A Medicina Veterinária Legal é uma área em crescimento devido à demanda da sociedade na coibição dos crimes contra a fauna. No Brasil, pouco se conhece acerca da magnitude deste problema. Além disso, a investigação dos crimes contra a fauna é dificultada pela baixa disponibilidade de médicos veterinários e de órgãos especializados trabalhando em sintonia com a Polícia Judiciária e a Justiça, na elaboração da prova médico veterinária legal. A perfeita sintonia entre as partes pode ser alcançada por meio da comunicação adequada, que se concretiza por meio do laudo pericial. Assim, o presente estudo propôs-se a estimar a incidência dos casos de crimes contra a fauna praticados contra cães e gatos, em São Paulo, bem como a elaborar um modelo de laudo de exame de necroscopia, para ser utilizado nestes casos. Em primeiro lugar, foi realizado um levantamento retrospectivo dos casos encaminhados a dois órgãos distintos que lidam com esta modalidade de crime em sua rotina de atendimento: o Departamento de Patologia da FMVZ/USP e o Núcleo de Análise Instrumental do Instituto de Criminalística de São Paulo (NAI/IC). Este levantamento possibilitou a visualização do perfil quantitativo e qualitativo dos casos de maus-tratos a cães e gatos, no período de 2003 a 2009. Felinos são mais afetados pela prática de maus-tratos que caninos, não há diferença em relação ao sexo, predominam animais jovens e os agentes mais utilizados são os carbamatos. A seguir foi realizada uma pesquisa retrospectiva de laudos de exames de necropsia, que possibilitou a elaboração de um modelo de laudo, para ser utilizado na normatização de laudos de exame de necropsia elaborados pelo Departamento de Patologia da FMVZ/USP, em casos de crimes contra a fauna, a fim de melhorar a comunicação entre médicos veterinários e as demais partes envolvidas nos processos de crimes contra a fauna. / Legal Veterinary Medicine is a growing field due to the demand of the society in restraint of crimes against fauna. In Brazil little is known about the magnitude of this problem. Furthermore investigation of crimes against fauna is rendered difficult by the low availability of veterinarians and specialized agencies working in harmony with Jucidial Police and Justice in the development of veterinary medical legal evidence. The perfect coordination of these efforts can be achieved through appropriate communication which is performed by the expert report. Thus, this study aimed to estimate the occurrence of cases of crimes committed against dogs and cats in the city of Sao Paulo, and develop a model for necroscopy examination report, to be used in these cases. First, it was performed a retrospective review of cases referred to two separate institutional departments dealing with this type of crime in their routine attendance: the Department of Pathology of FMVZ/USP and the Instrumental Analysis Laboratory of the Criminalistics Institute of Sao Paulo (NAI/IC). This survey allowed the visualization of the annual distribution and quantitative and qualitative profile of cases of mistreatment of dogs and cats, in the period of 2003 to 2009. Felines are more affected by the practice of mistreatment than canines; there is no difference regarding gender, predominantly young animals and the agents most commonly used are carbamates. Then it was performed a retrospective study of reports of necropsy examinations, which enabled the elaboration of a model report to be used in the standardization of medical examination reports for autopsy prepared by the Department of Pathology of FMVZ/USP to improve communication between veterinarians and other parties involved in cases of crimes against fauna.

