Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2015-11-26T20:06:40Z No. of bitstreams: 1 2015_AntônioJoséJuliani.pdf: 3028835 bytes, checksum: c2a8fab1bba6d34865518d283876d216 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-12-15T16:25:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AntônioJoséJuliani.pdf: 3028835 bytes, checksum: c2a8fab1bba6d34865518d283876d216 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-15T16:25:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AntônioJoséJuliani.pdf: 3028835 bytes, checksum: c2a8fab1bba6d34865518d283876d216 (MD5) / Este trabalho teve como objetivo a aplicação da Modernização Ecológica (ME) no setor de papel e celulose do Brasil. A origem da ME foi na década de 1980, na Alemanha, e envolve diversas áreas de conhecimento como Sociologia, Ciência Política, Engenharia e Economia. Para a consecução desta tese a ME foi entendida como campo teórico que tem por base quatro pressupostos: confiança no desenvolvimento científico e tecnológico; preferência por soluções preventivas para os problemas ambientais; possibilidade de se alcançar simultaneamente objetivos ambientais e econômicos; e envolvimento direto e cooperativo na tomada de decisão. Considerou-se a rotulagem ambiental como instrumento de aplicação dessa teoria. Nesta pesquisa, a partir de um estudo de caso do setor de papel e celulose do Brasil, foram avaliadas, dentre outras características, a capacidade de a rotulagem ambiental: a) alterar níveis de padrões de produção vigentes para níveis considerados mais sustentáveis; b) incentivar a inovação ambiental e; c) aumentar a competitividade de produtos nacionais em mercados globais. O referido estudo foi dividido em três partes. Na primeira parte foram apresentados os conceitos-chave que sustentam o arcabouço teórico da ME, especialmente, as suas abordagens originais, suas características e princípios básicos e, alguns caminhos conceituais trilhados por essa perspectiva teórica com o intuito de oferecer explicação mais detalhada do conjunto de temas que constituem a base de uma de suas hipóteses norteadoras: a emancipação da ecologia e a ecologização da economia como dois processos simultâneos. Na segunda parte discorreu-se sobre a rotulagem ambiental, seus conceitos básicos, tipos, principais objetivos e princípios norteadores e sua relação com a ME. Por fim, foi apresentado o estudo de caso referente à fábrica de Luiz Antônio do grupo International Paper do Brasil Ltda, empresa que pertence ao setor de papel e celulose nacional e que obteve o rótulo ambiental da União Européia, denominado Flower, para o papel de imprimir e escrever, com o objetivo de aumentar a competitividade do referido produto em mercados globais e melhorar o desempenho ambiental de seu processo produtivo. As conclusões desta pesquisa apontam que a rotulagem ambiental: a) é instrumento efetivo de aplicação da ME; b) incentiva a criação de inovações ambientais; c) aumenta a competitividade dos produtos nacionais em mercados mais exigentes com as questões ambientais e d) contribui para mudanças nos padrões de produção das indústrias. / This study aimed at the implementation of Ecological Modernization (EM) in the paper and pulp sector in Brazil. The origin of EM dating from the early 1980s in Germany, and involves several areas of knowledge such as sociology, political science, engineering and economics. To achieve this thesis, EM was understood as a theoretical field which is based on four assumptions: confidence in scientific and technological development; preference for preventive solutions to environmental problems; ability to simultaneously achieve environmental and economic goals; and direct involvement and cooperative decision-making. Ecolabelling was considered as a tool for application of this theory. In this research, from a case study of the paper and pulp sector in Brazil, we were evaluated, among other features, the ability of ecolabelling: a) change current levels of production patterns to levels considered more sustainable; b) encourage environmental innovation and; c) increase the competitiveness of national products in global markets. The study was divided into three parts. In the first part were presented the key concepts underpinning the theoretical framework of EM especially their original approaches, their characteristics and principles and some conceptual paths taken by this theoretical perspective in order to provide more detailed explanation of the set of themes that form the basis of one of its guiding assumptions: the emancipation of ecology and the greening of the economy as two simultaneous processes. In the second part we spoke up on ecolabelling, its basic concepts, types, main objectives and guiding principles and its relationship with EM. Finally, we have presented the case study of the factory Luiz Antônio- International Paper Group of Brazil, a company that belongs to the pulp and paper domestic industry and that obtained the ecolabel of the European Union, called Flower, for the printing and writing paper, in order to increase the competitiveness of the product in global markets and improve the environmental performance of its production process. The findings of this research suggest that the ecolabelling: a) is an effective tool for the application of EM; b) encourages the creation of environmental innovations; c) increases the competitiveness of national products in the most demanding markets with environmental issues and; d) contributes