Made available in DSpace on 2019-03-29T23:14:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-09-12 / The period between 1964 and 1985 has left a mark in Brazilian history, especially with regard to the restriction on individual freedom and on exercising citizenship. Thus, this research aimed at investigating the agricultural policy during the dictatorship regime in order to analyze events which have remained obscure in official history. This research evaluates progress made in this area, which important to minimize the differences between the Brazil of great natural riches and the Brazil of hunger . A retrospective was initially made regarding the redemocratization process which began in 1945, emphasizing the Constitution of 1946, addressing the political-juridical bases of the military governments, of the Constitutions of 1967 and 1969 and of the institutional acts; we highlight the creation of infra-structure and of the social movements as necessary instruments to the agricultural policy of military governments. The core of this research clarifies the importance of federal banks to the agricultural policy s success, discusses the instruments which supported the agricultural policy, such as: minimum prices, warehousing and transportation, agricultural insurance and technical assistance and rural extension and analyses the military regime s agricultural policy, especially the reorganization of the economy in the beginning of the regime, the approval of Act 4.504 on November 3rd, 1964, the Land Statute, the institutionalization of rural credit, subsidized rural credit, the note of rural credit, the National Alcohol Program (PROÁLCOOL), Assistance Program (PRORURAL) and the Labor Legislation suitable for the rural worker. Finally, we point out the crisis in rural activity which was juxtaposed to the military regime and its recovery, the agricultural crisis in the Northeast, the agriculture business versus family agriculture and the challenges of Brazilian agrarian reform. The study is based on theoretical method enriched by the author s experience in this field; the bibliographical research was based on dissertations, books and scientific articles which have contributed to deeper analysis and reflection; adding to this material is the author's experience in the positions of inspector and head of the Rural and Industry Credit Portfolio CREAI, general manager and auditor for Banco do Brasil in the 1970 s, 1980 s and 1990 s. The agricultural policy of military governments, compared to that of previous governments and despite a number of weaknesses and many errors, has made significant progress, allowing for the modernization of Brazilian rural activity. Progress has also been made in social issues with the Assistance Program (PRORURAL) and labor legislation suitable for that group of workers. On the other hand, there still is a great imbalance between the funding which is allocated to family agriculture and that allocated to exports, which is the reason we are faced with a "Brazil of highly developed agriculture, capable of competing with the world's greatest powers and a Brazil of archaic agriculture, cultivated in a rudimentary fashion, without any technology . Export agriculture creates few jobs and occupies large areas, contributing to aggravate rural flight and concentration of land. / O período de 1964 a 1985 marcou a história brasileira, notadamente no tocante ao cerceamento das liberdades individuais e ao exercício da cidadania. Em razão disso, buscou essa pesquisa investigar acerca da política agrícola do regime da ditadura, a fim de analisar feitos obscurecidos pela história oficial. Verifica os avanços implementados nessa área, importantes para minimizar as disparidades entre o Brasil das grandes riquezas naturais e o Brasil da fome . Inicialmente faz-se uma retrospectiva do processo de redemocratização iniciado em 1945, com ênfase na Constituição de 1946, aborda-se os fundamentos político-jurídicos dos governos militares, das Constituições de 1967 e 1969 e dos atos institucionais; destaca-se a criação da infra-estrutura e dos movimentos sociais como instrumentos necessários à política agrícola dos governos militares. O cerne da pesquisa elucida a importância dos bancos federais para o êxito da política agrícola, discute os instrumentos de apoio à política agrícola como: preços mínimos, armazenamento e transporte, seguro agrícola e assistência técnica e extensão rural e analisa a política agrícola do regime militar, com realce para a reorganização da economia no início do regime, a aprovação da Lei nº 4.504, de 3 de novembro de 1964, o Estatuto da Terra, a institucionalização do crédito rural, o crédito rural subsidiado, a cédula de crédito rural, o Programa Nacional do Álcool (PROÁLCOOL), o Programa de Assistência (PRORURAL) e a Legislação Trabalhista própria para o trabalhador rural. Por fim, assinala-se a crise na atividade rural que se sobrepôs ao regime militar e a sua recuperação, a crise na agricultura do Nordeste, o