A necropsia é essencial para a identificação da causa de morte e dos processos que culminaram no óbito do animal. O presente estudo visou à pesquisa da real ocorrência de morte súbita e inesperada em cães submetidos à necropsia, e à determinação da discrepância entre as suspeitas dos proprietários em relação ao estado de saúde prévio e à causa de morte de seus cães, quando comparadas às conclusões necroscópicas. Este trabalho também focou nas alterações morfológicas e funcionais nas glândulas adrenais de cães necropsiados, a fim de se estudar a aplicação de possíveis marcadores da resposta adrenal ao estresse sofrido pelo animal na iminência do óbito. Foram utilizados os dados de 82 cães necropsiados na FMVZ-USP para análise da ocorrência real de morte súbita nestes animais. As alterações morfológicas nas adrenais de 46 cães necropsiados foram avaliadas através de análises morfométricas e histopatológicas. Também foram avaliados os índices de proliferação e apoptose nas células do córtex adrenal em relação à causa de morte do animal, através da marcação imunoistoquímica para o antígeno nuclear de proliferação celular (PCNA) e para BAX e Bcl-2, proteínas envolvidas na regulação da apoptose. A análise das alterações funcionais sofridas pelas adrenais focou na quantificação das concentrações das catecolaminas adrenalina e noradrenalina na medula adrenal dos cães por cromatografia líquida de alta eficiência com detecção eletroquímica (CLAE-DE). Dentre os resultados encontrados, a suspeita do proprietário de que seu cão sofreu uma morte súbita e inesperada é muito maior do que a real ocorrência deste tipo de morte em cães, sendo o óbito por decorrência de complicações de doenças muito mais frequente. As características morfométricas das adrenais dos cães apresentaram maior influência pelo peso corpóreo do animal e pela presença ou ausência de hiperplasia cortical do que pela associação com doenças crônicas ou condições agudas. Cães que vieram a óbito em decorrência de complicações de doenças crônicas exibiram fibrose em região corticomedular e focos de infiltrado inflamatório, ausentes nos animais com morte súbita ou doenças agudas, além de maior ocorrência de hiperplasia adrenocortical. Cães que sofriam de alterações cardíacas crônicas apresentaram alterações histopatológicas significativas mais marcantes em suas adrenais, como necrose, fibrose e depleção vacuolar cortical. Por outro lado, a congestão severa nas adrenais foi um achado mais frequente nos animais previamente saudáveis que sofreram morte súbita ou que vieram a óbito por doenças agudas. A avaliação dos índices de proliferação celular e apoptose no córtex das adrenais através da marcação imunoistoquímica para PCNA e BAX e Bcl-2, respectivamente, não apresentou potencial relevante para o estudo dos efeitos do estresse por doenças crônicas sobre as adrenais de cães. As concentrações de adrenalina e noradrenalina na medula adrenal se mostraram muito maiores em cães machos quando comparados às fêmeas. Os achados deste estudo podem auxiliar nas conclusões da necropsia, sendo especialmente relevantes em casos médico-legais, nos quais todos os achados possíveis devem ser relatados e analisados a fim de se prover um diagnóstico preciso, seguro e incontroverso / The necropsy is essential to identify the cause of death and the processes that culminated in the death of the animal. The present study aimed to research the actual occurrence of sudden and unexpected death in dogs subjected to necropsy, and to determine the discrepancy between the suspicions of owners regarding the previous state of health or cause of death of their dogs when compared to the gross findings. This work also focused on the morphological and functional changes in the adrenal glands of dogs submitted to necropsy in order to study the application of possible markers of adrenal stress response experienced by the animal on the verge of death. The data of 82 dogs necropsied in FMVZ-USP was used for analysis of the actual occurrence of sudden death in these animals. The morphological changes in the adrenal glands of 46 necropsied dogs were evaluated by morphometric and histopathological analysis. The proliferation rates and apoptosis in cells of the adrenal cortex regarding the cause of death of the animal were also evaluated by immunohistochemical staining for the nuclear antigen of cellular proliferation (PCNA) and BAX and Bcl-2, proteins involved in apoptosis regulation. The analysis of functional changes in the adrenal gland focused on quantifying the concentrations of the catecholamines adrenaline and noradrenaline in the adrenal medulla of dogs by high-performance liquid chromatography with electrochemical detection (HPLC-DE). Regarding the results of this study, the owners’ suspicion that their dog suffered a sudden and unexpected death is much greater than the actual occurrence of this type of death in dogs, while death due to complications from diseases is far more frequent. The morphometric