to changes in the industrial production patterns. / Cette étude a visé l’application de la Modernisation Écologique (ME) dans le secteur des pâtes et papiers au Brésil. L'origine de la ME a été dans les années 1980, en Allemagne, et implique plusieurs domaines de la connaissance telles que la sociologie, la science politique, l’ingénierie et l’économie. Pour la concrétisation de cette thèse, la ME a été comprise comme un champ théorique qui est basé sur quatre hypothèses: la confiance dans le développement scientifique et technologique; la préférence pour les solutions préventives aux problèmes environnementaux; la possibilité d’atteindre simultanément des objectifs environnementaux et économiques; et l’engagement direct coopératif dans la prise de décision. L'étiquetage environnemental a été consideré comme un instrument pour la mise en application de cette théorie. Dans cette recherche, à partir d'une étude de cas sur le secteur des pâtes et papiers au Brésil, on a évalué, entre d’autres caractéristiques, la capacité de l'étiquetage environnemental de: a) modifier des niveaux des standards de production actuels à des niveaux considérés plus soutenables; b) encourager l'innovation environnementale; c) accroître la compétitivité des produits nationaux sur les marchés mondiaux. L'étude suivante a été divisée en trois parties. Dans la première partie, les concepts clés sous-tendant le cadre théorique de la ME ont été présentés, particulièrement leurs approches originales, leurs caractéristiques et principes et certaines voies conceptuelles prises par cette perspective théorique afin de fournir des explications plus détaillées sur l'ensemble des thèmes qui forment la base de l'un de ses hypothèses directrices: l'émancipation de l'écologie et de l'économie verte comme deux processus simultanés. Dans la deuxième partie, nous avons présenté l'étiquetage environnemental, ses concepts de base, les types, les principaux objectifs et les principes directeurs et de sa relation avec la ME. Enfin, nous avons présenté l'étude de cas concernant à la fabrique de Luiz Antônio du groupe International Paper do Brasil Ltda, une entreprise qui appartient à l'industrie de la pâte et du papier domestique et qui a obtenu l’étiquette écologique de l'Union Européenne, appelée Flower, pour le papier d’imprimer et d’écrire, afin d'accroître la compétitivité du produit sur les marchés mondiaux et d'améliorer la performance environnementale de son processus de production. Les résultats de cette recherche suggèrent que l'étiquetage environnemental: a) est un instrument efficace pour la mise en application de la ME; b) encourage la création d'innovations environnementales; c) augmente la compétitivité des produits nationaux sur les marchés les plus exigeants avec des enjeux environnementaux d) contribue pour changer les standards de la production industrielle.

O Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela lei 6.938 de 1981. Nos últimos 30 anos, o país passou por inúmeras transformações econômicas, políticas e sociais. No cenário de grande potencial hidrelétrico do país, demanda crescente por energia, fortalecimento e consolidação da legislação e do sistema de gestão ambiental, participação de novos atores econômicos interessados em prover a expansão do parque de geração de energia, maior participação dos movimentos sociais na esfera pública e uma memória não muito distante de graves problemas socioambientais ocasionados pela construção de hidrelétricas; é que se dão os conflitos que perpassam todo o processo de licenciamento ambiental de hidrelétricas e do qual se ocupa essa dissertação. Entre os anos de 2004 e 2008, muitos atores econômicos e sociais envolvidos com a temática do licenciamento ambiental no país se posicionaram publicamente, sobretudo a respeito dos conflitos relacionados à concessão das licenças ambientais para empreendimentos hidrelétricos. A reflexão sociológica a qual se propôs este projeto de pesquisa utiliza a Teoria da Modernização Ecológica como instrumental teórico e busca entender o estado da arte do licenciamento ambiental de hidrelétricas no Brasil. / The Environmental license is one of the tools of the National Environmental Policy, established by the law 6.938 of 1981. Over the past 30 years, the country has had lots of economical, political and social changes. The socio-environmental conflicts that permeate the environmental licensing process of UHEs, which constitute the subject of this dissertation, happen in a context characterized by the great hydroelectric potential of the country, the increasing demand for energy, the strengthening and consolidation of the legislation and of the environmental management system, the growing participation of the social movements in the public sphere, a recent memory of socio-environmental problems resulting from the construction of hydroelectric power stations and the participation of new economic agents interested in promoting the expansion of the energy generation park. Between 2004 and 2008, many economical and social agents that were involved with environmental licensing subjects in Brazil publicly expressed their positions, mainly in relation to the conflicts related to environmental license concession for hydroelectric enterprises. The sociological analysis of this research project uses the Ecological Modernization Theory as a theoretical instrument. It also aims to understand the environmental licensing process for hydroelectric power stations in Brazil.

O Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela lei 6.938 de 1981. Nos últimos 30 anos, o país passou por inúmeras transformações econômicas, políticas e sociais. No cenário de grande potencial hidrelétrico do país, demanda crescente por energia, fortalecimento e consolidação da legislação e do sistema de gestão ambiental, participação de novos atores econômicos interessados em prover a expansão do parque de geração de energia, maior participação dos movimentos sociais na esfera pública e uma memória não muito distante de graves problemas socioambientais ocasionados pela construção de hidrelétricas; é que se dão os conflitos que perpassam todo o processo de licenciamento ambiental de hidrelétricas e do qual se ocupa essa dissertação. Entre os anos de 2004 e 2008, muitos atores econômicos e sociais envolvidos com a temática do licenciamento ambiental no país se posicionaram publicamente, sobretudo a respeito dos conflitos relacionados à concessão das licenças ambientais para empreendimentos hidrelétricos. A reflexão sociológica a qual se propôs este projeto de pesquisa utiliza a Teoria da Modernização Ecológica como instrumental teórico e busca entender o estado da arte do licenciamento ambiental de hidrelétricas no Brasil. / The Environmental license is one of the tools of the National Environmental Policy, established by the law 6.938 of 1981. Over the past 30 years, the country has had lots of economical, political and social changes. The socio-environmental conflicts that permeate the environmental licensing process of UHEs, which constitute the subject of this dissertation, happen in a context characterized by the great hydroelectric potential of the country, the increasing demand for energy, the strengthening and consolidation of the legislation and of the environmental management system, the growing participation of the social movements in the public sphere, a recent memory of socio-environmental problems resulting from the construction of hydroelectric power stations and the participation of new economic agents interested in promoting the expansion of the energy generation park. Between 2004 and 2008, many economical and social agents that were involved with environmental licensing subjects in Brazil publicly expressed their positions, mainly in relation to the conflicts related to environmental license concession for hydroelectric enterprises. The sociological analysis of this research project uses the Ecological Modernization Theory as a theoretical instrument. It also aims to understand the environmental licensing process for hydroelectric power stations in Brazil.

A Zona Franca de Manaus (ZFM), criada em 1967 pela ditadura militar, termina em 2023, mas ha uma proposta de modificacao da Constituicao Federal do Brasil para que ela dure ate 2073. A partir da compreensao do discurso enquanto pratica social (Focault, 1987, 2002, 2005; Hajer, 1995, 2005, 2006) e da categorizacao dos discursos ambientais (Dryzek, 2005), foram analisados 265 pronunciamentos dos parlamentares do Amazonas, 19 edicoes de uma revista institucional e 626 materias do mais importante jornal local, tudo publicado entre 2007 e 2010. Eles revelam um deslocamento do discurso de legitimacao da ZFM do ideario do progresso ao do desenvolvimento sustentavel, guiado pela modernizacao ecologica. As industrias passaram a ser apresentadas como responsaveis pela conservacao das florestas, gracas a geracao de empregos urbanos: afirma-se que se os incentivos fiscais acabarem, havera desemprego e desmatamento. Esse roteiro fatalista, autoritario, nao reconhece o papel dos povos e comunidades tradicionais na conservacao da floresta nem esta aberto ao debate publico sobre outros modelos de desenvolvimento para a regiao amazonica. / The Manaus Free Trade Zone (ZFM) will end in 2023, but there is a proposal to amend the Brazilian Federal Constitution so that it lasts until 2073. From the understanding of discourse as a social practice (Foucault, 1987, 2002, 2005; Hajer, 1995, 2005, 2006), this paper is based on the critical analysis of 265 parliamentary pronouncements, 19 editions of a institutional magazine and 626 news from the most important local newspaper, all published between 2007 and 2010. It reveals a shift in the discourse about the ZFM, guided by ecological modernization. The industries are now presented as responsible for protecting the rainforest: it is said that if the tax incentives stop, there will be unemployment and deforestation. This fatalistic story line does not recognize the role of traditional peoples and communities in forest conservation and neither is open to the public debate about other models of development for the Amazon.

