[pt] Partindo do delineamento conceitual de microcrédito, o presente trabalho identifica suas principais contribuições metodológicas e sua relação direta com a prática, sem descurar do panorama legislativo brasileiro, através de uma análise crítica e propositiva das pessoas jurídicas que podem atuar nessa área. Utilizando como marco teórico as noções de desenvolvimento e de pobreza colhidas da perspectiva de Amartya Sen, o trabalho analisa a proposta de estruturação do Grameen Bank e busca investigar o papel que o microcrédito pode desempenhar no Brasil, seja pela sua potencial contribuição no resgate da autoestima social (nas demandas de justiça distributiva / reconhecimento; no reforço das práticas de economia solidária e na coesão / engajamento social), seja a partir da proposta de seu fomento não apenas no sentido dos bens de capital e capital de giro, mas da produtividade social e microfinanças num enfoque integrativo. A proposta fundamental está na configuração de políticas de sinergia com os programas assistenciais, como potencial instrumento na luta de combate à pobreza, no reforço da coesão / engajamento social e na busca do desenvolvimento econômico visto como liberdade, a partir do incremento das liberdades substantivas e da condição de agente livre e sustentável do homem, como motor fundamental do desenvolvimento. Nessa esteira, pretende-se propor uma visão de sociedade calcada no pleno desenvolvimento humano em substituição à referência pura e simples ao Estado Social, através do enfoque na emancipação do indivíduo, mas principalmente na visão da liberdade individual como comprometimento social, reconhecendo-se, assim, a interdependência entre liberdade e responsabilidade. / [en] Based on the concept of microcredit, this study identifies its main methodological contributions and its direct relation with the practice, without neglecting the regulatory picture in Brazil, through a proactive critical analysis of the legal entities that can perform in this area. Using the definitions of development and poverty by Amartya Sen, the paper analyzes the Grameen Bank structuring process and investigates the role that microcredit can play in Brazil, due to its potential contribution to the promotion of social self-esteem (on the demands of distributive justice / recognition; on the improvement of solidarity economic practice and cohesion / social engagement). Additionally, the study analyzes its potentiality to promote the social productivity, not only in terms of capital goods and capital itself, but also in an integrative perspective with the microfinance approach. The main proposal is to shape synergical policies with the welfare programs as a potential tool in the fight against poverty, in the strengthening of the cohesion / social engagement and in the pursuit of the economic development as freedom. This means that we consider the increase of the substantive freedoms and the condition of free agent as the key of the development. Thus, we intend to propose a vision of society based on the full human development replacing the outright reference to the welfare state, by focusing on empowerment of the individual, but mainly in the vision of individual freedom as social commitment, recognizing the interdependence between freedom and responsibility.

Esta tese tem por objetivo apontar os impactos gerados na vida socioeconômica das mulheres das cidades de Bogotá e Recife, que são atendidas pelos programas de microcrédito do Banco Caja Social (Colômbia) e Banco do Nordeste Brasileiro (Brasil). O referencial teórico está embasado nas obras do economista Amartya Sen e,sobretudo, na obra Desenvolvimento como Liberdade, que aponta no acesso ao crédito uma das liberdades mais dificieis de serem alcançadas, pois sempre se fará necessária a conjugação de políticas publicas, logo e consequentemente a mudança de paradigmas em algumas sociedades. Tem como pano de fundo a discussão sobre cultura e formação do capital social: a conjugação do capital econômico com o capital social outorga liberdade de acesso e possibilidade de inclusão social. A autonomia gerada pela criação e desenvolvimento de negócios, que tem por objetivo o sustento da família, são alguns dos impactos mais importantes observados na pesquisa. Utilizou-se de metodologia qualitativa de pesquisa, realizando um estudo