Analisa a situação de crianças e adolescentes submetidas precocemente ao trabalho, numa longa duração histórica, que registra mudanças, como a passagem do trabalho infantil inserido na economia familiar camponesa para o trabalho infantil proletarizado, no contexto do êxodo rural ocorrido a partir dos anos 1960 no Vale do Mucuri - MG. Verifica que a população camponesa expropriada migra para diferentes contextos, como a cidade de São Paulo e a agricultura da cana e sofre perdas das condições de reprodução social. Analisa as situações de exploração do trabalho infantil e da situação da infância pobre apresenta-se como anômala em relação aos fundamentais que, simultaneamente iam se fortalecendo por meio de mediações que passaram a definir mudanças na doutrina jurídica sobre a criança e o adolescente e o mundo do trabalho. Considerado violência estrutural, o trabalho de crianças e adolescentes passou a figurar-se como intolerável e desde os anos 1970, com a Convenção 138/73 da OIT e no Brasil repercutiu nos anos 1980 por força dos movimentos sociais que forjaram conquistas de direitos que passaram a orientar as políticas sociais de atendimento à infância, inscritas no ECA. Nos anos 1990, dificuldades de ordem política e econômica vão desorientar a efetivação dos direitos conquistados. A política de erradicação do trabalho infantil é assumido pelo Estado a partir de 1994, com o PETI, que foi sendo implantado lentamente no pais, assim como os Conselhos Tutelares. Para analisar a eficácia das políticas sociais para a erradicação do trabalho infantil, partimos da história de famílias e crianças do bairro Novo Horizonte e da Vila Solidariedade na cidade Teófilo Otoni sofreu um processo vigoroso de expansão da mancha urbana a partir dos anos 1970 em decorrência das migrações camponesas. A história dos habitantes permitiu relacionar expropriação camponesa, migrações e trabalho infantil às políticas socais para a infância, especificamente o PETI e considerar que as mesmas são insuficientes tendo em vista que o grau de ausência de direitos fundamentais em detrimentos das garantias legais / This work analyzes the long-lasting situation of children and adolescents precociously subject to labor. It has been a historical situation, that went through changes such as the passage of child labor in the familiar economy to the proletary child labor that occurred within the rural exodus that took place in the years 1960s in the Mucuri Valley (State of Minas Gerais). We verified that the expropriated peasant population migrates to different environments, such as the city of São Paulo and places dedicated to the sugar cane agriculture, and lose conditions of social reproduction. This work also analyzes the situations of child labor exploitation - the situation of poor children is anomalous in relation to fundamental rights, and simultaneously those rights have been fortified by means of mediations, which resulted in changes in the juridical doctrine regarding the infancy, youth and the labor world. Regarded as a structural violence, the children and youngsters labor was considered intolerable since the years 1970s, through the ILO Convention 138/73. In Brazil, that change spread in the years 1980s by the force of the social movements that created the rights that served as basis for the social policies described in the Statute of the Children and Adolescent. In the years 1990s, social and political difficulties avoided the effectiveness of the rights conquered. The State of São Paulo assumed the policy of the child labor eradication in 1994, through a program (PETI) that has slowly being implanted in the country. At the same time, the Tutelary Councils were created. In order to analyze the efficacy of social policies for the eradication of the child labor, we based our study on the history of families and children of Novo Horizonte and Vila Solidariedade neighborhoods, in the city of Teófilo Otoni, State of Minas Gerais. That city suffered a massive process of urban expansion, from the 1970s on, as result of peasant migrations. The history of the inhabitants allows us to correlate peasant expropriation, migration and labor work to social policies for childhood, specifically the PETI, showing that those policies are insufficient, having in mind the degree of absence of fundamental rights and legal guarantees