characteristics of the adrenal glands of dogs showed greater influence by the body weight of the animal and the presence or absence of cortical hyperplasia than by association with chronic or acute conditions. Dogs that died due to chronic disease complications exhibited fibrosis in the corticomedullary region and foci of inflammatory infiltrate, absent in animals with sudden death or acute diseases, as well as higher incidence of adrenocortical hyperplasia. Dogs suffering from chronic cardiac conditions showed more marked significant histopathological changes in their adrenal glands, such as necrosis, fibrosis and cortical vacuolar depletion. On the other hand, severe congestion in the adrenal glands was a frequent finding in previously healthy animals who suffered sudden death or that died from acute illnesses. The evaluation of cell proliferation rates and apoptosis in the cortex of the adrenal by immunohistochemical staining for PCNA and BAX and Bcl-2, respectively, did not show significant potential for studying the effects of stress by chronic diseases in the adrenal glands of dogs. The adrenaline and noradrenaline concentrations in the adrenal medulla were much higher in male dogs when compared to females. This study’s findings may help the necropsy conclusions, which are particularly relevant in forensic cases where all possible findings should be reported and analyzed in order to provide an accurate, confident and uncontroversial diagnosis

O processo penal no Brasil é conjunto de atos jurídicos, formalmente ordenados, com o objetivo de apurar a veracidade de fatos criminosos, resultando na sentença condenatória ou absolvição do agente envolvido no crime. Ocorre que durante o procedimento inclui a figura do perito criminal como representante legal para a análise de provas das infrações. As diversas modalidades do crime resultam em complexos levantamentos de provas, exigindo do perito criminal o conhecimento técnico - científico do crime específico a ser examinado. Os Institutos de perícias são formados por profissionais multidisciplinares que tem como objetivo atingir a maior abrangência das ciências para auxiliar na justiça. Com a nova modalidade de crime de maus-tratos aos animais, o Estado tem a responsabilidade de materializar os vestígios relacionados com os animais, convergindo o respectivo trabalho ao perito criminal com formação em medicina veterinária. Atualmente é reduzido o número profissionais veterinários nos quadros dos peritos criminais, interferindo nos compromissos da veracidade ou autenticidade dos fatos. Paralelamente a esta nova demanda, os institutos de ensino superior estão implementando a nova especialidade denominada de Medicina Veterinária Legal que tem como objetivo disciplinar o conhecimento da medicina veterinária no auxilio da justiça. O presente trabalho foi dividido em duas partes, onde a primeira tem como objetivo expor o funcionamento sistema jurídico nacional e as atribuições dos peritos criminais, pontuando as importâncias do conhecimento médico veterinário legal quando do levantamento de provas envolvendo maus-tratos aos animais, e na segunda parte, as imagens das práticas do levantamento de provas pelo perito criminal médico veterinário em infrações de maus-tratos aos animais e discussões envolvendo as dificuldades e apontamentos pertinentes a prática legal. / Criminal processes in Brazil are a set of legal acts formally organized with the goal of investigating the veracity of crime facts, resulting in a sentence or pardon of the person involved in the crime. During the process, the forensic expert is included as a legal representative to analyze the evidence. Several modalities of crime result in complex retrieval of evidence, requiring from the forensic expert technical and scientific knowledge of the crime to be examined. Forensic Institutes are composed of multidisciplinary professionals with the goal of achieving the largest possible breadth of sciences to assist the Law. In the new animal abuse modality of crime, the State has the responsibility of retrieving the traces related to animals, turning over the work to the forensic expert with training in veterinary medicine. Currently the number of veterinarians is small among forensic experts, interfering with veracity and authenticity of facts. In parallel to this new demand, higher education institutions are implementing a new specialty called Legal Veterinary Medicine, which aims at formalizing the knowledge of veterinary medicine to assist the Law. The current work is divided into two parts: the first aims at exposing how the national legal system works and the attributions of forensic experts, evidencing the importance of Legal Veterinary Medicine when retrieving evidence involving animal abuse. And the second part exposes the images of the practices of evidence retrieval by forensic veterinary medics in animal abuse cases and discussions involving the difficulties and observations relative to legal practices.