comparativo entre as duas amostras, que compreendeu a entrevista com 100 mulheres em cada cidade. O instrumento utlizado foi questionário híbrido,contendo perguntas fechadas e abertas, o que possibilitou a analise estatística e de conteúdo de todas as entrevistas. O estudo aponta para a necessidade de aperfeiçoamento das tecnologias de microcrédito, bem como a priorização de programas que envolvam a garantia grupal e a inserção das mulheres, cujos dados revelados na pesquisa as posicionam como altamente empreendedoras e dotadas da capacidade de atuarem como agentes ativas da mudança. Palavras-chave: Microcrédito, capital social, mulheres, inclusão social, desenvolvimento como liberdade / Esta tesis tiene como objetivo señalar los impactos generados en la vida socioeconómica de las mujeres de las ciudades de Bogotá y Recife, a quienes atienden los programas de micro crédito del Banco Caja Social (Colombia) y Banco del Nordeste Brasileño (Brasil). El referencial teórico tiene como base la perspectiva teórica del economista Amartya Sen y sobre todo, en su obra Desenvolvimento como liberdade, en la cual se señala el accesso ao crédito como una de las libertades más difíciles de alcanzarse, pues siempre será necesaria la conjugación de políticas públicas. Consecuentemente el cambio de paradigmas en algunas sociedades. Tiene como panorama de fondo la discusión sobre cultura y formación del capital social, la conjugación del capital económico con el capital social otorga libertad de acceso y posibilidad de inclusión social. La autonomía generada por la creación y el desarrollo de negocios, que tiene por objetivo el mantenimiento de la familia, son algunos de los impactos más importantes observados en la investigación. Se utilizó la metodología cualitativa de investigación, realizando un estudio comparativo entre las dos muestras, que comprendió entrevista con 100 mujeres en cada ciudad. El instrumento utilizado ha sido cuestionario híbrido, que contiene preguntas cerradas y abiertas, lo que posibilitó el análisis estadístico y de contenido de todas las entrevistas. El estudio apunta hacia la necesidad de perfeccionamiento de las tecnologías de micro crédito, así como la prioridad de programas que involucren la garantía grupal y la inserción de las mujeres, cuyos datos revelados en la investigación las posicionan como altamente emprendedoras y dotadas de la capacidad para actuar como agentes activas del cambio. Palavras chave: microcredito, capital social, inclusión social de las mujeres, desarollo como liberdad.

Esta tese tem por objetivo apontar os impactos gerados na vida socioeconômica das mulheres das cidades de Bogotá e Recife, que são atendidas pelos programas de microcrédito do Banco Caja Social (Colômbia) e Banco do Nordeste Brasileiro (Brasil). O referencial teórico está embasado nas obras do economista Amartya Sen e,sobretudo, na obra Desenvolvimento como Liberdade, que aponta no acesso ao crédito uma das liberdades mais dificieis de serem alcançadas, pois sempre se fará necessária a conjugação de políticas publicas, logo e consequentemente a mudança de paradigmas em algumas sociedades. Tem como pano de fundo a discussão sobre cultura e formação do capital social: a conjugação do capital econômico com o capital social outorga liberdade de acesso e possibilidade de inclusão social. A autonomia gerada pela criação e desenvolvimento de negócios, que tem por objetivo o sustento da família, são alguns dos impactos mais importantes observados na pesquisa. Utilizou-se de metodologia qualitativa de pesquisa, realizando um estudo comparativo entre as duas amostras, que compreendeu a entrevista com 100 mulheres em cada cidade. O instrumento utlizado foi questionário híbrido,contendo perguntas fechadas e abertas, o que possibilitou a analise estatística e de conteúdo de todas as entrevistas. O estudo aponta para a necessidade de aperfeiçoamento das tecnologias de microcrédito, bem como a priorização de programas que envolvam a garantia grupal e a inserção das mulheres, cujos dados revelados na pesquisa as posicionam como altamente empreendedoras e dotadas da capacidade de atuarem como agentes ativas da mudança. Palavras-chave: Microcrédito, capital social, mulheres, inclusão social, desenvolvimento como liberdade / Esta tesis tiene como objetivo señalar los impactos generados en la