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Gestão de unidades de conservação ambientalRezende, Gustavo Matarazzo January 2017 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2017 / Made available in DSpace on 2017-12-12T03:28:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2017 / O objetivo central desta tese é o de compreender a gestão de uma Unidade de Conservação (UC) federal gerida pelo ICMBio. Para atingi-lo, realizei um estudo etnográfico entre os anos de 2014 e 2015 em uma área protegida situada na cidade de Florianópolis, Santa Catarina. O referencial teórico-analítico que utilizei se inicia com uma discussão sobre o posicionamento epistemológico assumido, baseie-me, fundamentalmente, nos autores pragmatistas clássicos. Posteriormente, apresento o surgimento de estudiosos preocupados com o tratamento da ação social, em especial, os estudos baseados em práticas e a sociologia pragmática francesa. Com isso, exponho as ferramentas analíticas que foram utilizadas, em especial, questões da sociologia da expertise e noções do pensamento de Gilbert Simondon. Ao finalizar as exposições teórica e metodológica, introduzi um capítulo destinado aos elementos para a ação, composto por um conjunto de documentos que esboçam o campo de atuação das UCs. Em seguida, identifiquei e analisei as práticas dessa organização, como resultado me deparei com dois fenômenos que garantem certos modos de existência à organização, personalização e personificação. No primeiro, a organização ganha aspectos peculiares que a individualiza das demais, no segundo é influenciada pelas características pessoais e grupais dos servidores. Após a exposição das práticas da UC estudada, busquei um salto analítico, com análises dos referenciais dinâmicos para as ações dessas organizações, que puderam ser identificados a partir de seis operadores, a saber: individuações, materialidade, formas de organização, situações de prova, redes inter-organizacionais e noções de responsabilidade. No último capítulo, realizei comparações entre a literatura representativa e difundida sobre gestão e os gestores, que é utilizada para embasar as metodologias aplicadas no ICMBio com os elementos evidenciados por esta tese, com base na pesquisa etnográfica realizada. Nesse sentido, compreendi que a gestão é um fenômeno de coordenação de ações que garante espaços para negociações sobre o engendramento de ações coletivas que resultarão em performances organizacionais, que poderão ser alvos de julgamentos. / Abstract : The central objective of this thesis is to understand the management of a Federal Conservation Unit (UC) managed by ICMBio. To achieve this, I conducted an ethnographic study between 2014 and 2015 in a protected area located in the city of Florianópolis, Santa Catarina. The theoretical-analytical framework that I have used begins with a discussion of the assumed epistemological positioning, based fundamentally on the classical pragmatist authors. Subsequently, I present the emergence of scholars concerned with the treatment of social action, in particular, practice-based studies and French pragmatic sociology. With this, I present the analytical tools that were used, in particular, questions of the sociology of expertise and notions of the Gilbert Simondon thought. At the end of the theoretical and methodological expositions, I introduced a chapter devoted to the elements for action, composed of a set of documents that outline the field of action of UCs. Then, I identified and analyzed the practices of this organization, as a result I came across two phenomena that guarantee certain modes of existence to the organization, personalization and personification. In the first, the organization gains peculiar aspects that individualize it from the others, in the second it is influenced by the personal and group characteristics of the servers. After analyzing the practices of the UC studied, I looked for an analytical leap, with analyzes of the dynamic references for the actions of these organizations, that could be identified from six operators, namely: individuations, materiality, forms of organization, proof situation, Inter-organizational networks and notions of responsibility. In the last chapter, I made comparisons between the representative and diffused literature on management and managers, which is used to support the methodologies applied in the ICMBio with the elements evidenced by this thesis, based on the ethnographic research carried out. In this sense, I understood that management is a phenomenon of coordination of actions that guarantees spaces for negotiations on the generation of collective actions that will result in organizational performances that may be the targets of judgments.