A Zona Franca de Manaus (ZFM), criada em 1967 pela ditadura militar, termina em 2023, mas ha uma proposta de modificacao da Constituicao Federal do Brasil para que ela dure ate 2073. A partir da compreensao do discurso enquanto pratica social (Focault, 1987, 2002, 2005; Hajer, 1995, 2005, 2006) e da categorizacao dos discursos ambientais (Dryzek, 2005), foram analisados 265 pronunciamentos dos parlamentares do Amazonas, 19 edicoes de uma revista institucional e 626 materias do mais importante jornal local, tudo publicado entre 2007 e 2010. Eles revelam um deslocamento do discurso de legitimacao da ZFM do ideario do progresso ao do desenvolvimento sustentavel, guiado pela modernizacao ecologica. As industrias passaram a ser apresentadas como responsaveis pela conservacao das florestas, gracas a geracao de empregos urbanos: afirma-se que se os incentivos fiscais acabarem, havera desemprego e desmatamento. Esse roteiro fatalista, autoritario, nao reconhece o papel dos povos e comunidades tradicionais na conservacao da floresta nem esta aberto ao debate publico sobre outros modelos de desenvolvimento para a regiao amazonica. / The Manaus Free Trade Zone (ZFM) will end in 2023, but there is a proposal to amend the Brazilian Federal Constitution so that it lasts until 2073. From the understanding of discourse as a social practice (Foucault, 1987, 2002, 2005; Hajer, 1995, 2005, 2006), this paper is based on the critical analysis of 265 parliamentary pronouncements, 19 editions of a institutional magazine and 626 news from the most important local newspaper, all published between 2007 and 2010. It reveals a shift in the discourse about the ZFM, guided by ecological modernization. The industries are now presented as responsible for protecting the rainforest: it is said that if the tax incentives stop, there will be unemployment and deforestation. This fatalistic story line does not recognize the role of traditional peoples and communities in forest conservation and neither is open to the public debate about other models of development for the Amazon.

O presente estudo procura responder ao seguinte questionamento: De que forma, e a partir de quais racionalidades, o paradigma global de Modernização Ecológica é apropriado – e uma noção de desenvolvimento sustentável é constituída - pelos atores econômicos brasileiros formuladores de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para o mercado de créditos de carbono? O primeiro pressuposto adotado neste estudo é que a difusão global da Modernização Ecológica como um paradigma para o campo das Políticas Públicas Ambientais reflete o fortalecimento da noção de desenvolvimento sustentável construída no âmbito dos acordos e negociações internacionais sobre mudança climática. O segundo pressuposto é o de que o paradigma de Modernização Ecológica, no contexto de emergência global de uma Sociedade do Risco (BECK, 1995), pode ser compreendido como uma tentativa de “modernização política”, a partir da qual há a defesa da emergência de uma racionalidade ecológica, que institucionalizaria uma dimensão eminentemente ecológica nas práticas de produção e consumo. Como hipótese central tem-se que a centralidade conferida, historicamente, a estruturas econômicas degradadoras de apropriação/produção de recursos naturais no país, assim como a constituição de uma política centralizada no Estado, influenciam para uma apropriação do paradigma global de Modernização Ecológica baseada no acionamento e legitimação de uma racionalidade fundamentalmente econômica/tecnocrática. O estudo possui caráter qualitativo, sendo desenvolvido com base em entrevistas realizadas com consultores e um pesquisador, no ano de 2012, assim como análise documental de 41 projetos do escopo “energia renovável”, aprovados no ano de 2005 para comporem o mercado de créditos de carbono. Como método de análise, utilizou-se análise de conteúdo. Os resultados obtidos indicam que tanto a construção de uma nova noção de desenvolvimento, como a constituição de um paradigma próprio para o direcionamento das iniciativas econômicas e políticas no tratamento dos “riscos globais”, estão imbuídas de ambiguidades e