O objetivo dessa tese de doutoramento é compreender o padrão e a dinâmica decisória em política externa no Brasil. Para isso, o estudo concentrar-se-á 1) na compreensão da relação entre os poderes Executivo e Legislativo em matérias internacionais; 2) no entendimento da dinâmica interna do próprio Poder Executivo, analisando a atuação do Presidente da República e seu papel na tomada de decisão na área de relações exteriores e política internacional do país; 3) na análise do Ministério das Relações Exteriores em sua estrutura organizacional e decisória bem como no seu relacionamento com as demais agências burocráticas. O marco temporal estabelecido pela pesquisa é de 1988 a 2007, vinte anos após o estabelecimento do novo marco constitucional do país, que versa sobre a estrutura e funcionamento do Estado no período pós- redemocratização. / This doctoral dissertation attempts to understand pattern and dynamics in foreign policy decision-making processes in Brazil. We concentrate our attention on: 1) understanding the interactive dynamics between the Executive and the Legislature branches of the Brazilian Government regarding international issues; 2) understanding the inner dynamics of the Executive by analyzing the organizational and decision-making structures of the Ministry of Foreign Relations, as well as its relations with others bureaucracies and agencies; and 3) looking into the role of the President in decision-making processes regarding foreign relations and international politics. Twenty years after the adoption of a democratic Constitution, our research will look into the structures and operations of a post-re-democratization Federal Government between 1988 and 2007.

Submitted by MAYRA DO PRADO null (mayradoprado@gmail.com) on 2017-04-19T20:37:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de mestrado - Mayra do Prado.pdf: 1400725 bytes, checksum: 055cbed46144aa15aeeeeb229bd8d70f (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-04-19T20:44:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 prado_m_me_mar.pdf: 1400725 bytes, checksum: 055cbed46144aa15aeeeeb229bd8d70f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T20:44:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 prado_m_me_mar.pdf: 1400725 bytes, checksum: 055cbed46144aa15aeeeeb229bd8d70f (MD5) Previous issue date: 2017-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O período que compreende o regime militar brasileiro foi marcado pela apropriação e aplicação de uma nova concepção estratégica de segurança baseada na Doutrina de Segurança Nacional (DSN). Os conceitos de “fronteira ideológica”, “inimigo interno” e a própria flexibilização do termo “comunismo” conduziram os governos autoritários do Brasil e do Cone Sul a um alinhamento ideológico e à cooperação na área de segurança que se materializaram, entre outras formas, na constituição de uma comunidade de informações. No Brasil, as atividades de busca, coleta e produção de informações em âmbito interno estiveram sob o controle do Serviço Nacional de Informações (SNI) e, externamente, a cargo do Centro de Informações do Exterior (CIEx), o qual teve significativa importância na consolidação e difusão da perspectiva anticomunista no continente sul-americano. Sua existência e seu vínculo com o Ministério das Relações Exteriores suscitam questionamentos sobre a participação deste em atividades realizadas durante o regime autoritário, ainda que sempre tenha buscado manter uma imagem de neutralidade quanto às questões de política interna, e indica um possível envolvimento diplomático na Operação Condor. As informações reveladas pelos documentos oficiais recém-abertos e as raras e divergentes opiniões de pesquisadores sobre a participação do Itamaraty no regime militar são fontes de análise desta pesquisa, cujo objetivo é compreender o funcionamento do CIEx durante o regime militar brasileiro, tendo em vista três formas de atuação que o mesmo empreendeu ao longo de sua existência. A análise consiste na comparação entre a dinâmica de desenvolvimento do sistema nacional de Inteligência nas principais potências mundiais e nos países do Cone Sul, especialmente o Brasil, onde a criação de um órgão como o CIEx refletiu a “reexternalização” do conflito ideológico. / The appropriation and application of a new strategic concept of security based on the National Security Doctrine (NDS) have marked the Brazilian military regime’s period. The concepts of "ideological borders", "internal enemy" and the flexibility given to the term "communism" led the Brazil and Southern Cone’s authoritarian governments to an ideological alignment and cooperation in the area of security, which has turned into a Constitution of a community of information. In Brazil, the National Information Service (NIS) was in the control of collecting the activities reports collection and producing of information in the internal scope, whereas the External Information Center (EIC) played an important role in the consolidation and dissemination of anti-Communist perspective on the South American continent. Its existence and its link with the Ministry of Foreign Affairs (MFA) raise questions about the participation of this Ministry in activities held during the authoritarian regime, although it has always sought to maintain an image of neutrality on the issues of domestic politics, and indicate a possible diplomatic involvement in Operation Condor. The information revealed by the newly opened official documents and the rare and divergent opinions of researchers on the participation of the MFA in the military regime are sources of analysis of this research, whose goal is to understand the functioning of EIC during the Brazilian military regime, take into consideration three forms of action that it has taken over its existence. This analysis compares the dynamics of development of the national intelligence system in major world powers and the Southern Cone countries’, especially Brazil, where the creation of a mechanism like EIC reflected the "reexternalization" of ideological conflict.