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A teoria da modernização ecológica : uma avaliação crítica dos fundamentos teóricosOlivieri, Alejandro Gabriel 27 May 2009 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-01T17:44:41Z
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Previous issue date: 2009-05-27 / Este trabalho tem como objetivo fazer uma análise teórica crítica dos fundamentos conceituais da Teoria da Modernização Ecológica. Ao se fazer isso, se pretende também aprofundar em algumas noções teóricas relativas às continuidades e transformações institucionais da modernidade tardia, quando defrontadas com os desafios ambientais em curso, tal como são analisados pela Sociologia Ambiental atual. Analisam-se, primeiramente, os diferentes posicionamentos conceituais das principais tradições teóricas que formam parte da Sociologia Ambiental em relação a essas temáticas. A seguir, se realiza um diagnóstico dos conceitos-chave que sustentam o arcabouço teórico da Teoria da Modernização Ecológica, sublinhando-se, especialmente, as suas abordagens originais e diferenciadas, se comparadas com as perspectivas das tradições teóricas clássicas da Sociologia Ambiental. Por último, destaca-se a relevância do debate teórico em curso, entre a Teoria da Modernização Reflexiva, a Teoria da Sociedade do Risco e a Teoria da Modernização Ecológica, tanto para a Teoria Sociológica Contemporânea como para própria Sociologia Ambiental. O que a Teoria da Modernização Ecológica considera significativo no debate conceitual com ambas as teorias é o reconhecimento explícito de que os problemas e desafios ambientais formam parte do núcleo central das mudanças estruturais em direção à modernidade tardia. O trabalho permite concluir que as formulações atuais da Teoria da Modernização Ecológica se desenvolveram gradualmente desde meados da década de 1980, embora a partir de diferentes clivagens e perspectivas analíticas. Isso leva a considerar que há uma variedade significativa de perspectivas ao interior dessa abordagem teórica e uma tentativa de aprimoramento conceitual que continua até hoje. O trabalho também mostra que desde a década de 1990 pode se perceber uma reconexão dos seus principais elementos conceituais com algumas das mais relevantes Teorias Sociológicas Contemporâneas, as quais, desde a mesma época, tentam elaborar novas abordagens conceituais para compreender a nova morfologia da modernidade emergente. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Critical Evaluation of the Theoretical Foundations of the Theory of Ecological Modernization. The purpose of this work is to present a critical theoretical analysis of the conceptual bases of the Theory of Ecological Modernization. While doing this, I also dig deeper in search of some theoretical notions related to the institutional continuities and transformations of late modernization, when confronted with current technological challenges, as they are analyzed by current Environmental Sociology. To start with, the dissertation provides an analysis of the different conceptual positions pertaining the major theoretical traditions of Environmental Sociology relating to these themes. Secondly, it presents a diagnosis of key concepts of The Theory of Ecological Modernization, focusing especially on its original and peculiar approaches, when compared to the classical theoretical traditions of Environmental Sociology. Finally, the dissertation focuses on the relevance of the current theoretical debate involving the Theory of Reflexive Modernization, The Theory of the Risk Society and the Theory of Ecological Modernization, both to contemporary Sociological Theory and to Environmental Sociology. From the point of view of the Theory of Ecological Modernization, the most significant aspect of the conceptual debate in both theories is the explicit recognition that environmental challenges and problems are the central point of the structural changes leading to late modernization. The conclusion shows that the current central points of the Theory of Ecological Modernization developed gradually from the mid-Eighties on, although departing from different analytical perspectives. This led to the conclusion that there are both a significant variety of perspectives in this theoretical approach and an attempt of conceptual sophistication which are still vivid nowadays. Last, but not least, this dissertation also shows, that since the Nineties, there is a reconnection of its major elements with those of the most important Contemporary Sociological Theories. Since then, the latter makes attempts to develop new conceptual approaches to understand the new morphology of emergent modernity.