Analisa a situação de crianças e adolescentes submetidas precocemente ao trabalho, numa longa duração histórica, que registra mudanças, como a passagem do trabalho infantil inserido na economia familiar camponesa para o trabalho infantil proletarizado, no contexto do êxodo rural ocorrido a partir dos anos 1960 no Vale do Mucuri - MG. Verifica que a população camponesa expropriada migra para diferentes contextos, como a cidade de São Paulo e a agricultura da cana e sofre perdas das condições de reprodução social. Analisa as situações de exploração do trabalho infantil e da situação da infância pobre apresenta-se como anômala em relação aos fundamentais que, simultaneamente iam se fortalecendo por meio de mediações que passaram a definir mudanças na doutrina jurídica sobre a criança e o adolescente e o mundo do trabalho. Considerado violência estrutural, o trabalho de crianças e adolescentes passou a figurar-se como intolerável e desde os anos 1970, com a Convenção 138/73 da OIT e no Brasil repercutiu nos anos 1980 por força dos movimentos sociais que forjaram conquistas de direitos que passaram a orientar as políticas sociais de atendimento à infância, inscritas no ECA. Nos anos 1990, dificuldades de ordem política e econômica vão desorientar a efetivação dos direitos conquistados. A política de erradicação do trabalho infantil é assumido pelo Estado a partir de 1994, com o PETI, que foi sendo implantado lentamente no pais, assim como os Conselhos Tutelares. Para analisar a eficácia das políticas sociais para a erradicação do trabalho infantil, partimos da história de famílias e crianças do bairro Novo Horizonte e da Vila Solidariedade na cidade Teófilo Otoni sofreu um processo vigoroso de expansão da mancha urbana a partir dos anos 1970 em decorrência das migrações camponesas. A história dos habitantes permitiu relacionar expropriação camponesa, migrações e trabalho infantil às políticas socais para a infância, especificamente o PETI e considerar que as mesmas são insuficientes tendo em vista que o grau de ausência de direitos fundamentais em detrimentos das garantias legais / This work analyzes the long-lasting situation of children and adolescents precociously subject to labor. It has been a historical situation, that went through changes such as the passage of child labor in the familiar economy to the proletary child labor that occurred within the rural exodus that took place in the years 1960s in the Mucuri Valley (State of Minas Gerais). We verified that the expropriated peasant population migrates to different environments, such as the city of São Paulo and places dedicated to the sugar cane agriculture, and lose conditions of social reproduction. This work also analyzes the situations of child labor exploitation - the situation of poor children is anomalous in relation to fundamental rights, and simultaneously those rights have been fortified by means of mediations, which resulted in changes in the juridical doctrine regarding the infancy, youth and the labor world. Regarded as a structural violence, the children and youngsters labor was considered intolerable since the years 1970s, through the ILO Convention 138/73. In Brazil, that change spread in the years 1980s by the force of the social movements that created the rights that served as basis for the social policies described in the Statute of the Children and Adolescent. In the years 1990s, social and political difficulties avoided the effectiveness of the rights conquered. The State of São Paulo assumed the policy of the child labor eradication in 1994, through a program (PETI) that has slowly being implanted in the country. At the same time, the Tutelary Councils were created. In order to analyze the efficacy of social policies for the eradication of the child labor, we based our study on the history of families and children of Novo Horizonte and Vila Solidariedade neighborhoods, in the city of Teófilo Otoni, State of Minas Gerais. That city suffered a massive process of urban expansion, from the 1970s on, as result of peasant migrations. The history of the inhabitants allows us to correlate peasant expropriation, migration and labor work to social policies for childhood, specifically the PETI, showing that those policies are insufficient, having in mind the degree of absence of fundamental rights and legal guarantees

