Orientador: Carmen Maria Bueno Neme / Banca: Manoel Antonio dos Santos / Banca: Liliam D'Aquino Tavano / Resumo: O presente estudo investigou os fatores de risco e os mecanismos de proteção na história de desenvolvimento de 16 adolescentes com diagnósticos de transtornos mentais, em atendimento médico-psicológico em instituição de saúde mental. Foram realizados 16 estudos de caso por meio de entrevistas semi-estruturadas, realizando-se o levantamento de dados demográficos das adolescentes e de seus pais, dados de diagnóstico , do tratamento que realizam e a identificação dos fatores de risco e mecanismos de proteção, além da classificação de sua capacidade adaptativa atual, de acordo com a Escala Diagnóstica Adaptativa Operacionalizada (EDAO). Os resultados permitiram a identificação dos fatores de risco e dos mecanismos de proteção, os quais mostraram-se consistentes com os encontrados na literatura. As condições gerais das adolescentes mostraram-se mais positivas do que negativas, bem como a classificação adaptativa que obtiveram, ao contrário do que poderia ser esperado, em função de seus diagnósticos de transtornos mentais. Os resultados indicam a importância da família e das relações escolares como promotores do desenvolvimento de mecanismos de proteção, devendo-se também considerar os aspectos individuais como facilitadores ou não de desenvolvimentos menos suscetíveis aos riscos inevitáveis. As classificações adaptativas obtidas pelas entrevistadas e a análise dos fatores de risco e mecanismos de proteção identificados em sua história de desenvolvimento, são concordantes com o apontado na literatura, indicando a plasticidade e flexibilidade deste processo, bem como as dificuldades de se considerar os transtornos mentais na adolescência, em que o desenvolvimento continua ocorrendo e promovendo mudanças quantitativas e qualitativas significativas. Neste estudo, os resultados alcançados permitem sugerir a importância de programas de atenção à... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present study investigated the risk factors and the mechanisms of protection in the history of development of sixteen teenagers with diagnoses of mental disrupitions, in medical-psychological attendance in mental health institution. Sixteen case studies were carried out through semi-structured interviews, realizing the survey of demographic data of the teenagers and their parents, dianosis data and the treatment that theycarry out and the identification of the risk factors and mechanisms of protection, besides the classification of its current adaptative capacity, according to the Operationalized Adaptative Diagnosis Scale (OADS). The results allowed the identification of the risk factors and the mechanisms of protection, which seemed themselves consistent with the others found in the literature. The general conditions of the teenagers showed themselves more positive than negative, as well as the adaptative classification that they obtained, unlike what could be expected, according their diagnoses of mental desrupitions. The results indicate the importance of the family and the school relations as development promoters of mechanisms of protection, it also needs to be considered the individual aspects as easy ways or not of development less touchy to the inevitable risks. The adaptative classifications obtained by the interviewed teenagers and the analysis of risk factors and mechanisms of protection identified in their histories of development are in agreement with the pointed out in the literature, indicating the plasticity and flexibility of this process, as well as the difficulties of considering the mental disruptions in the teenage, which the development... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-07-19Bitstream added on 2014-06-13T20:18:45Z : No. of bitstreams: 1 dameto_ca_me_bauru.pdf: 589547 bytes, checksum: 5b0e249be9e0d212ef298f55904d605d (MD5) / O presente estudo investigou os fatores de risco e os mecanismos de proteção na história de desenvolvimento de 16 adolescentes com diagnósticos de transtornos mentais, em atendimento médico-psicológico em instituição de saúde mental. Foram realizados 16 estudos de caso por meio de entrevistas semi-estruturadas, realizando-se o levantamento de dados demográficos das adolescentes e de seus pais, dados de diagnóstico , do tratamento que realizam e a identificação dos fatores de risco e mecanismos de proteção, além da classificação de sua capacidade adaptativa atual, de acordo com a Escala Diagnóstica Adaptativa Operacionalizada (EDAO). Os resultados permitiram a identificação dos fatores de risco e dos mecanismos de proteção, os quais mostraram-se consistentes com os encontrados na literatura. As condições gerais das adolescentes mostraram-se mais positivas do que negativas, bem como a classificação adaptativa que obtiveram, ao contrário do que poderia ser esperado, em função de seus diagnósticos de transtornos mentais. Os resultados indicam a importância da família e das relações escolares como promotores do desenvolvimento de mecanismos de proteção, devendo-se também considerar os aspectos individuais como facilitadores ou não de desenvolvimentos menos suscetíveis aos riscos inevitáveis. As classificações adaptativas obtidas pelas entrevistadas e a análise dos fatores de risco e mecanismos de proteção identificados em sua história de desenvolvimento, são concordantes com o apontado na literatura, indicando a plasticidade e flexibilidade deste processo, bem como as dificuldades de se considerar os transtornos mentais na adolescência, em que o desenvolvimento continua ocorrendo