agronegócio versus agricultura familiar e os desafios da reforma agrária brasileira. O estudo fundamenta-se no método teórico enriquecido pela vivência do autor nesse campo de atuação; a pesquisa bibliográfica baseou-se em dissertações, livros e artigos científicos, que contribuíram para um aprofundamento analítico e reflexivo; a esse acervo acrescenta-se a experiência do autor no exercício das funções de fiscal e chefe da Carteira de Crédito Agrícola e Industrial - CREAI, gerente geral e auditor do Banco do Brasil nos anos setenta, oitenta e noventa. A política agrícola dos governos militares, comparadas a dos governos anteriores, apesar de algumas deficiências e muitos desacertos, avançou significativamente, propiciando condições para a modernização da atividade rural brasileira. Avançou ainda nas questões sociais, com o Programa de Assistência (PRORURAL) e a legislação trabalhista própria para a categoria. Por outro lado, ainda registra-se grande desnível entre os recursos que são direcionados para a agricultura familiar e os canalizados para a agricultura de exportação, por isso se tem um Brasil de agricultura altamente desenvolvida, capaz de competir com as principais potências do planeta e um Brasil de agricultura arcaica, cultivada de forma rudimentar, sem nenhuma tecnologia . A agricultura de exportação emprega pouco e ocupa grandes áreas, contribuindo para agravar o êxodo rural e a concentração das terras.

Esta dissertação discorre sobre movimentos sociais e democracia com o objetivo de descrever e analisar o papel dos movimentos sociais na consolidação da democracia participativa no Brasil. Trata-se de um estudo exploratório, conduzido por meio de investigação teórica, mediante pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados deste estudo revelaram que os movimentos sociais enfrentam muitas dificuldades, especialmente, em relação ao poder estatal. Dentre as conclusões, pode-se afirmar que, apesar de suas fragilidades, geralmente os movimentos sociais constituem uma resposta eficaz que contribui na consolidação da democracia e na efetivação de direitos fundamentais. / This dissertation discusses social movements and democracy in order to describe and analyze the role of social movements in the consolidation of participatory democracy in Brazil. It is an exploratory study, conducted through theoretical research, in bibliographical and documentary research. The results of this study revealed that social movements face many difficulties, especially in relation to state power. Among the conclusions, it can be said that, despite their weaknesses, social movements constitute an effective response that contributes to the consolidation of democracy and the realization of fundamental rights.

Durante as investigações da Conjuração Baiana de 1798, um grupo de homens de muita opulência e luzimento, qualificados por Luís dos Santos Vilhena de corporação dos enteados, fez pronta-entrega de seus escravos à justiça para livrarem-se da acusação de prática sediciosa no final do século XVIII, na capitania da Bahia. Esse episódio foi o ponto de partida para se comprovar a participação de pessoas dos médios e altos setores da sociedade soteropolitana na Conjuração Baiana de 1798, cujas demandas explicitadas nos boletins manuscritos eram inconciliáveis em seus termos, uma vez que o projeto político dos médios setores, os milicianos, vislumbrava a mudança dos hierarquizados critérios sociais que os impediam de participarem do universo político e ascenderem na carreira militar, e o projeto político dos altos setores, a corporação dos enteados, objetivava a conservação das regras do Sistema Colonial, que até então os tratava como enteados nas dinâmicas políticas e econômicas do Império Português. A documentação demonstra que o recrudescimento do pacto colonial anunciado pelas reformas modernizantes de d. Rodrigo de Sousa Coutinho desencadeou uma tomada de consciência da exploração colonial, fazendo com que os altos setores da sociedade soteropolitana do final do século XVIII reivindicassem a internalização de seus interesses econômicos e a manutenção de seus privilégios ameaçados com a possibilidade do fim dos monopólios, dos morgados, da mudança na forma de arrematação dos ofícios de fazenda e justiça, e da manutenção da prorrogação da arrematação dos dízimos para os negociantes portugueses. Após uma aliança programática com o contingente armado da capitania da Bahia, os médios e altos setores do Partido da Liberdade deflagraram o movimento com a publicação dos boletins manuscritos, explorando ao limite os dois principais medos no horizonte de expectativas da coroa portuguesa naquele conflituoso final de século: a miragem do livre comércio e a invasão francesa. Abertas as devassas para a investigação dos autores dos boletins manuscritos e dos partícipes do movimento, os altos setores recuaram, entregaram seus escravos à justiça e formularam as principais culpas que condenaram à pena de morte homens dos médios setores. Tratam-se, portanto, de