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-28T14:51:16Z No. of bitstreams: 1 2016_ThaisHallOliveira.pdf: 5890300 bytes, checksum: 58a016b5ccfb0e9e6bb292b66f20d770 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-04T19:06:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ThaisHallOliveira.pdf: 5890300 bytes, checksum: 58a016b5ccfb0e9e6bb292b66f20d770 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-04T19:06:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ThaisHallOliveira.pdf: 5890300 bytes, checksum: 58a016b5ccfb0e9e6bb292b66f20d770 (MD5) / Esta dissertação tem como objetivo identificar e compreender as mudanças no modo de vida tradicional da comunidade Buraquinhos (Chapada Gaúcha – MG) a partir do processo de modernização conservadora na região, especialmente no que se refere às formas de produzir e às práticas extrativistas. O atual quadro de devastação instalado no Cerrado está, em larga medida, relacionado à ocupação do seu espaço geográfico e à consolidação do modelo agropecuário produtivista que se tornou hegemônico a partir do processo conhecido como modernização da agricultura, elemento central da modernização conservadora no bioma. Neste território cerratense ameaçado, vive a comunidade de Buraquinhos constituída por 25 famílias recentemente certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) como quilombolas. Com as mudanças introduzidas com a modernização conservadora, moradores de Buraquinhos revelam, em suas narrativas, dicotomias criadas pelo modelo de ocupação territorial e modernização da agricultura; especialmente em sua postura de concentração de poderes e terras, desapropriação do território e impactos socioculturais e ambientais. Para tanto, a pesquisa trata-se de um estudo de caso, de abordagem qualitativa. Os instrumentos previstos e utilizados na pesquisa foram a pesquisa documental, a pesquisa bibliográfica e a entrevista semiestruturada. As atividades de campo foram realizadas nos períodos de novembro de 2014, junho, agosto, setembro e novembro de 2015. A pesquisa demonstrou que a modernização conservadora no Cerrado Gerais da Chapada Gaúcha, precisamente em Buraquinhos, ocasionou diversas mudanças: nas práticas tradicionais/econômicas de se produzir e se alimentar; no meio ambiente, devido à contaminação do rio Pardo de uso da comunidade Buraquinhos, à degradação hídrica e à diminuição da sua disponibilidade; na paisagem e nas suas formas de uso, ao longo dos caminhos percorridos historicamente por essa população; no estabelecimento de estratégias, como resistência ao avanço da modernização sobre o território tradicional, através da autoidentificação como quilombola. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aims to identify and understand changes in the traditional way of life of the Buraquinhos community (Chapada Gaúcha – MG) from the onservative modernization process in the region, especially with regard to ways of producing and extractive practices. The current devastation board installed in the Cerrado is largely related to the occupation of their geographical space and the consolidation of the productivist agricultural model that became hegemonic from the process known as modernization of agriculture, a central element of conservative modernization in the biome. In this cerratense territory threatened, lives Buraquinhos community consists of 25 families recently certified by the Palmares Cultural Foundation (FCP) as quilombolas. With the changes introduced with the conservative modernization, residents of Buraquinhos reveal in their narratives, dichotomies created by the territorial occupation model and modernization of agriculture; especially in its posture of concentration of power and land, expropriation of land and socio-cultural and environmental impacts. For this, research it is a case study of qualitative approach. The instruments provided and used in the research were the documentary research, literature review, semi-structured interview. Field activities were carried in the periods november 2014, june, august, september and november 2015. Research has shown that the conservative modernization in Cerrado Gerais of Chapada Gaúcha, precisely in Buraquinhos, caused several changes: in traditional/economic practices to produce and feed; the environment due contamination of Pardo river of Buraquinhos community, water degradation and reduced availability; the landscape and its forms of use, along the paths taken historically by this population; the establishment of strategies, such as resistance to the advance of modernization on the traditional territory through the quilombola self-identification.