controvérsias que são constantemente acionadas nos espaços de debate e construção de iniciativas para a promoção de uma sustentabilidade. No mesmo sentido, afirma-se que a emergência de uma racionalidade ecológica, ainda que defendida no campo de uma política global, enfraquece-se nas construções argumentativas de atores locais formuladores de projetos ao mercado de créditos de carbono, dando lugar a uma legitimação eminentemente moderna do papel de atores envolvidos nas atividades e do sentido conferido às atividades em um contexto de crescente fomento a um desenvolvimento industrial e econômico. / The following study aims at answering the question: in which manner, and from which rationalities, the global paradigm of Ecological Modernization is adequate – and a notion of sustainable development is constituted – by the Brazilian economic agents that create projects of Clean Development Mechanism for the carbon credits market? The first assumption adopted in this study states that the diffusion of the Ecologic Modernization as a paradigm within the field of Environmental Public Policies reflects the consolidation of the notion of sustainable development which is built within the international agreements and negotiations about climatic change. The second assumption states that the paradigm of Ecological Modernization within the context of global emergence of a Risk Society (BECK, 1995) may be understood as an attempt of “political modernization”, from which there is the emergence of an ecological rationality, which would institutionalize an eminently ecological dimension in the practices of production and consumption. The main hypothesis is that the centrality given, historically, to degrading economical structures of appropriation/production of natural resources in Brazil, as the constitution of an Estate centralized policy influence an appropriation of the global paradigm of Ecological Modernization based on stimulus and validation of a rationality basically economic/technocratic. This study is qualitative, and it was developed based on interviews with consultants and a researcher, in 2012, as well as on documentary analysis of 41 projects of the “renewable energy” scope, which were qualified to compose the market of carbon credits in 2005. The method used is content analysis. The final results show that both the assembly of a new notion of development and the constitution of a specific paradigm to direct political and economical initiatives on the treatment of “global risks” are imbued with ambiguities and controversies which are constantly mentioned in moments of debate and production of initiatives for the promotion of sustainability. The same applies to stating that the emergence of an ecological rationality, even if it is held in the field of a global policy, is weakened on local agent’s speeches, who elaborate projects for the carbon credit markets, giving rise to an eminently modern legitimization of the roles of agents involved in the activities and of the sense conferred to the activities in a growing promotion to an industrial and economic development context.

O presente estudo procura responder ao seguinte questionamento: De que forma, e a partir de quais racionalidades, o paradigma global de Modernização Ecológica é apropriado – e uma noção de desenvolvimento sustentável é constituída - pelos atores econômicos brasileiros formuladores de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para o mercado de créditos de carbono? O primeiro pressuposto adotado neste estudo é que a difusão global da Modernização Ecológica como um paradigma para o campo das Políticas Públicas Ambientais reflete o fortalecimento da noção de desenvolvimento sustentável construída no âmbito dos acordos e negociações internacionais sobre mudança climática. O segundo pressuposto é o de que o paradigma de Modernização Ecológica, no contexto de emergência global de uma Sociedade do Risco (BECK, 1995), pode ser compreendido como uma tentativa de “modernização política”, a partir da qual há a defesa da emergência de uma racionalidade ecológica, que institucionalizaria uma dimensão eminentemente ecológica nas práticas