e promovendo mudanças quantitativas e qualitativas significativas. Neste estudo, os resultados alcançados permitem sugerir a importância de programas de atenção à... / The present study investigated the risk factors and the mechanisms of protection in the history of development of sixteen teenagers with diagnoses of mental disrupitions, in medical-psychological attendance in mental health institution. Sixteen case studies were carried out through semi-structured interviews, realizing the survey of demographic data of the teenagers and their parents, dianosis data and the treatment that theycarry out and the identification of the risk factors and mechanisms of protection, besides the classification of its current adaptative capacity, according to the Operationalized Adaptative Diagnosis Scale (OADS). The results allowed the identification of the risk factors and the mechanisms of protection, which seemed themselves consistent with the others found in the literature. The general conditions of the teenagers showed themselves more positive than negative, as well as the adaptative classification that they obtained, unlike what could be expected, according their diagnoses of mental desrupitions. The results indicate the importance of the family and the school relations as development promoters of mechanisms of protection, it also needs to be considered the individual aspects as easy ways or not of development less touchy to the inevitable risks. The adaptative classifications obtained by the interviewed teenagers and the analysis of risk factors and mechanisms of protection identified in their histories of development are in agreement with the pointed out in the literature, indicating the plasticity and flexibility of this process, as well as the difficulties of considering the mental disruptions in the teenage, which the development... (Complete abstract click electronic access below)

Esta tese tem como propósito o estudo da limitação dos poderes do controlador como mecanismo fundamental de proteção dos demais acionistas que integrem as companhias fechadas, sobretudo no contexto das operações de transferência de controle, nas quais é frequente que os minoritários fiquem impossibilitados de vender conjuntamente suas ações na mesma operação em que o controlador tiver transferido a sua participação a terceiros. A questão possui relevância na medida em que o art. 254-A da Lei das Sociedades por Ações (LSA Lei no 6404/1976) não cuida das companhias fechadas, e a obrigatoriedade da realização de oferta pública decorrente de alienação de controle nele prevista destina-se tão somente às companhias abertas. Na análise do assunto, discute-se a limitação dos poderes do controlador como o núcleo dos mecanismos de proteção das minorias, tendo em vista principalmente que as decisões nas companhias fechadas brasileiras são tomadas, como regra, por uma maioria estável, ficando os demais acionistas em uma posição de mera subordinação às decisões tomadas pelos controladores. É imperativo esclarecer que não se pretende assumir uma posição estanque de defesa dos minoritários, tampouco uma postura de ataque ao controlador. Ao revés, o verdadeiro desafio está em contrabalancear o legítimo poder conferido ao controlador, com os interesses dos minoritários. Para tanto, ao tema é conferido um tratamento de composição de interesses mediante o estabelecimento de limites aos poderes do controlador na exata medida necessária à proteção das minorias, sem, contudo, destronar o predomínio da maioria. Utilizam-se como fontes de pesquisa a literatura revisada nacional disponível em livros, periódicos, jurisprudência, decisões administrativas e na legislação pertinente ao tema. Na escassez de regulamentação substanciosa, complementa-se o estudo com teoria extraída da doutrina e da jurisprudência estrangeiras. / This thesis aims to study the limitation of the powers of the controller as a fundamental mechanism for the protection of the other shareholders that are part of the closely held companies, especially in the context of transfer of control transactions, in which it is common for minority remain unable to jointly sell their shares in the same transaction that the controller has transferred its equity interest to third parties. The matter is relevant as the article 254-A of Corporate Law (LSA Lei no 6.404/1976) does not regulate closely held companies, and the obligation to make public offering resulting from de transfer of control provided in such article is intended solely to publicly held companies. In analyzing the subject, it is discussed limiting the powers of the controller as the minority protection mechanisms core, especially in view of the fact that decisions in Brazilian closely held companies are taken, as a rule, by a stable majority, being the other shareholders in a position of mere subordination to the decisions taken by controllers. It is imperative to clarify that it is not intended to assume a standing position defending the minority, nor a posture of attack the controller. To the contrary, the real challenge is counterbalance the legitimate power given to the controller with the minority interests. Therefore, the subject is addressed in a sense of composition of interests by establishing limits to the powers of the controller in the exact extent necessary for the protection of minorities, without, however, dethrone prevalence of majority. As sources of research are used the national reviewed literature available decisions and pertinent legislation. In dearth of material rules, the study will be complemented with foreign doctrine and case law.