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-04T12:08:02Z No. of bitstreams: 1 000005734.pdf: 3483392 bytes, checksum: f587bdddb9542791b74423ce3930986e (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-04T12:08:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000005734.pdf: 3483392 bytes, checksum: f587bdddb9542791b74423ce3930986e (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-01-04T12:08:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000005734.pdf: 3483392 bytes, checksum: f587bdddb9542791b74423ce3930986e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-04T12:08:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000005734.pdf: 3483392 bytes, checksum: f587bdddb9542791b74423ce3930986e (MD5) Previous issue date: 1979 / Busca-se, no presente estudo descrever e discutir a experiência mineira de aplicação do modelo de sistemas na administração pública do Estado iniciado em 1971, orientado pelo Instituto Latino-Americano de Planificação Econômica e Social, ILPES, que recomendou, dentre inúmeras proposições ao Governo do Estado, que se adotasse na administração mineira tal forma de organização.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-02-23T12:14:36Z No. of bitstreams: 1 000047550.pdf: 8926536 bytes, checksum: f22abc0845cf9cc384365acb6614082f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-23T12:14:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000047550.pdf: 8926536 bytes, checksum: f22abc0845cf9cc384365acb6614082f (MD5) Previous issue date: 1985 / A partir de l’étude du Système d’administration de l’enseignement primaire dans l’Etat de Minas Gerais, le mémoire vérifie deux hypothèses formulées au préalable : 1)ce sont les intérêts des secteurs dirigeants a la classe dominante qui déterminent la politique suivie par l’administration publique de l’enseignement ; 2) la domination qui s’exerce à travers les départements administratifs de l’enseignement est surtout d’ordre idéologique. Afin que les questions posées soient traitées avec plus de rigueur, l’introduction reprend d’une part les idées de Guillermo O’Donnell sur l’Etat, conçu comme « Le troisième élément neutre », qui se présente aux deux classes sociales antagoniques comme s’il était « en dehors » d’elles, cachant ainsi la domination qu’il exerce et d’autre part celles de Gramsci qui, à partir de sa conception amplifiée de l’Etat, entrevoit la possibilité d’une idéologie du dominé, mettant en valeur le rôle des intellectuels. Le premier chapitre, élaboré à l’aide d’ouvrages appropriés, de la législation et d’interviews, aborde l’histoire de l’administration de l’enseignement primaire dans l’Etat de Minas Gerais entre 1930 et 1974, après avoir fait mémoire de la période précédente, situant chaque moment dans son contexte politique, économique et social. Avec cela, le travail essaye de démontrer comment l’administration de l’enseignement est en général orientée en fonction de critères d’ordre politique qui réfléchissent les intérêts de la classe dirigeante. Il discute surtout les questions de la modernisation et de la décentralisation administrative dans le secteur de l’enseignement, thèmes qui ont motivé d’importantes réformes ; celles-ci, bien qu’ayant produit apparemment de grandes transformations, ont maintenu le caractère conservateur de l’administration. On donne une attention spéciale à la création des « Délégations » Régionales de l’Enseignement, qui sont une expression fidèle de cette « modernisation » et de cette « décentralisation. » Le deuxième chapitre, après avoir délimité le champ de l’enquête faite à Caratinga, Minas Gerais (où ont été interviewés 27 profissionnels et 34 usagers – parent et quelques élèves-) et situé historiquement, politiquement et économiquement cette commune, laisse les professionnels et usagers s’exprimer pour ensuit analyser leur discours. On prétend ainsi détecter aussi bien leur soumission à l’idéologie dominant que les indices de dépassement ou de refus de cette ideologie resultant de la participation de ces agent sociaux dans des instances organisées de la société civile. Cette réflexion est faite à partir de quatre thèmes toujours présents dans le discours : l’efficiente, la participation de la communauté, la décentralisation administrative et l’interférence de la politique des partis dans l’administration de l’enseignement primaire. En conclusion, on reprend quelques questions essentielles, telle que : 1º, la totale insignifiance de l’éducation scolaire dans la formation de la conscience critique et comme chemin d’accès unniversel au savoir ; 2º, le fait que le système d’administration de