de produção e consumo. Como hipótese central tem-se que a centralidade conferida, historicamente, a estruturas econômicas degradadoras de apropriação/produção de recursos naturais no país, assim como a constituição de uma política centralizada no Estado, influenciam para uma apropriação do paradigma global de Modernização Ecológica baseada no acionamento e legitimação de uma racionalidade fundamentalmente econômica/tecnocrática. O estudo possui caráter qualitativo, sendo desenvolvido com base em entrevistas realizadas com consultores e um pesquisador, no ano de 2012, assim como análise documental de 41 projetos do escopo “energia renovável”, aprovados no ano de 2005 para comporem o mercado de créditos de carbono. Como método de análise, utilizou-se análise de conteúdo. Os resultados obtidos indicam que tanto a construção de uma nova noção de desenvolvimento, como a constituição de um paradigma próprio para o direcionamento das iniciativas econômicas e políticas no tratamento dos “riscos globais”, estão imbuídas de ambiguidades e controvérsias que são constantemente acionadas nos espaços de debate e construção de iniciativas para a promoção de uma sustentabilidade. No mesmo sentido, afirma-se que a emergência de uma racionalidade ecológica, ainda que defendida no campo de uma política global, enfraquece-se nas construções argumentativas de atores locais formuladores de projetos ao mercado de créditos de carbono, dando lugar a uma legitimação eminentemente moderna do papel de atores envolvidos nas atividades e do sentido conferido às atividades em um contexto de crescente fomento a um desenvolvimento industrial e econômico. / The following study aims at answering the question: in which manner, and from which rationalities, the global paradigm of Ecological Modernization is adequate – and a notion of sustainable development is constituted – by the Brazilian economic agents that create projects of Clean Development Mechanism for the carbon credits market? The first assumption adopted in this study states that the diffusion of the Ecologic Modernization as a paradigm within the field of Environmental Public Policies reflects the consolidation of the notion of sustainable development which is built within the international agreements and negotiations about climatic change. The second assumption states that the paradigm of Ecological Modernization within the context of global emergence of a Risk Society (BECK, 1995) may be understood as an attempt of “political modernization”, from which there is the emergence of an ecological rationality, which would institutionalize an eminently ecological dimension in the practices of production and consumption. The main hypothesis is that the centrality given, historically, to degrading economical structures of appropriation/production of natural resources in Brazil, as the constitution of an Estate centralized policy influence an appropriation of the global paradigm of Ecological Modernization based on stimulus and validation of a rationality basically economic/technocratic. This study is qualitative, and it was developed based on interviews with consultants and a researcher, in 2012, as well as on documentary analysis of 41 projects of the “renewable energy” scope, which were qualified to compose the market of carbon credits in 2005. The method used is content analysis. The final results show that both the assembly of a new notion of development and the constitution of a specific paradigm to direct political and economical initiatives on the treatment of “global risks” are imbued with ambiguities and controversies which are constantly mentioned in moments of debate and production of initiatives for the promotion of sustainability. The same applies to stating that the emergence of an ecological rationality, even if it is held in the field of a global policy, is weakened on local agent’s speeches, who elaborate projects for the carbon credit markets, giving rise to an eminently modern legitimization of the roles of agents involved in the activities and of the sense conferred to the activities in a growing promotion to an industrial and economic development context.

