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Operação Delegada e seus desdobramentos: militarização urbana em São Paulo? / Operação Delegada and its unfolding: urban militarization in São Paulo?

Zambo, Eduardo Parras 08 March 2017 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-23T13:08:32Z No. of bitstreams: 1 Eduardo Parras Zambo.pdf: 1470747 bytes, checksum: 52ceee367cb12fa01e581b70fecf5b3b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T13:08:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Parras Zambo.pdf: 1470747 bytes, checksum: 52ceee367cb12fa01e581b70fecf5b3b (MD5) Previous issue date: 2017-03-08 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The following dissertation is about the Operação Delegada, an agreement signed between the Municipality of São Paulo and the State Government so that the military police officers work, in their free time, to the municipality, uniformed, armed and under the command of the Military Police. The municipal government of São Paulo, on the other hand, pays a gratification to the police officers, since they end up assuming municipal assignments not foreseen, initially, for the performance of their position. The Operação Delegada, or at least its principle, the hiring of police officers to work in different urban functions, continues to be expanded to several other cities, becoming, more and more, a state policy. However, its developments have not yet been described, nor analyzed. Thus, the central objective of this research is to identify and investigate the developments of the Operação Delegada, arguing that they are part of a broader process of militarization of urban space, which has also been described in the major metropolises of the world. Therefore, through the analysis of Operação Delegada and the legislation that regulates it, in addition to monitoring its actions, both through news published in the media, and through field visits, including the elaboration of a critical discussion about the concept of militarization, it is maintained that the Operação Delegada works as a mechanism that extends the urban militarization in São Paulo, a phenomenon that advances at full speed / A seguinte dissertação tem como objeto a Operação Delegada, um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo e o Governo Estadual para que os policiais militares trabalhem, em seus horários de folga, para o município, fardados, armados e sob comando da Polícia Militar. A prefeitura de São Paulo, em contrapartida, paga uma gratificação aos policiais, já que eles acabam assumindo atribuições municipais não previstas, inicialmente, para o desempenho de seu cargo. A Operação Delegada, ou ao menos o seu princípio, a contratação de policiais de folga para atuarem em diferentes funções urbanas, continua sendo expandido para diversas outras cidades, se transformando, cada vez mais, em uma política de Estado. Entretanto, os seus desdobramentos ainda não foram descritos, e nem analisados. Desse modo, o objetivo central desta pesquisa é identificar e investigar os desdobramentos da Operação Delegada, argumentando que eles se inserem em um processo mais amplo de militarização do espaço urbano que, aliás, também já foi descrito nas principais metrópoles do mundo. Assim, através da análise de seu funcionamento e da legislação que a regula, além do acompanhamento de suas ações, tanto por meio de notícias publicadas na mídia, quanto por meio de visitas de campo, incluindo a elaboração de uma discussão crítica sobre o próprio conceito de militarização, sustenta-se que a Operação Delegada funciona como um mecanismo que amplia a militarização urbana em São Paulo, um fenômeno que avança a todo vapor

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