l’enseignement garantit un espace de participation aux groupes politiques traditionnels ; 3º, et encore la coryance que manifestent presque tous les interviewés dans la neutralité et la rationalité du système d’administration. On souligne ensuite l’importance du premier Congrès sur l’Education Scolaire de l’Etat de Minas Gerais (1983) en tant qu’élément nouveau susceptible de questionner les thèses défendues dans ce travail. Suite à une brève présentation de ce congrès une analyse qui se limite aux thèmes principaux de ce mémoire est élaborée avec une insistance sur les « collectifs scolaires » qui semblent indiquer un changement réel d’attitude de la part des tenants de la nouvelle politique de l’enseignement, bien que sa mise en place présente de sérieuses limitations. Visant à dépasser ces limitations, on formule quelques recommendations ay sujet des professionnels du système d’administration et du fonctionnement de celui-ci, recommandations qui passent par la nécessité de fortifier les organismes et associations de la société civile et d’établir des liens plus étroits entre ceux-ci et le système. / A partir do estudo do sistema de administração do ensino de 1º grau de Minas Gerais, o trabalho constata hipóteses anteriormente formuladas: 1) a administração pública da Educação é comandada por interesses dos setores dirigentes da classe dominante; 2) a dominação que se realiza através dos órgãos administrativos da Educação é sobretudo ideológica. Para melhor fundamentar as questões levantadas, a introdução explicita o pensamento do Guillermo O’Donnell sobre o Estado como o 'terceiro neutro' que se apresenta com uma certa exterioridade junto às duas classes antagônicas, mascarando, assim, a dominação; e o de Gramsci, que, a partir da concepção ampliada de Estado, vislumbra a possibilidade de uma contra-ideologia, destacando-se aí o papel dos intelectuais. O capítulo 1, elaborado com apoio em pesquisa bibliográfica, legislação pertinente e entrevistas, aborda a história da administração do ensino de 1º grau no estado de Minas Gerais no período 1930-74, com breve referência à fase antecedente, situando cada etapa em seu contexto político, econômico e social. Procurou-se com isso demonstrar como a administração educacional é comandada basicamente por critérios políticos que refletem os interesses da classe dirigente. Discutem-se principalmente as questões da modernização e da descentralização administrativas no setor educacional, motivadoras das grandes reformas que, apesar de aparentemente transformadoras, mantiveram seu caráter conservador. Constituindo as Delegacias Regionais de Ensino expressão fiel dessa 'modernização' e 'descentralização', foi dada ênfase à criação desses órgãos. No capítulo 2, após delimitar o universo da pesquisa de campo realizada em Caratinga MG – foram entrevistados 27 técnicos e 34 usuários – e situar histórica, política e economicamente este município, deixa-se espaço para depoimentos de técnicos e de usuários para depois analisa-los de modo a detectar a submissão de ambos à ideologia dominante, bem como os indícios de recusa/superação dessa ideologia, resultantes da participação desses agentes sociais em outras instâncias organizativas da sociedade civil. Tal reflexão é abordada a partir de quatro temas recorrentes: eficiência, participação da comunidade, descentralização administrativa e interferência político-partidária na administração do ensino de 1º grau. Em conclusão, primeiramente ressaltam-se algumas questões básicas, a saber: a irrelevância da Educação como geradora de uma consciência crítica e via de acesso universal ao saber; o fato de o sistema de administração educacional garantir um espaço para a participação dos setores políticos tradicionais, e ainda como a quase-totalidade dos entrevistados acredita na neutralidade e racionalidade do sistema de administração. A seguir salienta-se a importância do I Congresso Mineiro de Educação (1983) como elemento questionador, com uma breve apresentação e análise desse evento – restrita aos temas centrais desta dissertação – enfocando os colegiados, que parecem indicar uma mudança real de postura na nova política educacional, embora sua dinâmica ainda apresente sérias limitações. Objetivando a superação dessas limitações, o presente trabalho faz algumas recomendações voltadas para os técnicos e os mecanismos do sistema de administração, tendo em vista o fortalecimento de organizações da sociedade civil e maior articulação destas com o sistema.