O presente estudo procura responder ao seguinte questionamento: De que forma, e a partir de quais racionalidades, o paradigma global de Modernização Ecológica é apropriado – e uma noção de desenvolvimento sustentável é constituída - pelos atores econômicos brasileiros formuladores de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para o mercado de créditos de carbono? O primeiro pressuposto adotado neste estudo é que a difusão global da Modernização Ecológica como um paradigma para o campo das Políticas Públicas Ambientais reflete o fortalecimento da noção de desenvolvimento sustentável construída no âmbito dos acordos e negociações internacionais sobre mudança climática. O segundo pressuposto é o de que o paradigma de Modernização Ecológica, no contexto de emergência global de uma Sociedade do Risco (BECK, 1995), pode ser compreendido como uma tentativa de “modernização política”, a partir da qual há a defesa da emergência de uma racionalidade ecológica, que institucionalizaria uma dimensão eminentemente ecológica nas práticas de produção e consumo. Como hipótese central tem-se que a centralidade conferida, historicamente, a estruturas econômicas degradadoras de apropriação/produção de recursos naturais no país, assim como a constituição de uma política centralizada no Estado, influenciam para uma apropriação do paradigma global de Modernização Ecológica baseada no acionamento e legitimação de uma racionalidade fundamentalmente econômica/tecnocrática. O estudo possui caráter qualitativo, sendo desenvolvido com base em entrevistas realizadas com consultores e um pesquisador, no ano de 2012, assim como análise documental de 41 projetos do escopo “energia renovável”, aprovados no ano de 2005 para comporem o mercado de créditos de carbono. Como método de análise, utilizou-se análise de conteúdo. Os resultados obtidos indicam que tanto a construção de uma nova noção de desenvolvimento, como a constituição de um paradigma próprio para o direcionamento das iniciativas econômicas e políticas no tratamento dos “riscos globais”, estão imbuídas de ambiguidades e controvérsias que são constantemente acionadas nos espaços de debate e construção de iniciativas para a promoção de uma sustentabilidade. No mesmo sentido, afirma-se que a emergência de uma racionalidade ecológica, ainda que defendida no campo de uma política global, enfraquece-se nas construções argumentativas de atores locais formuladores de projetos ao mercado de créditos de carbono, dando lugar a uma legitimação eminentemente moderna do papel de atores envolvidos nas atividades e do sentido conferido às atividades em um contexto de crescente fomento a um desenvolvimento industrial e econômico. / The following study aims at answering the question: in which manner, and from which rationalities, the global paradigm of Ecological Modernization is adequate – and a notion of sustainable development is constituted – by the Brazilian economic agents that create projects of Clean Development Mechanism for the carbon credits market? The first assumption adopted in this study states that the diffusion of the Ecologic Modernization as a paradigm within the field of Environmental Public Policies reflects the consolidation of the notion of sustainable development which is built within the international agreements and negotiations about climatic change. The second assumption states that the paradigm of Ecological Modernization within the context of global emergence of a Risk Society (BECK, 1995) may be understood as an attempt of “political modernization”, from which there is the emergence of an ecological rationality, which would institutionalize an eminently ecological dimension in the practices of production and consumption. The main hypothesis is that the centrality given, historically, to degrading economical structures of appropriation/production of natural resources in Brazil, as the constitution of an Estate centralized policy influence an appropriation of the global paradigm of Ecological Modernization based on stimulus and validation of a rationality basically economic/technocratic. This study is qualitative, and it was developed based on interviews with consultants and a researcher, in 2012, as well as on documentary analysis of 41 projects of the “renewable energy” scope, which were qualified to compose the market of carbon credits in 2005. The method used is content analysis. The final results show that both the assembly of a new notion of development and the constitution of a specific paradigm to direct political and economical initiatives on the treatment of “global risks” are imbued with ambiguities and controversies which are constantly mentioned in moments of debate and production of initiatives for the promotion of sustainability. The same applies to stating that the emergence of an ecological rationality, even if it is held in the field of a global policy, is weakened on local agent’s speeches, who elaborate projects for the carbon credit markets, giving rise to an eminently modern legitimization of the roles of agents involved in the activities and of the sense conferred to the activities in a growing promotion to an industrial and economic development context.