elementos que permitem a análise da Conjuração Baiana de 1798 como um movimento de contestação política ocorrido em duas fases, durante o período de 1796-1800, contando com a efetiva participação dos altos e médios setores da sociedade soteropolitana da época. O enforcamento em praça pública dos réus da Conjuração Baiana de 1798, portanto, é paradigmático do fato de que projeto político vencedor foi o conservador, na medida em que a coroa portuguesa empreendeu uma série de soluções de compromisso com a corporação dos enteados, garantindo-lhes a internalização de seus interesses e a manutenção de seus privilégios, que os constituíam no setor dominante daquela sociedade, base social fundamental para a sustentação do poder monárquico português continuar a governar a conflitualidade no interior dos setores dominantes da sua principal colônia. / During the investigations of the Conjuração Baiana of 1798, a group of men with \"opulence and brightness\" qualified by Luís dos Santos Vilhena like the \"corporação dos enteados\", made a \"immediate delivery\" of their slaves to justice to rid themselves of charges of seditious practices in the late eighteenth century, at the captaincy of Bahia. This episode was the starting point to prove the participation of people from middle and higher social sectors of Salvador in the Conjuração Baiana of 1798, whose demands spelled out in manuscript bulletins were incompatible on their own terms, once the political project of the middle sectors, the militiamen, glimpsed the change of hierarchical social criteria that prevented them from participating in the political world and ascend in the military, and the political project of the upper sector, the corporação dos enteados, aimed at keeping the rules of the Colonial System, which until then was treated as \"enteados\" in the political and economic dynamics of the Portuguese Empire. The documentation shows that the intensification of the colonial pact announced by the modernizing reforms of d. Rodrigo de Sousa Coutinho triggered an awareness of colonial exploitation, making new claims of the higher social sectors of Salvador in the late eighteenth century to the internalization of its economic interests and maintain their privileges threatened with the possibility of the end of monopolies, of the morgados, the change in the auction of justice and treasury permissions, and maintaining the extension of auction of tithes to the Portuguese merchants. After a programmatic alliance with the armed contingent of the captaincy of Bahia, the middle and upper sectors of the Partido da Liberdade sparked the movement with the publication of manuscript bulletins, exploring the limits the two main fears on the horizon of expectations of the Portuguese crown at the end of that turbulent century: the mirage of free trade and the french invasion. With the start of the investigations to define the authors of these manuscripts and from participants of the movement, the higher sectors retreated, delivering their slaves to justice and formulating the main proves that condemned to death those men from the middle social sector. These elements allow the analysis of Conjuration Baiana of 1798 as a movement of political contestation that occurred in two phases, during the 1796-1800 period, with the effective participation of upper and middle social sectors of Salvador at the time. The hanging in public square of the defendants of the Conjuração Baiana of 1798, therefore, is paradigmatic of the fact that the winners political project was the conservative, in that sense that the Portuguese crown undertook a series of compromises with the corporação dos enteados, ensuring them to internalize their interests and maintain their privileges, which allows them to constitute the dominant sector of that society, and was fundamental to sustaining the continuance of Portuguese monarchy to govern the conflict within the dominant sectors of its main colony.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:13:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Debora Franco Lerrer.pdf: 1215419 bytes, checksum: 194f4286606e1e7f28afd12452867d73 (MD5) Previous issue date: 2008-05-04 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / This study is about the historical trajectory of the Movement of Landless Workers and two of its generations of southern militants who, since the middle of the Eighties, went to Northeast Brazil to help to structure this social movement. Some of them live there since then. Others have returned to their origin states and are settled there. This process has reproduced itself in other regions of the country, configuring a pattern of migration among militants that has been fundamental for the nationalization of this social movement. This work departs from the hypothesis that the militants, who had migrated to Northeast Brazil, taking with them the MST struggle methodology , were agents of an emancipatory modernization . A modernization that, due to its