Tese (doutorado)-Universidade de São Paulo, Faculdade de Economia e Administração / Made available in DSpace on 2013-07-15T20:47:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-01-31T03:15:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 343950.pdf: 22043758 bytes, checksum: fe70c167381d66a5de6923b4cf480726 (MD5) Previous issue date: 2016 / Os estabelecimentos rurais estão sujeitas a instrumentos de regularização ambiental. Foram buscadas na literatura informações sobre o histórico da crise ambiental, sobre as políticas de meio ambiente, florestal e de recursos hídricos e sua aplicação em Minas Gerais. O propósito do presente estudo foi identificar a aplicação de alguns desses instrumentos, a saber, licença ou autorização ambiental, outorga e cadastro de uso da água, e Cadastro Ambiental Rural, bem como a presença de vegetação nativa e tamanho das propriedades. Foi selecionada como área de abrangência do estudo de caso a bacia hidrográfica do Rio Jaboticatubas, afluente da margem direita do Rio das Velhas, onde foi aplicado questionário a produtores rurais e agricultores. Além de verificar a aplicação dos instrumentos citados nas propriedades, também foi objeto da pesquisa conhecer a percepção dos produtores rurais sobre esses instrumentos de controle e regularização ambiental. No grupo de entrevistados, evidenciou-se pouca presença de jovens e de mulheres. Predominaram proprietários de pequenos imóveis rurais que estão na propriedade há mais de 20 anos. Concluiu-se que há pouca disseminação de informações sobre os instrumentos de regularização ambiental e onde solicitá-los, o que refletiu em parte na baixa presença dos mesmos. Entretanto, outro motivo da não adesão foi o fato de os processos serem muito demorados e burocráticos. Por outro lado, os produtores reconhecem como importante a existência de uma política de proteção ao meio ambiente, e 43% manifestou interesse em participar de algum programa de apoio à preservação ou recuperação ambiental, bem como de práticas que aumentem o potencial de infiltração da água no solo. Concluiu-se também como fundamental o papel do Estado e de entidades ligadas ao meio rural na disseminação contínua e consistente de informações, extensão ambiental e apoio técnico, além da necessidade de adequação dos procedimentos e mecanismos de regularização ambiental à dinâmica do espaço rural, nas condições e modalidades de produção existentes, de modo a oferecer alternativas viáveis (técnica e economicamente).<br> / Abstract : Farms are subject to instruments of environmental regularization. It has been researched in literature information on the history of the environmental crisis, the environmental, forest and water resources policies and their enforcement in the state of Minas Gerais. The purpose of the present study was to identify the enforcement of these instruments, namely, environmental license or authorization, water grant and register, and Rural Environmental Register, as well as the presence of native vegetation and size of farmlands. The selected area for the case study comprehends the Jaboticatubas River watershed, tributary of the right margin of Velhas River, where has been applied a questionary/interview to the farmers. Besides the verification of enforcement of the cited instruments in rural properties, it was also an objective of the study to know how the farmers perceive these instruments of control and regularization. Among the interviewed group, it became evident the small presence of youngsters and women. There was a predominance of small-scale property owners who have been there for more than 20 years. It was concluded that there is little dissemination of information on the instruments of environmental regularization and where to require them, which reflects on their low presence. However, another reason for the poor adhesion was the fact that the processes are too slow and bureaucratic. On the other hand, rural producers acknowledge the importance of a policy for environmental protection, and 43% demonstrated interest in participating on a program that supports environmental preservation or recuperation, as well as practices that enhance the potential of water infiltration on soil. It was also concluded that there is a fundamental role of the State and rural organizations, in the continuous and consistent dissemination of information, environmental extension and technical support, as well as the need to adequate procedures and mechanisms of environmental regularization to the dynamics of rural space, under existing conditions and production arrangements, as to offer feasible alternatives (technical and economically).