Esta tese tem como propósito o estudo da limitação dos poderes do controlador como mecanismo fundamental de proteção dos demais acionistas que integrem as companhias fechadas, sobretudo no contexto das operações de transferência de controle, nas quais é frequente que os minoritários fiquem impossibilitados de vender conjuntamente suas ações na mesma operação em que o controlador tiver transferido a sua participação a terceiros. A questão possui relevância na medida em que o art. 254-A da Lei das Sociedades por Ações (LSA Lei no 6404/1976) não cuida das companhias fechadas, e a obrigatoriedade da realização de oferta pública decorrente de alienação de controle nele prevista destina-se tão somente às companhias abertas. Na análise do assunto, discute-se a limitação dos poderes do controlador como o núcleo dos mecanismos de proteção das minorias, tendo em vista principalmente que as decisões nas companhias fechadas brasileiras são tomadas, como regra, por uma maioria estável, ficando os demais acionistas em uma posição de mera subordinação às decisões tomadas pelos controladores. É imperativo esclarecer que não se pretende assumir uma posição estanque de defesa dos minoritários, tampouco uma postura de ataque ao controlador. Ao revés, o verdadeiro desafio está em contrabalancear o legítimo poder conferido ao controlador, com os interesses dos minoritários. Para tanto, ao tema é conferido um tratamento de composição de interesses mediante o estabelecimento de limites aos poderes do controlador na exata medida necessária à proteção das minorias, sem, contudo, destronar o predomínio da maioria. Utilizam-se como fontes de pesquisa a literatura revisada nacional disponível em livros, periódicos, jurisprudência, decisões administrativas e na legislação pertinente ao tema. Na escassez de regulamentação substanciosa, complementa-se o estudo com teoria extraída da doutrina e da jurisprudência estrangeiras. / This thesis aims to study the limitation of the powers of the controller as a fundamental mechanism for the protection of the other shareholders that are part of the closely held companies, especially in the context of transfer of control transactions, in which it is common for minority remain unable to jointly sell their shares in the same transaction that the controller has transferred its equity interest to third parties. The matter is relevant as the article 254-A of Corporate Law (LSA Lei no 6.404/1976) does not regulate closely held companies, and the obligation to make public offering resulting from de transfer of control provided in such article is intended solely to publicly held companies. In analyzing the subject, it is discussed limiting the powers of the controller as the minority protection mechanisms core, especially in view of the fact that decisions in Brazilian closely held companies are taken, as a rule, by a stable majority, being the other shareholders in a position of mere subordination to the decisions taken by controllers. It is imperative to clarify that it is not intended to assume a standing position defending the minority, nor a posture of attack the controller. To the contrary, the real challenge is counterbalance the legitimate power given to the controller with the minority interests. Therefore, the subject is addressed in a sense of composition of interests by establishing limits to the powers of the controller in the exact extent necessary for the protection of minorities, without, however, dethrone prevalence of majority. As sources of research are used the national reviewed literature available decisions and pertinent legislation. In dearth of material rules, the study will be complemented with foreign doctrine and case law.