vida socioeconómica de las mujeres de las ciudades de Bogotá y Recife, a quienes atienden los programas de micro crédito del Banco Caja Social (Colombia) y Banco del Nordeste Brasileño (Brasil). El referencial teórico tiene como base la perspectiva teórica del economista Amartya Sen y sobre todo, en su obra Desenvolvimento como liberdade, en la cual se señala el accesso ao crédito como una de las libertades más difíciles de alcanzarse, pues siempre será necesaria la conjugación de políticas públicas. Consecuentemente el cambio de paradigmas en algunas sociedades. Tiene como panorama de fondo la discusión sobre cultura y formación del capital social, la conjugación del capital económico con el capital social otorga libertad de acceso y posibilidad de inclusión social. La autonomía generada por la creación y el desarrollo de negocios, que tiene por objetivo el mantenimiento de la familia, son algunos de los impactos más importantes observados en la investigación. Se utilizó la metodología cualitativa de investigación, realizando un estudio comparativo entre las dos muestras, que comprendió entrevista con 100 mujeres en cada ciudad. El instrumento utilizado ha sido cuestionario híbrido, que contiene preguntas cerradas y abiertas, lo que posibilitó el análisis estadístico y de contenido de todas las entrevistas. El estudio apunta hacia la necesidad de perfeccionamiento de las tecnologías de micro crédito, así como la prioridad de programas que involucren la garantía grupal y la inserción de las mujeres, cuyos datos revelados en la investigación las posicionan como altamente emprendedoras y dotadas de la capacidad para actuar como agentes activas del cambio. Palavras chave: microcredito, capital social, inclusión social de las mujeres, desarollo como liberdad.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the last decades Brazil has been facing a wave of unemployment that has impacted in a variety of social indicators, principally in the rates of poverty. The actual unemployment has a direct reflex in the poverty indicators, affecting mainly the suburban areas, remote from the great urbane centres. Therefore several alternatives has been suggested by specialists and adopted by governments, aiming to reduce poverty and the unemployment. In last two decades, an alternative has been emphasized is to make possible financial credit to the poor people that has few chances of obtaining credit in the traditional financial system, giving them the opportunity for developing or opening a business in the intention of producing an occupation and income to take them out of the poverty line. So the aim of this study is to evaluete the impact of the microcredit at the reduction of poverty in Brazil´s Northeastern cities.To reach such an objective, econometric resources were used with the intention to conclude this study. The results reached indicate that the concession of credit has not significant influence in the reduction of the poverty, and that the concentration of income and principally education has been demonstrated to be more important to the combat of poverty. / Nas últimas décadas o Brasil vem enfrentando uma onda de desemprego que tem impactos nos mais variados indicadores sociais, principalmente nos índices de pobreza. O desemprego vigente tem reflexo direto nos indicadores de pobreza e atinge principalmente as cidades mais periféricas afastadas dos grandes centros urbanos. É diante desse quadro que diversas alternativas foram sugeridas por estudiosos do tema e adotadas por governantes, visando reduzir pobreza e o desemprego. Nas duas últimas décadas, uma alternativa enfatizada foi possibilitar o acesso ao crédito às pessoas pobres, com poucas chances de obtê-lo no sistema financeiro tradicional, dando-lhes a oportunidade de incrementar ou abrir um negócio no intuito de gerar ocupação e renda para que saiam da linha de pobreza. Assim esse estudo objetiva avaliar o impacto do microcrédito na redução da pobreza nos municípios nordestinos. Para atingir tal objetivo, foram utilizados recursos econométricos visando subsidiar as conclusões desse estudo. Os resultado alcançados indicam que a concessão de crédito não tem influência significativa na redução da pobreza, entretanto a concentração de renda e principalmente a educação mostraram-se ser mais importante no combate a pobreza.

