Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-05-19T18:56:33Z No. of bitstreams: 2 Tese - Michele Cunha Franco - 2014.pdf: 2280341 bytes, checksum: 67bb0dd22f1c1490aa1ae15cb0beb8d7 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-05-19T19:05:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Michele Cunha Franco - 2014.pdf: 2280341 bytes, checksum: 67bb0dd22f1c1490aa1ae15cb0beb8d7 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-19T19:05:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Michele Cunha Franco - 2014.pdf: 2280341 bytes, checksum: 67bb0dd22f1c1490aa1ae15cb0beb8d7 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-08-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Intentional homicide is not only a social problem but also a sociological one. Analyzing how a state generates data about this crime enables one to perceive how this state deals with this problem. This theses analyzes: a) the generation of data in the punitive legal system when it comes to intentional homicides; b) two plans for public security proposed by the government of Goiás in 2011 and 2012, and c) seventy sentenced cases concerning intentional homicide that occurred in Goiânia in 2007 e 2008. The aim is to discern how the state acts in relation to the crime in question or, in other words, how it exerts its monopoly on force. In order to achieve this, both empirical and theoretical studies about intentional homicide are collated, as well as theoretical reflections on the manner in which the State exerts or practices its power. The qualitative analysis of concluded cases has been made in order to verify whether the evidence found in them - be it regarding the profile of the actors (victims and defendants) or the circumstances under which and the reasons why the crimes took place - corroborate the empirical studies about such crime as well as the theories used in order to understand how the state practices in exerting its monopoly on force can be connected to the choices made in relation to the segment of the population that is the protagonist of what can be called a Brazilian tragedy, which makes approximately fifty thousand victims annually, most of whom are poor black young men. / O crime de Homicídio doloso é além de problema social, um problema sociológico. A análise a respeito de como o Estado produz dados acerca deste crime possibilita que se perceba a maneira que esse Estado lida com o problema. Nesta tese se analisa : a) a produção de dados no sistema jurídico punitivo do Estado de Goiás a respeito de homicídios dolosos; b) dois Planos de Segurança Pública propostos pelo governo de Goiás em 2011 e 2012 e, c) setenta processos sentenciados relativos a crimes de homicídio intencional ocorridos em Goiânia em 2007 e 2008. O objetivo é perceber como o estado de Goiás opera em relação ao crime em análise ou, em outras palavras, como exerce o monopólio da força. Para tanto, são cotejados estudos empíricos e teóricos a respeito do crime de homicídio, assim como reflexões teóricas a respeito da maneira pela qual o Estado pratica ou exerce seu poder. A análise qualitativa de processos concluídos se deu no sentido de perceber se as evidencias ali encontradas - quer no que diz respeito ao perfil dos atores (vítimas e réus) ou às circunstâncias em que os crimes ocorreram e aos motivos que os ensejaram – corroboram os estudos empíricos a respeito do crime assim como as teorias utilizadas no sentido de compreender de que maneira as práticas do Estado no exercício do monopólio da força podem estar ligadas a escolhas feitas em relação à parcela da população que protagoniza o que se pode chamar de uma tragédia brasileira que vitima anualmente cerca de cinquenta mil pessoas , principalmente homens jovens , pobres e negros.