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Impactos da política de cobrança dos recursos hídricos sobre o setor industrial: os casos dos municípios de São Carlos e Campinas - São Paulo.Dal-Bello, Érika Aletéia 26 August 2003 (has links)
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Previous issue date: 2003-08-26 / Universidade Federal de Sao Carlos / Tomadores de decisão, comunidade acadêmica e organizações não governamentais
vêm discutindo possibilidades de atribuição de valores monetários à água, buscando
estimular com a cobrança pelo uso do recurso, uma alteração de comportamento dos
usuários tanto no consumo quanto no descarte desse recurso natural. Essa cobrança sobre o
uso da água se dá através de uma circunstancial intervenção do Estado, necessária para
reduzir as falhas de mercado que não refletem nos preços dos produtos finais da indústria
os impactos negativos sobre o meio ambiente. No entanto, essa política parece insuficiente
para dar conta de compreender alguns dos processos sociais, culturais e políticos
fundamentais que poderiam levar o usuário a alterar suas práticas frente ao uso deste
recurso. Diante deste contexto de aprovação e implementação dessa política de cobrança dos
recursos hídricos, esperam-se respostas variadas por parte do setor industrial. A partir dessa perspectiva, esse trabalho tem por objetivo principal descrever e analisar, o comportamento
do setor secundário de origem de capital diferenciada, ou seja: nacional ou transnacional,
diante da implementação da política de cobrança dos recursos hídricos. Tal reação será
avaliada pela caracterização e análise dos potenciais conflitos entre essa política e os
interesses industriais, a partir de um estudo comparado de estabelecimentos industriais
inseridos em Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos com pressões de demanda e
qualidade de água distintas.
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Natureza Mínima - Política Ambiental e Unidades de Conservação em Pernambuco: um estudo sobre a Estação Ecológica de Caetés e a Área de Proteção Ambiental do Engenho UchoaDe Britto Negreiros, Emilio 31 January 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese realiza um estudo sociológico sobre duas áreas importantes para a compreensão do campo ambiental em Pernambuco nos últimos trinta anos. A Estação Ecológica de Caetés (ESEC Caetés) e a Área de Proteção Ambiental do Engenho Uchoa (APA Uchoa) se constituíram a partir de uma demanda pública em que se desenrolou o movimento ambientalista local. Elas são partes integrantes da história ambiental do estado e exerceram uma relativa influência, assim como são reflexo, no modo como a política ambiental foi construída ao logo desses anos mais recentes, no que diz respeito especificamente às unidades de conservação da natureza.
Em que pesem todas as dificuldades de implementação da política ambiental, nos âmbitos estadual e municipal, que responda a contento à necessidade imprescindível de proteção da natureza e todas as contorções políticas que sofre o campo ambiental em Pernambuco, especialmente nos cantos governamentais, o processo em que se desenrola a trajetória do ambientalismo local faz perceber que, mesmo atrapalhado por conflitos internos, às vezes ideológicos, às vezes narcísicos que dificultam atualmente a sua auto-identificação, tem sempre uma preocupação muito forte coma a defesa dos interesses ambientais em primeiro plano vinculados intimamente com o aperfeiçoamento da democracia.