[pt] O processo de difusão das microfinanças e de microcrédito é característico do momento atual da fase da ideologia neoliberal de mercado, que tende a valorizar novos espaços para a reprodução das relações rentistas. Os reflexos na produção, na sociedade e na refuncionalização dos territórios são extremamente complexos. Neste contexto de intensificação dos fluxos de capital e predominância da produção do espaço capitalista via processos de financeirização, faz-se necessário compreender as transformações nas dinâmicas territoriais, devido a complexidade das múltiplas escalas em que perpassam os territórios. Dessa maneira, buscaremos entender a dinâmica territorial das famílias remanescentes de quilombos do rio Trombetas, o acesso e uso da linha de microcrédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e como o Programa transforma (e/ou perpetua) a dinâmica territorial das populações agroextrativistas. A racionalidade econômica e ambiental não são novidades na Amazônia, nem nos territórios quilombolas do estudo de caso. Os negros escravizados sempre estiveram inviabilizados e subalternos pelas relações de poder que buscam homogeneizar o espaço e deslegitimar o acesso à terra e a reprodução da dinâmica territorial e do modo de vida elaborado por esse grupo étnico. Foi assim com o sistema produtivo escravocrata no século XVIII, com as tentativas de destruição dos quilombos e reintegração da mão-de-obra negra ao quadro produtivo, com a chegada das unidades de conservação e da empresa de mineração de bauxita. Atualmente, os programas de ―desenvolvimento social são os novos elementos da lógica das relações de mercado que chegam aos países periféricos. A difusão do microcrédito é oriundo das diretrizes do Banco Mundial, FMI e outras instituições responsáveis pela administração da pobreza. Dessa forma, esta pesquisa tem como objetivo principal da analisar as singularidades das transformações na dinâmica territorial a partir do acesso e uso do microcrédito rural (PRONAF B) nos Territórios Quilombolas do Rio Trombetas, Oriximiná-PA. / [en] The process of diffusion of microfinance and microcredit is characteristic of the current moment of the phase of neoliberal market ideology, which tends to value new spaces for the reproduction of rentier relations. The repercussions on production, society and the refunctionalization of the territories are extremely complex. In this context of intensification of capital flows and predominance of the production of capitalist space through financialization processes, it is necessary to understand the transformations in territorial dynamics, due to the complexity of the multiple scales in which they pass through the territories. In this way, we will try to understand the territorial dynamics of the remaining families of quilombos of the Trombetas river, the access and use of the rural microcredit line of the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF) and how the Program transforms (and / or perpetuates) the dynamics of the agro-extractive populations. Economic and environmental rationality are not new in the Amazon, nor in the quilombola territories of the case study. The enslaved Negroes have always been unfeasible and subalternos by the relations of power that seek to homogenize the space and to delegitimize the access to the land and the reproduction of the territorial dynamics and the way of life elaborated by this ethnic group. This was the case with the slave-owning productive system in the eighteenth century, with attempts to destroy the quilombos and reintegration of the black labor force into the productive framework, with the arrival of the conservation units and the bauxite mining company. Nowadays, social development programs are the new elements of the logic of market relations that reach peripheral countries. The spread of microcredit comes from the World Bank, IMF and other institutions responsible for managing poverty. Thus, this research has as main objective to analyze the singularities of the transformations in the territorial dynamics from the access and use of rural microcredit (PRONAF B) in Quilombola Territories of the Trombetas River, Oriximiná-PA.

Credito deriva etimologicamente da “credere”, cioè avere fiducia, confidare. Chi già possiede molto dimostra facilmente di essere in grado di restituire un prestito e di conseguenza non fa fatica ad ottenerlo. Chi invece non dispone di risorse finanziarie adeguate, chi non è “bancabile” viene escluso. È qui che entra in gioco la fiducia, perché ci si può sentire garantiti anche solo dalla conoscenza personale del debitore, dalla sua storia creditizia. Si parla in questi casi di garanzia solidale, alternativa. Se il credito è “micro”, la fiducia invece è “macro”. Oltre alla fiducia nel concetto di microcredito ci sono una serie di ingredienti fondamentali che non possono mancare. Innanzitutto ci deve essere un prestito di piccole dimensioni. Poi ci deve essere uno scopo diverso dal semplice consumo: l’avvio di attività produttive e commerciali, un aiuto a superare particolari e temporanee situazioni di crisi che possa fornire delle risorse minime fondamentali per interrompere il circolo della povertà e del necessario ricorso all’usura. Il microcredito che è nato nei Paesi sottosviluppati si è esteso rapidamente anche nelle economie moderne. Anche il legislatore italiano nel 2010 ha introdotto nell’ordinamento nazionale una