O processo penal no Brasil é conjunto de atos jurídicos, formalmente ordenados, com o objetivo de apurar a veracidade de fatos criminosos, resultando na sentença condenatória ou absolvição do agente envolvido no crime. Ocorre que durante o procedimento inclui a figura do perito criminal como representante legal para a análise de provas das infrações. As diversas modalidades do crime resultam em complexos levantamentos de provas, exigindo do perito criminal o conhecimento técnico - científico do crime específico a ser examinado. Os Institutos de perícias são formados por profissionais multidisciplinares que tem como objetivo atingir a maior abrangência das ciências para auxiliar na justiça. Com a nova modalidade de crime de maus-tratos aos animais, o Estado tem a responsabilidade de materializar os vestígios relacionados com os animais, convergindo o respectivo trabalho ao perito criminal com formação em medicina veterinária. Atualmente é reduzido o número profissionais veterinários nos quadros dos peritos criminais, interferindo nos compromissos da veracidade ou autenticidade dos fatos. Paralelamente a esta nova demanda, os institutos de ensino superior estão implementando a nova especialidade denominada de Medicina Veterinária Legal que tem como objetivo disciplinar o conhecimento da medicina veterinária no auxilio da justiça. O presente trabalho foi dividido em duas partes, onde a primeira tem como objetivo expor o funcionamento sistema jurídico nacional e as atribuições dos peritos criminais, pontuando as importâncias do conhecimento médico veterinário legal quando do levantamento de provas envolvendo maus-tratos aos animais, e na segunda parte, as imagens das práticas do levantamento de provas pelo perito criminal médico veterinário em infrações de maus-tratos aos animais e discussões envolvendo as dificuldades e apontamentos pertinentes a prática legal. / Criminal processes in Brazil are a set of legal acts formally organized with the goal of investigating the veracity of crime facts, resulting in a sentence or pardon of the person involved in the crime. During the process, the forensic expert is included as a legal representative to analyze the evidence. Several modalities of crime result in complex retrieval of evidence, requiring from the forensic expert technical and scientific knowledge of the crime to be examined. Forensic Institutes are composed of multidisciplinary professionals with the goal of achieving the largest possible breadth of sciences to assist the Law. In the new animal abuse modality of crime, the State has the responsibility of retrieving the traces related to animals, turning over the work to the forensic expert with training in veterinary medicine. Currently the number of veterinarians is small among forensic experts, interfering with veracity and authenticity of facts. In parallel to this new demand, higher education institutions are implementing a new specialty called Legal Veterinary Medicine, which aims at formalizing the knowledge of veterinary medicine to assist the Law. The current work is divided into two parts: the first aims at exposing how the national legal system works and the attributions of forensic experts, evidencing the importance of Legal Veterinary Medicine when retrieving evidence involving animal abuse. And the second part exposes the images of the practices of evidence retrieval by forensic veterinary medics in animal abuse cases and discussions involving the difficulties and observations relative to legal practices.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-10-11T13:34:12Z No. of bitstreams: 1 Geraldo Martins.pdf: 2758105 bytes, checksum: 4e586fcda70973bcd0b330ad69b0e52c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T13:34:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Geraldo Martins.pdf: 2758105 bytes, checksum: 4e586fcda70973bcd0b330ad69b0e52c (MD5) Previous issue date: 2013-02-21 / The objective of this study was to identify and analyze the abundance of dipteran family Calliphoridae present along the decomposing carcass of pigs in the Cariri, Paraiba State, Brazil, in two periods: rainy and dry. The study was conducted in Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Fazenda