A tese acentua esta necessária relação entre participação e proteção ambiental na gestão de unidades de conservação em áreas metropolitanas, embora aponte sua imensa dificuldade de se realizar. Nesse sentido, os problemas ambientais precisam ser cotidianamente construídos e reavivados politicamente, como uma forma de manter acesa a articulação política fundamental entre aqueles que assumem a defesa coletiva da natureza; natureza esta que por tanto carecer de mais atenção e depois das intensas e variadas formas de agressão que vem sofrendo, tem se tornando uma natureza mínima
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Sociedade, natureza e reforma agrária: assentamentos rurais e unidades de conservação na região do Pontal do Paranapanema\". / Society, nature and land reform: rural planned settelments and conservation areas in Pontal do Paranapanema region.Beduschi Filho, Luiz Carlos 25 April 2002 (has links)
As famílias assentadas na Gleba Ribeirão Bonito, que vivem ao lado do Parque Estadual do Morro do Diabo, estão, ao contrário do que se poderia esperar, contribuindo, através de projetos articulados por uma rede de organizações, para a conservação dos recursos naturais desta Unidade de Conservação. A dissertação explora os fatores que têm condicionado tal realidade, fundamentando-se nas contribuições teóricas da economia das instituições e da sociologia ambiental. A conclusão é que está em processo de construção, na região do Pontal do Paranapanema, uma nova instituição que pode contribuir para a promoção de um modelo de desenvolvimento regional que inclua, ao mesmo tempo, o desenvolvimento social e econômico das famílias assentadas e a conservação da natureza. / The families seated in the Gleba Ribeirão Bonito, who live to the side of the Morro do Diabo State Park, are, in contrast of that we could wait, contributing, through designs articulated for a network of organizations, for the conservation of the natural features of this Unit of Conservation. The text explores the factors that condition such reality, basing itself on the theoretical contributions of the institutional economics and environmental sociology. The conclusion is that it is in construction process, in the region of the Pontal of the Paranapanema, a new institution that can contribute for the promotion of a model of regional development that includes, at the same time, the social and economic development of the seated families and the conservation of the nature.
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Na cidade jardim nem tudo são flores : vulnerabilidade socioambiental e educação para o ecodesenvolvimento /Santos, Diego dos, 1987-, Souza, Cristiane Mansur de Moraes, 1966-, Universidade Regional de Blumenau. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional. January 2018 (has links) (PDF)
Orientador: Cristiane Mansur de Moraes Souza. / Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.
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A construção social do valor econômico da água: estudo sociológico sobre agricultura, ruralidade e valoração ambiental no Estado de São Paulo / The social construction of the economic value of water: a sociological study about agriculture, rurality and environmental valuation in São Paulo StateMartins, Rodrigo Constante 22 January 2004 (has links)
Esta é uma tese sociológica sobre formas de assimilação social de novas institucionalidades para regulação do uso e acesso aos recursos hídricos. Busca empreender, a despeito do recorte disciplinar de sua problemática, um esforço no diálogo de saberes com os campos da economia, filosofia, antropologia, geografia humana, agronomia, ecologia e direito ambiental. Sua apresentação geral consta de uma revisão teórico-conceitual crítica sobre o princípio neoclássico da valoração ambiental e da apresentação de dois estudos de caso sobre os possíveis impactos que a política de valoração da água trará para a agricultura paulista. Na revisão teórico-conceitual, a tese discute a necessidade de elaboração de estratégias epistêmicas alternativas de interpretação dos modernos conflitos sócio-ambientais. Propõe a superação dos enfoques formalistas de modelagem da relação sociedade-natureza. Nos estudos de caso, a tese apresenta diferentes possibilidades de ajustamento entre distintas configurações territoriais - dotadas de relações específicas de produção material e de exercício do poder social - e os anseios do princípio da valoração da água. As conclusões gerais do trabalho apontam para uma crítica às intervenções institucionais de gestão ambiental baseadas em modelos universalizantes de supostas condutas racionais de agentes e/ou grupos sociais. / This is a sociological thesis about ways of social assimilating of new institutional inovations for the regulation of the use and access to water resources. It seeks to make an effort to obtain a knowledge dialogue with the fields of economy, philosophy, anthropology, human geography, agronomy, ecology and environmental laws. The thesis\'s general presentation consists of a critical theoretical review about the neoclassical principle of environmental valuation and the presentation of two case studies about the possible impacts that the water valuation policy will bring to the agriculture in São Paulo state. In the theoretical review, the thesis discusses the necessity of elaborating alternative strategies for the interpretation of the modern social and environmental conflicts. It proposes to overcome the formalist approaches of modeling in the relation society-nature. In the case studies, the thesis presents different possibilities of adjustment among different territorial configurations - with specific relations of material production and the exertion of the social power - and the aims of the water valuation principles. The general conclusions of the work point to a criticism to the institutional intervention of environmental policy based on models of suposedly rational bahaviors of agents and/or social groups.