disciplina del microcredito. Tuttavia ricondurre all’interno degli schemi bancari tradizionali uno strumento così complesso come il microcredito che unisce in sé aspetti non solo finanziari ma anche e soprattutto etici può risultare riduttivo e rischia di vanificare i risultati raggiunti fino ad oggi nella prassi. Anche nel settore agricolo il microcredito può costituire un valido aiuto per lo sviluppo. Le regole e la logica del microcredito se funzionano bene nelle economie rurali dei Paesi sottosviluppati, come dimostrato dai diversi progetti posti in essere ad esempio in Uganda, fanno più fatica ad essere recepite nelle economie moderne, soprattutto in ambito agricolo dove le caratteristiche stesse dell’attività da finanziare e gli ingenti capitali iniziali necessari rendono lo strumento del microcredito poco utilizzabile. Tuttavia occorre puntare sullo sviluppo di questo strumento che ha dimostrato di avere numerosi punti di forza che possono davvero costituire un valido strumento di lotta alla povertà anche nelle economie moderne. / Credit derives etymologically from "believe". People who have money can easily demonstrate to be able to repay a loan and therefore not is hard to get it. Those who do not have adequate financial resources, those who are not "bankable" are excluded. If the credit is "micro", trust instead is "macro". In addition to trust, in the concept of microcredit there are a number of essential ingredients that can not miss. First, there must be a loan small. Then, the start of production and business activities can help to overcome individual temporary crisis situations that may provide minimal resources essential to stop the cycle of poverty . Microcredit who was born in underdeveloped countries has expanded rapidly in modern economies. Even the Italian legislature in 2010 adopted national discipline of microcredit. However, it’s hard to find the rules to regulate the microcredit and the risk is to delete the results achieved in practice. Even in agriculture microcredit can be a valuable aid for development. The rules and logic of microcredit work well in rural economies of developing countries, as shown by several projects for example in Uganda, but in modern economies the characteristics of the activities and the enormous initial capital required make the instrument of microcredit little usable. However the development of this tool is very important because microcredit can really be a valuable tool for fighting poverty even in advanced economies.

Partendo da una concettualizzazione multidimensionale della povertà, il presente lavoro di ricerca studia l’effetto prodotto dalla partecipazione a programmi di microcredito su specifiche dimensioni di genere: l’empowerment delle donne e la violenza domestica. Il primo capitolo analizza la letteratura empirica sul tema in un’ottica critica, gettando le basi per lo sviluppo dei successivi. La seconda parte esamina la relazione fra partecipazione al microcredito e due distinte dimensioni di empowerment utilizzando un modello ad equazioni strutturali (SEM). Accanto alla partecipazione a tali programmi, considero, quale potenziale causa del processo di empowerment femminile, le attitudini maschili in merito al ruolo svolto dalle donne all’interno e al di fuori del contesto familiare. Dai risultati emerge un’associazione positiva fra microcredito e dimensioni di empowerment considerate, ma l’effetto delle attitudini maschili non è significativo. Infine, nell’ultimo capitolo esamino come la partecipazione al microcredito, congiuntamente ad altri fattori socio-demografici, influenza il subire violenza domestica e le attitudini femminili circa la giustificazione della stessa in determinati contesti. Dall’analisi empirica emerge un’associazione positiva tra microcredito e violenza domestica, mentre il partecipare a tali programmi non produce alcun effetto significativo sulle attitudini femminili in merito alla giustificazione della stessa. / The focus of this dissertation is about the influence of participation in microcredit programs on gendered dimensions of poverty. Specifically, I refer to multidimensional poverty in terms of women’s empowerment and domestic violence. The first chapter reviews the empirical literature on microcredit and poverty in a critical perspective and lays the foundations for the two later chapters. The second part explores the relationship between participation in microcredit programs and two distinct dimensions of women’s empowerment using a structural equation model with categorical observed variables. I consider a set of potential causes of the empowerment dimensions including participation in microcredit programs and men’s attitudes towards women’s role in intra-household relationships and in the social context. Interestingly, the former is positively associated with empowerment while the men’s perception about the women’s role do not produce a significant effect on both empowerment dimensions. The last chapter investigates how participation in microcredit programs along with other socio-demographic factors affect the likelihood to experience physical violence and the likelihood of women’s beating justification in different situations. The most interesting result concerns the influence of microcredit on the outcomes variables: it doesn’t affect women’s beliefs about beating justification but it is positively associated with physical violence.