strategy of continual membership political formation and formal education associated with fight for civil and social rights, has proportionate better life conditions to MST members. To sustain this thesis, this study is based on field works, interviews with agents of this process, research in the Landless Newspaper collection, in bibliographies about the MST, and in the study of Brazilian history from the agrarian point of view. The present research attempts to describe the dialectic between individual, institutional history and the historical context in which the life trajectories of the first and second generation of MST militants have passed. These militants contributed to structure the organizational characteristics of this social movement, as well as its militant habitus or rather the landless stile of militancy. Trough this process, I focus on some particular and collective aspects of this path undertaken by these two groups which unveil how this MST militant habitus has been translated in the concrete life of these individuals with similar social and cultural origins and who have given their bodies to generate and reproduce the landless identity. After that, from interviews and data collected in the field research, I set up aspects which corroborate the modern character of the struggle undertaken by the MST in Northeast Brazil, as well as in other regions of the country: the agricultural mode of production and the continual education pedagogy. / Este trabalho aborda a trajet?ria hist?rica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST e de duas gera??es de militantes sulistas que, a partir de meados da d?cada de 80, foram para o Nordeste, onde ajudaram a estruturar esse movimento social. Alguns deles vivem no Nordeste desde ent?o, outros retornaram para seus estados de origem e hoje s?o assentados. Este processo reproduziu-se em outras regi?es do pa?s, configurando-se como uma esp?cie de padr?o de migra??o de militantes que foi determinante para a nacionaliza??o deste movimento social. A pesquisa parte da hip?tese de que estes militantes, ao se deslocarem para o Nordeste, carregando consigo a metodologia de lutas do MST, foram agentes de uma moderniza??o emancipadora , por ser baseada no incentivo ? luta por direitos e ? forma??o e instru??o continuada de seus integrantes, al?m de lhes propiciar acesso a melhores condi??es de vida. Para sustentar esta tese, este estudo se ap?ia em trabalhos de campos, entrevistas com atores desse processo, pesquisa na cole??o do Jornal Sem Terra , em bibliografias sobre o MST e em um levantamento da hist?ria brasileira, sob o vi?s agr?rio. Este trabalho procura descrever a dial?tica entre hist?ria individual, institucional e o contexto hist?rico pela qual transcorreram as trajet?rias de vida dos militantes de primeira e segunda gera??o do MST e que contribu?ram para estruturar as caracter?sticas organizativas deste movimento social, assim como seu habitus militante, ou melhor, o estilo sem-terra de militar. Atrav?s desse processo, enfoco aspectos particulares e coletivos do percurso empreendido por estes dois grupos que descortina como esse habitus militante do MST traduziu-se na vida concreta desses indiv?duos de origens sociais e culturais semelhantes e que deram corpo para gestar e reproduzir a identidade sem-terra. A seguir, a partir das entrevistas e de dados colhidos no trabalho de campo, levanto aspectos que corroboram o car?ter modernizante da luta empreendida pelo MST. Para tanto, s?o enfocados dois eixos que caracterizam a metodologia do trabalho pol?tico do MST, tanto no Nordeste como em outras regi?es do pa?s: a produ??o agr?cola e a educa??o continuada.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-09-06T18:13:05Z No. of bitstreams: 1 MARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO.pdf: 1458183 bytes, checksum: d3a5de69e63b23c0097bd20a1ac63cc5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-06T18:13:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO.pdf: 1458183 bytes, checksum: d3a5de69e63b23c0097bd20a1ac63cc5 (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / This study aims to analyze capoeira as a manifestation of culture and resistance. Cultural elements are certainly a type of substance that survives time and the transformative socio-historical process. In this sense, capoeira, as well as many other expressions of the objectivity and subjectivity of the slave societies that survived the bourgeois revolutions scattered all over the world, being adapted, re-elaborated, re-signified according to the private interests of the new ruling classes, gain new meanings, Goals and meanings in the scene of the development of Brazilian bourgeois society, forged strongly by the unique features of Latin American capitalism. Between fight, play and / or dance; Sport, art and culture capoeira expresses the Afro-Brazilian culture forged in the process of national historical, cultural, economic and political development. Unique representation of Latin American