Este estudo analisa as relações diplomáticas entre o Brasil e a Espanha sob a ótica da política externa brasileira entre 1936 a 1960, tendo como referências para reflexão: as tensões político-ideológicas geradas pela Guerra Civil Espanhola e pelo alinhamento brasileiro aos Aliados durante a Segunda Guerra Mundial; o anticomunismo como fator de aproximação entre os dois países; a intensificação das ações de intercâmbio cultural e comercial verificada a partir da década de 1950; o fluxo imigratório de espanhóis para o Brasil como um elemento central das relações hispano-brasileiras. Tendo como principal fonte os documentos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, sob a guarda do Arquivo Histórico do Itamaraty/RJ e da Coordenação de Documentação Diplomática em Brasília, procuramos avaliar a posição da diplomacia brasileira frente à Espanha e os interesses que permearam a configuração das relações históricas construídas com esse país. Considerando os momentos de ruptura e permanência, demonstramos que os compromissos firmados no cenário internacional pautaram as atitudes do governo brasileiro frente à Espanha, especialmente entre 1936-1939 e na década de 1940. / This study analyses the diplomatic relationships between Brazil and Spain from the point of view of the Brazilian foreign policy between 1930 and 1960, using as references for the analysis: the political-ideological tensions generated by the Spanish Civil War and by the Brazilian alignment with the Allies during to Second World War; the anticommunism as an approaching factor between the two countries; the intensification of the cultural and commercial exchanges verified in 1950\'s; the emigration current of Spaniards to Brazil as a central element of the Spanish-Brazilian relationship. Using, as the main source for this study, the documents of Foreign Relations State Department of Brazil, under the guard of the Itamaraty Historical File/RJ and of the Coordination of Diplomatic Documentation in Brasilia, we tried to evaluate the position of the configuration of the historical relationships built with that country. Taking into account the moments of rupture and permanence, we demonstrated that the commitments in the international scenery ruled the attitudes of the Brazilian government concerning Spain, especially between 1936-1939 and in the 1940\'s.

A Diplomacia Pública trata da comunicação dos temas de política externa de um país para participar na discussão do tema no país, apresentando como objetivo verificar como as características da cultura organizacional do Itamaraty impactam no papel da Assessoria de Imprensa do Gabinete do Ministério das Relações Exteriores no desenvolvimento da Diplomacia Pública. A análise foi realizada em comparação aos princípios elaborados por James Grunig (2002) na Teoria da Excelência em Relações Públicas. Os dados selecionados para análise de conteúdo foram recolhidos por meio de entrevistas com diplomatas ligados à Assessoria de Imprensa do Gabinete, diplomatas externos à Assessoria do Gabinete e jornalistas com experiência na cobertura de temas internacionais. A pesquisa foi complementada com dados extraídos da análise do site do Itamaraty e de suas redes sociais oficiais: Facebook, YouTube, Twitter, Flickr, SoundCloud e Instagram. O estudo revelou que as características organizacionais do Itamaraty como bacharelismo, formalismo, espírito de corpo e elitismo estão presentes na Assessoria de Imprensa do Gabinete, de maneira a impactar nas atividades de Diplomacia Pública, distanciando-as dos princípios da Teoria da Excelência de Grunig (2002). / Public Diplomacy addresses the communication of a country\'s foreign policy to the international public opinion. Considered to be an interdi sci pl i nary theme between Communication and International Relations, the Public Diplomacy a theme scarcely researched in Brazil. This dissertation intends to participate in the discussion of the subject in the country, aiming to verify how the characteristics of Itamaraty\'s organizational culture impact on the role of the Press Office of the Cabinet of the Ministry of Foreign Affairs in the development of Public Diplomacy. The analysis was carried out in comparison to the principles elaborated by James Grunig (2002) i n the Theory of Excellence i n Public Relations. The data selected for the analysis were col I ected through interviews with diplomats I inked to the Press Office of the Cabi net, diplomats outside the Press Office and journalists with experience in the coverage of international issues. The research was complemented with data extracted from the analysis of the Itamaraty\'s website and official social networks: Facebook, YouTube, Twitter, Flickr, SoundCloud and Instagram. The study revealed that the organizational characteristics of Itamaraty as bachelorism, formalism, esprit de corps, and elitism are present in the Press Office of the Cabinet, in a manner that it impacts the activities of Public Diplomacy, distancing them from the principles of Grunig\'s Theory of Excellence (2002).