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-03-28T04:12:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 344650.pdf: 8860576 bytes, checksum: ad041e366cd616149ef78b38fbbc2fbc (MD5) Previous issue date: 2016 / O maior entrave para implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) está nos sérios problemas atualmente enfrentados pela sociedade globalizada, verse a geração crescente de resíduo urbano, bem como o escasso recurso financeiro direcionado para este fim. A Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS tramitou no Congresso Nacional ao longo 20 anos de discussão, sendo aprovada a lei 12.305 em 10 de março de 2010 pela Câmara dos Deputados e instituída em 2 de agosto de 2010, dispondo através de seus princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos. Este trabalho tem como objetivo apresentar um estudo dos desafios dos municípios no Estado de Minas Gerais na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei n. 12.305 de 02 agosto de 2010 (BRASIL, 2010), para Resíduos Sólidos Urbano. Registra o desenvolvimento do Programa Minas sem Lixões aliado às Políticas Públicas de Resíduos Sólidos Federal e Estadual, propondo ajustes e melhorias para a sua continuidade, como estratégia de gestão adequada dos RSU junto aos 853 municípios mineiros, e avalia sua contribuição à gestão dos resíduos sólidos urbanos no Estado de Minas Gerais. A sociedade em geral, pessoas físicas, jurídicas, de direito público ou privadas são responsáveis direta ou indiretamente pela geração de resíduos sólidos, devendo desenvolver ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos. A implementação da PNRS no estado de Minas Gerais é desafiadora, principalmente pela sua extensão territorial que é de 586.521,235 km², possuindo o maior número de municípios, ou seja, 853 no Brasil. Minas Gerais possui o segundo estado mais populoso do Brasil, com 19.597.330 habitantes, perdendo apenas para o Estado de São Paulo. Inclui como capital a cidade de Belo Horizonte, os municípios mineiros representam 51,2% dos existentes na região sudeste e 15,5% do total do Brasil que representa 5.566 municípios (IBGE, 2010).<br> / Abstract : The biggest obstacle to implementation of the National Policy on Solid Waste (PNRS) is in serious problems currently faced by global society, verse the growing generation of municipal waste, as well as the scarce financial resources directed to this end. The National Policy on Solid Waste-PNRS was processed in Congress over 20 years of discussion, was approved the law 12.305 on March 10, 2010 the House of Representatives and established on August 2, 2010, providing through its principles, objectives , tools and guidelines for the integrated management and the management of solid waste, including hazardous. This work aims to present a study of the challenges of municipalities in the state of Minas Gerais in the implementation of the National Solid Waste Policy, Law no. 12,305 02 August 2010 (BRAZIL, 2010), for Urban Solid Waste. Records the development of Minas program without Dumps allied to the Public Policy Waste Federal and Solid State, proposing adjustments and improvements to its continuity as an appropriate management strategy for MSW along the 853 municipalities of Minas Gerais, and value their contribution to the solid waste management urban in the state of Minas Gerais. Society in general, individuals, legal entities, public or private rights are directly or indirectly responsible for the generation of solid waste and must develop actions related to integrated management or management of solid waste. The implementation of PNRS in the state of Minas Gerais is challenging, especially for its territorial extension is of 586,521.235 square kilometers, having the largest number of municipalities, ie 853 in Brazil. Minas Gerais has the second most populous state in Brazil, with 19,597,330 inhabitants, second only to the state of São Paulo. It includes as its capital the city of Belo Horizonte, the miners municipalities represent 51.2% of existing in the Southeast and 15.5% of Brazil's total representing 5,566 municipalities (IBGE, 2010).