economic, social and historical development in the country. Thus, the objective of the research is to analyze the historical constitution of culture and resistance in Brazil through capoeira. It is based on the history of capoeira in Brazil and the reports of some capoeiristas of the Cultural Center of Capoeira Águia Branca, that is the universe of the research. The research has essentially qualitative character, with theoretical foundation in dialectical historical materialism. Documentary, bibliographic research and field research were used, with a semi-structured interview. It was possible to perceive, with the result of the research, that there is a historical load of capoeira as a cultural manifestation of struggle and resistance. However, in its emergence, it is clear the conception of capoeira and social struggles, but nowadays, through cooptation of the State and in the development of Brazilian society, capoeira converges with some social movements, being present in the scenario in the social struggles, but The capoeiristas do not have a collective consciousness, a class consciousness. In the context of culture, it still manifests as an expression of resistance, showing its history and the daily life of capoeiristas, mostly workers. However, much has to advance in the collective class consciousness, with ideals of political and human emancipation / Este estudo tem como objeto de análise a capoeira enquanto manifestação de cultura e resistência. Os elementos culturais são certamente um tipo de substância que sobrevive ao tempo e ao processo socio-histórico transformador. Neste sentido a capoeira, assim como muitas outras expressões da objetividade e subjetividade das sociedades escravocratas que sobreviveram às revoluções burguesas espalhadas por todos os cantos do mundo, sendo adaptadas, reelaboradas, ressignificadas de acordo com os interesses privados das novas classes dominantes, ganham novos sentidos, objetivos e significados na cena do desenvolvimento da sociedade burguesa brasileira, forjada fortemente pelos traços singulares do capitalismo latino americano. Entre luta, jogo e/ou dança; esporte, arte e cultura a capoeira expressa a cultura afro-brasileira inserida no processo do desenvolvimento histórico, cultural, econômico e político nacional. Representação singular do desenvolvimento econômico, social, político e histórico latino americano no país. Assim sendo, o objetivo da pesquisa é analisar a constituição histórica da cultura e resistência no Brasil por meio da capoeira. Toma-se por base a história da capoeira no Brasil e os relatos de alguns capoeiristas do Centro Cultural de Capoeira Águia Branca, que é o universo da pesquisa. A pesquisa tem caráter essencialmente qualitativo, com fundamentação teórica no materialismo histórico dialético. Foi utilizada a pesquisa documental, bibliográfica e a pesquisa de campo, com entrevista semiestruturada. Foi possível apreender, com o resultado da pesquisa, que existe uma carga histórica da capoeira enquanto manifestação cultural de luta e resistência. No entanto, em seu surgimento, é claro a concepção da capoeira e lutas sociais, mas na atualidade, passando por cooptação do Estado e no desenvolvimento da sociedade brasileira, a capoeira converge com alguns movimentos sociais, estando presente no cenário nas lutas sociais, mas os capoeiristas não tem uma consciência coletiva, uma consciência de classe. No âmbito da cultura, ela ainda se manifesta como expressão da resistência, mostrando sua história e o cotidiano dos capoeiristas, em sua maioria, trabalhadores. No entanto, muito tem a avançar no que tange a consciência coletiva, de classe, com ideais de emancipação política e humana

Esta dissertação discorre sobre movimentos sociais e democracia com o objetivo de descrever e analisar o papel dos movimentos sociais na consolidação da democracia participativa no Brasil. Trata-se de um estudo exploratório, conduzido por meio de investigação teórica, mediante pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados deste estudo revelaram que os movimentos sociais enfrentam muitas dificuldades, especialmente, em relação ao poder estatal. Dentre as conclusões, pode-se afirmar que, apesar de suas fragilidades, geralmente os movimentos sociais constituem uma resposta eficaz que contribui na consolidação da democracia e na efetivação de direitos fundamentais. / This dissertation discusses social movements and democracy in order to describe and analyze the role of social movements in the consolidation of participatory democracy in Brazil. It is an exploratory study, conducted through theoretical research, in bibliographical and documentary research. The results of this study revealed that social movements face many difficulties, especially in relation to state power. Among the conclusions, it can be said that, despite their weaknesses, social movements constitute an effective response that contributes to the consolidation of democracy and the realization of fundamental rights.