O que são o desenvolvimento sustentável, seus desdobramentos teóricos e suas implicações, pode não suscitar muitas dúvidas ao investigador da academia, mas sua aplicação real vem provocando intensos debates nas muitas ciências, em razão dos temas que o cercam: quase tudo pertinente ao sistema social, para não dizer tudo. A extensão de qualquer enfrentamento a tal tema não permite grandes concessões e exceções das diversas áreas do conhecimento, sob pena de incompletude de observação, esta por si naturalmente limitada ao seu ponto cego. Assim, alguns pontos latentes para o desenvolvimento sustentável foram alinhados nos respectivos capítulos, de maneira que, no último, o somatório de revisões redunda num representativo avanço. A iniciar, e por meio do resgate histórico crítico, buscou-se a melhor definição para o desenvolvimento sustentável na contemporaneidade. Esta é observada em veias reflexivas na sequência, para contextualização do leitor nesta modernidade avançada. O processo produtivo de consumo, com ênfase para este último, detém toda a atenção a seguir, permitindo o conhecimento das engrenagens econômicas motivacionais. Dando continuação, aborda-se o desenvolvimento sustentável sob o prisma do sistema jurídico brasileiro, no qual a matriz do direito entra em discussão. Por fim, faz-se uma revisão minuciosa dos principais movimentos e correntes ambientais e socioambientais, prestando-se para a revisão do desenvolvimento sustentável, agora sinérgico. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-30T16:09:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Luiz Fernando del Rio Horn.pdf: 871974 bytes, checksum: 3db221d36f479c613c269122b5246c1f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-30T16:09:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Luiz Fernando del Rio Horn.pdf: 871974 bytes, checksum: 3db221d36f479c613c269122b5246c1f (MD5) / What is the maintainable development, their theoretical unfolding and their implications, it cannot raise a lot of doubts to the investigator of the academy, but its real application is provoking intense debates in a lot of sciences, in reason of the themes that surround it: almost everything pertinent to the social system, for not saying everything. The extension of any confronting of such a theme does not allow great concessions and exceptions of several areas of knowledge, under penalty of observation uncompleted, this for itself limited naturally to its blind point. Like this, some latent points for the maintainable development were aligned in the respective chapters, so that, in the last, the sum of revisions is redundant in a representative progress. In the first chapter, through the critical historical rescue, the best definition was looked for the maintainable development in the contemporaneousness. This is observed in reflexive veins in the second chapter, for contextualization of the reader in this advanced modernity. The productive process of consumption, with emphasis for this last one, stops all the attention in the chapter third, allowing the knowledge of the gears economical motivations. In the four there is an approach of the maintainable development under the prim of the brazilian legal system, in which the head office of the right enters in discussion. In the fifth and last, it is made a meticulous revision of the main movements and environmental currents and social environments, being rendered for revision of the maintainable development, now synergic.

O que são o desenvolvimento sustentável, seus desdobramentos teóricos e suas implicações, pode não suscitar muitas dúvidas ao investigador da academia, mas sua aplicação real vem provocando intensos debates nas muitas ciências, em razão dos temas que o cercam: quase tudo pertinente ao sistema social, para não dizer tudo. A extensão de qualquer enfrentamento a tal tema não permite grandes concessões e exceções das diversas áreas do conhecimento, sob pena de incompletude de observação, esta por si naturalmente limitada ao seu ponto cego. Assim, alguns pontos latentes para o desenvolvimento sustentável foram alinhados nos respectivos capítulos, de maneira que, no último, o somatório de revisões redunda num representativo avanço. A iniciar, e por meio do resgate histórico crítico, buscou-se a melhor definição para o desenvolvimento sustentável na contemporaneidade. Esta é observada em veias reflexivas na sequência, para contextualização do leitor nesta modernidade avançada. O processo produtivo de consumo, com ênfase para este último, detém toda a atenção a seguir, permitindo o conhecimento das engrenagens econômicas motivacionais. Dando continuação, aborda-se o desenvolvimento sustentável sob o prisma do sistema jurídico brasileiro, no qual a matriz do direito entra em discussão. Por fim, faz-se uma revisão minuciosa dos principais movimentos e correntes ambientais e socioambientais, prestando-se para a revisão do desenvolvimento sustentável, agora sinérgico. / What is the maintainable development, their theoretical unfolding and their implications, it cannot raise a lot of doubts to the investigator of the academy, but its real application is provoking intense debates in a lot of sciences, in reason of the themes that surround it: almost everything pertinent to the social system, for not saying everything. The extension of any confronting of such a theme does not allow great concessions and exceptions of several areas of knowledge, under penalty of observation uncompleted, this for itself limited naturally to its blind point. Like this, some latent points for the maintainable development were aligned in the respective chapters, so that, in the last, the sum of revisions is redundant in a representative progress. In the first chapter, through the critical historical rescue, the best definition was looked for the maintainable development in the contemporaneousness. This is observed in reflexive veins in the second chapter, for contextualization of the reader in this advanced modernity. The productive process of consumption, with emphasis for this last one, stops all the attention in the chapter third, allowing the knowledge of the gears economical motivations. In the four there is an approach of the maintainable development under the prim of the brazilian legal system, in which the head office of the right enters in discussion. In the fifth and last, it is made a meticulous revision of the main movements and environmental currents and social environments, being rendered for revision of the maintainable development, now synergic.