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O que fazemos do que fazem de nós : trajetórias sociais e militância entre os catadores de materiais recicláveis no BrasilSilva, Pedro Henrique Isaac 08 July 2015 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-21T17:17:57Z
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2015_PedroHenriqueIsaacSilva.pdf: 1536213 bytes, checksum: 64faa211f67d3110f037d8ec2af131fe (MD5) / Os catadores de materiais recicláveis vêm se constituindo como uma importante categoria de trabalhadores no Brasil. Isso se dá em decorrência não apenas do aumento da importância econômica e ambiental de suas atividades, mas também em função de sua recente organização em cooperativas, associações e em um movimento social de âmbito nacional, conhecido como Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR. Esta pesquisa busca compreender a dinâmica de engajamento militante entre os catadores de materiais recicláveis que fazem parte do MNCR. Para tanto, utilizando a abordagem da Sociologia Clínica, buscamos compreender as trajetórias sociais de catadores militantes a partir dos relatos biográficos desses sujeitos. A Sociologia Clínica defende que os fenômenos sociais devem ser compreendidos a partir de uma análise que considere o sujeito a partir de suas múltiplas dimensões: social, existencial e reflexiva. As narrativas mostraram que diversos fatores psíquicos e sociais atuaram no sentido de possibilitar o engajamento militante. Por um lado, mostramos que o engajamento militante proporciona a ascensão social a partir da utilização dos recursos disponíveis para os catadores. Por outro, verificamos que esta ascensão por meio da militância permite conciliar o desejo de satisfação do ideal de ego e do superego, instâncias normalmente conflituosas em processos de ascensão social. Além disso, identificamos que o engajamento militante possibilita a construção de uma identidade coletiva que ressignifica as experiências de invalidação social às quais essas pessoas são submetidas constantemente. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The waste pickers are an important category of workers in Brazil nowadays. It happens as a result not only of increasing economic and environmental importance of their activities, but also due to its recent organization in cooperatives, associations and a social movement nationwide, known as National Movement of Recyclable Pickers – MNCR. This research seeks to understand the dynamics of militant engagement among the waste pickers engaged in MNCR. To this purpose, using the approach of Clinical Sociology, this thesis aims to understand the social trajectories of militant waste pickers considering their biographical narratives. Clinical Sociology argues that social phenomenon must be understood according to an analysis that considers the subject and its multiple dimensions: social, existential and reflective. The narratives showed that many psychological and social factors acted to enable the militant engagement. On the one hand, we show that the militant engagement provides available resources to the waste pickers for upward social mobility. On the other, we see this upward mobility by militancy enables to reconcile the ideal of ego and the superego, usually conflicting psychical instances in social mobility processes. In addition, we found that the militant engagement enables the construction of a collective identity that reframes the experiences of social invalidation. ______________________________________________________________________________________________ RESUMÉ / Les collecteurs de matériaux recyclables sont en train de se constituer une importante catégorie de travailleurs brésiliens. Cela est une conséquence non seulement de l’augmentation de l’importance économique et environnementale de ses activités, mais aussi de sa récente organisation en coopératives, associations et dans un mouvement social de niveau national, connu comme le Mouvement National de Collecteurs de Matériaux Recyclables – MNCR. Cette recherche a pour objectif la compréhension de la dynamique d’engagement militant parmi les collecteurs de matériaux recyclables qui intègrent le MNCR. Pour cette tâche, tout en utilisant l’approche de la sociologie clinique, nous cherchons la compréhension des trajectoires sociales des collecteurs militants en ayant comme point de départ les récits biographiques de ces sujets. La sociologie clinique défend que les phénomènes sociaux doivent être compris par une analyse qui considère le sujet dans ses multiples dimensions : sociale, existentielle et réflexive. Les récits ont montré que divers facteurs psychiques et sociaux ont agi pour faire possible l’engagement militant. D’un côté, nous avons démontré que l’engament militant permet l’ascension sociale basée sur l’utilisation des ressources disponibles pour les collecteurs. De l’autre, nous avons observé que cette ascension grâce au militantisme permet la conciliation du désir de satisfaction de l’Idéal du Moi et celui du Surmoi, instances psychiques normalement en conflit dans les processus d’ascension sociale. Nous avons aussi observé que l’engagement militant a permis la construction d’une identité collective que resignifie les expériences d’invalidation sociale auxquelles ces personnes sont souvent soumises.