Esta dissertação discorre sobre movimentos sociais e democracia com o objetivo de descrever e analisar o papel dos movimentos sociais na consolidação da democracia participativa no Brasil. Trata-se de um estudo exploratório, conduzido por meio de investigação teórica, mediante pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados deste estudo revelaram que os movimentos sociais enfrentam muitas dificuldades, especialmente, em relação ao poder estatal. Dentre as conclusões, pode-se afirmar que, apesar de suas fragilidades, geralmente os movimentos sociais constituem uma resposta eficaz que contribui na consolidação da democracia e na efetivação de direitos fundamentais. / This dissertation discusses social movements and democracy in order to describe and analyze the role of social movements in the consolidation of participatory democracy in Brazil. It is an exploratory study, conducted through theoretical research, in bibliographical and documentary research. The results of this study revealed that social movements face many difficulties, especially in relation to state power. Among the conclusions, it can be said that, despite their weaknesses, social movements constitute an effective response that contributes to the consolidation of democracy and the realization of fundamental rights.

Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-12-13T13:43:33Z No. of bitstreams: 1 Veronica del Pilar Proano de Fox.pdf: 2097639 bytes, checksum: 21b9846865a89904b6b582bcae37c975 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-13T13:43:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Veronica del Pilar Proano de Fox.pdf: 2097639 bytes, checksum: 21b9846865a89904b6b582bcae37c975 (MD5) Previous issue date: 2010-04-12 / The purpose of this study is to characterize and analyse the National Movement of the Fishermen (MONAPE), between 1990 and 2009, seeking to understand the contributions of this social movement for the local development in fishing communities of Pernambuco. In order to do that, it inserts the phenomenon in the field of traditional culture studies, from conceptions of Diegues economical and social anthropology studies (1983, 1998, 2002). While facing a wide variety of theories of American and European schools, it decided to use the studies of Callou (1986, 1994), Gohn (2003, 2004), Sherer-Warren (1996), Silva (1988, 2004), Peruzzo (1998), Ramalho (1999, 2004), Rosenmann (2003) and Santos (2005) on social popular movements in Latin America and Brazil. There was made an option for the theoretical framework pointed by Callou (2003, 2006, 2007), Franco (2006), Jara (2001), Matos (2005), Milani (2005), Oliveira (2001) and Tauk Santos (2000, 2003) to analyse the MONAPE, in the parameters of Local Development. Having in mind that social movements of fishermen and the MONAPE itself were studied by a few authors, in a scattered way in time and geographical space, the historical reports of Callou (1986), Cardoso (2001), Diegues (1983, 1995), Silva (1988), Potiguar Júnior (2001), Ramalho (1999) and other documents about that theme in Brazil were taken in account. To deal specifically with the MONAPE also implicated to follow a path formed by several historical moments that influenced the life of fishermen and the whole society. On these terms, this work makes a continuous reference to the social, political and economic context in which the MONAPE is inserted, emphasizing public policies in the fishing field and Fishing Extension. It is a case study because it investigates a contemporary phenomenon of the real life (YIN, 2005), using several techniques to ease the understanding of the object of study. Among them, double-check of documents, journalistic and publicity material produced for or by the MONAPE. Other instruments of investigation were: participation in fishermen's meetings and seminars about the fishing area, semi-structured interviews and informal conversations with leaders and advisers of the above-mentioned movement. From the qualitative analysis it was noted that though the MONAPE contemplates several dimensions of local development, it faces an unprecedented crisis, causing a continuous loss of representativeness among brazilian fishermen. The internal competition of power and the difficulties of management and communication affect, mostly, the human and social capital built along the last 21 years. Without the “collective energy” of fishermen it is difficult to guarantee the sustainability of the MONAPE, which nowadays continues to depend on a few leaders / O propósito deste estudo é caracterizar e analisar o Movimento Nacional dos Pescadores (MONAPE), entre 1990 e 2009, buscando entender as contribuições desse movimento social para o desenvolvimento local em comunidades pesqueiras de Pernambuco. Para tanto, insere-se o fenômeno no campo dos estudos das culturas tradicionais, a partir das concepções da antropologia econômica e social dos