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Resumo: Este trabalho aborda o papel do Ministério das Relações Exteriores (MRE-Itamaraty) após o golpe de Estado de março de 1964, especificamente durante as gestões Castelo Branco (1964- 1967) e Costa e Silva (1967-1969). Sustentamos que o órgão não é uma burocracia insulada, mas sim um órgão que pode, como qualquer outra instituição, assimilar interesses políticos e ideológicos dos governantes do momento e atuar em função destes. Argumentamos que isso vale também para seu comportamento nos anos de institucionalização do regime ditatorial no Brasil. Procuramos compreender como o Ministério se comportou analisando três processos principais: o expurgo realizado no órgão, a formulação da política externa do novo regime e o esforço de legitimação internacional do mesmo por meio da diplomacia. Para avaliar nossa hipótese, utilizamos a literatura especializada, os principais documentos oficiais do período e duas bases de dados exclusivas: a primeira, dos diplomatas brasileiros (1889 a 2010) e, a segunda, de eventos de política exterior (1930 a 1985). Com isso, a dissertação nos ajudará a compreender como o Itamaraty reagiu frente a mudanças do regime governamental e as consequências disso para a própria organização diplomática. / Abstract: This dissertation examines the role of the Brazilian Ministry of Foreign Affairs (MREItamaraty) after the March 1964 coup d’État, specifically during the administrations of Castelo Branco (1964-1967) and Costa e Silva (1967-1969). We argue that the Ministry is not an insulated bureaucracy, but rather an organ that can, as any other government agency, assimilate the political and ideological interests of the ruling groups and act based on them. We argue that this holds true for its behavior during the institutionalization of the dictatorial regime in Brazil. We tried to understand how the MRE behaved through the analysis of three main processes: the purge carried out in the institution, the foreign policy formulation of the new regime, and its effort to gain international legitimacy through diplomacy. In order to evaluate our hypothesis, we used the specialized literature on the subject, the main official documents of the period, and two exclusive databases: the first, a database on Brazilian diplomats (from 1889 to 2010); the second, a database on foreign policy events (from 1930 to 1985). By doing so, this dissertation will help us understand how Itamaraty responded to regime changes and the consequences for the diplomatic organization itself. / Resumen: Este trabajo aborda el papel del Ministerio de las Relaciones Exteriores (MRE-Itamaraty) con posterioridad al golpe de Estado de marzo de 1964, específicamente durante las gestiones Castelo Branco (1964-1967) y Costa e Silva (1967-1969). Sustentamos que el órgano no es una burocracia aislada, mas que puede, como cualquier otra institución, asimilar intereses políticos e ideológicos de los gobernantes del momento y actuar en función de este. Argumentamos que eso vale también para su comportamiento en los años de institucionalización del régimen dictatorial en Brasil. Procuramos comprender como el Ministerio se comportó analizando tres procesos principales: la expurgación realizada en el órgano, la formulación de la política externa del nuevo régimen y el esfuerzo de legitimación internacional do mismo por medio de la diplomacia. Para evaluar nuestra hipótesis, utilizamos la literatura especializada, los principales documentos oficiales del período y dos bases de datos exclusivas: la primera, de los diplomáticos brasileros (1889 a 2010) y, la segunda, de eventos de política exterior (1930 a 1985). Con eso, la disertación nos ayudará a comprender como Itamaraty reaccionó frente a las mudanzas del régimen gubernamental y las consecuencias de esto para la propia organización diplomática. / Mestre