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A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98Hüller, Chris Regina 30 November 2012 (has links)
A emergência da questão ambiental como tema de interesse da sociedade atinge o Direito fazendo com que nos últimos anos o número de leis relativas ao tema tenha crescido significativamente. Não obstante, dentro deste universo jurídico são frequentes os apontamentos no sentido de que a eficácia
social destas leis não ocorre com a mesma intensidade e entusiasmo com que são promulgadas. A partir de uma proposta interdisciplinar que busca contribuições da linguística e da sociologia este trabalho apresenta uma abordagem das questões relativas a eficácia social da legislação ambiental no meio rural agrícola, tendo como recorte um grupo de agricultores penalizados pela Justiça por infração aos dispositivos da competência dos Juizados Especiais na Lei 9.605/98 que tratam da flora. É feita inicialmente uma abordagem teórica sobre tema no âmbito do Direito e da sociologia ambiental buscando-se compreender e apresentar o estágio atual das discussões envolvendo a legislação ambiental no país. Após, com base na Análise do Discurso, é realizada uma incursão pelo processo
legislativo que culminou na promulgação da Lei 9.605/98, com ênfase nos interesses contraditórios representados pelos defensores do agronegócio e ambientalistas no Congresso Nacional. Posteriormente, com base nos casos práticos de aplicação dos dispositivos da 9.605/98 pelos órgãos
de fiscalização e pela Justiça buscou-se, por meio de uma pesquisa de campo, conhecer os infratores penalizados a fim de caracterizar as propriedades, sistemas de cultivo e produção existentes nas propriedades. Em seguida o mesmo instrumento aplicado aos infratores foi aplicado a um grupo de agricultores similar, mas ambientalmente adequados a fim de produzir inferências sobre o tema pesquisado. Os resultados obtidos demonstraram que o modelo de desenvolvimento adotado no âmbito da agricultura é determinante para a forma como os agricultores percebem a legislação ambiental. A pesquisa buscou contribuir para o debate acerca da eficácia social da legislação ambiental no meio rural. / Recently, the environmental issues has been growing as a matter of interest to society, This issues hits the right causing the number of laws on the subject to grown significantly in recent years. Nevertheless, within this universe are frequent juridical notes in the sense that the social effectiveness of these laws does not occur with the same intensity and enthusiasm with which they are promulgated. From an interdisciplinary proposal that seeks contributions of linguistics and sociology, this paper presents an approach to social issues regarding the effectiveness of environmental legislation in the rural environment considering a group of farmers penalized by the courts for violation of the provisions of Special Courts competence of Law 9.605/98 which deal with the flora. It initially made a theoretical approach under the theme of environmental sociology and Right seeking to understand and present
the current status of discussions involving environmental legislation in the country. Following, based on Discourse Analysis, it is conducted an incursion by the legislative process that culminated in the promulgation of the Law 9.605/98, with emphasis on conflicting interests represented by the
advocates of agribusiness and environmentalists in Congress. Afterwards, based on practical cases of application of the articles of Law 9.605/98 by the fiscalization and Justice aimed to know offenders penalized through a field survey, in order to characterize the farms, farming systems and production systems of existing farms. The data obtained were compared to those obtained in a similar group of
farmers, environmentally adequated in order to produce inferences about the searched theme. Then, the same instrument applied to violators was applied to a group of similar farmers, but environmentally suitable in order to produce inferences about the search topic. The results obtained in this work demonstrated the model of development adopted in relation to agriculture is crucial to how the farmers understand environmental legislation. The research aimed to contribute to the debate about the effectiveness of environmental legislation in rural environment.
