies of Corporate Governance in Brazil. We hope to offer a contribution to the academics holding an interest in the matter, as well as to shareholders, managers, market analysts, consultants, Stock Exchange administrators, regulating bodies and class associations.