estudos de Diegues (1983, 1998, 2002). Ao defrontar-se com uma ampla gama de teorias de escolas americanas e européias, decidiu-se utilizar os estudos de Callou (1986, 1994), Gohn (2003, 2004), Sherer-Warren (1996), Silva (1988, 2004), Peruzzo (1998), Ramalho (1999, 2004), Rosenmann (2003) e Santos (2005) sobre movimentos sociais populares na América Latina e no Brasil. Optou-se ainda pelos referenciais teóricos apontados por Callou (2003, 2006, 2007), Franco (2006), Jara (2001), Matos (2005), Milani (2005), Oliveira (2001) e Tauk Santos (2000, 2003) para analisar o MONAPE, nos parâmetros do Desenvolvimento Local. Tendo em vista que os movimentos sociais de pescadores e o próprio MONAPE foram estudados por poucos autores, de forma dispersa no tempo e espaço geográfico, levou-se em consideração os relatos históricos de Callou (1986), Cardoso (2001), Diegues (1983, 1995), Silva (1988), Potiguar Júnior (2001), Ramalho (1999) e de outros documentos sobre a temática no Brasil. Tratar especificamente sobre o MONAPE também implicou percorrer um caminho composto por diversos momentos históricos, que influenciaram a vida dos pescadores artesanais e de toda a sociedade. Nesses termos, este trabalho faz uma contínua referência ao contexto sociopolítico e econômico no qual o MONAPE está inserido, enfatizando as políticas públicas na pesca e a Extensão Pesqueira. Configura-se um estudo de caso porque investiga um fenômeno contemporâneo da vida real (YIN, 2005), utilizando várias técnicas para facilitar a compreensão do objeto de estudo. Dentre elas, a revisão de documentos, material jornalístico e publicitário, produzidos pelo ou sobre o MONAPE. Outros instrumentos de pesquisa foram: participação em encontros de pescadores e seminários ligados ao setor pesqueiro, entrevistas semi-estruturadas e conversas informais com lideranças e assessores do referido movimento. A partir da análise qualitativa contatou-se que apesar do MONAPE contemplar diversas dimensões do desenvolvimento local, enfrenta uma crise sem precedentes, provocando uma contínua perda de representatividade junto aos pescadores artesanais brasileiros. As disputas de poder internas e as dificuldades de gestão e comunicação afetam, principalmente, o capital humano e social construído ao longo dos últimos 21 anos. Sem a “energia coletiva” dos pescadores artesanais é difícil garantir a sustentabilidade do MONAPE, cuja continuidade depende hoje de poucas lideranças.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6013_1.pdf: 9255120 bytes, checksum: 2650fd0460500ea492c5f402b7b5e1d0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente estudo tem como objeto a greve enquanto movimento político-revolucionário. Adota, como referência, as doutrinas políticas que se ocuparam deste movimento anarquista, marxista e social democrata e as diversas alternativas sugeridas por elas, em termos de lutas emancipatórias. Em seguida, identifica o retorno dessas mesmas doutrinas e suas novas configurações estratégias para solucionar as crises contemporâneas. A partir deste marco teórico e de uma nova pauta hermenêutica, problematiza e desconstrói a dogmática e as doutrinas que se ocuparam da greve, especialmente o Comitê de Liberdade Sindical da OIT, para encará-la como fonte primordial do Direito do Trabalho. A autora conclui seu estudo apontando aquilo que considera a sua contribuição à teoria do sociólogo Boaventura de Sousa Santos, ao defender a inclusão da greve político-revolucionária nos chamados movimentos emancipatórios suas estratégias e articulações locais, transnacionais e supra-nacionais e na construção do Estado-novíssimo-movimento-social

Durante as investigações da Conjuração Baiana de 1798, um grupo de homens de muita opulência e luzimento, qualificados por Luís dos Santos Vilhena de corporação dos enteados, fez pronta-entrega de seus escravos à justiça para livrarem-se da acusação de prática sediciosa no final do século XVIII, na capitania da Bahia. Esse episódio foi o ponto de partida para se comprovar a participação de pessoas dos médios e altos setores da sociedade soteropolitana na Conjuração Baiana de 1798, cujas demandas explicitadas nos boletins manuscritos eram inconciliáveis em seus termos, uma vez que o projeto político dos médios setores, os milicianos, vislumbrava a mudança dos hierarquizados critérios sociais que os impediam de participarem do universo político e ascenderem na carreira militar, e o projeto político dos altos setores, a corporação dos enteados, objetivava a conservação das regras do Sistema Colonial, que até então os tratava como enteados nas dinâmicas políticas e econômicas do Império Português. A documentação demonstra que o recrudescimento do pacto colonial anunciado pelas reformas modernizantes de d. Rodrigo de Sousa Coutinho desencadeou uma tomada de consciência da exploração colonial, fazendo com que os altos setores da sociedade soteropolitana do final do século XVIII