Almas, in São José dos Cordeiros-PB. We used two pig carcasses (Sus scrofa) by period, protected from scavengers by a metal cage inside trap like "Shannon". Samples were collected daily, twice a day, for eleven days in both periods. The meteorological data of precipitation were obtained at the Centro de Previsão e Estudos Climáticos do INMET and temperature and relative humidity were obtained in situ using a digital hygrometer. The insects collected were placed in the laboratory of entomology of UFPB and identified as well. We collected 8.811 individuals of the family Calliphoridae, belonging to six species (Chrysomya albiceps (Wiedemann, 1819), Cochliomyia macellaria (Fabricius, 1775), Chrysomya putoria (Wiedemann, 1818), Chloroprocta idioidea (Robineau-Devoidy, 1830), Chrysomya megacephala (Fabricius, 1794) e Lucilia eximia (Wiedemann, 1818)), which were presented the in both the periods, although a relative abundance of species was higher in the rainy period (4.706). We measured the abundance of species per period, where C. albiceps was the most abundant in the dry period (3.244/36, 81%) and C. idioidea in the rainy period (2.860/32, 45%). There were five stages of decomposition: fresh, chromatic, emphysematous, coliquative and skeletonization stage. The emphysematous was the stage where we most collected Calliphoridae (3.923/44, 52%), followed by skeletonization (3.458/39, 25%), chromatic (726 / 8.24%), coliquative (627/7, 12%) and fresh (77/0, 87%). It was also found that the highest abundance of C. idioidea occurred on the highest elevation of relative humidity and rainfall. This study is the first survey of the region of Caatinga in Paraiba state using active collecting, these results will serve to enrich the data to local forensic entomology and will contribute to the understanding the fauna of the region carrion flies. / Objetivou-se com este estudo inventariar e analisar a abundancia de dípteros da família Calliphoridae presentes ao longo da decomposição da carcaça de suínos na região do Cariri, estado da Paraíba, Brasil, em dois períodos: chuvoso e seco. O estudo foi desenvolvido na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) na Fazenda Almas, no município de São José dos Cordeiros-PB. Foram utilizadas duas carcaças de suíno (Sus scrofa) por período, protegidas de animais carniceiros por uma gaiola metálica no interior de armadilha do tipo “Shannon”. As coletas foram realizadas diariamente, duas vezes ao dia, durante onze dias em ambos os períodos. Os dados meteorológicos de precipitação foram obtidos no Centro de Previsão de Tempo e de Estudos Climáticos do INMET e a temperatura e umidade relativa do ar foram obtidas in loco utilizando-se um termohigrômetro digital. Os insetos coletados foram encaminhados mediante autorização ao laboratório de entomologia da UFPB e posteriormente identificados e parte deles depositada na coleção de referencia. Foram coletados 8.811 indivíduos da família Calliphoridae, pertencentes a seis espécies: Chrysomya albiceps (Wiedemann, 1819), Cochliomyia macellaria (Fabricius, 1775), Chrysomya putoria (Wiedemann, 1818), Chloroprocta idioidea (Robineau-Devoidy, 1830), Chrysomya megacephala (Fabricius, 1794) e Lucilia eximia (Wiedemann, 1818), as quais estiveram presentes em ambos os períodos, porém a abundância relativa de espécies foi maior no período chuvoso (4.706/53,4%). Verificou-se a abundância de algumas espécies por período, onde a C. albiceps foi a espécie mais abundante no período seco (3.244/36,81%) e C. idioidea no período chuvoso (2.860/32,45%). Observaram-se cinco fases de decomposição: fresca, cromática, enfisematosa, coliquativa e esqueletização. A enfisematosa foi a fase onde mais se coletou Calliphoridae (3.923/44,52%), seguida pela esqueletização (3.458/39,25%), cromática (726/8,24%), coliquativa (627/7,12%) e fresca (77/0,87%). Constatou-se também que a maior abundancia de C. idioidea ocorreu no dia de maior elevação da umidade relativa e precipitação. Este é o primeiro estudo de levantamento realizado com coleta ativa em região de Caatinga paraibana, cujos resultados permitirão enriquecer os dados da entomologia forense local e contribuirão para o entendimento da fauna de dípteros necrófagos da região.