Submitted by GESSICA FERNANDA DO CARMO null (gessicafdcarmo@gmail.com) on 2018-05-20T23:28:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-Gessica F Carmo_STD2018.pdf: 3418844 bytes, checksum: d795ceec7498b758c03ac86ba346db99 (MD5) / Approved for entry into archive by Janaina Celoto Guerrero de Mendonça (jcguerrero@marilia.unesp.br) on 2018-05-21T18:54:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carmo_gf_me_mar.pdf: 3418844 bytes, checksum: d795ceec7498b758c03ac86ba346db99 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T18:54:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carmo_gf_me_mar.pdf: 3418844 bytes, checksum: d795ceec7498b758c03ac86ba346db99 (MD5) Previous issue date: 2018-03-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho aborda o papel do Ministério das Relações Exteriores (MRE-Itamaraty) após o golpe de Estado de março de 1964, especificamente durante as gestões Castelo Branco (1964- 1967) e Costa e Silva (1967-1969). Sustentamos que o órgão não é uma burocracia insulada, mas sim um órgão que pode, como qualquer outra instituição, assimilar interesses políticos e ideológicos dos governantes do momento e atuar em função destes. Argumentamos que isso vale também para seu comportamento nos anos de institucionalização do regime ditatorial no Brasil. Procuramos compreender como o Ministério se comportou analisando três processos principais: o expurgo realizado no órgão, a formulação da política externa do novo regime e o esforço de legitimação internacional do mesmo por meio da diplomacia. Para avaliar nossa hipótese, utilizamos a literatura especializada, os principais documentos oficiais do período e duas bases de dados exclusivas: a primeira, dos diplomatas brasileiros (1889 a 2010) e, a segunda, de eventos de política exterior (1930 a 1985). Com isso, a dissertação nos ajudará a compreender como o Itamaraty reagiu frente a mudanças do regime governamental e as consequências disso para a própria organização diplomática. / This dissertation examines the role of the Brazilian Ministry of Foreign Affairs (MREItamaraty) after the March 1964 coup d’État, specifically during the administrations of Castelo Branco (1964-1967) and Costa e Silva (1967-1969). We argue that the Ministry is not an insulated bureaucracy, but rather an organ that can, as any other government agency, assimilate the political and ideological interests of the ruling groups and act based on them. We argue that this holds true for its behavior during the institutionalization of the dictatorial regime in Brazil. We tried to understand how the MRE behaved through the analysis of three main processes: the purge carried out in the institution, the foreign policy formulation of the new regime, and its effort to gain international legitimacy through diplomacy. In order to evaluate our hypothesis, we used the specialized literature on the subject, the main official documents of the period, and two exclusive databases: the first, a database on Brazilian diplomats (from 1889 to 2010); the second, a database on foreign policy events (from 1930 to 1985). By doing so, this dissertation will help us understand how Itamaraty responded to regime changes and the consequences for the diplomatic organization itself. / Este trabajo aborda el papel del Ministerio de las Relaciones Exteriores (MRE-Itamaraty) con posterioridad al golpe de Estado de marzo de 1964, específicamente durante las gestiones Castelo Branco (1964-1967) y Costa e Silva (1967-1969). Sustentamos que el órgano no es una burocracia aislada, mas que puede, como cualquier otra institución, asimilar intereses políticos e ideológicos de los gobernantes del momento y actuar en función de este. Argumentamos que eso vale también para su comportamiento en los años de institucionalización del régimen dictatorial en Brasil. Procuramos comprender como el Ministerio se comportó analizando tres procesos principales: la expurgación realizada en el órgano, la formulación de la política externa del nuevo régimen y el esfuerzo de legitimación internacional do mismo por medio de la diplomacia. Para evaluar nuestra hipótesis, utilizamos la literatura especializada, los principales documentos oficiales del período y dos bases de datos exclusivas: la primera, de los diplomáticos brasileros (1889 a 2010) y, la segunda, de eventos de política exterior (1930 a 1985). Con eso, la disertación nos ayudará a comprender como Itamaraty reaccionó frente a las mudanzas del régimen gubernamental y las consecuencias de esto para la propia organización diplomática. / .