reivindicassem a internalização de seus interesses econômicos e a manutenção de seus privilégios ameaçados com a possibilidade do fim dos monopólios, dos morgados, da mudança na forma de arrematação dos ofícios de fazenda e justiça, e da manutenção da prorrogação da arrematação dos dízimos para os negociantes portugueses. Após uma aliança programática com o contingente armado da capitania da Bahia, os médios e altos setores do Partido da Liberdade deflagraram o movimento com a publicação dos boletins manuscritos, explorando ao limite os dois principais medos no horizonte de expectativas da coroa portuguesa naquele conflituoso final de século: a miragem do livre comércio e a invasão francesa. Abertas as devassas para a investigação dos autores dos boletins manuscritos e dos partícipes do movimento, os altos setores recuaram, entregaram seus escravos à justiça e formularam as principais culpas que condenaram à pena de morte homens dos médios setores. Tratam-se, portanto, de elementos que permitem a análise da Conjuração Baiana de 1798 como um movimento de contestação política ocorrido em duas fases, durante o período de 1796-1800, contando com a efetiva participação dos altos e médios setores da sociedade soteropolitana da época. O enforcamento em praça pública dos réus da Conjuração Baiana de 1798, portanto, é paradigmático do fato de que projeto político vencedor foi o conservador, na medida em que a coroa portuguesa empreendeu uma série de soluções de compromisso com a corporação dos enteados, garantindo-lhes a internalização de seus interesses e a manutenção de seus privilégios, que os constituíam no setor dominante daquela sociedade, base social fundamental para a sustentação do poder monárquico português continuar a governar a conflitualidade no interior dos setores dominantes da sua principal colônia. / During the investigations of the Conjuração Baiana of 1798, a group of men with \"opulence and brightness\" qualified by Luís dos Santos Vilhena like the \"corporação dos enteados\", made a \"immediate delivery\" of their slaves to justice to rid themselves of charges of seditious practices in the late eighteenth century, at the captaincy of Bahia. This episode was the starting point to prove the participation of people from middle and higher social sectors of Salvador in the Conjuração Baiana of 1798, whose demands spelled out in manuscript bulletins were incompatible on their own terms, once the political project of the middle sectors, the militiamen, glimpsed the change of hierarchical social criteria that prevented them from participating in the political world and ascend in the military, and the political project of the upper sector, the corporação dos enteados, aimed at keeping the rules of the Colonial System, which until then was treated as \"enteados\" in the political and economic dynamics of the Portuguese Empire. The documentation shows that the intensification of the colonial pact announced by the modernizing reforms of d. Rodrigo de Sousa Coutinho triggered an awareness of colonial exploitation, making new claims of the higher social sectors of Salvador in the late eighteenth century to the internalization of its economic interests and maintain their privileges threatened with the possibility of the end of monopolies, of the morgados, the change in the auction of justice and treasury permissions, and maintaining the extension of auction of tithes to the Portuguese merchants. After a programmatic alliance with the armed contingent of the captaincy of Bahia, the middle and upper sectors of the Partido da Liberdade sparked the movement with the publication of manuscript bulletins, exploring the limits the two main fears on the horizon of expectations of the Portuguese crown at the end of that turbulent century: the mirage of free trade and the french invasion. With the start of the investigations to define the authors of these manuscripts and from participants of the movement, the higher sectors retreated, delivering their slaves to justice and formulating the main proves that condemned to death those men from the middle social sector. These elements allow the analysis of Conjuration Baiana of 1798 as a movement of political contestation that occurred in two phases, during the 1796-1800 period, with the effective participation of upper and middle social sectors of Salvador at the time. The hanging in public square of the defendants of the Conjuração Baiana of 1798, therefore, is paradigmatic of the fact that the winners political project was the conservative, in that sense that the Portuguese crown undertook a series of compromises with the corporação dos enteados, ensuring them to internalize their interests and maintain their privileges, which allows them to constitute the dominant sector of that society, and was fundamental to sustaining the continuance of Portuguese monarchy to govern the conflict within the dominant sectors of its main colony.