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A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98Hüller, Chris Regina 30 November 2012 (has links)
A emergência da questão ambiental como tema de interesse da sociedade atinge o Direito fazendo com que nos últimos anos o número de leis relativas ao tema tenha crescido significativamente. Não obstante, dentro deste universo jurídico são frequentes os apontamentos no sentido de que a eficácia
social destas leis não ocorre com a mesma intensidade e entusiasmo com que são promulgadas. A partir de uma proposta interdisciplinar que busca contribuições da linguística e da sociologia este trabalho apresenta uma abordagem das questões relativas a eficácia social da legislação ambiental no meio rural agrícola, tendo como recorte um grupo de agricultores penalizados pela Justiça por infração aos dispositivos da competência dos Juizados Especiais na Lei 9.605/98 que tratam da flora. É feita inicialmente uma abordagem teórica sobre tema no âmbito do Direito e da sociologia ambiental buscando-se compreender e apresentar o estágio atual das discussões envolvendo a legislação ambiental no país. Após, com base na Análise do Discurso, é realizada uma incursão pelo processo
legislativo que culminou na promulgação da Lei 9.605/98, com ênfase nos interesses contraditórios representados pelos defensores do agronegócio e ambientalistas no Congresso Nacional. Posteriormente, com base nos casos práticos de aplicação dos dispositivos da 9.605/98 pelos órgãos
de fiscalização e pela Justiça buscou-se, por meio de uma pesquisa de campo, conhecer os infratores penalizados a fim de caracterizar as propriedades, sistemas de cultivo e produção existentes nas propriedades. Em seguida o mesmo instrumento aplicado aos infratores foi aplicado a um grupo de agricultores similar, mas ambientalmente adequados a fim de produzir inferências sobre o tema pesquisado. Os resultados obtidos demonstraram que o modelo de desenvolvimento adotado no âmbito da agricultura é determinante para a forma como os agricultores percebem a legislação ambiental. A pesquisa buscou contribuir para o debate acerca da eficácia social da legislação ambiental no meio rural. / Recently, the environmental issues has been growing as a matter of interest to society, This issues hits the right causing the number of laws on the subject to grown significantly in recent years. Nevertheless, within this universe are frequent juridical notes in the sense that the social effectiveness of these laws does not occur with the same intensity and enthusiasm with which they are promulgated. From an interdisciplinary proposal that seeks contributions of linguistics and sociology, this paper presents an approach to social issues regarding the effectiveness of environmental legislation in the rural environment considering a group of farmers penalized by the courts for violation of the provisions of Special Courts competence of Law 9.605/98 which deal with the flora. It initially made a theoretical approach under the theme of environmental sociology and Right seeking to understand and present
the current status of discussions involving environmental legislation in the country. Following, based on Discourse Analysis, it is conducted an incursion by the legislative process that culminated in the promulgation of the Law 9.605/98, with emphasis on conflicting interests represented by the
advocates of agribusiness and environmentalists in Congress. Afterwards, based on practical cases of application of the articles of Law 9.605/98 by the fiscalization and Justice aimed to know offenders penalized through a field survey, in order to characterize the farms, farming systems and production systems of existing farms. The data obtained were compared to those obtained in a similar group of
farmers, environmentally adequated in order to produce inferences about the searched theme. Then, the same instrument applied to violators was applied to a group of similar farmers, but environmentally suitable in order to produce inferences about the search topic. The results obtained in this work demonstrated the model of development adopted in relation to agriculture is crucial to how the farmers understand environmental legislation. The research aimed to contribute to the debate about the effectiveness of environmental legislation in rural environment.
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