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-19T12:22:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 177909.pdf: 1344929 bytes, checksum: 1e259ac5bbcddfa7159bb9d76cd3b5f3 (MD5) / O trabalho analisa aspectos ligados à utilização do comércio eletrônico como ferramenta auxiliar para o incremento das exportações das mercadorias do Estado de Minas Gerais. Para isso, são invocadas algumas teorias e posicionamentos sobre questões relativas à utilização do comércio eletrônico, tais como seus problemas de segurança, sua logística e a questão legal, ainda muito discutidos, pois vêm dificultando a viabilidade dessa nova forma de comércio. Foi feito um estudo de caso com a empresa Gevisa Transportes, que está desenvolvendo um trabalho interessante com o comércio eletrônico o qual nos serviu de parâmetro para a avaliação do estágio de implantação dessa inovação no Estado de Minas Gerais. A análise dos dados levantados na Gevisa nos levou a estabelecer algumas condições para que o comércio eletrônico, num futuro próximo, torne-se efetivamente um auxiliar importante no incremento das exportações do Estado, que já é o segundo maior pólo de exportações do Brasil.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000447379-Texto+Completo-0.pdf: 3722659 bytes, checksum: 57c8270733a620883bb76c7a8ad89dcc (MD5) Previous issue date: 2013 / This dissertation evaluates economic efficiency level of Minas Gerais’s farmers, at municipalities, in 1996 and 2006. This period is characterized for an increase technology through new equipment and agricultural research, by plant species in connection with physical chemical properties, as well. The methodologies were applied Data Envelopment Analysis – DEA and Stochastic Frontier Analysis – SFA, in 750 municipalities and 842 municipalities, for 1996 and 2006, separately. For the non-parametric method a Scale Constant Returns technology was useful, despite in the parametric technology a half-normal asymmetric and truncated distributions were adopted. In connection with our results, a censored regression, Tobit methodology, was functional for identifying variables that explain efficiency ranks across municipalities. The major part of municipalities, in both measures, develops an efficiency level between 0. 50 and 0. 70, in a scale until 1. 0. Only in half-normal error distributuion in SFA, for the 2006 year, the efficiency level was worst and observation distribution was below 0. 50. In the SFA analysis any municipality was totally efficient despite two municipalities in DEA analysis becomes totally efficient. In relationship with efficiency level, a Tobit exercise demonstrates that fertilizers, soils chemicals and average of study yeares are statistically significant and, in consequence, contributes to better efficiency levels. In oppose indication, irrigation and soil rotation were variables that produces worst results for efficiencies levels. The results indicates the obligation to have a private and public policies, that encourage the adoption of new techniques by farmers, that would be resulting in improvement of efficiency levels. / O presente trabalho analisa o nível de eficiência econômica dos produtores rurais de Minas Gerais, a nível municipal, nos anos de 1996 e 2006. Esse intervalo temporal caracteriza-se por um incremento tecnológico seja através de novos equipamentos agrícolas ou por pesquisas que desenvolveram espécies de plantas mais adaptadas às características físicas-químicas das regiões. Os métodos utilizados foram a Análise Envoltória de Dados (DEA) e a Análise da Fronteira Estocástica (SFA), considerando-se 750 municípios para 1996 e 842 para 2006. Para o método não-paramétrico considerou-se uma tecnologia com Retornos Constantes de Escala enquanto para o paramétrico admitiu-se as distribuições do erro assimétrico meia-normal e normal-truncada. Após essa estimação utilizou-se de um modelo de regressão censurada (TOBIT) para tentar identificar quais variáveis minimizaram os escores de eficiência. Nota-se que a grande maioria dos municípios, em ambas as metodologias, obteve um índice de eficiência maior que 0,50 e menor ou igual a 0,70. Somente para a fronteira estocástica 2006, sob o pressuposto de uma distribuição meia-normal, o nível de eficiência no qual se concentrou a maioria dos municípios ficou abaixo de 0,50. No modelo não-paramétrico dois municípios alcançaram a eficiência máxima enquanto para a fronteira de produção estocástica nenhum município foi classificado como economicamente eficiente.Com relação aos condicionantes dos escores, percebe-se que todas as vezes em que as variáveis adubos e corretivos do solo e média dos anos de estudo foram estatisticamente significantes essas melhoraram o nível de eficiência, por sua vez, técnica de irrigação e lavouras em descanso eram inversamente proporcionais a variável explicada, logo, minimizaram a eficiência econômica. Os resultados encontrados neste trabalho indicam haver a necessidade de uma política de fomento que oriente, capacite, e estimule a adoção de novas técnicas pelos produtores, melhorando assim o nível de eficiência.